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O Ministério Público do Estado da Bahia (MPBA) abriu uma investigação para verificar a regularidade de uma atividade de extração mineral no município de Aracatu, no sudoeste baiano. O procedimento administrativo foi instaurado pela 1ª Promotoria de Justiça de Brumado, sob responsabilidade do promotor Gustavo Pereira Silva.
A medida foi formalizada após a conversão de uma notícia de fato em procedimento administrativo, conforme documento publicado na terça-feira (17). A apuração está relacionada a uma denúncia de possível exploração irregular de recursos minerais no território municipal.
O trabalho do Ministério Público busca esclarecer se a atividade possui as licenças e autorizações ambientais exigidas pela legislação. Também será verificada a existência de eventuais danos ao meio ambiente provocados pela exploração mineral.
A investigação integra a atuação do órgão na área de defesa ambiental. Até o momento, a instauração do procedimento representa uma etapa de apuração e não significa que as irregularidades denunciadas tenham sido comprovadas.
A Prefeitura de Brumado e o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) firmaram uma parceria para a realização do Censo Agropecuário 2027. O planejamento da pesquisa foi tema de uma reunião entre o gerente do escritório regional do IBGE em Brumado, Reinaldo Fontenele, e representantes da Secretaria Municipal de Agricultura, Recursos Hídricos e Meio Ambiente (SEMAR).
Durante o encontro, foi discutida a organização das atividades preparatórias para o levantamento, que prevê a visita a todos os estabelecimentos agropecuários da região. A partir de janeiro de 2027, o IBGE dará início à contratação de profissionais para as atividades de escritório.
Uma comissão censitária também foi constituída para acompanhar a organização da pesquisa. Entre as próximas etapas estão palestras com presidentes de associações rurais, com o objetivo de apresentar o censo, esclarecer dúvidas e orientar as comunidades sobre a importância da participação dos produtores.
O IBGE também deverá divulgar, ainda neste mês de novembro, o concurso para contratação de recenseadores. A regional de Brumado abrange, além do município, Aracatu e Malhada de Pedras. Para atender ao polo, a previsão é contratar aproximadamente 20 profissionais.
O trabalho de campo está previsto para começar em junho de 2027, quando os recenseadores percorrerão as propriedades rurais para coletar informações sobre a produção, a estrutura e as atividades agropecuárias.
O secretário municipal de Agricultura, Recursos Hídricos e Meio Ambiente destacou a importância do levantamento para o planejamento das ações voltadas ao setor. “O Censo Agropecuário é importante porque mostra a realidade do campo no município: quem produz, o que produz e como produz. Com esses dados, a prefeitura consegue planejar melhor, buscar recursos do governo e criar políticas públicas para fortalecer, principalmente, a agricultura familiar”, afirmou.
Uma ação da Polícia Militar da Bahia, por meio da Companhia Independente de Polícia de Proteção Ambiental (CIPPA/Lençóis), resultou na apreensão de armas, munições e na localização de animais silvestres abatidos na manhã deste sábado (14), na região de Lagoa dos Patos, em Boquira, no sudoeste da Bahia.
A ocorrência teve início após os policiais receberem uma denúncia sobre a possível prática de caça ilegal na localidade. Durante as diligências, a equipe encontrou duas espingardas de calibre .32, além de três armas de pressão, sendo duas delas equipadas com lunetas e silenciador.
Também foram apreendidas munições de diferentes calibres. No local, os policiais encontraram sete animais silvestres abatidos: dois tatus-verdadeiros, um tatu-peba, três codornas e um pato-marreca.
Diante da situação, dois homens foram conduzidos à Delegacia de Polícia Civil de Ibotirama, juntamente com todo o material apreendido, para o registro da ocorrência e adoção das medidas legais cabíveis.
Após os procedimentos de registro, os animais foram recolhidos e incinerados, conforme informado pela equipe policial.
A Polícia Militar da Bahia apreendeu aproximadamente 7,38 toneladas de carvão vegetal e inutilizou cinco fornos clandestinos utilizados na produção ilegal do produto durante duas operações de fiscalização ambiental realizadas nos municípios de Entre Rios e Itanagra, no interior da Bahia. As ações foram realizadas no sábado (7) e domingo (8), por equipes da Companhia Independente de Polícia de Proteção Ambiental (COPPA), vinculada ao Comando de Policiamento Especializado (CPE).
Em Entre Rios, no sábado (7), os policiais localizaram três fornos utilizados na fabricação clandestina de carvão vegetal. Durante a fiscalização, foram encontrados 146 sacos do produto, totalizando aproximadamente 4,38 toneladas. O material foi avaliado em R$ 27.440. Conforme os procedimentos legais, o carvão apreendido foi destinado a uma instituição filantrópica.
Já em Itanagra, neste domingo (8), a equipe identificou outros dois fornos clandestinos, que foram inutilizados. No local, também foram apreendidos 100 sacos de carvão vegetal, correspondentes a aproximadamente três toneladas. O material foi avaliado em cerca de R$ 4 mil e será destinado à instituição beneficente Gileadões da Fé, seguindo os trâmites legais.
As duas operações também contaram com a participação de alunos oficiais do terceiro ano do Curso de Formação de Oficiais da Polícia Militar (CFOPM), que estão em estágio operacional. A atividade proporcionou aos futuros oficiais experiência prática em ações de fiscalização ambiental e acompanhamento do trabalho desenvolvido pela tropa especializada.
Segundo a Polícia Militar, as operações integram as ações de enfrentamento aos crimes ambientais na Bahia, com o objetivo de interromper atividades ilegais e contribuir para a preservação dos recursos naturais.
A Justiça determinou, no último dia 28, que o Município de Piripá adote medidas para encerrar a disposição irregular de resíduos sólidos na área conhecida como lixão da Fazenda Batuque e implante uma solução ambientalmente adequada para o tratamento e destinação do lixo produzido na cidade. A decisão foi atende a uma ação civil pública ajuizada pelo promotor de Justiça Luis Alberto Vasconcelos Pereira MPBA após a constatação de danos ambientais decorrentes do funcionamento de um lixão a céu aberto, utilizado para descarte de resíduos domésticos, entulhos, pneus, restos de poda e outros materiais.
A ação foi ajuizada pelo MPBA em dezembro de 2006, após a identificação de irregularidades no descarte de resíduos sólidos em Piripá. Na época, o lixo era depositado a céu aberto, sem controle ambiental adequado. Embora a Justiça tenha determinado medidas emergenciais em 2007, o processo só teve julgamento definitivo em 2026, após ser retomado pelo Tribunal de Justiça da Bahia. A decisão determina que o Município mantenha medidas de controle na área atualmente utilizada para descarte, como cercamento do local, restrição de acesso, proibição da queima de resíduos e impedimento do descarte de lixo hospitalar. Além disso, deverá apresentar, em até 90 dias, um plano de ação com cronograma para implantação de solução definitiva de destinação ambientalmente adequada dos resíduos, por meio de aterro sanitário próprio ou participação em sistema consorciado com outros municípios, com conclusão dos trabalhos no prazo de 12 meses.
A Justiça também proibiu a continuidade da disposição de resíduos na Fazenda Batuque após a implantação da solução definitiva e condenou o município à reparação dos danos ambientais irreversíveis, cujo valor será apurado em fase posterior do processo,
A ação foi ajuizada pelo MPBA em dezembro de 2006, após a identificação de irregularidades no descarte de resíduos sólidos em Piripá. Na época, o lixo era depositado a céu aberto, sem controle ambiental adequado. Embora a Justiça tenha determinado medidas emergenciais em 2007, o processo só teve julgamento definitivo em 2026, após ser retomado pelo Tribunal de Justiça da Bahia. A decisão determina que o Município mantenha medidas de controle na área atualmente utilizada para descarte, como cercamento do local, restrição de acesso, proibição da queima de resíduos e impedimento do descarte de lixo hospitalar. Além disso, deverá apresentar, em até 90 dias, um plano de ação com cronograma para implantação de solução definitiva de destinação ambientalmente adequada dos resíduos, por meio de aterro sanitário próprio ou participação em sistema consorciado com outros municípios, com conclusão dos trabalhos no prazo de 12 meses.
A Justiça também proibiu a continuidade da disposição de resíduos na Fazenda Batuque após a implantação da solução definitiva e condenou o município à reparação dos danos ambientais irreversíveis, cujo valor será apurado em fase posterior do processo.
Guanambi está entre os quatro núcleos de desertificação da Bahia contemplados por uma iniciativa que busca ouvir moradores e produtores rurais para atualizar o Plano de Ação Estadual de Combate à Desertificação e Mitigação dos Efeitos da Seca (PAE-BA). A participação pode ser feita por meio de um questionário on-line, gratuito e disponível para preenchimento pelo celular ou computador.
A iniciativa é coordenada pela Secretaria do Meio Ambiente da Bahia (SEMA) e também contempla as regiões de Juazeiro, Jeremoabo e Irecê. O objetivo é reunir informações de pessoas que vivem e trabalham nesses territórios, considerando suas experiências com a seca, as mudanças nas condições do solo e os impactos da degradação ambiental sobre a produção rural.
A participação dos moradores é considerada importante para que a atualização do plano leve em conta as características e necessidades de cada região. Proprietários de pequenas propriedades rurais, agricultores e demais trabalhadores do campo podem contribuir relatando as dificuldades enfrentadas ao longo dos anos, as mudanças percebidas no ambiente e as estratégias utilizadas para conviver com o semiárido e conservar os recursos naturais.
As informações coletadas deverão auxiliar o Governo do Estado na elaboração de medidas de prevenção e enfrentamento da desertificação, aproximando o planejamento público da realidade das comunidades diretamente afetadas.
Para participar, basta acessar o formulário correspondente ao núcleo de desertificação onde a pessoa mora ou desenvolve suas atividades rurais. No caso de Guanambi, o questionário está disponível no endereço.
No primeiro discurso após a reeleição, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva afirmou que mudará o jeito de governar o Brasil.
Com 100% das urnas apuradas, Lula registrou mais de 64,2 milhões de votos, o que corresponde a 51,79% dos votos válidos.
Ele prometeu investimentos em economia digital, em educação, na preservação do meio ambiente, na modernização do Sistema Único de Saúde (SUS) e cobrou a aprovação da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) da Segurança.
“Essa eleição me ensinou muitas lições. Quero dizer que vamos mudar o jeito de governar este país. Vamos fazer o povo participar mais das nossas decisões. Quero dizer que a comunicação digital vai ganhar um espaço muito grande no meu governo”, declarou o presidente em São Paulo.
Logo após agradecer ao deputado André Janones (Rede-MG) pelo trabalho de articulação nas redes sociais no segundo turno das eleições, Lula disse que passará a se comunicar mais diretamente com o povo.
“Daqui para a frente, vou conversar com o povo brasileiro muitas vezes por dia direto. Não vou ficar permitindo ser interpretado por jornalista com má-fé. Vou dizer o que penso, o que faço”, acrescentou Lula.
Uma ação conjunta de fiscalização ambiental realizada na localidade do Riachão, em Brumado, identificou a ocorrência de atividade de extração irregular de areia na área alvo de uma denúncia. A vistoria foi realizada na última quinta-feira (17), pela Prefeitura de Brumado, por meio da Secretaria Municipal de Agricultura, Recursos Hídricos e Meio Ambiente (SEMAR), em parceria com o Instituto do Meio Ambiente e Recursos Hídricos (INEMA) e o 24º Batalhão de Polícia Militar.
A fiscalização teve início às 9h e foi realizada para averiguar uma denúncia de possível extração irregular de areia na região, relacionada ao Processo INEMA nº 2026-006248/TEC/DEN-1000.
Durante a vistoria, equipes do Departamento de Meio Ambiente da SEMAR e do INEMA percorreram a área indicada e constataram a atividade que motivou a denúncia. A Polícia Militar acompanhou a operação para garantir a segurança dos agentes durante o trabalho em campo. Diante da situação encontrada, foram adotadas as medidas administrativas cabíveis, com a notificação do responsável para apresentação de esclarecimentos e cumprimento das exigências ambientais aplicáveis ao caso.
A atuação conjunta entre município, Estado e forças de segurança contribui para ampliar a fiscalização e prevenir atividades realizadas em desacordo com a legislação ambiental, especialmente aquelas que podem comprometer os recursos naturais.
Por meio da SEMAR, a Prefeitura de Brumado mantém ações de fiscalização e articulação com órgãos estaduais e de segurança para promover a proteção ambiental e o uso responsável dos recursos naturais no município.
A Prefeitura de Livramento de Nossa Senhora, por meio da Secretaria Municipal de Agricultura, Recursos Hídricos e Meio Ambiente (SEMAR), reforça a importância da prevenção às queimadas e orienta a população sobre os cuidados necessários para evitar focos de incêndio no município.
Com a campanha “Diga Não às Queimadas”, a administração municipal chama a atenção para os impactos provocados pela fumaça, que pode prejudicar a respiração, além de aumentar os riscos de acidentes e causar danos ao meio ambiente.
A orientação é para que a população adote medidas preventivas no dia a dia, evitando práticas que possam provocar incêndios, especialmente em áreas próximas à vegetação. Entre as principais recomendações estão:
Não queimar lixo ou folhas; Não jogar bitucas de cigarro em vias públicas ou terrenos; Evitar fogueiras próximas à vegetação; Denunciar focos de incêndio às autoridades competentes. A campanha destaca que um pequeno descuido pode causar grandes consequências, reforçando que a prevenção depende da participação de toda a comunidade.
Em caso de incêndio, a orientação é entrar em contato com o setor ambiental para que as providências necessárias possam ser adotadas.
Na manhã desta segunda-feira (14), equipes da Prefeitura Municipal de Brumado, Justiça Federal e da Polícia Federal atuaram de forma conjunta no cumprimento de determinações da Justiça Federal relacionadas à preservação da área do Alto do Xangô, na região da Fazenda Santa Inês, em Brumado.
A Prefeitura prestou o apoio necessário para a execução das medidas determinadas judicialmente, incluindo ações para paralisação de obras e demolição de construções irregulares, além da adoção de outras providências para preservação e regularização da área.
A ação judicial foi movida pela Sociedade Floresta Sagrada do Alto de Xangô e tramita na Justiça Federal desde 2022, quando as construções irregulares começaram a ser feitas.
A Prefeitura de Brumado reforça que sua atuação ocorreu em colaboração com as autoridades responsáveis, exclusivamente para garantir o cumprimento das decisões judiciais.
O Brasil é um país soberano e não aceitará interferências externas em suas decisões políticas, econômicas e comerciais. A afirmação foi feita pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva em pronunciamento em rede nacional de rádio e televisão transmitido neste sábado (6), em alusão ao Dia da Independência do Brasil, celebrado em 7 de setembro.
Durante a fala, o chefe do Executivo enfatizou a soberania nacional e a autonomia do país em suas relações internacionais e na gestão de suas riquezas naturais.
"Não somos colônia e não seremos colônia de ninguém", declarou o presidente.
"Nenhum governante estrangeiro tem o direito de dizer de quem podemos comprar e para quem podemos vender. Somos um país soberano e nossas decisões pertencem a nós e a mais ninguém".
Riquezas naturais
Durante o pronunciamento, Lula deu forte ênfase à gestão dos recursos estratégicos brasileiros. Ele lembrou que o Brasil detém a segunda maior reserva de terras raras do mundo, a maior fonte de água doce e, recentemente, descobriu novas jazidas de petróleo. "Nossas riquezas devem servir ao futuro do povo brasileiro", afirmou.
O presidente ressaltou a aprovação do marco legal de recursos estratégicos no Congresso Nacional, medida que, segundo ele, visa transformar as reservas de minerais críticos e terras raras em motor de desenvolvimento de tecnologia de ponta e geração de empregos de qualidade no Brasil.
Soberania brasileira
Ao abordar a data histórica, o presidente defendeu que a independência do país, construída nas lutas populares contra a tirania, a escravidão e a injustiça social, deve se traduzir na garantia de direitos fundamentais para a população.
"Um país soberano é aquele capaz de criar as oportunidades que o seu povo precisa para conquistar a própria independência: a independência financeira; a independência de poder estudar e pensar livremente, escolher a melhor profissão e o melhor emprego; ter mais tempo para si mesmo e para a sua família; a independência de contar, como previsto na Constituição Federal, com saúde pública de qualidade e a melhor educação gratuita para seus filhos; e de viver em um país livre da fome, da pobreza e de todas as formas de desigualdade, com direitos para todos, em vez de privilégios para poucos".
Protagonismo global
O discurso também reafirmou o papel do Brasil no cenário internacional, citando a defesa do livre comércio, o empenho pela paz mundial e a liderança em pautas ambientais.
"Somos exemplo na defesa do meio ambiente. Nossa riqueza cultural encanta o mundo. Somos referência mundial em transição energética e no enfrentamento da emergência climática que ameaça o futuro da humanidade", destacou Lula.
O Governo da Bahia criou o Refúgio da Vida Silvestre Serra da Chapadinha, unidade de conservação de proteção integral que abrange aproximadamente 18 mil hectares entre os municípios de Itaetê, Ibicoara, Mucugê e Iramaia, na Chapada Diamantina. O decreto foi publicado no Diário Oficial do Estado na segunda-feira (31).
A área foi criada para preservar ambientes naturais e proteger espécies da fauna e da flora, além de garantir condições para reprodução e manutenção da biodiversidade.
O decreto estabelece que um Plano de Manejo deverá ser elaborado em até cinco anos. Enquanto o documento não for concluído, ficam proibidas atividades que possam comprometer a conservação da área, como mineração, caça, introdução de espécies invasoras e uso de substâncias que prejudiquem os atributos naturais do local.
A unidade também poderá receber ações de educação ambiental, visitação, atividades culturais e recreativas, fiscalização, combate a incêndios, recuperação de áreas degradadas e monitoramento ambiental, desde que sejam compatíveis com os objetivos de preservação.
O Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (DNIT) realizou uma vistoria na Ponte Guimarães Rosa, na BR-030, entre Malhada e Carinhanha, no sudoeste da Bahia, após uma demanda relacionada à presença de enxames de abelhas na estrutura.
Segundo o órgão, a inspeção foi realizada em 26 de agosto, com auxílio de um veículo aéreo não tripulado (VANT), equipado com câmera de alta resolução. Durante a vistoria, não foram identificadas abelhas nos pontos avaliados da ponte, incluindo áreas de difícil acesso.
O DNIT informou ainda que o local continuará sendo monitorado de forma sistemática. Caso sejam identificados novos focos de abelhas ou outros insetos, os órgãos competentes serão acionados para realizar a remoção adequada dos enxames, seguindo os protocolos ambientais e de preservação da fauna.
O órgão também esclareceu que os espaços existentes entre alguns elementos da estrutura da ponte não podem ser permanentemente preenchidos, pois são necessários para permitir os movimentos naturais da estrutura provocados pela variação de temperatura, tráfego de veículos e outros esforços. Segundo o DNIT, o fechamento inadequado desses espaços pode comprometer o desempenho e a segurança da ponte.
A resposta foi encaminhada à Defesa Civil de Malhada pela Ouvidoria do DNIT, acompanhada de relatório fotográfico da vistoria.
A Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Recursos Hídricos (SEMAR) vem desenvolvendo atividades de educação ambiental com estudantes da rede municipal de ensino de Brumado por meio da Oficina dos 5R’s. A iniciativa atende a convites da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social e Cidadania (SESOC), através dos CRAS Esther Trindade e Irmã Dulce, e integra ações realizadas dentro do Serviço de Convivência e Fortalecimento de Vínculos (SCFV).
A proposta busca conscientizar crianças e adolescentes sobre a importância da sustentabilidade e da destinação correta dos resíduos sólidos. Durante as atividades, os estudantes são apresentados aos cinco princípios que dão nome à oficina: Repensar, Reduzir, Reutilizar, Reciclar e Recusar.
A primeira edição da Oficina dos 5R’s foi realizada no dia 22 de julho, durante um encontro do Grupo Força Jovem, formado por estudantes da Escola Municipal Oscarlina Oliveira e acompanhado pelo CRAS Esther Trindade.
As atividades tiveram continuidade no mês de agosto e passaram por diferentes unidades de ensino do município. No dia 12, a oficina foi realizada na Escola Eny Mafra, no bairro São Félix, a convite do CRAS Irmã Dulce. No dia seguinte, 13 de agosto, a ação chegou à Escola Idalina Azevedo, no bairro Malhada Branca.
A programação também contemplou estudantes da zona rural. No dia 19 de agosto, a Oficina dos 5R’s foi desenvolvida na Escola Miguel Mirante, no povoado de Arrecife. Já no dia 20, a atividade foi realizada na Escola Ana Rodriga Teixeira, no Distrito de Cristalândia.
Um grupo de capivaras foi flagrado nas proximidades da obra da nova ponte do São Félix, no trecho urbano do Rio do Antônio, em Brumado. As imagens, registradas por curiosos, mostram os animais silvestres circulando às margens do manancial e chamaram a atenção de quem passava pelo local.
Em tom de brincadeira, o autor do vídeo comentou que as capivaras estariam em busca de água para beber. Além da cena inusitada, no entanto, a presença dos animais também chama atenção para as condições ambientais do Rio do Antônio no perímetro urbano do município.
Ao longo dos anos, o manancial passou a enfrentar problemas ambientais, entre eles a degradação de trechos do leito e questões relacionadas ao lançamento de esgoto, fatores que podem comprometer a qualidade da água e o equilíbrio do ambiente ao redor.
O aparecimento das capivaras reforça a necessidade de atenção à preservação da fauna e às condições do rio. Por se tratar de animais silvestres, a orientação é que a população mantenha distância e evite qualquer tentativa de captura, caça ou alimentação dos animais.
O prefeito de Brumado, Fabrício Abrantes, anunciou nesta sexta-feira (14) a expansão do projeto Brilha Brumado para a zona rural do município. A iniciativa prevê a substituição das antigas lâmpadas de vapor de sódio por luminárias de LED em comunidades do interior, ampliando a modernização da iluminação pública para diferentes regiões do município.
O anúncio foi realizado no Almoxarifado Central, onde o prefeito acompanhou a preparação das equipes e dos veículos que serão utilizados nos trabalhos. Segundo Fabrício Abrantes, a proposta é contemplar todas as comunidades rurais dentro do projeto, levando uma iluminação mais eficiente e moderna para os moradores.
"Estamos aqui no Almoxarifado Central com as nossas equipes de iluminação para podermos trocar as lâmpadas de vapor de sódio no interior do nosso município. A nossa zona rural será toda contemplada a partir de hoje", afirmou o prefeito.
De acordo com Fabrício, os primeiros atendimentos já estavam sendo organizados e os caminhões preparados para iniciar os serviços. Entre as localidades anunciadas estão Riacho Fundo, Corredor, Tanquinho, Curupati, Fazenda Formosa, Taquaril, Piabanha, Lagoa do Acesso, Jurema, Macacos, Água Boa, Baixão, Mandacaru e Arapongas.
O prefeito destacou que a expansão do projeto representa mais uma etapa do processo de modernização da iluminação pública de Brumado. A tecnologia LED, além de proporcionar maior eficiência, é apontada como uma alternativa para melhorar a iluminação dos espaços públicos e contribuir para a sensação de segurança nas comunidades.
"Como vocês podem ver aqui, os caminhões já estão carregados e hoje nós iremos atender as comunidades. Anota aí com o papel e a caneta: Riacho Fundo, Corredor, Tanquinho, Curupati, Fazenda Formosa, Taquaril, Piabanha, Lagoa do Acesso, Jurema, Macacos, Água Boa, Baixão, Mandacaru e Arapongas", declarou.
A administração municipal informou que a iniciativa faz parte da continuidade das ações do Brilha Brumado, que anteriormente avançou com a modernização da iluminação em áreas urbanas. Com a chegada do projeto à zona rural, a expectativa é ampliar gradualmente a cobertura para as comunidades do município.
"Estamos juntos e, se Deus quiser, é o projeto Brilha Brumado chegando agora ao interior do nosso município. Um forte abraço", finalizou Fabrício Abrantes.
O Município de Vitória da Conquista foi condenado a finalizar a elaboração e encaminhar à Câmara de Vereadores, no prazo máximo de 180 dias a contar da intimação da sentença, o Projeto de Lei do Plano Municipal de Saneamento Básico (PMSB). A decisão judicial atende a pedido formulado em ação civil pública proposta pelo Ministério Público do Estado da Bahia, por meio da promotora de Justiça Karina Cherubini, que apontou a omissão do Município na conclusão do processo de criação do plano.
Segundo a promotora de Justiça, apesar das etapas técnicas necessárias terem sido desenvolvidas, o Município permanece inerte desde 2020, sem finalizar o PMSB e encaminhar o projeto para apreciação e aprovação pelo Poder Legislativo. A Prefeitura contratou, em 2019, a Fundação Instituto de Pesquisas Econômicas (FIPE) para a elaboração dos estudos técnicos do PMSB. Os produtos resultantes do contrato foram concluídos e disponibilizados para consulta pública em 2020. Ainda assim, afirma Karina Cherubini, o Executivo municipal deixou de encaminhar o projeto de lei à Câmara de Vereadores, impedindo a formalização do instrumento de planejamento exigido pela legislação.
Além de concluir e submeter o PMSB ao Legislativo, a Justiça determinou que o Município garanta ampla divulgação do plano e de todos os estudos que o fundamentam, disponibilizando integralmente seu conteúdo na internet, especialmente no site oficial da Prefeitura. Também foi determinado que, após a publicação da lei que instituir o PMSB, a administração municipal comunique sua conclusão e conteúdo à Agência Nacional de Águas e Saneamento Básico (ANA), em até 30 dias, para inserção das informações no Sistema Nacional de Informações em Saneamento Básico (Sinisa).
A sentença ainda obriga o Município a selecionar e delegar, em até 180 dias, a regulação dos serviços públicos de saneamento básico a entidade reguladora e fiscalizadora qualificada, observando as normas de referência da ANA. Na ação, a promotora de Justiça Karina Cherubini ressaltou que a ausência do plano compromete o acesso a recursos federais, afeta a validade de contratos relacionados aos serviços de saneamento e prejudica a proteção ao meio ambiente e à saúde pública.
Promover a conscientização ambiental e incentivar práticas sustentáveis entre crianças e adolescentes é um dos objetivos da Secretaria Municipal de Agricultura, Recursos Hídricos e Meio Ambiente (SEMAR). Com essa proposta, a pasta realizou, no último dia 22 de julho, a primeira atividade do Projeto Oficina dos 5R's durante o encontro do Grupo Força Jovem, formado por estudantes da Escola Municipal Oscarlina Oliveira e acompanhado pelo Centro de Referência de Assistência Social (CRAS) Esther Trindade, por meio do Serviço de Convivência e Fortalecimento de Vínculos (SCFV).
Desenvolvido pelo Departamento de Meio Ambiente, por meio da Divisão de Educação Ambiental, o projeto será levado às escolas da rede municipal de Ensino Fundamental II com o objetivo de sensibilizar estudantes sobre a destinação correta dos resíduos sólidos e a adoção de hábitos mais sustentáveis.
A iniciativa parte da necessidade de enfrentar os impactos causados pelo aumento da produção e do consumo, que têm contribuído para a geração excessiva de resíduos e para a degradação ambiental. Nesse contexto, a Oficina dos 5R's apresenta os princípios da sustentabilidade: Repensar, Reduzir, Reutilizar, Reciclar e Recusar, incentivando mudanças de comportamento no dia a dia.
Durante a oficina, os participantes acompanharam uma exposição dialogada sobre os princípios dos 5R's e participaram de uma dinâmica em grupo para identificar diferentes tipos de materiais recicláveis, como papel, garrafas PET, embalagens de papelão e recipientes plásticos. A atividade propôs que os estudantes analisassem a relação entre cada material e os princípios da sustentabilidade, refletindo sobre formas de reduzir o consumo, reutilizar, reciclar ou até mesmo recusar produtos desnecessários.
As agências bancárias e instituições financeiras credenciadas começam a ofertar nesta segunda-feira (27), as linhas de financiamento de moto, motoneta, ciclomotor ou bicicleta elétrica produzidos no país, com condições facilitadas pelo programa Move Brasil.
A política pública permite que entregadores ciclistas, motoapps, mototaxistas e motofretistas profissionais acessem financiamento para trocar seus veículos por modelos novos e mais sustentáveis.
Para fazer o pedido de financiamento é necessário já estar cadastrado no programa, por meio da conta gov.br. Também é necessário já ter recebido a confirmação de que é elegível ao Move Brasil, emitida em até 5 dias úteis.
Após essas etapas, o trabalhador já pode ir à Caixa, Banco do Brasil ou outra instituição financeira credenciada para análise de crédito e contratação do financiamento. É necessário que o veículo escolhido para financiar seja produzido no Brasil, a partir de 2024.
De acordo com as regras do programa, o recurso é liberado diretamente ao fornecedor do bem. A aprovação do financiamento é sujeita à análise de credito do banco ou instituição financeira, que define os documentos necessários para o pedido de financiamento.
Após a contratação, o trabalhador só começará a pagar as parcelas em 60 dias e o prazo para pagar o valor adquirido é até 4 anos, com juros de 0,99% ao mês para homens e 0,91% ao mês para mulheres.
O Município de Condeúba foi condenado a interditar de maneira definitiva o matadouro municipal e a recuperar o leito do Rio Gavião, além de pagar indenização por danos morais difusos no valor de R$ 100 mil.
A sentença, proferida pelo Juiz Guilherme Athayde, que atua no Núcleo de Justiça 4.0 (unidade virtual com jurisdição em todo o estado), integra o programa TJBA Acelera, responsável por julgar processos antigos, distribuídos até 2015.
O Município foi condenado porque o matadouro, que era de sua responsabilidade, poluía o rio local. O processo é de 2006 e foi sentenciado em junho de 2026, ante o esforço concentrado do Tribunal de Justiça da Bahia (TJBA) para dar celeridade aos processos mais antigos. Cabe recurso de apelação.
A sentença dá procedência à Ação Civil Pública ajuizada pelo Ministério Público do Estado da Bahia, com fundamento na responsabilidade civil objetiva do ente municipal em razão da degradação ambiental e da omissão do dever de zelar pela saúde pública.
A sentença impôs ao Município de Condeúba as seguintes condenações: interdição definitiva do matadouro municipal, em razão do abandono do imóvel; obrigação de recuperar o leito do Rio Gavião na área degradada, com a apresentação de projeto técnico e cronograma em noventa dias e conclusão em um ano, sob pena de multa diária de R$ 5 mil, limitada a R$ 50 mil; pagamento de indenização por danos morais difusos no valor de R$ 100 mil, com reversão do montante a um fundo previsto na Lei nº 7.347/85, sendo o recurso destinado à recuperação do rio; e pagamento do passivo ambiental relativo ao período de funcionamento irregular, com apuração do valor em liquidação de sentença e destinação ao Fundo Nacional do Meio Ambiente.
A Prefeitura de Livramento de Nossa Senhora oficializou, na sexta-feira (17), uma parceria com o Projeto Poli-LAC – Ação Regional para Melhorar a Proteção dos Insetos Polinizadores e dos Serviços de Polinização na América Latina e no Caribe, reforçando o compromisso da gestão municipal com a preservação ambiental, o fortalecimento da agricultura e o desenvolvimento sustentável.
A reunião contou com a participação da prefeita Joanina Sampaio, do secretário municipal de Agricultura, Ricardo Juvelino, das coordenadoras da equipe de campo do Projeto Poli-LAC, Maura Pezzato e Catarina Camargo, além do coordenador de projetos da Associação do Semiárido da Microrregião de Livramento (ASAMIL), Dilto Aguiar.
Durante o encontro, o município declarou apoio institucional ao projeto, reconhecendo a importância da conservação dos insetos polinizadores para a biodiversidade, o equilíbrio dos ecossistemas, a produção agrícola e a geração de renda das comunidades rurais. Na ocasião, a administração municipal reafirmou o compromisso de colaborar com a execução das ações previstas pelo Poli-LAC, oferecendo apoio institucional e promovendo a articulação necessária para o desenvolvimento das atividades no município.
O Projeto Poli-LAC tem como objetivo proteger os insetos polinizadores nativos e manejados, fundamentais para a produção de alimentos e para a manutenção dos serviços ecossistêmicos. A iniciativa é implementada no Brasil pela Deutsche Gesellschaft für Internationale Zusammenarbeit (GIZ) GmbH, em parceria com o Ministério da Agricultura e Pecuária (Mapa), e financiada pelo Ministério Federal Alemão para o Meio Ambiente, Conservação da Natureza, Segurança Nuclear e Proteção ao Consumidor (BMUV), por meio da Iniciativa Internacional para o Clima (IKI).
O projeto também conta com o apoio do Instituto Interamericano de Cooperação para a Agricultura (IICA), da Rede Brasileira de Interações Planta-Polinizador (REBIPP), da Fundação de Apoio à Cultura, Ensino, Pesquisa e Extensão de Alfenas (FACEPE), além dos Ministérios do Meio Ambiente e Mudança do Clima e do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar.
Com atuação em Brasil, Costa Rica, México, Paraguai e Peru, o Poli-LAC busca fortalecer políticas públicas e práticas sustentáveis de conservação dos polinizadores. Em Livramento de Nossa Senhora, a ASAMIL foi selecionada pelo projeto para prestar assistência técnica e extensão rural aos produtores que aderirem à iniciativa, ampliando o alcance das ações e contribuindo para uma agricultura mais sustentável no município.
A Prefeitura de Livramento de Nossa Senhora, por meio da Secretaria Municipal de Meio Ambiente, realizou no dia 13 de julho a Oficina Participativa de Educação Ambiental, promovendo um importante espaço de diálogo e fortalecimento das ações voltadas à Gestão Ambiental Compartilhada (GAC).
A atividade contou com a participação das técnicas do GAC, Naina Santos, assistente social, e Ângela Oliveira, engenheira florestal, além do secretário municipal de Meio Ambiente, Raelson Júnior, técnicos da secretaria e representantes do Conselho Municipal de Meio Ambiente.
Durante a oficina, foram discutidas estratégias para fortalecer a Educação Ambiental como instrumento de conscientização, participação popular e desenvolvimento sustentável, incentivando o envolvimento da sociedade na construção de políticas públicas voltadas à preservação dos recursos naturais.
O encontro também destacou a importância da Gestão Ambiental Compartilhada como ferramenta para ampliar a integração entre o poder público, os conselhos municipais e a comunidade, promovendo ações conjuntas em defesa do meio ambiente.
A infestação de pragas nas lavouras brasileiras é um problema expressivo e crescente. Segundo dados da Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária (Embrapa), o problema pode reduzir em até 40% a produtividade do setor, gerando perdas que podem chegar até R$ 60 bilhões por ano no Brasil.
Na busca por uma solução sustentável para o problema, os estudantes Shemuel Café, Ana Júlia de Jesus, Maria Clara, Thales Emanuel e Ana Júlia Pinto, Centro Territorial de Educação Profissional do Médio Rio das Contas, no município de Ipiaú, utilizaram pimenta malagueta (Capsicum frutescens) e alho (Allium sativum) para desenvolver um tipo ecológico de inseticida.
Orientados pelos professores Lucas Santos e Francisca Jucá, o grupo de cinco alunos explica o porquê da escolha por essas matérias-primas. “Utilizamos pimenta e alho por terem suas propriedades inseticidas e fungicidas naturais. Além disso, são acessíveis, de baixo custo e menos agressivos ao meio ambiente quando comparados aos produtos químicos”, afirmam os jovens.
Com os diferenciais, segundo a equipe, de ser uma alternativa ecológica, de baixo custo e produzida com matérias-primas acessíveis, o inseticida surgiu de um problema real observado no campo, que é o impacto dos agrotóxicos tanto no meio ambiente quanto na saúde humana.
Após os primeiros testes, a ideia é expandir a pesquisa para outras pragas. “O produto já apresentou resultados positivos no controle da cochonilha, o que reforça seu potencial de aplicação real no campo. Pretendemos ampliar os estudos, especialmente voltados ao combate de outras doenças, como a vassoura-de-bruxa, além de aprofundar os testes para validar ainda mais a eficácia”, garante o professor Lucas Santos.
A cidade de Brumado foi palco de uma série de ações de educação ambiental promovidas pela RHI Magnesita. A iniciativa reuniu colaboradores da empresa, estudantes, professores e integrantes de projetos sociais em uma programação voltada à conscientização sobre sustentabilidade e preservação do meio ambiente.
Com o tema "Um Chamado Global para a Ação Climática", a campanha buscou ampliar o debate sobre os desafios ambientais da atualidade e incentivar atitudes mais sustentáveis no dia a dia. Ao longo das atividades, mais de 1.500 pessoas participaram das ações realizadas pela empresa, que também promoveu a doação de aproximadamente 1.900 mudas de diferentes espécies de plantas.
Segundo o gerente de Meio Ambiente da RHI Magnesita, Carlos Eduardo Rodrigues, a educação ambiental desempenha papel fundamental na construção de uma cultura voltada à sustentabilidade.
"A educação ambiental é uma ferramenta fundamental para fortalecer a cultura da sustentabilidade. Ao envolver colaboradores, estudantes e comunidades, ampliamos o alcance das boas práticas e contribuímos para a formação de cidadãos mais conscientes sobre seu papel na preservação dos recursos naturais", destacou.
Entre as atividades desenvolvidas em Brumado estiveram ações em parceria com projetos sociais, utilizando jogos e dinâmicas educativas para conscientizar crianças e adolescentes sobre mudanças climáticas, conservação dos recursos naturais, gestão de resíduos e consumo responsável.
Além das atividades com a comunidade, os colaboradores da empresa participaram de treinamentos voltados à Comunicação de Ocorrência Ambiental (COA), monitoramento de impactos ambientais, gestão de resíduos e cumprimento da legislação ambiental, reforçando o compromisso da empresa com a prevenção de impactos e a sustentabilidade de suas operações.
Como continuidade da iniciativa, a RHI Magnesita anunciou que implantará, no mês de julho, uma horta na Escola Municipal Professor Sá Teles, em Brumado. O projeto permitirá que os estudantes desenvolvam, na prática, conhecimentos sobre cultivo sustentável, preservação ambiental e alimentação saudável, fortalecendo a educação ambiental dentro do ambiente escolar.
A Secretaria Municipal de Meio Ambiente (SEMAR), por meio do Departamento de Meio Ambiente e da Divisão de Educação Ambiental, concluiu no último dia 18 de junho a Jornada Ecológica, projeto desenvolvido em alusão ao Dia Mundial do Meio Ambiente, celebrado em 5 de junho, e à Campanha Junho Verde. A iniciativa foi realizada entre os dias 27 de maio e 18 de junho e teve como público-alvo estudantes do 9º ano da rede municipal de ensino de Brumado.
Idealizada como uma ação de Educação Ambiental Não Formal, a Jornada Ecológica buscou estimular a conscientização sobre a preservação dos recursos naturais e os impactos das mudanças climáticas. O projeto foi fundamentado na Pedagogia Libertadora do educador Paulo Freire, metodologia que valoriza a troca de conhecimentos, o diálogo e o desenvolvimento do pensamento crítico entre educadores e estudantes.
As atividades foram desenvolvidas por meio de exposições dialogadas, dinâmicas e trabalhos em grupo, tendo o aquecimento global como tema central. A partir desse contexto, os conteúdos foram adaptados à realidade dos estudantes. Nas escolas da zona urbana, o enfoque foi a arborização urbana, enquanto nas unidades da zona rural foram discutidas a importância da Caatinga e o papel das árvores como sumidouros de carbono, fundamentais para a redução dos efeitos do aquecimento global.
A SEMAR destacou ainda a importância do Junho Verde, campanha instituída pela Lei Federal nº 14.393, de 4 de julho de 2022, que tem como objetivo ampliar a conscientização da população sobre a preservação dos ecossistemas naturais, o controle da poluição e a conservação dos recursos ambientais para as atuais e futuras gerações.