Agosto de 2021

Na manhã da última segunda-feira, (30), a Polícia Militar, em atuação na de Contendas do Sincorá, foi solicitada por um senhor o qual informou sobre a ocorrência de um roubo na propriedade rural de seu irmão, localizada na Fazenda Bravo. De imediato, os militares se deslocaram até o local e constataram a veracidade da denúncia. Em contato com a vítima,  que se encontrava muito assustado, ensanguentado e com vários ferimentos pelo corpo, foi informado aos policiais que ele sofreu tortura física e psicológica no momento em que dois indivíduos arrombaram a sua residência por volta da meia noite, e permaneceram lá por toda a madrugada. Disse,ainda, ter sido ameaçado de morte, que foi agredido com o emprego de uma machadinha artesanal e que este instrumento lhe ocasionou vários ferimentos. Ainda segundo a vítima, foi possível reconhecer um dos criminosos. Diante destas informações, a guarnição realizou diversas rondas pela cidade, e localizou o suposto autor do crime e a ferramenta usada para a realização dos ferimentos ainda com manchas de sangue, levando a crer ser a mesma utilizada na violência praticada. O autor e vítima foram conduzidos para a 20ª Coorpin para que as medidas cabíveis sejam adotadas.

O vereador Beto Bonelly comemorou o início da sinalização e construção de quebra-molas na rotatória da BA-262 com a BR-030, uma indicação do seu mandato. “Hoje é momento de alegria. Tivemos a calorosa notícia de que ouviram nossos pedidos e atenderam nossas indicações e requerimentos: estão sinalizando a rotatória da saída para vitória da conquista. Já estão trabalhando e sinalizando, além de colocar quebra-molas para conter a velocidade dos carros e motos, ajudando a salvar vidas e evitar mais acidentes. Estou preenchido de alegria pelo governo ter atendido nossa demanda, mas não pararemos! Cobraremos a construção da rotatória e tudo que lhe é devida”, escreveu o vereador.

Nesta terça-feira (31), foi publicado no Diário Oficial do Estado a prorrogação da suspensão de festas públicas ou privadas até o dia 10 de setembro. Além disso, foi renovada a autorização de até 500 pessoas em eventos como cerimônias de casamento e solenidades de formatura. De acordo com informações do BNews, vários empresários do setor de eventos criticaram a prorrogação, ressaltando que o decreto não é coerente, tendo em vista as cenas de aglomerações registradas em praias e festas do tipo ‘paredão’ realizadas em diversos pontos do estado. 

Nesta terça-feira (31), o governo do estado deu início a construção de três quebra-molas na rotatória da BA-262 com a BR-030, trecho da saída de Brumado para Vitória da Conquista. Esse trecho já foi palco de muitos acidentes e a obra visa a redução da velocidade dos veículos que trafegam neste trecho. Também está sendo feita a sinalização no local.

A primeira etapa da construção do Aeroporto de Bom Jesus da Lapa, um investimento total de R$ 20 milhões, foi concluída na última segunda-feira (30). Esta fase incluiu a construção da pista de pouso e decolagem, do taxiway e do pátio de estacionamento de aeronaves. A próxima etapa, que será de implantação do terminal de passageiros, da instalação de equipamentos de auxílio à navegação aérea e da execução dos serviços complementares, está prevista para ser iniciada neste mês de setembro.

Duas pessoas foram presas em flagrante na manhã de hoje, dia 31, uma em Salvador e uma em Ilhéus, durante a operação“Corações de Ferro”, que investiga a prática de sonegação fiscal e lavagem de dinheiro por um grupo empresarial que atua no setor de comércio atacadista de materiais de construção. A operação cumpriu 23 mandados de busca e apreensão e encontrou cinco armas, munição, além de comprimidos do entorpecente conhecido como “bala”, frascos de lança-perfume e documentos, que servirão de base para a continuidade das investigações. Segundo o coordenador do Grupo de Atuação Especial de Combate à Sonegação Fiscal (Gaesf), do Ministério Público do Estado da Bahia, promotor de Justiça Hugo Casciano, da analise inicial dos documentos “foi possível identificar novos níveis na organização, que serão investigados e responsabilizados”. As informações foram passadas em entrevista coletiva virtual, concedida hoje, da qual participaram também a inspetora fazendária Sheila Meirelles e a delegada de Polícia Civil Márcia Pereira. Estima-se que o grupo tenha sonegado cerca de R$ 11 milhões em impostos. A operação é uma iniciativa da Força-Tarefa de Combate à Sonegação Fiscal, composta pelo Grupo de Atuação Especial de Combate à Sonegação Fiscal (Gaesf), do Ministério Público do Estado da Bahia; Inspetoria Fazendária de Investigação e Pesquisa da Secretaria Estadual da Fazenda (Infip); Coordenação Especializada de Combate à Corrupção e Lavagem de Dinheiro (Ceccor/LD/Dececap/Draco), da Secretaria de Segurança Pública e pela  Companhia Independente de Polícia Fazendária da Polícia Militar (Cpifaz).

A desocupação caiu 0,6 ponto percentual no trimestre móvel encerrado em junho deste ano, na comparação com o primeiro trimestre, e fechou junho com taxa de 14,1%. Mesmo com essa redução, o país tem 14,4 milhões de pessoas procurando trabalho. Os dados são da Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios (Pnad Contínua) e foram divulgados hoje (31) pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE). O recorde da desocupação foi verificada no primeiro trimestre de 2021, com um total de 14,8 milhões de pessoas. De acordo com a analista da pesquisa, Adriana Beringuy, apesar da recuperação, a desocupação continua alta e representa o maior nível da série histórica para um segundo trimestre. “A população fora da força de trabalho subiu muito no ano passado e continua alta, num nível ainda bem mais elevado do que no período pré-pandemia. No trimestre houve uma queda de 1,6 milhão de pessoas fora da força de trabalho. Na comparação anual, depois de cinco trimestres com expansão consecutiva dessa população, houve a redução”. Ela destaca que a comparação anual é com o segundo trimestre de 2020, quando se começou a sentir os efeitos mais fortes da pandemia e a população fora da força de trabalho cresceu bastante. Pelo lado contrário, a população na força de trabalho teve uma expansão de 1,8% no segundo trimestre e chegou a 102 milhões de pessoas. Na comparação anual, o crescimento foi de 6,3%, após quatro trimestres de retração.

Com a quinta alta consecutiva, o Índice de Confiança Empresarial (ICE) do Instituto Brasileiro de Economia da Fundação Getulio Vargas (FGV/Ibre) avançou 0,5 ponto em agosto e atingiu 102,4 pontos. É o maior nível desde junho de 2013. O indicador consolida os índices de confiança dos quatro setores cobertos pelas Sondagens Empresariais produzidas pela FGV IBRE: Indústria, Serviços, Comércio e Construção. O índice varia de zero a 200 pontos e, acima de 100, indica confiança. Já o Índice de Expectativas (IE-E), em um movimento de acomodação, caiu 0,2 ponto, chegando a 103,7 pontos, após subir nos quatro meses anteriores. O Índice de Situação Atual Empresarial (ISA-E) manteve a tendência de alta pelo quinto mês consecutivo e cresceu 0,8 ponto alcançando 100,5 pontos. De acordo com o Ibre, apesar de desacelerar o ritmo de alta na ponta, pela primeira vez desde outubro de 2013, o ISA-E atingiu a marca dos 100 pontos, que é o patamar de neutralidade. Naquele momento registrou 100,9 pontos. Os setores de Serviços e de Construção registraram alta da confiança em agosto, mas o da Indústria e do Comércio foram em sentido oposto. Conforme o ICE, em agosto, os movimentos da confiança foram determinados em todos os setores, principalmente pelas oscilações dos índices que refletem a percepção sobre o momento atual. As expectativas em relação aos próximos meses pioraram na Indústria e na Construção e mantiveram tendência de alta no Comércio e nos Serviços.

O Cicom Sertão Produtivo/ Brumado comemorou nesta segunda-feira (30) três anos de existência fazendo a comunicação e integração dos telefones das Forças de Segurança Pública (190 - Polícia Militar,193 - Corpo de Bombeiros Militar 193 e 197 - Polícia Civil) e das instituições parceiras (SAMU, GCM e Trânsito) para o pronto atendimento das ocorrências de urgências e emergências na região.

A Direção Geral do IFBA Campus Brumado convoca, em 2ª Chamada, os candidatos relacionados (Clique Aqui), aprovados no Processo Seletivo 2021 para os Cursos da Educação Profissional Técnica de Nível Médio da Forma Integrada (Curso Técnico em Edificações e Curso Técnico em Informática). O período para efetivação de matrícula é de 01 a 03 de setembro de 2021.

A criação de um Fundo Estadual de Assistência às Crianças e Adolescentes órfãos de pais, mães e/ou responsáveis que tenham falecido em decorrência da Covid-19 foi sugerida pela deputada Ivana Bastos (PSD) ao governador Rui Costa em indicação encaminhada através da Mesa Diretora da Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA). A parlamentar argumenta, no documento, que “os efeitos da pandemia não se restringem apenas às mortes e sequelas provocadas pela Covid-19, que tanto sofrimento causa aos brasileiros e brasileiras que choram e sofrem pelas perdas de seus entes queridos e pelos longos tratamentos”. Segundo ela, “essa dor se alarga e se aprofunda também para os que ficam desamparados”, destacadamente “as crianças e adolescentes que são os órfãos da Covid-19”. “Tal fato amplia o fosso social brasileiro, com milhares de vidas vulneráveis e que merecem o apoio e auxílio dos poderes constituídos. Para melhor agir, é necessário que o Estado da Bahia crie um banco com os dados dessas crianças e adolescentes. Com isso, poderá ser feito um planejamento coordenado com linhas de execução bastante delineadas alcançando uma efetividade muito maior”, diz. A legisladora explica que, com os recursos do fundo por ela sugerido, o Estado da Bahia criaria um programa de assistência com o objetivo de atender, de forma emergencial, crianças e adolescentes órfãos de pais, mães e/ou responsáveis que tenham falecido em decorrência das complicações da Covid-19, assegurando-lhes o atendimento psicológico prioritário, quinzenal, nos Centros de Atenção Psicossocial (Caps); a visitação quinzenal de assistentes sociais e/ou de médicos da família vinculados às Unidades Básicas de Saúde (UBS) em que a criança ou o adolescente já esteja cadastrado ou em que esteja cadastrada a família que tenha criança ou adolescente órfão sob seus cuidados; e o acompanhamento de conselheiro tutelar. “Assim, é de grande relevância e urgência o envio de projeto de lei a Esta Casa, contendo a criação do Fundo Estadual de Assistência às crianças e adolescentes órfãos de pais, mãe ou responsáveis, denominado Fao-Covid-19 (Fundo de Amparo aos Órfãos pela Covid-19)”, conclui a deputada.

A Receita Federal está prorrogando o prazo para regularização das dívidas dos Microempreendedores Individuais (MEI) para 30 de setembro. Os débitos que estiverem em aberto no mês de outubro serão enviados à PGFN para inscrição em Dívida Ativa da União. Contribuintes que possuam débitos da competência 2016 e que não tenham parcelado neste ano terão suas dívidas enviadas à Procuradoria. MEIs que possuam apenas dívidas de 2017 ou posteriores, ou tenham parcelado em 2021, não terão seus débitos enviados neste momento. Os débitos da competência 2016 são declarados pela DASN (Declaração Anual do MEI) de 2017. É importante ressaltar que apesar de perder diversos benefícios tributários e direitos previdenciários, o MEI em dívida com a Receita Federal não tem o seu CNPJ cancelado.

O Governo do Estado publicou no Diário Oficial do Estado (DOE) desta terça-feira (31) atualização do decreto nº 20.658, prorrogando até 10 de setembro de 2021 todas as medidas estabelecidas na primeira versão do documento, publicado originalmente em 20 de agosto de 2021. As medidas contra a pandemia do novo coronavírus foram estabelecidas de acordo com a taxa de ocupação de leitos de UTI Covid-19 nos municípios baianos. A realização de shows, festas, públicas ou privadas, e afins, independentemente do número de participantes, segue suspensa em todo território do estado da Bahia até 10 de setembro. Até esta data, estão autorizados apenas eventos e atividades com público de até 500 pessoas, como cerimônias de casamento, eventos urbanos e rurais em logradouros públicos ou privados, circos, parques de exposições, solenidades de formatura, passeatas, funcionamento de zoológicos, museus, teatros e afins. Nos municípios integrantes de Regiões de Saúde em que a taxa de ocupação de leitos de UTI Covid-19 se mantiver superior a 50%, por cinco dias consecutivos, os eventos e atividades devem acontecer com público de até 100 pessoas. O decreto não estabelece restrição de locomoção noturna, medida que também não estava estabelecida na versão original do decreto.

A data para pagamento do IPTU 2021 em Cota Única, com desconto de 10%, foi prorrogada até johe (31). O imposto também pode ser dividido em 5 vezes, sendo a parcela mínima no valor de R$ 25, com vencimento da primeira parcela em 31/08/2021 e as demais nos meses subsequentes. O contribuinte poderá se dirigir pessoalmente ao Departamento de Tributos, localizado na sede da Prefeitura Municipal, na Praça Coronel Zeca Leite, 415, Centro, para emissão da guia atualizada. A 2ª via e as guias de parcelamento do IPTU também poderão ser emitidas pela internet, clicando AQUI, ou através do número institucional (77) 9.9999-2878. O pagamento pode ser realizado no Banco do Brasil, Bradesco, Banco do Nordeste, Caixa Econômica, Casas Lotéricas e nos correspondentes bancários.

A dignidade menstrual é considerada pela Organização das Nações Unidas (ONU) uma questão de saúde pública e de direitos humanos, indispensável para garantia dos direitos sexuais e reprodutivos. Com esse grau de importância, o projeto Dignidade Menstrual foi lançado nesta segunda-feira (30), no Auditório do prédio da Secretaria de Políticas para as Mulheres da Bahia (SPM-BA). O projeto visa ofertar um pacote com 10 unidades de absorventes descartáveis a todas as pessoas que menstruam e que estão regularmente matriculadas na rede estadual de ensino, e se encontram em situação de pobreza ou extrema pobreza, na faixa etária de 11 a 45 anos. Segundo a secretária de Políticas para Mulheres, Julieta Palmeira, esse é um momento muito importante porque oferece dignidade as pessoas que menstruam. “Pessoa que menstrua precisa ser respeitada. Isso significa dar condições que elas tenham saúde menstrual. Estamos abordando inicialmente a distribuição dos absorventes na rede pública estadual para meninas, homens trans, pessoas não binárias, numa ação de parceria com a Secretaria da Educação e Secretaria de Administração Penitenciária”. O Projeto será executado em parceria com a Secretaria da Educação do Estado, e deve atender aproximadamente 206 mil estudantes da rede pública estadual. De acordo com o secretário de educação, Jerônimo Rodrigues, a distribuição dos absorventes acontecerá já no mês de setembro, pelo período de doze meses, mas a meta é incluir a ação no plano plurianual do governo do Estado. “Estamos realizando hoje aqui a função social do estado, fazendo um recorte de renda entre as pessoas de pobres ou extremamente pobre.

Trabalhadores informais nascidos em dezembro recebem hoje (31) a quinta parcela da nova rodada do auxílio emergencial. Também recebem a quinta parcela nesta terça-feira os participantes no Bolsa Família com Número de Inscrição Social (NIS) de final 0. Com os depósitos de hoje, a Caixa Econômica Federal conclui o pagamento da quinta parcela. As datas da prorrogação do benefício foram anunciadas há quase três semanas. O benefício tem parcelas de R$ 150 a R$ 375, dependendo da família. O pagamento também será feito a inscritos no Cadastro Único de Programas Sociais do Governo Federal (CadÚnico) nascidos no mesmo mês. O dinheiro é depositado nas contas poupança digitais e pode ser movimentado pelo aplicativo Caixa Tem. Somente de duas a três semanas após o depósito, o dinheiro poderá ser sacado em espécie ou transferido para uma conta-corrente. Ao todo, 45,6 milhões de brasileiros estão sendo beneficiados pela nova rodada do auxílio emergencial. O auxílio é pago apenas a quem recebia o benefício em dezembro de 2020. Também é necessário cumprir outros requisitos para ter direito à nova rodada.

Nesta segunda-feira (30), Brumado registrou 9.760 casos confirmados da Covid-19, o novo coronavírus. Entre os diagnósticos: 02 internações, 196 óbitos, 139 em recuperação e 9.425 recuperados. As notificações suspeitas abrangem pacientes com quadros de síndromes gripais diversas, dentre os quais alguns se encaixam nos critérios para realização do exame RT-PCR ou via teste rápido. Estes últimos estão sendo usados de forma criteriosa, em casos excepcionais, como estratégia para ampliar e tornar mais eficaz o enfrentamento à pandemia no município.

O Fluminense derrotou o Bahia por 1 a 0, na noite desta segunda-feira (30) em partida disputada no estádio do Maracanã, e conseguiu se afastar da zona do rebaixamento do Campeonato Brasileiro. Com o triunfo no confronto da 18ª rodada da competição, o Tricolor das Laranjeiras subiu para a 13ª posição da classificação, com 21 pontos. Já o Bahia, com o revés, fica na 16ª posição, com 18 pontos. Na próxima rodada o Bahia recebe o Fortaleza no sábado (4). Três dias depois o Fluminense visita a Chapecoense na terça-feira (7).

Orientação empresarial, regularização de débito, capacitações, disponibilização do planejamento de compras, cadastramento dos empresários locais. Esses são apenas alguns dos serviços oferecidos pela Sala do Empreendedor, espaços disponíveis em diversas cidades da região Sudoeste do estado. Atualmente, 24 municípios da região possuem Salas do Empreendedor: quatro na região de Brumado, oito na região de Jequié, quatro na região de Guanambi e oito na região de Vitória da Conquista. A Sala do Empreendedor é um espaço das prefeituras municipais, que recebe todo o suporte do Sebrae. O equipamento pode ser vinculado a qualquer secretaria e é licenciado pela Lei 123/2006, conhecida como Lei Geral da Micro e Pequena Empresa.O principal objetivo é fomentar o empreendedorismo nos municípios, facilitando o acesso a serviços e orientações. O atendimento é realizado pelos agentes de desenvolvimento, que são servidores capacitados pelo Sebrae para orientar os donos de micro e pequenas empresas. O objetivo do Sebrae é que cada vez mais municípios reconheçam a importância de ter espaços como esse para colaborar com o desenvolvimento da economia local. Por isso, qualquer município que tenha interesse em implementar uma Sala do Empreendedor, pode procurar a agência do Sebrae mais próxima para mais informações. Na região Sudoeste do estado, são cinco: Vitória da Conquista, Jequié, Guanambi, Itapetinga e Brumado.

Aconteceu na sexta-feira (27) a assinatura do contrato de renovação do Programa Social AABB Comunidade 2021 - 2024. Atualmente, o programa atende a 100 crianças e adolescentes da rede pública municipal de ensino. Os educandos do Programa participam das seguintes oficinas: teatro, pintura, natação, futebol, coral, judô, capoeira entre outras.Como destaques, salientamos a atividade de reforço escolar. Os educandos recebem anualmente uniforme completo, material escolar, material esportivo e de higiene pessoal.

O avião do presidente Jair Bolsonaro (sem partido) pousou no aeroporto Glauber Rocha, em Vitória da Conquista, na manhã desta segunda-feira (30). O presidente deve cumprir agenda no distrito de Sussuarana, no município de Tanhaçu, na próxima sexta-feira (03), onde participará da cerimônia de autorização da retomada das obras da Ferrovia de Integração Oeste-Leste. Além de Bolsonaro, estarão presentes os ministros da Infraestrutura, Tarcísio Freitas, e da Cidadania, João Roma.

O deputado Marquinho Viana (PSB), e a prefeita de Rafael Jambeiro, Cibele Carvalho, o seu esposo, Ronaldo, e o Dr. Fabrício, estiveram hoje (30.08), em audiência com o presidente do Tribunal de Justiça da Bahia,  desembargador Lourival Trindade, quando solicitaram melhorias no atendimento da população na Comarca do Judiciário no município.

O número de ataques fraudulentos contra brasileiros chegou a 1,9 milhão no primeiro semestre de 2021, o que corresponde a um aumento de 15,6% com relação ao mesmo período do ano passado. A alta foi puxada principalmente pelas ações contra pessoas de até 25 anos, que tiveram crescimento de 19,3%, de acordo com o Indicador de Tentativas de Fraude da Serasa Experian. A entidade estima que houve uma movimentação fraudulenta a cada oito segundos. Segundo o diretor de Soluções de Identidade e Prevenção a Fraudes da Serasa Experian, Jaison Reis, o aumento das tentativas de fraude ocorrido em 2021 é um reflexo da aceleração da digitalização por conta da pandemia de covid-19. “Houve uma mudança no comportamento dos brasileiros, que passaram a adquirir bens e serviços online, graças às regras de distanciamento social impostas pela pandemia. Portanto, os oportunistas tinham mais transações para tentar acessar dados e recursos. Por isso, a importância de ter plataformas robustas que identifiquem essas tentativas e impeçam a ação dos fraudadores”. Os bancos e cartões registraram 1,2 milhão de tentativas e as financeiras, 205 mil, com variação acumulada de 59,2% e -40,7%. O setor que teve maior crescimento no comparativo entre semestres deste ano e 2020 foi o varejo, com alta de 89,5% e 167 mil. Telefonia (-49%) e serviços (-19,5%) apresentaram queda, registrando 79 mil e 258 mil tentativas. Segundo o Indicador de Tentativas de Fraude, o Sudeste teve pouco mais de 1 milhão de tentativas, seguido pelo Nordeste (347 mil), Sudeste (300 mil), Centro-Oeste (176 mil) e Norte (120 mil).