Novembro de 2024

Na noite de quinta-feira (28), a Polícia Militar, por meio da 46ª CIPM de Livramento de Nossa Senhora, realizou uma operação na Barragem Luiz Vieira, em Rio de Contas, para combater a pesca irregular durante o período de piracema. A ação ocorreu após a denúncia de um representante da associação local de pescadores, que informou sobre dois indivíduos que teriam armado redes de pesca na barragem. Ao chegar ao local indicado, por volta das 19h, a equipe encontrou as redes, mas os responsáveis pela prática já haviam se evadido. As redes foram recolhidas pelos policiais e encaminhadas para a delegacia local para os devidos procedimentos. A prática de pesca no período de piracema é proibida devido à importância desse intervalo para a reprodução das espécies e a preservação do ecossistema aquático.

Atlético-MG e Botafogo disputam, neste sábado (30) em Buenos Aires (Argentina), a Glória Eterna da Copa Libertadores da América. Para decidir quem fica com o título da principal competição de clubes da América do Sul, as equipes medem forças a partir das 17h (horário de Brasília) no estádio Monumental de Núñez. Esta final é uma demonstração da força do futebol brasileiro no continente sul-americano no âmbito de clubes, pois nas últimas cinco decisões de Libertadores apenas uma não foi disputada apenas por equipes do Brasil: a da última edição, na qual o Fluminense derrotou o Boca Juniors (Argentina) no estádio do Maracanã para ficar com o troféu.

A taxa de desocupação no país, também conhecida como taxa de desemprego, ficou em 6,2% no trimestre encerrado em outubro deste ano. A taxa é a menor registrada desde o início da série histórica da Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios (Pnad) Contínua, em 2012. O trimestre anterior, encerrado em julho deste ano, havia registrado taxa de 6,8%. Em outubro do ano passado, havia ficado em 7,6%. A população ocupada (103,6 milhões) também atingiu recorde, ficando 1,5% acima da média do trimestre encerrado em julho e 3,4% superior a outubro. A população desocupada recuou para 6,8 milhões, ou seja, 8% a menos (menos 591 mil pessoas) em relação ao trimestre anterior e 17,2% inferior a outubro de 2023 (menos 1,4 milhão de pessoas). É o menor contingente de desocupados desde o trimestre encerrado em dezembro de 2014. O rendimento real habitual do trabalhador ficou em R$ 3.255, ficando estável na comparação trimestral e crescendo 3,9% no ano. A massa de rendimento real habitual (R$ 332,6 bilhões) cresceu 2,4% (mais R$ 7,7 bilhões) no trimestre e 7,7% (mais R$ 23,6 bilhões) no ano.

Em um mês, o Sistema de Reconhecimento Facial da Secretaria da Segurança Pública (SSP) auxiliou na captura de 100 foragidos da Justiça em toda a Bahia. A marca de 2.101 prisões foi atingida na quarta-feira (27), após a captura de um homicida e de uma mulher procurada pelos crimes de tráfico de drogas e roubo, e serem encontrados nas cidades de Salvador e Santo Antônio de Jesus. Equipes dos Centros Integrados de Comunicações (Cicoms) de Salvador e SAJ acionaram equipes do Comando de Operações Policiais Militares (Coppm) e 14º Batalhão da PM que rapidamente identificaram os foragidos. Após a confirmação dos documentos pessoais, eles foram conduzidos para a delegacia onde tiveram os mandados cumpridos. Entre os dias 25 de outubro e 27 de novembro, procurados pelos crimes de tráfico de drogas, estupro, homicídio, pensão alimentícia, roubo, porte ilegal de arma de fogo, organização criminosa e lesão corporal que passaram por pontos monitorados pela ferramenta acabaram presos.  As capturas aconteceram nas cidades de Salvador, Santo Antônio de Jesus, Teixeira de Freitas, Simões Filho, Itaberaba, Vitória da Conquista, Mata de São João, Lauro de Freitas, Serrinha, Eunápolis, Camaçari, Vera Cruz, Teixeira de Freitas, Porto Seguro, Candeias, Feira de Santana, Itamaraju, Barreiras e Irecê. Somente em 2024, 848 prisões foram realizadas com o auxílio da ferramenta,  batendo o recorde dos anos anteriores com 680 (2023), 348 (2022), 26 (2021), 90 (2020) e 110 (2019).

Equipes da Coordenação de Apoio Técnico e Tático à Investigação (CATTI/Chapada) e do Serviço de Investigação (SI) deflagraram, nesta quinta-feira (28), na cidade de Irecê, uma operação que desarticulou um bunker utilizado para armazenamento de drogas. Diligências investigativas apontaram a localização do imóvel, pertencente a um suspeito investigado por tráfico de drogas na localidade. Os policiais apreenderam 174 pacotes contendo maconha do tipo skunk, com peso aproximado de 100 kg. O valor estimado da droga é de R$ 20 mil por quilo. As investigações continuam com o objetivo de localizar o suspeito, bem como outros possíveis envolvidos.

Nesta sexta-feira (29/11), a rivalidade entre União e Laricas ganha um novo capítulo na final da Copa dos Campeões de Futsal, em Brumado. Após se destacarem nas semifinais, as equipes voltam a se enfrentar em um duelo que promete fortes emoções e alto nível técnico. O confronto, que repete a final da Copa Brahma de Futsal realizada entre maio e junho deste ano, traz o Laricas como atual campeão daquele torneio. Agora, o União busca revanche, enquanto o Laricas luta para manter sua hegemonia. A partida de ida acontece às 20h no Ginásio Poliesportivo Antônio Alves Ribeiro, em um evento que deve atrair grande público e movimentar o cenário esportivo local. A expectativa é de uma disputa equilibrada, marcada pela rivalidade e pela qualidade técnica de ambas as equipes. Os torcedores estão convidados a comparecer e apoiar os times nessa grande decisão.

O Brasil recebeu nesta quinta-feira (28) 16 indicações para o FIFA The Best, premiação organizada pela entidade máxima do futebol mundial. Entre os destaques, estão Vinicius Jr., que disputa o The Best para ser eleito o melhor jogador do mundo, Arthur Elias, candidato a Melhor Treinador do Ano, e Marta, que briga para vencer o Prêmio Marta de melhor gol do futebol feminino, marcado pela Amarelinha em amistoso com a Jamaica, no Recife. Medalhistas de prata pela Seleção Feminina nos Jogos Olímpicos de Paris, a goleira Lorena, as zagueiras Tarciane e Rafaelle, a meio-campista Gabi Portilho e as atacantes Adriana e Kerolin estão entre as indicadas a fazer parte da Seleção do Ano do Futebol Feminino. No futebol masculino, são sete indicados à Seleção do Futebol Masculino: o goleiro Ederson, os zagueiros Bremer, Nino e Gabriel Magalhães, o meio-campista Ganso e os atacantes Rodrygo e Vinicius Jr. Ederson também é postulante a Melhor Goleiro do Ano. Veja as indicações do Brasil para o Prêmio FIFA The Best:

Na tarde de quinta-feira (28/11), uma ação da Polícia Militar, realizada pela guarnição da Operação 2x2 da 4ª Companhia Independente de Polícia Militar (CIPM), resultou na apreensão de drogas e na captura de um suspeito em Macaúbas, região sudoeste da Bahia. A ocorrência teve início às 16h41, durante um patrulhamento de rotina. Os policiais avistaram dois indivíduos em atitude suspeita, que empreenderam fuga ao notar a presença da guarnição. Um dos suspeitos entrou em uma residência, descartando uma sacola contendo 17 papelotes de uma substância semelhante à cocaína. O outro pulou por uma janela em direção a uma área de mata. Após buscas intensas, os fugitivos não foram localizados de imediato. Mais tarde, a central da PM recebeu uma série de denúncias que ajudaram a elucidar o caso. Uma moradora informou que um homem havia invadido sua residência e alegado estar armado. Antes da chegada da guarnição, o suspeito já havia fugido. Pouco depois, outra denúncia apontou que um homem com dores na perna e comportamento nervoso deu entrada na Unidade de Pronto Atendimento (UPA) local. No atendimento médico, a guarnição constatou que se tratava de um dos indivíduos envolvidos na ocorrência. Confrontado, ele confessou sua participação e foi encaminhado para a Delegacia Territorial de Macaúbas, onde a ocorrência foi registrada.

O material apreendido, incluindo os papelotes de droga, também foi apresentado na delegacia. 

A Câmara de Dirigentes Lojistas (CDL) de Brumado deu início nesta sexta-feira (29/11) à campanha Natal da Sorte 2024, oferecendo aos consumidores da cidade e região a oportunidade de concorrer a prêmios incríveis enquanto celebram o espírito natalino. Até o dia 6 de janeiro de 2025, a cada R$ 50,00 em compras realizadas nas lojas participantes, os clientes recebem cupons para concorrer aos seguintes prêmios: uma moto Honda Biz, uma moto Honda CG 160 Start e R$ 10 mil em vale-compras. Além de participarem do sorteio, os consumidores que acumularem cupons também garantem entrada para visitar a Casa do Papai Noel, que será montada na sede da CDL, localizada na Praça Armindo Azevedo. A casa estará aberta ao público entre os dias 16 e 26 de dezembro, das 18h30 às 22h, com exceção do dia 24.  Não fique de fora! Aproveite para realizar suas compras, concorrer a prêmios e vivenciar a magia do Natal na Casa do Papai Noel.

Brumado está entre os 32 municípios baianos que tiveram contemplados no sorteio de novembro da Nota Premiada Bahia. Uma moradora da cidade foi premiada com R$ 10 mil. O resultado, divulgado nesta quinta-feira (29), distribuiu um total de R$ 1 milhão em prêmios. O grande destaque foi uma moradora de Salvador, que levou o prêmio principal de R$ 100 mil. Outros 90 baianos, entre a capital e o interior, foram contemplados com prêmios de R$ 10 mil cada. Dos premiados, 46 residem no interior e 45 na capital. No interior, cidades como Alagoinhas, Camaçari, Feira de Santana e Itabuna tiveram três ganhadores cada. Brumado integra a lista de 22 municípios com um vencedor, ao lado de localidades como Caetité, Dom Basílio, Vitória da Conquista e Guanambi. A Nota Premiada Bahia já conta com mais de 800 mil participantes inscritos e, desde fevereiro de 2018, premiou 5.413 pessoas, sendo 2.145 no interior, 3.265 na capital e três fora do estado.

O Supremo Tribunal Federal (STF) retomou, nesta quinta-feira (28), o julgamento dos Recursos Extraordinários (REs) 1037396 e 1057258, com repercussão geral (Temas 987 e 533 respectivamente), que tratam da responsabilidade civil das plataformas da internet por conteúdos de terceiros e a possibilidade de remoção de conteúdos ofensivos sem determinação judicial. A controvérsia é sobre o artigo 19 do Marco Civil da Internet (Lei 12.965/2014), que exige ordem judicial prévia e específica de exclusão de conteúdo para a responsabilização de provedores, websites e gestores de redes sociais por danos decorrentes de atos ilícitos praticados por terceiros. Após a conclusão das sustentações orais das partes interessadas admitidas no processo, o ministro Dias Toffoli, relator do RE 1037396, iniciou a apresentação de seu voto. Segundo ele, o Marco Civil da Internet foi uma conquista democrática da sociedade. Mas, dez anos depois, é necessário atualizar o regime de responsabilidade dos provedores para se adequar ao modelo atual de internet, que privilegia o impulsionamento de conteúdos com inverdades, estímulo ao ódio e situações ilícitas. “Infelizmente, isso é o que dá mais impulsionamento e, em consequência, dinheiro”, afirmou. A atualização, a seu ver, é necessária em razão das transformações sociais, culturais, econômicas e políticas provocadas pelas novas tecnologias de uso da internet, dos novos modelos de negócios desenvolvidos a partir delas e dos potenciais impactos negativos sobre as vidas das pessoas e dos estados democráticos. Para o ministro, a automação e a algoritmização dos ambientes digitais trazem riscos a direitos como o da liberdade de expressão, da igualdade e da dignidade da pessoa humana, ao princípio democrático, ao estado democrático de direito e à segurança e à ordem públicas. Toffoli considera que o artigo 19 do Marco Civil da Internet dá imunidade às empresas, pois apenas se descumprirem ordem judicial de retirada de conteúdo é que poderão ser responsabilizadas civilmente. Segundo ele, esse formato é ineficaz, pois, com o estímulo a conteúdos de violência, ódio e falsidades, a demora na retirada pode causar graves prejuízos às pessoas afetadas. O julgamento prosseguirá na próxima quarta-feira (4/12), com a conclusão do voto do ministro Toffoli. Em seguida, o ministro Luiz Fux, relator do RE 1057258, apresentará seu voto.

A esperança de vida ao nascer no Brasil ficou em 76,4 anos em 2023, segundo dados divulgados pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) e publicados nesta sexta-feira (29) no Diário Oficial da União. Houve um aumento de 0,9 ano em relação a 2022, quando a expectativa de vida era de 75,5 anos. Os dados completos da pesquisa Tábuas da Mortalidade serão divulgados pelo IBGE a partir das 10h desta sexta-feira. De acordo com o IBGE, a pesquisa fornece estimativas da expectativa de vida às idades exatas até os 80 anos, com data de referência em 1º de julho, o que permite o conhecimento sobre os níveis e padrões de mortalidade da população brasileira. A expectativa de vida é usada para o cálculo do chamado fator previdenciário para o cálculo dos valores relativos às aposentadorias dos trabalhadores que estão sob o Regime Geral de Previdência Social.

Após ultrapassar os R$ 6 pela primeira vez na história, o dólar à vista fechou pouco abaixo deste patamar no Brasil, a R$ 5,98, refletindo nesta quinta-feira (28) a desconfiança do mercado em relação ao pacote fiscal anunciado pelo governo federal. Apesar da forte pressão no mercado de câmbio pelo segundo dia consecutivo, o Banco Central novamente optou por não realizar leilões extras de moeda para acomodar as cotações -- uma prática que tem se repetido nos últimos anos. Na quarta-feira (27), mesmo antes do anúncio oficial do pacote, a moeda norte-americana superou a barreira de R$ 5,90 diante da expectativa do mercado financeiro para as medidas econômicas. O dólar à vista fechou o dia com forte alta de 1,30%, cotado a R$ 5,9910. Esta é a maior cotação nominal de fechamento da história, tendo superado o recorde da véspera. Em 2024, a divisa acumula elevação de 23,49%. Às 17h27, o dólar para dezembro -- o mais líquido atualmente no Brasil -- subia 0,64%, aos R$ 5,9975.

presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou a Lei 15.035/24, que cria o Cadastro Nacional de Pedófilos e Predadores Sexuais, sistema que será desenvolvido a partir dos dados do Cadastro Nacional de Pessoas Condenadas por Crime de Estupro. A medida, publicada no Diário Oficial da União desta quinta-feira, 28 de novembro, pretende facilitar o acesso à informação para proteção de mulheres e crianças e prevenir novos crimes. De acordo com o texto, o sistema de consulta processual deve permitir acesso público ao nome completo e ao número de CPF de réus condenados em primeira instância por crimes sexuais. A regra vale para os seguintes tipos penais: estupro e estupro de vulnerável, registro não autorizado da intimidade sexual, manutenção de casa de prostituição, favorecimento da prostituição ou outra forma de exploração sexual, rufianismo (cafetinagem) e mediação para servir a lascívia de outra pessoa. Ainda segundo a lei sancionada, o sistema de consulta deve manter dados como a pena ou outras medidas de segurança impostas ao réu condenado, que passa a ser monitorado por dispositivo eletrônico. Caso o réu seja absolvido em grau recursal, o sigilo sobre as informações volta a ser restabelecido. Em contrapartida, as informações relativas às vítimas serão sempre mantidas em sigilo. "O Cadastro Nacional de Pessoas Condenadas  por Crime de Estupro é um instrumento importante para a proteção de mulheres, crianças e adolescentes contra ataques de potenciais predadores sexuais, permitindo que se tomem medidas preventivas para evitar que se tornem vítimas desse tipo de delinquentes”, diz o ministro da Justiça e Segurança Pública, Ricardo Lewandowski.

As medidas de corte de gastos obrigatórios apresentadas pelo governo federal nesta semana devem ser votadas na Câmara dos Deputados e no Senado até o fim deste ano, segundo preveem o Executivo e as lideranças do Congresso Nacional. Como restam apenas três semanas para o início do recesso parlamentar, a ideia é que o projeto de lei complementar (PLC) e a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que tratam do corte de gastos sejam apreciados na Câmara nas próximas duas semanas e, no Senado, na última semana de trabalhos legislativos, entre 16 e 20 de dezembro. Por outro lado, a reforma tributária da renda só deverá ser apreciada em 2025 com objetivo de começar a valer em 1º de janeiro de 2026.  As medidas preveem a isenção do Imposto de Renda (IR) para quem ganha até R$ 5 mil e a taxação extra de 10% para quem recebe acima de R$ 50 mil. Em reunião com os ministros da Fazenda, Fernando Haddad, e das Relações Institucionais, Alexandre Padilha, nesta quarta-feira (28), o presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), comprometeu-se a votar os textos ainda neste ano. “Nosso compromisso no Senado é que, tão logo a Câmara dos Deputados aprecie a PEC e o PLC, o Senado submeta diretamente ao plenário para que possa ser ratificado em revisão àquilo que a Câmara fizer em relação a esse pacote”, explicou Pacheco. Segundo o senador, por enquanto, não foram apresentadas pelas lideranças restrições ao pacote. Em reunião com líderes da Câmara na noite desta quarta-feira (27), o presidente da Casa, Arthur Lira (PP-AL), também se comprometeu a analisar os projetos ainda neste ano, segundo confirmou a assessoria do parlamentar alagoano. Fernando Haddad destacou que as lideranças receberam bem as medidas. “A reação dos líderes foi bastante favorável, um espírito de abertura muito grande para o diálogo. Então, saímos daqui com a esperança de que vamos construir um bom arranjo para o final do ano e para ter um orçamento com execução mais tranquila no ano que vem”, comentou.

Na tarde de quarta-feira, 27/11, por volta das 12h30, uma guarnição do Pelotão de Emprego Tático Operacional (PETO) da 80ª CIPM, em patrulhamento pela cidade de Cândido Sales, localizou uma motocicleta suspeita de furto, conforme informações compartilhadas em grupos de WhatsApp. O veículo, uma Honda CG FAN 150 preta e sem placa, chamou a atenção dos policiais por apresentar características semelhantes às descritas na denúncia. Após buscas, foi encontrado o suposto proprietário, que relatou ter adquirido o veículo recentemente, mas não possuía a documentação nem sabia informar o nome do vendedor. Com a utilização de técnicas de identificação veicular, os agentes constataram adulterações no número do motor e sinais de supressão no chassi. Diante dessas irregularidades, o homem foi conduzido ao Distrito Integrado de Segurança Pública (DISEP) em Vitória da Conquista para adoção das medidas cabíveis.

Um dos principais benefícios trabalhistas do país, o décimo terceiro salário tem a primeira parcela paga até esta sexta-feira (29). A partir de 1º de dezembro, o empregado com carteira assinada começará a receber a segunda parcela, que deve ser paga até 20 de dezembro. Segundo o Departamento Intersindical de Estatística e Estudos Socioeconômicos (Dieese), o salário extra injetará R$ 321,4 bilhões na economia neste ano. Em média, cada trabalhador deverá receber R$ 3.096,78. Essas datas valem apenas para os trabalhadores na ativa. Como nos últimos anos, o décimo terceiro dos aposentados e pensionistas do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) foi antecipado. A primeira parcela foi paga entre 24 de abril a 8 de maio. A segunda foi depositada de 24 de maio a 7 de junho. Quem tem direito - Segundo a Lei 4.090 de 1962, que criou a gratificação natalina, têm direito ao décimo terceiro aposentados, pensionistas e quem trabalhou com carteira assinada por pelo menos 15 dias. Dessa forma, o mês em que o empregado tiver trabalhado 15 dias ou mais será contado como mês inteiro, com pagamento integral da gratificação correspondente àquele mês. Trabalhadores em licença maternidade e afastados por doença ou por acidente também recebem o benefício. No caso de demissão sem justa causa, o décimo terceiro deve ser calculado proporcionalmente ao período trabalhado e pago junto com a rescisão. No entanto, o trabalhador perde o benefício se for dispensado com justa causa.

O sonho de ingressar em uma universidade pública de qualidade está cada dia mais próximo. Neste domingo, 1º, terá início a maratona de provas do Vestibular Uesb 2025. Ao todo, mais de mil vagas estão sendo disputadas por cerca de 11 mil candidatos. A aplicação das provas acontece nas cidades de Itapetinga, Jequié e Vitória da Conquista. Mas é necessário ficar atento a alguns detalhes para que essa jornada seja um sucesso. Agora, o primeiro passo é fazer a consulta do seu local de prova. Para a consulta, basta acessar o site do Cebraspe e informar o CPF cadastrado no ato de inscrição. Com essa informação, é importante verificar onde fica o local, qual a melhor rota para chegar até lá e, se possível, fazer até o trajeto previamente para se familiarizar com o caminho. Outro ponto importante de atenção é o gerenciamento do tempo. Nos dois dias de provas, os portões serão abertos às 7 horas e fechados às 8 horas. A aplicação da prova começa a partir das 8h10. Para entrar na sala, o candidato deverá apresentar um documento de identificação oficial original, com foto e recente. A lista de documentos aceitos está disponível no Edital 252/2024. No domingo, 1º, serão aplicadas 40 questões de Língua Portuguesa e Literatura Brasileira, Língua Estrangeira e Matemática. Além disso, será necessário elaborar uma Redação, com tema único e contendo entre 20 e 30 linhas. O tempo máximo é de 4h30 para finalizar o exame. Já na segunda, 2, os estudantes responderão 45 questões de Ciências Humanas (História, Geografia e Conhecimentos Contemporâneos) e Ciências da Natureza (Física, Química e Biologia). Para o segundo dia, o tempo total disponível será de 4 horas. Além dos conteúdos trabalhados no Ensino Médio, três obras literárias e três filmes fazem parte dos conteúdos cobrados no Vestibular Uesb, podendo estar presentes em qualquer uma das áreas de conhecimento.

A maioria das mulheres negras no Brasil (53%) que sofreram algum tipo de violência doméstica passou pela primeira experiência de agressão ainda jovem, antes dos 25 anos de idade. Os dados são da Pesquisa Nacional de Violência contra a Mulher Negra feita pelo DataSenado e pela Nexus - Pesquisa e Inteligência de Dados, em parceria com o Observatório da Mulher contra a Violência. Quando se analisa o tipo de violência doméstica sofrida por mulheres negras, 87% relatam agressões psicológicas, 78% físicas, 33% patrimoniais e 25% sexuais. Entre as que passaram por algum episódio desses nos últimos 12 anos, 18% sofreram com falsas acusações, 17% se sentiram assustadas por episódios de gritaria ou quebra de objetos, 16% foram insultadas, 16% humilhadas e 10% ameaçadas. Os pesquisadores ouviram 13.977 brasileiras negras de 16 anos ou mais, entre 21 de agosto a 25 de setembro de 2023, em todas as unidades da Federação. Foram consideradas negras aquelas que autodeclaram ter a cor de pele preta ou parda. O nível de confiança nos resultados é indicado como de 95%. O levantamento considerou o recorte específico com mulheres negras, por esse grupo ser o mais vulnerável à violência no país. Dados do Sistema Nacional de Segurança Pública (Sinesp) mostram que, entre as mulheres vítimas de violência sexual cujas ocorrências policiais incluíam o registro de cor/raça, 62% eram pretas ou pardas. E dados do Sistema de Informação sobre Mortalidade (SIM) indicam que entre as 3.373 mulheres assassinadas em 2022, cujas informações de raça e cor foram registradas, 67% eram negras (2.276).

Quase 150 jovens e adultos receberam o Sacramento da Crisma, na manhã desta quarta-feira (27), na Paróquia Senhor Bom Jesus de Malhada de Pedras. Os crismandos da sede e das comunidades rurais se prepararam durante dois anos (no caso dos jovens) e um ano (os adultos) para receber a confirmação do Batismo. A Celebração foi presidida pelo bispo Dom José Roberto Silva Carvalho e concelebrada pelo padre Afonso de Lima, pároco da cidade. O recém-ordenado diácono Elber Lôbo Silva, filho de Brumado, também esteve presente.

Nesta sexta-feira (29), termina o prazo para a renovação de matrícula na rede estadual de ensino. O processo deve ser feito presencialmente, na escola onde o aluno já está matriculado. Na renovação não há entrega de nova documentação, mas, se houve mudança de endereço, o estudante deve entregar o novo comprovante de residência. Para quem deseja ingressar na rede estadual de ensino ou fazer transferência entre escolas estaduais, o período de matrícula ocorrerá entre os dias 13 e 21 de janeiro de 2025. O processo será feito de forma on-line, através do portal ba.gov.br. Os interessados devem realizar um cadastro prévio na plataforma e, após a solicitação, têm até cinco dias para comparecer à unidade escolar e apresentar os documentos necessários. Entre os documentos exigidos para os novos ingressos estão o Histórico Escolar (original); RG ou Certidão de Registro Civil; CPF; comprovante de residência atualizado; e Carteira de Vacinação (para alunos até 18 anos). Conforme a Portaria Conjunta SESAB/SEC nº 01/2018, a regularização da Carteira de Vacinação pode ser feita em até 30 dias, sob pena de notificação ao Conselho Tutelar. A SEC reforça a importância de cumprir os prazos e apresentar os documentos completos para garantir a vaga. Confira o cronograma: 18 a 29 de novembro de 2024 - Renovação de matrícula (presencial); 13 e 14 de janeiro de 2025 - Transferência de estudantes da rede estadual; 15 e 16 de janeiro de 2025 - Matrícula para concluintes do 5º e 9º ano do Ensino Fundamental; 17 de janeiro de 2025 - Matrícula para todas as ofertas do Ensino Fundamental na rede municipal; 20 e 21 de janeiro de 2025 - Matrícula para todas as ofertas do Ensino Médio.

Anderson Oliveira de Sá foi condenado hoje, dia 27, a 45 anos, 1 mês e 25 dias de reclusão pelos homicídios qualificados de sua mãe, Graciete Oliveira Souza, e de seu tio, Manoel Bismarco Alves Souza, além do crime de ocultação dos cadáveres. Após sete horas e trinta minutos de julgamento, a decisão acatou integralmente a tese do Ministério Público do Estado da Bahia (MPBA), sustentada pelo promotor de Justiça Raimundo Moinhos, em sessão do tribunal do júri da comarca de Sento Sé A sentença do juiz Eduardo Bonfim deverá ser cumprida em regime inicialmente fechado. Os jurados consideraram que os crimes, cometidos em 8 de novembro de 2023, no bairro Tombador, em Sento Sé, foram praticados por motivo fútil, com uso de meio cruel e impossibilidade de defesa das vítimas; além de, no caso de Graciete, violência doméstica e familiar contra mulher. De acordo com a denúncia, Anderson Oliveira de Sá, em conluio com seu pai, Francisco Gomes de Sá (falecido), assassinou Graciete após sua companheira ter ameaçado denunciar a existência de uma plantação de maconha ligada ao réu. A vítima foi estrangulada e teve o corpo ocultado. Anderson ainda utilizou o celular da mãe para simular sua presença e despistar familiares. Dias depois, o tio Manoel foi morto por asfixia ao questionar o desaparecimento da irmã, também como forma de assegurar a impunidade, conforme a denúncia. Além das penas de reclusão, o Ministério Público havia solicitado a fixação de um valor mínimo de R$ 300 mil como reparação pelos danos causados às famílias das vítimas, mas a questão da reparação será tratada em outra instância.

Após 14 anos da promulgação da Política Nacional de Resíduos Sólidos (Lei 12.305, de 02/08/2010), que em seu artigo 54 estabelece prazos para a implementação da disposição final ambientalmente adequada dos rejeitos, 31,9% dos municípios brasileiros ainda utilizam lixões como unidade de disposição final de resíduos sólidos, considerada a forma menos adequada de destinação final do resíduo. Em 28,6%, a disposição final era feita em aterros sanitários, enquanto aterros controlados eram utilizados em 18,7%, sendo que um município pode possuir mais de uma forma de destinação de resíduos sólidos. Entre as grandes regiões, os lixões ainda eram utilizados em 73,8% dos municípios na Região Norte, 51,6% no Nordeste, 52,9% no Centro-Oeste, 12,1% no Sudeste e 5,7% no Sul. Os dados são do Suplemento de Saneamento da Pesquisa de Informações Básicas Municipais (MUNIC) 2023 e foram divulgados nesta quinta-feira (28/11) pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatísticas (IBGE). “O lixão e o aterro controlado são muito semelhantes, mas ambos se diferenciam do aterro sanitário. O lixão não possui nenhum tipo de controle, enquanto o aterro controlado, como o nome sugere, apresenta algum nível de gestão, porém sem garantir total adequação ambiental. Já o aterro sanitário foi construído para isso, portanto possui toda a estrutura necessária, como o tratamento do chorume, por exemplo”, explica a gerente da Pesquisa Nacional de Saneamento Básico, Fernanda Malta.

Com o objetivo de adequar a explosão de gastos públicos nos próximos anos e dar sobrevida ao arcabouço fiscal em vigor desde o ano passado, o governo anunciou, na noite de quarta-feira (27), um pacote de corte de gastos obrigatórios. Estimada, segundo a equipe econômica, em R$ 70 bilhões em dois anos (R$ 30 bilhões em 2025 e R$ 40 bilhões em 2026), a economia de recursos foi detalhada na manhã de hoje (28) pelos ministros da Fazenda, Fernando Haddad; do Planejamento e Orçamento, Simone Tebet; e da Casa Civil, Rui Costa. Entre os principais pontos da proposta de contenção de gastos estão a redução a médio prazo do abono salarial e um teto no reajuste do salário mínimo. Para distribuir o impacto dos cortes aos mais ricos, o governo propõe acabar com brechas que burlam o teto dos supersalários no serviço público e reformar a previdência dos militares. O pacote também prevê a limitação na concessão de benefícios fiscais enquanto as contas do governo estiverem deficitárias e um teto no crescimento das emendas parlamentares. Para reduzir o impacto político dos cortes de gastos obrigatórios, o governo enviará proposta para elevar a faixa de isenção do Imposto de Renda (IR) para quem ganha até R$ 5 mil, em troca de uma alíquota efetiva de 10% para quem recebe mais de R$ 50 mil por mês. As mudanças no IR, informou o governo, terão impacto zero nas contas públicas e antecipam a segunda fase da reforma tributária, que trata da cobrança de Imposto de Renda. Confira as medidas enviadas pelo governo ao Congresso Nacional. O que foi apresentado até agora.