Maio de 2023

O Prefeito de Brumado, Eduardo Vasconcelos, juntamente com o Secretário Municipal de Desenvolvimento Social e Cidadania, Carlos Magno, receberam calorosamente as representantes familiares dos estudantes aprovados no Programa de Acesso Estudantil ao Ensino Superior (PAEES) deste ano. O PAEES tem como objetivo principal incentivar a educação, oferecendo uma bolsa estudantil mensal a jovens residentes em Brumado que buscam cursar uma graduação que não é disponibilizada no município. Criado em 2018, o programa já beneficiou 75 estudantes até o momento, e atualmente custeia parte das despesas de 25 universitários.

Na tarde desta quarta-feira, 31/05, a Polícia Civil, por meio da Delegacia Territorial de Brumado, realizou uma operação de busca e apreensão com o objetivo de combater furtos que vinham ocorrendo na cidade. Como resultado da diligência, foram recuperadas duas furadeiras da marca BOSCH e uma retífica da marca Makita, que haviam sido furtadas no último dia 29/05/2023, no Bairro Rodoviário. Além da recuperação dos objetos, durante a ação, a polícia também apreendeu uma pequena quantidade de substância análoga à maconha. O suspeito, encontrado no local, foi preso em flagrante delito pelos crimes de receptação e posse de drogas para consumo pessoal. O delegado titular da Delegacia Territorial de Brumado, DPC Paulo Henrique de Oliveira, ressaltou a importância dessa operação, destacando que as investigações continuarão para apurar se o suspeito também está envolvido nos furtos das ferramentas recuperadas.

Os Correios informam que na quinta-feira (8/6), dia de Corpus Christi, não haverá atendimento nas agências. Na sexta-feira (9), o funcionamento ocorrerá normalmente. No dia 10, estarão abertas as unidades que realizam atendimento aos sábados. Informações sobre endereços e horários de funcionamento das agências estão disponíveis no site dos Correios. CAC -?No dia 8/6, o atendimento de pós-vendas da Central de Atendimento dos Correios (CAC) estará disponível por meio dos seguintes canais: ·Site dos Correios, Atendimento automatizado, pelos telefones 0800 725 7282, 0800 725 0100 e 3003 0100. O funcionamento desses canais ocorre 24 horas por dia, 7 dias por semana. O atendimento com os operadores será retomado na sexta-feira (9), a partir das 8h. 

Durante todo o mês de maio, a cidade de Brumado se uniu em prol da Campanha Maio Laranja, em alusão ao Dia Nacional de Combate ao Abuso e à Exploração Sexual Contra Crianças e Adolescentes, celebrado em 18 de maio. A Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social e Cidadania, por meio do CREAS (Centro de Referência Especializado de Assistência Social), juntamente com os CRAS (Centros de Referência de Assistência Social), o Conselho Tutelar, as Escolas Municipais e o IFBA (Instituto Federal da Bahia), promoveram diversas ações para conscientizar e fortalecer a luta contra essa grave violação dos direitos infantojuvenis. As atividades desenvolvidas ao longo do mês tiveram como objetivo principal disseminar conhecimento sobre o tema e estimular denúncias, além de fortalecer as políticas públicas de proteção às crianças e adolescentes. A união de diferentes instituições e setores da sociedade evidencia o comprometimento de Brumado em enfrentar e combater essa problemática. Palestras, rodas de conversa, apresentações teatrais e outras atividades foram realizadas nas escolas municipais e no IFBA, com o intuito de conscientizar os alunos sobre os riscos do abuso e da exploração sexual, além de fornecer informações sobre como identificar e denunciar casos suspeitos. O envolvimento dos estudantes é fundamental para disseminar essa mensagem e ajudar a criar uma rede de proteção.

Mais uma ação bem-sucedida dos policiais militares da 34ª Companhia Independente de Polícia Militar (34ª CIPM) resultou na recuperação de um veículo furtado em Brumado. A Guarnição do PETO, após receber informações, contou com o apoio da RONDESP Sudoeste para localizar e abordar um indivíduo que estava em posse de várias peças de motocicletas. Durante a abordagem, foi realizada uma consulta e constatou-se que uma das peças pertencia a uma motocicleta Honda Biz, de cor branca, que havia sido furtada dias atrás. A pronta atuação dos policiais resultou na recuperação do veículo e na apreensão das peças que estavam em posse do suspeito. O suspeito e o material foram apresentados à autoridade policial competente, que dará continuidade aos procedimentos legais necessários.

O deputado estadual Marquinho Viana, em uma importante audiência, se reuniu com o Secretário da Infraestrutura, Deputado Federal Sérgio Brito, para discutir demandas cruciais para o município de Aracatu. Acompanhado do ex-prefeito Sérgio Maia e seu irmão Bruno Maia, o deputado Marquinho Viana obteve êxito em seus pedidos, com a autorização do Secretário para a elaboração de projetos estratégicos de infraestrutura. Um dos principais projetos autorizados foi a elaboração do projeto da estrada que liga a sede do município ao povoado de Bananeira, além do acesso ao Distrito de Piabanha. Essa iniciativa trará melhorias significativas para a região, facilitando o deslocamento e fortalecendo a infraestrutura viária. Além disso, foi autorizada a pavimentação asfáltica da BA 262 até o hospital municipal, que é uma demanda essencial para a comunidade. Essa medida não só proporcionará um acesso mais seguro e ágil à unidade de saúde, mas também contribuirá para a melhoria da qualidade de vida dos moradores e pacientes da região. Outro avanço conquistado foi o acesso das casas populares até o Posto Pingo. Esse projeto irá beneficiar diretamente os moradores das casas populares, permitindo um deslocamento mais fácil e seguro, além de facilitar o acesso aos serviços e comércios locais. Essas conquistas representam um importante passo para o desenvolvimento e progresso de Aracatu. A atuação incansável do deputado Marquinho Viana em parceria com o ex-prefeito Sérgio Maia e seu irmão Bruno Maia demonstra o compromisso com o crescimento e o bem-estar da população.

Fechando o Maio Amarelo, mês de conscientização contra a violência no trânsito, a Superintendência de Estudos Econômicos e Sociais da Bahia (SEI) divulga levantamento sobre Acidentes de Transporte Terrestre (ATT) no estado. Os dados apontam que em 2022, entre os casos em que o tipo de veículo foi identificado, as principais vítimas fatais de ATT eram ocupantes de veículos de passeio (42,0%): duas em cada cinco vítimas fatais. Neste mesmo ano, os motociclistas representavam 39,2% dos casos, seguidos por pedestres, com 13,7%. Ciclistas e ocupantes de outros veículos somados representavam os 5,2% restantes. De 2000 a 2022, foram 44.400 vítimas fatais de Acidentes de Transporte Terrestre na Bahia. Só em 2022, os ATT mataram 2.382 pessoas e resultaram em 11.284 internações graves no Sistema Único de Saúde (SUS) na Bahia, segundo dados da Secretaria da Saúde do Estado. Esse contingente representa um elevado custo para a sociedade, seja na perda de vidas, nos custos públicos de internação e na renda das famílias atingidas. 

A Receita Federal libera nesta quarta-feira (31) o pagamento do primeiro lote de restituição do Imposto de Renda (IR) Pessoa Física de 2023. Os valores estão depositados na conta-corrente do contribuinte, indicada na declaração. O lote contempla 4,1 milhões de contribuintes que estão fila de prioritários, como idosos acima de 80 anos, pessoas com deficiência, professores e quem fez a declaração pré-preenchida ou optou por receber a restituição pelo Pix.  Para consultar se a restituição está disponível, o contribuinte deve acessar a página da Receita Federal na internet e clicar nos itens "Meu Imposto de Renda" e "Consultar a Restituição". Neste primeiro lote, considerado pelo órgão o maior da história, são pagos cerca de R$ 7,5 bilhões aos contribuintes. A entrega da declaração do imposto começou no dia 15 de março e termina hoje, às 23h59.

Na tarde desta terça-feira (30), em Seabra (BA), a Polícia Rodoviária Federal deteve um homem que dirigia um Toyota/Hilux que estava com os caracteres adulterados. Tudo começou quando os policiais realizavam ações de combate ao crime em frente ao posto da PRF (Km 408 da BR 242) e abordaram a caminhonete com placas de Ipupiara, na Bahia. No carro estava o motorista de 45 anos. Durante a fiscalização minuciosa, os policias constataram que os caracteres do carro estavam adulterados. Foi verificado também que o CRLV da Hilux era falso. O motorista disse que comprou o carro em um site especializado, tendo pago 160.000 reais. Ele acrescentou que jamais desconfiou das irregularidades, visto que recebeu o documento de transferência de propriedade e acreditava que o negócio realizado com o vendedor tivesse sido legal. Em seguida, ele foi conduzido à polícia judiciária local pelos crimes de uso documento falso e adulteração de sinal identificador de veículo automotor. A caminhonete passará por perícia para verificar a suspeita de clonagem.

Na noite de ontem, 30/05, por volta das 22h30, uma guarnição da Companhia Independente de Policiamento Especializado (CIPE) Sudoeste, durante um patrulhamento especializado no Povoado de Matinha, zona rural do município de Livramento de Nossa Senhora, realizou a prisão de dois indivíduos suspeitos de tráfico de drogas e posse de munição. Os materiais ilícitos apreendidos foram apresentados na Delegacia Territorial de Brumado, onde foram tomadas as medidas legais necessárias. Os suspeitos conduzidos foram identificados como um nacional do sexo masculino e uma nacional do sexo feminino. Dentre os materiais apreendidos estão: 14 papelotes de substância análoga a cocaína, totalizando aproximadamente 150 gramas; 15 cartuchos calibre 38, marca CBC, intactos; 39 cartuchos calibre 22, marca CBC, intactos; 2 cartuchos calibre 32, marca CBC, intactos; 1 balança de precisão; R$ 68,00 em espécie.

No dia 3 de junho, a cidade de Brumado, localizada na Bahia, será palco de um dos eventos mais aguardados da região: o Forró do Sítio Novo. Com uma programação diversificada e completa, a festa promete proporcionar uma noite inesquecível para os participantes, oferecendo uma experiência única de entretenimento. O Forró do Sítio Novo é um evento all inclusive, que garante aos seus convidados acesso a uma variedade de serviços e comodidades durante a festa. Com atrações musicais de renome, a festa promete animar os presentes com muita música e diversão. Grandes artistas do forró estão confirmados para se apresentarem no evento. O Trio da Huanna, Edigar Mão Branca, Dorgival Dantas, Mastruz com Leite, Evoney Fernandes e Chris Pimenta serão responsáveis por embalar a noite com seus sucessos. Com um repertório cheio de energia e ritmo, esses músicos, que são referências no forró, prometem não deixar ninguém parado. Os ingressos para o Forró do Sítio Novo já estão à venda. O evento oferece diferentes opções de pagamento: o terceiro lote está disponível por R$ 290,00 em dinheiro ou R$ 319,00 no cartão, com possibilidade de parcelamento em até 3 vezes. Os interessados em garantir sua presença na melhor festa de forró da região podem adquirir os ingressos no Contêiner Point do Ingresso ou Villas Bar. A festa promete ser um sucesso e atrair um grande público de toda a região.

A Câmara dos Deputados aprovou nesta terça-feira (30) a Medida Provisória 1164/23, que retoma o programa Bolsa Família e extingue o Auxílio Brasil. O valor mínimo de R$ 600 por família fica garantido e, de imediato, aquela com crianças de zero a seis anos receberá mais R$ 150 por criança. A MP será enviada ao Senado. Esse adicional, chamado Benefício Primeira Infância, é o único valor de vigência imediata, que pode ser pago desde a edição da MP (2 de março) juntamente com benefícios do Auxílio Brasil enquanto vigente este programa. O texto aprovado é o parecer da comissão mista, elaborado pelo relator da MP, deputado Dr. Francisco (PT-PI). Embora o texto tenha retirado a vigência das novas regras a partir de 1º de junho, se a lei derivada da MP for publicada nesta data não haverá diferença prática. Quando a MP virar lei, poderão ter acesso ao programa famílias com renda mensal familiar per capita igual ou menor a R$ 218,00. Atualmente, o valor é de R$ 210,00. Segundo a MP, para se calcular essa renda média não são levados em conta os benefícios de caráter eventual, temporário ou sazonal recebidos dos governos federal, estadual ou municipal. Também não entram as indenizações por danos morais ou materiais e os valores de outros programas de transferência de renda de natureza assistencial. Entretanto, o Benefício de Prestação Continuada (BPC) entra como renda familiar.

Nos dias 1 e 2 de junho, a cidade de Brumado receberá o Mutirão de Renegociação promovido pelo PROCON. O evento acontecerá na Câmara de Vereadores local e oferecerá uma oportunidade imperdível para os consumidores renegociarem suas dívidas. Com a participação de diversas empresas dos setores de água, luz, internet, cartões de crédito e consignado, o Mutirão de Renegociação visa auxiliar os consumidores brumadenses que se encontram endividados. A iniciativa busca facilitar o acesso a condições especiais de renegociação, visando a regularização das pendências financeiras e proporcionando um recomeço para aqueles que estão com dificuldades de quitar seus débitos. Durante os dois dias do evento, os consumidores terão a oportunidade de negociar suas dívidas diretamente com os representantes das empresas participantes. Serão oferecidas condições especiais, como descontos, parcelamentos e prazos diferenciados, de acordo com a capacidade de pagamento de cada indivíduo. O mutirão é uma conquista do vereador Beto Bonelly.

Potencializar o emprego da tropa e o tempo de resposta da Polícia Militar para a população na Bahia. São esses os principais impactos na atuação da PM com a criação de sete novos grandes comandos da corporação. Os comandos atualmente possuem áreas muito extensas e essas novas unidades irão proporcionar uma divisão territorial mais equilibrada, com mais controle e fiscalização dos recursos empregados diariamente. A PM já possui 10 Comandos de Policiamento Regional (CPRs) na Bahia, distribuídos na capital (3), Região Metropolitana de Salvador (1), e interior do estado (Norte, Sul, Leste, Oeste, Chapada e Sudoeste), além do Comando de Policiamento Especializado (CPE). Com o projeto de lei que define a reestruturação da Polícia Militar, aprovado na Assembleia Legislativa, a corporação ganhará quatro novos CPRs, que serão sediados nas regiões do Recôncavo, Extremo Sul, Meio-oeste e Nordeste, assim como quatro novas Companhias Independentes de Policiamento Tático (CIPTs), mais conhecidas como Rondesps, respectivamente para cada comando regional criado. Os CPRs envolvem os Batalhões e as Companhias Independentes de Polícia Militar (CIPMs), estruturas comandadas por um tenente-coronel e major, respectivamente, sendo que o primeiro envolve o policiamento de diversas cidades com um efetivo policial maior para o desempenho das atividades operacionais. As CIPMs são responsáveis pelo policiamento de bairros - no caso da capital e de grandes cidades - e por municípios e distritos no interior baiano. Possuem ainda um efetivo menor que os batalhões, já que são responsáveis por uma área territorial menor. Dentro da nova estrutura também serão implantados oito novos batalhões operacionais, que estarão sediados no bairro de Cajazeiras (capital), no município de Vera Cruz e na cidade Brumado, além dos novos batalhões de Proteção à Mulher, de Policiamento Escolar, de prevenção a roubos a coletivos, de prevenção a furtos e roubos de veículos e o de Patrulhamento Tático Móvel (Batamo), que terão sede na capital, porém com abrangência em todo o estado.

O cantor Brumadense Ikaro Lobo está com uma intensa agenda de shows programada para o mês de junho de 2023. Com seu talento e carisma, o artista vem conquistando cada vez mais espaço no cenário da música regional, proporcionando um show diferenciado e cheio de energia para o público. Ikaro Lobo, que está em ascensão na carreira musical, tem se destacado pela sua voz marcante e performances empolgantes. Com um repertório diversificado, que inclui sucessos autorais e interpretações de grandes clássicos da música brasileira, o cantor promete agitar as cidades por onde passar. Entre os destaques da agenda de shows de Ikaro Lobo para o mês de junho, estão apresentações nas cidades de Lagoa Real, Guanambi, Brumado e Livramento de Nossa Senhora. Nessas localidades, o público poderá conferir de perto o talento e a energia contagiante do cantor, em shows que prometem ser inesquecíveis. A carreira de Ikaro Lobo está caminhando para o sucesso, com uma crescente base de fãs e reconhecimento no cenário musical. Seu estilo único e autêntico tem conquistado admiradores por onde passa, levando alegria e animação para os espectadores. A expectativa é de que o cantor continue trilhando seu caminho rumo ao topo, conquistando cada vez mais fãs e se consolidando como um dos grandes nomes da música brumadense e regional. Não perca a oportunidade de prestigiar a performance única de Ikaro Lobo nos shows programados para o mês de junho.

Um acidente sem vítimas foi registrado na tarde de ontem, dia 30/05, na BA-263, no trecho que liga as cidades de Itambé e Vitória da Conquista, na Bahia. O acidente ocorreu por volta das 17h30 no quilômetro 70 da rodovia. O comunicado sobre o acidente foi recebido às 17h40 e imediatamente uma equipe se deslocou até o local para verificar a situação. Ao chegar no ponto indicado, foi constatado que um veículo, identificado como V1, trafegava no sentido Itambé-Vitória da Conquista quando, em uma curva existente na rodovia, perdeu o controle e colidiu contra o muro de contenção. Apesar do impacto, não houve vítimas. No entanto, o veículo sofreu danos materiais significativos devido ao choque. As circunstâncias exatas que levaram ao acidente ainda estão sendo investigadas pelas autoridades competentes.

O Ministério das Relações Exteriores (MRE) e a Secretaria de Imprensa da Presidência da República (Secom) divulgaram notas nesta terça-feira (30) em que repudiam agressões sofridas por jornalistas ao final da Cúpula de Presidentes Sul-Americanos, realizada no Palácio Itamaraty. Na saída do evento, houve tumulto quando alguns presidentes pararam para conceder entrevista à imprensa. A situação agravou-se no momento da passagem do presidente da Venezuela, Nicolás Maduro, quando profissionais de imprensa foram agredidos por agentes da equipe de segurança. Uma das jornalistas agredida foi Delis Ortiz, repórter da TV Globo. Em nota, o MRE “lamenta o incidente no qual houve agressão a profissionais de imprensa, ao final da Reunião de Presidentes da América do Sul. Providências serão tomadas para apurar responsabilidades”. A Secom afirmou, também em nota, que “se solidariza com a jornalista Delis Ortiz e repudia toda e qualquer agressão contra jornalistas. Todas as medidas possíveis serão tomadas para que esse episódio jamais se repita.” O Sindicato dos Jornalistas Profissionais do Distrito Federal (SJPDF) lamentou os incidentes ocorridos e cobrou que os órgãos governamentais “apurem eventuais abusos cometidos contra os profissionais da imprensa”, além de ser disponibilizada infraestrutura adequada, como púlpito, para o exercício do trabalho dos jornalistas em eventos desse porte. A Rede Globo repudiou o ato de violência e aguarda a adoção de providências e punição aos responsáveis. 

Um homem acusado de agredir a própria filha, de 14 anos, foi preso em flagrante nesta terça-feira (30), por policiais da Delegacia Territorial (DT) de Mairi. Conforme informações, a menina é espancada desde os quatro anos e apresenta lesões pelo corpo. “O flagrante ocorreu após o comparecimento de membros do Conselho Tutelar, que informaram terem visto lesões nas pernas da menor, na manhã de hoje, provocadas pelo seu genitor, antes dela ir ao Colégio em que estuda”, explicou o titular da DT/Mairi, delegado Paulo Victor. Em seguida, o levantamento inicial realizado pelo Serviço de Investigação da delegacia detectou que a vítima vinha sofrendo agressões físicas desde os 4 anos como meio de “disciplina” por parte do genitor, afetando o psicológico da adolescente. O homem foi encaminhado para a custódia, onde segue preso. A mãe da adolescente também foi ouvida na unidade policial e ambas serão acolhidas pelos órgãos de proteção à mulher do município.

A Câmara dos Deputados aprovou nesta terça-feira (30) o projeto de lei sobre o marco temporal da ocupação de terras por povos indígenas (PL 490/07). A proposta será enviada ao Senado. O projeto restringe a demarcação de terras indígenas àquelas já tradicionalmente ocupadas por esses povos em 5 de outubro de 1988, data da promulgação da nova Constituição federal. A MP foi aprovada na forma de um substitutivo do relator, deputado Arthur Oliveira Maia (União-BA). Segundo o texto, para serem consideradas terras ocupadas tradicionalmente, deverá ser comprovado objetivamente que elas, na data de promulgação da Constituição, eram ao mesmo tempo habitadas em caráter permanente, usadas para atividades produtivas e necessárias à preservação dos recursos ambientais e à reproduc?a?o fi?sica e cultural. Dessa forma, se a comunidade indígena não ocupava determinado território antes desse marco temporal, independentemente da causa, a terra não poderá ser reconhecida como tradicionalmente ocupada. O substitutivo prevê ainda: permissão para plantar cultivares transgênicos em terras exploradas pelos povos indígenas; proibição de ampliar terras indi?genas ja? demarcadas; adequação dos processos administrativos de demarcac?a?o ainda na?o conclui?dos às novas regras; e nulidade da demarcac?a?o que na?o atenda a essas regras.

A Polícia Civil da Bahia, por meio da 20ª Coordenadoria Regional de Polícia do Interior (20ª COORPIN) e da Delegacia Territorial de Brumado, anunciou o indiciamento de um homem pela prática de racismo religioso. O crime, tipificado no artigo 20 da Lei 7.716/89 - Lei de Racismo, ocorreu no dia 25 de julho de 2022, dentro da empresa onde as partes envolvidas trabalham, logo após um Diálogo Diário de Segurança (DDS). De acordo com as informações divulgadas pelo Delegado Titular da DT Brumado, DPC Paulo Henrique de Oliveira, o autor proferiu ofensas à vítima, que é adepta de uma religião de matriz africana, afirmando que ela estaria no caminho errado. O agressor segurava uma bíblia e apontava o dedo para a vítima durante o episódio. Após a conclusão das investigações, verificou-se que as circunstâncias do caso se enquadram no crime de racismo religioso, previsto em nosso ordenamento jurídico. O racismo religioso é uma forma de discriminação que atinge não apenas a identidade étnica, mas também a liberdade religiosa das pessoas. O indiciamento do autor reforça o compromisso das autoridades policiais em combater atos de intolerância e garantir a proteção dos direitos fundamentais de todos os cidadãos.

O Complexo Eólico Tanque Novo foi lançado, oficialmente, nesta terça-feira (30), durante cerimônia realizada no auditório do Senai-Cimatec, no bairro de Piatã, em Salvador, com a presença do governador Jerônimo Rodrigues. A missão do Complexo Eólico, um empreendimento da CGN Brasil Energia, é ampliar a oferta de energia renovável no país. Localizado nos municípios de Tanque Novo e Caetité, no Sudoeste baiano, o projeto tem investimento de R$ 1,15 bilhão e já gerou mais de mil postos de trabalho. De acordo com o governador, o empreendimento garante a transição energética, para que se tenha cada vez mais o uso de energias limpas e também a geração de emprego no interior do estado. "Entregamos hoje, junto com a empresa, um centro de inovação, tecnologia e ciência, para que a comunidade do município e do entorno possa visitar, conhecer e entender como funciona a produção de energia renovável. Esse investimento simboliza um conjunto de outros que as empresas chinesas têm feito na Bahia em diversas áreas", declarou Jerônimo. O empreendimento, que abrange uma área de aproximadamente 30 quilômetros de extensão, iniciou o processo de geração de energia em abril, seguido do início da operação comercial, com a meta de gerar, anualmente, 720 milhões de kWh de eletricidade, contribuindo de forma significativa para a oferta de energia limpa, reduzindo a emissão de carbono na atmosfera. Com 40 aerogeradores, distribuídos em sete parques eólicos, o Complexo Eólico Tanque Novo terá capacidade instalada total de 180 MW, podendo abastecer até 430 mil residências com energia limpa.

Mais de 1,3 milhão de empresas foram abertas no Brasil entre janeiro e abril de 2023. O tempo gasto para a abertura dessas empresas foi, em média, de 1 dia e seis horas, segundo o Mapa de Empresas – documento elaborado pelo Ministério do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços (MDIC) em parceria com o Serviço Federal de Processamento de Dados (Serpro). De acordo com o documento, de janeiro a abril deste ano 1.331.940 empresas foram abertas no Brasil. Com isso, há, no país, um total de 21 milhões de CNPJs ativos. Deste total, 93,7% são de microempresas ou empresas de pequeno porte. Ainda segundo o estudo, 736.977 CNPJs foram encerrados no primeiro quadrimestre do ano. Com isso, o saldo ficou positivo, em 594.963 empresas. “O total de aberturas foi 21,8% maior do que no quadrimestre anterior e 1,6% menor em relação ao mesmo período de 2022. Já os fechamentos representaram aumento de 34,3% e 34,7%, respectivamente, nas mesmas bases”, informou o ministério.

O Conselho de Ética da Câmara dos Deputados abriu nesta terça-feira (30) sete processos para apurar representações de quebra de decoro parlamentar. Na sessão de hoje foram sorteados os relatores dos requerimentos contra os deputados Carla Zambelli (PL-SP), Márcio Jerry (PCdoB-MA), Nikolas Ferreira (PL-MG), José Medeiros (PL-MT), Juliana Cardoso (PT-SP), Talíria Petrone (Psol-RJ) e Eduardo Bolsonaro (PL-SP). Os relatores dos processos foram sorteados pelo presidente do colegiado, deputado Leur Lomanto Júnior (União-BA). De acordo com o regimento, três nomes são sorteados e, posteriormente, excluídos os deputados pertencentes ao mesmo estado do parlamentar processado, do mesmo partido ou bloco parlamentar. O relator de cada processo terá dez dias úteis para elaborar parecer preliminar. Os deputados condenados por quebra de decoro podem ter punições que vão desde a censura oral até a perda do mandato. 

Na última semana, a Secretaria Municipal de Educação de Brumado realizou a 1ª Formação destinada aos profissionais do apoio escolar, por meio do Núcleo de Atendimento Especializado. O evento teve como objetivo capacitar os monitores responsáveis por acompanhar crianças com necessidades especiais nas escolas, seguindo o Plano de Gestão da Educação Especial do município. Durante a Formação, foram abordados diversos temas relevantes para a inclusão escolar, como a importância da inclusão, o combate ao capacitismo, as diferenças entre transtornos e deficiências, bem como as maneiras pelas quais os monitores podem contribuir para a eliminação de barreiras no processo de inclusão dos estudantes. O evento contou com a presença do Secretário de Educação, João Nolasco, que ressaltou a importância das ações promovidas pelo governo municipal com o intuito de proporcionar um ensino inclusivo e de qualidade. A participação do Secretário demonstra o compromisso da Secretaria Municipal de Educação com a valorização da educação especial e o apoio aos profissionais envolvidos nesse processo.