Setembro de 2023

Na tarde desta sexta-feira (29/09), o corpo de um homem foi encontrado na barragem do Rio do Antonio, na região de Brumado, no Sertão Produtivo. Segundo informações da Polícia Militar (PM), a vítima foi identificada como um jovem que vivia em situação de rua na localidade. O cadáver foi localizado por pescadores que realizavam suas atividades na área. Ao avistarem o corpo, os pescadores imediatamente acionaram as autoridades locais. De acordo com os primeiros levantamentos, não havia sinais visíveis de violência no corpo da vítima. Suas roupas foram encontradas nas proximidades da margem da barragem. A Polícia Técnica foi chamada ao local para realizar os procedimentos de praxe, incluindo a remoção do corpo com o auxílio de populares. O corpo será encaminhado para o Instituto Médico Legal (IML) de Brumado, onde passará por uma necropsia para determinar a causa da morte. Posteriormente, será entregue aos familiares para realização dos procedimentos fúnebres. Um boletim de ocorrência foi registrado pelas autoridades policiais, que agora investigam as circunstâncias da morte do jovem em situação de rua. 

No início da noite da última sexta-feira (29), a Guarnição do PETO da 46ª Companhia Independente da Polícia Militar (CIPM) recebeu uma denúncia de populares que levou à apreensão de drogas e materiais relacionados ao tráfico no Centro de Livramento. Os moradores da Rua Caiçara, no coração de Livramento, alertaram a polícia devido ao cheiro característico de maconha que estava exalando de um indivíduo na área. Ao chegar ao local, os militares se depararam com um homem já conhecido da polícia, que possui diversas passagens criminais. Ao ser abordado, o suspeito ignorou a voz de parada e empreendeu fuga, abandonando no local uma série de evidências de atividades ilícitas. A revista no local resultou na apreensão de uma balança de precisão, um pacote de sacos plásticos geralmente utilizados para embalar e comercializar drogas, além de um celular modelo Smartphone Motorola XT2045 na cor branca. A suspeita é de que esses objetos estivessem sendo utilizados pelo indivíduo para fins relacionados ao tráfico de drogas. Todo o material apreendido foi apresentado na Delegacia Territorial de Livramento, onde as autoridades competentes continuarão a investigar o caso.

O Estádio Barradão foi mais uma vez palco de glórias para o Vitória, que solidificou sua posição no topo da tabela da Série B do Brasileiro. Com o apoio fervoroso de mais de 27 mil torcedores, o rubro-negro conquistou sua terceira vitória consecutiva na competição ao derrotar o Tombense por 1x0 na noite desta sexta-feira. O gol da vitória veio no começo do segundo tempo, com uma bela finalização de Matheusinho. Com esse resultado, o Vitória soma agora 58 pontos e abre uma vantagem de quatro pontos sobre o Sport, o vice-líder, que apenas empatou com o Avaí mais cedo. O Tombense, por sua vez, afunda ainda mais na zona de rebaixamento, mantendo-se na 18ª colocação com apenas 26 pontos. A invencibilidade do Vitória no Barradão continua impressionante, agora são nove jogos sem perder em casa, sendo sete deles sem sofrer gols, demonstrando a força do time como mandante. O técnico Léo Condé promoveu três mudanças na equipe devido a questões médicas. Yan Souto atuou improvisado na lateral direita, substituindo Railan, que também estava machucado, enquanto o volante Dudu entrou no lugar de Matheus Trindade no meio-campo e Iury Castilho substituiu Matheus Gonçalves, que estava com queixas na panturrilha. O Vitória agora tem mais de uma semana para treinar, já que só retorna aos gramados no dia 8 de outubro, quando enfrenta o Criciúma, em Santa Catarina.

O Ministério da Saúde publicou a Portaria 1.355, de 27 de setembro de 2023, com o repasse da 5ª parcela do auxílio financeiro da União para o pagamento do Piso da Enfermagem no sistema público de estados e municípios e nas instituições particulares que fazem parte do sistema suplementar e que atendem pelo menos 60% dos pacientes provenientes do SUS. Para setembro, os municípios baianos receberão R$ 60.601.979,12. A presidente do Conselho Regional de Enfermagem da Bahia, Giszele Paixão, destaca que os municípios precisam agilizar o pagamento dos profissionais. “As prefeituras municipais precisam dar celeridade para que o piso chegue aos contracheques dos trabalhadores o mais rápido possível. Os municípios que ainda não encaminharam os projetos de lei aos respectivos Órgãos Legislativos, dispondo sobre a autorização para o Poder Executivo repassar os recursos recebidos pela União, precisam urgentemente realizar este processo. Os profissionais precisam receber o quanto antes o que lhes é assegurado por lei”.n No total, o Ministério da Saúde vai distribuir R$ 747.055.099,65 nesta quinta parcela para todo o país. Além disso, a nova portaria também traz correção de valores relativos às quatro primeiras parcelas, que foram depositadas em 21 de agosto de 2023. A partir da atualização e regularização de dados por parte de estados e municípios, o Ministério da Saúde fez a complementação de repasses. Somadas as cinco primeiras parcelas, o Ministério da Saúde terá repassado R$ 3.735.275.498,25 a estados, municípios e rede suplementar. Ainda falta o repasse de mais quatro parcelas, referentes a outubro, novembro, dezembro e o 13º salário, totalizando nove parcelas. A verba total disponível para 2023 é de R$ 7,3 bilhões. 

 A Codevasf e o Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional (MIDR) autorizam nesta segunda-feira (2) a licitação do estudo de viabilidade técnica econômica e ambiental e da modelagem jurídica de concessão do Projeto de Irrigação do Vale do Iuiú, na Bahia. A solenidade contará com a presença do ministro Waldez Góes, do diretor-presidente da Codevasf, Marcelo Moreira, e do governador da Bahia, Jerônimo Rodrigues, e será realizada a partir das 10h, em Guanambi (BA).A área do Projeto Iuiú está localizada no sudoeste da Bahia, na região do Médio São Francisco, abrangendo os municípios de Iuiú, Malhada e Sebastião Laranjeiras. Estudos preliminares indicam possibilidade de irrigação de 51,7 mil hectares e apontam grande potencial devido a qualidade do solo, clima favorável e captação de água do rio São Francisco, além da malha rodoviária para o escoamento da produção. A viabilidade agrícola é, sobretudo, para cultivo de grãos e para a fruticultura.

Na madrugada desta sexta-feira, durante a realização da "Operação Paz", uma ação policial liderada pela 77ª Companhia Independente de Polícia Militar (CIPM), em reforço ao 24º Batalhão de Polícia Militar, um grave incidente ocorreu na cidade de Ibicoara, no estado da Bahia.Por volta das 0h20, uma guarnição do Pelotão de Emprego Tático Operacional (PETO) foi alertada sobre um indivíduo conhecido por ser um criminoso contumaz. Este homem, portando uma arma de fogo e carregando uma mochila, estava supostamente envolvido no tráfico de entorpecentes em uma rua próxima. Os policiais prontamente se dirigiram ao local indicado e avistaram o suspeito, cujas características correspondiam às informações fornecidas. Ao perceber a aproximação das autoridades, o indivíduo tentou fugir e se refugiou em uma edificação. No entanto, ele não hesitou em abrir fogo contra os policiais, dando início a um confronto armado. Durante o confronto, o suspeito foi alvejado e caiu ao solo, com a arma de fogo ao seu lado. Os agentes prestaram socorro imediato ao ferido, levando-o ao hospital local. Infelizmente, o indivíduo não resistiu aos ferimentos e veio a óbito. No decorrer da operação, foram encontradas duas armas artesanais no interior da mochila que o suspeito carregava, bem como várias porções de substâncias suspeitas, possivelmente maconha e cocaína. Além disso, diversos materiais relacionados ao tráfico de drogas foram apreendidos, incluindo balanças de alta precisão, embalagens plásticas e outros itens. Após a identificação do indivíduo, foi constatado que ele possuía um histórico criminal de alta periculosidade, com registros policiais por homicídio e tráfico de drogas, além de estar relacionado a diversos homicídios na região. A Polícia Militar informou que entre os itens apreendidos estão:01 Revólver Taurus, calibre .38, contendo 02 munições intactas e 03 deflagradas; 01 carregador de pistola, calibre .40;01 Rádio comunicador;90 papelotes de maconha; 02 porções maiores de maconha; 44 papelotes de cocaína; 04 porções maiores de cocaína; 04 balanças de alta precisão; 01 máquina de cartão; Diversas embalagens plásticas e pinos para acondicionamento de entorpecentes; 02 armas artesanais (socadeira); 03 espoletas de espingarda.O caso foi registrado na Unidade de Polícia local, onde todas as evidências foram apresentadas.

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva já está no Hospital Sírio-Libanês, em Brasília, onde será submetido ao procedimento para restaurar a articulação do quadril. Ele chegou à unidade por volta das 8h, desta sexta-feira (29). O horário exato do procedimento não foi informado, mas ao fim do dia está prevista coletiva de imprensa com a equipe médica. Lula tem artrose na cabeça do fêmur do quadril direito, que é um desgaste na cartilagem que reveste as articulações, o que causa dores e até limitações de movimento. Nos últimos meses, o presidente vem se queixando de dores com mais frequência e está otimista com o resultado do procedimento. A cirurgia, com anestesia geral, deve durar algumas horas, e o presidente deve ficar internado no hospital até a terça-feira (3). Não há previsão de que o vice-presidente Geraldo Alckmin assuma a Presidência da República nesse período. Após a alta hospitalar, o presidente vai para o Palácio da Alvorada, residência oficial, de onde despachará ao longo de quatro semanas, enquanto se recupera totalmente do procedimento. A assessoria da Presidência também informou que Lula não fará nenhuma viagem no período de quatro a seis semanas após a cirurgia. O próximo compromisso internacional deve ser a 28ª Conferência das Nações Unidas sobre Mudanças Climáticas (COP28), em Dubai, nos Emirados Árabes Unidos, no fim de novembro, seguida de uma visita à Alemanha, em 4 e 5 de dezembro. 

A taxa de desocupação (desemprego) ficou em 7,8% no trimestre encerrado em agosto deste ano. Esse é o menor patamar do índice desde fevereiro de 2015 (7,5%). A taxa mostra a proporção de pessoas que buscaram emprego e não conseguiram no período em relação à força de trabalho, que é a soma de empregados e desempregados. A taxa recuou em relação tanto ao trimestre anterior - encerrado em maio deste ano (8,3%) - quanto ao trimestre finalizado em agosto de 2022 (8,9%). Os dados da Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios Contínua (Pnad) foram divulgados nesta sexta-feira (29), no Rio de Janeiro, pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE). A população desocupada chegou a 8,4 milhões, apresentando recuos de 5,9% (menos 528 mil pessoas) em relação ao trimestre anterior e de 13,2% (menos 1,3 milhão de pessoas) em relação ao ano anterior. Para o IBGE, esse é o menor contingente desde junho de 2015 (8,5 milhões). Já a população ocupada (99,7 milhões) cresceu 1,3% no trimestre (mais 1,3 milhão de pessoas) e 0,6% (mais 641 mil pessoas) no ano. O nível da ocupação, isto é, o percentual de pessoas ocupadas na população em idade de trabalhar, ficou em 57%, acima do trimestre anterior (56,4%) e estável em relação ao ano passado. O rendimento real habitual foi calculado em R$ 2.947, apresentando estabilidade no trimestre e crescimento de 4,6% no ano. A massa de rendimento real habitual (R$ 288,9 bilhões) foi recorde da série histórica, crescendo 2,4% frente ao trimestre anterior e 5,5% na comparação anual.

O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) multou nesta quinta-feira (28) o ex-presidente Jair Bolsonaro em R$ 10 mil por impulsionamento negativo na internet contra a campanha do presidente Luiz Inácio Lula da Silva nas eleições de 2022. Na mesma decisão, o TSE multou em R$ 30 mil a campanha de Bolsonaro pelo mesmo motivo. A decisão foi tomada de forma unânime após o julgamento definitivo de uma ação protocolada no ano passado pelos advogados da coligação de Lula. De acordo com a acusação, foram usados dez anúncios em um site de busca para conduzir os usuários a uma página com conteúdo negativo, modalidade proibida pela legislação eleitoral. Durante as eleições, o conteúdo foi retirado do ar por meio de uma decisão liminar proferida pelo TSE. Durante o julgamento, a defesa da coligação de Bolsonaro negou a acusação de impulsionamento ilegal e se manifestou contra a aplicação da multa. 

Uma terrível colisão entre um carro e uma caminhonete na manhã desta sexta-feira, 29 de setembro, deixou um rastro de tragédia na BR-020, localizada a aproximadamente 20 km da cidade de Luís Eduardo Magalhães, no oeste da Bahia. O acidente ocorreu por volta das 5h30 da manhã, chocando a tranquilidade da região. O impacto da colisão foi tão violento que ambos os veículos envolvidos ficaram completamente destruídos, e o motor de um dos carros foi arremessado a uma distância de cerca de cinco metros do veículo. Infelizmente, três vidas foram ceifadas neste trágico incidente. Entre as vítimas fatais, estava o condutor da caminhonete e mais duas pessoas: um adulto de 47 anos e uma criança de apenas 6 anos de idade que estavam no carro de passeio. No momento do acidente, quatro ocupantes estavam na caminhonete, enquanto o carro de passeio transportava três pessoas. Informações preliminares sugerem que os ocupantes do veículo menor estavam aproveitando suas férias em Luís Eduardo Magalhães e estavam a caminho de São Paulo quando o acidente ocorreu, tornando a tragédia ainda mais dolorosa. Por volta das 8h20, apenas uma das faixas da pista estava liberada para o trânsito de veículos, causando lentidão e transtornos na região. Dos quatro feridos no acidente, três foram levados para a Unidade de Pronto Atendimento (UPA) de Luís Eduardo Magalhães, enquanto um deles, que apresentava um estado mais grave, foi encaminhado para o Hospital do Oeste.

APolícia Rodoviária Federal (PRF) apreendeu uma motocicleta com sinais de adulteração em seus elementos identificadores. A ocorrência foi registrada na manhã desta quinta-feira (28), na BR-116, em Planalto, na região Sudoeste da Bahia. Tudo começou quando a equipe que fazia a fiscalização ostensiva de combate à criminalidade, visualizou uma motocicleta de cor preta que estava sem a placa de identificação. A equipe se aproximou da moto para uma vistoria mais detalhada e constatou indícios de adulteração em alguns elementos identificadores do veículo como ostentava um motor roubado de uma Honda CG Titan de cor verde que estava montada sobre a carcaça de uma Yamaha DT 180, por isso o apelido de “Motocicleta Frankstein”. O responsável pela moto foi identificado e ele relatou que adquiriu a motocicleta mediante uma negociação feita com o colega de trabalho e o pagamento de 2.000 reais em dinheiro. A ocorrência foi encaminhada para a Polícia Civil para apuração e investigação do caso.

Está chegando a eleição para o Conselho Tutelar de Brumado. Ao todo, 17 candidatos estão disputando as 5 vagas para Conselheiro Tutelar. A eleição será realizada neste doming, 1º/10, das 08h às 17h, no Colégio Estadual de Brumado. Para votar é preciso levar documento com foto e título de eleitor. Os candidatos são de diferentes faixas etárias, com formação e experiências diversas. Entre eles, há professores, advogados, assistentes sociais, psicólogos e pedagogos. A participação de toda a sociedade neste processo democrático é muito importante, pois as pessoas eleitas irão trabalhar diretamente na garantia dos direitos das crianças e dos adolescentes. Eleitores que estão em situação regular na Justiça Eleitoral podem votar normalmente. Para exercer esse direito, basta se apresentar com CPF, documento original com foto (físico ou eletrônico) e comprovante de residência. Jovens entre 16 e 17 anos também podem votar. Para isso, os mesmos documentos precisam ser apresentados, com o comprovante de residência associado ao nome dos pais ou responsáveis legais.

Em sessão temática no Senado, nesta quinta-feira (28), prefeitos de todo o país pediram que o texto da reforma tributária garanta a autonomia e a arrecadação dos municípios. Os gestores também criticaram iniciativas do governo federal que aumentaram as atribuições dos municípios sem, contudo, prever recursos para custear essas novas obrigações. Prefeito da cidade de São Paulo e representante da Frente Nacional de Prefeitos (FNP), Ricardo Nunes destacou que a entidade é favorável e entende a importância da reforma para o país. No entanto, pediu que a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 45/2019 assegure uma participação mínima aos municípios no bolo da arrecadação. "O que a FNP propõe é um patamar definido pela média da participação municipal dos últimos cinco anos na receita total disponível no setor público. É o gatilho de garantia de que os municípios sejam compensados por conta de uma eventual perda de arrecadação", disse. Primeiro a discursar, o secretário extraordinário da Reforma Tributária do Ministério da Fazenda, Bernard Appy, citou estudo da Universidade Federal de Minas Gerais (UFMG) que aponta crescimento de 12% a 20% da economia do país em 15 anos, como consequência da reforma. Segundo ele, o desempenho positivo da economia vai minimizar eventuais perdas de arrecadação que alguns municípios teriam com a aprovação da reforma. "O crescimento da economia tem efeito positivo para todos os municípios brasileiros. É muito importante não tratar a reforma como jogo de soma zero, em que uns ganham e outros perdem. Quando você considera o efeito sobre crescimento, esse efeito, para quase todos os municípios, é positivo", disse.

O lateral-esquerdo Caio Henrique, do Monaco (FRA), foi desconvocado da Seleção Brasileira Principal Masculina. Rodrigo Lasmar, médico da Seleção, entrou em contato com o clube francês, que enviou laudo dos exames, na qual atesta uma entorse no joelho. Desta forma, o técnico Fernando Diniz convocou Guilherme Arana, do Atlético Mineiro, para os confrontos contra a Venezuela, no dia 12 de outubro, em Cuiabá, e Uruguai, 17 do mesmo mês, em Montevidéu, pelas Eliminatórias da Copa do Mundo.

Na manhã desta sexta-feira, 29/09, um incidente na BA-148, no trecho entre Livramento de Nossa Senhora e Brumado, próximo à Barragem do Rio do Paulo, chamou a atenção dos motoristas que transitavam pela região. Uma carreta Bi-Trem tombou, interrompendo parcialmente a circulação na rodovia. De acordo com informações obtidas junto a testemunhas locais e passadas ao Agora Sudoeste, o motorista da carreta escapou ileso, não sofrendo ferimentos durante o acidente. Outro fator que contribuiu para minimizar os danos foi o fato de que a carreta não estava carregada no momento do tombamento. Apesar do motorista não ter se ferido, o incidente resultou na interdição parcial da pista.  Até o momento, não foram divulgadas informações sobre as placas do veículo envolvido no acidente. As circunstâncias que levaram ao tombamento da carreta Bi-Trem ainda são desconhecidas.

Na manhã da última terça-feira (26), moradores das comunidades quilombolas de Rocinha e Pernambuco, localizadas na zona rural de Livramento de Nossa Senhora, levantaram suas vozes em protesto. O ato pacífico, realizado em frente ao Fórum Elemar Klinger Spínola, teve como principal objetivo solicitar celeridade em um processo judicial que envolve acusações de desvio de água na comunidade de Rocinha. O processo em questão, pendente desde 2021, foi impulsionado pela necessidade da comunidade de retomar o acesso à água, recurso vital utilizado pelas comunidades há mais de 40 anos. Um cidadão é acusado de alterar o curso da água, afetando assim o abastecimento local. Os moradores anseiam pela revogação da liminar concedida favoravelmente ao acusado, que, na visão da comunidade, injustamente retira água da localidade. Conforme relatos, a troca recente de juízes na comarca local pode ter contribuído para o atraso na análise do processo. Entretanto, um juiz substituto está sendo designado para encontrar uma solução adequada e justa para a situação, procurando restabelecer a ordem e a paz nas comunidades afetadas.

A Polícia Rodoviária Federal (PRF), na manhã dessa quinta-feira (28), apreendeu 16 celulares da marca iPhone 14 Pro Max de alto valor no mercado. Durante comando de enfrentamento ao crime em frente à Unidade Operacional PRF de Poções (Km 760 da BR 116), policiais rodoviários federais abordaram um ônibus interestadual, que vinha de São Paulo e tinha como destino o estado de Alagoas. Procedeu-se uma fiscalização detalhada e durante a vistoria foram encontrados, entre as bagagens, uma caixa de papelão contendo celulares lacrados, sem o devido despacho aduaneiro. Questionado, o motorista disse que a encomenda foi embarcada na garagem da empresa e tinha como destino a cidade de Feira de Santana. Disse também desconhecer o conteúdo das mercadorias despachadas. Diante dos fatos de crime evidente de descaminho, os equipamentos foram encaminhados para a Receita Federal, para continuidade da investigação e identificação do remetente e destinatário dos equipamentos. Previsto no art. 334 do Código Penal o crime de Descaminho (importar produtos sem o pagamento dos respectivos impostos), tem pena prevista de um a quatro anos de prisão. Este crime representa uma concorrência desleal com os comerciantes regularmente instalados e diminui os empregos com Carteira de Trabalho assinada no país.

O primeiro capítulo do confronto entre Palmeiras e Boca Juniors (Argentina) em busca de uma vaga na final da Copa Libertadores terminou em empate sem gols, na noite desta quinta-feira (28) no estádio da Bombonera, em Buenos Aires. Agora as equipes voltam a se encontrar na próxima quinta-feira (5), no Allianz Parque, em São Paulo, para definir quem enfrenta Fluminense ou Internacional na grande decisão da principal competição de clubes da América do Sul. O Tricolor e o Colorado ficaram no 2 a 2 na última quarta-feira (27) no estádio do Maracanã.

O ministro Luís Roberto Barroso tomou posse, nesta quinta-feira (28), na Presidência do Supremo Tribunal Federal (STF) e do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) com uma defesa da criação de consensos visando ao desenvolvimento e à consolidação da democracia brasileira. “A democracia venceu e precisamos trabalhar pela pacificação do país. Acabar com os antagonismos artificialmente criados para nos dividir”, afirmou. Para o novo presidente da Corte, é preciso que o país se aglutine em torno de denominadores comuns, “de uma agenda para o Brasil”. Entre os temas que devem ser objeto de consenso estão o combate à pobreza, o desenvolvimento econômico e social sustentável, a prioridade para a educação básica, a valorização da livre-iniciativa e do trabalho formal e a liderança global em matéria ambiental. Nesse sentido, três elementos são essenciais: integridade, civilidade e confiança. “Todos eles vêm antes da ideologia, antes das escolhas políticas pessoais”, ressaltou.

Pelo segundo ano consecutivo, a Takki Ferramentas está empenhada em fazer o sonho de muitas crianças se tornar realidade. A empresa lançou sua campanha de arrecadação de brinquedos, destinada a crianças carentes da zona rural de Brumado, e convida a comunidade a se unir a essa nobre causa. A campanha tem como objetivo arrecadar brinquedos que serão entregues às crianças em um dia especial, marcado por brincadeiras e um lanche saboroso, agendado para o dia 11 de outubro. A Takki Ferramentas sempre abraçou essa causa, reconhecendo a importância de trazer alegria e sorrisos para as crianças que mais precisam. Para participar, a comunidade pode contribuir fazendo a doação de brinquedos até o dia 10 de outubro. As doações podem ser entregues em uma das lojas da Takki Ferramentas, que estão prontas para receber as contribuições. Aqui estão os endereços das lojas para a entrega de suas doações: Loja 1: Av. Centenário, 1651, Bairro Rodoviário. Telefone: (77) 3441-9777.Loja 2: Av. Centenário, 377B, Novo Brumado. Telefone: (77) 98829-3524.

Os conselheiros do Tribunal de Contas dos Municípios emitiram parecer indicando a aprovação com ressalvas das contas da Prefeitura de Lagoa Real, relativas ao exercício financeiro de 2022 – iniciando as análises e votações das contas das administrações municipais referentes ao período. Na mesma sessão, foram aprovadas as contas de 2021 da Prefeitura de Candeias. Os pareceres englobam tanto as contas de governo quanto as contas de gestão. As contas de Lagoa Real, de responsabilidade do prefeito Pedro Cardoso Castro, foram aprovadas com ressalvas pela conselheira Aline Peixoto, que advertiu o prefeito do dever de promover a execução fiscal de multas e ressarcimentos imputados pelo TCM – o que poderá se refletir no mérito de futuras prestações de contas. Apesar desta e de outras ressalvas, como inconsistências técnicas formais, a conselheira considerou que não foram graves o suficiente para justificar a aplicação de qualquer sanção pecuniária. O município de Lagoa Real, situado no central do estado teve, no exercício de 2022, uma receita de R$52.644.263,14 e uma despesa executada de R$54.429.109,89 – o que resultou em um déficit orçamentário na ordem de R$1.784.846,75. A despesa com pessoal da prefeitura alcançou R$23.526.671,21, correspondente a 49,3% da Receita Corrente Líquida (de R$47.734.867,30), respeitando o percentual máximo de 54% previsto na Lei de Responsabilidade Fiscal. Sobre as obrigações constitucionais, o gestor investiu nas ações e serviços públicos de saúde 19,3% do produto da arrecadação dos impostos, atendendo ao mínimo previsto de 15% e aplicou na remuneração dos profissionais do magistério 73,6% dos recursos do Fundeb, também superando o mínimo de 70%. Já na manutenção e desenvolvimento do ensino, o investimento foi de 27,06%, cumprindo o mínimo obrigatório de 25%.

O Plenário do Senado aprovou, nesta quarta-feira (27), o projeto que regulamenta os direitos originários indígenas sobre suas terras (PL 2.903/2023). Foram 43 votos a favor e 21 contrários. Do ex-deputado Homero Pereira (1955-2013) e relatado pelo senador Marcos Rogério (PL-RO), o projeto segue agora para a sanção da Presidência da República. A matéria foi aprovada nessa manhã pela Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) e enviada ao Plenário — onde foi aprovado um requerimento para a tramitação em regime de urgência. Entre os principais pontos, o texto só permite demarcar novos territórios indígenas nos espaços que estavam ocupados por eles em 5 de outubro de 1988, data da promulgação da Constituição Federal — tese jurídica que ficou conhecida como marco temporal para demarcação de terras indígenas. O projeto também prevê a exploração econômica das terras indígenas, inclusive em cooperação ou com contratação de não indígenas. A celebração de contratos nesses casos dependerá da aprovação da comunidade, da manutenção da posse da terra e da garantia de que as atividades realizadas gerem benefício para toda essa comunidade. O relator defendeu o texto aprovado na CCJ, ao rejeitar as emendas apresentadas em Plenário. Marcos Rogério afirmou que o tema foi debatido de forma profunda e exaustiva. Segundo o senador, o projeto é uma oportunidade de devolver segurança jurídica ao Brasil do campo. Ele disse que hoje há um sentimento de insegurança e desconforto no meio rural, por conta da indefinição do limite para demarcação. Para o senador, a decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) em considerar o marco temporal como inconstitucional não vincula o Legislativo. O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco, reafirmou seu compromisso com a tramitação da matéria. Ele disse que não houve, por parte da Presidência da Casa, nenhum “açodamento” para apressar a votação. O presidente ainda defendeu que o Congresso Nacional se posicione sobre questões importantes para o país. Pacheco reafirmou seu respeito a todos os setores, negou que a aprovação do projeto seja um enfrentamento ao STF e pediu foco na conciliação e no respeito entre os Poderes.

O momento esperado por quem deseja ingressar em um curso de graduação na Uesb chegou. Neste ano, o Vestibular será realizado nos dias 3 e 4 de dezembro, selecionando estudantes para 47 cursos de graduação da Universidade. Conforme o Edital 231/2023, as inscrições para o Vestibular Uesb 2024 acontecem de 5 a 31 de outubro.Estão disponíveis 992 vagas, sendo 559 para o primeiro período letivo de 2024 e 393 para o segundo período letivo de 2024, distribuídas nos campi de Itapetinga, Jequié e Vitória da Conquista. A lista completa de vagas por curso e campus pode ser acessada no Anexo único do Edital e mais informações sobre cada uma das graduações podem ser encontradas no Catálogo de Cursos. A realização das inscrições será feita somente pela internet, e o link será disponibilizado no site do Vestibular e no site do Instituto de Desenvolvimento e Capacitação (IDCAP), banca responsável pela elaboração das provas. Após preencher o formulário de inscrição, o candidato deverá imprimir o boleto bancário e efetuar o pagamento da taxa, no valor de R$ 110,00, dentro da data de vencimento informada no próprio boleto.Além disso, na inscrição, o candidato deve escolher a primeira e segunda opção de curso, bem como a cidade onde deseja realizar a prova. Outra decisão que deve ser feita nesse momento é a da opção de Língua Estrangeira que fará parte da sua prova, sendo possível escolher entre Inglês, Francês e Espanhol.Metade das vagas em cada curso será destinada à “Ampla Concorrência” e os outros 50% são voltados para a “Reserva de Vagas”, onde podem concorrer alunos de ensino público (70% para candidatos que se autodeclarem negros e 30% para os demais). Neste ano, conforme decisão do Conselho Superior de Ensino, Pesquisa e Extensão (Consepe), as vagas adicionais (quilombolas, indígenas, pessoas com deficiência e travestis e transexuais) serão oferecidas por meio do Processo Seletivo de Acesso e Inclusão, a ser publicado posteriormente em Edital próprio.Isenção – Para solicitação da isenção total da taxa de pagamento do Vestibular Uesb 2024, os interessados devem se inscrever no período de 5 a 10 de outubro, seguindo as orientações disponíveis no Edital. Têm direito à gratuidade da taxa de inscrição do Vestibular Uesb 2024, os candidatos que tenham cursado os anos finais do Ensino Fundamental (do 6º ao 9º ano) e todo o Ensino Médio, ou que tenham realizado curso supletivo ou outra modalidade de ensino equivalente, em estabelecimento de ensino federal, estadual ou municipal.Além disso, podem concorrer à isenção, servidores da Uesb e seus dependentes; funcionários de empresa terceirizada que estejam servindo à Uesb; estagiário de nível médio da Uesb, com contrato em vigência até o último dia de solicitação; servidores efetivos das outras Universidades Estaduais da Bahia e seus dependentes; e alunos matriculados no Universidade Para Todos.

Uma família residente em Ipiaú, no sul da Bahia, viveu uma experiência surpreendente na última quarta-feira (28) quando um bode misteriosamente apareceu no telhado de sua casa no final da tarde. Após duas tentativas infrutíferas dos Corpo de Bombeiros, o animal foi finalmente resgatado na manhã desta quinta-feira, quase 20 horas depois de sua inesperada aparição. De acordo com relatos dos moradores, o bode havia escalado os telhados de várias casas na cidade, deixando todos perplexos com sua presença improvável. Os bombeiros tentaram uma primeira operação de resgate na quarta-feira, mas foram incapazes de concluir com sucesso devido ao porte e agilidade do animal, que saltava de telhado em telhado. A comunidade local uniu-se na tentativa de ajudar no resgate, no entanto, o bode permaneceu arredio e relutante em descer por conta própria. Diante do insucesso da operação, os moradores ficaram à espera, na esperança de que o animal abandonasse o telhado por iniciativa própria, mas isso não ocorreu. Somente após uma nova e determinada investida dos bombeiros na manhã desta quinta-feira, o animal foi finalmente resgatado com sucesso. A operação envolveu quatro bombeiros e demandou esforço conjunto para garantir a segurança do bode. Os moradores especulam que o bode pode ter utilizado uma escada lateral para acessar o telhado. O proprietário do animal, Douglas Correia, informou que cria diversos animais para fins de reprodução em um galpão localizado no bairro Novo de Ipiaú, a certa distância da casa onde o bode foi encontrado no telhado.