Maio de 2022

Para lançamento do Projeto Águas da Chapada que objetiva a produção de Serviços Ambientais por meio do PSA, desenvolvido em parceria com Instituto Do Meio Ambiente e Recursos Hídricos (INEMA) e Secretaria do Meio Ambiente (SEMA), o diretor-geral da  Superintendência de Estudos Econômicos e Sociais da Bahia (SEI), José Acácio Ferreira, esteve presente no Encontro de Agricultores de Ibicoara na última sexta-feira (27/05), onde pôde colaborar como palestrante e evidenciar os benefícios gerados aos agricultores familiares, comunidades ribeirinhas e associações locais da Chapada Diamantina. Com o intuito de identificar e integrar, de modo articulado com instituições governamentais e não governamentais, o projeto implementa ações para melhor gestão dos recursos hídricos da região (19 municípios integrantes do Consórcio Chapada Forte), a partir do uso acessório do PSA como instrumento econômico para promover a conservação, a prevenção e a proteção dos recursos naturais. O evento que contou com a presença do Senador da Bahia, Jaques Wagner e o Presidente da Câmara dos Vereadores de Salvador, Geraldo Junior, abordou temas de extrema relevância como o Pagamento por Serviços Ambientais e Agricultura Regenerativa e foi promovido pela Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Turismo (SEMATUR), através do Subsecretário Cassio Antônio Batista Santos.  Estiveram presentes também,  Zezeca Pina,Vice-Prefeito de Ibicoara, Márcio Luz, Presidente da Câmara de Ibicoara, Gilmadson Melo, Prefeito Municipal de Ibicoara, Gilmadson Junior, Secretário de Agricultura de Ibicoara e Marcia Serra, Gestora do Projeto Café Especiais do SEBRAE.

Para alegria do povo de Lajedinho, o deputado Marquinho Viana (PV) inaugurou no último domingo (29) juntamente  aos vereadores Fabrício e Rena a energia elétrica do povoado de Lajedinho em Barra da Estiva. Também estava presente o vereador Rodrigo, de Contendas do Sincorá. O deputado Marquinho sempre levando benefícios para o povo de sua terra natal, Barra da Estiva. 

Os conselheiros do Tribunal de Contas dos Municípios da Bahia emitiram, na sessão desta terça-feira (31/05), parecer prévio recomendando a rejeição – pelas câmaras municipais – das contas de governo e de gestão das prefeituras de Almadina e Tanhaçu, da responsabilidade de Milton Silva Cerqueira e Jorge Teixeira da Rocha, respectivamente. Essas contas são relativas ao exercício de 2020. As contas foram reprovadas em razão da ausência de recursos em caixa para pagamento das despesas descritas como “restos a pagar”, o que viola o disposto no artigo 42 da Lei de Responsabilidade Fiscal. Pela irregularidade, foi determinada formulação de representação ao Ministério Público Estadual, para que seja apurada a ocorrência de crime contra as finanças públicas, nos termos do artigo 359-C do Código Penal. Após a aprovação dos votos, com os pareceres sugerindo a rejeição pelas câmaras de vereadores dessas contas, os conselheiros relatores apresentaram as Deliberações de Imputação de Débito – DID, propondo multas de R$3 mil (Tanhaçu) e R$4 mil (Almadina) pelas demais irregularidades apuradas durante as análises dos relatórios técnicos. Cabe recurso das decisões.

Subiu para 100 o número de mortes confirmadas em Pernambuco, devido a deslizamentos e enxurradas causadas por chuvas que assolam o estado desde o dia 25. O número foi atualizado hoje (31) pelas forças de segurança pública e defesa social do estado. Formadas principalmente por bombeiros, servidores da Defesa Civil, das Forças Armadas e do Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (Samu), essas forças estão hoje atuando em quatro áreas de deslizamento e dois locais onde duas pessoas teriam sido levadas por enxurradas. Todas localizadas na região metropolitana do Recife. Ao todo, 436 profissionais trabalham com a ajuda de embarcações, cães de busca e aeronaves. “As buscas se concentram na localização de 16 vítimas das fortes chuvas, sendo 14 por soterramento, em áreas da Vila dos Milagres, Jardim Monteverde, Curado IV e Areeiro. Outras duas pessoas teriam sido levadas pelas enxurradas, sendo uma em Jaboatão Centro e outra em Paratibe (Paulista)”, informa a Secretaria de Defesa Social do estado.

Os locais para a realização das provas do Vestibular Uesb 2022 foram divulgados, por meio do Edital 100/2022. Conforme o documento, os candidatos devem verificar o seu local de prova no site do Instituto Avalia, com o número da inscrição. Nos dias 5 e 6 de junho, as provas serão aplicadas nos municípios de Itapetinga, Jequié e Vitória da Conquista, cidades onde a Uesb possui campus universitário. Os portões serão abertos às 7h10 e fechados às 7h50 e, as provas terão início a partir das 8 horas (no horário local). No domingo, 5, serão aplicadas questões de Língua Portuguesa, Literatura Brasileira, Língua Estrangeira, Matemática e Redação, com duração de 4h30. Já na segunda, 6, os candidatos terão 4 horas para responder questões sobre Ciências Humanas e Ciências da Natureza.

O decreto nº 902, publicado na edição extra do Diário Oficial do Município na noite desta segunda (30), considerando o atual cenário epidemiológico, com o retorno de casos ativos na cidade, com 20 casos ativos em apenas uma semana, voltou a exigir o uso de máscaras de proteção em locais fechados e em eventos com controle de público ou com venda de ingressos, sejam eles shows musicais ou eventos esportivos, religiosos, escolas e faculdades. Segue facultativo o uso de máscaras de proteção em lugares ao ar livre.Em caso de descumprimento do disposto no decreto, serão adotadas as medidas de polícia administrativa com suas respectivas sanções, desde advertência, suspensão temporária, interdição de estabelecimento ou mesmo cassação de Alvará, independentemente de acionamento de força policial. A utilização dos serviços de transporte coletivo de passageiros, público e privado, nas modalidades regular, fretamento, complementar, alternativo e de vans, o acesso a quaisquer prédios públicos, nos quais se situem órgãos, entidades e unidades administrativas, a visitação social às unidades de saúde, às unidades prisionais e às unidades policiais fica condicionada à comprovação da vacinação contra a Covid-19, e respeitados os protocolos sanitários estabelecidos e uso de máscara.

O desemprego caiu 0,7 ponto percentual no trimestre encerrado em abril, na comparação com o trimestre anterior, e 4,3 pontos percentuais na comparação anual, e fechou o período em 10,5%. Os dados são da Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios Contínua (Pnad Contínua), divulgada hoje (31) pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE). De acordo com o instituto, esta é a menor taxa para um trimestre encerrado em abril desde 2015, quando a desocupação ficou em 8,1%. O número de pessoas ocupadas chegou ao recorde histórico de 96,5 milhões, a maior taxa da série iniciada em 2012, com um aumento de 1,1% na comparação trimestral. A alta foi de 1,1 milhão de pessoas no trimestre e de 9 milhões de ocupados no ano. Em abril de 2021, o Brasil passava pelo pior momento da pandemia da covid-19, com os óbitos chegando a passar de 3 mil por dia. A população desocupada foi estimada em 11,3 milhões de pessoas, uma queda de 25,3% no ano. De acordo com a coordenadora da pesquisa, Adriana Beringuy, a queda na desocupação vem se mostrando sustentada desde o trimestre encerrado em julho de 2021, com avanços nos setores de transporte, armazenagem e correio, administração pública, defesa, seguridade social, educação, saúde humana e serviços sociais.

A vereadora Verimar do Sindicato publicou as indicações aprovadas na Câmara de Vereadores de Brumado: doação de um carro para o CONSEG, para que o mesmo realize rondas rurais no município; que sejam disponibilizados agentes comunitários de saúde para a Comunidade de Cacimbas; que seja feito o patrolamento da estrada secundária em frente a casa de Dona Braulina, na Comunidade de Vereda de Fora; capina e limpeza dentro do pátio do restaurante popular; continuidade  da pavimentação asfáltica na Rua Manoel Francisco Lima, no bairro Apertado do Morro. 

Não deixe para última hora: reserve sua mesa e venha curtir o Forró do Social nesta sexta-feira (03) no salão de festas do Clube Social de Brumado (CSB). Shows a partir das 20h30 com Serginho Cardoso, Cacau com Leite e Jorginho dos Teclados. Prestigie também a inauguração da modernização da área da piscina.

Durante patrulhamento especializado no município de Paramirim, na tarde desta segunda-feira (30), a guarnição da Cipe Sudoeste prendeu em flagrante um homem que portava arma de fogo. Com o mesmo ainda foram encontradas roupas, motocicleta e armas que possivelmente foram usad

A partir deste 1º de junho, a Carteira Nacional de Habilitação (CNH) passará a ser emitida em um novo formato. Segundo a Secretaria Nacional de Trânsito (Senatran), o documento ficará “mais moderno” e, cumprindo determinações legais, possibilitará o uso do nome social e da filiação afetiva do condutor que assim desejar. Foi também incorporado um código internacional utilizado nos passaportes, que permite ao condutor embarcar em terminais de autoatendimento nos aeroportos brasileiros. Como terá informações impressas em inglês e francês, além do português, o documento facilitará o uso em outros países. As mudanças estavam previstas desde dezembro de 2021, quando o Conselho Nacional de Trânsito publicou a Resolução nº 886, que regulamenta especificações, produção e expedição da CNH. A substituição da CNH não é obrigatória. Ela será implementada de forma gradual para novas habilitações, na medida em que os condutores venham a renovar ou emitir a segunda via do documento.

Termina hoje (31) o prazo para entrega da declaração do Imposto de Renda Pessoa Física (IRPF) 2022, ano-base 2021. A expectativa da Receita Federal é de que 34,1 milhões de pessoas entreguem suas declarações até o fim do prazo, às 23h59. Quem estiver obrigado a entregar a declaração e não o fizer até hoje estará sujeito à multa. O valor é de 1% ao mês, sobre o Imposto de Renda devido, limitado a 20% desse valor. O valor mínimo da multa é R$ 165,74. A multa é gerada no momento da entrega da declaração, e a notificação de lançamento fica junto com o recibo de entrega. O contribuinte terá 30 dias para pagar a multa. Após esse prazo, começam a correr juros de mora, corrigidos pela taxa Selic, atualmente em 12,75% ao ano.

Durante a 17ª sessão legislativa da Câmara Municipal de Vereadores de Brumado, foram aprovadas 36 indicações que buscam a melhoria das condições para a população e cidade de Brumado. Na sessão, estiveram presentes os vereadores: Verimar Dias da Silva Meira (Verimar do Sindicato), Lia Teixeira, Harley Lopes, Renato Santos, Vanderlei Bastos Miranda (Boca), Reinaldo de Almeida Brito (Rey de Domingão), Luiz Carlos Caires da Silva (Palito), José Santos (Santinho), Amarildo Bomfim, Beto Bonelly, João Vasconcelos, César Bar, Tiago Amorim e Rubens Araújo. A ausência do vereador Wanderley Amorim da Silva (Wanderley Nem) foi justificada. As indicações aprovadas foram de autoria dos vereadores Amarildo Bomfim, Beto Bonelly, João Vasconcelos, Reinaldo de Almeida Brito (Rey de Domingão), Harley Lopes, José Santos (Santinho), Lia Teixeira, Tiago Amorim, Renato Santos, Verimar Dias da Silva Meira (Verimar do Sindicato), Vanderlei Bastos Miranda (Boca) e Luiz Carlos Caires da Silva (Palito).

Nesta segunda-feira (30), na BA-262, em Brumado, a guarnição TOR  da PRE abordou um ônibus clandestino com origem em Mato Grosso  e destino ao Estado de Alagoas. De acordo com informações da polícia, no compartimento de bagagens foram encontradas algumas malas onde em seu interior havia:  07 tabletes de substância análoga a pasta base de cocaína; 22 tabletes de substância análoga a maconha; 14 tabletes de substância análoga a crack; 01 celular marca Samsung, modelo A12. As bagagens foram identificadas, pertencentes a um jovem de 25 anos, que apresentou documento falso. Além deles, foi dada voz de prisão à duas mulheres, que foram conduzidas juntamente com todo material apreendido à Delegacia de Brumado para a adoção das medidas legais cabíveis.

Um homem foi arremessado do carro durante um acidente nesta segunda-feira (30), em Livramento de Nossa Senhora, no sudoeste da Bahia. Câmeras de segurança flagraram o momento que o motorista perdeu o controle da direção do veículo e bateu no muro de uma casa. O acidente aconteceu no bairro Beira Rio, por volta das 10h35. Segundo o site Livramento Hoje, a vítima foi socorrida por uma equipe do Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (Samu) e levado para a Unidade de Pronto Atendimento (UPA) de Livramento de Nossa Senhora. A Polícia Militar informou que o motorista estava bêbado durante o acidente. Ele deve prestar depoimento na delegacia da cidade após receber alta médica.

Durante a 17ª sessão ordinária da Câmara Municipal de Vereadores de Brumado, realizada no dia 30 de maio de 2022, foi derrubado o veto municipal ao autógrafo do projeto de lei nº 16/2022, de autoria do vereador Beto Bonelly, que objetiva alterar alguns trechos da lei municipal que trata do Programa de Acesso Estudantil ao Ensino Superior (PAEES). A votação teve participação dos vereadores: Verimar Dias da Silva Meira (Verimar do Sindicato), Lia Teixeira, Harley Lopes, Renato Santos, Vanderlei Bastos Miranda (Boca), Reinaldo de Almeida Brito (Rey de Domingão), Luiz Carlos Caires da Silva (Palito), José Santos (Santinho), Amarildo Bomfim, Beto Bonelly, João Vasconcelos, César Bar, Tiago Amorim e Rubens Araújo. A ausência do vereador Wanderley Amorim da Silva (Wanderley Nem) foi justificada. Foram 10 votos a favor ao veto, 2 abstenções e 2 votos contrários. Vale lembrar que a votação é secreta. Dessa forma, estão mantidas as alterações realizadas na lei municipal do PAEES, dentre as quais podemos citar: Fica vedada a suspensão de pagamento do benefício em casos de fenômenos da natureza, calamidade pública ou outra causa superveniente, impossibilitar o fornecimento regular do curso e a presença do estudante fora do domicílio de Brumado, desde que comprove a necessidade de manter o benefício; Para acessar o benefício, é preciso estar devidamente matriculado em Universidade Pública ou ser aluno beneficiário de bolsa estudantil de valor integral do curso; Podem ser beneficiados os incluídos na modalidade de ensino presencial, semipresencial, remoto ou híbrido.

O presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministro Edson Fachin, recebeu hoje (30) o relatório final da comissão de entidades que participaram do teste público de segurança (TPS) do sistema eletrônico das eleições deste ano. O teste é um procedimento de praxe realizado desde 2009. De acordo com o relatório, o sistema da urna eletrônica continua “íntegro e seguro”, apesar dos “achados” identificados durante os testes. O documento é assinado pelos dez membros da comissão, composta por representantes da Polícia Federal, do Ministério Público Federal, da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), do Congresso Nacional e do Tribunal de Contas da União (TCU), além de membros das áreas acadêmica e científica. “Observa-se, ao longo dos eventos do TPS, realizados de 2009 até o momento, que os resultados apresentados demonstram a maturidade dos sistemas eleitorais. Todavia, nota-se, em alguns testes, que os avanços obtidos pelos investigadores demonstram também a relevância dos subsistemas e componentes que, isoladamente, ainda apresentam espaços para melhoria nos quesitos relativos à qualidade do projeto e à dependência dos mecanismos de segurança externos", diz trecho do relatório.

Professores das universidades estaduais baianas aprovaram em assembleia paralisação de 24 h nesta terça-feira (31). De acordo com informações do Correio da Bahia, os professores paralisarão as suas atividades e realizarão atos locais nos portões de cada universidade em ato pela luta da campanha salarial da categoria que, atualmente, luta pela retomada da mesa de negociação permanente com o governador Rui Costa (PT) e um reajuste salarial acima da inflação. A defesa das Associações Docentes é que valorizar professores (as) e universidades não é gasto, é investimento. “As universidades estaduais são um patrimônio do povo baiano e no enfrentamento à pandemia provaram, mais uma vez, a importância do trabalho docente das estaduais no que tange a sua produção científica regionalizada. Com pesquisa e extensão, professores (as) da Uneb, Uefs, Uesb e Uesc colaboram com o poder público, produzindo EPIs, monitoramentos, ofereceram atendimento às pessoas infectadas, formação e outros insumos estratégicos voltados para sociedade civil e profissionais da saúde”, frisa a associação.

Dois caminhões que carregavam mais de 300 quilos de embutidos foram recuperados por equipes da Companhia Independente de Policiamento Especializado (CIPE) Central, na noite do domingo (29), na estrada de ligação entre os municípios de Jequié e Jaguaquara, Sudoeste do estado. Suspeitos usavam um bloqueador de sinal de GPS para evitar a localização dos veículos. Conforme detalhou o comandante da unidade, major Ricardo Silva, as informações sobre o roubo dos veículos chegaram por volta das 19h, quando as vítimas acionaram a unidade especializada. “Seguimos as informações repassadas por eles e em um dos trechos da rodovia que liga os municípios conseguimos encontrar os veículos, incluindo um carro modelo Focus, de cor branca, e recuperar o carregamento”, contou. Os caminhões VW 24280 Prime e WV 8.160 DRC 4x2 o carro e o bloqueador de sinal foram encaminhados com os dois homens para a Delegacia Territorial (DT) de Jequié para a adoção de medidas de polícia Judiciária.

Morreu nesta segunda-feira (30), no Rio de Janeiro, o ator Milton Gonçalves. Aos 88 anos de idade, ele se recuperava de um acidente vascular cerebral (AVC) sofrido em 2020. Milton deu vida a inúmeros personagens e também se destacou em defesa da categoria artística e pelo movimento negro. Nascido em 9 de janeiro de 1934, na pequena cidade de Monte Santo, em Minas Gerais, filho de camponeses, mudou-se com a família ainda pequeno para São Paulo, onde foi aprendiz de sapateiro, de alfaiate e de gráfico. Fez teatro infantil e amador e estreou profissionalmente em 1957, no mítico Teatro de Arena, na peça Ratos e Homens. Depois de uma turnê nacional, decidiu morar no Rio. “Sofri todos os percalços entendendo, mas não concordando, com o preconceito racial, que foi um trauma na minha vida. Assim, o teatro para mim foi a grande salvação”, revelou, em entrevista ao site Memória Globo. Milton participou do primeiro elenco de atores da Globo. Ele chegou à emissora a convite do ator e diretor Otávio Graça Mello, de quem fora companheiro de set no filme Grande Sertão (1965), dos irmãos Geraldo e Renato Santos Pereira. Dirigido por Graça Mello, participou das primeiras experiências dramatúrgicas da Globo: o seriado Rua da Matriz, de Lygia Nunes, Hélio Tys e Moysés Weltman, e a novela Rosinha do Sobrado, de Moysés Weltman. Estreou como diretor de TV na novela Irmãos Coragem (1970), de Janete Clair. A partir daí, esteve em várias produções da emissora: foi o Professor Leão, do infantil Vila Sésamo (1972); o médico Percival, de Pecado Capital (1975); o Filé, de Gabriela (1975), de Walter George Durst; dirigiu os primeiros capítulos da novela Selva de Pedra (1972), de Janete Clair; e, em Roque Santeiro (1985), de Dias Gomes, interpretou o promotor público Lourival Prata.

No próximo domingo, 05 de junho, das 09h às 16h, acontece a eleição da Diretoria Administrativa e Conselho Deliberativo e Fiscal do Clube Social de Brumado (CSB). Para votar, é preciso estar em dia com as mensalidades até 30/04. Participe deste momento importante para todos.

A deputada Ivana Bastos apresentou um projeto de lei à Assembleia Legislativa da Bahia que visa baratear e facilitar o acesso à energia solar para os baianos e baianas. A iniciativa prevê a isenção do ICMS em qualquer operação relacionada à micro ou minigeração de energia solar fotovoltaica de modo que a não incidência do imposto em questão alcança a geração, produção, transmissão, compensação, fornecimento, consumo e mesmo as tarifas e encargos sobre uso do sistema de distribuição. A isenção do ICMS sobre a energia injetada melhora em até 30% o retorno financeiro do investimento na geração solar fotovoltaica, sendo importantíssima para o desenvolvimento do mercado. Segundo a deputada, “o estado tem potencial para crescer 92% em potência instalada, e queremos estimular esse uso de energia limpa e do emprego verde, além de gerar competitividade para a indústria e o comércio. Com isso reduzimos os custos com energia, e também diminuímos o valor da fatura para a população. É energia limpa e barata acessível a todos”, afirmou Ivana. O projeto também estimula o fomento de energias renováveis, pois confere segurança jurídica à realização de investimentos em matriz energética limpa, com nenhum impacto ambiental e altamente benéfica ao consumidor final, devendo ser estimulada pelo setor público, ainda mais quando há uma escalada das tarifas de energia elétrica, agravada sensivelmente pela restrição do ciclo hidrológico.

De acordo com a Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) e a Secretaria de Desenvolvimento Econômico da Bahia, o panorama de energia solar no estado conta com cerca de 25% dos parques solares do Brasil, tornando-se líder nacional em geração de energia solar no País.

Em ação rápida, a Polícia Rodoviária Federal (PRF) na Bahia deu cumprimento a mais um mandado de prisão e prendeu um foragido da Justiça por crime praticado na cidade de Iramaia (BA). O flagrante foi registrado durante fiscalização na tarde de domingo (29) na BR 116, trecho do município de Milagres (BA) ao abordarem um Toyota/Corolla, conduzido por um homem de 51 anos. Após conferirem a documentação, os policiais constataram através de pesquisa nos sistemas que o motorista possuía em seu desfavor um mandado de prisão, expedido pela Vara de Execução Plena de Barra da Estiva (BA). Diante dos fatos, o homem foi preso em flagrante e encaminhado à Delegacia de Polícia Judiciária para a adoção das medidas cabíveis.

Os 12 bombeiros militares baianos enviados a Pernambuco participam, a partir desta segunda-feira (30), da “Operação Recife”, de buscas a pessoas desaparecidas nos bairros de Monte Verde e Milagres. Fazem parte da equipe mergulhadores autônomos, além de especialistas em Busca e Resgate de Estruturas Colapsadas (Brec) e em Busca, Resgate e Salvamento com Cães (Bresc),  que têm o apoio de uma cadela farejadora. “Estamos à disposição da sociedade pernambucana e do Corpo de Bombeiros de Pernambuco. A chuva por aqui ainda não parou e tem muitas áreas com rios bastante elevados. O cenário ainda se mostra bastante instável e as buscas permanecem incessantemente, pois muitas pessoas ainda estão desaparecidas”, explicou o tenente-coronel BM Gabriel Penna, que comanda a operação.

Nesta segunda-feira (30), o corpo de um homem, ainda não identificado, foi encontrado carbonizado ao lado de uma motocicleta na BR-030, nas imediações da Comunidade de Formosa, zona rural de Brumado. De acordo com informações da Polícia Rodoviária Federal (PRF) a suspeita inicial é que tenha ocorrido um acidente com a vítima, durante a condução do veículo. O corpo do motociclista foi encaminhado para o Instituto Médico Legal (IML) de Brumado. A causa do acidente e as circunstâncias da morte são investigadas pela Polícia Civil.