Julho de 2019

O governador Rui Costa cumpre agenda na cidade de Vitória da Conquista, no sudoeste do estado, nesta quinta-feira (1º), quando inaugura a 11° Policlínica Regional de Saúde. A agenda tem início no novo Aeroporto Glauber Rocha, onde Rui pousa às 9h e faz uma foto oficial ao lado dos prefeitos da região. Em sequência, o governador segue para a Policlínica, onde apresenta o equipamento à imprensa. No local, também está programada a entrega de ambulâncias a municípios da região. Ao final, Rui concede entrevista coletiva. O governador visita ainda a Feira Cidadã, que vai oferecer serviços de saúde e cidadania à população no Centro Integrado de Educação Navarro de Brito, na Avenida Frei Benjamin, no bairro Brasil.

Embora quase metade dos brasileiros (44%) tenha começado o ano de 2019 com expectativas positivas em relação à economia do país para o primeiro semestre, o desenrolar dos fatos só manteve o otimismo de 13%, que avaliaram o período como acima do esperado. Enquanto isso, 49% consideraram o desempenho pior quanto à perspectiva inicial. A sensação de decepção pode ter origem no impacto gerado pela situação macroeconômica do país nas finanças pessoais do brasileiro. Segundo levantamento realizado nas 27 capitais pela Confederação Nacional de Dirigentes Lojistas (CNDL) e pelo Serviço de Proteção ao Crédito (SPC Brasil), três em cada dez consumidores (30%) sentiram uma piora em sua situação financeira no primeiro semestre do ano – em grande parte motivados pela alta dos preços (54%) e pela diminuição da renda familiar (38%). Isso explica por que sete em cada dez consumidores (69%) tiveram de realizar cortes no orçamento no primeiro semestre de 2019, enquanto 53% acabaram recorrendo a bicos e trabalhos adicionais para complementar a renda. Outras situações comuns vivenciadas foram o desemprego (do próprio ou de alguém da família), com 46% de citações, passar vários meses no vermelho (45%) e ter o CPF negativado por não pagar alguma conta (34%). Há ainda 33% que recorreram a um empréstimo para organizar o orçamento e 27% que chegaram ao ponto de ter que vender bens para conseguir dinheiro.

O I Mutirão Tributário Extrajudicial promovido por este Centro Judiciário de Solução Consensual de Conflitos em parceira com a Secretaria da Fazenda do Município de Brumado tem por objetivo geral oportunizar a regularização da situação fiscal dos contribuintes da cidade de Brumado, Bahia de maneira célere e criativa, dentro das possibilidades legais de negociação no que se refere a débitos fiscais. O mutirão extrajudicial está previsto para acontecer no mês de agosto entre os dias 12 e 15, iniciando às 8 horas e encerrando às 12 horas. Acontecerão simultaneamente três conciliações por sala, tendo a disponibilidade de três mediadores cada um assumirá uma sala, qual sejam, Carolina Araújo dos Santos, Luís Antônio Meira de Souza Silva, Rowane Dias Viana além de contar com o suporte da estagiária de direito Larissa dos Santos Meira. Por fim, este é o segundo mutirão tributário, o anterior foi na modalidade judicial, realizado em 2018, foi alcançado resultados além do esperado e é o que esperamos também dessa nova modalidade de mutirão extrajudicial.

A CDL de Brumado, protocolou nesta quarta-feira (31) ofício solicitando mudanças no funcionamento da área Azul administrada pela empresa ZADAR, no intuito de reduzir os impactos iniciais causados pelo funcionamento do novo sistema. A Entidade acredita que a Zona Azul tem a função de ordenar o fluxo de trânsito no centro comercial, proporcionando maior conforto aos clientes e consumidores, mas caso não seja implantada dentro de uma lógica de bom senso poderá trazer prejuízos ao invés de benefícios ao Comercio local. Nesse sentido, preocupados com o esvaziamento do Centro Comercial causado pelo Sistema de Cobrança de estacionamento rotativo, a Diretoria entrou em contato com o Superintendente Municipal de Trânsito e Transportes, que ressaltou que algumas modificações poderão ser realizadas e que um estudo já está em andamento. Foram sugeridas readequações nas vagas, principalmente nas áreas residenciais, Aplicação de tolerância mínima, extensão do período de rotatividade, Manutenção do horário no mercado Municipal igual as demais áreas, dentre outras solicitações, no intuito de tornar o processo de transição mais saudável para todos os envolvidos no processo.

Nos dias 31 de julho e 1º de agosto, os 120 alunos das escolas municipais Agamenon Santana (CEMEAS) e Professora Maria Iranildes Lôbo (CAIC) receberam oficialmente a primeira aula de iniciação musical do “Geração Música, no município baiano de Brumado. O projeto com duração de sete meses é realizado pelo Ministério da Cidadania por meio da Lei de Incentivo à Cultura, com produção do grupo Incentivar e patrocínio de R$400 mil da RHI Magnesita. As aulas são voltadas para jovens com idade entre 10 e 14 anos. Nas oficinas, os alunos têm contato com a música por meio de violão e instrumentos de percussão, com estimulação sensorial, intelectual e afetiva. O objetivo é utilizar a música como uma ferramenta de inclusão social, desenvolvendo a criatividade e a livre expressão dos participantes. “Esse projeto é parte dos investimentos que a RHI Magnesita destina de forma estruturada e contínua nas regiões onde atua. Nosso objetivo é contribuir com o desenvolvimento econômico, social e ambiental nas comunidades e fomentar a educação, o protagonismo dos jovens e a proteção ambiental” - explica [Lucilla Soledade Matos, Analista de Comunicação]

Localizada na Praça Rochael Alves da Silva, em Barra da Estiva, a Biblioteca Arnóbia de Souza Pires Fernandes, foi inaugurada e entregue à população em 15 de julho de 2009, na gestão da ex-prefeita Dona Lúcia. Segundo informações da página Barra da Estiva Hoje, no Facebook, o equipamento público está fechado e teria sido abandonado pela atual administração municipal, que tem à sua frente o prefeito João Machado Ribeiro "o João de Didi'. “O espaço se encontra um caos. Muita sujeira, bagunça, desorganização e materiais acumulados dando a nítida impressão de um depósito, dificultando assim qualquer acesso para pesquisas, projetos culturais ou até mesmo a uma leitura”, destacou o post na página do BDEH. Ainda segundo a mesma postagem, já foram feitas várias queixas na Secretaria de Educação, Cultura, Esportes e Lazer de Barra da Estiva, mas nenhuma atitude foi tomada para reabrir a biblioteca ou reverter a situação de abandono do local.

O ministro da Saúde, Luiz Henrique Mandetta, lançou nesta quarta-feira (31), em Brasília, a campanha anual de incentivo à amamentação. A ação marca o início da Semana Mundial de Amamentação 2019 (SMAM), que ocorre na primeira semana de agosto, em mais de 170 países. Neste ano, o destaque é para a importância do amparo de toda a rede de apoio (família, amigos, profissionais de saúde, empresários) aos pais, em especial às mulheres que estão amamentando. Na ocasião, o ministro também anunciará a habilitação de 39 unidades hospitalares como Hospital Amigo da Criança, para qualificar ainda mais a atenção à saúde da gestante e do bebê no país. Durante a cerimônia, o ministro da Saúde informou que está discutido junto com os estados e os municípios novos critérios para repasse de recursos para a Atenção Básica, trazendo como um dos benefícios, o estímulo dos agentes de saúde a trabalharem o tema da amamentação junto à população. “O modelo atual de pagamento da Atenção Básica é feito por meio de números estáticos, ou seja, por per capita e número de equipes de Saúde da Família. Agora, queremos que o repasse seja feito, também, por indicadores. Alguns são clássicos, como a mortalidade infantil, e agora estamos colocando, como indicador, o tempo médio de amamentação nas cidades, onde as equipes de saúde estão inseridas. Assim, quanto mais o tempo médio de amamentação aumentar localmente, mais recursos poderão ser disponibilizados, para estimular cada vez mais o trabalho com foco na amamentação", explicou o ministro.

O Centro Judiciário de Solução Consensual de Conflitos (CEJUSC)  recebeu as discentes de Direito da Universidade do Estado da Bahia (UNEB), DCHT – Campus XX – Brumado, Joyce Kelly Vieira Fialho e Mariana Leite Muniz orientadas pela docente Sheila Marta Carregosa e coorientadas pela docente Ana Paula Sotero, para entrevista com o coordenador desse serviço e facilitador dos Círculos de Construção de Paz, Luís Antônio Meira, para melhor compreender como ocorre o procedimento restaurativo, desde a chegada dos interessados ao serviço, perpassando os pré-círculos, o círculo e o pós círculo. A entrevista restou-se importante pois possibilitou que as discentes embasassem a sua pesquisa. Enquanto Cejusc – Brumado nos sentimos honrados e esperamos que com a apresentação do TCC não só os alunos, mas a sociedade Brumadense como um todo tenha a oportunidade de melhor compreender e analisar a prática restaurativa aplicada através do CCP, por este Cejusc, uma vez que, o acesso a Justiça penal é um assunto de grande relevância social. Por fim, as discentes deixarão para a Academia e a população uma grande contribuição bibliográfica por ser o primeiro TCC do curso de Direito da UNEB, Campus XX, a abordar essa temática.

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A parceria produtiva entre o Tiro de Guerra de Brumado e a administração “Educar para Libertar” vem produzindo vários frutos que se traduzem em benefícios para a população. Desta feita, a ação foi efetuada com a Vigep – Vigilância Epidemiológica Municipal, a qual aconteceu no último sábado (27) durante a intensificação vacinal contra a raiva canina. Os atiradores do TG, que tinham participado de um treinamento específico ministrado pelos técnicos da Vigep, foram muito atuantes, o que fez com que os resultados fossem acima do esperado. A parceria terá continuidade em outras áreas, o que vem se estabelecendo como outro elo forte na promoção de uma melhor qualidade de vida para os brumadenses.

Uma das principais bandeiras de campanha do presidente Jair Bolsonaro, a flexibilização da posse e do porte de armas foi um dos temas centrais no Senado no primeiro semestre e deve seguir em discussão nos próximos meses.  É que após rejeitar o decreto das armas do governo, editado logo no primeiro mês do ano, o Senado trabalha em um projeto de revisão do Estatuto do Desarmamento (Lei 10.826, de 2003) que aumenta a potência de arma autorizada para civis e exige a realização de exame toxicológico para aquisição de arma de fogo. Batizado de PL das Armas, o Projeto de Lei 3.713/2019 está em análise na Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ). Em seis meses, o governo editou sete decretos sobre porte e posse de armas e prometeu encaminhar um projeto de lei. O Senado chegou a aprovar a anulação de dois deles em junho e encaminhou a decisão à Câmara, mas o governo decidiu revogar as medidas e reeditou parte do conteúdo. Esse “vai e vem de decretos” é criticado por senadores que consideram que Bolsonaro invadiu a competência do Congresso, a quem cabe legislar sobre o tema. — Infelizmente o presidente insiste em legislar em matéria de Direito Penal através de decreto. Ele está violando a Constituição Federal. Vamos entrar com um projeto de decreto legislativo para sustar os efeitos porque esses decretos ultrapassam os limites de sua competência — criticou o senador Fabiano Contarato (Rede-ES). A opinião é compartilhada pela senadora Eliziane Gama (Cidadania-MA) para quem o presidente extrapolou ao tentar alterar o Estatuto do Desarmamento por decreto. 

Como forma de reduzir os custos para o cidadão obter a primeira carteira de habilitação, o Departamento Estadual de Trânsito (Detran-BA) tornou facultativo o uso do simulador de direção, no curso de formação de condutores oferecido pelas autoescolas. A portaria do Detran n° 500/2019, que regulamenta a medida, foi publicada na edição do Diário Oficial do Estado desta quarta-feira (31). A portaria está de acordo com o que determina a resolução n° 778/2019, do Conselho Nacional de Trânsito (Contran), que trata da matéria. Após estudos técnicos, o Contran entendeu que a ausência do simulador não prejudica a preparação do futuro motorista.

O Clube Social de Brumado realiza dia 10 de agosto a tradicional festa do Dia dos Pais. O evento será realizado no salão de festas do CSB com show do cantor Tuca Fernandes, intérprete, instrumentista e compositor de inúmeros sucessos que marcaram a história do carnaval baiano, seus maiores sucessos, “Milla”, “Praieiro”, “É Verão”, “Ê Saudade”, "Chuva na Janela", entre outros. Tuca é conhecido pela mistura enérgica de ritmos e letras. A festa também terá shows de Chris Pimenta e Thiago Araújo. Informações e reservas de mesas na secretaria do Clube ou pelos telefones: 77 3441-5020 ou 77 9 8817-1612.

Policiais de diversas Unidades pertencentes ao Orgânico da Polícia Militar da Bahia (PMBA) participaram nos dias 26 e 29 de julho de 2019 das etapas de apresentação dos Resultados dos Exames Médicos e Teste de Aptidão Física - TAF, respectivamente, ambas realizadas no Quartel da CIPE Sudoeste. As etapas fazem parte da seleção referente a 10ª Edição do Ciclo de Treinamento promovida pela CIPE Sudoeste e que ocorrerá no mês de agosto deste ano visando a padronização das ações técnica e táticas operacionais das Companhias Especializadas.

O sentimento para os rubro-negros foi de frustração ao final do jogo desta terça-feira (30) no Orlando Scarpelli, em Florianópolis (SC), contra o Figueirense válido pela 13ª rodada do Brasileiro da Série B. Afinal, o Vitória fez uma boa apresentação, saiu atrás do placar, reagiu e não venceu porque o goleiro adversário esteve em noite inspirada. Willian Popp abriu o marcador para o time catarinense com 15 minutos, e Anselmo Ramon deixou tudo igual oito minutos depois. O próximo compromisso do Rubro-Negro será contra o Brasil de Pelotas (RS), sábado (3), às 11h, no Estádio Bento de Freitas, em Pelotas (RS).

O Governo Federal lançou nesta terça-feira (30), no Palácio do Planalto, um amplo processo de atualização de regras que regulam o universo trabalhista brasileiro. Foram anunciadas a modernização das Normas Regulamentadoras (NRs) de Segurança e Saúde no Trabalho e a consolidação e simplificação de decretos trabalhistas. As medidas vão garantir a segurança do trabalhador e regras mais claras e racionais, capazes de estimular a economia e gerar mais empregos. O trabalho de modernização das NRs envolve a revisão de todas 36 normas atualmente em  vigor. As primeiras atualizações acabam de ser concluídas. Houve a revisão de duas normas regulamentadoras: a da NR 1, que trata das disposições gerais sobre saúde e segurança e da NR 12, sobre a segurança no trabalho com máquinas e equipamentos. Também foi decidida pela revogação da NR 2, sobre inspeção prévia. “Nossa preocupação desde sempre foi preservar a segurança e a saúde do trabalhador, mas ao mesmo tempo retirar os entulhos burocráticos que atrapalham quem empreende nesse país. Essa situação não podia continuar. Não é à toa que se fala de custo Brasil”, explica o Secretário Especial de Previdência e Trabalho do Ministério da Economia, Rogério Marinho. As revisões das NRs 1 e 12 e a revogação da NR 2 ocorreram após os debates promovidos desde fevereiro pela Comissão Tripartite Paritária Permanente (CTPP), presidida pelo Ministério da Economia. Nos três casos houve consenso integral entre o governo, trabalhadores e empregadores, alinhando os textos às melhores práticas internacionais de diálogo social e de normas de saúde e segurança no trabalho.

A deputada Ivana Bastos se reuniu, na última segunda-feira (29), com o prefeito de Rio do Antônio, Deca, e o diretor das Faculdades Integradas Padrão (FIP Guanambi), Rafael Gontijo. No encontro, realizado no escritório da parlamentar em Guanambi, foi assinado uma manifestação de interesse entre a faculdade e o município com o objetivo de estabelecer parceria para a realização de estágios acadêmicos e implantação de programas de residência médica dos estudantes e graduados da FIP no município de Rio do Antônio. Com a assinatura do termo será desenvolvido um processo para que a parceria se concretize o mais breve possível. "Essa iniciativa é muito importante, pois visa  capacitar uma mão de obra diferenciada com vivência nas comunidades locais, podendo assim desenvolver ações estratégicas para a saúde das famílias. É uma parceria onde todos saem ganhando, mas o mais beneficiado é a população", afirmou Ivana.

Na sessão desta terça-feira (30/07), o Tribunal de Contas dos Municípios votou pela procedência parcial de termo de ocorrência lavrado contra o prefeito de Barra da Estiva, João Machado Ribeiro, por irregularidades em processo licitatório realizado para contratação de clínicas e diversos profissionais da área da saúde, no exercício de 2017. O relator do processo, conselheiro José Alfredo Rocha Dias, multou o gestor em R$5 mil. A relatoria constatou a existência de falhas formais no procedimento adotado pela prefeitura para a escolha e contratação das pessoas físicas e jurídicas que viriam a prestar os serviços na área da saúde, especialmente no que diz respeito à forma de escolha dos prestadores e sua remuneração. O Credenciamento nº 001/2017 não observou adequadamente os requisitos legais exigidos dos procedimentos licitatórios, haja vista que estabeleceu, desde o início, critérios que não combinam com o instituto do credenciamento, a exemplo de número de vagas, remuneração mensal e carga horária para os prestadores de serviço. “Tais critérios não são admissíveis, já que a sistemática do credenciamento pressupõe a pluralidade de interessados e a indeterminação do número exato de prestadores suficientes para a adequada prestação do serviço e do atendimento do interesse público, de forma que quanto mais particulares tiverem interesse na execução do objeto, melhor será o atendimento ao interesse público”, destacou o relator. Para o conselheiro José Alfredo Dias, os parâmetros próprios do sistema de credenciamento são os quantitativos de procedimentos realizados, ou seja, remuneração por serviço efetivamente prestado, mediante tabela previamente estabelecida quando da deflagração do procedimento licitatório, adotada com base em estudos de valores de mercado, de forma a comprovar a vantajosidade para a administração. Também foi considerada irregular a designação de três profissionais contratados por meio do referido processo de credenciamento para assumirem funções de coordenadores nas áreas de saúde da prefeitura, tendo em vista que a coordenação de atividades do serviço público é própria de cargos de direção e chefia, funções de confiança que devem ser providas por meio da designação de servidor público do quadro efetivo ou por cargos em comissão. Em relação a não apresentação do processo licitatório, o gestor encaminhou, mesmo que de forma intempestiva, cópia completa do procedimento de credenciamento em março de 2017. Cabe recurso da decisão.

A Federação Baiana de Futebol, através de sua Assessoria de Imprensa, comunicou que não será realizada a Copa Estado 2019 por nenhum clube ter manifestado o interesse em participar. O regulameno prevê número mínimo de equipes da Série A exigido pelo art. 24 do Regulamento Geral de Competições da CBF – Edição 2019. A Federação decidiu então não realizar a Copa Governador do Estado no ano corrente e com isso a vaga da Série D para o próximo ano, que estaria em disputa na competição será destinada ao clube ECPP Vitória da Conquista por ter conquistado o 4º lugar do Campeonato Baiano.

Referência do turismo religioso na Bahia, Bom Jesus da Lapa deve receber cerca de 650 mil visitantes para a sua 328ª romaria. O novenário teve início no domingo (28) e movimenta a cidade até segunda-feira (5). O auge das comemorações será na terça-feira (06), quando acontece a Festa do Senhor Bom Jesus. Para o dia 6, a programação prevê missa solene, a partir das 7 horas. A celebração prossegue até 17h e inclui procissão. Viajantes de todo Brasil participam da romaria e aquecem a atividade turística da cidade, situada às margens do Rio São Francisco. O padre João Batista Alves, reitor do Santuário do Bom Jesus da Lapa, informa que o público é constituído por pessoas vindas de todos os estados brasileiros, "com predominância das cidades da Bahia, Minas Gerais, Espírito Santo, Goiás e Tocantins". Ainda de acordo com ele, tanto a cidade quanto o Santuário escrevem as linhas da história do turismo religioso no país. "É um espaço consolidado há mais de 300 anos no Brasil. Temos uma grande responsabilidade em sistematizar e organizar a história secular do povo brasileiro", disse.

Será realizado nesta quarta-feira (31) no Ceep de Brumado a eleição do Colegiado Escolar para o biênio 2019/2021. A votação acontece das 08h30 às 20h30. Venha, vote, participe! Poderão votar pai, mãe, responsável, estudante, funcionário e professores.

Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia da Bahia – IFBA, Campus Brumado divulga edital o edital nº 012/2019, referente à Matrícula nas categorias de transferência interna, externa e portador de diploma de nível superior para as vagas residuais do Curso de Engenharia de Minas. (Confira o Edital).

No último dia 24/07, um jovem de 18 anos de idade foi alvejado a tiros no Bairro São Jorge, no município de Brumado. A Polícia Civil elucidou o fato no dia 26/07/2019 e conseguiu apreender a arma utilizada no crime, uma pistola calibre .40 S&W. A referida arma fora encontrada no mesmo bairro em que o fato ocorrera, na residência de uma mulher, de 22 anos de idade, a qual foi autuada em flagrante delito, pelo Delegado de Polícia Civil Orlando Quaresma, pela prática dos crimes de Posse irregular de arma de fogo de uso restrito e associação para o tráfico. A autuada foi liberada pela justiça no mesmo dia e responderá ao processo criminal em liberdade. Segundo a Polícia Civil o autor do crime apresentou-se com seu advogado nessa segunda-feira (29) e ainda segundo a Polícia admitiu ter deflagrado os tiros contra o jovem, alegando ter sido ameaçado pela vítima. Então a Polícia Civil deu cumprimento ao mandado de prisão preventiva que havia sido solicitado à justiça pelo Delegado de Polícia Civil Leonardo Soares. O suspeito permanecerá custodiado na carceragem da Delegacia de Brumado até ulterior deliberação judicial.

Na próxima sexta-feira, 02 de Agosto, a Arte Mosaicos estará expondo na 2ª Feira de Arte de Brumado. A feira acontecerá na Praça Pompílio Leite (Praça do Jurema), no centro de Brumado.  Venha nos prestigiar. Estamos em promoção! Aproveite para adquirir um mosaico exclusivo. guardamos vocês!