O resultado da licitação para contratação das bodyscams foi publicado no Diário Oficial do Estado, na quarta-feira (6). Após passar por análise de documentação e prova de conceito, a empresa Advanta Sistema de Telecomunicações e Serviços de Informática foi a vencedora. O saque das câmeras na Ata de registro de preço gerada a partir da licitação passará por análise das Secretarias de Administração (Saeb) e da Fazenda (Sefaz). Segundo o major Jurandilson Nascimento, diretor de Videomonitoramento da Superintendência de Gestão Tecnológica e Organizacional (SGTO) da SSP, após a formalização e assinatura do contrato, a empresa terá 60 dias para fornecer as primeiras 1.100 câmeras, totalizando 3.300 em um ano. Mais de R$ 23 milhões serão investidos no equipamento, que deverá captar, transmitir, armazenar, gerir, além de realizar a custódia de evidências digitais obtidas nas atividades e diligências.

O governador Jerônimo Rodrigues anunciou, nesta quinta-feira (7), investimentos do Governo do Estado para o município de Camaçari, parte deles impulsionado pela instalação da BYD.  Na ocasião, o governador também sancionou a lei que isenta o IPVA de veículos elétricos de até R$ 300 mil, e estabelece em 2,5% do importo para veículos elétricos de valor superior. Ele também autorizou a Secretaria de Infraestrutura do Estado (Seinfra) a iniciar obra de recuperação da atual ponte sobre o Rio Jacuípe, no trecho da BA-512, entre Jordão e Monte Gordo, com recursos de R$ 329 mil. Na oportunidade, ainda foi iniciada a licitação para a construção de uma nova ponte, em substituição à atual, com extensão de 76 metros e investimento de R$ 6,9 milhões. Os atos aconteceram durante evento, no município, que reuniu empresários dos setores de petroquímica, química e de serviços. Jerônimo destacou as expectativas para o desenvolvimento econômico e social da região, a partir da instalação da BYD no município, para a produção de veículos elétricos e híbridos, caminhões, ônibus e outros insumos. “Viemos aqui hoje apresentar um cardápio de investimentos que já vem acontecendo em Camaçari, preparando a cidade para dinamizar a sua economia e gerar renda. Estamos em diálogo com a comunidade, e queremos que todos os setores estejam preparados para o desenvolvimento que virá”, ressaltou o governador. Acompanharam a reunião os secretários da Casa Civil, Afonso Florence; de Relações Institucionais, Luiz Caetano; do Trabalho, Emprego, Renda e Esporte, Davidson Magalhães; representantes da BYD, da Federação das Indústrias do Estado da Bahia (Fieb) e do Comitê Organizacional da cidade, que apresentou sugestões para as autoridades presentes.

Os investimentos do Estado da Bahia mantêm ritmo intenso nesta reta final do primeiro ano da gestão do governador Jerônimo Rodrigues. Até novembro de 2023, já foram empenhados R$ 7,45 bilhões para obras e ações que atendem diretamente às demandas da população em todo o território baiano. O valor registrado supera a média de investimentos dos últimos quatro anos. A área social, que reúne as secretarias de Educação, Saúde e Segurança Pública, lidera em recursos investidos em 2023, com um total de R$ 3,48 bilhões. Logo em seguida, vem a área de infraestrutura, com R$ 3,29 bilhões em desembolsos nos investimentos das secretarias de Infraestrutura, Urbanismo e Infraestrutura Hídrica. Escolas de tempo integral, policlínicas e equipamentos hospitalares, rodovias, obras de mobilidade, equipamentos de segurança, sistemas de abastecimento de água e outras obras de convivência com os efeitos da seca estão entre os projetos que vêm sendo implantados com os recursos investidos. “Trabalhamos noite e dia para que as obras e ações cheguem até onde as pessoas estão, fazendo a diferença na vida delas, porque esta é a razão de ser do nosso governo”, afirma o governador Jerônimo Rodrigues.

Em sessão realizada na tarde desta terça-feira (5), a Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA) aprovou, por unanimidade, dois projetos de lei encaminhados pelo Poder Executivo. O PL nº 25.077/2023 altera a Lei nº 6.348, de 17 de dezembro de 1991, e concede isenção do Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores (IPVA) para carros 100% elétricos de até R$ 300 mil. Já a proposta nº 25.108/2023 promove ajustes na estrutura organizacional da Polícia Militar. A matéria que estabelece a isenção do IPVA para veículos elétricos já havia sido colocada em apreciação na sessão ocorrida no último dia 28 de novembro, quando o líder da bancada governista, deputado Rosemberg Pinto (PT), fez a leitura do seu parecer opinando pela aprovação. Na ocasião, o deputado Tiago Correia (PSDB) pediu vista do texto, o que interrompeu a discussão. Além da isenção prevista, o projeto ainda define que o IPVA para veículos elétricos com valor acima de R$ 300 mil será de 2,5%. Na mensagem encaminhada ao Legislativo, o governador Jerônimo Rodrigues explicou que o objetivo da iniciativa é incentivar a aquisição de veículos elétricos no estado, em consonância com as políticas públicas voltadas à questão ambiental. “Esta é uma importante medida do Governo do Estado em prol da diminuição da poluição, uma vez que os automóveis elétricos não emitem poluentes, do fomento a atração de novos investimentos na área da tecnologia e do desenvolvimento econômico alinhado à sustentabilidade ambiental”, argumentou. Vitor Bonfim justificou a rejeição da emenda nº 1, que foi apresentada pelo deputado Pablo Roberto (PSDB) e previa o aumento da idade máxima para ingresso nos quadros da Polícia Militar. De acordo com o relator, essa é uma iniciativa que cabe ao Executivo. Já as emendas nº 2 e 3 foram apresentadas pelo próprio relator e foram acrescentadas ao texto original. Dentre as modificações indicadas, está a mudança nas expressões “Comando de Operações de Inteligência” por “Comando de Inteligência” e “Comandante de Operações de Inteligência” e “Subcomandante de Operações de Inteligência” por, respectivamente, “Comandante de Inteligência” e “Subcomandante de Inteligência”.

A alta temporada de verão está chegando e o fluxo de visitantes costuma aumentar nas zonas turísticas baianas, principalmente na Costa do Descobrimento e na Costa do Cacau. Para atender ao crescimento no número de turistas em ambas as regiões, os Aeroportos de Porto Seguro e de Ilhéus ofertarão, juntos, mais de 500 voos extras entre os meses de dezembro de 2023 e fevereiro de 2024. No período, a estimativa de movimentação total de passageiros somada nestes aeroportos será de mais de 850 mil pessoas. Na Costa do Descobrimento, o Aeroporto de Porto Seguro terá um total de 2.404 voos até o mês de fevereiro, sendo 321 extras. De acordo com a Concessionária Sinart, mais de 658 mil passageiros devem passar pelo equipamento aeroportuário. Corresponde a um crescimento de 3% em comparação ao mesmo período do último ano. As aeronaves partirão e chegarão de lugares, como São Paulo (SP), Belo Horizonte (MG), Brasília (DF), Porto Alegre (RS), Salvador (BA) e Rio de Janeiro (RJ). O Aeroporto Jorge Amado, em Ilhéus, irá oferecer 810 voos durante a alta temporada de verão, sendo 205 extras. A expectativa é de que cerca de 192 mil passageiros passem pelo terminal da Costa do Cacau nos próximos três meses, segundo a Concessionária Socicam. Um aumento de 8% em relação ao mesmo período do ano anterior. As principais origens e destinos são Belo Horizonte (MG), São Paulo (SP) e Campinas (SP), além de Salvador (BA).

Unidades territoriais (Comando Regional do Recôncavo, 1ª e 3ª Coorpins) e especializadas (Graer e Cipes) realizam varreduras em busca de um grupo criminoso que tentou roubar um carro-forte, na noite desta segunda-feira (4). A tentativa de subtração de numerário ocorreu na BR-101, próximo a barragem de Pedra do Cavalo. Informações obtidas por integrantes da Polícia Rodoviária Federal (PRF) auxiliam os policiais militares e civis no terreno. Câmeras instaladas na rodovia federal também serão usadas para identificar os criminosos. Informações sobre os autores podem ser enviadas através dos telefones 190 (Centro Integrado de Comunicações) e 181 (Disque Denúncia da SSP).

Uma ação criminosa chocante deixou rastros de destruição na tarde desta segunda-feira (4) na BR-101, próximo à Barragem da Pedra do Cavalo, entre as cidades de Cachoeira e Governador Mangabeira, no recôncavo baiano. Um carro-forte foi alvo de uma tentativa de roubo que resultou em uma explosão, deixando o veículo completamente destruído. As autoridades da Secretaria de Segurança Pública da Bahia (SSP-BA) foram acionadas para investigar o incidente. Em imagens que circulam nas redes sociais, é possível observar o estado devastador do carro-forte e a consequente lentidão no trânsito da rodovia devido ao ataque. Até o momento, não foram fornecidos detalhes sobre a presença de feridos no incidente. A população local ficou perplexa diante do ocorrido, enquanto as equipes de resgate e segurança se mobilizaram para avaliar a situação.

Lançada nesta terça-feira (5), a campanha "Elas à frente no trânsito" é uma iniciativa do Governo do Estado, por meio do Departamento Estadual de Trânsito (Detran-BA), em parceria com a Secretaria de Políticas para Mulheres (SPM). Com o objetivo de combater a importunação sexual no trânsito e nos transportes públicos, a atividade busca não apenas conscientizar, mas, também, capacitar servidores e agentes públicos para erradicar práticas de violência de gênero. O lançamento da campanha contou com uma blitz educativa na avenida Paralela, próximo ao antigo Bahia Café Hall, local de instalação do monumento "Não seja um monstro no trânsito". A ação – que contou com a participação do governador da Bahia em exercício, Geraldo Júnior, do diretor-geral do Detran-BA, Rodrigo Pimentel, e da secretária da SPM, Elisangela Araújo – visa desafiar estereótipos prejudiciais e combater a importunação em modais como ônibus, metrô e transporte por aplicativos. O governador em exercício destacou a importância da ação e colaboração de órgãos do Estado para o sucesso da campanha. “Em uma ação de rua, para conscientização e reflexão, a campanha ‘Elas à frente no trânsito’ combate o assédio, a importunação sexual, com a presença de órgãos do Estado, atuando de forma transversal para valorizar, empoderar e encorajar a mulher e fazer com que ela ocupe o seu espaço”, destacou Geraldo.

O governador Jerônimo Rodrigues participou nesta segunda-feira (4), em Berlim, do Fórum Empresarial Brasil-Alemanha, que reuniu cerca de 200 empresários e representantes do governo dos dois países para discutir a economia e os negócios entre eles. Com a presença do presidente Lula e dos ministros Fernando Haddad (Economia), Marina Silva (Meio Ambiente) e Rui Costa (Casa Civil), o Fórum foi um momento para os brasileiros mostrarem para os alemães as vantagens competitivas de investir no Brasil, principalmente do ponto de vista ambiental e energético.

A Bahia foi apresentada como uma dessas opções para investimentos, com grande disponibilidade de recursos naturais para produção de energia renovável e grandes projetos que estão no Programa de Aceleração do Crescimento - PAC, como a Ferrovia de Integração Oeste Leste - FIOL e o perímetro de irrigação do Vale do Iuiu, por exemplo.

“Depois de uma boa participação na COP28, nos Emirados Árabes, vim para a Alemanha participar dessa grande rodada de negociação com empresas alemãs. Fizemos contatos com empresas parceiras para fortalecer o ambiente econômico e logo em breve vamos ver os resultados dessa visita”, afirmou Jerônimo Rodrigues.

No último domingo (3), cerca de 200 bombeiros militares atuaram no combate e monitoramento aos incêndios florestais que atingem as regiões Norte, Sudoeste, Sul e Chapada Diamantina, no interior da Bahia. Os trabalhos fazem parte da Operação Florestal 2023, do Corpo de Bombeiros Militar da Bahia (CBMBA), que teve início no último mês de julho. Além dos combates, os bombeiros militares realizam ações preventivas com a população das cidades assistidas: Miguel Calmon, Pindobaçu, Ibicoara, Morro do Chapéu, Macaúbas, Brotas de Macaúbas, Mundo Novo, Ruy Barbosa, Barra da Estiva, Rio de Contas, Érico Cardoso, Poções, Maraú, Porto Seguro, Eunápolis e Itamaraju. Dão apoio à Operação oito aviões modelo Air Tractor, fornecidos através do Programa Bahia Sem Fogo, da Secretaria do Meio Ambiente do Estado (Sema), dois helicópteros - um do Grupamento Aéreo (Graer) da Polícia Militar da Bahia (PMBA) e outro cedido pelo governo de Pernambuco -, além de brigadistas do Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICMBio), do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama) e de brigadistas voluntários dos municípios próximos às regiões atingidas.

A Agência de Defesa Agropecuária da Bahia (Adab), vinculada à Secretaria da Agricultura, Pecuária, Irrigação, Pesca e Aquicultura (Seagri), prorrogou o prazo para a vacinação contra a febre aftosa em todo o território baiano até o dia 31 de dezembro. A medida se deve à severa estiagem que afeta o estado. A declaração da vacinação, agora, pode ser feita até o dia 15 de janeiro de 2024. O estado da Bahia, que abriga um rebanho bovino de cerca de 12 milhões de cabeças, enfatiza a importância da vacinação para prevenir a febre aftosa, uma das mais graves enfermidades que afetam bovinos e bubalinos. A Adab solicita a todos os criadores que declarem a vacinação o mais breve possível. Imunizar os animais é crucial não apenas para a saúde do rebanho, mas, também, para a economia, pois a presença da doença pode afetar as exportações de carne. A Bahia está avançando para se tornar o primeiro estado do Nordeste a alcançar o status de Zona Livre da Aftosa sem Vacinação em 2024, o que permitirá a abertura de novos mercados à carne baiana.

A deputada Ivana Bastos (PSD/BA), representante dos parlamentares baianos, integra a delegação brasileira da União Nacional dos Legisladores e Legislativos Estaduais (Unale), que participa da COP 28 (Conferência das Nações Unidas sobre as Mudanças Climáticas), em Dubai, para discutir as alterações climáticas e as soluções para amenizar seus impactos até 2030, apontando para o papel dos estados no plano. “O papel dos estados é fundamental, e o legislativo desempenha um papel crucial na formulação de políticas públicas relacionadas ao tema", destacou a deputada Ivana Bastos. A comitiva da Unale também é composta pelo presidente, deputado Diogo Moraes (PE), deputada Ivana Bastos (BA), deputado Gabriel Picanço (RR), deputado Wellington do Curso (MA), deputada Camila Toscano (PB), deputado José Laviola (MG), deputado João Paulo Costa (PE), deputado Aglailson Victor (PE), além do deputado Adjuto Afonso. Durante a COP-28, a deputada falou sobre as impressões após acompanhar os painéis com a participação dos governadores Renato Casagrande, do Espírito Santo, Jerônimo Rodrigues, da Bahia, do vice-governador do Rio Grande do Sul, Gabriel Souza e do ministro da agricultura, Carlos Fávaro, com o tema “Adaptação às Mudanças Climáticas: o papel dos Estados”. A deputada também esteve presente na cerimônia de abertura, onde ouviu chefes de países e de governos, entre eles, o presidente do Brasil, Luís Inácio Lula da Silva.

O Sistema de Reconhecimento Facial da Secretaria da Segurança Pública da Bahia chegou à marca de 1.204 foragidos da Justiça capturados, após flagrantes nas últimas 48 horas. Procurados por tráfico de drogas, associação criminosa e não pagamento de pensão alimentícia foram encontrados em pontos diferentes da capital baiana. As ocorrências contaram com o apoio de equipes das 2ª, 14ª e 19ª Companhias Independentes da Polícia Militar (CIPMs/Barbalho, Lobato e Paripe), além do Batalhão de Policiamento de Prevenção a Furtos e Roubos à Coletivos (Gêmeos). Os quatro homens foram conduzidos para a Polinter, nos Barris, onde tiveram os mandados de prisão expedidos pelas 2ª Vara Cível de Estância (SE), 2ª Vara de Tóxicos de Salvador, 5ª e 6ª Varas de Família da capital baiana, cumpridos. Somente neste ano, 629 foragidos foram capturados com o auxílio do sistema tecnológico da SSP, que está em fase de expansão para 81 municípios baianos.

Em mais uma demonstração do compromisso com Feira da Mata, a deputada Ivana Bastos entregou ao município um lote de equipamentos hospitalares. Os itens foram disponibilizados através de emenda impositiva da parlamentar junto a secretaria de Saúde. Os materiais foram entregues ao prefeito Valmir Rodrigues, com a presença do governador Jerônimo Rodrigues e da secretária de Saúde, Roberta Santana. Ao município, foram viabilizados um ventilador Pulmonar Microprocessado, Condicionador de Ar 12000 BTUS, Foco Cirúrgico Móvel LED, Carro de Emergência, tipo unidade móvel cardio-respiratória, Equipamento de Monitoramento Cardíaco Digital, Incubadora de Cuidado Intensivo Neonatal, Foco Parabólico Clínico, Aparelho de Raio-X Móvel com Gerador de Alta Frequência, Sistema de Digitalização de Imagens Radiográficas para Raio-X e Aparelho Portátil de Ultrassonografia Totalmente Digital. Para Ivana Bastos, a entrega dos investimentos representa o esforço do mandato, com o apoio do governo do estado e da parceria com o prefeito Valmir Rodrigues, para ampliar a qualidade do serviço prestado à população. “Poder contribuir para o fortalecimento de uma assistência à saúde em Feira da Mata é uma grande satisfação. Seguimos com total disposição empenhados para cada vez mais oferecer mais qualidade de vida para os moradores”, finalizou Ivana Bastos.

Nesta quinta-feira (30/11), a cidade de Mortugaba celebra com orgulho e emoção seus 62 anos de emancipação política. Em meio às comemorações, o Deputado Estadual Vitor Bonfim não deixou passar a oportunidade de parabenizar a comunidade e destacar a importância desse marco histórico. O Deputado, que sempre demonstrou um comprometimento constante com o desenvolvimento de sua região, enviou uma mensagem calorosa à população de Mortugaba, reconhecendo as conquistas alcançadas ao longo dessas seis décadas. "Parabéns, Mortugaba! São 62 anos de história, de lutas e de conquistas. Uma cidade que cresce a cada dia, com uma população dedicada e vibrante", afirmou Vitor Bonfim. O parlamentar ressaltou a importância de celebrar o aniversário da cidade, destacando que, ao longo dos anos, Mortugaba construiu uma identidade própria, baseada na força de sua comunidade e na busca incessante por melhorias. "Cada cidadão é parte fundamental desse processo de construção e evolução. Mortugaba é feita por suas pessoas, por suas histórias, e é motivo de orgulho para todos nós", acrescentou.

Em seu primeiro compromisso nos Emirados Árabes Unidos, o governador Jerônimo Rodrigues esteve, nesta quinta-feira (30), em uma fazenda de tâmaras do maior exportador mundial da fruta, na região de Abu Dhabi. O objetivo da visita foi conhecer de perto uma unidade produtora para verificar a viabilidade da produção em larga escala na Bahia. A tâmara é uma fruta muito consumida no Oriente Médio, rica em fibras e com sabor doce. Ela é colhida de uma palmeira originária do norte da África, que chega a 35 metros e mais de 100 anos de produção. “A tamareira se desenvolve muito bem no clima quente e seco, similar ao do nosso semiárido, e a tâmara é uma fruta que tem mercado no mundo inteiro, principalmente no Oriente Médio. Nós estamos levando essa possibilidade para ser mais uma alternativa de geração de renda para a agricultura baiana”, explicou Jerônimo. Devido à diferença geográfica, o auge da produção na Bahia acontecerá justamente quando há baixa produtividade no Oriente Médio. Isso possibilita aos possíveis produtores baianos exportar as tâmaras para o maior mercado consumidor do mundo, num período de escassez do fruto.  

As tratativas para a introdução das tamareiras na Bahia já começaram e 50 mudas estão sendo enviadas ao estado para uma primeira experiência. Elas passarão por análise junto à Empresa Brasileira de Pesquisa Brasileira (Embrapa) e à Secretaria da Agricultura do Estado (Seagri). 

A Polícia Federal deflagrou nesta quinta-feira, 30/11, a Operação Ímprobo, cujo objetivo é desarticular uma associação criminosa especializada na subtração de objetos postais, atuante em Salvador. Na ocasião, foi cumprido um mandado de busca e apreensão, por decisão expedida pelo juízo da 17º Vara Especializada Criminal de Salvador/BA. A investigação teve início após a comunicação de extravios de objetos postais, os quais eram destinados a diversas cidades do estado da Bahia, ocorridos nos anos de 2021 e 2022. Com o aprofundamento da investigação, colheu-se elementos que revelaram a participação do investigado num grupo criminoso e evidenciaram parte de sua estrutura. A investigação continuará para apuração de eventuais outros envolvidos. Se condenado pelos crimes cometidos, o investigado se sujeitará a penas máximas que, somadas, podem chegar a 15 anos de reclusão.

A partida Bahia x São Paulo, na noite desta quarta-feira (29), pela 36a rodada do Campeonato Brasileiro de Futebol, recebeu uma importante ação para o enfrentamento à violência contra as mulheres. A iniciativa, realizada pela Polícia Civil (PC-BA), através do Departamento de Proteção à Mulher, Cidadania e Pessoas Vulneráveis (DPM), faz parte da Campanha de 21 Dias de Ativismo pelo fim da violência contra o público feminino nos eventos estádios. Para a diretora do DPM, delegada Patrícia Oliveira, a intenção é permitir que elas frequentem estes espaços sem medo. “Uma das nossas ações é justamente dentro dos estádios, onde temos o maior público masculino. E nada melhor do que a gente estar junto com os clubes de futebol nessa luta para transformarmos a cultura que normaliza a violência contra a mulher e tornar o estádio um lugar seguro para as mulheres”. Após a assinatura do Acordo de Cooperação Técnica entre os Ministérios das Mulheres e dos Esportes, no último dia 17, a Bahia se torna um dos primeiros estados a executar a ação voltada ao tema. O objetivo é eliminar a violência de gênero e enfrentar a misoginia nos eventos esportivos, com foco principal nos jogos de futebol em âmbito nacional. A administradora Fabiana Souza é torcedora tricolor e comemora: “É uma campanha muito interessante. Acho que vale super a pena, para que as mulheres possam vir para o estádio de futebol, principalmente, para torcer para o seu time de coração e dar um show de torcida”. Os telões da Fonte Nova exibiram, antes da partida e no intervalo, um vídeo da campanha, com policiais femininas e jogadores do Bahia, levando uma mensagem de união de forças pelo respeito às mulheres nos estádios e nos demais ambientes esportivos. Titulares das Delegacias Especiais de Atendimento à Mulher (Deams) e do DPM orientaram o público sobre a necessidade da união de toda a sociedade para o combate a este tipo de crime. Foi montado um posto para o recebimento de casos que possam ocorrer no local. “A Polícia Civil vem com toda a sua equipe, com todo o arcabouço pronto para receber essa mulher, acolher em qualquer situação dentro dos estádios”, completou a delegada Patrícia.

Já estão abertas as inscrições para a sexta edição da Salvador 10 Milha – Corrida da Advocacia, que em 2024 será realizada no dia 24/03. Promovida pela Caixa de Assistência dos Advogados da Bahia (CAAB), a prova é considerada a de percurso mais bonito dentre as demais do calendário de corridas de rua de Salvador. A advocacia tem garantido 20% de desconto na inscrição. Advogadas, advogados, estagiários e público em geral podem se inscrever no link: salvador10milhas.com.br. A Corrida da Advocacia conta com duas largadas simultâneas, sendo uma saindo da Praia da Paciência no Rio Vermelho, e outra da Avenida Contorno, no Comércio, com chegada no cartão postal da Ponta de Humaitá. O presidente da CAAB, Maurício Leahy, lembra que a prova é mais uma ótima oportunidade para congraçamento da classe. “Investimos na realização da prova para também estimular a prática de esportes entre nossos associados, na busca de bem-estar e melhor qualidade de vida”, pontuou.

O governador Jerônimo Rodrigues sancionou, na tarde desta terça-feira (28), a Lei 25.084 que institui o programa Bahia Sem Fome e cria a Rede de Equipamentos Integrados para o Combate à Fome. O ato solene de assinatura aconteceu no Centro Social Urbano (CSU) de Mussurunga, em Salvador, na presença do vice-governador, Geraldo Júnior, secretários estaduais, demais autoridades, movimentos sociais, empresas, religiosos, povos e comunidades tradicionais, dentre outros convidados. A nova lei, que será publicada no Diário Oficial do Estado (DOE) desta quarta-feira (29), garante o acesso a alimentos em qualidade e quantidade necessárias às pessoas em situação de vulnerabilidade social, além de assegurar o direito humano à alimentação adequada e saudável, bem como promove a segurança alimentar e nutricional. Além de sancionar a lei, Jerônimo autorizou uma série de ações estruturantes em diversos segmentos, nos quais serão aplicados R$ 300 milhões. “O nosso problema não é de produção de alimentos, mas o acesso a eles. Desperdiçamos oito vezes a quantidade que precisamos para matar a fome dos dois milhões de baianos que se encontram nessa condição. Ao mesmo tempo, também não é só desperdício, é acesso a emprego, escola, moradia, lazer e cultura”, declarou o governador.

A Semana Nacional do Doador de Sangue da Hemoba, que aconteceu de 20 a 25 de novembro, mobilizou 5.518 voluntários à doação em todo o estado, com 4.296 bolsas coletadas, um aumento de 32% em relação ao mesmo período do ano passado. Em 2022, foram 4.173 candidatos com 3.252 bolsas coletadas. As atividades promovidas pela Fundação, nas unidades de coleta na capital e no interior da Bahia, em parceria com artistas, influenciadores digitais, empresas e instituições, alcançaram o objetivo de agradecer aos doadores, sensibilizar e mobilizar a população para a necessidade da doação de sangue. Neste ano, a banda Timbalada foi a embaixadora da campanha “Solidariedade Não Tem Preço” com a produção de um videoclipe e um jingle cantado pelos timbaleiros Denny Dennan e Buja Ferreira, com os corpos pintados de vermelho em vez da tradicional cor branca do grupo para simbolizar a importância da doação de sangue. Para atender a demanda das unidades hospitalares do estado, a Hemoba depende basicamente da solidariedade dos doadores de sangue. Na Bahia, em 2022, foram mobilizados 157.480 candidatos à doação. Já neste ano, até outubro, a Fundação recebeu 140.323 voluntários, um aumento de 8% em relação ao mesmo período do ano passado. Segundo o Ministério da Saúde, 1,8% da população doa sangue de forma regular, número que fica um pouco abaixo dos 2% ideais definidos pela Organização Pan-Americana de Saúde (OPAS), mas bem atrás dos 3% a 5% registrados em países da Europa.

A Força-Tarefa de combate à sonegação fiscal na Bahia deflagrou na manhã de hoje, dia 29, a ‘Operação Nobreza’, que investiga a prática de sonegação fiscal por um grupo empresarial do setor de comércio atacadista de produtos alimentícios, que teria sonegado ao Estado da Bahia mais de R$ 78 milhões em impostos (ICMS).  Segundo a apuração da Secretaria da Fazenda (Sefaz), o montante sonegado pode ser ainda maior e ultrapassar a casa dos R$ 500 milhões. A Justiça determinou o bloqueio dos bens das pessoas físicas e jurídicas envolvidas, a fim de garantir a recuperação dos valores sonegados. As investigações da Inspetoria Fazendária de Investigação e Pesquisa (Infip), do Ministério Público e da Polícia Civil, na Bahia, identificaram que as empresas do grupo praticavam fraudes tributárias a partir de elevadas aquisições interestaduais de mercadorias provenientes de outros estados, mediante a falta de antecipação de imposto (ICMS) incidente sobre a entrada destes produtos, além da omissão de saída de mercadorias tributáveis efetuadas sem a emissão de documentos fiscais e a sua devida escrituração. As empresas não faziam o devido recolhimento fiscal do ICMS ou o fazia em níveis baixíssimos deste tributo, em valores incompatíveis com suas movimentações econômicas.  A constituição de empresas em nome de terceiros promovia a blindagem patrimonial dos verdadeiros proprietários do grupo. A operação contou na Bahia com a participação de cinco promotores de Justiça, seis delegados de Polícia, 28 policiais da Dececap/Draco, seis servidores do Fisco Estadual e seis policiais da Companhia Independente de Polícia Fazendária (Cipfaz). No Paraná, a operação foi deflagrada com o apoio do Gaesf do Gaeco do Ministério Público do Estado do Paraná, com três promotores de Justiça, quatorze policiais e dois auditores da Secretaria da Fazenda daquele estado. 

O Tribunal de Contas do Estado da Bahia (TCE/BA) emitiu determinação à Agência Estadual de Regulação de Serviços Públicos de Energia, Transportes e Comunicações da Bahia (Agerba), por meio da Resolução 095/2023, para que a unidade elabore regulamentação própria em relação à modelagem econômico-financeira de suas concessões. Foi apontado, pela equipe de auditores, que a ausência da regulamentação comprometeu a análise da regularidade dos estudos de viabilidade econômico-financeira utilizados na licitação da concessão do Novo Terminal Rodoviário de Salvador, vencida pelo consórcio constituído pela empresas Sinart e AJJ Participações. De acordo com o coordenador da 1ª Coordenadoria de Controle Externo (CCE), Bruno Ventim, garantir a adoção de premissas econômico-financeiras adequadas no planejamento de serviços concedidos à iniciativa privada poderia, por exemplo, promover a redução da tarifa de embarque cobrada dos usuários do terminal, o que aumentaria a eficiência da política estadual de transporte, que é ligada ao ODS9 (Indústria, Inovação e Infraestrutura) da ONU. Diante da relevância do trabalho auditorial, os conselheiros do TCE/BA também decidiram pelo envio de cópia do Relatório de Auditoria à Comissão Permanente de Infraestrutura, Desenvolvimento Econômico e Turismo da Assembleia Legislativa (Alba).

Cerca de R$ 27 milhões serão investidos pelo Governo do Estado na Operação Verão 2023/2024, lançada nesta terça-feira (29), no Farol da Barra e no Pelourinho, duas referências mundiais de pontos turísticos. Reforço nos efetivos, investimento em novas viaturas, entre elas embarcações, e Reconhecimento Facial serão empregados para proteger baianos e turistas no período, um dos mais movimentados do ano. Pouco mais de seis mil policiais militares, civis e técnicos, além de bombeiros, realizarão ações preventivas, ostensivas, de investigação e resgate. A atuação ocorre em todo a Bahia, no período de 20 de novembro de 2023 a três de março de 2024. As força estaduais realizarão ações especiais na Baía de Todos os Santos, nas Costas do Dendê, dos Coqueiros, das Palmeiras, do Cacau, do Descobrimento e das Baleias, além da Chapada Diamantina, nos Lagos do São Francisco (Norte) e Caminhos do Oeste, entre outros sítios turísticos. “Nossa tecnologia, empenho, e principalmente, o nosso material humano, estarão atuando em força máxima, em todo o estado. Vamos fazer o melhor verão de todos os tempos”, afirmou o secretário da Segurança Pública Marcelo Werner.

A Polícia Civil da Bahia, por meio da Coordenação de Inteligência Cibernética (Cyberlab), do Departamento de Inteligência Policial (DIP), cumpriu dois mandados de busca e apreensão e bloqueou um site clandestino durante a Operação 404.6, deflagrada nesta terça-feira (28) para reprimir crimes praticados na internet contra a propriedade intelectual. As diligências foram realizadas nas cidades de Ruy Barbosa e Lauro de Freitas, resultando também na apreensão de quatro computadores. A ação faz parte da mobilização internacional coordenada pelo Ministério da Justiça e Segurança Pública, por meio da Secretaria Nacional de Segurança Pública, e cumpriu mandados de busca em diversos estados do Brasil, além de Peru, Argentina, EUA e Reino Unido. Sites e aplicativos de streaming ilegal de conteúdo foram bloqueados e suspensos e perfis e páginas em redes sociais, removidas.  "Os materiais apreendidos serão encaminhados à perícia e vão auxiliar na coleta de informações que poderão contribuir para a deflagração de novas etapas da operação", informou o delegado Delmar Bittencourt, coordenador do Ciberlab. A ação integrada no combate à pirataria online contou com a colaboração das embaixadas do Reino Unido e dos Estados Unidos no Brasil, do Instituto Nacional de Defesa da Concorrência e da Proteção da Propriedade Intelectual (INDECOPI) do Peru, da Unidade Fiscal Especializada em Investigação de Crimes Cibernéticos (UFEIC) do Departamento Judiciário de San Isidro da Argentina, além da cooperação de associações de proteção da propriedade intelectual no Brasil.