

O deputado estadual Vitor Bonfim (PV) foi escolhido líder da bancada da Federação Brasil da Esperança (PT, PV e PCdoB) na Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA). Com uma trajetória de atuação destacada no Parlamento baiano, Vitor já ocupou, na legislatura passada, a presidência da Comissão de Finanças, Orçamento, Fiscalização e Controle, onde teve papel fundamental na análise e aprovação de projetos estratégicos para o desenvolvimento do estado. Agora, à frente da bancada da Federação, Vitor Bonfim reforça seu compromisso com a defesa de políticas públicas voltadas para a melhoria da qualidade de vida dos baianos e o fortalecimento das ações do Governo do Estado na ALBA. “É uma honra assumir essa responsabilidade e representar a Federação na Assembleia. Nosso compromisso é trabalhar por uma Bahia mais justa, fortalecendo as políticas públicas e garantindo avanços para a população”, declarou Vitor Bonfim.
Polícia Federal deflagra operação contra fraudes em licitações na Bahia
12 Fev 2025 // 11:28 Por Wilker Porto / Agora Sudoeste
A Polícia Federal e a Controladoria-Geral da União (CGU) deflagraram, nesta quarta-feira (2/12), a Operação Antares para apurar irregularidades na contratação de empresa para aquisição e manutenção de equipamentos médico-hospitalares em Conceição do Jacuípe/BA. A investigação revelou que, em 2021, a Prefeitura contratou, por dispensa de licitação, uma empresa para locação de equipamentos por R$ 420 mil. Apesar disso, outra dispensa de licitação foi realizada para o mesmo serviço, pelo valor de 106.800,00 reais, sendo a mesma empresa beneficiada. Ainda em 2021, um pregão presencial para os mesmos equipamentos foi realizado, totalizando 837.600,00 reais. Os processos licitatórios repetiram-se em 2022, gerando custo superior a 333 mil reais para o município. Constatou-se que as empresas participantes pertencem a um mesmo grupo familiar. Os investigados poderão responder pelos crimes de responsabilidade de prefeito, fraude a licitação, corrupção ativa e passiva, e lavagem de capitais.
Assembleia Legislativa da Bahia reinstala comissões permanentes
12 Fev 2025 // 10:00 Por - Wilker Porto / Agora Sudoeste
A Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA) reinstalou, na tarde desta terça-feira (11), em reunião realizada nas salas Deputado Luís Cabral e Deputado Herculano Menezes, as comissões permanentes, que já tiveram seus presidentes, vice-presidentes, membros titulares e suplentes eleitos e empossados logo depois da votação. Os colegiados puderam ser instalados em razão de um acordo de liderança que ocorreu momentos antes no Plenário Orlando Spínola, permitindo que o deputado Hassan (PP), que presidiu esta terceira sessão ordinária de 2025, fizesse a abertura e fechasse em seguida. A reunião de instalação das comissões começou às 15h30, presidida pelo deputado Zé Raimundo Fontes (PT), que escalou o deputado Vitor Bonfim (PV) para fazer o escrutínio dos votos. Deputados e deputadas participaram em grande número na sessão, que contou também com a presença de assessores parlamentares, profissionais de imprensa e servidores da Secretaria Geral das Comissões (SGC). Na condução dos trabalhos, o petista comunicou que “as composições foram combinadas pelas lideranças partidárias, de acordo com os critérios da proporcionalidade, conforme determina o Regimento Interno”.
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Deputada Ivana Bastos toma posse como presidente em exercício da ALBA
11 Fev 2025 // 19:19 Por - Wilker Porto / Agora Sudoeste
Em razão do afastamento do presidente Adolfo Menezes, determinado em caráter liminar pelo ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), a deputada Ivana Bastos (PSD), 1ª vice-presidente eleita no último dia 3 de fevereiro, tomou posse, agora à noite (11.02), na presidência da Assembleia Legislativa da Bahia – ALBA. Sem pompa nem discursos – “em solidariedade ao meu amigo Adolfo Menezes”, como frisou – e em lágrimas ao lembrar dos pais, Fernando e Marília, falecidos em dezembro último, a deputada Ivana Bastos divulgou a seguinte NOTA OFICIAL: “Em razão da decisão judicial que determinou o afastamento do presidente Adolfo Menezes, assumo a Presidência da Assembleia Legislativa da Bahia com responsabilidade e compromisso. Quero ressaltar que esse afastamento está sub judice e, portanto, vamos aguardar com tranquilidade o rito processual. No comando da ALBA, garanto que o nosso trabalho será pautado pelo respeito às instituições, à Constituição Estadual e aos interesses do povo baiano. Reafirmo meu compromisso com a transparência, o diálogo democrático e a continuidade dos trabalhos legislativos com serenidade e dedicação. Durante este período, trabalharei em parceria com os meus pares para garantir a estabilidade institucional da ALBA, assegurando que as atividades parlamentares sigam com total eficiência. A gestão do presidente Adolfo sempre foi marcada pela excelência, pelo compromisso com o progresso do estado e pelo respeito às instituições democráticas, e buscarei dar continuidade a esse legado.
IPVA 2025 com desconto de 15% foi quitado pelos proprietários de 371,8 mil veículos
11 Fev 2025 // 17:57 Por Wilker Porto / Agora Sudoeste
O IPVA 2025 com desconto de 15% foi quitado com antecipação, até o último dia 7, pelos proprietários de 371.838 veículos na Bahia. De acordo com a Secretaria da Fazenda do Estado (Sefaz-Ba), o número corresponde a 14,7% da frota tributável baiana, que totaliza 2,5 milhões de veículos. O pagamento antecipado teve a adesão de 251.171 contribuintes do interior, e de 120.667 da capital. Para quem deixou de fazer o pagamento integral nesta primeira etapa do calendário, o Estado oferece uma segunda chance para economizar no imposto: o desconto é também substancial, de 8%, caso o IPVA seja quitado na primeira cota do parcelamento, cuja data varia de acordo com o número final da placa do veículo. Os motoristas que tiverem interesse neste novo abatimento devem se programar: de acordo com o calendário anual do IPVA, disponível no www.sefaz.ba.gor.br, a primeira cota para os veículos com placas de final 1 ou 2 vence nos dias 27 e 28 de março, respectivamente. Placas de final 3 ou 4 têm suas respectivas cotas iniciais em 29 e 30 de abril. Em maio, nos dias 28 e 29, vencem as primeiras cotas para placas de final 5 e 6. Para veículos com placas terminadas em 7 ou 8, nos dias 27 e 30 de junho vencem os respectivos prazos- limites para pagar a cota inicial ou fazer a quitação com desconto de 8%. Nos dias 30 e 31 de julho, por fim, vencem as primeiras cotas para placas de finais 9 e 0.
Exportações baianas têm queda de 33,8% em janeiro
11 Fev 2025 // 08:30 Por - Wilker Porto / Agora Sudoeste
As exportações baianas registraram forte recuo em janeiro, reflexo da queda do volume de embarques, devido principalmente à entressafra da soja, carro chefe da pauta de exportação do estado, que reduziu os embarques em 75%. Também houve redução nos embarques da celulose, dos derivados de petróleo e dos produtos químicos. O montante exportado foi US$ 660,2 milhões, uma queda de 33,8% frente aos US$ 997,6 milhões exportados em janeiro do ano passado. As informações foram analisadas pela Superintendência de Estudos Econômicos e Sociais da Bahia (SEI), autarquia vinculada à Secretaria de Planejamento (Seplan), a partir da base de dados da Secretaria de Comércio Exterior, do Ministério do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços (MDIC). Os preços de alguns produtos, como café e celulose, metais preciosos, cacau e petróleo subiram no mês passado, compensando em parte a redução do volume de embarques que recuou como um todo, em 49,2% frente a janeiro de 2023. O resultado é o mais baixo para meses de janeiro desde 2021, quando a balança comercial do estado tinha registrado déficit de US$ 64,6 milhões. Agora, o déficit alcançou US$ 217,1 milhões. Todos os grandes setores apresentaram queda em relação ao mesmo mês de 2023. A indústria de transformação registrou variação negativa de 36%, somando US$ 240 milhões. O setor de agropecuário, puxado pelo mau desempenho da soja, teve queda de 41% nas exportações no comparativo interanual, alcançando US$ 306 milhões. Já a indústria extrativa sofreu a menor queda, de 0,8%, passando a US$ 90,7 milhões. As exportações brasileiras para China, principal destino dos produtos baianos, caíram 65,8% no primeiro mês de 2025, em relação ao mesmo período do ano anterior. Já as vendas totais para a Ásia recuaram 66,4%. Na mesma base de comparação, as vendas para a América do Norte diminuíram 10,7%, enquanto para a América Latina, incluindo o Mercosul, subiram 84%, puxado pelo aumento das vendas para a Argentina em 50%, devido a base baixa de comparação. Para a União Europeia, houve expansão de 29,4%. Em contraste com as exportações, as importações seguem crescendo. Em janeiro, elas alcançaram US$ 877,3 milhões – crescimento de 25,7%, com destaque para o grande aumento das compras de bens intermediários, que cresceu 47,7%, puxado por fertilizantes (198%), cacau em bruto (405,8%), além de outros insumos, peças e células fotovoltaicas em painéis, que acusou crescimento de 440% no comparativo interanual. Em volume, as importações também cresceram 23,2%, principalmente dos EUA e da China.
STF decide afastar presidente da Assembleia Legislativa da Bahia, Adolfo Menezes
10 Fev 2025 // 17:29
Em decisão publicada nesta segunda-feira (10), o Supremo Tribunal Federal (STF) determinou o afastamento imediato de Adolfo Menezes (PSD) da presidência da Assembleia Legislativa da Bahia (AL-BA). A medida, de caráter liminar, foi tomada pelo ministro Gilmar Mendes, relator do caso, em resposta a um mandado de segurança apresentado pelo deputado estadual Hilton Coelho (Psol). Na decisão monocrática, Gilmar Mendes destacou a presença dos requisitos de periculum in mora (risco de dano irreparável) e fumus boni iuris (fumaça do bom direito) para justificar o afastamento. O ministro afirmou que a decisão é provisória, reservando-se o direito de analisar o mérito do caso com mais detalhes no futuro. O argumento central para o afastamento foi o Marco Temporal estabelecido pelo STF em 2021, que impede a recondução de presidentes das Assembleias Legislativas para mais de um mandato consecutivo dentro de uma mesma legislatura. Adolfo Menezes, que foi eleito pela primeira vez em 2021 e reeleito em 2023, buscava um terceiro mandato consecutivo após ser reeleito no último dia 3 de fevereiro, com 61 dos 62 votos possíveis. Gilmar Mendes ressaltou que a Mesa Diretora da AL-BA, ao permitir a candidatura de Menezes, desrespeitou as decisões do STF, uma vez que o Marco Temporal já estava em vigor desde janeiro de 2021, antes mesmo da primeira eleição do deputado para a presidência da Casa. A decisão do STF gera impacto imediato na política baiana, uma vez que Menezes, que já assumia o cargo sob a expectativa de um possível impedimento, terá que se afastar até o julgamento final do caso. A reeleição do deputado, ocorrida há menos de uma semana, foi marcada por amplo apoio dos colegas parlamentares, mas agora é contestada com base na interpretação do Marco Temporal.
Governador Jerônimo Rodrigues garante fim do pedágio em rodovias baianas até nova licitação
10 Fev 2025 // 11:56 Por Wilker Porto / Agora Sudoeste
Em entrevista coletiva realizada na manhã desta segunda-feira (10), durante a abertura oficial do ano letivo de 2025 da rede pública estadual de ensino, em Conceição do Jacuípe, o governador da Bahia, Jerônimo Rodrigues, esclareceu que não haverá cobrança de pedágio nas rodovias BR-324, BR-116, BA-526 e BA-528 até que uma nova concessionária assuma a administração dessas vias. A declaração foi feita após a saída da concessionária ViaBahia, que até então gerenciava os trechos. O governador destacou que o Tribunal de Contas da União (TCU) aprovou a transferência da gestão dessas rodovias para o Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (DNIT). “Sabemos que o piso da BR-324 é ruim, mas o serviço de guincho e ambulância não é ruim. O TCU aprovou que o DNIT assuma a gestão dessas quatro rodovias. Sobre quem vai fazer a guarda daqueles postos, das cancelas, me coloquei à disposição. E não terá pedágio até que se realize nova licitação”, afirmou Jerônimo. Durante a coletiva, o governador também citou questões pendentes que precisam ser resolvidas com a saída da ViaBahia. “Tem coisas importantes como a iluminação no trecho de Amélia Rodrigues. Quem paga por esse serviço é a ViaBahia, e agora quem vai pagar? Vamos colocar na conta do prefeito isso? Solicitei à União que se incumbisse disso, bem como do serviço de ambulância e do trabalho do guincho”, explicou. Jerônimo Rodrigues ainda afirmou que o processo de licitação para a nova concessionária deve ser concluído em menos de um ano. “Peço à população baiana calma, pois será uma mudança para melhor”, garantiu o chefe do Executivo estadual.
Quatro PMS e um guarda municipal são alvos de operação do MPBA e SSP
07 Fev 2025 // 09:30 Por - Wilker Porto / Agora Sudoeste
Quatro policiais militares e um guarda municipal, investigados por execução sumária, são alvos da ‘Operação Aliança Leal’, deflagrada na manhã de hoje, dia 7, de forma integrada, pelo Ministério Público do Estado da Bahia, por meio dos grupos de Atuação Especial Operacional de Segurança Pública (Geosp) e de Combate às Organizações Criminosas e Investigações Criminais (Gaeco), e pela Secretaria de Segurança Pública (SSP), através da Corregedoria da Polícia Militar. Foram cumpridos oito mandados de busca e apreensão nos municípios de Conceição do Jacuípe, Esplanada, Santo Antônio de Jesus, Governador Mangabeira e Feira de Santana, nos endereços residenciais e profissionais dos investigados (Cipe Litoral Norte, Rondesp Recôncavo e Guarda Municipal de Conceição do Jacuípe). A Operação apreendeu armas, munições e celulares, entre outros objetos de interesse das investigações. Os PMs e o guarda são investigados pelo homicídio de Fernando Francisco dos Santos, ocorrido em maio de 2023 no município de Conceição do Jacuípe. As investigações indicam que Fernando, suspeito de envolvimento em crimes na região, teria sido rendido e executado sumariamente pelos investigados, ao contrário da versão apresentada pelos agentes de segurança de suposto confronto armado. As investigações estão sendo realizadas pelo MPBA, por meio do Geosp, e as diligências realizadas contribuirão para a conclusão das apurações e eventual responsabilização criminal dos envolvidos.
Bahia define planos de ação para o Programa SUS Digital
07 Fev 2025 // 08:30 Por - Wilker Porto / Agora Sudoeste
Com destaque em Saúde Digital, a Bahia está buscando ampliar ainda mais a atuação nesta área, com a elaboração do plano de ação do Programa SUS Digital na Bahia. A iniciativa de elaborar planos macrorregionais do programa para as nove macrorregiões do estado foi tomada nesta quinta-feira (6), durante o terceiro dia do 1º Encontro de Cooperação Bahia Saúde, realizado no Centro de Convenções de Salvador. Os planos foram elaborados pelos gestores de saúde que participam do Encontro. Nas discussões foram definidas as necessidades e prioridades dos serviços de saúde dos municípios. Os gestores apontaram que a aquisição de alguns equipamentos como computadores e aparelhos de distribuição de internet serão essenciais. Além disso, eles destacaram a importância da aquisição de softwares.

Profissionais especialistas do Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan) realizaram, nesta quinta-feira (6), mapeamento e avaliação dos danos, com escaneamento, na estrutura da igreja histórica de São Francisco de Assis. Ontem (5), a turista paulista Giulia Panchoni Righetto, de 26 anos, morreu após desabamento de parte do teto do templo. Outras cinco pessoas ficaram feridas. O ministério da Cultura informou que haverá dispensa de licitação para que as obras emergenciais do templo, localizado no Centro Histórico da capital baiana, sejam realizadas. A titular da pasta, Margareth Menezes, voltou a manifestar pesar pela morte da jovem e garantiu que a igreja será restaurada. O governo argumentou que o Iphan tem atuado na preservação do bem e exemplificou que o restauro dos painéis de azulejaria portuguesa foi concluído em maio de 2023. Ainda, de acordo com o instituto, a elaboração do projeto de restauração do edifício está em andamento. O ministério e o Iphan acrescentaram que aguardam a conclusão do inquérito sobre o desabamento do teto “para adotar as medidas cabíveis”.

Presidente Lula destaca investimentos de R$ 97 bilhões via Novo PAC na Bahia
06 Fev 2025 // 16:00 Por Wilker Porto / Agora Sudoeste
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva concedeu entrevista às rádios Metrópole e Sociedade, da Bahia, na manhã desta quinta-feira, 6 de fevereiro. Durante a conversa, o presidente destacou os investimentos de R$ 97,2 bilhões via Novo PAC previstos para o estado. Até agora, já executamos R$ 24,6 bilhões. A Bahia tem tudo e tem tudo para acontecer na Bahia. Vamos inaugurar muita coisa e vamos anunciar muito mais”Luiz Inácio Lula da Silva, presidente da República Os recursos contemplam a construção de novas creches, escolas, obras de esgotamento sanitário e abastecimento de água, construção de Unidades Básicas de Saúde, moradias do Minha Casa, Minha Vida, além de serviços de expansão de acesso à internet, redes de telecomunicação e obras de infraestrutura urbana e rural.
“Até agora, já executamos R$ 24,6 bilhões. A Bahia tem tudo e tem tudo para acontecer na Bahia. Vamos inaugurar muita coisa e vamos anunciar muito mais”, pontuou.
O presidente vai visitar nesta sexta-feira (7) a cidade de Paramirim, na Bahia, onde fará uma série de anúncios relativos à segurança hídrica. Será inaugurada a primeira etapa da Adutora da Fé, em Bom Jesus da Lapa, a partir de um investimento de R$ 43,4 bilhões. Em seguida, o presidente autoriza a segunda etapa, com R$ 258 milhões. “Depois vamos assinar um programa de Água Para Todos de quase R$ 2 bilhões de investimento em todo o estado. Além disso, já fizemos 12 mil cisternas na Bahia. Você pode ficar certo que virei muitas vezes à Bahia neste ano”, destacou o presidente.
Homem que estuprou foliã no Carnaval de 2024 é condenado a mais de 10 anos de prisão
06 Fev 2025 // 15:30 Por Wilker Porto / Agora Sudoeste
Um homem denunciado pelo Ministério Público do Estado da Bahia por estupro de vulnerável e furto praticados contra uma foliã durante o Carnaval de Salvador de 2024 foi condenado pela Justiça, no último dia 20, a dez anos, oito meses e dez dias de prisão. Segundo os promotores de Justiça Elmir Duclerc e Márcia Teixeira, os crimes foram praticados quando a vítima, uma mulher transsexual, deixava o circuito da festa. A decisão está em grau de recurso. As investigações apontam que a vítima, que reside fora da Bahia, estava passando os dias de Carnaval em Salvador. No dia 13 de fevereiro, ela foi a um camarote do circuito e consumiu alta quantidade de bebida alcoólica. Ao tentar ir embora na manhã do dia 14 e retornar ao hotel em que estava hospedada, pegou um suposto “mototáxi”. O condutor da moto, percebendo o estado de embriaguez da mulher, transportou ela até um hotel diferente do que lhe foi solicitado e, lá, praticou os crimes. Ele fugiu do local após os fatos e a vítima, que não tinha capacidade de oferecer resistência devido a seu estado, acordou sozinha em um local totalmente diferente do que havia pedido ao homem, que fingiu ser um mototaxista apenas para atrai-la. A denúncia foi apresentada pelo MPBA após análise do trabalho realizado pela Polícia Civil, por meio da Delegacia de Proteção ao Turista (Deltur), que recebeu a vítima, e Delegacia Especial de Atendimento à Mulher (DEAM), que promoveu a investigação e demais diligências necessárias, utilizando imagens de câmeras de segurança do circuito Barra-Ondina para conseguir identificar o mototaxista, bem como ouvindo funcionários do hotel e o taxista que conduziu a mulher até a delegacia quando a mesma deixou o hotel.
Deputado Marquinho Viana participa da abertura dos trabalhos legislativos na ALBA
06 Fev 2025 // 14:57 Por Wilker Porto / Agora Sudoeste
Nesta quarta-feira (5/2), o deputado estadual Marquinho Viana esteve presente na sessão solene que marcou o início dos trabalhos legislativos de 2024 na Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA). O evento contou com a presença do governador do estado, Jerônimo Rodrigues, que realizou a leitura da mensagem oficial de abertura dos trabalhos do ano. Marquinho Viana destacou a importância do momento para o fortalecimento da democracia e do diálogo entre os poderes. "Hoje recebemos o governador Jerônimo Rodrigues para a leitura da mensagem de abertura dos trabalhos da Assembleia Legislativa da Bahia. É um momento de reafirmar nosso compromisso com o povo baiano e com o desenvolvimento do nosso estado", afirmou o deputado. Acompanhado de lideranças políticas e familiares, Marquinho Viana reforçou a importância da união entre os municípios e o estado. Estiveram ao seu lado o prefeito de Barra da Estiva, Wilson do Café, o prefeito de Contendas do Sincorá, Didi, além de sua filha, Isabela Viana, e Leila, que também participaram da solenidade.
Sessão solene marca reabertura dos trabalhos na ALBA
06 Fev 2025 // 09:15 Por - Wilker Porto / Agora Sudoeste
Com a presença do governador Jerônimo Rodrigues, a Assembleia Legislativa reabriu os trabalhos da 20ª Legislatura nesta quarta-feira (5), às 10h, em ato formal presidido pelo deputado Adolfo Menezes, que contou com as presenças das mais elevadas autoridades da Bahia. O presidente Adolfo Menezes recebeu as autoridades na rampa de acesso ao Palácio Deputado Luís Eduardo Magalhães depois de passar em revista à tropa da Polícia Militar formada em homenagem ao Parlamento seguida do desfile dessa Guarda de Honra em continência ao presidente do Poder. O deputado Adolfo Menezes acompanhou o chefe do Executivo até o salão nobre, onde o governador concedeu entrevista coletiva e seguiu para o plenário. Lá, chamou as autoridades para compor a Mesa de Honra, abrindo os trabalhos às 10h20. Em seguida, constituiu uma comissão suprapartidária integrada pelos deputados Zé Raimundo (PT), Olívia Santana (PC do B), Cláudia Oliveira (PSD), Marcinho Oliveira (UB), Fabíola Mansur (PSB) e Robinson Almeida (PT) para conduzir o governador Jerônimo Rodrigues ao Plenário Orlando Spínola, que foi aplaudido de pé pelos cerca de 300 pessoas que lotaram o local.
Rodovias BR-116 e BR-324 terão nova gestão; TCU encerra contrato com ViaBahia
06 Fev 2025 // 07:36
O Tribunal de Contas da União (TCU) confirmou o encerramento da concessão da ViaBahia nas rodovias BR-116, BR-324, BA-526 e BA-528. A decisão foi homologada nesta quarta-feira (5), quase quatro meses após a Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT) aprovar o acordo de rescisão do contrato com a concessionária. Conforme destacado pelo relator do processo, ministro Antonio Anastasia, a ViaBahia seguirá administrando as rodovias até o dia 31 de março. Após essa data, o Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (DNIT) assumirá a gestão das estradas. Em nota, a ViaBahia informou que será formalizado um termo aditivo ao contrato, estabelecendo um período de transição até as 23h59 do dia 31 de março. Até lá, a concessionária continuará responsável pela operação das rodovias, incluindo manutenção e conservação das pistas, além da administração das praças de pedágio. O fim da concessão ocorre após diversas reclamações contra a empresa e descumprimento de acordos firmados. O Ministério da Casa Civil classificou a situação da ViaBahia como "grave", o que reforçou a necessidade de uma mudança na administração das rodovias.
Contas de oito câmaras são julgadas regulares
05 Fev 2025 // 17:30 Por - Wilker Porto / Agora Sudoeste
Nas sessões desta quarta-feira (05/02), os conselheiros das 1ª e 2ª Câmaras do Tribunal de Contas dos Municípios da Bahia, consideraram regulares as prestações de contas anuais de mais oito câmaras de vereadores de municípios baianos. Uma delas referente ao exercício de 2022 e as demais de 2023. Pela manhã, os conselheiros da 2ª Câmara julgadora, emitiram acórdão definindo como regulares, embora com ressalvas, as contas anuais referentes ao exercício de 2022 da Câmara Municipal de Itagi, administrada por Celestino Silva Miranda Marcelo. Em relação ao ano de 2023, foram julgadas regulares com ressalvas as contas do Poder Legislativo dos municípios de Abaíra (Anderson Azevedo Santos); de Belmonte (Luciano Andrade Ribeiro da Costa); e de Boa Vista do Tupim (João Itajair Alves de Aragão). Enquanto as contas de Barra do Choça, sob responsabilidade de Ailton Moreira Silva), foram julgadas regulares na íntegra, sem a indicação da ressalva. Já no turno da tarde, os conselheiros da 1ª Câmara julgaram regulares – na íntegra – as contas das câmaras de Ibiassucê (Tadeu Prado Rebouças Prates); de Calculé (Jeovane Carlos Teixeira Costa); e de Pindobaçu (Jarlane Menezes Farias). Tendo em vista que as ressalvas não repercutiram no mérito, os conselheiros relatores deixaram de imputar multas aos gestores. Cabe recurso das decisões.
Deputado Vitor Bonfim lamenta morte de Newlton Cardoso
05 Fev 2025 // 12:53 Por - Wilker Porto / Agora Sudoeste
O deputado Vitor Bonfim (PV) inseriu, na ata dos trabalhos da Casa Legislativa, uma moção de pesar pelo falecimento do ex-governador de Minas Gerais, o baiano Newton Cardoso, ocorrido no domingo passado, dia 2 de fevereiro de 2025, aos 86 anos. Natural do município de Brumado, Newton Cardoso nasceu em 22 de maio de 1938, formou-se em Administração Pública e Sociologia Política pela Universidade Federal de Minas Gerais (UFMG) e em Direito pela Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais (PUC Minas). O legislador lembrou que, durante mais de 50 anos de carreira política, o ex-governador exerceu importantes cargos: foi prefeito de Contagem por três mandatos (1973-1977, 1983-1986 e 1997-1998); deputado federal por três vezes (1979-1983, 1995-1996 e 2011-2015); vice-governador de Minas Gerais (1999-2002) e governador do estado mineiro entre 1987 e 1991. Além disso, destacou o parlamentar do Partido Verde, Newton Cardoso foi vice-líder do MDB na Câmara dos Deputados entre 2011 e 2012. Bonfim salientou ainda que a trajetória do político teve início na juventude, quando presidiu a União Colegial de Minas Gerais e fundou a Casa do Estudante. Em 1960, filiou-se ao Partido Republicano e quatro anos depois foi um dos fundadores do Movimento Democrático Brasileiro (MDB), partido de oposição na época do regime militar. “Com coragem, esse nobre homem cerrou fileiras contra esse período de exceção. Além de sua luta política, no âmbito profissional Cardoso demonstrou-se multifacetado, atuando como advogado, administrador e empresário, lançando em 2006 seu livro Trajetória de um Empreendedor”, revelou o deputado. “Aos familiares, amigos e admiradores, expresso minha mais profunda solidariedade e desejo de força para enfrentar este momento de dor. Que a memória de Newton Cardoso permaneça viva nos corações de todos que tiveram o privilégio de conhecê-lo e de serem impactados por sua história”, concluiu o deputado Vitor Bonfim, solicitando que este documento seja conhecido pela família do ex-governador de Minas Gerais, Newton Cardoso, e pela Câmara Municipal de Vereadores de Brumado.
Deputado Vitor Bonfim parabeniza Adolfo Menezes pela reeleição à presidência da ALBA
04 Fev 2025 // 10:30 Por Wilker Porto / Agora Sudoeste
Nesta segunda-feira (03/2), a Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA) realizou a eleição da nova Mesa Diretora para o biênio 2025-2026. O deputado Adolfo Menezes foi reeleito presidente com ampla maioria, recebendo 61 dos 62 votos possíveis, em um resultado que demonstra grande apoio entre os colegas parlamentares. A deputada Ivana Bastos foi eleita como primeira vice-presidente, compondo a chapa majoritária. O deputado estadual Vitor Bonfim (PV), que participou do ato, destacou a importância do momento democrático e parabenizou os eleitos. "Parabenizo Adolfo Menezes pela expressiva reeleição e Ivana Bastos por essa nova missão. Que essa nova gestão continue trabalhando pelo povo da Bahia!", afirmou Bonfim.
Ivana Bastos faz história: primeira mulher eleita 1ª vice-presidente da ALBA dedica vitória às mulheres e aos pais
04 Fev 2025 // 08:30 Por - Wilker Porto / Agora Sudoeste
A Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA) viveu um momento histórico nesta segunda-feira (03). A deputada Ivana Bastos, eleita com 56 votos, tornou-se a primeira mulher a ocupar a 1ª vice-presidência da Casa, um marco inédito na política baiana. Além disso, a nova Mesa Diretora contará com as deputadas Soane Galvão e Kátia Oliveira, fazendo desta a primeira vez que três mulheres assumem posições estratégicas na liderança do Legislativo estadual. A vitória de Ivana Bastos representa um avanço significativo para a participação feminina na política e simboliza o reconhecimento do seu trabalho ao longo dos anos. Na ocasião, a deputada fez questão de compartilhar a conquista com todas as mulheres da Bahia. “Essa vitória não é apenas minha, é de todas as mulheres que sonham, que lutam e que resistem diariamente para ocupar os espaços que sempre foram negados a nós. Chegamos até aqui com muito trabalho, dedicação e coragem. Espero que essa conquista inspire muitas outras mulheres a acreditarem que é possível, que o nosso lugar é onde quisermos estar”, declarou. Ivana também expressou sua gratidão aos deputados e deputadas que confiaram em seu nome para esse novo desafio. “Agradeço imensamente a cada um dos colegas parlamentares que depositaram em mim essa confiança. Assumo essa responsabilidade com muito compromisso e dedicação. Juntos, vamos continuar fortalecendo a ALBA e garantindo que ela siga sendo uma Casa de diálogo, representatividade e respeito à vontade do povo baiano”, afirmou. A deputada também dedicou sua vitória aos pais, Fernando e Marília Bastos, falecidos em dezembro. “Esse é um momento de grande emoção para mim. Meu coração transborda gratidão, mas também saudade. Meus pais foram meus maiores exemplos de caráter, força e amor ao próximo. Dedico essa vitória a eles, que sempre acreditaram no meu potencial e me ensinaram a nunca desistir dos meus sonhos”, disse, visivelmente emocionada. Além da eleição de Ivana Bastos, a ALBA também confirmou a reeleição de Adolfo Menezes para a presidência da Casa. A deputada fez questão de parabenizá-lo e reforçar seu compromisso com a nova gestão. “Adolfo Menezes fez um trabalho de excelência em suas duas gestões anteriores, conduzindo a ALBA com equilíbrio, diálogo e eficiência. Tenho muito orgulho de estar ao seu lado nesta nova jornada e de poder somar forças para que possamos avançar ainda mais, sempre com o objetivo de fortalecer o Parlamento e fazer o melhor para a população”, destacou.

Adolfo Menezes é reeleito presidente da ALBA
04 Fev 2025 // 07:02 Por - Wilker Porto / Agora Sudoeste
O deputado estadual, Adolfo Menezes (PSD), foi reeleito nesta segunda-feira (3.02) para um terceiro mandato de presidente da Assembleia Legislativa da Bahia — ALBA, com 61 votos dos 63 possíveis entre os parlamentares da Casa – o deputado Mateus Ferreira não compareceu à votação. O deputado Hilton Coelho (PSOL) obteve um voto. Em discurso emocionado, Adolfo agradeceu o apoio de seus pares: “Deus nos dá outras dádivas ao longo de nossa existência terrena. Hoje, certamente, é mais um presente que ele me dá: ser reconduzido pelas mãos de vocês, deputadas e deputados, para um terceiro mandato como chefe do Legislativo baiano”. A sessão foi conduzida pelo ex-presidente da ALBA, deputado Nelson Leal (PP). Em 2021, na primeira eleição para a presidência da Assembleia Legislativa da Bahia, Adolfo Menezes obteve 60 votos. Em 2023, 61 votos. Os eleitos para a Mesa Diretora da ALBA, para o biênio 2025-2027 formam os deputados e deputadas Ivana Bastos (PSD) para a 1ª vice-presidência; deputado Marquinho Viana (PV) para 2º vice-presidente; deputado Hassan (PP), para 3º vice-presidente; deputado Laerte do Vando (Podemos), 4º vice-presidente; deputado Samuel Júnior (Republicanos), 1º secretário; deputada Kátia Oliveira (União), 2ª secretária; deputado Vitor Azevedo (PL), 3º secretário; e Fabrício Falcão (PCdoB), 4º secretário. Para as suplências da Mesa Diretora foram eleitos os deputados e deputadas: Luciano Simões, Soane Galvão, Fátima Nunes, Zé Raimundo e Jurailton Santos. Além de agradecer a seus pares, o presidente da ALBA fez questão de agradecer publicamente aos dois líderes das bancadas da maioria e da minoria, os deputados Rosemberg Pinto e Alan Sanches. “Obrigado, Rosemberg e Alan: vocês foram fundamentais e decisivos para que tivéssemos quatro anos profícuos e harmoniosos nesta Casa. Toda discussão foi democrática, baseada no diálogo. Aqui, intolerância mesmo só contra o racismo, a misoginia, o machismo e a ditadura”, pontificou Menezes.
Deputado Marquinho Viana é reeleito 2º vice-presidente da Assembleia Legislativa da Bahia
03 Fev 2025 // 18:37 Por - Wilker Porto / Agora Sudoeste
Nesta segunda-feira (03/02), o deputado Marquinho Viana foi reeleito como segundo vice-presidente da Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA) para o próximo biênio. A eleição da nova Mesa Diretora definiu os cargos que serão ocupados pelos parlamentares, com Adolfo Menezes assumindo a presidência da casa legislativa. A composição da Mesa Diretora para o próximo biênio ficou da seguinte forma: Presidente: Adolfo Menezes; 1ª vice-presidente: Ivana Bastos; 2º vice-presidente: Marquinho Viana; 3º vice-presidente: Laerte do Vando e 4º vice-presidente: Hassan Loussef. Marquinho Viana agradeceu a confiança dos colegas deputados e parabenizou todos os eleitos para a Mesa Diretora. "Fui reeleito para a função de 2º vice-presidente da Assembleia Legislativa da Bahia. Agradeço a confiança dos colegas e parabenizo todos os eleitos para a Mesa Diretora. Seguimos firmes, trabalhando pelo futuro do Estado e fortalecendo o papel da ALBA", afirmou o deputado.
Desconto de 15% no IPVA só é válido até esta sexta, dia 7
03 Fev 2025 // 16:08 Por - Wilker Porto / Agora Sudoeste
Os proprietários de veículos que quiserem aproveitar o desconto de 15% no pagamento antecipado do IPVA devem prestar atenção ao prazo final, que vence esta semana: a oportunidade é válida só até a próxima sexta-feira, dia 7. Para quem precisar esclarecer dúvidas, a tabela do IPVA 2025, assim como todas as condições de pagamento, estão disponíveis no www.sefaz.ba.gov.br. De acordo com a Secretaria da Fazenda do Estado (Sefaz-Ba), o contribuinte tem à disposição uma série de alternativas para fazer jus ao abatimento no IPVA. Em todos os casos, o desconto é calculado automaticamente, na hora de efetuar o pagamento. É possível emitir o Documento de Arrecadação Estadual (DAE) no www.sefaz.ba.gov.br, informando o Renavam do veículo, e em seguida fazer o pagamento via pix em qualquer banco. Outra opção é a de efetuar o pagamento nos canais do Banco do Brasil, do Bradesco e do Bancoob, instituições bancárias parceiras da Sefaz-Ba. Nestes canais, que incluem agências e caixas eletrônicos, também será necessário informar o Renavam, seguindo o passo a passo estabelecido por cada instituição. Nestes dois casos, é possível pagar apenas o imposto antecipado ou fazer a quitação do licenciamento integrado, que reúne o IPVA em cota única, taxa de licenciamento e eventuais multas.

A rede de urgência e emergência do Sistema Único de Saúde (SUS) na Bahia recebeu um incremento de 80 novas ambulâncias do Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (Samu) que vão compor a assistência em 73 cidades baianas. A entrega dos veículos foi realizada na última sexta-feira (31), em frente à Igreja do Bonfim, em Salvador, na presença da ministra da Saúde, Nísia Trindade, do governador Jerônimo Rodrigues e da secretária da Saúde, Roberta Santana. “A Bahia, que é um estado extenso, precisa que a frota do Samu esteja em dia e tenha abrangência para atender a atenção básica e a alta complexidade. Só a Bahia recebe 80 ambulâncias. É um dia muito feliz”, celebrou o governador Jerônimo Rodrigues. O ato simbólico do Ministério da Saúde marca a concessão de 170 novas ambulâncias para o Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (Samu) de nove estados do Nordeste brasileiro. Para a renovação da frota na Bahia, o investimento federal foi de R$ 23,1 milhões. Municípios baianos que receberam ambulância do Samu nesta sexta-feira (31): Aiquara, Alagoinhas, Alcobaça, Aporá, Barra, Barreiras, Belmonte, Belo Campo, Bom Jesus da Lapa, Botuporã, Brejões, Buritirama, Camacã, Camaçari, Candeias, Chorrochó, Coaraci, Cocos, Cotegipe, Cristópolis, Cruz das Almas, Esplanada, Eunápolis, Formosa do Rio Preto, Feira de Santana, Glória, Ibotirama, Inhambupe, Ipupiara, Itanagra, Itapebi, Jiquiriçá, Juazeiro, Lagoa Real, Livramento de Nossa Senhora, ltabela, ltagimirim, Luís Eduardo Magalhães, luiú, Macarani, Macaúbas, Maracás, Mutuípe, Nazaré, Olindina, Paratinga, Paulo Afonso, Pedro Alexandre, Ponto Novo, Porto Seguro, Riachão das Neves, Rio Real, Salvador, Santa Brígida, Santa Cruz Cabrália, Santa Maria da Vitória, São Felipe, São Félix, São Félix do Coribe, Sátiro Dias, Senhor do Bonfim, Sento Sé, Serra Dourada, Sítio do Mato, Tabocas do Brejo Velho, Taperoá, Teixeira de Freitas, Teofilândia, Teolândia, Ubaíra, Ubatã, Urandi e Vitória da Conquista.
Assembleia Legislativa da Bahia elege mesa diretora nesta segunda (03/2)
03 Fev 2025 // 09:30 Por - Wilker Porto / Agora Sudoeste
A Assembleia Legislativa volta a funcionar em dois turnos nesta segunda-feira (3), encerrando o regime de turno único (turnão) fixado para vigorar durante no mês de janeiro, conforme fixou o Ato 5.204/2024 do presidente Adolfo Menezes. Trata-se de medida que vem sendo adotada há alguns anos nos períodos de recesso que permite a economia de recursos da ordem de R$1 milhão – permitindo ainda a realização de obras e serviços com menor transtornos para o funcionalismo e parlamentares, bem como para os visitantes. Esse ano o fim do regime de turnão coincide com a sessão em que será renovada a composição da Mesa Diretora do Legislativo para o biênio 2025/2027 que ocorrerá a partir das 14h30, com uma chapa acordada com os partidos representados em plenário, exceto o Psol, que poderá indicar o deputado Hilton Coelho, como já ocorreu, para disputar a presidência por estratégia partidária. As negociações ainda prosseguem e não impedem eventuais candidaturas avulsas para cargos específicos na Mesa. Até o momento, estão confirmadas as candidaturas dos deputados Adolfo Menezes e da deputada Ivana Bastos, ambos do PSD, para os cargos de presidente e vice-presidente do Legislativo. No plenário, a votação será realizada de forma secreta – haverá uma cabine fechada para o preenchimento das cédulas e uma urna para depósito dos votos – o que acontecerá através de uma chamada em ordem alfabética dos deputados estaduais e, se necessário, de uma outra chamada para eventuais parlamentares retardatários. Encerrada a votação, o presidente dos trabalhos constituirá uma comissão suprapartidária para fazer a imediata escrutinação dos votos – seguida da proclamação dos resultados e posse dos eleitos. Nesse instante, os recém-eleitos para a presidência, primeira e segunda secretarias, assumirão seus postos na mesa que dirige os trabalhos, momento em que o presidente fará o seu pronunciamento apontando metas para a gestão que se inicia nesse segundo biênio da 20ª Legislatura. Antes de encerrar os trabalhos, caberá ainda ao presidente Adolfo Menezes convocar uma sessão solene para a reabertura dos trabalhos ordinários da terceira sessão legislativa da 20ª Legislatura, no dia 5, às 10h, ato que contará com a presença do governador Jerônimo Rodrigues e das principais autoridades civis e militares da Bahia.