Março de 2023

Em sessão solene realizada na manhã desta sexta-feira (31), a Câmara de Vereadores de Livramento concedeu o título de cidadão livramentense ao deputado estadual Marquinho Viana (PV). Nas últimas duas eleições estaduais, o deputado obteve votação expressiva em Livramento, com destaque para 2022, em que Marquinho recebeu 10.370 votos do eleitorado livramentense. Nas palavras de Viana, o reconhecimento pelo seu trabalho deve-se, acima de tudo, à parceria desenvolvida com o prefeito Ricardinho Ribeiro (REDE), que compôs a mesa de honra do cerimonial.  “Aqui, Ricardinho, eu quero fazer um destaque para você e toda sua equipe de trabalho, também aos vereadores, de que o município vem sendo bem administrado. Por isso, é que eu pude ajudar através de você e sua equipe, porque um deputado estadual, um deputado federal, se não tiver uma equipe de trabalho liderada por um prefeito, nós não podemos trazer as obras que possam melhorar a qualidade de vida de todo o seu povo”, reconheceu o parlamentar. Em relação à honraria concedida pela Casa, o parlamentar afirmou que seu compromisso para com o povo de Livramento foi elevado a um patamar ainda maior. “Eu quero agradecer a todos os vereadores, a toda a população de Livramento, e reafirmar aqui o meu apoio de sempre nessa administração e em outras que virão. Portanto, eu quero de maneira honrada agradecer a todos os vereadores, que votaram por unanimidade, este Título de Cidadão Livramentense. E agora que sou um cidadão de Livramento, a minha responsabilidade será triplicada, quadruplicada, agora que sou filho de Livramento, as pessoas vão poder exigir mais e, quero dizer aqui, que não sou deputado das pessoas que votaram em mim, sou deputado do município de Livramento”, reiterou o congressista. A condecoração de Título de Cidadão Livramentense a Marquinhos Vinha foi de autoria do vereador Wilton Nunes Dourado (REDE).

Operação conjunta da Polícia Civil e Militar (Cipe Sudoeste) é realizada em Brumado para combater o tráfico de drogas e esclarecer um homicídio ocorrido em fevereiro deste ano. A ação foi realizada na tarde de hoje, 31 de março de 2023, com o cumprimento de dois mandados de busca e apreensão em um bar e uma residência localizados no bairro São Félix. Durante a operação, foi apreendido um revólver calibre .38 e munições no bar, que estavam escondidos debaixo do freezer do balcão. Além disso, foi encontrada uma porção de substância semelhante a maconha no local. Já na residência, a polícia encontrou uma pequena porção de entorpecentes.

Testemunhas foram conduzidas para prestar esclarecimentos e as investigações continuam para apurar mais informações sobre o tráfico de drogas e o homicídio ocorrido em fevereiro contra a vítima Ramon Pereira da Silva. Não houve prisão em flagrante durante a operação. O delegado Paulo Henrique de Oliveira, titular da DT Brumado, destacou a importância da operação conjunta entre as Polícias Civil e Militar para combater a criminalidade na região.

Um homem de 52 anos precisou de atendimento médico após ser agredido com um taco de sinuca durante um desentendimento na porta de um bar em Serra Linda, zona rural de Guajeru, na noite da última quarta-feira (29). Segundo informações, a polícia foi acionada pelos funcionários do Hospital Municipala, que informaram sobre a entrada de um paciente com ferimentos na cabeça e fraturas em um dos braços. A vítima contou à polícia que estava com a família em frente ao bar quando o autor da agressão, teria urinado na frente deles após sair do estabelecimento. Após uma discussão, o agressor pegou um taco de sinuca e atingiu o homem na cabeça. Apesar das tentativas da polícia em localizar o agressor, ele fugiu do local. A vítima foi orientada a registrar um boletim de ocorrência na delegacia local.

O Ministério Público do Estado da Bahia emitiu uma recomendação para a suspensão da licença de construção concedida à empresa WINITY S/A, referente ao imóvel situado à Rua Afonso Pires de Souza, N° 44 / Rua Joaquim Caetano da Silva, N° 32 - Bairro Santa Tereza, em Brumado. O alvará n° 236/2022, concedido em 23 de dezembro de 2022, foi suspenso até que sejam apresentados Estudos de Impacto de Vizinhança e Licenciamento Ambiental do Órgão competente. A suspensão do alvará foi motivada pela falta de apresentação dos documentos necessários, que são importantes para avaliar o impacto da atividade a ser realizada no local. A medida visa garantir a proteção do meio ambiente e da população que vive nas proximidades do imóvel. A empresa WINITY S/A tem o prazo necessário para a apresentação dos documentos e regularização da situação junto ao órgão competente. Até lá, fica impedida de continuar com as atividades de construção no local. A inscrição municipal n° 01.08.003.0412.001 também fica suspensa até que a situação seja regularizada.

Dez municípios da Bahia estão na disputa pela segunda edição do "Prêmio Municípios Mineradores", uma iniciativa do Ministério de Minas e Energia em parceria com o IBRAM e a ONG Agenda Pública. O objetivo do prêmio é reconhecer a boa gestão no setor de mineração nos municípios brasileiros, destacando as boas práticas na entrega de serviços públicos à população e o resultado de uma boa governança pública. Ao todo, 200 municípios brasileiros nos quais há presença da mineração concorrem ao prêmio, sendo que 10 deles estão localizados na Bahia: Andorinha, Barrocas, Brumado, Campo Alegre de Lourdes, Jacobina, Jaguarari, Juazeiro, Maracás, Nordestina e Paramirim. A região Sudeste possui 78 municípios na disputa, seguida pelo Centro-Oeste com 47, Norte com 32, Nordeste com 26 e Sul com 17. A lista de vencedores será divulgada em 31 de maio durante cerimônia em Brasília. Serão concedidos oito troféus e oito selos de reconhecimento de Qualidade da Governança Pública nas seguintes categorias: saúde, educação, proteção social, infraestrutura, meio ambiente, gestão, finanças públicas e desenvolvimento econômico. Além dos vencedores em cada categoria, o prêmio irá reconhecer também destaques regionais em cada região brasileira. Para serem premiados, os municípios necessitam ter apresentado práticas de gestão pública com bom desempenho ao longo de 2022 em relação ao atendimento das necessidades da população e a transformação da realidade local. Segundo Sergio Andrade, cientista político e diretor-executivo da Agenda Pública, o prêmio tem como objetivo mapear e reconhecer o bom desempenho da gestão nos municípios com atividades de mineração.

O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Ricardo Lewandowski anunciou hoje (30) que decidiu antecipar sua aposentadoria para 11 de abril. O anúncio foi feito pelo ministro após a sessão desta quinta-feira, a última que ele participou. Lewandowski foi nomeado em 2006, durante o primeiro mandato do presidente Luiz Inácio Lula da Silva, e seria aposentado compulsoriamente em 11 de maio ao completar 75 anos, idade limite para permanência no cargo. A formalização da antecipação da aposentadoria foi solicitada à presidente do STF, Rosa Weber. O documento será enviado formalmente à Presidência da República. Durante entrevista, Lewandowski disse que decidiu antecipar a data por questões pessoais. “Essa antecipação se deve a compromissos acadêmicos e profissionais que me aguardam. Eu agora encerro um ciclo da minha vida e vou iniciar um novo ciclo”, disse. Com a antecipação, Lula deverá indicar um novo ministro para o Supremo. Antes da posse, o ocupante da nova cadeira deverá passar por sabatina na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado e votação no plenário da Casa.

A Polícia Militar da Bahia, através da 92ª Companhia Independente de Polícia Militar, iniciou no ano de 2020 um projeto de georreferenciamento com mapeamento de todos os imóveis pertencentes à zona rural atendida pela polícia. A ideia inicial era a identificação dos logradouros com a finalidade de facilitar o atendimento à comunidade quando acionados para ocorrências na região. Durante a implantação do georreferenciamento e após contato com a Polícia Militar do Estado de Goiás, que é referência no assunto, o tenente- coronel Moreira com o apoio do coronel Ivanildo, comandante do Comando de Policiamento regional do Sudoeste (CPRSO), iniciou o processo de aprimoramento do policiamento através de uma rede coparticipativa, que consiste em utilizar o apoio da comunidade que disponibiliza o monitoramento particular de suas propriedades para promover a eficiência do policiamento, uma vez que, a polícia tem acesso às câmeras e acompanha em tempo real toda a movimentação, atuando de maneira precisa na ocorrência de crimes. Inicialmente essa rede contava com o monitoramento de apenas 10 propriedades e, atualmente, a adesão atinge cerca de 40 propriedades com 400 câmeras em tempo real. A vigilância e o georreferenciamento com localizador está presente nas vias de acesso dos distritos, nas regiões quilombolas, escolas, unidades de saúde e instituições financeiras.

O centro de operações da 92ª CIPM está em processo de implantação de software com inteligência artificial que possibilitará a identificação de veículos e leitura facial para reconhecer pessoas quando do cometimento de crimes.

De acordo com o tenente- coronel Moreira, "a Polícia Militar incentiva a participação e colaboração da comunidade rural de Vitória da Conquista para o compartilhamento do monitoramento, pois proporciona, além da sensação de segurança, a diminuição de crimes e a eficácia nas ações da PM”.

A polícia da 34ª Companhia Independente de Polícia Militar (CIPM) realizou ações durante a 9ª edição da Operação Força Total em Brumado, Bahia, com o objetivo de intensificar o policiamento ostensivo e preventivo. Durante a operação, inúmeras abordagens a veículos e pedestres foram realizadas, resultando na prisão de uma passageira, que estava transportando substâncias análogas à maconha e à cocaína em um ônibus que vinha de Salvador com destino a Guanambi. Além da prisão, a polícia também recuperou uma motocicleta com restrição de roubo/furto. 

A CIPE Sudoeste, em ação conjunta com a guarnição da CETO do 17° BPM, prendeu uma pessoa em flagrante delito por tráfico de drogas na noite desta quarta-feira (30), em Guanambi. A prisão ocorreu por volta das 23h e a apresentação foi realizada na DT de Guanambi, onde foram adotadas as providências legais cabíveis. Durante a operação, foram apreendidos 06 (seis) trouxas de substância análoga a cocaína, 02 (duas) cocadas grandes de substância análoga a maconha, 01 (uma) balança de precisão, R$ 65,00 (sessenta e cinco reais) em espécie e diversos sacos plásticos para acondicionar drogas. A nacional detida em flagrante delito foi encaminhada às autoridades competentes para responder pelos seus atos

Na sessão plenária da Assembleia Legislativa da Bahia da última terça-feira (28), foi aprovado o PL 24.516, apresentado pela deputada Ivana Bastos (PSD), que denomina de Doutor Dorivaldo Dantas o trecho da BA-263 que interliga Urandi a Licínio de Almeida. “Essa é uma justa e merecida homenagem ao saudoso Dr. Dantas, que durante muitos anos foi o único médico a atuar em Urandi e região. Tendo em vista a sua longa folha de serviços prestados ao nosso estado, fico feliz com a aprovação desse projeto que visa valorizar quem constrói a nossa história”, destacou a deputada. O projeto aprovado também atende o pedido do prefeito de Urandi, Warlei Oliveira, do vice-prefeito Deivison, os vereadores Gilmar de Salinas, Daí de Neide, Mateus Silveira, Wesley de Paulo, Júnior de Edi, Pretão e Adriano de Ezi. Além dos filhos do médico, o advogado George Dantas, o maestro Fred Dantas. O projeto segue para sanção do governador Jerônimo Rodrigues.

Na manhã de quinta-feira, 30/03, guarnições da CIPE Sudoeste iniciaram uma operação de escolta prisional, que teve início no município de Macaúbas e foi finalizada no Conjunto Penal de Brumado. A ação teve como objetivo garantir a segurança no transporte de detentos. De acordo com informações divulgadas pela CIPE Sudoeste, a operação transcorreu com tranquilidade e segurança, e os detentos foram conduzidos sem incidentes até o destino final.

Na noite desta quinta-feira,  30, a CIPE Sudoeste prendeu um indivíduo por tráfico de drogas durante uma operação de rondas especializadas em Brumado. De acordo com as informações divulgadas, o nacional foi detido com quatro papelotes contendo uma substância análoga a cocaína, totalizando cerca de 200 gramas, além de um aparelho celular. Após a prisão, o suspeito foi levado para a DT de Brumado, onde foram adotadas as providências legais cabíveis. 

A Secretaria da Educação do Estado da Bahia (SEC) publicou, no Diário Oficial do Estado desta quinta-feira (30), mais uma importante ação do governo estadual de valorização da carreira do magistério público dos ensinos Fundamental e Médio para os cargos de professor e coordenador pedagógico. Trata-se das listas classificatórias da Progressão Funcional por Avanço Vertical (PFAV), processo regulamentado pela Lei Estadual nº 8.261 e pelo Decreto Estadual nº 11.594 de 26 de junho de 2009. “É mais uma importante ação de valorização, por parte do Governo do Estado, desses profissionais tão importantes para o futuro da Bahia”, destacou o governador Jerônimo Rodrigues, em suas redes sociais. Este ano, a Secretaria da Educação recepcionou 1.765 processos e, destes, 852 atenderam os requisitos legais para a progressão, sendo que 750 são de professores e 122, de coordenadores pedagógicos. Não foram atendidos os requisitos de 913 processos, sendo assim publicado o indeferimento inicial para o qual poderá ser interposto recurso, visando a revisão da decisão, na primeira quinzena de abril. Por meio dessa progressão, professores e coordenadores pedagógicos da rede estadual de ensino terão a possibilidade de alterar o seu padrão, desde que atendam aos requisitos estabelecidos na mencionada lei. A finalidade da PFAV está na garantia da valorização do profissional do magistério por meio do incentivo à formação continuada. Isso permite a elevação do padrão dos docentes, em reconhecimento pela busca por mais conhecimentos acadêmicos em sua área de atuação.

O papa Francisco se recupera de uma infecção respiratória na Policlínica Gemelli, no chamado apartamento dos papas. A equipe de enfermagem está otimista com a possibilidade de ele receber alta antes das comemorações do Domingo de Ramos, em 2 de abril. Os médicos "por enquanto" descartaram um quadro com problemas cardíacos e de pneumonia. Francisco apresenta infecção respiratória e precisará passar "alguns dias" no hospital para tratamento, informou o Vaticano em comunicado. De acordo com o Vaticano, o papa permanece sereno e estável e encontra-se no mesmo local em que ficou quando, em 2021, foi internado para a cirurgia no cólon. Os médicos continuam atentos à saturação de oxigênio no sangue de Francisco, que é monitorado permanentemente por meio de um equipamento fixado no quarto. A equipe médica também admite a possibilidade de fazer uma coronariografia por causa do risco de fibrilação arterial.

Mais de 1,2 milhão de baianos têm direito à Tarifa Social de Energia Elétrica (TSEE), mas ainda não se cadastraram junto à Neoenergia Coelba para receber o desconto – que pode chegar a 65% na conta de luz. Para ter direito, a pessoa precisa estar cadastrada nos programas sociais do Governo Federal e estar com o Número de Inscrição Social (NIS) ou Número do Benefício (BPC/LOAS) atualizados. O cadastro é simples, rápido e pode ser feita por meio do WhatsApp da Neoenergia Coelba (71 3370-6350), site oficial, pelo telefone 116, ou em um dos pontos de atendimento da empresa espalhados por todo o Estado. Em caso de NIS ou BPC/LOAS desatualizados é preciso procurar o Centro de Referência e Ação Social (CRAS) mais próximo para regularizar a situação no CadÚnico do Governo Federal. Quem não possui o NIS ou NB (BPC/LOAS), mas tem uma renda menor do que meio salário-mínimo por pessoa na residência, também pode obter o número no CRAS. Apenas com a numeração em mãos, o cliente pode solicitar o benefício da TSEE à concessionária. Vale ressaltar que não existe limite de prazo para solicitação. O consumidor pode se cadastrar a qualquer tempo para usufruir do benefício, desde que atenda aos pré-requisitos de classificação, apresente a documentação necessária e a concessão do benefício seja validada. Importante ressaltar que o desconto não é cumulativo. Caso duas pessoas possuam o NIS ou o NB, apenas uma poderá se inscrever na Tarifa Social.

O ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) chegou ao Aeroporto Internacional Juscelino Kubitschek, em Brasília, às 6h40 desta quinta-feira (30), procedente de Orlando, nos Estados Unidos. A volta do ex-presidente ao Brasil ocorre após três meses de sua partida, em 30 de dezembro, dois dias antes de deixar a Presidência da República. Devido ao esquema de segurança da Polícia Federal, Bolsonaro não saiu pelo saguão de desembarque habitual e usou uma rota alternativa.Centenas de apoiadores do ex-presidente chegaram de madrugada à área de desembarque internacional do aeroporto e se espremeram nas grades que delimitavam o espaço, munidos de bandeiras e cartazes. Enquanto guardavam, os apoiadores cantaram o Hino Nacional e gritaram palavras de ordem. Veiculos de imprensa foram hostilizados verbalmente pelos presentes. O esquema de segurança da Polícia Militar do Distrito Federal, preparado em reuniões prévias, foi comandado pelo major Delatorres. "Começou à 0h de hoje. Já nos acessos ao aeroporto foram montados pontos de bloqueios. Então, as pessoas podem ficar seguras que hoje não vai ter problema", afirmou o comandante. 

Os proprietários de veículos com placas de final 1 têm até esta quinta-feira (30) para aproveitar o desconto de 10% no pagamento à vista do IPVA 2023. Nesta quinta (30) também é o prazo final da placa 1 para quem optou por parcelar o imposto em cinco vezes, sem desconto. Já para os carros de placa final 2, a data limite para o pagamento com desconto de 10% ou para a primeira cota do parcelamento é a sexta-feira (31). O contribuinte pode acompanhar o calendário de pagamento disponível no site www.sefaz.ba.gov.br, em Inspetoria Eletrônica/IPVA/Calendário. As datas variam de acordo com o número final da placa do veículo. Caso descumpra um dos prazos, o proprietário do veículo perde o direito ao parcelamento ou ao desconto e deverá quitar o valor integral no dia do vencimento da última cota. Vale ressaltar que o prazo para ficar em dia com a documentação do veículo termina na data do vencimento da quinta parcela do imposto.

A Polícia Rodoviária Federal (PRF) na Bahia segue combatendo os crimes ambientais e na tarde de hoje (29), policiais rodoviários federais resgataram 228 aves silvestres, durante uma fiscalização no Km 670 da BR 116, em trecho do município de Jequié (BA). Foi dada ordem de parada a um Hyundai/HB20 e durante a abordagem foram solicitados os documentos do condutor e do passageiro para uma consulta detalhada nos sistemas informatizados da PRF. Em seguida, os policiais realizaram os procedimentos de fiscalização e após uma revista no carro foram encontradas no banco traseiro e no porta-malas os pássaros das espécies conhecidas popularmente como canário-da-terra, pássaro-preto, trinca-ferro, sofrê e papa-capim. As aves estavam aglomeradas em pequenas gaiolas. A situação degradante de aprisionamento e temperatura elevada dificultava a respiração, a mobilidade e descanso dos pássaros, além disso foi observado que a higienização era precária. O motorista do automóvel e o passageiro assumiram a responsabilidade pelo transporte ilegal dos animais. Disseram ainda que não possuíam a autorização e nem a guia de transporte para criação. Informaram também que os pássaros foram capturados na cidade de Poções e viajavam com destino a Caruaru (PE), onde pretendiam comercializar os pássaros. Os policiais também verificaram que os irmãos são reincidentes no crime, visto que mês passado eles foram flagrados no mesmo posto da PRF, transportando mais de 300 aves. Em seguida, foi lavrado o Termo Circunstanciado de Ocorrência (TCO) e os dois homens irão responder na Justiça por crime contra o meio ambiente da Lei 9.605/98. As aves ficaram sob os cuidados do órgão ambiental INEMA de Jequié (BA).

Em fevereiro, segundo o Cadastro Geral de Empregados e Desempregados (Caged), a Bahia gerou 8.043 postos com carteira assinada, decorrente da diferença entre 68.886 admissões e 60.843 desligamentos. Trata-se do segundo mês seguido com saldo positivo. Dessa forma, o saldo de fevereiro se revelou superior ao de janeiro (+3.477 postos) e inferior ao do mesmo mês do ano passado (+12.870 postos). Com este resultado, o estado passou a contar com 1.913.069 vínculos celetistas ativos, uma variação de 0,42% sobre o quantitativo do mês anterior. A capital do estado, Salvador, registrou um saldo de 732 postos de trabalho celetista. De responsabilidade do Ministério do Trabalho e Emprego, os dados do emprego formal foram sistematizados pela Superintendência de Estudos Econômicos e Sociais da Bahia (SEI), autarquia vinculada à Secretaria do Planejamento do Estado da Bahia (Seplan). No mês, o Brasil computou um saldo de 241.785 vagas, enquanto o Nordeste registrou 23.164 novos postos – representando variações relativas de 0,57% e 0,33% comparativamente ao estoque do mês anterior, respectivamente. Todas as 27 unidades federativas do país apontaram crescimento do emprego celetista em fevereiro deste ano. Em termos absolutos, com 8.043 novos vínculos formais, a Bahia ocupou a primeira posição na geração de postos entre os estados nordestinos no mês. Dentre os entes federativos, ficou na oitava colocação. 

Na tarde de ontem, 29/03, uma guarnição da CIPE Sudoeste realizava a "OPERAÇÃO INTENSIFICAÇÃO" em Brumado, quando conduziu uma mulher por desacato e obstrução ao serviço policial. De acordo com informações oficiais, a nacional teria se recusado a obedecer as ordens dos policiais durante a abordagem e proferido ofensas contra os mesmos, configurando o crime de desacato. Além disso, ela teria obstruído o serviço policial ao tentar interferir na ação dos agentes. A guarnição da CIPE Sudoeste encaminhou a mulher para a DT de Brumado, onde foram adotadas as medidas legais cabíveis. 

Desde o início de março, vários municípios baianos estão registrando alta nos casos de doenças respiratórias como: síndrome gripal, resfriado, bronquite e pneumonia. Segundo a Secretaria Municipal de Saúde, Brumado também já vê os números dessas doenças subirem e, diante da situação, faz um alerta a toda a população! Os casos têm sido mais frequentes em crianças, por isso, orientamos que pais e responsáveis fiquem de olho nos pequenos e caso eles apresentem um ou mais sintomas gripais, devem ser encaminhados para uma Unidade Básica de Saúde para que lá a criança seja examinada. Em situações mais graves, a pessoa deve ser levada diretamente para a emergência hospitalar. Vale destacar que, o Lacen - Brumado está realizando a coleta de amostras que estão sendo enviadas ao Lacen - Salvador, com o objetivo de identificar qual vírus está circulando em nosso município. Como já sabemos que os vírus gripais se proliferam com muita facilidade, recomendamos que todas as pessoas se mantenham hidratadas, se alimentem de forma saudável a fim de aumentar a imunidade, lave as mãos com maior frequência e evite o contato social caso apresente os sintomas gripais. Além disso, é preciso estar com a carteira de vacinação em dia!

A Rede SAC está mobilizada em uma campanha de arrecadação de alimentos para contribuir com o Bahia sem Fome, o programa recém-lançado pelo governo estadual com o objetivo de promover segurança alimentar e nutricional de pessoas em situação de vulnerabilidade social. A população interessada em colaborar com a iniciativa - deflagrada pela Secretaria da Administração do Estado (Saeb) - já pode fazer a entrega dos alimentos não-perecíveis nos postos da Rede SAC espalhados por todo o Estado. No total, participam da iniciativa 81 unidades da Rede SAC situadas em 67 diferentes municípios do Estado. Só em Salvador e Região Metropolitana, há 15 unidades à disposição da população para o recebimento das doações. Em Feira de Santana e Vitória da Conquista, outros quatro postos também estão engajados na iniciativa. A relação completa das unidades da Rede SAC, com horário de funcionamento, está disponível no endereço www.sac.ba.gov.br.

Na sessão desta terça-feira (28/03), os conselheiros do Tribunal de Contas dos Municípios da Bahia acataram parte das conclusões contidas no relatório de auditoria realizada no município de Vitória da Conquista que apontou irregularidades no serviço de transporte escolar fornecido pela prefeitura. O relator do processo, conselheiro Fernando Vita, aplicou multa de R$2 mil à Selma Maria Oliveira Silva, então secretária de Educação do município. No entanto, deixou de aplicar sanção pecuniária ao ex-prefeito Herzem Gusmão Pereira em razão do seu falecimento. A inspeção foi realizada no ano de 2018 e teve como objetivo diagnosticar a qualidade do transporte escolar oferecido aos alunos da rede municipal de ensino, assim como a regular aplicação dos recursos públicos. Os auditores do TCM constataram, durante a inspeção, que parte da frota de veículos era antiga, e estava em uso por tempo superior ao recomendado pelo Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação.