Nesta terça-feira, 05 de dezembro, o Deputado Estadual Marquinho Viana recebeu em seu gabinete na Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA) o ex-prefeito de Planalto, Edilson Duarte, conhecido como "Dico", juntamente com os vereadores Nilson e Val. A reunião teve como pauta principal as eleições municipais de 2023, além de outros temas relevantes para o município. Durante o encontro, o Deputado Marquinho Viana destacou a importância de discutir estratégias e planos para as eleições municipais do próximo ano. As análises e troca de ideias sobre o cenário político local foram fundamentais para alinhar as possíveis direções a serem tomadas visando o desenvolvimento e o bem-estar da comunidade de Planalto. "Conversamos sobre as eleições municipais de 2023 e outros assuntos relativos ao município. É crucial estarmos alinhados e focados nas necessidades da população para construirmos juntos um futuro melhor para Planalto", ressaltou Marquinho Viana.

No último dia 16 de novembro, a deputada Ivana Bastos foi agraciada com o Título Honorário de Cidadã de Serra do Ramalho, durante cerimônia realizada na Câmara Municipal de Vereadores. A proposta para a concessão do título, aprovada por unanimidade, partiu da vereadora Jô da Agrovila IV. A solenidade contou com a presença ilustre do prefeito Lica, do vice-prefeito Aroldo, do presidente da Câmara de Vereadores, Zé Aparecido, do vereador Vei da Agrovila 11, do ex-prefeito Dumoriez Wanderley, do ex-vice-prefeito e vereador Almiro Neves, além de amigos do município que se uniram para prestigiar o evento. Expressando sua gratidão, a deputada dirigiu palavras de reconhecimento a todos os membros da Casa Legislativa Municipal. "Minha eterna gratidão a todos os vereadores, em especial à vereadora Jô da Agrovila IV, que propôs meu nome e teve aprovação unânime. Para mim, esta homenagem traduz todo o compromisso e trabalho em prol do progresso do município", enfatizou Ivana Bastos. Ao finalizar seu discurso, a deputada destacou a honra que sente em representar o município na Assembleia Legislativa e ressaltou sua trajetória dedicada à melhoria da qualidade de vida dos moradores. "Contem sempre com meu empenho, trabalho e dedicação. Obrigada, conterrâneos! Agora sou Serra Malhense de fato e de direito", concluiu.

O senador Jaques Wagner confirmou na manhã desta sexta-feira (10) que o Partido dos Trabalhadores terá candidaturas próprias a prefeitos nas cidades de Feira de Santana, Vitória da Conquista e Camaçari, com os nomes do deputado federal Zé Neto, do deputado federal Waldenor Pereira e do atual secretário de Relação Institucionais, Luiz Caetano, respectivamente, para as eleições municipais de 2024. A declaração foi dada em entrevista à Rádio Metrópole. “Para Vitória da Conquista o grupo praticamente já bateu o martelo. Praticamente, não, o grupo já bateu o martelo, é Waldenor, que é deputado federal, é um quadro da melhor qualidade, conhece tudo de Vitória da Conquista, o grupo conhece, a gente governou lá por cinco mandatos consecutivos, desde Guilherme, e viemos governando, e acho que Waldenor é um homem extremamente preparado”, afirmou o petista. Wagner falou sobre o fortalecimento de Zé Neto para o pleito de Feira. “Temos a candidatura de Zé Neto, que cresceu na última eleição. Ele cresceu, acumulou, foi para o segundo turno. Bom, perdeu no segundo turno, ok, mas repito: saiu maior do que na eleição anterior. Então o nome dele agora já tem o acúmulo”, disse o senador, ao acrescentar: “Então a gente já vem crescendo”. Em Camaçari, Wagner acredita que Caetano “tem tudo para ganhar essa eleição”. Para o senador, o petista é “um nome extremamente consolidado”, que elegeu a esposa (Ivoneide, como deputada federal), candidata a prefeita no município em 2020, que “bateu, como se chama, na trave”, comentou. “Então eu acho que a gente tem chance em muitas cidades, inclusive nas cidades importantes e nas pequenas cidades”, acrescentou o senador.

Em sessão temática no Senado, nesta quinta-feira (28), prefeitos de todo o país pediram que o texto da reforma tributária garanta a autonomia e a arrecadação dos municípios. Os gestores também criticaram iniciativas do governo federal que aumentaram as atribuições dos municípios sem, contudo, prever recursos para custear essas novas obrigações. Prefeito da cidade de São Paulo e representante da Frente Nacional de Prefeitos (FNP), Ricardo Nunes destacou que a entidade é favorável e entende a importância da reforma para o país. No entanto, pediu que a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 45/2019 assegure uma participação mínima aos municípios no bolo da arrecadação. "O que a FNP propõe é um patamar definido pela média da participação municipal dos últimos cinco anos na receita total disponível no setor público. É o gatilho de garantia de que os municípios sejam compensados por conta de uma eventual perda de arrecadação", disse. Primeiro a discursar, o secretário extraordinário da Reforma Tributária do Ministério da Fazenda, Bernard Appy, citou estudo da Universidade Federal de Minas Gerais (UFMG) que aponta crescimento de 12% a 20% da economia do país em 15 anos, como consequência da reforma. Segundo ele, o desempenho positivo da economia vai minimizar eventuais perdas de arrecadação que alguns municípios teriam com a aprovação da reforma. "O crescimento da economia tem efeito positivo para todos os municípios brasileiros. É muito importante não tratar a reforma como jogo de soma zero, em que uns ganham e outros perdem. Quando você considera o efeito sobre crescimento, esse efeito, para quase todos os municípios, é positivo", disse.

O deputado estadual Marquinho Viana participou da audiência pública realizada na Comissão de Viação e Transportes, realizada na Câmara Federal. O encontro teve como pauta a discussão da concessão da empresa Via Bahia para a administração das BRs 324 e 116, vias cruciais para a mobilidade e o desenvolvimento do estado da Bahia. O parlamentar enfatizou a necessidade de garantir que a concessionária cumpra os requisitos de manutenção, segurança e investimento nas rodovias, bem como assegure tarifas justas para os usuários.

O deputado João Leão (PP-BA), relator no Conselho de Ética e Decoro Parlamentar de processo contra a deputada Carla Zambelli (PL-SP), apresentou nesta quarta-feira (2) parecer preliminar pela admissibilidade da Representação 1/23 apresentada pelo PSB. O partido acusa a deputada de quebra de decoro parlamentar por ter xingado e constrangido o deputado Duarte Jr. (PSB-MA) durante audiência pública com o ministro da Justiça, Flávio Dino, em 11 de abril. O comportamento, segundo o PSB, "reduz o Parlamento a uma roda de conversas informais, onde qualquer pessoa pode ofender sem ser repreendido". A representação acrescenta que a imunidade parlamentar é uma proteção à democracia e não deve ser usada de forma "imoral e zombeteira".  “Voto pela admissibilidade da representação, com consequente continuidade do processo para apresentação da defesa no prazo regimental”, disse o relator. Ele sugeriu que Carla Zambelli apresentasse sua defesa por escrito. Na sessão, ela fez discurso se defendendo. O deputado Domingos Sávio (PL-MG) apresentou pedido de vista para ter mais tempo para análise do relatório. A vista foi concedida pelo presidente do conselho, Leur Lomanto Júnior (União-BA), por dois dias úteis. João Leão defendeu “comportamento civilizado entre os congressistas”, e que o conselho seja rigoroso com qualquer parlamentar que não venha cumprir a ética e o decoro. Segundo o relator, o conselho tem arquivado representações análogas, em situações de agressões verbais. “Cumpre inaugurar instância para que a instrução seja realizada, concretizando a ampla defesa e o contraditório, e ao final venha se decidir se o comportamento imputado veio ou não ferir o decoro parlamentar, aplicando-se a pena necessária, adequada e proporcional à espécie”, afirmou.

A Câmara dos Deputados aprovou, por 238 votos a 192, o requerimento de urgência para o projeto de lei das fake news (PL 2630/20), que cria a Lei Brasileira de Liberdade, Responsabilidade e Transparência na Internet. A votação da proposta está marcada para a próxima terça-feira, como anunciou o presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL). O relator da proposta, deputado Orlando Silva (PCdoB-SP), afirmou que a aprovação da urgência abre uma nova rodada de negociações. "É um esforço concentrado para uma nova rodada de conversas", disse. Um dos pontos mais polêmicos da última versão do texto é a criação de uma autarquia federal especial para fiscalizar a aplicação da lei. Essa autoridade teria poderes de, por exemplo, instaurar incidentes caso a empresa descumpra as normas da lei, como a retirada de contas e conteúdos sinalizados como criminosos. A Frente Parlamentar Evangélica já afirmou que é contra esse ponto. A expectativa é que o relator apresente uma nova versão do texto na quinta-feira (27). Orlando Silva disse ainda que a aplicação das sanções é outro ponto de divergência nas negociações com deputados. "Vamos nos reunir para aprofundar os debates. Só temos que resolver dois problemas: fiscalização da lei e aplicação de sanções administrativas, se necessário". Ele defendeu que a responsabilidade sobre a fiscalização da lei poderá recair sobre outro órgão se o Executivo assim optar, com o objetivo de superar os debates sobre a criação de uma autarquia pela proposta.

O Partido dos Trabalhadores da Bahia realiza a partir desta sexta-feira, 14, os Encontros Territoriais em todos os Territórios de Identidade do estado, em um total de quase trinta cidades baianas, para organizar e fortalecer o partido no estado e se preparar para as eleições municipais de 2024. Os Encontros contarão com as presenças das direções dos Diretórios Municipais e Estadual, de gestores, parlamentares e da militância, de abril até maio, sempre às sextas-feiras e aos finais de semana. Cidades e datas - Em abril, os Encontros serão realizados na Bacia do Paramirim (Macaúbas) no dia 14; no Velho Chico (Ibotirama) e Sertão Produtivo (Brumado), dia 15; na Bacia do Rio Corrente (Santa Maria da Vitória), dia 16; no Médio Sudoeste (Itororó), dia 21; Médio Rio de Contas (Jequié)), 22; Baixo Sul (Ituberá) e Litoral Sul (Ilhéus), 23; Recôncavo Baiano (Amargosa) e Irecê, dia 28; Portal do Sertão (Feira de Santana) e Chapada Diamantina (Seabra), 29; Bacia do Jacuípe (Pintadas) e Piemonte do Paraguaçu (Itaberaba), no dia 30.

Na tarde do último sábado (25), o candidato a prefeito de Aracatu, Sérgio Maia realizou mais uma caminhada. Sérgio foi recebido com muito carinho e animação pela população aracatuense. O candidato a prefeito chegou acompanhado de sua candidata a vice Lêda Matias, dos candidatos a vereadores e realizaram uma caminhada que teve a adesão de moradores. Logo após a ação, diversas lideranças políticas da cidade, o suplente de deputado estadual, Marcos Viana (Marquinhos) e do presidente do Partido Verde na Bahia, Ivanilson Gomes discursaram para os presentes.