Em mais uma ação de destaque na área da educação, a deputada estadual Ivana Bastos celebrou a assinatura de ordens de serviço e autorizações para licitações que irão beneficiar diretamente os municípios de Palmas de Monte Alto, Guanambi, Caetité, Jussiape e Mulungu do Morro com obras de ampliação, modernização e construção de unidades escolares. As iniciativas fazem parte da 3ª Etapa do Programa Construir para Educar, que somam recursos de mais de R$1.3 bilhão nas três etapas do programa. O ato aconteceu no Colégio Estadual Renan Baleeiro, no bairro de Águas Claras, em Salvador.  Para Palmas de Monte Alto, o governador Jerônimo Rodrigues assinou a ordem de serviço para a construção do Colégio Estadual Anísio Teixeira em Tempo Integral.  Nos municípios de Guanambi e Caetité, as unidades escolares também receberão intervenções significativas. Em Guanambi, será realizada a ampliação e modernização do Colégio Estadual Modelo Luís Eduardo Magalhães. Já em Caetité, o Complexo Educacional do município será modernizado com um investimento superior a R$ 42 milhões. Além disso, os municípios de Jussiape e Mulungu do Morro terão novas escolas estaduais construídas. Em Jussiape, será edificada a nova sede do Colégio Estadual Horácio de Matos, com 10 salas, laboratórios, sala multifuncional, biblioteca, teatro, quadra poliesportiva, campo society e restaurante, totalizando mais de R$ 20 milhões em investimentos. A deputada destacou que esta era uma luta de anos junto ao ex-prefeito Dr. Éder. Por sua vez, em Mulungu do Morro, a nova escola estadual contará com 13 salas, 4 salas multifuncionais, biblioteca, pátio coberto, restaurante, teatro, quadra poliesportiva, vestiário e campo society. O investimento supera os R$ 21 milhões e foi celebrado pelo prefeito Acácio.

O deputado estadual Vitor Bonfim foi o entrevistado da semana no programa "Questão de Ordem", exibido pela TV ALBA, o canal oficial do legislativo baiano e do povo da Bahia. A atração, apresentada pela jornalista Fernanda Dourado, vai ao ar todas as terças-feiras, às 17h30, e oferece um espaço para que parlamentares debatam temas polêmicos e expressem suas opiniões sobre assuntos relevantes da atualidade. Durante a entrevista, Vitor Bonfim fez um resumo de sua trajetória política, marcada pelo legado de seu pai, João Bonfim, ex-deputado estadual e atual conselheiro do Tribunal de Contas do Estado da Bahia (TCE-BA). Atualmente em seu terceiro mandato, o parlamentar destacou seu trabalho voltado para o desenvolvimento do interior baiano, com uma atuação focada na realização de obras e projetos que atendem às demandas da população.

As principais lideranças do PSD na Bahia estão mobilizadas para fortalecer a candidatura do prefeito de Ituaçu, Phellipe Brito, à presidência da União dos Municípios da Bahia (UPB). A articulação envolve os senadores Otto Alencar e Angelo Coronel, além dos deputados estaduais e federais da legenda, que estão engajados em conquistar o apoio de prefeitos baianos. Neste domingo (29), a candidatura de Phellipe ganhou destaque durante a tradicional confraternização de final de ano organizada pelo deputado federal Diego Coronel (PSD) na Praia do Forte, em Mata de São João. O evento contou com a presença de lideranças políticas de peso, como o senador Jaques Wagner (PT) e o ministro da Casa Civil, Rui Costa (PT). Durante o encontro, Diego Coronel defendeu abertamente o apoio a Phellipe Brito, argumentando que sua eleição representa "a renovação da entidade municipalista". Em tom descontraído, Diego brincou com Jaques Wagner, que apoia a candidatura do prefeito de Andaraí, Wilson Cardoso (PSB). Segundo relatos, ele sugeriu que Wagner, conhecido por defender a renovação política, deveria apoiar Phellipe, que está há mais tempo na disputa e integra a base do governador Jerônimo Rodrigues (PT). Wagner, por sua vez, destacou sua amizade de longa data com Wilson, lançado como candidato pelo prefeito de Jequié, Zé Cocá (PP), mas reconheceu a importância de Phellipe na disputa. Lideranças do PSD avaliaram que a retirada da candidatura do prefeito de Itabuna, Augusto Castro, no último dia 21, fortaleceu as chances de Phellipe Brito. Com o maior número de prefeitos eleitos na Bahia (115), além de nove deputados estaduais, seis federais e dois senadores, o PSD acredita que sua estrutura partidária pode atrair apoios em outras legendas. Apesar do apoio político, Phellipe tem adotado uma estratégia de campanha focada no contato direto com os prefeitos. Ele calcula ter o apoio de mais de 190 gestores de diferentes partidos, incluindo Avante e PSB, que oficialmente estão com Wilson Cardoso.

Na última sessão ordinária de votação de 2024, a Assembleia Legislativa da Bahia – ALBA , aprovou, na tarde desta quarta-feira (18.12), em segundo turno, a Lei Orçamentária Anual (LOA). A proposta estima as receitas e estabelece as despesas do governo baiano para o exercício financeiro de 2025. De acordo a proposta do Executivo estadual – Projeto de Lei nº 25.524/2025 -, o orçamento público para o ano vindouro alcança a cifra de R$ 70,8 bilhões. A proposição foi aprovada em primeiro turno na tarde de ontem, sendo relatada pelo deputado Vitor Bonfim (PV). O PL recebeu o voto contrário do deputado Hilton Coelho (PSOL). Presidente da Casa, deputado Adolfo Menezes (PSD), que dirigiu a sessão, elogiou a produção legislativa da Alba no exercício 2024, e comunicou que a eleição à Mesa Diretora para o biênio 2025 / 2026 acontece no próximo dia 3 de fevereiro, às 14:30 horas.

A Comissão de Cultura da Câmara dos Deputados realizou, nesta quarta-feira (27) uma audiência pública para discutir a criação de duas datas emblemáticas para a música brasileira: o Dia Nacional do Axé Music e o Dia da Compositora e do Compositor Brasileiro. O debate reuniu parlamentares, artistas, representantes da cultura baiana e especialistas, reafirmando o papel da música como expressão essencial da diversidade cultural do Brasil. A ministra da Cultura, Margareth Menezes, abriu a audiência destacando a relevância do reconhecimento do Axé Music no cenário nacional. "É tão importante para nós que vivemos de arte e cultura criar marcos de reconhecimento pelo trabalho e dedicação de vidas inteiras. O Axé Music reflete a história do nosso povo negro, nossa origem e referências que precisam ser respeitadas. Nossa música fala sobre resistência, história e futuro. Celebrar os 40 anos desse movimento é celebrar nossa identidade e nossa alegria, que chamamos de Bahia”, afirmou. A deputada Lídice da Mata (PSB-BA), proponente do requerimento, reforçou a importância de homenagear o gênero musical nascido na Bahia. "O Axé é um gênero que reúne tantos outros, inspirado na música afro, no reggae, no samba-reggae e nos blocos afros baianos. Ele mudou o formato do carnaval brasileiro e projetou grandes nomes, como nossa ministra Margareth Menezes e a rainha Daniela Mercury. Precisamos reconhecer nacionalmente essa riqueza cultural”, destacou.

O deputado estadual Marquinho Viana (PV) esteve presente nesta sexta-feira (22/11) no encontro dos prefeitos e prefeitas eleitos e reeleitos do Partido Socialista Brasileiro (PSB). O evento contou com a participação de importantes lideranças políticas da Bahia e do Brasil, incluindo o governador Jerônimo Rodrigues, o senador Jaques Wagner e o ministro da Casa Civil, Rui Costa. Marquinho Viana esteve acompanhado de lideranças municipais, como o prefeito de Boquira, Luciano, o prefeito eleito Alan, o vice-prefeito eleito Emanoem, e a prefeita eleita de Livramento de Nossa Senhora, Joanina. O encontro teve como objetivo alinhar propostas de gestão e fortalecer a relação entre os prefeitos eleitos e o governo estadual, além de discutir estratégias para o desenvolvimento dos municípios baianos sob a perspectiva do PSB.

A Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA) foi indicada como finalista da 5ª edição do Prêmio Assembleia Cidadã 2024, promovido pela União Nacional dos Legisladores e Legislativos Estaduais (UNALE). A ALBA concorre na categoria “Gestão” com o projeto “Central de Atendimento ao Cidadão: Modernização, Transparência e Serviços”, que traz melhorias significativas ao atendimento ao público e eleva a eficiência dos serviços oferecidos aos baianos. A Central de Atendimento ao Cidadão é uma iniciativa inovadora que busca modernizar e tornar mais acessível o relacionamento entre o parlamento baiano e a população. Utilizando tecnologias avançadas em um ambiente pensado para facilitar o acesso, a Central reforça o compromisso da ALBA com a transparência e a acessibilidade, oferecendo aos cidadãos serviços e informações de forma mais rápida e eficiente. Inaugurado em agosto de 2023, o Núcleo de Atendimento ao Cidadão (NAC) foi criado sob a autorização do presidente Adolfo Menezes e amparado por um Ato ad referendum da Mesa Diretora da ALBA. Com a supervisão do superintendente de Administração e Finanças, Robson Coutinho, e a coordenação da chefe do NAC, Rainildes Rocha, além de uma equipe técnica composta pelos funcionários Ícaro Caires, Joanita Cerqueira e Nina Clara Dias, a Central atua como uma ponte essencial entre o parlamento e a sociedade. Com o intuito de promover a formação cidadã, o NAC desenvolveu a Carta de Serviços ao Cidadão da ALBA, documento que fortalece a transparência e incentiva a participação pública nos processos da administração. A secretária-geral da Unale, deputada Ivana Bastos, celebrou a indicação da ALBA e ressaltou a importância do projeto. “Estou muito feliz e orgulhosa pela indicação da ALBA ao Prêmio Assembleia Cidadã. Esse reconhecimento é fruto do trabalho comprometido dos profissionais da ALBA, que têm se dedicado a oferecer um atendimento de excelência e que verdadeiramente atende às necessidades dos baianos. É uma conquista de todos que, com seriedade e compromisso, se dedicam ao serviço público,” declarou a deputada.

O fim da jornada de seis dias de trabalho para um dia de descanso (6x1) foi defendido em Plenário por deputados da base do governo, mas criticada por parlamentares da oposição, que defenderam a negociação direta entre empregado e empregador. A deputada Erika Hilton (SP), líder do Psol, busca conseguir 171 assinaturas para poder apresentar a proposta de emenda à Constituição (PEC) que estabelece a duração do trabalho de até oito horas diárias e 36 semanais, com jornada de quatro dias por semana e três de descanso. Outra proposta já em tramitação na Câmara (PEC 221/19), do deputado Reginaldo Lopes (PT-MG), reduz de 44 para 36 horas a jornada semanal do trabalhador brasileiro. Essa redução terá prazo de dez anos para se concretizar. O texto do deputado está na Comissão de Constituição e Justiça à espera de um relator desde março. Atualmente, a Constituição estabelece que a jornada deva ser de até 8 horas diárias e até 44 horas semanais, o que viabiliza o trabalho por seis dias com um dia de descanso.

A Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA) está mais uma vez engajada no Mutirão de Natal, uma campanha que traz alento e esperança a quem mais precisa. Pelo segundo ano consecutivo, a deputada Ivana Bastos atua como madrinha desta importante iniciativa, realizada em parceria com a Igreja Adventista do 7° Dia desde 2012. "É uma honra imensa participar dessa campanha que mobiliza nossa Casa e leva amor e esperança para tantas pessoas. Parabenizo todos que se dedicam para tornar essa ação possível, em especial a assessora Tcheny Brito, que se empenha com carinho e comprometimento na organização dessa campanha tão significativa", declarou a deputada. O Mutirão de Natal segue até o final de dezembro, com pontos de arrecadação de alimentos na ALBA. A cada contribuição, a campanha reforça o verdadeiro espírito do Natal, em que a solidariedade e o apoio ao próximo se tornam protagonistas. A deputada Ivana Bastos reforça o convite à participação de todos: "vamos juntos levar mais esperança e amor a quem mais precisa. Faça também a sua doação e participe desse movimento de solidariedade!", disse. Para contribuir com o Mutirão de Natal, basta levar sua doação à ALBA durante todo o mês de novembro e dezembro.

O deputado estadual Marquinho Viana (PV) acompanhou a prefeita eleita de Livramento de Nossa Senhora, Joanina, e o prefeito eleito de Abaíra, Dr. Wellington, em uma audiência com o presidente da Empresa Baiana de Águas e Saneamento (Embasa), Leonardo Góes. O encontro foi pautado pela busca de investimentos para a melhoria do abastecimento de água tanto nas sedes quanto nas zonas rurais dos dois municípios. Durante a reunião, os líderes discutiram a necessidade urgente de ampliar a infraestrutura de abastecimento, considerando o crescimento populacional e os desafios históricos de escassez de água na região. O deputado Marquinho Viana manifestou seu apoio às demandas dos gestores e ressaltou seu compromisso em buscar soluções efetivas junto ao governo estadual para a região. “É nosso dever trabalhar para que o direito ao acesso à água de qualidade seja garantido a todos os cidadãos de Livramento de Nossa Senhora e Abaíra. Estou empenhado em fazer com que essas demandas sejam atendidas com a máxima urgência”, declarou o deputado.

Durante encontro com o presidente Luiz Inácio Lula da Silva e governadores, no Palácio do Planalto, nesta quinta-feira (31), que tratou sobre a ampliação da atuação da União nas ações de segurança pública, o governador Jerônimo Rodrigues enfatizou que “a criação de uma política pública unificada de segurança perpassa por esse tipo de discussão estratégica, para somar visões e prioridades regionais em torno de um objetivo comum”. De acordo com o governador, a reunião serviu para que fossem colocadas as necessidades específicas de cada estado. “Agora, tanto no âmbito do Consórcio Nordeste, quanto junto a todos os governadores do Brasil, com o suporte dos secretários de Segurança Pública, iremos analisar a proposta. Nossa meta é devolver ao presidente um plano articulado para um pacto nacional de segurança pública, que integre as demandas de cada estado,” afirmou o governador, que estava acompanhado secretários de segurança pública e de administração penitenciária e ressocialização, Marcelo Werner e José Castro, respectivamente. Na ocasião, foram apresentados detalhes da PEC, que propõe inserir o Sistema Único de Segurança Pública (Susp) na Constituição Federal. Essa inclusão permitirá à União estabelecer diretrizes nacionais de segurança e para o sistema prisional, alinhando o trabalho dos estados com um planejamento estratégico centralizado. O governo federal avaliará as contribuições dos governadores antes de enviar a PEC ao Congresso. Para aprovação, a PEC deverá passar pela Câmara e pelo Senado, obtendo três quintos dos votos em dois turnos de votação.

O deputado estadual Marquinho Viana (PV) confirmou que disputará a posição de primeiro vice-presidente da Assembleia Legislativa da Bahia (AL-BA) nas próximas eleições internas, previstas para fevereiro de 2025. Em entrevista concedida nesta terça-feira (29), o parlamentar destacou que está disposto a ir para o "bate-chapa" ou buscar um consenso entre os colegas para conquistar o posto. Viana reiterou seu apoio à recondução do atual presidente do Legislativo, Adolfo Menezes (PSD), mas frisou a necessidade de respeitar a proporcionalidade na composição da mesa diretora. “Já lancei minha candidatura a primeiro vice-presidente pela federação, pois, de acordo com o regimento interno, a presidência ficou com o PSD. Sendo assim, é justo que a primeira vice-presidência seja ocupada pela federação, que é a base com mais deputados, com 17 ao todo, e eu sou da federação”, enfatizou o deputado. Atualmente ocupando a segunda vice-presidência, Viana enfrentará uma disputa acirrada. Entre os demais nomes que também manifestaram interesse em posições na mesa diretora estão a deputada Ivana Bastos (PSD), Vitor Bonfim (PV), Rosemberg Pinto (PT) e Niltinho (PP), todos buscando espaço na segunda vice-presidência.

O presidente da Câmara dos Deputados, deputado Arthur Lira (PP-AL), anunciou nesta terça-feira (29) o deputado do Partido Republicanos, da Paraíba, Hugo Motta, como seu candidato à presidência da Casa, em eleição prevista para o dia 1º de fevereiro de 2025. “Depois de muito conversar e, sobretudo, de ouvir, estou convicto de que o candidato com maiores condições políticas de construir convergências no parlamento é o deputado Hugo Motta, nome que demonstrou capacidade de aliar polos aparentemente antagônicos com diálogo, leveza e altivez”, afirmou Lira, em púlpito montado na frente da residência oficial do presidente da Câmara, em Brasília (DF). Hugo Motta é o primeiro candidato à presidência da Câmara oficialmente lançado na disputa. Ao lado de Motta e outros aliados, Lira afirmou o líder do Republicanos, que está no quarto mandato de deputado federal, viveu os desafios por quais passou a gestão dele na presidência da Casa. “[Hugo Motta] vai saber manter a marcha da Câmara dos Deputados, seguindo esta mesma receita que tantos bons frutos deu ao Brasil: respeito ao plenário, cumprimento da palavra empenhada e busca incessante por convergência”, completou. Lira ainda citou os possíveis concorrentes à cadeira de presidente da Câmara, os deputados Elmar Nascimento (União Brasil/BA) e Antônio Britto (PSD/BA), que podem disputar com o Hugo Motta em fevereiro do próximo ano. “Jamais caberia a mim, presidente da Casa, um entre iguais, cercear as legítimas pretensões de quem quer que seja”, afirmou, acrescentando que conversou com os dois deputados.

Mais um avanço para a educação e infraestrutura dos municípios de Ibitiara, Malhada de Pedras, Serra do Ramalho e Nova Redenção! Foi publicado no Diário Oficial do Estado o contrato de licitação, realizado pela Conder, para a pavimentação dos acessos às escolas dessas localidades. Essa conquista é resultado do trabalho do mandato da deputada Ivana Bastos, em parceria com o governador Jerônimo Rodrigues e os prefeitos e líderes dessas cidades. A pavimentação trará mais segurança e conforto para os alunos e a comunidade, facilitando o acesso às unidades de ensino. Em Serra do Ramalho, o benefício é resultado da forte parceria com o prefeito Lica; em Nova Redenção, é fruto da união de forças com Ademar e Ariston; em Ibitiara, o trabalho conjunto com o prefeito Wilson garantiu essa melhoria; e, em Malhada de Pedras, a colaboração com o prefeito Beto de Preto Neto foi essencial para essa importante conquista. "Esse é mais um passo importante para fortalecer a educação nos municípios e garantir uma infraestrutura que melhore a vida de todos. A parceria com os prefeitos e o apoio do governador Jerônimo Rodrigues foram fundamentais para viabilizar esse investimentos", destacou a deputada Ivana Bastos.

A Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira (16) projeto de lei que regulamenta a produção de clones de animais principalmente destinados à pecuária. A matéria será enviada à sanção presidencial. De autoria do Senado, o Projeto de Lei 5010/13 classifica esses animais como “domésticos de interesse zootécnico”, incluindo bovinos, bubalinos, caprinos, ovinos, equinos, asininos, muares, suínos, coelhos e aves. Os clones gerados deverão ser controlados e identificados durante todo o seu ciclo de vida por meio de um banco de dados a ser mantido pelo poder público, que contará ainda com informações genéticas para controlar e garantir a identidade e a propriedade do material genético animal e dos clones. Informações sobre produção, circulação, manutenção e destinação do material genético e dos clones usados para produzir outros clones de interesse zootécnico serão centralizadas e disponíveis em banco de dados de acesso público. Um regulamento identificará quais animais serão mantidos em ciclo de produção fechada, caracterizado como um regime de contenção ou de confinamento a fim de impedir sua liberação no meio ambiente. A circulação e a manutenção de material genético ou de clones no Brasil devem ocorrer com documentação de controle e acompanhamento pelo poder público federal. Um registro genealógico também será realizado com orientação do órgão competente federal. Já a supervisão e a emissão de certificados sanitários e de propriedade serão de competência dos serviços veterinários oficiais. Esses órgãos também deverão dar autorização de fornecimento de material genético e de clones para a produção de outros clones.

A deputada Ivana Bastos, líder do PSD na Assembleia Legislativa da Bahia, comemorou o expressivo resultado das eleições municipais de 2024, que consolidou o Partido Social Democrático (PSD) como a maior força política no estado. De acordo com dados do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), o PSD conquistou a vitória em 115 municípios baianos, reafirmando sua posição de destaque e o compromisso com o desenvolvimento das cidades. Ivana Bastos parabenizou os prefeitos e prefeitas eleitos e destacou a importância de continuar trabalhando em conjunto para promover avanços nas áreas de infraestrutura, saúde, educação e cultura em todo o estado. "Este resultado é uma demonstração clara da confiança do povo baiano no nosso trabalho e na nossa dedicação ao desenvolvimento dos municípios. Continuaremos firmes, ao lado dos prefeitos e prefeitas eleitos, para transformar essa confiança em ações concretas que melhorem a vida das pessoas", afirmou a deputada. Além de celebrar o expressivo desempenho do PSD nas eleições, a deputada Ivana Bastos destacou o papel essencial do senador Otto Alencar, presidente do partido na Bahia, para essa grande vitória. "Esse resultado é um reflexo direto da liderança firme e estratégica do senador Otto Alencar, que, ao longo dos anos, tem guiado o partido com visão, comprometimento e diálogo constante com os baianos. Sob sua liderança, o PSD tem se fortalecido e, mais do que nunca, está pronto para continuar promovendo o desenvolvimento social e econômico em todo o estado", afirmou Ivana. Entre os municípios com uma ligação direta ao seu mandato, Ivana Bastos fez questão de destacar os prefeitos do PSD eleitos: Reginaldo Prado, em Candiba; Antônio Leão, em Caturama Fernando Alves, em Dom Basílio; Valmir Rodrigues, em Feira da Mata; Wilson de Bududa, em Ibitiara; Nino Coutinho, em Iraquara; Valdinha, em Iuiú; Vanessa Senna, em Lençóis; Beto de Preto Neto, em Malhada de Pedras; Olga, em Matina; Ademar, em Nova Redenção; Rogério, em Novo Horizonte; Tito, em Palmas de Monte Alto; Célio, em Rio de Contas e Warlei, em Urandi. "Esses prefeitos e prefeitas, com quem temos trabalhado lado a lado, continuarão tendo o meu apoio irrestrito para que possam seguir trazendo progresso e dignidade para seus municípios. O trabalho em conjunto entre o governo municipal, estadual e federal é fundamental para garantir que cada cidade avance", disse Ivana.

Presidente do Partido dos Trabalhadores da Bahia, Éden Valadares garantiu, nesta quinta-feira (18/07), o grande empenho do governador Jerônimo Rodrigues para definição das candidaturas nas eleições municipais e das estratégias para que os representantes da base aliada nos municípios saiam vitoriosos no pleito de outubro. Éden destacou ainda o momento favorável para o PT e para a esquerda em 2024. "Jerônimo sairá ainda maior das eleições municipais". "Penso que Jerônimo fará mais do que Rui e Wagner fizeram. Wagner venceu [para governador] tendo apenas 30 prefeitos, se elegeu, se reelegeu, a gente fez um monte de prefeito, e com Rui foi uma situação mais difícil, com os governos Temer e Bolsonaro a gente caiu de novo. Na minha avaliação, Jerônimo vai retomar o que a gente passou com Rui e vai ampliar o que tivemos com Wagner", afirmou o presidente do PT. "E todo mundo sabe da relação que o PT tem com os nossos governadores. Eu e Wagner temos uma relação de pai para filho, com Rui uma relação de muita fraternidade e com Jerônimo é total simbiose. É um amigo, uma pessoa que a gente considera e gosta muito, a gente está se falando todo dia e tenho certeza que como na gestão Jerônimo fará uma administração ainda melhor, na política também os resultados serão ainda melhores", conclui Éden.

Candidato(a)s, partidos políticos e comitês eleitorais de todo o país podem usar os serviços dos Correios para entrega, porta a porta, de material de campanha a partir de 16 de agosto. Como funciona - A mala direta é uma mensagem publicitária para vender produtos e serviços, além de divulgar, promover eventos e lançamentos, prospectar e fidelizar clientes. Em anos de eleição, os Correios oferecem o serviço também para que candidato(a)s, partidos e comitês possam entregar material de campanha. O serviço é oferecido em duas modalidades: - Mala Direta Endereçada (postagem com endereço): usada quando o(a) candidato(a) tem o endereço das pessoas para quem quer enviar o material. - Mala Direta Não Endereçada (postagem sem endereço): indicada quando o(a) candidato(a) não tem o mailing com os endereços dos destinatários que deseja alcançar - nesse caso, a entrega é feita nas residências e pontos comerciais de uma determinada área (cidade, bairro ou rua) escolhida pelo cliente. Nas eleições municipais de 2020, mais de 19 milhões de malas diretas sem endereçamento foram distribuídas pelo(a)s carteiro(a)s em diversas cidades pelo Brasil.

Para tentar chegar a um acordo com o governo federal, ficou para agosto a votação da Proposta de Emenda à Constituição 65/2023 (PEC) que concede autonomia financeira e administrativa ao Banco Central (BC). A PEC está em tramitação na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado. Em sessão desta quarta-feira (17), os senadores da comissão anunciaram um acordo para adiar a votação. O líder do governo no Senado, senador Jaques Wagner (PT-BA), concordou com o adiamento da votação, argumentando que não haveria maioria na CCJ para aprovar a PEC. “A expectativa era de um placar empatado. A expectativa de placar mostrou que os próprios colegas ainda não têm uma maioria consolidada. Bom, então se abriu esse período [para mais negociações]”, acrescentou. O senador lembrou que o ministro da Fazenda, Fernando Haddad, não é contra a autonomia administrativa e financeira do BC, mas a forma com que essa autonomia seria concedida.

As eleições de 2024 estão se aproximando e o primeiro turno acontecerá no dia 6 de outubro. Com a data se aproximando, a campanha eleitoral para os candidatos a prefeito e vereadores terá início oficialmente no dia 16 de agosto. Até essa data, qualquer publicidade ou manifestação com pedido explícito de voto é considerada irregular e sujeita a multa. Antes do início oficial das campanhas, os partidos e federações têm um período específico para organizar suas convenções eleitorais. Entre os dias 20 de julho e 5 de agosto, essas convenções serão realizadas para deliberar sobre coligações e escolher os candidatos aos cargos de prefeito, vice-prefeito e vereador. Após a definição das candidaturas, os partidos têm até o dia 15 de agosto para registrar os nomes dos candidatos na Justiça Eleitoral. Somente após esses registros, os candidatos poderão iniciar suas campanhas de forma legal e regulamentada. Este período pré-eleitoral é crucial para os partidos e candidatos, pois define as estratégias e alianças que poderão ser determinantes no resultado das eleições de outubro.

Propaganda eleitoral é aquela em que partidos políticos, coligações, candidatas e candidatos divulgam, por meio de mensagens dirigidas às eleitoras e aos eleitores, suas propostas políticas. No dia 16 de agosto, após o término do prazo para registro de candidaturas na Justiça Eleitoral, começa o período de realização da propaganda eleitoral geral voltada às Eleições Municipais 2024, de acordo com o calendário eleitoral. Logo, a propaganda nas ruas também estará liberada. A partir dessa data, candidatas e candidatos poderão usar bandeiras, adesivos e alto-falantes, distribuir santinhos, bem como realizar carreatas e comícios para divulgar seus currículos e suas propostas. O que pode? A Resolução nº 23.610/2019 do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) traz as regras para a propaganda eleitoral nas ruas, entre elas:

O deputado estadual Marquinho Viana entregou quatro tratores agrícolas: um para o prefeito de Milagres, Cezar de Adério; outro para uma associação do municipio de Érico Cardoso, um terceiro para Jussiape e, por fim, para Contendas do Sincorá. "Esses tratores representam mais do que máquinas; eles são ferramentas essenciais para a prosperidade dos nossos agricultores e para o desenvolvimento sustentável dos nossos municípios",  disse o deputado Marquinho Viana.

A entrega foi realizada durante o lançamento do Plano Safra/2024 e 2025 que tem como objetivo fortalecer a economia rural e salvaguardar a segurança alimentar. O evento contou com a presença do  governador Jerônimo Rodrigues esteve presente ao ato, ao lado do ministro do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar (MDA), Paulo Teixeira, do secretário de Desenvolvimento Rural (SDR), Osni Cardoso, e do diretor-presidente da Companhia de Desenvolvimento e Ação Regional (CAR), Jeandro Ribeiro.

A partir do dia 06 de julho o Calendário Eleitoral impõe aos candidatos às Eleições 2024 e aos agentes públicos uma série de restrições, com o objetivo de manter o equilíbrio da disputa no pleito vindouro. As normas regulamentadoras estão previstas na Lei das Eleições, no Código Eleitoral e nas Resoluções do Tribunal Superior Eleitoral (TSE). O primeiro turno das eleições está marcado para o dia 06 de outubro. Havendo segundo turno, a nova eleição ocorrerá no dia 27 do mesmo mês. Confira aqui o calendário completo. Principais restrições: Com base no Calendário, a partir da referida data é proibido aos agentes públicos:nomear, contratar ou, por qualquer forma, admitir. dispensar sem justa causa, suprimir ou readaptar vantagens ou, por outros meios, dificultar ou impedir o exercício funcional e, ainda, remover, transferir ou exonerar servidor público de ofício, na circunscrição do pleito; realizar transferência voluntária de recursos do governo federal aos estados e municípios,  sob pena de nulidade absoluta, ressalvados os recursos destinados a cumprir obrigação formal preexistente para a execução de obra ou serviço em andamento e com cronograma prefixado, e os destinados a atender situações de emergência e de calamidade pública, objetiva e formalmente justificadas; com exceção da propaganda de produtos e serviços com concorrência no mercado, autorizar publicidade institucional de atos, programas, obras, serviços e campanhas dos órgãos públicos ou das respectivas entidades da Administração indireta, salvo em caso de grave e urgente necessidade pública, assim reconhecida pela Justiça Eleitoral; fazer pronunciamento em cadeia de rádio e de televisão fora do horário eleitoral gratuito, salvo quando, a critério da Justiça Eleitoral, tratar-se de matéria urgente, relevante e de funções de governo; contratar shows artísticos pagos com recursos públicos para a realização de inaugurações de obras públicas ou divulgação de prestação de serviços públicos. Com relação aos candidatos e candidatas, não poderão comparecer a inaugurações de obras públicas a partir do dia 06 de julho. Cessão de servidores à Justiça Eleitoral Para realizar as eleições, a Justiça Eleitoral conta com o apoio de diversos outros servidores. Com isso, em casos específicos e motivados, quando solicitados pelos tribunais eleitorais, os órgãos e entidades da Administração Pública direta e indireta poderão ceder seus servidores no período de 06 de julho de 2024 até 06 de janeiro de 2025 para o suporte nos preparativos do pleito. Caso haja segundo turno, a cessão poderá estender-se até o dia 27 do mesmo mês. 

A Conferência Eleitoral do Partido dos Trabalhadores da Bahia, que será realizada nesta sexta-feira (14) e sábado (15), reunirá lideranças políticas da legenda e pré-candidatos a prefeito, prefeita, vice-prefeita, vereadores e vereadoras de diversos municípios baianos, no hotel Fiesta, em Salvador. Também estarão presentes membros dos diretórios estadual e municipais, coordenadores de campanha e dirigentes partidários. A programação do primeiro dia do evento, na sexta-feira, começará às 14 horas, com a oficina Estratégias para Mitigar Manipulações e Preservar a Integridade da Informação no Processo Eleitoral e será finalizada com um ato político, às 18 horas, no Salão Lótus, 1º andar, com a participação do ministro-chefe da Casa Civil, Rui Costa, do senador Jaques Wagner e do governador Jerônimo Rodrigues, além do presidente do PT Bahia, Éden Valadares e de parlamentares petistas. No sábado, segundo dia da Conferência, as atividades serão iniciadas às 09 horas, com um debate de membros do Diretório Estadual sobre os principais desafios das eleições municipais deste ano. Nos dois dias do evento, serão realizadas mais de 15 oficinas, ministradas por secretários de Estado, pela pré-candidata a vice-prefeita de Salvador, Fabya Reis, pelo ex-presidente da Petrobras, José Sérgio Gabrielli, pela secretária Executiva da Casa Civil da Presidência da República, Miriam Belchior, e por especialistas nas áreas de comunicação, direito e política, dentre outras.

A Assembleia Legislativa recebeu, na última quinta-feira (18), o projeto de lei do Poder Executivo que reestrutura a carreira do professor e da professora indígena no quadro do magistério público do Estado. A matéria entregue pessoalmente pelo governador Jerônimo Rodrigues estabelece a equiparação salarial entre os docentes indígenas e não indígenas. A deputada Ivana Bastos celebrou ao lado representantes indígenas de diversas etnias, autoridades do governo e representantes do legislativo o importante passo para o avanço nas políticas públicas em prol dos povos indígenas. “Tenho a plena certeza de que aprovaremos em caráter de urgência, este instrumento de política pública, para assegurar avanço na educação e mais igualdade e direitos aos povos originários”, ressaltou. Na ocasião, a parlamentar parabenizou o governador Jerônimo Rodrigues por este ato que reflete respeito, dedicação e empenho para mais justiça social. “Conte com o meu apoio para a aprovação desta matéria, que vai proporcionar melhores condições de trabalho e um salário digno aos povos originários. Estamos unidos nesta luta”, finalizou a parlamentar. Estiveram presentes no ato, deputados estaduais, a secretária de Educação em exercício, Rowenna Brito, a superintendente de Políticas para os Povos Indígenas da Secretaria de Promoção da Igualdade Racial (Sepromi), Patrícia Pataxó; a secretária estadual de Promoção da Igualdade Racial, Ângela Guimarães; a defensora pública Aléssia Tuxá; e o cacique Babau Tupinambá, entre outros.