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'Jerônimo sairá ainda maior das eleições municipais', afirma presidente do PT Bahia

'Jerônimo sairá ainda maior das eleições municipais', afirma presidente do PT Bahia
Foto - Wilker Porto / Agora Sudoeste

Presidente do Partido dos Trabalhadores da Bahia, Éden Valadares garantiu, nesta quinta-feira (18/07), o grande empenho do governador Jerônimo Rodrigues para definição das candidaturas nas eleições municipais e das estratégias para que os representantes da base aliada nos municípios saiam vitoriosos no pleito de outubro. Éden destacou ainda o momento favorável para o PT e para a esquerda em 2024. "Jerônimo sairá ainda maior das eleições municipais". "Penso que Jerônimo fará mais do que Rui e Wagner fizeram. Wagner venceu [para governador] tendo apenas 30 prefeitos, se elegeu, se reelegeu, a gente fez um monte de prefeito, e com Rui foi uma situação mais difícil, com os governos Temer e Bolsonaro a gente caiu de novo. Na minha avaliação, Jerônimo vai retomar o que a gente passou com Rui e vai ampliar o que tivemos com Wagner", afirmou o presidente do PT. "E todo mundo sabe da relação que o PT tem com os nossos governadores. Eu e Wagner temos uma relação de pai para filho, com Rui uma relação de muita fraternidade e com Jerônimo é total simbiose. É um amigo, uma pessoa que a gente considera e gosta muito, a gente está se falando todo dia e tenho certeza que como na gestão Jerônimo fará uma administração ainda melhor, na política também os resultados serão ainda melhores", conclui Éden.


Eleições 2024: Correios disponibiliza serviço de mala direta para candidato(a)s

Eleições 2024: Correios disponibiliza serviço de mala direta para candidato(a)s
Foto - Wilker Porto / Agora Sudoeste

Candidato(a)s, partidos políticos e comitês eleitorais de todo o país podem usar os serviços dos Correios para entrega, porta a porta, de material de campanha a partir de 16 de agosto. Como funciona - A mala direta é uma mensagem publicitária para vender produtos e serviços, além de divulgar, promover eventos e lançamentos, prospectar e fidelizar clientes. Em anos de eleição, os Correios oferecem o serviço também para que candidato(a)s, partidos e comitês possam entregar material de campanha. O serviço é oferecido em duas modalidades: - Mala Direta Endereçada (postagem com endereço): usada quando o(a) candidato(a) tem o endereço das pessoas para quem quer enviar o material. - Mala Direta Não Endereçada (postagem sem endereço): indicada quando o(a) candidato(a) não tem o mailing com os endereços dos destinatários que deseja alcançar - nesse caso, a entrega é feita nas residências e pontos comerciais de uma determinada área (cidade, bairro ou rua) escolhida pelo cliente. Nas eleições municipais de 2020, mais de 19 milhões de malas diretas sem endereçamento foram distribuídas pelo(a)s carteiro(a)s em diversas cidades pelo Brasil.


CCJ do Senado adia votação da PEC da autonomia financeira do BC

CCJ do Senado adia votação da PEC da autonomia financeira do BC
Foto - Lula Marques - Agência Brasil

Para tentar chegar a um acordo com o governo federal, ficou para agosto a votação da Proposta de Emenda à Constituição 65/2023 (PEC) que concede autonomia financeira e administrativa ao Banco Central (BC). A PEC está em tramitação na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado. Em sessão desta quarta-feira (17), os senadores da comissão anunciaram um acordo para adiar a votação. O líder do governo no Senado, senador Jaques Wagner (PT-BA), concordou com o adiamento da votação, argumentando que não haveria maioria na CCJ para aprovar a PEC. “A expectativa era de um placar empatado. A expectativa de placar mostrou que os próprios colegas ainda não têm uma maioria consolidada. Bom, então se abriu esse período [para mais negociações]”, acrescentou. O senador lembrou que o ministro da Fazenda, Fernando Haddad, não é contra a autonomia administrativa e financeira do BC, mas a forma com que essa autonomia seria concedida.


Eleições 2024: Faltam 30 Dias para o Início da Campanha Eleitoral

Eleições 2024: Faltam 30 Dias para o Início da Campanha Eleitoral
Foto - Wilker Porto / Agora Sudoeste

As eleições de 2024 estão se aproximando e o primeiro turno acontecerá no dia 6 de outubro. Com a data se aproximando, a campanha eleitoral para os candidatos a prefeito e vereadores terá início oficialmente no dia 16 de agosto. Até essa data, qualquer publicidade ou manifestação com pedido explícito de voto é considerada irregular e sujeita a multa. Antes do início oficial das campanhas, os partidos e federações têm um período específico para organizar suas convenções eleitorais. Entre os dias 20 de julho e 5 de agosto, essas convenções serão realizadas para deliberar sobre coligações e escolher os candidatos aos cargos de prefeito, vice-prefeito e vereador. Após a definição das candidaturas, os partidos têm até o dia 15 de agosto para registrar os nomes dos candidatos na Justiça Eleitoral. Somente após esses registros, os candidatos poderão iniciar suas campanhas de forma legal e regulamentada. Este período pré-eleitoral é crucial para os partidos e candidatos, pois define as estratégias e alianças que poderão ser determinantes no resultado das eleições de outubro.



Se Liga: o que é permitido na propaganda eleitoral nas ruas?

Se Liga: o que é permitido na propaganda eleitoral nas ruas?
Foto - Divulgação

Propaganda eleitoral é aquela em que partidos políticos, coligações, candidatas e candidatos divulgam, por meio de mensagens dirigidas às eleitoras e aos eleitores, suas propostas políticas. No dia 16 de agosto, após o término do prazo para registro de candidaturas na Justiça Eleitoral, começa o período de realização da propaganda eleitoral geral voltada às Eleições Municipais 2024, de acordo com o calendário eleitoral. Logo, a propaganda nas ruas também estará liberada. A partir dessa data, candidatas e candidatos poderão usar bandeiras, adesivos e alto-falantes, distribuir santinhos, bem como realizar carreatas e comícios para divulgar seus currículos e suas propostas. O que pode? A Resolução nº 23.610/2019 do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) traz as regras para a propaganda eleitoral nas ruas, entre elas:

A realização de qualquer ato de propaganda partidária ou eleitoral, em recinto aberto ou fechado, não depende de licença da polícia. 

A candidata, o candidato, o partido político, a federação ou a coligação que promover o ato deve comunicar o fato à Polícia Militar com, no mínimo, 24 horas de antecedência, para garantir, segundo a prioridade do aviso, o direito contra quem pretenda usar o local no mesmo dia e horário. 

A utilização de carro de som ou minitrio é permitida apenas em carreatas, caminhadas e passeatas ou durante reuniões e comícios, e desde que observado o limite de 80dB de nível de pressão sonora, medido a sete metros de distância do veículo. 

Até as 22h do dia que antecede o da eleição, será permitido distribuição de material gráfico, caminhada, carreata ou passeata, acompanhadas ou não por carro de som ou?minitrio. 

É permitido o uso de bandeiras, broches, dísticos, adesivos, camisetas e outros adornos semelhantes pela eleitora e pelo eleitor, como forma de manifestação de suas preferências por partido político, federação, coligação, candidata ou candidato. 

É permitida a entrega de camisas a pessoas que exercem a função de cabos eleitorais para utilização durante o trabalho na campanha, desde que não contenham os elementos explícitos de propaganda eleitoral, limitando-se à logomarca do partido, da federação ou da coligação, ou ainda ao nome da candidata ou do candidato. 

As candidatas, os candidatos, os partidos políticos, as federações e as coligações poderão inscrever, na sede do comitê central de campanha, a sua designação, o nome e o número da candidata ou do candidato, em dimensões que não excedam a 4m². Nos demais comitês de campanha, a divulgação dos dados da candidatura deverá observar o limite de 0,5m². 

É permitida a colocação de mesas para distribuição de material de campanha e a utilização de bandeiras ao longo das vias públicas, desde que sejam móveis e que não dificultem o bom andamento do trânsito de pessoas e veículos. 

Independe da obtenção de licença municipal e de autorização da Justiça Eleitoral a veiculação de propaganda eleitoral por meio de distribuição de folhetos, adesivos, volantes e outros impressos, os quais devem ser editados sob a responsabilidade do partido político, da federação, da coligação, da candidata ou do candidato.

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Deputado estadual Marquinho Viana entrega tratores agrícolas para municípios de Milagres , Érico Cardoso, Jussiape e Contendas do Sincorá

Deputado estadual Marquinho Viana entrega tratores agrícolas para municípios de Milagres , Érico Cardoso, Jussiape e Contendas do Sincorá
Foto - Divulgação

O deputado estadual Marquinho Viana entregou quatro tratores agrícolas: um para o prefeito de Milagres, Cezar de Adério; outro para uma associação do municipio de Érico Cardoso, um terceiro para Jussiape e, por fim, para Contendas do Sincorá. "Esses tratores representam mais do que máquinas; eles são ferramentas essenciais para a prosperidade dos nossos agricultores e para o desenvolvimento sustentável dos nossos municípios",  disse o deputado Marquinho Viana.

Deputado estadual Marquinho Viana entrega tratores agrícolas para municípios de Milagres , Érico Cardoso, Jussiape e Contendas do Sincorá

A entrega foi realizada durante o lançamento do Plano Safra/2024 e 2025 que tem como objetivo fortalecer a economia rural e salvaguardar a segurança alimentar. O evento contou com a presença do  governador Jerônimo Rodrigues esteve presente ao ato, ao lado do ministro do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar (MDA), Paulo Teixeira, do secretário de Desenvolvimento Rural (SDR), Osni Cardoso, e do diretor-presidente da Companhia de Desenvolvimento e Ação Regional (CAR), Jeandro Ribeiro.


Eleições 2024: confira as restrições previstas no Calendário Eleitoral a partir de 06 de julho

Eleições 2024: confira as restrições previstas no Calendário Eleitoral a partir de 06 de julho
Foto - Wilker Porto / Agora Sudoeste

A partir do dia 06 de julho o Calendário Eleitoral impõe aos candidatos às Eleições 2024 e aos agentes públicos uma série de restrições, com o objetivo de manter o equilíbrio da disputa no pleito vindouro. As normas regulamentadoras estão previstas na Lei das Eleições, no Código Eleitoral e nas Resoluções do Tribunal Superior Eleitoral (TSE). O primeiro turno das eleições está marcado para o dia 06 de outubro. Havendo segundo turno, a nova eleição ocorrerá no dia 27 do mesmo mês. Confira aqui o calendário completo. Principais restrições: Com base no Calendário, a partir da referida data é proibido aos agentes públicos:nomear, contratar ou, por qualquer forma, admitir. dispensar sem justa causa, suprimir ou readaptar vantagens ou, por outros meios, dificultar ou impedir o exercício funcional e, ainda, remover, transferir ou exonerar servidor público de ofício, na circunscrição do pleito; realizar transferência voluntária de recursos do governo federal aos estados e municípios,  sob pena de nulidade absoluta, ressalvados os recursos destinados a cumprir obrigação formal preexistente para a execução de obra ou serviço em andamento e com cronograma prefixado, e os destinados a atender situações de emergência e de calamidade pública, objetiva e formalmente justificadas; com exceção da propaganda de produtos e serviços com concorrência no mercado, autorizar publicidade institucional de atos, programas, obras, serviços e campanhas dos órgãos públicos ou das respectivas entidades da Administração indireta, salvo em caso de grave e urgente necessidade pública, assim reconhecida pela Justiça Eleitoral; fazer pronunciamento em cadeia de rádio e de televisão fora do horário eleitoral gratuito, salvo quando, a critério da Justiça Eleitoral, tratar-se de matéria urgente, relevante e de funções de governo; contratar shows artísticos pagos com recursos públicos para a realização de inaugurações de obras públicas ou divulgação de prestação de serviços públicos. Com relação aos candidatos e candidatas, não poderão comparecer a inaugurações de obras públicas a partir do dia 06 de julho. Cessão de servidores à Justiça Eleitoral Para realizar as eleições, a Justiça Eleitoral conta com o apoio de diversos outros servidores. Com isso, em casos específicos e motivados, quando solicitados pelos tribunais eleitorais, os órgãos e entidades da Administração Pública direta e indireta poderão ceder seus servidores no período de 06 de julho de 2024 até 06 de janeiro de 2025 para o suporte nos preparativos do pleito. Caso haja segundo turno, a cessão poderá estender-se até o dia 27 do mesmo mês. 


Conferência Eleitoral do PT Bahia reunirá lideranças políticas e pré-candidatos nesta sexta-feira e sábado

Conferência Eleitoral do PT Bahia reunirá lideranças políticas e pré-candidatos nesta sexta-feira e sábado
Foto - João Valadares

A Conferência Eleitoral do Partido dos Trabalhadores da Bahia, que será realizada nesta sexta-feira (14) e sábado (15), reunirá lideranças políticas da legenda e pré-candidatos a prefeito, prefeita, vice-prefeita, vereadores e vereadoras de diversos municípios baianos, no hotel Fiesta, em Salvador. Também estarão presentes membros dos diretórios estadual e municipais, coordenadores de campanha e dirigentes partidários. A programação do primeiro dia do evento, na sexta-feira, começará às 14 horas, com a oficina Estratégias para Mitigar Manipulações e Preservar a Integridade da Informação no Processo Eleitoral e será finalizada com um ato político, às 18 horas, no Salão Lótus, 1º andar, com a participação do ministro-chefe da Casa Civil, Rui Costa, do senador Jaques Wagner e do governador Jerônimo Rodrigues, além do presidente do PT Bahia, Éden Valadares e de parlamentares petistas. No sábado, segundo dia da Conferência, as atividades serão iniciadas às 09 horas, com um debate de membros do Diretório Estadual sobre os principais desafios das eleições municipais deste ano. Nos dois dias do evento, serão realizadas mais de 15 oficinas, ministradas por secretários de Estado, pela pré-candidata a vice-prefeita de Salvador, Fabya Reis, pelo ex-presidente da Petrobras, José Sérgio Gabrielli, pela secretária Executiva da Casa Civil da Presidência da República, Miriam Belchior, e por especialistas nas áreas de comunicação, direito e política, dentre outras.


Ivana Bastos votará nesta terça-feira, dia 23 PL do governo que reestrutura carreira dos professores indígenas

Ivana Bastos votará nesta terça-feira, dia 23 PL do governo que reestrutura carreira dos professores indígenas
Foto - Divulgação

A Assembleia Legislativa recebeu, na última quinta-feira (18), o projeto de lei do Poder Executivo que reestrutura a carreira do professor e da professora indígena no quadro do magistério público do Estado. A matéria entregue pessoalmente pelo governador Jerônimo Rodrigues estabelece a equiparação salarial entre os docentes indígenas e não indígenas. A deputada Ivana Bastos celebrou ao lado representantes indígenas de diversas etnias, autoridades do governo e representantes do legislativo o importante passo para o avanço nas políticas públicas em prol dos povos indígenas. “Tenho a plena certeza de que aprovaremos em caráter de urgência, este instrumento de política pública, para assegurar avanço na educação e mais igualdade e direitos aos povos originários”, ressaltou. Na ocasião, a parlamentar parabenizou o governador Jerônimo Rodrigues por este ato que reflete respeito, dedicação e empenho para mais justiça social. “Conte com o meu apoio para a aprovação desta matéria, que vai proporcionar melhores condições de trabalho e um salário digno aos povos originários. Estamos unidos nesta luta”, finalizou a parlamentar. Estiveram presentes no ato, deputados estaduais, a secretária de Educação em exercício, Rowenna Brito, a superintendente de Políticas para os Povos Indígenas da Secretaria de Promoção da Igualdade Racial (Sepromi), Patrícia Pataxó; a secretária estadual de Promoção da Igualdade Racial, Ângela Guimarães; a defensora pública Aléssia Tuxá; e o cacique Babau Tupinambá, entre outros. 


Senado: CCJ aprova PEC que criminaliza posse de qualquer quantidade de droga

Senado: CCJ aprova PEC que criminaliza posse de qualquer quantidade de droga
Foto - Wilker Porto / Agora Sudoeste

A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) aprovou nesta quarta-feira (13) a proposta de emenda à Constituição (PEC 45/2023) que inclui a criminalização da posse e do porte de drogas, em qualquer quantidade, na Carta Magna. Os integrantes da CCJ acataram o relatório do senador Efraim Filho (União-PB), que é favorável à PEC. O texto, apresentado inicialmente pelo senador Rodrigo Pacheco (PSD-MG), vai a Plenário, que pode começar a analisá-la ainda nesta quarta-feira. Em votação simbólica, apenas quatro senadores se manifestaram contra a inclusão da criminalização da posse de drogas ilícitas na Constituição federal. Na visão de Efraim Filho, a PEC explicita aquilo que já está implícito na Constituição, que considera tráfico de drogas como crime hediondo. O relator afirmou que a sociedade sofrerá consequências na saúde e na segurança pública caso o STF considere inconstitucional trecho da Lei de Drogas (Lei 11.343, de 2006) que criminaliza o porte e a posse de drogas para consumo pessoal.

É inquestionável, que liberar as drogas leva a um aumento do consumo. O aumento do consumo leva à explosão da dependência química… A descriminalização leva à liberação do consumo, mas a droga continua ilícita. Você não vai encontrar ela em mercado, você não vai encontrar ela em farmácia. Só existe o tráfico para poder adquirir. Portanto, descriminalizar é fortalecer o tráfico.


Deputado Marquinho Viana recebe líderes políticos em seu gabinete na Alba

Deputado Marquinho Viana recebe líderes políticos em seu gabinete na Alba
Foto - Divulgação

Na última segunda-feira, o deputado estadual Marquinho Viana abriu as portas de seu gabinete na Assembleia Legislativa da Bahia (Alba) para receber importantes líderes políticos da região. Entre os presentes estavam o ex-prefeito e pré-candidato a prefeito de Contendas do Sincorá, Didi, acompanhado dos vereadores do município, e o prefeito de Rio de Contas, Dr. Cristiano Azevedo, juntamente com a vice-prefeita e pré-candidata a prefeita, dona Iu, e os vereadores locais. O encontro teve como objetivo discutir estratégias e perspectivas políticas para os municípios de Contendas do Sincorá e Rio de Contas, ambos localizados na região da Chapada Diamantina, na Bahia.


Deputado Marquinho Viana lidera comitiva em audiência com Ministro das Cidades em Brasília

Deputado Marquinho Viana lidera comitiva em audiência com Ministro das Cidades em Brasília
Foto - Divulgação

O deputado estadual Marquinho Viana, acompanhado por uma delegação de representantes municipais, esteve presente em uma importante audiência realizada em Brasília com o Ministro das Cidades, Jader Barbalho Filho. O encontro contou com a presença significativa do deputado federal Diego Coronel, do prefeito de Boquira, Luciano, secretários municipais, o prefeito de Ituaçu, Phellipe Brito, a prefeita de Maetinga, Aline Aguiar, o prefeito de Cipó e vereadores de Barra da Estiva. Durante a audiência, foram apresentadas demandas específicas de cada município representado, bem como propostas para solucionar questões urgentes e promover avanços significativos na qualidade de vida da população local.


Deputado Marquinho Viana lidera comitiva em audiência em Brasília

Deputado Marquinho Viana lidera comitiva em audiência em Brasília
Foto - Divulgação

Nesta terça-feira, dia 27 de fevereiro, uma importante audiência foi realizada na capital federal, Brasília, tendo como protagonistas o Deputado Estadual Marquinho Viana, o Senador Otto Alencar e outras figuras influentes da política baiana. O encontro, de extrema relevância para os municípios envolvidos, contou com a presença do Deputado Federal Diego Coronel, do prefeito de Boquira, Luciano, bem como secretários municipais, além do prefeito de Ituaçu, Phellipe Brito, do prefeito de Cipó, Marquinhos, e vereadores de Barra da Estiva.

Deputado Marquinho Viana lidera comitiva em audiência em Brasília
Foto - Divulgação

O Deputado Marquinho Viana, figura central desse encontro político, destacou a importância da união entre os diferentes níveis de governo e a sociedade civil para superar desafios e promover avanços significativos em diversas áreas. "É fundamental que estejamos unidos em prol do progresso de nossas cidades e da melhoria da qualidade de vida de nossos cidadãos. Essa audiência representa um passo importante nesse sentido, e continuaremos trabalhando incansavelmente para garantir que as demandas de nossos municípios sejam atendidas e que possamos construir um futuro melhor para todos", afirmou o Deputado Marquinho Viana.


Confira as principais datas do ano eleitoral de 2024

Confira as principais datas do ano eleitoral de 2024
Foto - Wilker Porto / Agora Sudoeste

As eleições municipais de 2024 serão realizadas no dia 6 de outubro. Eventual segundo turno deve ocorrer no último domingo do mês (dia 27), nas cidades com mais de 200 mil eleitores em que a candidata ou candidato mais votado à Prefeitura não tenha atingido a maioria absoluta, isto é, metade mais um dos votos válidos (excluídos brancos e nulos). Alguns prazos referentes às eleições municipais de 2024 já começaram a valer. Confira as principais datas: Pesquisa de opinião - Desde o dia 1º de janeiro, todas as entidades ou empresas que realizarem pesquisas de opinião pública sobre intenção de voto em eventuais candidatas e candidatos às Eleições Municipais de 2024 devem fazer o registro prévio do levantamento no Tribunal Superior Eleitoral (TSE). O registro da pesquisa na Justiça Eleitoral deve ocorrer até cinco dias antes da divulgação dos resultados.


Audiências públicas e resoluções 


De 23 a 25 de janeiro,  todas as resoluções que disciplinam as Eleições Municipais de 2024 serão discutidas em audiências públicas e posteriormente aprovadas pelo Plenário do TSE. As resoluções regulamentam dispositivos contidos na legislação e sinalizam a candidatas e candidatos, a partidos políticos e a cidadãs e cidadãos condutas permitidas e vedadas durante o processo eleitoral.


Janela partidária


Entre 7 de março e 5 de abril, acontece a janela partidária, período em que vereadoras e vereadores poderão trocar de partido para concorrer às eleições sem perder o mandato.


Registro de estatutos e filiação partidária


Dia 6 de abril, seis meses antes do pleito, é a data-limite para que todas as legendas e federações partidárias obtenham o registro dos estatutos no TSE. Esse também é o prazo final para que todas as candidatas e todos os candidatos tenham domicílio eleitoral na circunscrição em que desejam disputar as eleições e estarem com a filiação deferida pela agremiação pela qual pretendem concorrer. 


Alistamento eleitoral


Jovens que precisam tirar o título ou eleitoras e eleitores que desejam fazer a transferência de domicílio eleitoral ou alterar o local de votação têm até 8 de maio de 2024, 151 dias antes do pleito, para solicitar os serviços da Justiça Eleitoral. É importante que todas e todos consultem como está a situação eleitoral. Caso haja pendências, a regularização deve ser requerida dentro do mesmo prazo. 


Fechamento do cadastro eleitoral


Após o período do alistamento, a Lei das Eleições (Lei nº 9.504/1997) determina que nenhum requerimento de inscrição eleitoral ou de transferência seja recebido dentro dos 150 dias anteriores à data da eleição. Portanto, a partir de 9 de maio, o cadastro estará fechado.


Teste de Confirmação do TPS


Entre os dias 15 e 17 de maio de 2024 acontece, na sede do TSE, em Brasília, o Teste de Confirmação. No evento, as investigadoras e os investigadores participantes do Teste Público de Segurança da Urna (TPS), ocorrido no período de 27 de novembro a 2 de dezembro do ano passado, voltam ao Tribunal para conferir se as soluções aplicadas pela equipe técnica foram suficientes para corrigir os achados encontrados durante a realização do TPS. 


Financiamento coletivo


Em 15 de maio, pré-candidatas e pré-candidatos poderão iniciar a campanha de arrecadação prévia de recursos na modalidade de financiamento coletivo, desde que não façam pedidos de voto e obedeçam às demais regras relativas à propaganda eleitoral na internet.


Convenções partidárias e registros de candidatura


Entre 20 de julho e 5 de agosto é permitida a realização de convenções partidárias para deliberar sobre coligações e escolher candidatas e candidatos às prefeituras, bem como ao cargos de vereador. Definidas as candidaturas, as agremiações têm até 15 de agosto para registrar os nomes na Justiça Eleitoral.


Propaganda eleitoral 


Esse tipo de publicidade só pode ser feita a partir de 16 de agosto de 2024, data posterior ao término do prazo para o registro de candidaturas. A data é um marco para que todos os postulantes iniciem as campanhas de forma igualitária.  Até lá, qualquer publicidade ou manifestação com pedido explícito de voto pode ser considerada irregular e é passível de multa. 


Propaganda em rádio e TV


Pré-candidatos que apresentem programas de rádio ou televisão ficam proibidos de fazê-lo a partir do dia 30 de junho. Já em 6 de julho, passam a ser vedadas algumas condutas por parte de agentes públicos, como a realização de nomeações, exonerações e contratações, assim como participar de inauguração de obras públicas.


Horário eleitoral gratuito


A propaganda gratuita no rádio e na TV é exibida nos 35 dias anteriores à antevéspera do primeiro turno. Dessa forma, a exibição deverá começar em 30 de agosto e se encerrará em 3 de outubro, uma quinta-feira. 


Prisão de eleitores 


Já a partir do dia 21 de setembro (15 dias antes do dia da eleição), candidatas e candidatos não poderão ser presos, salvo no caso de flagrante delito. Eleitoras e eleitoras, por sua vez, não poderão ser presos a partir do dia 1ª de outubro (cinco dias antes do dia da eleição), a não ser em caso de flagrante delito, em cumprimento de sentença judicial por crime inafiançável ou em razão de desrespeito a salvo-conduto.

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Planalto: Deputado Marquinho Viana discute eleições municipais e pautas locais com Ex-Prefeito e Vereadores

Planalto: Deputado Marquinho Viana discute eleições municipais e pautas locais com Ex-Prefeito e Vereadores
Foto - Divulgação

Nesta terça-feira, 05 de dezembro, o Deputado Estadual Marquinho Viana recebeu em seu gabinete na Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA) o ex-prefeito de Planalto, Edilson Duarte, conhecido como "Dico", juntamente com os vereadores Nilson e Val. A reunião teve como pauta principal as eleições municipais de 2023, além de outros temas relevantes para o município. Durante o encontro, o Deputado Marquinho Viana destacou a importância de discutir estratégias e planos para as eleições municipais do próximo ano. As análises e troca de ideias sobre o cenário político local foram fundamentais para alinhar as possíveis direções a serem tomadas visando o desenvolvimento e o bem-estar da comunidade de Planalto. "Conversamos sobre as eleições municipais de 2023 e outros assuntos relativos ao município. É crucial estarmos alinhados e focados nas necessidades da população para construirmos juntos um futuro melhor para Planalto", ressaltou Marquinho Viana.


Ivana Bastos recebe o Título de Cidadã de Serra do Ramalho

Ivana Bastos recebe o Título de Cidadã de Serra do Ramalho
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No último dia 16 de novembro, a deputada Ivana Bastos foi agraciada com o Título Honorário de Cidadã de Serra do Ramalho, durante cerimônia realizada na Câmara Municipal de Vereadores. A proposta para a concessão do título, aprovada por unanimidade, partiu da vereadora Jô da Agrovila IV. A solenidade contou com a presença ilustre do prefeito Lica, do vice-prefeito Aroldo, do presidente da Câmara de Vereadores, Zé Aparecido, do vereador Vei da Agrovila 11, do ex-prefeito Dumoriez Wanderley, do ex-vice-prefeito e vereador Almiro Neves, além de amigos do município que se uniram para prestigiar o evento. Expressando sua gratidão, a deputada dirigiu palavras de reconhecimento a todos os membros da Casa Legislativa Municipal. "Minha eterna gratidão a todos os vereadores, em especial à vereadora Jô da Agrovila IV, que propôs meu nome e teve aprovação unânime. Para mim, esta homenagem traduz todo o compromisso e trabalho em prol do progresso do município", enfatizou Ivana Bastos. Ao finalizar seu discurso, a deputada destacou a honra que sente em representar o município na Assembleia Legislativa e ressaltou sua trajetória dedicada à melhoria da qualidade de vida dos moradores. "Contem sempre com meu empenho, trabalho e dedicação. Obrigada, conterrâneos! Agora sou Serra Malhense de fato e de direito", concluiu.


Wagner confirma candidaturas do PT em Feira, Conquista e Camaçari

Wagner confirma candidaturas do PT em Feira, Conquista e Camaçari
Foto - Divulgação

O senador Jaques Wagner confirmou na manhã desta sexta-feira (10) que o Partido dos Trabalhadores terá candidaturas próprias a prefeitos nas cidades de Feira de Santana, Vitória da Conquista e Camaçari, com os nomes do deputado federal Zé Neto, do deputado federal Waldenor Pereira e do atual secretário de Relação Institucionais, Luiz Caetano, respectivamente, para as eleições municipais de 2024. A declaração foi dada em entrevista à Rádio Metrópole. “Para Vitória da Conquista o grupo praticamente já bateu o martelo. Praticamente, não, o grupo já bateu o martelo, é Waldenor, que é deputado federal, é um quadro da melhor qualidade, conhece tudo de Vitória da Conquista, o grupo conhece, a gente governou lá por cinco mandatos consecutivos, desde Guilherme, e viemos governando, e acho que Waldenor é um homem extremamente preparado”, afirmou o petista. Wagner falou sobre o fortalecimento de Zé Neto para o pleito de Feira. “Temos a candidatura de Zé Neto, que cresceu na última eleição. Ele cresceu, acumulou, foi para o segundo turno. Bom, perdeu no segundo turno, ok, mas repito: saiu maior do que na eleição anterior. Então o nome dele agora já tem o acúmulo”, disse o senador, ao acrescentar: “Então a gente já vem crescendo”. Em Camaçari, Wagner acredita que Caetano “tem tudo para ganhar essa eleição”. Para o senador, o petista é “um nome extremamente consolidado”, que elegeu a esposa (Ivoneide, como deputada federal), candidata a prefeita no município em 2020, que “bateu, como se chama, na trave”, comentou. “Então eu acho que a gente tem chance em muitas cidades, inclusive nas cidades importantes e nas pequenas cidades”, acrescentou o senador.


Prefeitos pedem que reforma tributária garanta autonomia e arrecadação dos municípios

Prefeitos pedem que reforma tributária garanta autonomia e arrecadação dos municípios
Foto - Pedro França / Agência Senado

Em sessão temática no Senado, nesta quinta-feira (28), prefeitos de todo o país pediram que o texto da reforma tributária garanta a autonomia e a arrecadação dos municípios. Os gestores também criticaram iniciativas do governo federal que aumentaram as atribuições dos municípios sem, contudo, prever recursos para custear essas novas obrigações. Prefeito da cidade de São Paulo e representante da Frente Nacional de Prefeitos (FNP), Ricardo Nunes destacou que a entidade é favorável e entende a importância da reforma para o país. No entanto, pediu que a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 45/2019 assegure uma participação mínima aos municípios no bolo da arrecadação. "O que a FNP propõe é um patamar definido pela média da participação municipal dos últimos cinco anos na receita total disponível no setor público. É o gatilho de garantia de que os municípios sejam compensados por conta de uma eventual perda de arrecadação", disse. Primeiro a discursar, o secretário extraordinário da Reforma Tributária do Ministério da Fazenda, Bernard Appy, citou estudo da Universidade Federal de Minas Gerais (UFMG) que aponta crescimento de 12% a 20% da economia do país em 15 anos, como consequência da reforma. Segundo ele, o desempenho positivo da economia vai minimizar eventuais perdas de arrecadação que alguns municípios teriam com a aprovação da reforma. "O crescimento da economia tem efeito positivo para todos os municípios brasileiros. É muito importante não tratar a reforma como jogo de soma zero, em que uns ganham e outros perdem. Quando você considera o efeito sobre crescimento, esse efeito, para quase todos os municípios, é positivo", disse.


Deputado Marquinho Viana participa de audiência na Câmara Federal

Deputado Marquinho Viana participa de audiência na Câmara Federal
Foto - Divulgação

O deputado estadual Marquinho Viana participou da audiência pública realizada na Comissão de Viação e Transportes, realizada na Câmara Federal. O encontro teve como pauta a discussão da concessão da empresa Via Bahia para a administração das BRs 324 e 116, vias cruciais para a mobilidade e o desenvolvimento do estado da Bahia. O parlamentar enfatizou a necessidade de garantir que a concessionária cumpra os requisitos de manutenção, segurança e investimento nas rodovias, bem como assegure tarifas justas para os usuários.


Relator apresenta parecer preliminar pela admissibilidade de processo disciplinar contra Carla Zambelli

Relator apresenta parecer preliminar pela admissibilidade de processo disciplinar contra Carla Zambelli
Foto - Vinicius Loures / Câmara dos Deputados

O deputado João Leão (PP-BA), relator no Conselho de Ética e Decoro Parlamentar de processo contra a deputada Carla Zambelli (PL-SP), apresentou nesta quarta-feira (2) parecer preliminar pela admissibilidade da Representação 1/23 apresentada pelo PSB. O partido acusa a deputada de quebra de decoro parlamentar por ter xingado e constrangido o deputado Duarte Jr. (PSB-MA) durante audiência pública com o ministro da Justiça, Flávio Dino, em 11 de abril. O comportamento, segundo o PSB, "reduz o Parlamento a uma roda de conversas informais, onde qualquer pessoa pode ofender sem ser repreendido". A representação acrescenta que a imunidade parlamentar é uma proteção à democracia e não deve ser usada de forma "imoral e zombeteira".  “Voto pela admissibilidade da representação, com consequente continuidade do processo para apresentação da defesa no prazo regimental”, disse o relator. Ele sugeriu que Carla Zambelli apresentasse sua defesa por escrito. Na sessão, ela fez discurso se defendendo. O deputado Domingos Sávio (PL-MG) apresentou pedido de vista para ter mais tempo para análise do relatório. A vista foi concedida pelo presidente do conselho, Leur Lomanto Júnior (União-BA), por dois dias úteis. João Leão defendeu “comportamento civilizado entre os congressistas”, e que o conselho seja rigoroso com qualquer parlamentar que não venha cumprir a ética e o decoro. Segundo o relator, o conselho tem arquivado representações análogas, em situações de agressões verbais. “Cumpre inaugurar instância para que a instrução seja realizada, concretizando a ampla defesa e o contraditório, e ao final venha se decidir se o comportamento imputado veio ou não ferir o decoro parlamentar, aplicando-se a pena necessária, adequada e proporcional à espécie”, afirmou.


Câmara dos Deputados: Projeto das fake news tem urgência aprovada e irá a voto na próxima terça

Câmara dos Deputados: Projeto das fake news tem urgência aprovada e irá a voto na próxima terça
Foto - Zeca Ribeiro / Câmara dos Deputados

A Câmara dos Deputados aprovou, por 238 votos a 192, o requerimento de urgência para o projeto de lei das fake news (PL 2630/20), que cria a Lei Brasileira de Liberdade, Responsabilidade e Transparência na Internet. A votação da proposta está marcada para a próxima terça-feira, como anunciou o presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL). O relator da proposta, deputado Orlando Silva (PCdoB-SP), afirmou que a aprovação da urgência abre uma nova rodada de negociações. "É um esforço concentrado para uma nova rodada de conversas", disse. Um dos pontos mais polêmicos da última versão do texto é a criação de uma autarquia federal especial para fiscalizar a aplicação da lei. Essa autoridade teria poderes de, por exemplo, instaurar incidentes caso a empresa descumpra as normas da lei, como a retirada de contas e conteúdos sinalizados como criminosos. A Frente Parlamentar Evangélica já afirmou que é contra esse ponto. A expectativa é que o relator apresente uma nova versão do texto na quinta-feira (27). Orlando Silva disse ainda que a aplicação das sanções é outro ponto de divergência nas negociações com deputados. "Vamos nos reunir para aprofundar os debates. Só temos que resolver dois problemas: fiscalização da lei e aplicação de sanções administrativas, se necessário". Ele defendeu que a responsabilidade sobre a fiscalização da lei poderá recair sobre outro órgão se o Executivo assim optar, com o objetivo de superar os debates sobre a criação de uma autarquia pela proposta.



PT Bahia realiza encontros nos 27 Territórios de Identidade do estado

PT Bahia realiza encontros nos 27 Territórios de Identidade do estado
Foto - Wilker Porto / Agora Sudoeste

O Partido dos Trabalhadores da Bahia realiza a partir desta sexta-feira, 14, os Encontros Territoriais em todos os Territórios de Identidade do estado, em um total de quase trinta cidades baianas, para organizar e fortalecer o partido no estado e se preparar para as eleições municipais de 2024. Os Encontros contarão com as presenças das direções dos Diretórios Municipais e Estadual, de gestores, parlamentares e da militância, de abril até maio, sempre às sextas-feiras e aos finais de semana. Cidades e datas - Em abril, os Encontros serão realizados na Bacia do Paramirim (Macaúbas) no dia 14; no Velho Chico (Ibotirama) e Sertão Produtivo (Brumado), dia 15; na Bacia do Rio Corrente (Santa Maria da Vitória), dia 16; no Médio Sudoeste (Itororó), dia 21; Médio Rio de Contas (Jequié)), 22; Baixo Sul (Ituberá) e Litoral Sul (Ilhéus), 23; Recôncavo Baiano (Amargosa) e Irecê, dia 28; Portal do Sertão (Feira de Santana) e Chapada Diamantina (Seabra), 29; Bacia do Jacuípe (Pintadas) e Piemonte do Paraguaçu (Itaberaba), no dia 30.


ARACATU: SÉRGIO MAIA REALIZOU CAMINHADA NO SÁBADO

ARACATU: SÉRGIO MAIA REALIZOU CAMINHADA NO SÁBADO
Sério Maia candidato a prefeito de Aracatu pelo Partido Verde. (Foto: Wilker Porto | Brumado Agora)

Na tarde do último sábado (25), o candidato a prefeito de Aracatu, Sérgio Maia realizou mais uma caminhada. Sérgio foi recebido com muito carinho e animação pela população aracatuense. O candidato a prefeito chegou acompanhado de sua candidata a vice Lêda Matias, dos candidatos a vereadores e realizaram uma caminhada que teve a adesão de moradores. Logo após a ação, diversas lideranças políticas da cidade, o suplente de deputado estadual, Marcos Viana (Marquinhos) e do presidente do Partido Verde na Bahia, Ivanilson Gomes discursaram para os presentes.


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