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Deputado Marquinho Viana parabeniza Paramirim

Deputado Marquinho Viana parabeniza Paramirim

Desejo um Feliz Aniversário a nossa querida Paramirim! Sinto imensurável orgulho desta cidade, de suas belezas e histórias incomparáveis. Paramirim é, acima de tudo, um lugar de gente de bem, acolhedora, amiga. Sei que todos os cidadãos, nascidos nessa terra ou aqueles que a adotaram como sua cidade, zelam por ela e a defende. Feliz aniversário, querida Paramirim! Parabéns pelos seus 143 anos de emancipação política!


Câmara aprova novo Código Eleitoral com previsão de quarentena para juízes e policiais

Câmara aprova novo Código Eleitoral com previsão de quarentena para juízes e policiais Foto - Divulgação / Câmara dos Deputados

A Câmara dos Deputados concluiu, na madrugada desta quinta-feira (16), a votação do novo Código Eleitoral (Projeto de Lei Complementar 112/21). Aprovado na forma do substitutivo da relatora, deputada Margarete Coelho (PP-PI), o texto será analisado ainda pelo Senado. O projeto consolida, em um único texto, toda a legislação eleitoral e temas de resoluções do Tribunal Superior Eleitoral (TSE). Na principal votação desta quarta-feira (15), o Plenário da Câmara retomou o tema da quarentena, que será exigida de certas categorias para poderem disputar as eleições. Por 273 votos a 211, os deputados aprovaram emenda exigindo o desligamento de seu cargo, quatro anos antes do pleito, para juízes, membros do Ministério Público, policiais federais, rodoviários federais, policiais civis, guardas municipais, militares e policiais militares. Na semana passada, o Plenário havia aprovado destaque do PSL que retirou do texto da relatora uma quarentena de cinco anos para juízes e membros do Ministério Público. Naquela votação, 254 deputados opinaram por manter a quarentena, mas eram necessários 257 votos. Para manter a isonomia, também haviam sido aprovados outros destaques retirando a exigência para as demais categorias. Já a emenda aprovada nesta quarta-feira, assinada pelo deputado Cacá Leão (PP-BA) e outros líderes partidários, prevê que juízes e membros do Ministério Público terão de se afastar definitivamente de seus cargos e funções quatro anos antes do pleito. De igual forma, a norma valerá para policiais federais, rodoviários federais, policiais civis e guardas municipais. Quanto a militares e policiais militares, os quatro anos deverão ser anteriores ao começo do período de escolha dos candidatos e das coligações previsto para o ano eleitoral, que começa em 20 de julho. Entretanto, até as eleições de 2026 vale o afastamento pela regra geral, em 2 de abril do ano eleitoral. “Quando a Constituição veda a filiação partidária, de uma forma ou de outra abre uma fenda para que haja, realmente, limitações de direitos políticos dessas categorias”, declarou a relatora.


Deputada Ivana Bastos garante água de qualidade para 2.400 famílias de Caetité

Deputada Ivana Bastos garante água de qualidade para 2.400 famílias de Caetité Foto - Divulgação

A deputada Ivana Bastos e o prefeito de Caetité, Valtécio Aguiar, somaram forças e conquistaram a implantação de sistemas de abastecimento em diversas localidades, beneficiando 2.400 famílias do município. As intervenções serão realizadas através do Programa Bahia Produtiva. Já estão contratadas as empresas para executar os serviços nas localidades de Invernada, Vargem da Invernada, Cinzeiro, Lagoa de Dentro, Caldeiras, Chapada, Cachoeira, Lagoa do Canto, Jurema e Lagoa do Maciel. Também serão iniciadas as obras das localidades de Baixão de Santa Luzia, Barreira, Campinas, Canabrava, Galho Torto, Jacaré, Jacú, Lagoa Azul, Lagoa da Vargem, Morro, Salinas, Serra do cachimbo, tamanduá, Varginha, Cristal, Papamel e Toco da Baraúna. Estão em fase de processo de licitatório os pedidos para a contratação da empresa que realizará as obras das comunidades de Tamburil, Araçás, Vintém, Campo dos Veados, Sítio do Ouro, Mutamba, Limoeiro, Vargem Formosa, Sambaíba de Baixo, Sambaíba de Cima. “É o resultado do trabalho chegando para mais e mais famílias de Caetité. Quando conseguimos ampliar o acesso à água e levar esse benefício para mães e pais de famílias, dá uma satisfação tão grande, e nos incentiva a trabalhar muito mais. Ao lado de Valtécio, estamos construindo uma nova realidade para os moradores”, destacou a deputada.


Governo Federal lança programa habitacional para profissionais de segurança

Governo Federal lança programa habitacional para profissionais de segurança Foto - Wilson Dias / Agência Brasil

Policiais civis, militares, federais e rodoviários, além de bombeiros, agentes penitenciários, peritos e guardas municipais, terão subvenção financeira concedida pelo governo federal e condições diferenciadas de crédito imobiliário para aquisição da casa própria. É o que prevê o Programa Nacional de Apoio à Aquisição de Habitação para Profissionais da Segurança Pública, o Habite Seguro, lançado nesta segunda-feira (13), em cerimônia no Palácio do Planalto, com a presença do presidente Jair Bolsonaro, ministros e parlamentares. "A casa própria, mais que um sonho, é uma necessidade para todos nós", afirmou o presidente em seu discurso. "A casa própria é algo que realmente nos liberta, nos dá paz para trabalhar", acrescentou. Concretizado por meio de medida provisória (MP), o programa tem como prioridade os agentes de segurança com renda bruta mensal de até R$ 7 mil, mas é aberto a profissionais com faixa de renda maior. Será possível financiar até 100% do valor do imóvel, contando com subsídios de até R$ 13 mil, provenientes do Fundo Nacional de Segurança Pública (FNSP), de acordo com a faixa de renda do profissional, além de oferecer menores taxas de juros nos financiamentos. Neste primeiro ano, foram disponibilizados R$ 100 milhões para custear as operações, a serem realizadas pela Caixa Econômica Federal. "É um programa que beneficia não só os profissionais da ativa, mas também os reformados e aposentados. Ainda este ano, utilizamos até R$ 100 milhões em recursos do Fundo Nacional de Segurança Pública, para subsidiar os financiamentos. Nos próximos anos, além dos recursos desse fundo, contaremos com emendas parlamentares", afirmou o ministro da Justiça e Segurança Pública, Anderson Torres. 


Deputado Marquinho Viana na Sesab solicita liberação de equipamentos para o Hospital Suzy Zanfretta, de Barra da Estiva

Deputado Marquinho Viana na Sesab solicita liberação de equipamentos para o Hospital Suzy Zanfretta, de Barra da Estiva Foto - Divulgação

O deputado Marquinho Viana (PSB), esteve nesta terça-feira (14.09), em audiência com a Secretária de Saúde do Estado, Tereza Paim, quando solicitou a liberação do arco cirúrgico (aparelho utilizado em  cirurgias ortopédicas), para o Hospital Suzy Zanfretta, em Barra da Estiva, através de Emenda Impositiva de autoria do deputado. O custo do aparelho é de aproximadamente R$400 mil. O deputado Marquinho Viana reafirmou, na ocasião, o seu compromisso em ajudar o Hospital a manter o bom atendimento para a população de Barra da Estiva.


Pacheco devolve MP que dificultava retirada de conteúdo da internet Fonte: Agência Senado

Pacheco devolve MP que dificultava retirada de conteúdo da internet   Fonte: Agência Senado Foto - Jefferson Rudy / Agência Senado

O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco, confirmou que devolveu ao Executivo a Medida Provisória (MP) 1068/2021, que limitava a remoção de conteúdos publicados nas redes sociais. Com a decisão de Pacheco, as regras previstas na MP deixam de valer e não serão analisadas pelo Congresso Nacional. Ele disse considerar que as previsões da MP são contrárias à Constituição de 1988 e às leis, caracterizando exercício abusivo do Executivo, além de trazer insegurança jurídica. — Há situações em que a mera edição de Medida Provisória é suficiente para atingir a funcionalidade da atividade legiferante do Congresso Nacional e o ordenamento jurídico brasileiro – apontou Pacheco, durante a ordem do dia desta terça-feira (14). De acordo com o presidente Pacheco, a MP traz dispositivos que atingem o processo eleitoral e afetam o uso de redes sociais. Ele destacou que parte da matéria já é tratada no PL 2630/2020, que visa instituir a Lei Brasileira de Liberdade e Transparência na Internet. A matéria já foi aprovada no Senado, em junho do ano passado, e agora está em análise na Câmara dos Deputados. A MP cria novas regras para a moderação de conteúdos nas redes sociais, estabelecendo garantias aos usuários e dificultando a remoção de publicações ou a suspensão de contas. Um dos pontos mais polêmicos é a necessidade de sempre haver justa causa e motivação para que ocorra cancelamento ou suspensão de funcionalidades de contas ou perfis nas redes sociais pelas plataformas ou provedores. A previsão, em tese, dificultaria a remoção de informações falsas da internet.


Brumado: Vereador Beto Bonelly indica ações em benefício da comunidade brumadense

Brumado: Vereador Beto Bonelly indica ações em benefício da comunidade brumadense Foto - Wilker Porto / Agora Sudoeste

O vereador Beto Bonelly (PSB) trouxe para a Câmara de Vereadores de Brumado uma ideia executada no município de Guanambi, que se trata de um contêiner de lixo próprio para os restaurantes e bares, que deve ser instalado na zona franca municipal de Brumado, situada na praça da prefeitura. A ideia - matriz na cidade de Guanambi -  consiste na entrega de uma chave para cada empresário ter acesso ao contêiner e este ser utilizado unicamente para o depósito de lixo dos bares e restaurantes. “O lixo depositado nos fins de expediente atrai os animais de rua que rasgam as sacolas e sujam o local, exalando um odor desagradável. Instalando um contêiner para o depósito de lixo, trará mais conforto para o local”, disse o vereador. O vereador ainda disse que essa instalação de contêiner poderá reduzir a quantidade de animais na Praça da Prefeitura, facilitando, portanto, o trânsito local. Outra indicação do vereador seria o aumento dos tanques de água da zona rural do município de Brumado, pois segundo ele “nossa região geográfica é seca e o poder público deve ajudar os agricultores locais. O município vem enfrentando altas temperaturas e o homem e mulher do campo acabam sofrendo, pois, com a falta de água, as plantações podem se perder totalmente, causando um enorme prejuízo para quem vive da terra. Inicialmente a cobrança seria apenas para uma localidade, contudo, a situação da seca vem afetando todos os locais, o que justifica a necessidade do aumento e alimentação dos tanques da zona rural brumadense. Vou além, solicito aqui ao prefeito que aumente não somente da Fazenda Arapongas, mas de toda a zona rural do nosso Município”, disse o parlamentar.


Brumado: Vereadora Verimar do Sindicato tem aprovado requerimento para instalação de Centro de Recuperação e Integração Social

Brumado: Vereadora Verimar do Sindicato tem aprovado requerimento para instalação de Centro de Recuperação e Integração Social Foto - Wilker Porto / Agora Sudoeste

A presidente da Câmara de Vereadores de Brumado, vereadora Verimar do Sindicato, teve aprovado na sessão da última segunda-feira (13) o requerimento para implantação de um Centro de Recuperação e Integração Social de pessoas viciadas em álcool e drogas. “O requerimento tem por objetivo resgatar o interno para uma vida de abundância, uma vida digna, que permita ao homem e a mulher andarem de cabeça erguida “, justificou a vereadora.


Deputado Marquinho Viana confirma o abastecimento de água para povoados de Ituaçu

Deputado Marquinho Viana confirma o abastecimento de água para povoados de Ituaçu Foto - Divulgação

O deputado Marquinho Viana (PSB), acompanhou nesta segunda-feira (13.09), o prefeito de Ituaçu, Phellipe Brito, em reunião com os moradores dos povoados de São José de Noé e de Boca da Mata, para tratar da implantação do sistema de abastecimento de  água, já autorizado pelo Governador Rui Costa. O deputado confirmou que ainda este mês os serviços terão início.


Ivana e Governador entregam grandes investimentos para Iuiu

Ivana e Governador entregam grandes investimentos para Iuiu Foto - Divulgação

O último domingo (11), foi um dia de entrega de grandes investimentos para o município de Iuiu. Ao lado do governador Rui Costa e do prefeito Reinalldo Góes, a deputada Ivana Bastos participou de diversas inaugurações e celebrou a autorização de benefícios que mudarão a história da cidade. Ordem de Serviço Pindorama- Iuiu: Entre as conquistas, foi assinada a ordem de serviço para o início das obras de pavimentação da estrada que liga o distrito de Pindorama a Iuiu. São mais de R$14 milhões investidos. “Lutamos tanto por essa obra. Muitos não acreditavam, mas não desistimos. É uma resposta ao intenso trabalho ao lado do prefeito Reinalldo Góes, através do apoio do secretário de Infraestrutura Marcus Cavalcanti. O sentimento é de alegria e gratidão por saber que a nossa batalha não tem sido em vão”, expressou Ivana Bastos após assinatura do ato.