Os conselheiros do Tribunal de Contas dos Municípios da Bahia, durante sessão plenária desta terça-feira (18/06), acataram as conclusões do relatório da auditoria realizada na Prefeitura de Bom Jesus da Lapa, com o objetivo de avaliar a remuneração e qualificação dos profissionais do magistério – Metas 16 e 18 do Plano Nacional de Educação (PNE) – referente ao exercício de 2019, durante a gestão do então prefeito Eures Ribeiro Pereira. O processo retornou à pauta após pedido de vista do conselheiro Ronaldo Sant’Anna, que decidiu acompanhar o voto do relator original do processo, conselheiro Mário Negromonte. A auditoria temática na área da Educação foi feita com o objetivo de avaliar o cumprimento da Meta 16, que trata da formação continuada e pós-graduação de professores, e da Meta 18, referente ao atendimento do piso salarial e plano de carreira do docente, ambas do Plano Nacional de Educação (PNE), estabelecido em 2014. Entre as irregularidades, a equipe técnica do TCM constatou que menos de 90% dos profissionais do magistério eram ocupantes de cargos de provimento efetivo, em descumprimento à meta 18.1 do PNE, e que o pagamento efetuado a uma parte desses profissionais não obedecia ao Piso Salarial Profissional Nacional. O gestor, apesar das justificativas apresentadas, também não conseguiu comprovar a existência de planejamento para formação continuada dos profissionais do magistério, conforme determina a meta 16 do PNE. O relatório indicou, ainda, a ausência de cadastro dos professores contratados por tempo determinado e da apresentação da efetiva carga horária dos profissionais de ensino. O conselheiro Mário Negromonte determinou, em seu voto, que sejam observadas pela administração as recomendações constantes do relatório de auditoria, entre elas: a correção das inconsistências encontradas no sistema SIGA; a realização de concurso público para suprimento das vagas ocupadas por profissionais contratados por tempo determinado; o aumento da oferta de formação continuada, destinada a todos os professores – inclusive temporários; investimento na qualidade dos conteúdos dos cursos; e o pagamento do Piso Salarial Profissional Nacional a todos os profissionais do magistério, inclusive professores temporários. O Ministério Público de Contas se manifestou, por meio do procurador Guilherme Costa Macedo, pela procedência parcial das conclusões de auditoria, com a sugestão de aplicação de multa ao gestor. Cabe recurso da decisão.

O semiárido brasileiro agora está produzindo pera, maçã, caqui e abacate, frutas de climas temperado e subtropical. O resultado é fruto de uma parceria entre a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba (Codevasf) e a Embrapa Semiárido que está implantando cultivos alternativos em áreas irrigadas de projetos públicos de irrigação da Codevasf. Um curso de capacitação realizado na quarta-feira (08), em Bom Jesus da Lapa (BA), preparou agricultores e técnicos que atuam em projetos de irrigação da Companhia na Bahia para o manejo dessas culturas. O treinamento foi conduzido pelos pesquisadores da Embrapa Semiárido Paulo Roberto Coelho Lopes, coordenador do projeto, Pedro Martins Ribeiro Júnior, José Eudes de Morais Oliveira e Welson Lima Simões. A atividade demonstrou as técnicas de manejo a serem realizadas em cada momento do cultivo, como podas de formação, tutoramento das plantas, arqueamento dos ramos, irrigação, adubação e controles fitossanitários. Segundo o diretor da Área de Irrigação e Operação da Codevasf, Napoleão Casado, o curso preparou agricultores e técnicos dos projetos públicos de irrigação para essa nova fase da produção agrícola que pretende diversificar os cultivos nessas áreas, aumentar a eficiência da agricultura irrigada e ampliar a oferta de alimentos para consumo do mercado interno e para exportação.

Peixes de espécies nativas da bacia hidrográfica do São Francisco foram inseridos no domingo (14) pela Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba (Codevasf) em trechos do rio na localidade de Barrinha, no município de Bom Jesus da Lapa (BA), durante a tradicional Festa de Bom Jesus dos Navegantes. Ao todo, o trecho do rio na região do Médio São Francisco baiano recebeu 50 mil alevinos. O peixamento inseriu nas águas do rio São Francisco 35 mil alevinos da espécie curimatã e mais 15 mil alevinos de pacamã e mobilizou a comunidade e visitantes que vieram prestigiar a tradicional festa. Um deles foi o pescador Noemio Rodrigues Pereira, que também participou da soltura dos peixes. “Para nós que vivemos do rio São Francisco, esse peixamento é muito importante, pois teremos uma grande produção para toda a comunidade. Todos os anos, a Codevasf vem dar esse apoio ao nosso rio e aos pescadores”, comemorou o pescador, que atua na região do Médio São Francisco baiano. De acordo com o padre Roque Silva, reitor do Santuário do Bom Jesus da Lapa, a festa foi trazida pelos remanescentes da barragem de Sobradinho, que foram instalados na região. Ele destaca que o peixamento também é uma ação de educação ambiental para envolver a comunidade na proteção ao rio São Francisco. “Essa é uma forma de contribuir para a conscientização sobre a preservação do rio e acerca do respeito à piracema para que os peixes cresçam até estarem em condições de pesca e consumo”, afirmou o líder religioso. O engenheiro de pesca da Codevasf, Dyego Freire, acompanhou o peixamento e apontou os objetivos da ação. “Os peixamentos realizados pela Companhia são fundamentais para a recomposição da ictiofauna e atuam como ação de revitalização da bacia hidrográfica, recuperando o meio ambiente atingindo pela ação do ser humano. Nós fazemos a recomposição do estoque pesqueiro com espécies nativas da bacia hidrográfica para que os peixes continuem a aparecer na pesca e que no futuro cumpram sua função ecológica e social”, explicou. 

No último domingo (10), as cidades baianas de Bom Jesus da Lapa e Ibotirama se destacaram no cenário nacional ao registrar as temperaturas mais altas do Brasil. Segundo o Correio da Bahia, com termômetros marcando 40,1ºC e 39,3ºC, respectivamente, as localidades do oeste da Bahia mantêm a tradição de figurar entre as mais quentes do país, segundo informações do Instituto Nacional de Meteorologia (Inmet). A combinação de chuvas escassas e temperaturas elevadas tem sido a responsável por esse clima extremo, criando uma condição desafiadora para os moradores e a agricultura local. Enquanto outras regiões do país experimentam uma trégua nas altas temperaturas após meses de ondas de calor, o oeste baiano enfrenta um calor persistente. Embora historicamente a região receba chuvas mais frequentes a partir do final de novembro e início de dezembro, as projeções para este ano não são animadoras. Marcelo Seluchi, coordenador-geral de operações do Centro Nacional de Monitoramento e Alertas de Desastres Naturais (Cemaden), explicou que fatores como o El Niño e a temperatura do Oceano Atlântico mais elevada estão afetando o regime de chuvas no interior da Bahia.

A comunidade de Batalha, localizada no Assentamento de Reforma Agrária no município de Bom Jesus da Lapa, tem visto uma transformação notável na sua economia com o incentivo à bovinocultura de leite. O Governo do Estado, por meio da Companhia de Desenvolvimento e Ação Regional (CAR), em parceria com o Consórcio de Desenvolvimento Sustentável do Velho Chico (CDS Velho Chico), impulsionou a resiliência climática e o fortalecimento da agricultura familiar na região com a entrega de kits produtivos. Cada kit inclui um tanque de resfriamento com capacidade para dois mil litros e uma forrageira, proporcionando aos produtores locais as ferramentas necessárias para trabalhar com a atividade. Com esses recursos, os agricultores agora podem se dedicar inteiramente a essa atividade, aumentando a renda média mensal para R$ 2 mil. Essa iniciativa beneficia não apenas a comunidade de Batalha, mas também as comunidades vizinhas. Antes desses equipamentos, os produtores enfrentavam desafios logísticos ao entregar o leite em um assentamento a uma distância de seis quilômetros. A chegada dos kits produtivos melhorou significativamente a qualidade de vida dos agricultores, reduzindo os custos com transporte e incentivando investimentos na produção de leite.  

Uma força-tarefa de combate ao desmatamento foi realizada, nos últimos cinco dias, pela Promotoria de Justiça Regional Especializada em Meio Ambiente com sede em Bom Jesus da Lapa, abrangendo 22 municípios. Desde a segunda-feira, dia 23, até hoje, dia 27, promotores de Justiça firmaram 15 Termos de Ajustamento de Conduta (TACs) com infratores ambientais. No período, foram realizadas 60 audiências extrajudiciais, que também resultaram em 45 instruções com coleta de depoimentos e atendimento ao público, além de diversos atos instrutórios. Dentre as obrigações assumidas nos TACs constam a regularização ambiental do imóvel rural por meio da recuperação da vegetação nativa suprimida sem autorização legal; a retificação do cadastro ambiental do imóvel rural perante o Instituto do Meio Ambiente e Recursos Hídricos (Inema), com a inserção de Projeto de Recuperação da Área Degradada (Prad); e reparação financeira do dano ambiental que o desmatamento provoca nos serviços ecossistêmicos. A força-tarefa é um projeto piloto idealizado pelo Centro de Apoio às Promotorias de Meio Ambiente e Urbanismo (Ceama). Segundo o coordenador do Centro, promotor de Justiça Yuri Lopes de Mello, o trabalho consiste na reunião de diversas Promotorias de Justiça especializadas em meio ambiente para dar resolutividade nos procedimentos de supressão ilegal de vegetação nativa. “A força-tarefa é um novo método do ‘Pro Floresta Legal’, que integra a gestão estratégica do Ministério Público e tem por objetivo o combate ao desmatamento e a adequação de imóveis rurais mediante recomposição das áreas de preservação permanente e reserva legal’, explica Yuri de Mello. A atuação se inicia com a seleção dos alertas de desmatamento da plataforma MapBiomas, que passa pela análise do Centro Integrado de Geoinformação (Cigeo), que é um laboratório de geoprocessamento de atuação na área de defesa do meio ambiente. O Centro elabora um relatório com informações para atuação das Promotorias de Justiça. Nesta primeira atividade conjunta em Bom Jesus da Lapa, foram realizados quatro relatórios pelo Cigeo. Participaram da força-tarefa de modo presencial os promotores de Justiça Regionais de Meio Ambiente de Jequié, Fábio Nunes Bastos Guimarães; de Euclides da Cunha, Adriano Nunes; Bom Jesus da Lapa, Fernando Rodrigues; Irecê, Romeu Coelho Filho e, de modo remoto, o promotor Regional Ambiental de Teixeira de Freitas e gerente do Floresta Legal, Fábio Correa. Teve ainda o apoio presencial do coordenador do Ceama, Yuri de Mello.

No último sábado, 21 de outubro, uma operação policial resultou na prisão de dois indivíduos na BR-346, nas proximidades de Bom Jesus da Lapa, no oeste da Bahia, após terem sido encontrados em posse de uma quantia significativa de dinheiro em espécie, que totalizava quase meio milhão de reais. Segundo informações da equipe de Rondas Especiais (Rondesp), o dinheiro apreendido era proveniente do tráfico de drogas e estava acondicionado dentro de um veículo. O montante de R$ 459.920 estava distribuído em notas de R$ 50, R$ 100, R$ 20 e R$ 10, sendo encontrado em uma caixa de papelão que estava guardada no porta-malas do veículo. O veículo foi interceptado em um posto de abastecimento na localidade da Vila Formoso após os policiais receberem informações sobre a quantia transportada. Os dois indivíduos envolvidos no transporte do dinheiro suspeito foram detidos e conduzidos à Delegacia de Bom Jesus da Lapa, onde permanecem sob custódia neste domingo, 22 de outubro. As investigações estão em andamento para apurar a origem do dinheiro e o envolvimento dos suspeitos com atividades ilícitas, como o tráfico de drogas. A operação policial destaca a importância do trabalho das autoridades no combate ao crime organizado e à lavagem de dinheiro, contribuindo para a segurança e ordem na região.

O Ministério Público Federal (MPF) recomendou ao Município de Bom Jesus da Lapa, na Bahia, a imediata suspensão de licença ambiental concedida à empresa Mini Solares do Brasil para a geração de energia solar em área sobreposta a terras reivindicadas por comunidades quilombolas da região. De acordo com o documento, a medida deve vigorar até que seja assegurada a consulta prévia, livre e informada aos povos tradicionais impactados pelo empreendimento. A autorização para instalação do Complexo Fotovoltaico Bom Jesus da Lapa foi expedida pela Secretaria Municipal de Meio Ambiente em dezembro de 2022, com validade de três anos. A área licenciada coincide com território tradicionalmente ocupado por remanescentes do quilombo de Barrinha, conforme atestou relatório elaborado pela Superintendência do Patrimônio da União (SPU) da Bahia. O documento identificou, registrou e demarcou a área requerida pela comunidade. Ainda assim, a população foi desconsiderada no processo de licenciamento. Na recomendação, o MPF destaca que o direito dos povos tradicionais à consulta prévia, livre e informada sobre quaisquer atos ou empreendimentos que os afetem, direta ou indiretamente, está assegurada em normas e tratados internacionais ratificados pelo Brasil. Entre eles, a Convenção 169 da Organização Internacional do Trabalho (OIT) e diversos julgados da Corte Interamericana de Direitos Humanos (CIDH).

O Ministério Público estadual, por meio do promotor de Justiça José Franclin Andrade de Souza, ajuizou ação civil pública contra a empresa de transporte Viação Novo Horizonte em razão de irregularidades na prestação do serviço de transporte em Bom Jesus da Lapa. Segundo o promotor de Justiça, o MP recebeu representação relatando que os ônibus da empresa quebravam frequentemente durante os percursos e, após a quebra, não havia imediata realocação em outros ônibus ou táxis para finalização do trajeto. Além disso, os consumidores eram obrigados a esperar por diversas horas, muitas vezes durante a madrugada, sem qualquer assistência de alimentação ou hospedagem; os ônibus circulavam com aparelho de ar condicionado defeituoso, submetendo os consumidores a extremo desconforto e condições insalubres, inclusive em ônibus semileito ou sem possibilidade de abertura de janelas; e iniciavam ou terminavam os itinerários muitas horas após o tempo indicado na oferta do serviço, dentre outros problemas .Na ação, o MP requer, em caráter liminar, que a Justiça decrete a indisponibilidade de bens da empresa e de seus sócios Edgar Abreu Magalhães, Helvia Barbosa Azevedo Magalhães e Isac Azevedo Magalhães; e que a empresa não forneça em Bom Jesus da Lapa veículos sem licença da Agerba ou com licença expirada, sob pena de multa no valor de R$ 10 mil por cada ônibus, a ser comprovada mediante registro de Boletim de Ocorrência, fotografias ou termos de declarações, e comprovante do bilhete de passagem. O MP também acionou a Agerba requerendo que, no prazo de até 30 dias, estabeleça no Terminal Rodoviário de Bom Jesus da Lapa um fiscal para atuar com exclusividade, em horários comerciais; implemente sistema de plantão em horários não comerciais, entre 18h e 24h; apresente, decorridos 30 dias, por meio dos fiscais indicados em regime de exclusividade e de plantão, relatório mensal de todos os veículos da Novo Horizonte que partiram do Terminal Rodoviário de Bom Jesus da Lapa, com indicação de placa e de licença, tendo como ponto de origem em Bom Jesus da Lapa,; além de impedir que qualquer veículo da empresa o embarque de passageiros, sem estar com a devida licença válida e dentro do prazo. A Viação Novo Horizonte realiza transporte intermunicipal e interestadual. Dentre os itinerários fornecidos estão ida e volta nos percursos Salvador/Bom Jesus da Lapa. Vitória da Conquista/Bom Jesus da Lapa; e Bom Jesus da Lapa/Montes Claros, dentre outros. Como pedido final, o MP requer que a Justiça determine que a Viação Novo Horizonte e seus sócios paguem solidariamente o valor R$ 500 mil a título de danos morais coletivos e o valor de R$ 1 milhão por danos sociais.

Bombeiros militares do 20º BBM em Bom Jesus da Lapa, resgataram três pessoas que ficaram presas no elevador de um prédio do bairro Amaralina, em Bom Jesus da Lapa. A ocorrência aconteceu na manhã desta terça-feira (15). A equipe foi acionada por volta das 9h12 e utilizou o protocolo de emergência para abrir a cabine. O espaço já apresentava baixos níveis de oxigênio, o que poderia comprometer a saúde das vítimas. Nenhum dos ocupantes do elevador ficou ferido ou apresentou lesões aparentes, o que dispensou o encaminhamento para atendimento médico. Tudo indica que a pane foi causada pelo apagão que afetou vários estados do país nesta terça-feira.

Uma tragédia abalou a cidade de Bom Jesus da Lapa, localizada no oeste da Bahia, com a descoberta do corpo de Gildete Conceição Barbosa, de 28 anos, em sua residência. A Polícia Civil suspeita que o crime seja um caso de feminicídio, uma vez que há indícios de que o ex-companheiro da vítima, também um funcionário do mesmo empregador, possa estar envolvido. Segundo informações fornecidas pelo delegado Antônio César, encarregado da investigação, o corpo de Gildete foi encontrado pelo patrão dela na última segunda-feira, 7 de agosto, após ele chegar à casa da vítima e perceber que a porta estava arrombada. O delegado revelou que Gildete havia terminado um relacionamento com seu ex-companheiro, que também era colega de trabalho na mesma fazenda. O relacionamento havia chegado ao fim após inúmeras discussões. Dias antes da descoberta do corpo, a mãe da vítima prestou depoimento à polícia, informando que o casal havia brigado um dia antes da morte de sua filha e que o ex-companheiro a havia ameaçado. As autoridades policiais empreenderam uma busca intensiva pelo suspeito, no entanto, até o momento, ele conseguiu fugir e não foi localizado. O homem trabalhava em uma fazenda pertencente ao mesmo empregador de Gildete, mas em um local diferente.

Este é um domingo (6) muito especial para os moradores de Bom Jesus da Lapa, no oeste baiano. Afinal, além da realização da Romaria do Senhor Bom Jesus da Lapa, anunciada pelo governador Jerônimo Rodrigues como Patrimônio Imaterial da Bahia, foi entregue o novo aeroporto da cidade. Na cidade, o chefe do Executivo baiano participou da missa na praça e entregou obras nas áreas de infraestrutura e segurança pública, bem como lançou o projeto de fortalecimento do Turismo Religioso. “Temos na Bahia um potencial muito forte para o turismo religioso, como as festas de Senhor do Bonfim, Nossa Senhora da Conceição da Praia, Santa Dulce dos Pobres e a de Bom Jesus da Lapa, que é tradicional para o povo religioso de todo o país. Com o aeroporto entregue hoje, e a pista de acesso do aeroporto até a cidade, espero que possamos ter em breve voo comercial aqui”, ponderou o governador Jerônimo Rodrigues. Com a inauguração do Aeroporto Regional Eva Ribeiro, a mobilidade e a economia da cidade de Bom Jesus da Lapa, a capital baiana da fé, ganharam um importante reforço. Construído pela Secretaria de Infraestrutura do Estado (Seinfra), o equipamento contou com investimento de R$ 26,1 milhões e tem pista de pouso e decolagem, taxiway, pátio para estacionamento de aeronaves, terminal de passageiros, equipamentos de auxílio à navegação aérea e serviços complementares. Com isso, está apto para operar voos de dia e à noite. O acesso ao novo terminal aeroportuário também passou por obras. O trecho de 7,38 quilômetros da BA-160 foi recuperado. As intervenções, realizadas pela Seinfra, contaram com recursos da ordem de R$ 5,6 milhões. A população atendida é estimada em 148 mil pessoas, mas os impactos positivos vão alcançar a produção agrícola e pecuária e o turismo. “No total, foram mais de R$ 31 milhões investidos no aeroporto de Bom Jesus da Lapa, que, com certeza, vai trazer voos comerciais para a região. O que vai fortalecer ainda mais o turismo religioso, para que a cidade seja conhecida também internacionalmente”, afirmou o titular da pasta, Sérgio Brito.

Quarenta e quatro cidades baianas passam a contar com o policiamento ostensivo promovido pelo Comando de Policiamento Regional (CPR) Meio Oeste, recém criado pelo Governo do Estado. A nova sede da unidade, em Bom Jesus da Lapa, foi entregue neste domingo (6), pelo governador Jerônimo Rodrigues. O secretário da Segurança Pública, Marcelo Werner, e o comandante-geral da PM, coronel Paulo Coutinho, participaram da inauguração, que marcou ainda a entrega de seis viaturas – três delas semiblindadas – que serão utilizadas pelas Rondas Especiais (Rondesp) Meio Oeste, também recém criada. Comandado pelo coronel Arthur Mascarenhas Fernandes, o CPR-MO compreende os municípios pertencentes aos territórios de identidade do Velho Chico, da Bacia do Paramirim e Chapada Diamantina, com uma extensão territorial de cerca de 600 quilômetros entre de Bom Jesus da Lapa e Irecê. A unidade conta com a estrutura administrativa, salas de comando e subcomandante, Núcleo de Gestão Administrativo e Financeiro (Nugaf), Coordenação de Planejamento Operacional (CPO), recursos humanos, corregedoria, coordenação de Inteligência, almoxarifado e transporte.

A tradicional Romaria de Bom Jesus da Lapa, responsável por atrair fiéis de todo o país para o Oeste da Bahia, contará com um reforço no policiamento e nas ações de salvamento realizados pela Secretaria da Segurança Pública. Câmeras do Sistema de Reconhecimento Facial (RF) e o emprego de efetivo das polícias Civil e Militar, além do Corpo de Bombeiros garantirão mais segurança aos baianos e turistas. A festa terá o apoio da Plataforma de Observação Elevada (POE), que opera o RF de maneira itinerante, através de pontos de imagem instalados em um caminhão, auxiliando na captura de foragidos da Justiça. A SSP disponibilizará também o Centro Integrado de Comando e Controle Móvel (CICCM). A unidade integrará forças estaduais de segurança, órgãos de atendimento de emergência e instituições municipais, facilitando a aplicação de protocolos na resolução de ocorrências. Cerca de 1.000 PMs dos Comandos de Policiamento Regional (CPRs) Meio Oeste e Oeste, além da 38ª CIPM/Bom Jesus da Lapa irão patrulhar no local do evento e também no entorno da cidade. O Batalhão de Policiamento Rodoviário (BPRv) reforçará as abordagens, com apoios do Grupamento Aéreo (Graer) e da Cipe Semiárido. Dois postos policiais serão montados no evento e próximo ao Santuário. Guarnições do 20º Batalhão de Bombeiros Militar (BBM) auxiliarão nos Atendimentos Pré-Hospitalares, com o apoio de unidades do Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (Samu). Equipes de guarda-vidas e mergulhadores do 17º BBM (Barreiras) vão redobrar o trabalho na Praia da Corôa, buscando evitar ocorrências de afogamento. Cerca de 30 policiais da Coordenadoria Regional de Polícia do Interior (Coopin/Bom Jesus da Lapa) e da Delegacia Territorial (DT) do município realizarão ações de inteligência, com o apoio do ônibus da Polícia Civil, que funcionará como Delegacia Móvel. Delegados, escrivães e investigadores estarão prontos para os registros de ocorrência e o trabalho de combate aos crimes contra o patrimônio.