Piatã

A Polícia Civil da Bahia cumpriu, nesta quinta-feira (23), mandado de prisão preventiva contra um homem, de 45 anos, que descumpriu medida protetiva de urgência no contexto de violência doméstica contra a mulher, em Piatã. Ele foi localizado no povoado de Cabrália, zona rural do município.

De acordo com informações da ocorrência, a medida protetiva é em favor da ex-companheira, de 33 anos, que vinha sofrendo ameaças constantes por parte do investigado, inclusive por meio de mensagens enviadas ao celular. As investigações apontam que o suspeito não aceitava o fim da união, de cerca de quatro anos, e já teria causado prejuízos à vítima ao destruir móveis da residência do casal.

A ação foi realizada por agentes da 13ª Coordenadoria Regional de Polícia do Interior (COORPIN/Seabra), com atuação conjunta do Grupo de Apoio Técnico e Tático à Investigação (GATTI/Diamantina) e das delegacias territoriais dos municípios de Seabra e Ibitiara, que conduziram o suspeito à unidade policial para adoção das medidas cabíveis, onde ele ficará custodiado, à disposição do Poder Judiciário.

Conhecida pelo clima frio e por abrigar alguns dos pontos mais altos do Nordeste, Piatã, na Chapada Diamantina, alia belezas naturais a uma produção cafeeira reconhecida internacionalmente. Com o objetivo de fortalecer ainda mais esse potencial, o governador Jerônimo Rodrigues recebeu, nesta quarta-feira (22), o prefeito Marcos Paulo, durante encontro na Governadoria, em Salvador.

Na ocasião, o município foi contemplado com um veículo administrativo, uma ambulância, um micro-ônibus e uma van destinados ao Tratamento Fora de Domicílio (TFD), além de equipamentos de saúde e um ônibus escolar.

“O prefeito apresentou projetos e proposições bem estruturados. Ouvimos as demandas e vamos manter o compromisso com o desenvolvimento de áreas estratégicas. Também é importante destacar o avanço nas taxas de alfabetização, resultado da prioridade dada à educação”, afirmou o governador.

Os investimentos destinados ao município somam R$ 86 milhões em diversas frentes. Entre os principais destaques está a modernização do Colégio Estadual de Tempo Integral de Piatã, com aporte de R$ 22 milhões, que conta com laboratórios, equipamentos esportivos e espaços culturais, contribuindo para a elevação do padrão educacional na região.

Durante a reunião, foram discutidas pautas prioritárias como saúde, turismo, cultura, esporte e meio ambiente. O prefeito Marcos Paulo ressaltou a importância da parceria com o Governo do Estado e a atenção às especificidades da Chapada Diamantina.

“O governador tem demonstrado sensibilidade com o interior, e com Piatã não é diferente. Saímos desta reunião com equipamentos importantes e com a expectativa de que o município continue avançando em seu desenvolvimento”, destacou o gestor.

Os impactos causados pelas obras realizadas para viabilizar a instalação das usinas eólicas na região de Piatã, na Chapada Diamantina, foram debatidos durante reunião pública que teve a participação do promotor de Justiça Alan Cedraz, no dia 9 de julho. Mais de 50 moradores das comunidades de Cruzes, Malhada e Lagoa dos Bastos relataram ao membro do Ministério Público do Estado da Bahia problemas que vêm enfrentando em decorrência das obras. Na ocasião, o promotor de Justiça esclareceu o andamento do procedimento instaurado pelo Ministério Público do Estado da Bahia (MPBA). Alan Cedraz informou que solicitou a elaboração de um relatório técnico para subsidiar a análise dos efeitos físicos, ambientais e socioeconômico do empreendimento. Além do MPBA, participaram da reunião membros da Secretaria Municipal de Meio Ambiente da Piatã, advogados da Associação de Advogados dos Trabalhadores Rurais e o Grupo Ambientalista da Bahia (Gambá), representado pelo coordenador Rafael Freire.

O deputado estadual Vitor Bonfim (PV) recebeu em seu gabinete na Assembleia Legislativa da Bahia (AL-BA), na última segunda-feira (31), o vice-prefeito de Piatã, Rone. O encontro teve como objetivo discutir as principais demandas do município localizado na Chapada Diamantina, com foco em soluções para o desenvolvimento regional. Durante a reunião, o vice-prefeito apresentou ao parlamentar uma pauta com necessidades estratégicas para Piatã, que inclui melhorias em infraestrutura, saúde, educação e geração de oportunidades. "Tive a honra de visitar o deputado Vitor Bonfim, com quem discuti as prioridades do nosso município e apresentei demandas de grande relevância para o desenvolvimento de nossa querida cidade", destacou Rone Alves em suas redes sociais.

O Ministério Público Federal (MPF) enviou recomendação à Agência Nacional de Mineração (ANM) e ao Instituto do Meio Ambiente e Recursos Hídricos (Inema), com o objetivo de assegurar a realização de Consulta Prévia, Livre e Informada (CPLI) à Comunidade Quilombola de Bocaina, localizada no município de Piatã (BA). O documento destaca a necessidade de garantir que essas populações sejam consultadas antes de qualquer projeto ou empreendimento de mineração que possa impactar suas vidas e territórios. A medida foi tomada após relatos de impactos ambientais e sociais gerados pelas atividades da mineradora Brazil Iron Mineração LTDA. Os problemas relatados incluem contaminação da água e do ar, danos à saúde e a infraestruturas locais, além de ameaças à sustentabilidade da região. Investigações do MPF apontam que as atividades de mineração na área vêm gerando uma série de problemas ambientais, como a poluição de nascentes e do lençol freático, contaminação por metais pesados e degradação da vegetação nativa. A atividade também causa impactos socioeconômicos, como a migração de famílias quilombolas que buscam fugir dos danos provocados pela exploração mineral. A GFX Mineração LTDA também possui autorizações para explorar o local. Solicitações do MPF – O MPF recomendou que tanto a ANM quanto o Inema adotem medidas para suspender as licenças e autorizações concedidas às mineradoras até que uma Consulta Prévia, Livre e Informada seja devidamente realizada. A consulta é um direito garantido pela Convenção 169 da Organização Internacional do Trabalho (OIT), e assegura que as comunidades tradicionais sejam ouvidas e participem do processo decisório de qualquer empreendimento que possa afetar seus territórios. Além disso, o MPF recomendou à ANM que seja feito o necessário bloqueio minerário da área do território tradicional da Comunidade Quilombola de Bocaina. A mineração, segundo o MPF, compromete diretamente o modo de ser, viver e existir das comunidades que habitam o local, o que contraria a Política Nacional de Desenvolvimento Sustentável dos Povos e Comunidades Tradicionais e o Código de Mineração. O MPF estabeleceu o prazo de 15 dias para que ANM e Inema informem as providências adotadas. Caso a recomendação não seja cumprida, o órgão pode tomar medidas judiciais cabíveis para assegurar o respeito aos direitos das comunidades quilombolas.

A Prefeitura Municipal de Piatã, Bahia, celebra um marco significativo com a inauguração da obra de pavimentação asfáltica realizada em parceria com a competente empresa Construmendes. Este investimento essencial para o desenvolvimento da comunidade foi concluído com sucesso, proporcionando 29km de vias pavimentadas e transformando a realidade dos moradores locais. A Construmendes, empresa responsável pela execução da obra, destaca o compromisso com a qualidade e a dedicação empregada durante todo o processo. A pavimentação asfáltica não apenas melhora a infraestrutura das vias, mas também impulsiona o acesso a serviços públicos, promove o desenvolvimento econômico e eleva a qualidade de vida da população. Os moradores de Piatã agora desfrutam dos benefícios desse investimento, que não apenas oferece conforto no deslocamento, mas também valoriza as propriedades locais e estimula o comércio. A conclusão bem-sucedida da obra representa um passo significativo para a administração municipal e a Construmendes, que se orgulha de contribuir para o desenvolvimento sustentável desta comunidade.

Nesta quinta-feira, 14/12, o deputado estadual Marquinho Viana foi honrado durante a sessão da Câmara de Vereadores de Piatã. Em uma cerimônia especial, Viana recebeu o título de cidadão, uma distinção aprovada por unanimidade pela Câmara Municipal. A solenidade, que contou com a presença de autoridades locais e apoiadores do deputado, destacou a contribuição significativa de Marquinho Viana para o desenvolvimento da região. Em seu discurso de agradecimento, Marquinho Viana expressou sua gratidão pela homenagem e reforçou seu compromisso contínuo com a comunidade de Piatã. O título de cidadão é um reconhecimento não apenas de sua atuação política, mas também de seu envolvimento ativo nas demandas locais.

Uma operação conjunta entre o Conselho Regional de Odontologia da Bahia (CRO-BA) e a Polícia Militar culminou na prisão em flagrante de um indivíduo que exercia ilegalmente a profissão de cirurgião-dentista em Piatã, município situado na região da Chapada Diamantina. O acusado, foi surpreendido pelos fiscais do CRO-BA enquanto atendia pacientes em um consultório odontológico local. Durante a ação, os fiscais também identificaram indícios de acobertamento do exercício ilegal por parte de um profissional registrado na autarquia. Diante da flagrante irregularidade, o falso dentista confessou não possuir graduação em Odontologia. Como resultado, ele foi conduzido à delegacia local para a lavratura dos procedimentos legais. Além da prisão do falso dentista, o estabelecimento onde as atividades ilegais eram realizadas foi interditado pelos órgãos fiscalizadores por não possuir alvarás de funcionamento e da Vigilância Sanitária. O falso dentista enfrentará agora as consequências legais de sua conduta. Ele responderá pelo exercício ilegal da profissão de Odontologia, crime previsto em lei, que, se resultar em condenação, pode acarretar uma pena de seis meses a dois anos de prisão.