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Mandato de Ivana Bastos e prefeitos tratam de investimentos autorizados pelo governador na SEC

Mandato de Ivana Bastos e prefeitos tratam de investimentos autorizados pelo governador na SEC

Após o governador Rui Costa autorizar investimentos para os municípios de Dom Basílio, Palmas de Monte Alto, Malhada, Jussiape, Botuporã, na tarde ontem (19), em audiência com os prefeitos e a deputada Ivana Bastos, o mandato parlamentar, representando pelo chefe de gabinete, Marcílio Seixas, acompanhado dos gestores municipais se reuniram com o secretário Estadual da Educação, Jerônimo Rodrigues, na tarde de hoje (20), para encaminhar os pedidos liberados. Palmas de Monte Alto: Para o município foi tratado com o prefeito Manoel Rubens a reforma e ampliação do Colégio Estadual Anísio Teixeira. O secretário informou que fará os estudos para avaliar as melhorias que serão realizadas, a exemplo de ampliação de sala, quadra coberta, refeitório, banheiros, vestiário, dentre outros. Ainda como foco no encontro, detalhes para a entrega de ônibus escolar. Dom Basílio: Já o prefeito Roberval Meira alinhou com o secretário sobre o estudo para a construção de um novo colégio estadual no município. Outro investimento discutido na reunião, foi a aquisição de ônibus escolar para atender os alunos da rede municipal, assegurando melhores condições de conforto e segurança. Malhada: O prefeito do município de Malhada, Dr. Gimmy, colocou em pauta as obras de ampliação do Colégio Estadual Rosalvo Oliveira Souza (antigo CELEM). Técnicos farão a análise para verificar a possibilidade de construção de um auditório, quadra coberta e piscina. Foi discutido com a SEC também sobre a entrega de ônibus escolar. Botuporã: Para o município, esteve em pauta com o prefeito professor Edimilson Saraiva, o vice-prefeito Eron e representantes municipais, os encaminhamentos para a ampliação e reforma do Colégio Estadual Campos de Botuporã. As intervenções vão oferecer segurança, melhor infraestrutura e as condições necessárias para o aprendizado de jovens e crianças. Esteve em pauta também a entrega de um ônibus escolar para os alunos da zona rural. Jussiape: Com relação ao município, foi detalhado com o prefeito Dr. Éder e o vice-prefeito Jadiel Mendes as obras de reforma e ampliação do Colégio Estadual Horácio de Matos. As melhorias na unidade de ensino são um compromisso do mandato da deputada Ivana Bastos para assegurar uma unidade escolar moderna com salas adequadas, banheiros, quadra coberta, e uma estrutura que contribua para o fortalecimento da educação na cidade. Na ocasião também foi alinhado a entrega de um ônibus escolar para o município. Ao lado dos gestores municipais, o mandato da deputada Ivana Bastos seguirá através do apoio do órgão, trabalhando para assegurar mais essas conquistas para a população dos municípios.


Encontro em Jequié vai discutir ações em benefício dos municípios do traçado da Fiol e BR-030

Encontro em Jequié vai discutir ações em benefício dos municípios do traçado da Fiol e BR-030 Foto - Wilker Porto / Agora Sudoeste

Com o objetivo de planejar ações nos municípios que serão beneficiados pelo traçado da Ferrovia de Integração Oeste-Leste (Fiol) e da BR-030 será realizado um encontro na próxima sexta-feira (23), promovido pela União dos Municípios da Bahia (UPB) e o Governo do Estado, por meio da Secretaria do Planejamento (Seplan). Presencial, o evento ocorrerá às 14h, no Hotel Gran Terrara, em Jequié, e contará com a presença do vice-governador João Leão, secretário do Planejamento. Na pauta, serão discutidos questões estruturantes das duas obras, como a continuidade da obra da linha 2 da Fiol, trecho Caetité-Barreiras; a apresentação das ações e necessidades dos municípios do traçado da Fiol 1 e 2 e da BR-030; a importância da retomada das obras da BR-030, que liga Marau à Cocos. Os encaminhamentos e pleitos serão enviados ao Ministério de Infraestrutura. O traçado da Fiol passará pelos seguintes municípios: Aracatu, Aurelino Leal, Barreiras, Boa Nova, Bom Jesus da Lapa, Bom Jesus da Serra, Brumado, Caetanos, Caetité, Carinhanha, Cocos, Coribe, Correntina, Dário Meira, Feira da Mata, Gongogi, Guanambi, Ibiassucê, Ilhéus, Itagi, Itagibá, Jaborandi, Jequié, Lagoa Real, Livramento de Nossa Senhora, Luiz Eduardo Magalhães, Malhada, Manoel Vitorino, Maraú, Mirante, Palmas de Monte Alto, Riacho de Santana, Rio do Antônio, Santa Maria da Vitória, São Desidério, São Félix do Coribe, Serra do Ramalho, Tanhaçu, Ubaitaba e Uruçuca. Em decorrência da pandemia do novo coronavírus, a participação no evento é exclusiva para os prefeitos e prefeitas, sem acompanhante, em cumprimento ao Decreto Estadual 20.585/2021, o qual define 100 pessoas como público máximo participante, com utilização de máscara, álcool 70% e distanciamento mínimo de 1,5m. 

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Prefeitura de Guanambi amplia flexibilização, autoriza eventos e música ao vivo limitado até 50 pessoas

Prefeitura de Guanambi amplia flexibilização, autoriza eventos e música ao vivo limitado até 50 pessoas Foto - Wilker Porto / Agora Sudoeste

A Prefeitura de Guanambi publicou na edição extra do Diário Oficial desta segunda-feira (12), o Decreto nº 376, que ampliou a flexibilização de atividades. Estabelecimentos e eventos deverão obedecer a Portaria nº 25, anexo na publicação. Foi autorizado a realização de música ao vivo nos bares e restaurantes, limitado no máximo de 50 pessoas no ambiente, a depender da capacidade física.  Foi autorizado também a realização de eventos de até 50 pessoas. Os brinquedos das praças, estabelecimento privados e clubes podem funcionar. Na mesma publicação, foi autorizou o uso das piscinas nos clubes. Os estabelecimentos que descumprirem as regras, poderão ser multados e interditados pelo setor de fiscalização da Vigilância Sanitária.


Decreto modifica horário de toque de recolher e libera eventos para até 100 pessoas

Decreto modifica horário de toque de recolher e libera eventos para até 100 pessoas Foto - Wilker Porto / Agora Sudoeste

O Governo do Estado decidiu prorrogar a restrição de locomoção noturna até o dia 23 de julho, em todo o território baiano. A partir desta sexta-feira (9), a medida passa a valer das 24h às 5h. Além do toque de recolher, decreto publicado no Diário Oficial do Estado (DOE), nesta sexta-feira (9), autoriza a realização de eventos e atividades com público inferior a 100 pessoas. A partir de 15 de julho, os eventos com até 200 pessoas poderão ocorrer somente nos municípios integrantes de região de saúde em que a taxa de ocupação de leitos de UTI Covid permaneça, por cinco dias consecutivos, igual ou inferior a 60%. Os shows e festas, públicas ou privadas, independentemente do número de participantes, continuam proibidos até 23 de julho.  Também em toda a Bahia, os estabelecimentos comerciais que funcionem como restaurantes, bares e congêneres deverão encerrar o atendimento presencial às 23h, permitidos os serviços de entrega em domicílio (delivery) de alimentação até as 24h. Os eventos desportivos coletivos e amadores estão autorizados, mas sem a presença de público. Já os espaços culturais como cinemas e teatros funcionarão obedecendo a limitação de 50% da capacidade do local. Os museus, parques de exposições e espaços congêneres também podem funcionar, desde que seja garantido o distanciamento mínimo de 1,5m, sendo vedada a realização de excursões para visitações desses equipamentos. O decreto mantém os atos religiosos litúrgicos com a ocupação limitada a 50% da capacidade do local. Academias também podem manter o funcionamento, desde que limitem a ocupação a 50% da capacidade. De 9 de julho até 23 de julho, a circulação dos meios de transporte metropolitanos fica suspensa no período das 0h30 às 5h. Também de 9 a 23 de julho, os ferry boats não circulam das 23h às 5h, respeitadas as normas editadas pela Agência Estadual de Regulação de Serviços Públicos de Energia, Transportes e Comunicações da Bahia (Agerba). Conforme o decreto, as unidades de ensino públicas e particulares podem manter as atividades de forma semipresencial. Para que isso ocorra, é necessário que a taxa de ocupação de leitos de UTI Covid-19 esteja abaixo de 75%, por cinco dias consecutivos, nas regiões de saúde. A realização das atividades letivas semipresenciais fica condicionada à ocupação máxima de 50% da sala de aula.

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Brumado: PRE apreende munições, insumos para recarga e outros materiais de uso bélico

Brumado: PRE apreende munições, insumos para recarga e outros materiais de uso bélico Foto - Divulgação / PRE-BA

Na noite desta terça-feira (06), a guarnição do TOR da Polícia Rodoviária Estadual (PRE) realizou abordagem a um ônibus interestadual que fazia o itinerário Guanambi/Porto Seguro. Ao realizar as buscas no compartimento de bagagem, foi localizado, acondicionado em uma caixa de papelão munições de calibres diversos, insumos para recarga de munição e outros materiais de uso bélico. Diante dos fatos, o material foi recolhido e apresentado à delegacia para a adoção das medidas legais cabíveis.

Brumado: PRE apreende munições, insumos para recarga e outros materiais de uso bélico Foto - Divulgação / PRE-BA

Ivana indica ao governador extinção das obrigações estaduais DMA e a CS -DMA

Ivana indica ao governador extinção das obrigações estaduais DMA e a CS -DMA Foto - Divulgação

A deputada Ivana Bastos indicou ao governador Rui Costa e ao Secretário da Fazenda do Estado da Bahia, Manoel Vitório, a realização de medidas técnicas, administrativas, legais e legislativas no sentido de efetivar a extinção da apresentação da DMA e a CS-DMA, em defesa da agilidade e modernização da relação do estado com seus contribuintes. A indicação Nº 25.300/2021, apresentada à Mesa Diretora da Assembleia Legislativa, é resultado de uma demanda proposta pelo contador e delegado do Conselho Regional de Contabilidade, Pompílio Donato, em nome da 10º Delegacia de Guanambi e Região. A Declaração e Apuração Mensal do ICMS, mas conhecida pela sigla DMA, trata-se de uma declaração acessória do Estado da Bahia, que deverá ser apresentada mensalmente pelos contribuintes que apurem o imposto pelo regime de conta-corrente fiscal ou pelo regime simplificado de tributação para empresas de construção civil. Já a CS-DMA é a Cédula Suplementar da Declaração e Apuração Mensal do ICMS. No documento, a parlamentar explica que em 3 de abril de 2009, o Conselho Nacional de Política Fazendária (Confaz) e o Secretário da Receita Federal do Brasil celebraram, na 133ª reunião do Confaz, o AJUSTE SINIEF 2, instituindo a Escrituração Fiscal Digital (EFD), para uso pelos contribuintes do ICMS e/ou do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI). A EFD é um sistema mais moderno e completo, o qual possui a totalidade das informações, em meio digital, necessárias à apuração dos impostos referentes às operações e prestações praticadas pelo contribuinte, tornando a DMA e a CS-DMA desnecessárias e obsoletas. Ainda no texto, a parlamentar afirma que o programa disponibilizado pelo Estado da Bahia, para a geração da DMA e da CS-DMA é totalmente arcaico “da época do disquete. Há vários  anos o software não é atualizado, não funciona em máquinas atuais, só roda no Windows XP 32 bits”. Para Ivana, “não justifica o poder público possuir dois sistemas para colher as mesmas informações dos contribuintes, gerando gastos desnecessários às empresas e aos escritórios de contabilidade”, finaliza a deputada.


Diretores da Azul irão à Guanambi no próximo dia 07

Diretores da Azul irão à Guanambi no próximo dia 07 Foto - Divulgação

A deputada Ivana Bastos, grande incentivadora do pleno funcionamento do aeroporto de Guanambi, recebeu a notícia de que está prevista uma visita de representantes da Azul Linhas Aéreas, acompanhada de uma equipe da Secretaria de Infraestrutura do Estado, no próximo dia 07 de julho, para verificar as condições da infraestrutura aeroportuária do município. Segundo a parlamentar, a visita é mais uma resposta positiva da luta do mandato junto aos parceiros. "Quem nos acompanha sabe o quanto estamos lutando por esses voos. É um trabalho de união de forças com o deputado federal Charles Fernandes, com o secretário de Infraestrutura Marcus Cavalcanti para colocar esse aeroporto em pleno funcionamento. Essa notícia é mais um passo que damos rumo a vitória", afirmou a deputada. O Governo da Bahia tem buscado meios para atrair empresas e ampliar a malha aérea no estado, a exemplo da redução do Imposto sobre Mercadorias e Serviços (ICMS) sobre o querosene de aviação (QAV) para empresas aéreas que passarem a operar no aeroporto.


Comunidades quilombolas de Guanambi (BA) começam a ser vacinadas contra a Covid-19

Comunidades quilombolas de Guanambi (BA) começam a ser vacinadas contra a Covid-19 Foto - Wilker Porto / Agora Sudoeste

Moradores das comunidades quilombolas da região de Guanambi estão sendo imunizados contra a Covid-19. A região abrange doze municípios baianos. São eles: Guanambi, Caetité, Riacho de Santana, Palmas de Monte Alto, Igaporã, Matina, Malhada, Lagoa Real, Candiba, Ibiassucê, Iuiu e Mortugaba. Segundo o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística, são mais de 19 mil habitantes quilombolas, pessoas que vivem em comunidades formadas por descendentes de escravizados fugitivos. Mas os dados do órgão não correspondem com as informações divulgadas pelas secretarias municipais de saúde. Em Matina, por exemplo, o IBGE aponta que o município possui 8.189 habitantes quilombolas. Já em Iuiu, a estimativa é de 57 pessoas. A reportagem entrou em contato com a Secretaria Municipal de Saúde, que informou não existirem quilombolas nesses municípios. Quilombolas foram incluídos como grupo prioritário no Plano Nacional de Imunização. A coordenadora do Programa Nacional de Imunizações do Ministério da Saúde, Francieli Fantinato, explica que o grupo foi listado como prioridade devido à vulnerabilidade social que está exposto. “As comunidades quilombolas são populações que vivem em situação de vulnerabilidade social. Elas têm um modo de vida coletivo, os territórios habitacionais podem ser de difícil acesso e muitas vezes existe a necessidade de percorrer longas distâncias para acessar os cuidados de saúde. Com isso, essa população se torna mais vulnerável à doença, podendo evoluir para complicações e óbito”, destacou. De acordo com o Ministério da Saúde, 4.322 quilombolas da região de Guanambi tomaram a primeira dose da vacina contra o coronavírus e 228 a segunda dose do imunizante. Uma das vacinadas foi a lavradora Reinalda Pereira Magalhães, de 38 anos, moradora do Quilombo Pau D'arco e Parateca, localizado no município de Malhada. Nina, como é carinhosamente conhecida no quilombo que vive desde quando nasceu, conheceu de perto a dor de perder um ente querido para a Covid-19. Ela conta que o seu irmão caçula faleceu dias antes de a vacina chegar em sua comunidade. “A vacina chegou na semana que ele adoeceu. Não sei se ele tinha algum problema de saúde, mas ele foi entubado e ficou no hospital doze dias. Não é fácil, não, ainda tá uma dor. Ele era o irmão caçula, tinha 34 anos”, desabafou.   Nina recebeu a primeira dose da vacina e agora aguarda a dose reforço do imunizante. Ela já tem planos para quando a pandemia passar. “Quilombola gosta muito de festa. Então, vou fazer uma festa em agradecimento, né? Temos que agradecer a Deus para os que os que conseguiram atravessar essa guerra. Vai ser um momento de muita festa e alegria”, afirmou.