Na próxima segunda-feira, dia 13 de janeiro, começa o período de matrículas na rede estadual de ensino da Bahia, com o primeiro dia sendo exclusivo para as Pessoas com Deficiência (PCD) solicitarem vaga. Essa prioridade tem como objetivo assegurar que os alunos com necessidades específicas, como os que possuem deficiências físicas, visuais, auditivas, intelectuais, múltiplas ou transtornos do espectro autista (TEA), tenham o Atendimento Educacional Especializado na escola da rede estadual onde será matriculado, promovendo a inclusão e a acessibilidade no ambiente escolar. A matrícula deve ser feita de forma online, através aplicativo ba.gov.br ou acessar o site com este mesmo endereço. É necessário fazer o cadastro prévio com os dados do estudante  e, no dia reservado para a matrícula do mesmo, acessar a aba específica na plataforma, identificada como “Solicitar Nova Matrícula para Estudantes PCD na Rede Estadual” e solicitar a vaga. Após concluir o processo, o estudante ou responsável deverá comparecer à unidade escolar em até cinco dias, levando os documentos exigidos: Histórico Escolar (original), RG ou Certidão de Registro Civil, CPF, comprovante de residência atualizado, carteira de vacinação (para alunos até 18 anos) e, no caso de estudantes PCD, o laudo ou relatório médico (não obrigatório). Além do atendimento exclusivo para estudantes PCD no dia 13, a matrícula seguirá ao longo da semana para outros públicos, conforme o cronograma estabelecido pela Secretaria da Educação da Bahia (SEC). Cronograma de Matrícula 2025: -13 de janeiro: Exclusivo para matrícula de Pessoas com Deficiência (PCD). -14 de janeiro: Transferência de estudantes da rede estadual. -15 e 16 de janeiro: Matrícula de concluintes do 5º ou 9º ano do Ensino Fundamental em escola municipal para o 6º ano do Ensino Fundamental ou 1º ano do Ensino Médio em escola estadual. -17 de janeiro: Matrícula para estudantes de todas as redes de ensino em todas as ofertas do Ensino Fundamental. -20 e 21 de janeiro: Matrícula para estudantes de todas as redes em todas as ofertas do Ensino Médio.

Começa nesta quinta-feira (9), o período de inscrições para os cursos técnicos gratuitos, ofertados pela Secretaria da Educação do Estado da Bahia (SEC), voltados para quem já concluiu o Ensino Médio. Uma oportunidade imperdível para quem deseja seguir uma formação profissional de qualidade em instituições da rede pública estadual. Ao todo, são 13.055 vagas, em 39 cursos técnicos, distribuídos em 96 municípios dos 27 Territórios de Identidade. As inscrições poderão ser feitas até o dia 23 de janeiro, diretamente no Portal da Educação (www.educacao.ba.gov.br). A seleção será feita por meio de um sorteio eletrônico, que ocorrerá no dia 24 de janeiro, e os resultados serão divulgados na mesma data. As vagas serão destinadas prioritariamente aos estudantes que finalizaram o Ensino Médio na rede pública ou em escolas privadas como bolsistas integrais. É importante destacar que as inscrições são limitadas a uma por candidato, e a última inscrição registrada será a válida. Entre os cursos ofertados estão os das áreas de Administração, Serviços Jurídicos, Finanças, Recursos Humanos, Nutrição e Dietética, Análises Clínicas, Manutenção e Suporte em Informática, Logística, Desenvolvimento de Sistemas, Enfermagem, entre outros. O resultado do sorteio eletrônico de vagas será publicado no dia 24 de janeiro e a matrícula dos contemplados deverá ser realizada nos dias 27 e 28 de janeiro, diretamente na unidade escolar para a qual o candidato foi selecionado. Para garantir a vaga, é necessário apresentar documentos como Histórico Escolar, RG, CPF, comprovante de residência e a Carteira de Vacinação atualizada.

As férias escolares vão ficar ainda mais animadas para os estudantes da rede estadual da Bahia. A partir desta quarta-feira (8), começam as inscrições para o programa “Férias na Escola: Com Mais Sabor e Saber”, uma iniciativa da Secretaria da Educação do Estado (SEC) que oferece oficinas gratuitas nas áreas de arte, cultura, esportes e  reforço escolar, nas escolas participantes do Programa Educa Mais Bahia. O projeto tem como objetivo proporcionar aos estudantes uma experiência educativa e divertida durante o recesso escolar. Os interessados devem se inscrever diretamente nas unidades onde estudam, apresentando um documento oficial com foto e escolhendo a oficina desejada, até sexta-feira (10). A oferta será de acordo com a disponibilidade de vagas. Entre os dias 13 e 31 de janeiro de 2025, as escolas se transformarão em verdadeiros centros de arte, cultura, esporte, lazer e aprendizado, com uma programação repleta de opções para todos os gostos. O projeto busca integrar diversas áreas de conhecimento e proporcionar momentos de socialização e desenvolvimento para os estudantes durante as férias. As oficinas incluem futebol, futsal, basquete, polo aquático, horta escolar, dança contemporânea, artes visuais, crochê, canto e coral, corte e costura, artes plásticas, animação em stop motion, entre outras, além de atividades focadas na recomposição da aprendizagem em Matemática e Língua Portuguesa.

As secretarias estaduais de Administração (Saeb) e da Educação (SEC) publicaram, na edição desta terça (7), do Diário Oficial da Bahia, a convocação de 642 novos profissionais habilitados no concurso público para a rede de ensino baiana. A nova convocação traz os nomes de 471 professores e 171 coordenadores pedagógicos, e faz parte de um conjunto de ações que visa fortalecer a educação pública estadual, promovendo a valorização do magistério e a melhoria da qualidade de ensino. Os candidatos aprovados para o interior do estado deverão comparecer nas sedes dos Núcleos Territoriais de Educação (NTE), para apresentar a documentação e os exames médicos, no período de 09/01/2025 à 22/01/2025, no horário das 8h30min às 11h00min e das 14h00min às 17h00min. Já os candidatos aprovados no Núcleo Territorial de Educação de Salvador (NTE 26) deverão comparecer, no mesmo período e horário, à Secretaria da Educação do Estado da Bahia, situada na 5ª Avenida do Centro Administrativo da Bahia (CAB), nº 550, 1º andar, sala 117, em Salvador.

Essa é a quarta convocação do concurso público regido pelo Edital de Abertura Saeb 03/2022, publicado em 01/08/2022, que ofertou, inicialmente, 1.806 vagas para provimento de professor e 289 vagas para o cargo de coordenador pedagógico, além de 18 vagas para coordenador pedagógico indígena.

Por meio do Edital 346/2024, a Uesb abre seleção para quatro cursos de pós-graduação, em formato de Educação a Distância (EaD). Estão sendo ofertados vagas nas Especializações em "Gestão Escolar", "Ciência é 10!", "Educação do Campo" e "Educação Especial Inclusiva". Os interessados devem se inscrever até 2 de fevereiro, pelo formulário on-line. Há oferta de vagas para os polos de Bom Jesus da Lapa, Brumado, Caetité, Guanambi, Ibotirama, Itapetinga, Jacaraci, Jequié, Macaúbas, Poções, Santana e Vitória da Conquista. O número de vagas para cada uma das especializações, bem como os requisitos exigidos e os critérios da seleção estão disponíveis no Edital.

Após a última avaliação quadrienal da Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (Capes), divulgada em 2022, a Universidade Estadual do Sudoeste da Bahia (Uesb) cumpre a missão e aprova o quinto curso de doutorado em apenas dois anos. Agora, a Universidade conta com o recém aprovado curso de Doutorado em Química. Com 20 anos de Programa de Pós-Graduação em Química (PPGQUI), agora o curso passa a ser o primeiro doutorado em química do interior da Bahia, salienta o reitor da Uesb, professor Luís Otávio de Magalhães. “É mais uma conquista muito importante para a Uesb, para a Bahia e para todo o Norte-Nordeste. Será o primeiro curso de Doutorado na área de Química oferecido fora das capitais do Norte-Nordeste e o primeiro a ser oferecido por uma universidade estadual”, diz o reitor. Conforme pontua o pró-reitor de Pesquisa, Pós-Graduação e Inovação (Proppi), professor Robério Rodrigues, com o apoio institucional da Uesb, como custeio, captação de recursos em editais, apoio técnico, planejamento estratégico, dentre outras ações, a aprovação “representa um importante vetor de redução de assimetrias. Para a comunidade regional será algo transformador ter um Doutorado no interior, possibilitando a realização de pesquisas de ponta e formação de massa crítica na região”, explica o pró-reitor. As métricas da Capes para aprovação compreendem a experiência do corpo docente, produtividade científica, infraestrutura de pesquisa e ensino adequadas. A meta é que ainda em meados de 2025 abra a seleção para a primeira turma do curso. De acordo o coordenador do Programa, professor Baraquízio Braga, “o Programa já era pioneiro em acreditar que era possível fazer pesquisa científica de química com excelência no interior da Bahia e com a aprovação do doutorado isso foi confirmado”, diz o professor. Serão contemplados profissionais e pesquisadores das áreas de Química (licenciado, bacharel e industrial) e áreas afins, tais como Engenheira Química, Farmácia , Agronomia, dentre outros.

O mês de janeiro traz consigo uma proposta especial: refletir sobre a saúde mental e emocional. Com o tema "O que fazer pela saúde mental agora e sempre?", a campanha Janeiro Branco 2025 mobiliza servidores da Secretaria da Educação do Estado (SEC) e toda a comunidade escolar para a importância do bem-estar emocional. Através do Programa de Atenção à Saúde e Valorização do Professor (PASVAP), a iniciativa promove palestras, rodas de conversa e ações educativas, unindo profissionais da saúde e educadores em prol dessa causa essencial. Com ações voltadas para servidores e estudantes da rede estadual de ensino, o Janeiro Branco reforça que saúde mental não é apenas ausência de doença, mas a presença de qualidade de vida, equilíbrio e bem-estar. A iniciativa da SEC busca inspirar a comunidade escolar a adotar práticas que priorizem o cuidado emocional.  Entre as atividades propostas, destacam-se as rodas de conversa que aproximam servidores, estudantes e profissionais especializados. Esses momentos de troca proporcionam um espaço acolhedor para compartilhar experiências e discutir estratégias de enfrentamento ao estresse, ansiedade e outros desafios emocionais, conforme explica a superintendente de Recursos Humanos da SEC, Rosário Muricy. “Janeiro Branco convida todos a falarem sobre sentimentos, preconceitos, medos e esperanças, contribuindo para um mundo mais empático e saudável. A campanha visa estimular a valorização da saúde mental, promovendo discussões sobre cuidados emocionais, frequentemente negligenciados”.

A Secretaria da Educação do Estado da Bahia (SEC) anunciou o período de matrícula para o ano letivo de 2025, que acontecerá de 13 a 21 de janeiro, de forma totalmente on-line. Para agilizar o processo, os interessados, que ainda não têm conta na plataforma ba.gov.br, devem realizar um cadastro prévio no portal e, no dia reservado para a sua matrícula, acessar o sistema para solicitar a vaga na escola, série e turno desejados. O coordenador de Matrícula da Secretaria da Educação do Estado, Everson Costa, reforça a importância do cadastro prévio e atenção às datas específicas para solicitar a vaga e evitar contratempos. “Neste ano, em toda a rede estadual a matrícula será realizada pelo Portal ba.gov.br. Ou seja, de casa ou de qualquer outro lugar, o estudante ou responsável pode fazer a matrícula no seu próprio ritmo, sem a pressão de horários de expediente ou de eventuais filas. Para agilizar a solicitação da vaga, estamos orientando a comunidade escolar a fazer o cadastro prévio do estudante no ba.gov.br, informar todos os dados e, no dia reservado para a matrícula, basta que a pessoa interessada acesse a plataforma, selecione o serviço de matrícula e a escola mais próxima com disponibilidade de vaga para a série e turno desejados, tornando o processo seja muito mais prático e rápido”, explicou. Para melhor atender ao público, o cronograma de matrícula para as escolas da rede estadual de ensino está escalonado por grupos: o dia 13/01 está reservado exclusivamente para a solicitação de matrícula de pessoas com deficiência (PcD); o dia 14 será a vez dos estudantes da rede estadual que desejam solicitar transferência para outra escola estadual; nos dias 15 e 16 deverão ser realizadas as solicitações de vagas para os alunos que concluíram o 5º ou 9º ano do Ensino Fundamental em escola da rede municipal em 2024; já a matrícula para estudantes de outras redes de ensino, que buscam vaga do 6º ao 9º ano do Ensino Fundamental, deverá ser feita no dia  17/01 e, para o Ensino Médio, deverá ser realizada nos dias 20 e 21/01/2025. 

O ano letivo de 2024 da rede estadual de ensino da Bahia chegou ao fim na última sexta-feira (20), com a entrega dos resultados finais aos estudantes. Desde o início das aulas, em 19 de fevereiro, unidades escolares de todo o estado desenvolveram atividades pedagógicas e projetos voltados para a aprendizagem, o protagonismo estudantil e a formação cidadã. Ao longo do ano, a Secretaria da Educação do Estado (SEC) promoveu importantes avanços na rede estadual, como o incentivo na participação dos estudantes em feiras científicas, olimpíadas escolares e eventos culturais, como as diversas feiras literárias que foram realizadas em diferentes Territórios de Identidades. Além disso,  a SEC investiu em projetos estruturantes e tecnológicos, e na Educação Profissional e Tecnológica  que contribuíram para a qualificação do ensino. Matrícula 2025 - Com o encerramento das atividades escolares, a rede estadual já se prepara para o próximo ano letivo. O período de matrícula para 2025 acontecerá entre os dias 13 e 21 de janeiro. Novos estudantes poderão realizar o processo de forma online, por meio do portal oficial ba.gov.br.  Os interessados devem apresentar documentos como Histórico Escolar, RG ou Certidão de Registro Civil, CPF, comprovante de residência atualizado e Carteira de Vacinação (para alunos até 18 anos). A SEC reforça que, para quem optar pelo formato digital, é necessário comparecer à unidade escolar em até cinco dias após a solicitação online para concluir a matrícula. Confira o cronograma de Matrícula: 13 e 14 de janeiro de 2025 – Transferência de estudantes da rede estadual; 15 e 16 de janeiro de 2025 – Matrícula para concluintes do 5º e 9º anos do Ensino Fundamental; 17 de janeiro de 2025 – Matrícula para todas as ofertas do Ensino Fundamental; 20 e 21 de janeiro de 2025 – Matrícula para todas as ofertas do Ensino Médio.

Mais de sete mil pessoas, dos quatro cantos da Bahia, se reuniram na Arena Fonte Nova, em Salvador,  para prestigiar o encerramento do Encontro Estudantil da Rede Estadual de Educação, na tarde desta quinta-feira (dia 19), com a final do Festival Conecta Voz, seguida da apresentação da cantora Mari Fernandez. O evento é promovido pela Secretaria da Educação do Estado (SEC) e destaca as produções literárias, artísticas e projetos de iniciação científica e tecnológicos desenvolvidos por estudantes e professores das escolas estaduais ao longo do ano letivo. Ao celebrar o sucesso do Encontro Estudantil, a secretária da Educação do Estado, Rowenna Brito, ressalta os frutos colhidos pela rede estadual ao longo do ano. “Esse é um momento muito festivo para nós, mas também é o momento para avaliar o que fizemos durante 2024. Fizemos muita coisa boa. O fruto está aqui neste encontro. Temos uma infinidade de projetos de iniciação científica, de pesquisa e de apresentação dos projetos estruturantes. Temos o maior encontro estudantil do Brasil, e ele acontece aqui na Bahia”, declara. Com o tema “Arte, ciência e democracia: caminhos para a sustentabilidade”, neste ano, o Encontro Estudantil  contou com uma ampla infraestrutura, além de logística de transporte, alimentação e hospedagem dos cinco mil estudantes e dois mil professores dos 27 Territórios de Identidade.

Uma das formas de ingresso nos cursos de graduação da Uesb é o Sistema de Seleção Unificado (Sisu), organizado pelo Ministério da Educação (MEC). Para 2025, a Universidade irá ofertar 1.019 vagas, distribuídas entre os seus 47 cursos, com entrada no primeiro e no segundo período letivo. Desse total, 503 vagas são para Ampla Concorrência e 516 vagas são destinadas às Ações Afirmativas. Para participar da seleção, os estudantes deverão utilizar a nota do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem), aplicado neste ano de 2024. O cronograma completo do processo seletivo, incluindo o período de inscrição, ainda será divulgado, oficialmente, pelo MEC.

Com o fim do ano letivo se aproximando, é hora de os alunos da rede estadual devolverem os livros recebidos por meio do Programa Nacional do Livro e do Material Didático (PNLD). Os livros utilizados neste ano servirão como material didático para outros estudantes em 2025, garantindo a continuidade do aprendizado e reforçando a importância de preservá-los. Os estudantes devem ficar atentos ao prazo definido no calendário de sua unidade escolar para a entrega dos livros. Essa política pública, executada pelo Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE) e pelo Ministério da Educação (MEC), garante o acesso a obras didáticas, pedagógicas e literárias de maneira gratuita e sistemática. Reconhecido como um dos maiores programas de distribuição de livros do mundo, o PNLD já conta com mais de 80 anos de existência no Brasil. Na Bahia, a Secretaria da Educação do Estado (SEC) monitora todo o processo técnico, que abrange desde a capacitação dos gestores para a escolha do material até a distribuição, o recebimento e a devolução dos livros ao final das campanhas. “O PNLD é o principal programa fornecedor de material didático para as escolas públicas. Em cada unidade escolar, os alunos são orientados a evitar escrever ou rasurar os exemplares. Quando o aluno devolve o livro no fim do ano letivo, ele permite que outro estudante tenha acesso ao material, contribuindo para a preservação tanto do patrimônio público quanto do meio ambiente. A não devolução dos livros prejudica os alunos do próximo ano, que podem ficar sem o material necessário para acompanhar as aulas”, alerta a coordenadora do Livro e da Biblioteca da SEC, Alessandra Santana. Houve um avanço importante no PNLD em 2024, com o investimento ampliado para R$ 2,1 bilhões, representando um aumento de 79% em comparação a 2023. Com esse recurso, o programa assegurou a distribuição de 194,6 milhões de exemplares, atendendo mais de 31 milhões de estudantes em todo o país. Para a Bahia, foram destinados 14,6 milhões de exemplares.

A parcela do Programa Mais Futuro referente ao mês de novembro será creditada, nesta sexta-feira (6), para os cerca de 11.140 estudantes beneficiados. A iniciativa do Governo da Bahia, executada por meio da Secretaria da Educação do Estado (SEC), auxilia estudantes matriculados nas universidades públicas estaduais da Bahia (Uesb, Uesc, Uefs e Uneb) que estejam em situação de vulnerabilidade socioeconômica, com bolsas nos valores de R$ 400 e R$ 800, equivalente, respectivamente, aos perfis Básico e Moradia. Para o pagamento, foram destinados R$ 5,8 milhões. Para ser beneficiado com o auxílio Básico, no valor de R$ 400, é necessário ser estudante regularmente matriculado em curso de graduação presencial nas universidades públicas estaduais, desde que não tenha concluído qualquer outro curso de nível superior; comprove a situação de vulnerabilidade socioeconômica; e resida em município localizado a menos de 100 quilômetros de distância do campus onde frequenta o curso de Ensino Superior. Já o auxílio Moradia, no valor de R$ 800, beneficia estudantes com o mesmo perfil, mas que morem a uma distância superior a 100 quilômetros do campus.

De acordo com uma nova pesquisa divulgada nesta quarta-feira (4) pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), o percentual de crianças que frequentam escola ou creche no país cresceu no último ano. Na faixa etária de 0 a 3 anos o salto foi de de 36% registrados em 2022 para 38,7% em 2023. Já entre as crianças de 4 e 5 anos, quando a matrícula já é obrigatória conforme a legislação nacional, houve um aumento de 91,5% para 92,9%. Os dados constam na Síntese de Indicadores Sociais 2024, que traz uma análise produzida pelo IBGE sobre as condições de vida da população brasileira. É um estudo amplo que aborda temas variados como mercado de trabalho, renda, educação, saúde e condições de vida. De acordo com a divulgação, 19,5% das crianças que frequentam creche são atendidas pela rede privada. Mas as realidades são bastante distintas entre os estados. Se no Rio de Janeiro e no Distrito Federal 38,3% das matrículas estão em instituições privadas, no Tocantins e no Acre esse percentual é de apenas 7,4%. Para a faixa etária de 0 a 3 anos, há ainda um caminho considerável para o cumprimento do Plano Nacional de Educação (PNE) que fixa diretrizes para a política educacional por um intervalo de dez anos. O que está atualmente em vigor estabelece que 50% dessas crianças deveriam estar na escola ou na creche. "Temos ainda uma diferença considerável para a meta do PNE", observa Bruno Mandelli Perez, analista do IBGE envolvido na pesquisa. Dificilmente ela será alcançada na vigência do atual plano, pois seria necessário conquistar até o fim do próximo ano um salto de 11,3 pontos percentuais frente aos 38,7% registrados em 2023. Isso porque o atual PNE foi elaborado inicialmente para o período de 2014 a 2024 e prorrogado até o fim de 2025. Um novo plano já está em discussão no Congresso. A pesquisa mostra um cenário muito desigual entre as regiões. Sul (45,6%) e Sudeste (45,5%) registram os maiores percentuais de frequência escolar entre 0 e 3 anos. Enquanto isso, no Norte, apenas 20,9% dessas crianças estão matriculadas em instituições de ensino. Já para a faixa etária de 4 e 5 anos, os dados apontam para uma recuperação após uma queda da frequência escolar em meio à pandemia de covid-2019. Em 2019, antes da crise sanitária decorrente da disseminação da doença, 92,7% das crianças dessas idades estavam matriculadas. Apesar da queda para 91,5% em 2022, a situação foi revertida já que, em 2023, registrou-se 92,9% de frequência escolar para essa faixa etária. A meta do atual PNE, no entanto, é chegar aos 100%.

A Reitoria da UNEB, por meio da Assessoria de Comunicação (Ascom), lança a 14ª edição do Projeto Luzes de Natal. Neste ano, a iniciativa inaugura parceria com a Campanha nacional Natal sem Fome, da ONG Ação da Cidadania. Com o tema “O afeto transforma vidas”, o projeto propõe uma grande mobilização estadual ressoando dos 27 campi unebianos, a partir de ações de combate à fome e a valorização do afeto, ampliando a abrangência da Campanha Natal sem Fome, na Bahia. A proposta para 2024 é acolher instituições que trabalham com crianças, como casas de acolhimento ao menor, lares de crianças, associações de esporte e lazer, creches. Cada departamento da universidade, na capital e no interior, será ponto de arrecadação de alimentos não perecíveis doados pela comunidade acadêmica e público externo. As doações serão encaminhadas para as instituições acolhidas pelo projeto Luzes de Natal, localmente. Para participar da campanha, basta procurar o posto de coleta em um dos departamentos da universidade (ver lista de postos de coleta) e fazer a sua doação entre os dias 22 de novembro e 20 de dezembro.

O projeto “Conheça sua Nova Escola” tem como objetivo acolher os estudantes que concluem o 9º ano do Ensino Fundamental, facilitando sua transição para o Ensino Médio na rede estadual. Desenvolvido pela Secretaria da Educação do Estado (SEC) em parceria com a União dos Dirigentes Municipais de Educação (Undime), o projeto apresenta aos alunos os espaços escolares, a rotina das unidades de ensino e os programas pedagógicos. Além disso, promove reflexões sobre expectativas e atividades que incentivam o engajamento com essa nova etapa educacional. Com ações voltadas para fortalecer a relação entre os estudantes, suas famílias e a escola, o projeto busca criar uma experiência acadêmica positiva e integradora. Essa iniciativa reforça o compromisso da SEC em garantir acesso, acolhimento e permanência, contribuindo para uma educação pública de qualidade e alinhada às necessidades dos jovens baianos. Como destaca o assessor especial da SEC, Manoel Calazans: “Reconhecemos que o sucesso no ensino médio depende de uma base sólida na Educação Infantil e Fundamental, ofertadas pelos municípios. Para fortalecer essa transição, este projeto vem celebrando o rito de passagem dos estudantes do 9º ano para a rede estadual, mostrando a infraestrutura das novas escolas; os programas, como o Bolsa Presença, o Mais Estudo e o Pé de Meia do Governo Federal,  cuja operação é realizada pela rede estadual; além das atividades artísticas e de iniciação científica, entre outros. Em parceria com a Undime, os municípios são incentivados a participar desse acolhimento, destacando a alegria em recepcionar os alunos em um ambiente transformador e acolhedor”. "Nos últimos anos, temos fortalecido a parceria entre a SEC e a Undime, consolidando o regime de colaboração. Não se trata de ações para os municípios, mas sim construídas com eles, unindo redes estadual e municipal numa só rede de educação baiana. Sob a liderança da secretária Rowenna Brito, a SEC tem sido acessível e comprometida, especialmente em momentos críticos, proporcionando apoio essencial em formação, avaliação e projetos como o Conheça sua Nova Escola, que reforçam nossa unidade e compromisso com a Educação na Bahia", afirmou Anderson Passos, presidente da Undime.

Nesta sexta-feira (29), termina o prazo para a renovação de matrícula na rede estadual de ensino. O processo deve ser feito presencialmente, na escola onde o aluno já está matriculado. Na renovação não há entrega de nova documentação, mas, se houve mudança de endereço, o estudante deve entregar o novo comprovante de residência. Para quem deseja ingressar na rede estadual de ensino ou fazer transferência entre escolas estaduais, o período de matrícula ocorrerá entre os dias 13 e 21 de janeiro de 2025. O processo será feito de forma on-line, através do portal ba.gov.br. Os interessados devem realizar um cadastro prévio na plataforma e, após a solicitação, têm até cinco dias para comparecer à unidade escolar e apresentar os documentos necessários. Entre os documentos exigidos para os novos ingressos estão o Histórico Escolar (original); RG ou Certidão de Registro Civil; CPF; comprovante de residência atualizado; e Carteira de Vacinação (para alunos até 18 anos). Conforme a Portaria Conjunta SESAB/SEC nº 01/2018, a regularização da Carteira de Vacinação pode ser feita em até 30 dias, sob pena de notificação ao Conselho Tutelar. A SEC reforça a importância de cumprir os prazos e apresentar os documentos completos para garantir a vaga. Confira o cronograma: 18 a 29 de novembro de 2024 - Renovação de matrícula (presencial); 13 e 14 de janeiro de 2025 - Transferência de estudantes da rede estadual; 15 e 16 de janeiro de 2025 - Matrícula para concluintes do 5º e 9º ano do Ensino Fundamental; 17 de janeiro de 2025 - Matrícula para todas as ofertas do Ensino Fundamental na rede municipal; 20 e 21 de janeiro de 2025 - Matrícula para todas as ofertas do Ensino Médio.

Os estudantes da rede estadual de ensino da Bahia já podem garantir sua vaga para o ano letivo de 2025. Começou, nesta segunda-feira (18), e vai até o dia 29 de novembro de 2024, o período de Renovação de Matrícula. O processo deve ser feito presencialmente na escola onde o aluno já está matriculado, mediante apresentação de documentos necessários. Para efetuar a renovação, os estudantes a partir dos 16 anos ou responsáveis devem apresentar documentos como a Carteira de Identidade (RG) ou Certidão de Registro Civil; Cadastro de Pessoa Física (CPF); Comprovante de residência atualizado. A ausência de qualquer documento pode inviabilizar a confirmação da matrícula.

A partir desta sexta-feira (dia 15), famílias dos estudantes beneficiados pelo Bolsa Presença já podem utilizar o crédito do programa a ser pago no mês de novembro, disponibilizado pelo Governo do Estado. Cada família de estudante habilitado recebe R$ 150 por mês, durante o ano letivo, acrescidos de R$ 50 por aluno, a partir do segundo aluno matriculado. Neste mês, serão beneficiados 388 mil estudantes, distribuídos entre 346 mil famílias em condições de vulnerabilidade econômica, com um investimento de R$ 54 milhões. Para ter acesso ao benefício, é necessário manter atualizado o cadastro da família no CadÚnico e os estudantes precisam participar das avaliações de aprendizagem realizadas pela unidade escolar que visam orientar o acompanhamento pedagógico. Além de combater a evasão escolar e reforçar a segurança alimentar, o Bolsa Presença contribui para impulsionar a economia local. Isso porque o valor disponibilizado aos beneficiados movimenta a economia no Estado, já que o cartão pode ser utilizado em estabelecimentos comerciais baianos. Com o auxílio, os estudantes podem comprar alimentos, materiais de limpeza e remédios ou utilizar em outras necessidades da família ou do aluno. Para conferir a lista de estabelecimentos credenciados junto à operadora do cartão.

Muitas pessoas experimentam um sentimento de admiração ao contemplar o céu estrelado. Para seis estudantes da rede estadual de ensino da Bahia, o hábito de observar as estrelas vai além: está diretamente ligado ao interesse de encontrar e identificar um asteroide para chamar de seu e ter seu nome em destaque no campo da Ciência. Integrantes do projeto “Caça Asteroides”, uma iniciativa do Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação do Brasil em parceria com a Agência Espacial Americana, eles acabam de ser premiados pela NASA pela descoberta de sete novos corpos celestes. O projeto tem como objetivo fomentar a busca por novos asteroides que possam representar riscos ao planeta e permite que qualquer estudante interessado contribua para a detecção e análise de fragmentos de corpos celestes, como aconteceu com Ana Júlia Rocha, Maria Clara Ribeiro, Larissa Vieira, Robert Figueiredo e Jeferson Nascimento, do Colégio da Polícia Militar do Lobato, em Salvador, responsáveis pela descoberta dos asteroides nomeados P21XZQY, P21XZUK, P21XZUN, P11Y7UG, P21YDK0 e P21YDSI.

O período de renovação de matrícula da rede estadual de ensino para o ano letivo 2025 será iniciado, na próxima segunda-feira (18) e, prossegue, até o dia 29 de novembro. A renovação deve ser realizada presencialmente, na escola onde o estudante está matriculado. É importante ficar atento ao cronograma de matrícula para cada grupo de estudantes. O estudante ou seu responsável deve comparecer na unidade escolar e entregar a documentação que estiver pendente ou desatualizada, a exemplo da Carteira de Identidade (RG) ou Certidão de Registro Civil, do Cadastro de Pessoa Física (CPF) e do comprovante de residência atualizado. A entrega desses documentos dentro do prazo é obrigatória para que a renovação da matrícula seja confirmada. Novos estudantes - Já para os novos estudantes, a matrícula para 2025 poderá ser feita a partir do dia 13 de janeiro, de forma on-line, através da plataforma ba.gov. Para tanto, o estudante deverá ser cadastrado previamente no portal ba.gov e informar o CPF, documento obrigatório para a realização da matrícula. Caso o estudante não possua CPF, deverá solicitar antecipadamente o documento em qualquer unidade do SAC. Após solicitar a matrícula, seguindo as datas do cronograma, o estudante terá até cinco dias para comparecer à escola escolhida e entregar os documentos exigidos. Esses documentos incluem o Histórico Escolar (original), RG ou Certidão de Registro Civil, CPF, comprovante de residência atualizado e, para o aluno de até 18 anos, a Carteira de Vacinação. É importante destacar que a ausência de qualquer documento solicitado poderá comprometer a efetivação da matrícula. No caso da Carteira de Vacinação, o responsável terá um prazo de 30 dias para regularizar a situação, conforme a Portaria Conjunta SESAB/SEC nº 01/2018, sob pena de comunicação ao Conselho Tutelar.

No segundo dia de provas do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem), no último domingo (10), teve a participação, segundo dados preliminares, de 2,98 milhões de alunos em todo o país. O número representa 69,4% do total de 4,3 milhões de inscritos e supera o percentual de 2023, quando 68% do total de inscritos compareceram ao segundo dia do Enem. No primeiro dia de provas, em 3 de novembro, 3,15 milhões (73,4% do total, contra 71,9% de 2023). Os gabaritos e os Cadernos de Questões oficiais do Enem 2024 serão disponibilizados na próxima semana. A divulgação, que seria no dia 20 de novembro, será antecipada. Ao fazer um balanço do Enem 2024, o Ministério da Educação (MEC), por meio do Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep), apresentou novidades para o Exame Nacional do Ensino Médio. A Pasta recomendou a realização de estudos para avaliar a volta da certificação da conclusão do ensino médio para estudantes maiores de 18 anos, por meio do Enem, já em 2025.

A Secretaria Estadual de Educação da Bahia lançou o Prêmio Ideba - Índice de Desenvolvimento da Educação Básica do Estado da Bahia. O edital foi publicado no Diário Oficial do Estado da última sexta-feira (8) e o objetivo é reconhecer e premiar as escolas estaduais e os Núcleos Territoriais de Educação (NTEs) que atingirem as metas da Educação Básica previstas. Poderão participar as unidades habilitadas a realizar o Sistema da Avaliação Baiano da Educação (Sabe) e os NTEs com escolas que atenderem aos critérios do edital. A premiação é de R$ 10 milhões, com recebimento em 2025. A iniciativa é uma forma de motivar e reconhecer as escolas que têm se empenhado não só em cumprir metas, mas que estão pensando, principalmente, na aprendizagem e no sucesso escolar dos estudantes. O Ideba é calculado a partir dos dados sobre a aprovação escolar e das médias de desempenho nas avaliações de Língua Portuguesa e Matemática do Sabe. Para os NTEs concorrerem é preciso que tenham, no mínimo, 40% das unidades escolares do território alcançando a meta do índice. Do valor total do prêmio, R$ 9,5 milhões serão distribuídos entre as unidades escolares e  R$ 500 mil vão para os NTEs. As unidades escolares devem utilizar 40% em ações propostas pelos professores e 60% devem ser destinados a investimentos em estrutura tecnológica, equipamentos e mobiliário. A divulgação dos resultados do Ideba está prevista para abril de 2025.

ACâmara de Educação Básica (CEB) do Conselho Nacional de Educação (CNE) aprovou por unanimidade, em reunião nesta quinta-feira, 7 de novembro, resolução que atualiza as Diretrizes Curriculares Nacionais para o Ensino Médio e estabelece orientações gerais para os itinerários formativos, conforme determina a Lei nº 14.945/2024, que definiu a Política Nacional de Ensino Médio. A resolução é fruto do trabalho dos conselheiros a partir de subsídios desenvolvidos por um Grupo de Trabalho Interfederativo formado por representantes do próprio CNE; do Conselho Nacional de Secretários de Educação (Consed); do Fórum Nacional de Conselhos Estaduais e Distrital de Educação (Foncede); do Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep); e do Ministério da Educação (MEC). O texto aborda os referenciais teórico-conceituais que devem reger a oferta do ensino médio; define aspectos da organização curricular e das formas de oferta; conceitua a Formação Geral Básica, definindo sua carga horária e regras para a composição com os itinerários formativos, tanto de aprofundamento como da educação profissional e tecnológica (EPT). Além disso, a resolução trata das mudanças que deverão ser implementadas nas avaliações dessa etapa de ensino nos próximos anos — como no Sistema Nacional de Avaliação da Educação Básica (Saeb) e no Exame Nacional do Ensino Médio (Enem). A normativa estabelece parâmetros para a construção das propostas pedagógicas de cada unidade educacional e define o conceito “Projeto de vida” como uma estratégia transdisciplinar para a formação do estudante. Na visão de Kátia Schweickardt, secretária de Educação Básica do MEC, o documento é fruto da participação e do engajamento de vários atores da sociedade civil, das secretarias estaduais e dos conselhos estaduais de educação. “A Política Nacional de Ensino Médio, refletida nessa resolução, reconhece o direito de todas e todos os estudantes, o que inclui reconhecer as desigualdades que se aprofundam com interseccionalidade nas diferentes realidades brasileiras”, afirmou.

Nesta semana, a professora Maria Ivone das Neves, carinhosamente chamada de Neury, foi recebida com aplausos e homenagens pelos alunos do Colégio Estadual de Tempo Integral Águas Termais de Cipó, cidade localizada no nordeste da Bahia. A celebração aconteceu após a docente acertar o tema da redação do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) deste ano, "Desafios para a valorização da herança africana no Brasil". Apenas dois dias antes da prova, realizada no último domingo (3), Neury trabalhou com os estudantes o tema específico em sala de aula, aprofundando o debate sobre os desafios de valorizar a cultura africana no Brasil. Ao se depararem com a temática na redação, os alunos comemoraram, confiantes por já terem discutido e refletido sobre o assunto. Segundo Ivone, a valorização da herança africana e o combate ao racismo foram tópicos presentes em todo o ano letivo, abordados de maneira ampla e dinâmica. "Foi um planejamento construído com muita dedicação, já em dezembro de 2023, e começou a ser aplicado em fevereiro", explica a professora. As aulas incluíram debates, exibição de filmes, análise de músicas, leituras de livros e redações sobre o tema, proporcionando uma formação antirracista e reforçando o letramento racial dos alunos. Para a educadora, abordar temas como culturas africana e indígena e a importância da igualdade racial é essencial, especialmente considerando que a maioria de seus alunos são pretos ou pardos. “Eu acreditava que o tema da redação estaria relacionado a isso, e é importante que eles se reconheçam e valorizem suas raízes”, afirma.