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Em Vitória da Conquista (BA), PRF promove ações educativas para o trânsito seguro com foco a veículos de duas rodas

Em Vitória da Conquista (BA), PRF promove ações educativas para o trânsito seguro com foco a veículos de duas rodas Foto - Divulgação / PRF-BA

Motociclistas e passageiros, foram sensibilizados através de ações educativas visando a assimilação de hábitos e atitudes responsáveis no trânsito. A ação ocorreu na manhã desta quarta-feira (17) na unidade operacional da PRF em Vitória da Conquista, no sudoeste baiano. O público-alvo foi condutores e passageiros de motocicletas, motonetas e ciclomotores. A dinâmica dos trabalhos foi interativa e durante os procedimentos de fiscalização, os policiais convidaram os condutores e seus ocupantes a ouvirem mini-palestras, onde receberam dicas de segurança como o uso obrigatório do capacete para todos os ocupantes; uso correto dos retrovisores como item indispensável à segurança; sistema de iluminação e equipamentos obrigatório. Também tiveram a oportunidade de assistirem a vídeos de curta duração, mostrando comportamentos inadequados no trânsito, que alertam para uma maior segurança e que muitas vezes são desconhecidos pelos condutores.


'Desejo dos brasileiros é que a eleição transcorra em paz', afirma Rui Costa durante posse do novo presidente do TSE

'Desejo dos brasileiros é que a eleição transcorra em paz', afirma Rui Costa durante posse do novo presidente do TSE Foto - Divulgação

O governador Rui Costa disse, na noite desta terça-feira (16), em Brasília, que o desejo dos brasileiros por eleições tranquilas foi expressado no discurso do novo presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministro Alexandre de Moraes, que tomou posse junto com  o vice-presidente da corte, Ricardo Lewandowski. A solenidade contou com a presença de personalidades e lideranças políticas de diferentes partidos. Para o governador Rui Costa, o discurso de Moraes foi uma demonstração de força em defesa do Estado Democrático de Direito e do uso das urnas eletrônicas no processo eleitoral. "Ele afirmou o que é o desejo dos brasileiros: que a eleição transcorra em paz e demonstrou toda a credibilidade que o povo brasileiro tem nas urnas eletrônicas. Sucessivas vezes, o povo votou, confiou e viu aquele que teve o voto majoritário tomar posse,” declarou. Rui destacou ainda o compromisso do novo presidente TSE no combate à propagação de fake news e ataques contra a honra de candidatos que concorrem a cargos eletivos no pleito em outubro.


Ministro Alexandre de Moraes é empossado presidente do TSE em sessão solene nesta terça (16)

Ministro Alexandre de Moraes é empossado presidente do TSE em sessão solene nesta terça (16) Foto - Divulgação

O Plenário do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) reuniu-se pela última vez sob a presidência do ministro Edson Fachin nesta terça-feira (16) para dar posse aos novos presidente e vice-presidente da Corte, ministros Alexandre de Moraes e Ricardo Lewandowski, respectivamente. A sessão solene contou com a presença de diversas autoridades dos Poderes Executivo, Legislativo e Judiciário, de profissionais da imprensa, de representantes de embaixadas e de convidados dos empossados. Após a execução do Hino Nacional pelo Coral Supremo Encanto, do Supremo Tribunal Federal, regido pelo maestro Eldom Soares dos Santos, Fachin convidou Alexandre de Moraes a prestar o compromisso regimental e assinar o termo de posse. Em seguida, já na condição de presidente da Corte Eleitoral, Moraes comandou a cerimônia de posse do vice, Ricardo Lewandowski, que seguiu o mesmo rito. Além dos ministros do TSE e do procurador-geral eleitoral, Augusto Aras, também integraram a mesa de honra da sessão solene os presidentes da República, Jair Bolsonaro, do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Luiz Fux, do Senado Federal, Rodrigo Pacheco, da Câmara dos Deputados, Arthur Lira, e do Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), Beto Simonetti. O novo presidente do TSE conduzirá a Corte Eleitoral até junho de 2024. A ele caberá presidir as Eleições Gerais de 2022 e iniciar os trabalhos de preparação do próximo pleito municipal. O ministro Ricardo Lewandowski se aposentará em maio de 2023, quando será sucedido na Vice-Presidência pela ministra Cármen Lúcia.


Campanha eleitoral começa hoje nas ruas do país

Campanha eleitoral começa hoje nas ruas do país Foto - Wilker Porto / Agora Sudoeste

Candidatos à Presidência da República, aos governos dos estados e aos cargos de senador, deputado federal, estadual e distrital saem, a partir de hoje (16), em busca dos votos de 156,4 milhões de eleitores aptos a exercer o direito ao voto nas eleições de outubro. Pela legislação eleitoral, os candidatos estão autorizados a fazer caminhadas, carreatas com carro de som e a distribuir material de campanha até as 22h. A campanha vai até 1º de outubro, um dia antes do primeiro turno. Os comícios poderão ser realizados entre as 8h e a meia-noite, horário que poderá ser prorrogado por mais duas horas no caso de encerramento de campanha. Showmícios gratuitos são proibidos por lei. Na internet, a propaganda eleitoral pode ser feita em sites e redes sociais, mas deve ser identificada como publicidade e exibir o nome do candidato, partido, coligação ou federação. A propaganda por meio de telemarketing também é proibida. O impulsionamento de conteúdo por apoiadores é proibido. O disparo de mensagens só pode ser feito aos eleitores que se cadastrarem voluntariamente para recebê-las. O primeiro turno será realizado no dia 2 de outubro, quando os eleitores vão às urnas para eleger o presidente da República, governadores, senadores, deputados federais, estaduais e distritais. Eventual segundo turno  para a disputa presidencial e aos governos estaduais será em 30 de outubro. 


TRE-BA já convocou mais de 33 mil mesários via WhatsApp

TRE-BA já convocou mais de 33 mil mesários via WhatsApp Foto - Divulgação

O eleitor que pretende atuar como mesário nas Eleições Gerais do próximo mês de outubro deve ficar atento às notificações do WhatsApp. É que, apesar do encerramento do período oficial de convocação dos mesários - previsto pelo calendário eleitoral para ocorrer entre 5 de julho e 3 de agosto - novas notificações estão sendo feitas pelo TRE baiano por meio do aplicativo de mensagens para preenchimento das vagas daqueles que não responderam ao chamamento ou solicitaram dispensa da função. A justificativa para a recusa deve ser apresentada ao cartório eleitoral em um prazo de cinco dias, a partir da data da notificação. As convocações por meio do aplicativo de mensagens são feitas por um sistema próprio, desenvolvido pela Secretaria de Tecnologia da Informação e Comunicação do TRE-BA. Até o final da tarde da última segunda-feira (8/8), o Sistema de Gestão de Convocações Eleitorais (SGCE) já havia notificado mais de 33 mil pessoas sobre a convocação eleitoral via WhatsApp. 


'Operação Verdugo' é deflagrada contra PMs investigados por execução sumária

'Operação Verdugo' é deflagrada contra PMs investigados por execução sumária Foto - Divulgação / MPBA

O Ministério Público estadual e a Secretaria de Segurança Pública do Estado da Bahia (SSP) deflagraram na manhã de hoje, dia 12, a ‘Operação Verdugo’, para cumprimento de nove mandados de busca e apreensão nos municípios de Salvador, Vitória da Conquista, Lauro de Freitas e Contendas do Sincorá.  Já foram apreendidas quatro armas de fogo, três na capital e uma em Contendas, além de cofres e munições, em Vitória da Conquista. Os alvos são as sedes da 78ª Companhia Independente da Polícia Militar (CIPM), da Rondas Especiais (Rondesp) do Sudoeste, localizadas em Vitória da Conquista, do Batalhão de Polícia de Choque, em Lauro de Freitas, e as residências de seis policiais militares investigados, entre eles dois oficiais, por cometerem crimes de homicídio qualificado ocorridos em 2018 e 2019.  A pedido do MP, a Justiça determinou o afastamento cautelar dos PMs da função pública por um período de um ano. A operação, que decorre de dois inquéritos policiais, foi deflagrada por meio dos Grupos de Atuação Especial Operacional de Segurança Pública (Geosp) e de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado (Gaeco), do MP, e pela Força-Tarefa de Combate a Grupos de Extermínio e Extorsão da SSP. O afastamento e os mandados de busca foram decretados pela Vara do Júri da Comarca de Vitória da Conquista, atendendo pedido do Ministério Público. Segundo as investigações, os policiais militares, à época dos delitos lotados em Vitória da Conquista, estavam em serviço quando teriam executado sumariamente Valdomiro de Jesus Meira Filho e Thiago Menezes de Oliveira, no interior de residências, em razão de suposto envolvimento das vítimas com o tráfico ilícito de drogas. Eles também são investigados por fraude processual.


Brumado: Nova seleção de estudantes para o curso de Licenciatura em Dança a distância da UFBA/Polo UAB

Brumado: Nova seleção de estudantes para o curso de Licenciatura em Dança a distância da UFBA/Polo UAB Foto - Divulgação

Para aqueles que sempre sonharam em cursar Dança, esta é a oportunidade perfeita. Isso porque a Universidade Federal da Bahia está realizando   novo processo seletivo para o curso de Licenciatura em Dança na modalidade a distância. Um dos objetivos desta graduação é formar profissionais capazes de criar, produzir e ensinar a arte da dança. As vagas são para as cidades de Barreiras, Brumado, Esplanada, Itabuna, Juazeiro, Seabra, Teixeira de Freitas e Valença. Podem se inscrever pessoas de toda a Bahia e de outros estados também. O candidato deve escolher dentre esses, o município mais próximo e as inscrições estão abertas até o dia 15 de agosto, por meio de comprovação de trabalhos artísticos e/ou de ensino de Dança. ara ingressar no curso de Dança, o candidato deverá apresentar comprovante de atuação na área do curso. A sua não observância implicará na anulação da seleção do candidato. O Processo Seletivo para acesso aos Cursos de Graduação na modalidade de Ensino a Distância (EaD) da UFBA, em parceria com o Sistema Universidade Aberta do Brasil (UAB), programa do Ministério da Educação/CAPES – 2022 / 2023 iniciaram no dia 02 e encarram dia 15 de agosto e poderão ser realizadas através da página https://ingresso.ufba.br/ead


Ministra Rosa Weber é eleita próxima presidente do STF

Ministra Rosa Weber é eleita próxima presidente do STF Foto: Fellipe Sampaio / SCO / STF

O Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) elegeu, nesta quarta-feira (10), a ministra Rosa Weber para presidir a Corte e o Conselho Nacional de Justiça (CNJ). Ela sucederá o ministro Luiz Fux, presidente da Corte no último biênio. A posse está prevista para 12/9. Na mesma eleição, o ministro Luís Roberto Barroso foi escolhido para assumir a Vice-Presidência do Tribunal. De acordo com o Regimento Interno do STF, o Plenário deve eleger os novos dirigentes na segunda sessão ordinária do mês anterior ao do final do mandato do atual presidente. A votação seguiu a linha sucessória determinada pela antiguidade. Em nome do Tribunal, o ministro Luiz Fux parabenizou os eleitos, desejando êxito e sucesso na condução do Tribunal.


Novo crédito do Bolsa Presença é disponibilizado para famílias de estudantes da rede estadual

Novo crédito do Bolsa Presença é disponibilizado para famílias de estudantes da rede estadual Foto - Divulgação

O Governo da Bahia disponibilizou, nesta quarta-feira (10), um novo crédito do Bolsa Presença para as famílias dos estudantes da rede estadual de ensino em condições de vulnerabilidade socioeconômica e que estão cadastradas no CadÚnico, conforme calendário anual do programa. O crédito é de R$ 150 por família e acrescido de R$ 50 a partir do segundo estudante matriculado. O programa tem como objetivo assegurar que os estudantes permaneçam na escola. A concessão do benefício está vinculada à assiduidade nas aulas ministradas pela unidade escolar em que o aluno está matriculado; à participação obrigatória dos alunos nas avaliações de aprendizagem promovidas pela unidade escolar, visando orientar o acompanhamento pedagógico; e à manutenção dos dados cadastrais atualizados na unidade escolar e de sua família no CadÚnico.


MP cria grupo de trabalho para acompanhar enfrentamento da varíola dos macacos na Bahia

MP cria grupo de trabalho para acompanhar enfrentamento da varíola dos macacos na Bahia Foto - Divulgação

O Ministério Público estadual, por meio do Grupo de Trabalho para acompanhamento das ações de enfrentamento da monkeypox, vírus causador da varíola dos macacos, solicitou ao Laboratório Central de Saúde Pública (Lacen) informações sobre como vem ocorrendo o recebimento de amostras e a confirmação laboratorial dos casos da doença no estado da Bahia. No ofício, o GT pede que o Lacen indique a demanda atualmente existente e o tempo médio de espera das análises realizadas pelo Laboratório de Enterovírus do Instituto Oswaldo Cruz. O MP oficiou também a Secretaria de Administração Penitenciária e Ressocialização (Seap) para que informe as medidas adotadas para prevenir casos de monkeypox no sistema prisional, evitar sua transmissão e o contágio entre a população prisional e os funcionários do sistema. Foi oficiada ainda a Secretaria de Educação do Estado da Bahia (Sesab) para que informe as medidas adotadas nas unidades públicas de ensino relativamente à prevenção de casos de monkeypox, para evitar contágio entre crianças e funcionários. Os ofícios foram enviados ontem, dia 9. Os pedidos do MP, por meio do GT Monkepox levam em consideração que a Organização Mundial da Saúde (OMS) declarou, em 23 de julho deste ano, emergência de saúde pública de interesse internacional pela disseminação do vírus monkeypox, causador da varíola dos macacos. Considerou ainda que, que até o momento, segundo informações da Secretaria da Saúde do Estado da Bahia (Sesab), foram registrados 13 casos de monkeypox no estado, sendo 10 em Salvador, dois em Santo Antônio de Jesus e um em Ilhéus.