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Conquista: PRF apreende quase 3 toneladas de maconha em meio a carga de feno e dá prejuízo de mais de 5 milhões de reais na fonte de receita do crime organizado

Conquista: PRF apreende quase 3 toneladas de maconha em meio a carga de feno e dá prejuízo de mais de 5 milhões de reais na fonte de receita do crime organizado Foto - Divulgação / PRF-BA

Policiais rodoviários federais apreenderam na manhã desta quinta-feira (16), quase 2.770 quilos toneladas de maconha. A ocorrência aconteceu na altura do quilômetro 830 da BR 116, em Vitória da Conquista (BA). O produto ilícito estava escondido em meio a um carregamento de feno. Passava das 8 horas, quando a equipe da PRF realizava fiscalização na rodovia federal, visando ações de combate ao crime e decidiram abordar um caminhão M.Benz/L 2213, placas de Minas Gerais, que transitava pelo local. Dentro do veículo estava o motorista de apenas 53 anos que mostrou-se nervoso e desconfortável com a presença policial. Durante a entrevista, o caminhoneiro apresentou informações desencontradas, o que elevou o grau de suspeita por parte dos agentes federais. A equipe decidiu vistoriar o compartimento de carga para uma fiscalização detalhada. O cão K9 Kaleu sinalizou que na carroceria do caminhão havia droga. Ao retirar a lona, os policiais encontraram entre a carga de feno centenas de fardos contendo os tabletes de maconha, que após pesagem totalizaram 2.770 Kg (dois mil, setecentos e setenta quilos) da droga. A carga ilícita renderia quase 6 milhões de reais ao tráfico de drogas. Aos policiais, o preso relatou que pegou a droga em Ourinhos (SP) e tinha como destino a cidade de Mossoró (RN). Disse ainda que receberia 6.000 reais pelo transporte. O motorista, o caminhão e todo o produto ilícito apreendido foram encaminhados para a Delegacia de Polícia, para lavratura do flagrante referente ao crime previsto na Lei de Drogas.


Projeto de Lei propõe isentar de Imposto de Renda a remuneração de professores de todos os níveis

Projeto de Lei propõe isentar de Imposto de Renda a remuneração de professores de todos os níveis Foto - Wilker Porto / Agora Sudoeste

Um projeto de lei do senador Sérgio Petecão (PSD-AC) propõe isentar de Imposto de Renda (IR) a remuneração de professores de todos os níveis. O parlamentar espera que a medida contribua para o cumprimento das metas do Plano Nacional de Educação (PNE) para a valorização salarial desses profissionais. Ele argumenta que a solução para o problema educacional brasileiro passa pela intervenção pública, e cabe ao poder público instrumentalizar mecanismos incentivadores de adesão ao magistério. O Projeto de Lei 3.018/2021 modifica a legislação do IR (Lei 7.713, de 1988) acrescentando à lista de isenções o salário de professores na educação infantil, fundamental, média e superior, desde que em efetivo exercício. De acordo com a justificativa do projeto, seguiriam sujeitos a tributação as remunerações e rendimentos gerados por outras atividades. O senador sublinha que o piso salarial do magistério está acima da faixa de isenção do IR, de modo que mesmo os professores do ensino fundamental estão sujeitos ao recolhimento do imposto. “Nossa ideia é beneficiar os professores ora em efetivo exercício e incentivar o maior número possível de pessoas a migrar para o magistério”, explica Petecão.


Realizada solenidade de passagem de Comando da 34ª CIPM - Brumado

Realizada solenidade de passagem de Comando da 34ª CIPM - Brumado Foto - Divulgação / Polícia Militar

Aconteceu nesta terça-feira (14) no auditório do 9º Batalhão da Polícia Militar em Vitória da Conquista a passagem de comando da 34ª Companhia Independente de Polícia Militar (34ª CIPM - Brumado). Despede-se do comando da 34ª CIPM o Major Cabral e assume a Major PM Leila.

Realizada solenidade de passagem de Comando da 34ª CIPM - Brumado Foto - Divulgação / Polícia Militar

No encerramento da solenidade, o Comandante Regional, Cel PM Ivanildo da Silva, frisou a importância da lealdade e da confiança entre toda tropa “Encarar a nova missão com fidelidade, respeito e dedicação é o que precisamos para construir uma sociedade melhor.”


MP recomenda aos Municípios de Guanambi e Pindaí recadastramento dos servidores públicos municipais

MP recomenda aos Municípios de Guanambi e Pindaí recadastramento dos servidores públicos municipais Foto - Wilker Porto / Agora Sudoeste

O Ministério Público estadual, por meio da promotora de Justiça Tatyane Miranda Caires, recomendou aos Municípios de Guanambi e Pindaí que realizem, no prazo de 90 dias, o recadastramento dos servidores públicos municipais, por meio de uma declaração de não-cumulação ou cumulação de cargos, funções ou empregos públicos. Segundo a promotora de Justiça, ficou configurada a acumulação remunerada de um servidor público que ocupava, ao mesmo tempo, o cargo em comissão de coordenador de agente de trânsito no Município de Guanambi com o cargo público efetivo de motorista de ambulância no Município de Pindaí. “Não podemos falar em compatibilidade de horários ou ausência de prejuízo para a administração pública quando o servidor acumula cargos ilicitamente, como é o presente caso, por se tratar de hipótese não excepcionada, de forma taxativa, pela Constituição Federal, pela Lei Orgânica do Município de Guanambi e pelo Estatuto dos Servidores Públicos do Município de Guanambi, sob pena de frontal violação aos princípios da legalidade e da moralidade administrativa”, destacou. No documento, o MP recomendou ainda que os Municípios, no prazo de 20 dias contados a partir de hoje (13), observem e sigam os princípios constitucionais da legalidade, impessoalidade, moralidade, eficiência, dentre outros, nas suas gestões. Caso seja configurado o acúmulo ilegal/inconstitucional de cargos públicos, deverá ser instaurado o devido Processo Disciplinar Administrativo (PAD) em face do servidor envolvido, a fim de serem devidamente apurados os fatos e aplicadas as penalidades cabíveis. Além disso, os Municípios não devem nomear novos servidores em cumulação ilegal de cargos ou fora das condições excepcionais previstas no texto constitucional, devendo no ato da posse o servidor assinar declaração de que não acumula cargos, funções ou empregos públicos; e, caso os Municípios verifiquem que o servidor público municipal não escolheu pela permanência no cargo efetivo de motorista de Pindaí ou no cargo comissionado de coordenador de agente de trânsito de Guanambi, instaurem PAD, comunicando o fato ao Ministério Público estadual. “Nas situações de configuração de acúmulo ilegal de cargos constitui dever da Administração Pública a adoção das medidas saneadoras, a fim de não comprometer a observância dos princípios da legalidade, da moralidade, da isonomia e da eficiência”, ressaltou a promotora de Justiça.


Justiça do Trabalho na Bahia implanta Juízo 100% Digital

Justiça do Trabalho na Bahia implanta Juízo 100% Digital Foto - Divulgação / TRT5

A Justiça do Trabalho na Bahia (TRT5-BA) instituiu o Juízo 100% Digital. A novidade possibilita ao cidadão valer-se da tecnologia para ter acesso à Justiça sem precisar comparecer fisicamente aos fóruns, já que todos os atos processuais serão praticados exclusivamente por meio eletrônico e remoto, pela internet. Para a presidente do TRT5, desembargadora Dalila Andrade, o projeto vai propiciar uma Justiça mais célere e eficiente. “Nosso objetivo é sempre buscar medidas de inovação tecnológica voltadas à valorização da prestação dos serviços, fortalecendo a relação do Poder Judiciário Trabalhista com o público baiano”, ressaltou. Para isso, o Juízo 100% Digital obedecerá aos termos e limites das resoluções do Conselho Nacional de Justiça (CNJ). Caso seja inviabilizada a produção de prova ou de outros atos processuais de forma virtual, a realização de modo presencial não impedirá a tramitação do processo no âmbito do Juízo 100% Digital. Também é possível utilizar os serviços prestados presencialmente por outros órgãos do Tribunal, como os centros de conciliação (Cejuscs), de cumprimento de mandados, centrais de cálculos, dentre outros, desde que os atos processuais possam ser convertidos em eletrônicos.


Uesb divulga Processo Seletivo Especial para ingresso em 2021.1

Uesb divulga Processo Seletivo Especial para ingresso em 2021.1 Foto - Wilker Porto / Agora Sudoeste

Para o período letivo 2021.1, a Uesb selecionará os novos estudantes por meio do Processo Seletivo Especial (PSE). A seleção será realizada, excepcionalmente, em virtude da falta de condições sanitárias para a realização das provas do tradicional Vestibular Uesb. Dessa forma, os futuros alunos da Universidade serão selecionados por meio da análise das notas do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) ou do Ensino Médio. As inscrições para o Processo Seletivo Especial podem ser realizadas entre os dias 16 e 30 de setembro, no site da seleção. O candidato deve ler atentamente o Edital 141/2021, que regulamenta todo o processo. No documento, é possível conferir as orientações para as inscrições e os detalhes sobre os critérios de seleção. São oferecidas, por meio do PSE, 758 vagas, em 40 cursos regulares de graduação, distribuídos nos campi de Itapetinga, Jequié e Vitória da Conquista.


Barroso reafirma segurança de urnas eletrônicas durante testes no RJ

Barroso reafirma segurança de urnas eletrônicas durante testes no RJ Foto - Wilker Porto / Agora Sudoeste

O presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministro Luís Roberto Barroso, garantiu a segurança da votação através de urnas eletrônicas. Ele acompanhou, neste domingo (12), a auditoria da votação eletrônica dos pleitos suplementares no estado do Rio de Janeiro, nos municípios de Silva Jardim e Santa Maria Madalena. “O sistema é absolutamente seguro. Ele está em aplicação desde 1996 e jamais se documentou qualquer tipo de fraude. De modo que nós não temos preocupação nessa matéria. Porém, é fato que criou-se, na minha visão artificialmente, numa pequena minoria da população, algum grau de desconfiança. E, portanto, as instituições públicas devem ser responsivas às demandas da sociedade. Portanto, nós aumentamos a interlocução com a sociedade para demonstrar a transparência, segurança e auditabilidade do sistema”, disse o presidente do TSE. Ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Barroso foi perguntado pelos jornalistas, durante coletiva de imprensa, sobre os últimos acontecimentos na área política, envolvendo o presidente Jair Bolsonaro, mas evitou entrar em detalhes: “Eu só respondo as questões institucionais. As pessoais, eu trato com absoluta indiferença. O resto é política, não me interessa”, concluiu o ministro.


STF concede regime semiaberto ao ex-deputado Geddel Vieira

STF concede regime semiaberto ao ex-deputado Geddel Vieira Foto - Wilker Porto / Agora Sudoeste

O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Edson Fachin concedeu hoje (10) ao ex-deputado federal Geddel Vieira Lima direito ao regime semiaberto de cumprimento de pena. Geddel foi condenado no caso dos R$ 51 milhões encontrados pela Polícia Federal dentro de caixas e malas em um apartamento em Salvador ligado ao ex-deputado. O caso ocorreu em 2017, e a defesa de Geddel alegou que o valor decorria da “guarda de valores em espécie”. Ao decidir a questão, Fachin entendeu que o ex-parlamentar preenche os requisitos legais e atendeu ao pedido da defesa para ter direito ao benefício. “Preenchidos os requisitos subjetivo e objetivo e comprovado o recolhimento do valor definido a título de multa penal, defiro a Geddel Quadros Vieira Lima a progressão ao regime semiaberto”, decidiu o ministro.


Quatro pessoas fixam feridas após capotamento na Serra do Marçal

Quatro pessoas fixam feridas após capotamento na Serra do Marçal Foto - Divulgação / PRE-BA

A Polícia Rodoviária Estadual (PRE) registrou, na manhã nesta sexta-feira (10), capotamento de veículo na  BA- 263, trecho entre Vitória da Conquista  e Itambé. De acordo com informações da polícia, o condutor, de 39 anos, teve ferimentos leves, bem como os demais ocupantes do veículo. Todos foram socorridos pelo Samu 192 e encaminhados ao hospital Samur.


Presidente do TSE defende sistema eleitoral e rebate Bolsonaro

Presidente do TSE defende sistema eleitoral e rebate Bolsonaro Foto - Divulgação / TSE

Ao abrir a sessão plenária na manhã desta quinta-feira (9), o presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministro Luís Roberto Barroso, mais uma vez defendeu a Justiça Eleitoral e os servidores que nela atuam com verdadeiro patriotismo, trabalho duro e dedicado. Segundo ele, essas pessoas não podem ficar indefesas diante da linguagem abusiva e da mentira, ao se referir aos eventos e pronunciamentos do último dia 7 de setembro em que novas acusações foram feitas em relação à credibilidade da Justiça Eleitoral. O presidente do TSE defendeu enfaticamente a democracia e criticou a polarização. “A democracia tem lugar para conservadores, liberais e progressistas. O que nos une na diferença é o respeito à Constituição, aos valores comuns que compartilhamos e que estão nela inscritos. A democracia só não tem lugar para quem pretenda destruí-la”, disse. O ministro respondeu objetivamente às acusações feitas à Justiça Eleitoral e, na oportunidade, afirmou que o debate público permanente e de qualidade é o que permite que todos os cidadãos recebam informações corretas, formem sua opinião e apresentem seus argumentos. Portanto, esse debate não pode ser contaminado por discursos de ódio, campanhas de desinformação e teorias conspiratórias infundadas, sob pena de afronta à democracia. “O slogan para o momento brasileiro, ao contrário do propalado, parece ser: “conhecerás a mentira e a mentira te aprisionará”, destacou.