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Brumado: IFBA inicia Processo Seletivo Simplificado para Concessão de Auxílio Moradia Estudantil Extraordinário

Brumado: IFBA inicia Processo Seletivo Simplificado para Concessão de Auxílio Moradia Estudantil Extraordinário Foto - Wilker Porto / Agora Sudoeste

A Diretoria Geral do Campus Brumado - IFBA torna público o Processo Seletivo Simplificado para Concessão de Auxílio Moradia Estudantil Extraordinário - Campus Brumado (AMORES-BRU). O Auxílio Moradia tem como finalidade ampliar as condições de permanência e contribuir com despesas mensais referentes à moradia para estudantes oriundos de municípios distintos da localidade da sede do Campus Brumado/IFBA. O processo seletivo será realizado de forma remota e as inscrições através de formulário online disponível no endereço eletrônico, conforme cronograma estabelecido nesta chamada. Para mais informações, acesse a Chamada Pública Nº001/2020 no Portal IFBA – Brumado


Em pronunciamento, Barroso alerta sobre cuidados sanitários na campanha e pede debate sem ódio e sem mentiras

Em pronunciamento, Barroso alerta sobre cuidados sanitários na campanha e pede debate sem ódio e sem mentiras Foto - Divulgação / TSE

O presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministro Luís Roberto Barroso, alertou em pronunciamento na noite do último sábado (26) sobre cuidados sanitários a serem adotados durante a campanha eleitoral, que começa neste domingo (27). Em rede nacional de rádio e televisão, o ministro também pediu que candidatos e partidos façam campanha sem ódio e sem mentiras. “As recomendações mais importantes são: evitar aglomerações, manter distância mínima de um metro das outras pessoas e sempre utilizar máscara. Além disso, reuniões devem ser feitas em lugares abertos e deve-se evitar a distribuição de impressos. Sempre que possível lave as mãos ou utilize álcool gel após ter contato com alguém ou com algum objeto. Com esses cuidados, fica minimizado o risco de contaminação”, disse. No pronunciamento, Barroso destacou que cento e quarenta e oito milhões de eleitores vão escolher os prefeitos e vereadores que assumirão os Poderes Executivo e Legislativo de 5.568 municípios. O presidente do TSE destacou ainda a  importância de os eleitores exercerem seu direito ao voto e seu dever de lutar pela democracia. “O Brasil é a quarta maior democracia do mundo. Na democracia, somos todos livres e iguais. Ou, pelo menos, devemos lutar para que seja assim. Não abra mão da sua chance de fazer diferença”, afirmou. Para as eleições de novembro, foram adotados protocolos sanitários para proteger os eleitores, os candidatos e os agentes da Justiça Eleitoral durante todo o período de votação.


Brumado: Uneb lança Edital para preenchimento de vagas remanescentes em 9 cursos superiores na UAB

Brumado: Uneb lança Edital para preenchimento de vagas remanescentes em 9 cursos superiores na UAB Foto - Wilker Porto / Agora Sudoeste

A Universidade do Estado da Bahia (UNEB) publicou edital para preenchimento de vagas remanescentes, ofertadas pelo Sistema Universidade Aberta do Brasil - UAB, polo de Brumado. As vagas previstas para os cursos de Bacharelado e Licenciaturas na modalidade EAD, são destinadas a  servidores públicos estaduais e municipais, portadores de diploma, e para rematrícula de alunos que haviam abandonado o curso. As inscrições acontecerão no período de 28/09 a 9/10 e serão feitas através de envio da documentação exigida no edital para o email [email protected] Todas as informações sobre o processo seletivo estão no Edital 035/2020, que pode ser encontrado no endereço http://selecao.uneb.br/editais2020/.


Em Vitória da Conquista (BA), empresário é detido com Harley Davidson furtada no estado de São Paulo

Em Vitória da Conquista (BA), empresário é detido com Harley Davidson furtada no estado de São Paulo Foto - Divulgação / PRF-BA

Uma motocicleta Harley Davidson furtada foi recuperada pela Polícia Rodoviária Federal (PRF), em uma abordagem no KM 814 da BR- 116, em Vitória da Conquista (BA). O fato aconteceu no final da noite de quinta-feira (24). Inicialmente, foi dada ordem de parada a Harley, com placa do estado de São Paulo. Durante a fiscalização, foram solicitados os documentos de porte obrigatório. Após realizadas consultas ao sistema de segurança, os agentes federais verificaram que o CRLV apresentava indícios de falsificação e constataram que o documento pertence a um lote roubado do órgão de trânsito DETRAN-CE. Os PRFs detectaram também que se tratava de uma motocicleta com as características de identificação adulteradas, visto que a Harley Davidson original possuía registro de furto datada de abril/2015, na cidade de São Paulo. Para tentar ‘escapar’ de fiscalizações da polícia, a placa fora trocada de um veículo da mesma marca e modelo. Aos policiais, o condutor de 29 anos relatou que comprou a motocicleta na capital paulista e pagou 28.000 reais. Disse ainda que estava aguardando o documento de transferência. Diante dos fatos, o condutor juntamente a documentação apreendida e a Harley Davidson foram encaminhados à Delegacia de Polícia Civil local, para os procedimentos legais. Inicialmente, ele poderá responder pelos crimes de receptação (art. 180) e uso documento falso (art.304) do Código Penal.


Partidos que tiverem dificuldade com o Candex podem agendar atendimento presencial para registro de candidaturas

Partidos que tiverem dificuldade com o Candex podem agendar atendimento presencial para registro de candidaturas Foto - Wilker Porto / Agora Sudoeste

O Tribunal Regional Eleitoral da Bahia irá permitir que partidos políticos e coligações agendem atendimento para o registro de candidaturas, de forma presencial. A medida está no ofício circular nº 102/2020, que o presidente do TRE-BA, desembargador Jatahy Júnior, enviou para todos os cartórios eleitorais do estado. A norma é válida para aqueles que tiverem dificuldade em utilizar o Sistema de Candidaturas (Candex) para transmitir o pedido de registro. O ofício circular do TRE-BA está em conformidade com a Portaria do Tribunal Superior Eleitoral nº704/2020, que oferece essa alternativa. O representante do partido político ou coligação que não conseguir transmitir dados via Candex deverá solicitar agendamento de horário para atendimento presencial por meio do endereço eletrônico do Balcão Virtual (balcaovirtual.tre-ba.jus.br). O solicitante receberá email com data e hora do atendimento. O serviço de agendamento estará disponível até as 19 horas do dia 26 de setembro.


Brumado: MP determina que comissão formada para processo de cassação de Eduardo Vasconcelos seja anulada

Brumado: MP determina que comissão formada para processo de cassação de Eduardo Vasconcelos seja anulada Foto - Wilker Porto / Agora Sudoeste

O prefeito Eduardo Lima Vasconcelos (PSB) solicitou ao Ministério Público Estadual (MPE) a  anulação da comissão constituída para seguimento ao seu processo de cassação, criada pelo Decreto Legislativo nº 002/2020,  e teve solicitação favorável  por meio do  promotor de justiça Millen Castro.  Na ação, o prefeito citou que o sorteio da comissão processante, composta por três vereadores, não teria ocorrido de forma livre entre os desimpedidos, conforme postula o artigo 5º, inciso II, do Decreto Lei nº 201/67, mas de forma proporcional entre aqueles que votaram contra e a favor ao recebimento da denúncia: aos 8 vereadores que votaram pelo recebimento foram destinadas duas vagas para sorteio, enquanto, dentre os 4 que votaram contra, sorteou-se uma vaga. O promotor entendeu que a comissão teria sido formada em desacordo com a legislação pertinente , deste modo, o Ministério Público pugnou pela concessão da segurança pretendida, a fim de que a Comissão Processante nº 01/2020, criada pelo Decreto Legislativo nº 002/2020, seja desconstituída, por ter sido formada em desobediência ao estrito cumprimento do art. 5º, II, do Decreto-Lei nº 201/67, e consequentemente, que sejam anulados os atos por ela praticados.


Eleições 2020: TRE-BA regulamenta poder de polícia dos juízes eleitorais frente aos atos de campanha que violem medidas sanitárias

Eleições 2020: TRE-BA regulamenta poder de polícia dos juízes eleitorais frente aos atos de campanha que violem medidas sanitárias Foto - Wilker Porto / Agora Sudoeste

O presidente do Tribunal Regional Eleitoral da Bahia, desembargador Jatahy Júnior, publicou nesta segunda-feira (21/9), a Resolução nº 30/20, que regulamenta a atuação da Justiça Eleitoral baiana no contexto da pandemia de coronavírus. A norma traz orientações sobre o exercício do poder de polícia dos juízes eleitorais em relação aos atos de campanha que violem as orientações sanitárias para as Eleições Municipais de 2020. Leia Resolução na íntegra. A Resolução considera a Emenda Constitucional nº 107, que determina que os atos de propaganda eleitoral podem ser limitados pela Justiça Eleitoral se a decisão estiver fundamentada em parecer técnico emitido por autoridade sanitária estadual ou nacional. A norma do TRE-BA está, ainda, em conformidade com o decreto n.º 19.964/2020, do Governo do estado, que estabelece as políticas sanitárias para a contenção da Covid-19 na Bahia. Pela Resolução, os partidos e coligações deverão adotar medidas necessárias para que as campanhas atendam recomendações estabelecidas pelas autoridades sanitárias, como o uso de máscara, distanciamento social e limite de público máximo de 100 pessoas por evento, o que pode ser adequado pela administração de cada município, de acordo com a realidade local. Ainda de acordo com a nova norma do TRE-BA, os juízes eleitorais, de ofício ou por provocação, no exercício do poder de polícia, deverão coibir atos de campanha que violem as regulamentações sanitárias, podendo fazer uso, inclusive, do auxílio de força policial, se necessário. Os atos de campanha que provocarem aglomeração irregular de pessoas e não respeitarem as medidas sanitárias obrigatórias serão enquadrados como crime de desobediência nos termos do artigo 347 do Código Eleitoral. 


TRE-BA reforça que atos de campanha devem respeitar as normas sanitárias

TRE-BA reforça que atos de campanha devem respeitar as normas sanitárias Foto - Wilker Porto / Agora Sudoeste

Por meio da resolução Nº 30, assinada pelo Presidente do Tribunal Regional Eleitoral da Bahia (TRE-BA), desembargador Jatahy Júnior, foram determinadas as medidas sanitárias que devem ser cumpridas para as Eleições 2020 no estado, bem como os protocolos e condutas durante as eleições. "A Justiça Eleitoral da Bahia está atenta ao singular momento vivido pela humanidade, razão pela qual baixou a Resolução nº 30/2020, para garantir que os atos de campanha se realizem com observância as normas sanitárias vigentes. Aproveito para exortar a todos, em especial os Partidos Políticos e candidatos, para o dever de cumprir rigorosamente as normas  sanitárias, sob pena de incorrer em graves sanções, desde multa, cassação de registro e até inelegibilidade por 8 anos. A responsabilidade de preservação da saúde e da vida é de todos. Com bom senso, respeito a si próprio e ao próximo e observando a legislação vigente, faremos mais uma eleição com plena lisura, livre e democrática”, escreveu o desembargador.


Eleições 2020: TRE-BA recebe do TSE primeira carreta com itens de proteção individual para mesários

Eleições 2020: TRE-BA recebe do TSE primeira carreta com itens de proteção individual para mesários Foto - Divulgação / TRE-BA

O Tribunal Regional Eleitoral da Bahia recebeu, na manhã da última sexta-feira (18/9), a primeira das 12 carretas enviadas pelo Tribunal Superior Eleitoral com equipamentos de proteção para os mesários das Eleições Municipais. O material será acondicionado na Base Aérea de Salvador, espaço cedido pela Força Aérea Brasileira, de onde os EPIs serão redistribuídos para as zonas eleitorais. As demais carretas devem chegar até 30/9. Os itens enviados pelo TSE foram doados por cerca de 30 empresas parceiras, que responderam ao edital para doação de EPIs, com o objetivo de prevenir a transmissão do novo coronavírus nas Eleições de novembro. O edital prevê ainda a organização e entrega desses materiais. Na Bahia, essa logística irá atender 108.420 mesários convocados para as 199 zonas eleitorais do estado, sendo 19 na capital e 180 no interior.


Desembargadora determina imediato fechamento das escolas em Brumado

Desembargadora determina imediato fechamento das escolas em Brumado Foto - Wilker Porto / Agora Sudoeste

O Ministério Público do Estado da Bahia impetrou Agravo de Instrumento, com pedido de tutela antecipada recursal, contra a decisão proferida pelo Juiz de Direito da Vara dos Feitos de Relações de Consumo, Cíveis e Comerciais da Comarca de Brumado, que, nos autos da Ação Civil Pública nº 8000985-18.2020.8.05.0032, ajuizada contra o município de Brumado, ora agravado, indeferiu o pedido de tutela provisória, que objetivava, em síntese, impedir a retomada das aulas das escolas públicas municipais, autorizada por meio da Portaria nº 02, de 01 de setembro de 2020. Em sua decisão, o desembargadora Carmem Lúcia Santos Pinheiro deferiu o pedido de tutela antecipada recursal “para determinar:  a imediata sustação da Portaria nº 02, de 01 de setembro de 2020, com a consequente manutenção do fechamento das Instituições municipais de ensino; que o município de Brumado se abstenha de adotar medidas de Num. 10086868 - Pág. 4 flexibilização das regras de distanciamento social e das restrições à abertura das escolas, até que seja divulgado o estudo técnico-científico que ampare sua decisão, a ser tomada com base nas diretrizes estaduais e nacionais e após a realização de plano de retomada das atividades escolares, em consonância com o Parecer nº 11/2020 do Conselho Nacional de Educação”. O município teve o retorno das aulas presenciais nesta segunda (21) com baixa presença dos alunos.