Uma pesquisa recente do Datafolha, divulgada pelo jornal "Folha de S.Paulo" nesta quinta-feira (7), trouxe à tona uma visão heterogênea da população brasileira em relação ao governo de Luiz Inácio Lula da Silva, do Partido dos Trabalhadores (PT). O levantamento, realizado no dia 5 de dezembro, contou com a participação de 2.004 entrevistados em 135 cidades, apresentando uma margem de erro de 2 pontos percentuais para mais ou para menos. De acordo com os dados levantados, 38% dos entrevistados consideram o governo de Lula como ótimo ou bom, enquanto 30% avaliam a gestão como ruim ou péssima. Outros 30% acreditam que o governo é regular, e apenas 2% não souberam ou não opinaram. Comparando com a pesquisa anterior, divulgada em 14 de setembro, a avaliação positiva de Lula se manteve estável em 38%, enquanto a reprovação teve uma leve oscilação de 31% para 30%. A análise por região revela que a aprovação do governo Lula é mais expressiva entre os moradores do Nordeste, atingindo 48%. Por outro lado, a reprovação é mais acentuada na região Sul do país, alcançando 15%. A segmentação por níveis de escolaridade também demonstra divergências significativas, com a aprovação sendo maior entre pessoas com menor escolaridade (50%) e a reprovação prevalecendo entre os mais escolarizados (39%). No que diz respeito à avaliação do desempenho do governo até agora, 57% dos entrevistados afirmaram que o presidente fez menos pelo país do que esperavam. Enquanto 24% acreditam que Lula atendeu às suas expectativas, 16% alegam que o presidente fez mais pelo país do que esperavam. Entre as respostas, 2% foram categorizadas como "outras", e 1% dos entrevistados não souberam opinar.

Fórum de debates promovido pelo NUCA discutiu o impacto das mudanças climáticas e ambientais na segurança alimentar e nutricional da população. O evento foi promovido pelo Núcleo de Cidadania dos Adolescentes (NUCA) em parceria com as Secretarias Municipais de Desenvolvimento Social e Cidadania, Saúde, Agricultura – Recursos Hídricos e Meio Ambientee Educação. Essa é mais uma ação da Prefeitura de Brumado na busca pela 4ª certificação do Selo Unicef, que deve sair no próximo ano e premia os municípios que têm melhorado positivamente a vida das crianças e adolescentes com políticas públicas que coloquem os jovens em protagonismo. As discussões sobre o tema ficaram por conta do Engenheiro Agrônomo Djalma Neto, da Psicóloga Gilvânia Lelis, do Nutricionista Paulo Virgilio e da Biotecnóloga e integrante do NUCA, Diana Meira.

O resultado da licitação para contratação das bodyscams foi publicado no Diário Oficial do Estado, na quarta-feira (6). Após passar por análise de documentação e prova de conceito, a empresa Advanta Sistema de Telecomunicações e Serviços de Informática foi a vencedora. O saque das câmeras na Ata de registro de preço gerada a partir da licitação passará por análise das Secretarias de Administração (Saeb) e da Fazenda (Sefaz). Segundo o major Jurandilson Nascimento, diretor de Videomonitoramento da Superintendência de Gestão Tecnológica e Organizacional (SGTO) da SSP, após a formalização e assinatura do contrato, a empresa terá 60 dias para fornecer as primeiras 1.100 câmeras, totalizando 3.300 em um ano. Mais de R$ 23 milhões serão investidos no equipamento, que deverá captar, transmitir, armazenar, gerir, além de realizar a custódia de evidências digitais obtidas nas atividades e diligências.

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A seleção brasileira conheceu o seu caminho na primeira fase da próxima edição da Copa América de futebol masculino, que será disputada entre os dias 20 de junho e 14 de julho de 2024 nos Estados Unidos. Sorteio realizado nesta quinta-feira (7) pela Conmebol (Confederação Sul-Americana de Futebol) definiu que o Brasil jogará no Grupo D ao lado da Colômbia, do Paraguai e de um representante ainda a ser definido da Concacaf (Confederação de Futebol da América do Norte, Central e Caribe). E a estreia da equipe comandada pelo técnico Fernando Diniz será justamente contra a equipe da Concacaf (que pode ser Costa Rica ou Honduras), no dia 21 de junho no SoFI Stadium, em Inglewood. O segundo compromisso do Brasil é diante do Paraguai, no dia 28 de junho no Allegiant Stadium, em Las Vegas. A última participação da seleção brasileira na fase inicial da competição será no dia 2 de julho, contra a Colômbia no Levi's Stadium, em Santa Clara. A campeã mundial Argentina está no Grupo A da competição, junto com Peru, Chile e um representante da Concacaf (que será Canadá ou Trinidad e Tobago). Já o Grupo B é formado por México, Equador, Venezuela e Jamaica. Por fim, o Grupo C conta com Estados Unidos, Uruguai, Panamá e Bolívia.

O governador Jerônimo Rodrigues anunciou, nesta quinta-feira (7), investimentos do Governo do Estado para o município de Camaçari, parte deles impulsionado pela instalação da BYD.  Na ocasião, o governador também sancionou a lei que isenta o IPVA de veículos elétricos de até R$ 300 mil, e estabelece em 2,5% do importo para veículos elétricos de valor superior. Ele também autorizou a Secretaria de Infraestrutura do Estado (Seinfra) a iniciar obra de recuperação da atual ponte sobre o Rio Jacuípe, no trecho da BA-512, entre Jordão e Monte Gordo, com recursos de R$ 329 mil. Na oportunidade, ainda foi iniciada a licitação para a construção de uma nova ponte, em substituição à atual, com extensão de 76 metros e investimento de R$ 6,9 milhões. Os atos aconteceram durante evento, no município, que reuniu empresários dos setores de petroquímica, química e de serviços. Jerônimo destacou as expectativas para o desenvolvimento econômico e social da região, a partir da instalação da BYD no município, para a produção de veículos elétricos e híbridos, caminhões, ônibus e outros insumos. “Viemos aqui hoje apresentar um cardápio de investimentos que já vem acontecendo em Camaçari, preparando a cidade para dinamizar a sua economia e gerar renda. Estamos em diálogo com a comunidade, e queremos que todos os setores estejam preparados para o desenvolvimento que virá”, ressaltou o governador. Acompanharam a reunião os secretários da Casa Civil, Afonso Florence; de Relações Institucionais, Luiz Caetano; do Trabalho, Emprego, Renda e Esporte, Davidson Magalhães; representantes da BYD, da Federação das Indústrias do Estado da Bahia (Fieb) e do Comitê Organizacional da cidade, que apresentou sugestões para as autoridades presentes.

O WhatsApp anunciou oficialmente nesta quinta-feira (7) o lançamento do aguardado recurso de mensagens de voz com visualização única no aplicativo. Essa inovação representa uma nova camada de privacidade, proporcionando aos usuários a tranquilidade de enviar áudios que se autodestroem após serem ouvidos. Embora o recurso estivesse em fase de teste desde outubro, somente agora será implementado para toda a base de clientes. A atualização ocorrerá gradualmente nas próximas semanas, abrangendo todos os usuários da plataforma. O recurso, similar ao já existente para fotos e vídeos, traz uma marcação com o ícone de número "1", indicando que a mensagem de voz só poderá ser reproduzida uma vez. Esta medida adiciona uma camada extra de segurança, ampliando a confidencialidade das comunicações no aplicativo. O WhatsApp destaca que a introdução dessa funcionalidade visa proporcionar aos usuários a capacidade de compartilhar informações sensíveis, como dados de cartões de crédito ou surpresas planejadas, com maior tranquilidade. 

A Polícia Civil investiga um tumulto generalizado ocorrido na noite desta quarta-feira (6) após jogo entre o Santos e o Fortaleza, na Vila Belmiro, na cidade de Santos, no litoral paulista. O resultado rebaixou o clube santista para Série B do Campeonato Brasileiro. Seis ônibus e quatro carros foram incendiados pelos torcedores, que também avançaram contra os policiais, arremessando garrafas, pedras e fogos de artifício, informou a Secretaria de Segurança Pública (SSP). Os policiais usaram munição de “menor potencial ofensivo” para dispersar a confusão. Onze agentes ficaram feridos e duas viaturas foram danificadas. Ninguém foi preso. O caso foi registrado como dano, lesão corporal e incêndio na Central de Polícia Judiciária (CPJ) Santos, que solicitou perícia ao local e aos veículos.

Nesta quinta-feira, a 21ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro decidiu afastar Ednaldo Rodrigues do cargo de presidente da Confederação Brasileira de Futebol (CBF). A decisão dos desembargadores também determinou que José Perdiz, atual presidente do Superior Tribunal de Justiça Desportiva (STJD), assuma interinamente a presidência da CBF pelos próximos 30 dias, com a missão de conduzir uma nova eleição. Além do afastamento de Ednaldo Rodrigues, todos os vices-presidentes da entidade também foram destituídos de seus cargos. A decisão entra em vigor após a sua publicação, prevista para segunda-feira, já que amanhã é feriado no Judiciário. Vale ressaltar que a CBF já não conta com funcionários, pois concedeu férias gerais. Os desembargadores consideraram ilegal o Termo de Acordo de Conduta (TAC) assinado entre o Ministério Público e a CBF. De acordo com o entendimento dos magistrados, o órgão ministerial não teria legitimidade para interferir nos assuntos internos da Confederação, que é uma entidade privada. A decisão foi unânime, e a CBF pretende recorrer ao Superior Tribunal de Justiça (STJ). O caso teve início em 2018, quando o Ministério Público do Rio de Janeiro (MPRJ) moveu uma ação contra a CBF, alegando que o estatuto da entidade não estava em conformidade com a Lei Pelé, que preconiza peso igualitário entre federações e clubes. O então presidente, Rogério Caboclo, foi afastado do cargo por denúncias de assédio sexual, levando Ednaldo Rodrigues, à época vice-presidente, a assumir interinamente. Ednaldo negociou o TAC com o MPRJ, resultando na anulação da eleição de Caboclo, a marcação de uma nova eleição, e sua própria eleição como presidente da CBF. A reviravolta jurídica agora coloca José Perdiz à frente da entidade temporariamente, com a responsabilidade de conduzir os destinos da Confederação até a realização de um novo pleito.

Estudo da Confederação Nacional do Comércio de Bens, Serviços e Turismo (CNC) aponta que, no fim deste ano, o pagamento do décimo terceiro salário terá totalizado R$ 267,6 bilhões. O montante é 6,2% maior do que os R$ 251,9 bilhões pagos ao longo do ano passado, já descontada a inflação. Considerando a primeira parcela do benefício, paga aos 89,8 milhões de beneficiários até 20 de novembro, e os descontos incidentes sobre o décimo terceiro salário, a segunda parcela deve injetar R$ 106,29 bilhões na economia. O valor médio do benefício equivale a R$ 2.980, revelando, portanto, avanço real em relação aos R$ 2.882 pagos em 2022. Após dois anos de direcionamento predominante para o pagamento de dívidas, em 2023, os gastos no comércio (R$ 37,35 bilhões) deverão voltar a liderar a intenção de alocação dos recursos oriundos da segunda parcela do décimo terceiro salário. A quitação e o abatimento das dívidas deverão consumir 34% dos recursos (R$ 35,97 bilhões), seguidos por gastos no setor de serviços (R$ 20,31 bilhões) e poupança (R$ 12,66 bilhões).

A Petrobras vai reduzir em R$ 0,27 por litro o preço médio de venda de diesel A para as distribuidoras. O valor passará a ser de R$ 3,78 por litro já a partir desta sexta-feira (8). A medida foi anunciada nesta quinta-feira (7) pela estatal. No ano, a redução acumulada soma R$ 0,71 por litro, o equivalente a 15,8%. De acordo com a Petrobras, o ajuste é resultado da análise dos fundamentos dos mercados externo e interno, frente à estratégia comercial da companhia, implementada em maio de 2023, em substituição à política de preços anterior, e que “passou a incorporar parâmetros que refletem as melhores condições de refino e logística da Petrobras na sua precificação”.

A contagem regressiva para o Brumado Fest está a todo vapor, e a boa notícia é que as vendas de ingressos MEIA ENTRADA já estão liberadas para garantir a presença dos fãs nesse evento imperdível! Marcado para o dia 23 de dezembro, o Brumado Fest promete agitar a reinauguração do Olímpia Gran Fest com apresentações de Thiago Aquino, Filipe Escandurras, Anzinho Play e O Erótico. Para assegurar o benefício da meia entrada, é essencial que os interessados estejam munidos dos documentos corretos. Confira abaixo as condições e documentos necessários para a compra da meia entrada: Estudantes: Apresentar a CIE (Carteira de Identificação Estudantil) juntamente com um Documento de Identidade com foto. Jovens de Baixa Renda: Devem apresentar o ID Jovem (Carteira de Identidade Jovem) acompanhado de um Documento de Identidade com foto. Pessoas com Deficiência (PCD): Apresentar Laudo Médico, CID de comprovação de deficiência, além do Documento de Identidade com foto. Declaração de Estudante: Para aqueles que não possuem a CIE, é possível apresentar uma declaração de estudante, juntamente com um Documento de Identificação com foto. As vendas dos ingressos MEIA ENTRADA estão sendo realizadas no CONTEINER POINT DO INGRESSO. Ao comparecer ao local, certifique-se de levar toda a documentação necessária para garantir uma compra tranquila e aproveitar o Brumado Fest ao máximo. A reinauguração do Olímpia Gran Fest promete ser um marco, e a meia entrada facilita o acesso ao público que deseja celebrar e curtir as apresentações. Não perca tempo, reúna seus documentos e garanta seu ingresso para a festa do ano!

O Instituto Butantan, órgão ligado à Secretaria de Estado da Saúde (SES) de São Paulo, está desenvolvendo uma vacina contra o Zika, vírus que pode causar microcefalia em bebês de mães infectadas durante a gestação e para o qual ainda não existe prevenção. Estudos de prova de conceito, para avaliar a viabilidade do produto, demonstraram que a vacina é capaz de gerar anticorpos neutralizantes contra o Zika. A próxima etapa, prevista para agosto de 2024, são os testes pré-clínicos de segurança para verificar a tolerabilidade e possíveis reações adversas. Em desenvolvimento pelos laboratórios do Centro de Desenvolvimento e Inovação (CDI) do Instituto Butantan, o imunizante é composto pelo vírus inativado, plataforma ideal e mais segura para aplicação em gestantes. Apesar de ainda estar em fase inicial, a expectativa em relação ao novo imunizante candidato é positiva. Ele utiliza técnicas clássicas de produção, além de um adjuvante tradicional, o hidróxido de alumínio - composto responsável por potencializar a resposta e ajudar a mantê-la a longo prazo. São métodos conhecidos e considerados seguros pela comunidade científica.

À medida que dezembro se inicia, a cidade de Brumado se destaca como um símbolo de esperança e comprometimento na luta contra o HIV, marcando o "Dezembro Vermelho". Este mês é dedicado à conscientização, mobilização e combate ao vírus, assim como à superação dos estigmas e preconceitos associados à AIDS. Hoje, Brumado se orgulha de ser uma referência no tratamento do HIV, graças ao Serviço de Assistência Especializado em HIV (SAE). Este serviço oferece uma abordagem abrangente, incluindo diagnóstico, orientação, acompanhamento e entrega de medicamentos para aqueles que vivem com o vírus. Localizado na Policlínica Municipal, o SAE é mais do que um centro de tratamento; é um refúgio de apoio e cuidado para aqueles que enfrentam o desafio do HIV. 

Faltando apenas nove dias para o tão aguardado Futebol Solidário 2023, o Gilbertão se prepara para receber dois astros do futebol brasileiro em um evento marcado pela solidariedade e paixão pelo esporte. Arthur, consagrado campeão da Copa do EUA pelo Houston Dynamo, e Vanderlan, peça-chave no título brasileiro do Palmeiras, marcarão presença no dia 16 de dezembro, compartilhando a emoção do jogo com os torcedores e contribuindo para uma causa nobre. O evento terá início às 14:00h e contará com uma partida preliminar envolvendo os talentosos jovens da categoria Sub 15 das escolinhas América e Ajax. Será uma oportunidade única para os torcedores testemunharem o talento emergente e a paixão desses jovens atletas, promovendo o espírito esportivo desde a base. O ponto alto do Futebol Solidário 2023 será a presença ilustre de Arthur e Vanderlan, dois ícones do futebol nacional que compartilharão suas experiências e habilidades em uma partida amigável, proporcionando momentos inesquecíveis para os fãs do esporte. Ambos os jogadores têm trajetórias de sucesso em suas carreiras, e a expectativa é que brindem o público com lances emocionantes e jogadas memoráveis. O evento, além de proporcionar entretenimento de alto nível, tem um propósito social significativo. A entrada para o Futebol Solidário 2023 será a doação de 02 kg de alimentos não perecíveis. 

O Policial Militar Renan Lopes Santos, lotado na 46ª Companhia Independente da Polícia Militar (CIPM) e atuando no Destacamento Policial Militar (DPM) de Rio de Contas, faleceu na manhã desta quinta-feira (07) em Vitória da Conquista, devido a complicações de saúde. Segundo uma publicação da esposa do soldado, Jaiany Oliveira, em uma rede social, Renan estava lutando contra a leucemia, que se tornou mais grave devido a uma infecção pulmonar, levando à necessidade de entubação do policial. Nas últimas horas de vida, Renan foi submetido a diversos procedimentos médicos na tentativa de estabilizar seu quadro clínico. Ele estava internado no hospital SAMUR em Vitória da Conquista, aguardando a transferência para uma UTI com especialização em hematologia. Até o momento, não foram divulgadas informações sobre o velório e sepultamento. A 46ª CIPM confirmou o falecimento do soldado. A perda de Renan Santos é profundamente sentida, não só pela corporação da PM, mas também pela comunidade de Rio de Contas, onde ele serviu.

Diante da identificação de duas novas sublinhagens do vírus da covid-19 no país, o Ministério da Saúde passou a recomendar uma nova dose da vacina bivalente para pessoas com 60 anos ou mais e imunocomprometidos acima de 12 anos que tenham recebido a última dose do imunizante há mais de seis meses. “Seguimos atentos ao cenário epidemiológico da covid-19. Com a identificação de duas novas sublinhagens no país, a JN.1 e JG.3, decidimos antecipar para grupos prioritários uma nova dose da vacina bivalente. A vacinação é essencial para nossa proteção”, twitou a ministra da Saúde, Nísia Trindade. “Sempre trabalhamos para que estejam disponíveis as vacinas mais atualizadas, seguras e eficazes aprovadas pela Anvisa [Agência Nacional de Vigilância Sanitária]. Em especial para pessoas em grupos de risco ou com sintomas gripais, recomenda-se maior proteção, como o uso de máscara em locais fechados e evitar aglomerações.”

Um deputado estadual da Bahia foi alvo nesta quinta-feira, dia 7, da Operação ‘El Patron’, deflagrada em conjunto pelo Ministério Público estadual, por meio do Grupo de Atuação Especial de Combate às Organizações Criminosas (Gaeco), Polícia Federal, Receita Federal e pela Força Correicional Integrada da Secretaria de Segurança Pública (Force/Coger/SSP). O parlamentar é apontado como líder de grupo miliciano que atua na região de Feira de Santana, acusado por crimes de lavagem de dinheiro do jogo do bicho, agiotagem e receptação qualificada. Estão sendo cumpridos dez mandados de prisão preventiva e 35 mandados de busca e apreensão, incluindo a casa e fazendas do deputado. Ele e mais 14 pessoas foram denunciadas pelo MP, entre elas policiais militares.

O lateral esquerdo Vanderlan Barbosa, natural de Brumado, no interior da Bahia, comemorou mais um título pelo Palmeiras na noite desta quarta-feira (6). O jovem de 21 anos foi titular na partida contra o Cruzeiro, no Mineirão, que terminou empatada em 1 a 1 e garantiu o título do Brasileirão Assaí 2023 para o time paulista. Em uma publicação nas redes sociais, Vanderlan agradeceu a Deus pela conquista e falou sobre a sua trajetória até o topo do futebol brasileiro.

"Deus, quantas vezes tive pressa! Quantas noites eu ficava pensando: quando vai chegar minha vez! Eu tô passando aqui pra falar que ele existe, ele escuta e é mais real do que imaginamos! O tempo dele não é o seu tempo mas é o melhor tempo! Creia e não desista! Falta um", escreveu o jogador. Vanderlan chegou ao Palmeiras em 2019, aos 17 anos. Ele se destacou nas categorias de base do clube e, em 2023, ganhou chances no time profissional. O jovem disputou 13 partidas pelo Brasileirão, sendo sete como titular.

Nesta quinta-feira (7), as prefeituras receberão a parcela do 1% adicional do Fundo de Participação dos Municípios (FPM) de dezembro de 2023, referentes ao valor acumulado entre dezembro de 2022 e novembro de 2023. O total a ser distribuído entre os municípios é de aproximadamente R$ 1,3 bilhão. As informações foram divulgadas pela Confederação Nacional de Municípios (CNM). Cesar Lima, consultor de orçamento, alerta para que a prefeitura utilize o valor recebido de maneira estratégica. "No geral, a recomendação aos prefeitos é que eles utilizem esses valores para pagamento de pessoal e pelas dívidas. Que podem vir a bloquear o FPM, como por exemplo, os valores tomados com a anuência da união, que caso não sejam pagos, a união retém parte da FPM para honrar esses compromissos”, aponta o consultor de orçamento.

O Bahia goleou o Atlético-MG por 4×1 e está garantido na Série A dev 2024. Na noite desta quarta-feira (6), o Esquadrão venceu com gols de Cauly, Juba, Thaciano e Ademir. Com o resultado, o Esquadrão terminou a competição em 16º lugar. O Bahia abriu o placar aos 11 minutos, com Cauly, após Thaciano interceptar a bola no meio da área e servir o camisa 8. O Atlético-MG empatou aos 37, mas nos acréscimos da primeira etapa o Esquadrão voltou a ficar à frente com Luciano Juba. A bola sobrou na área e o camisa 46 pegou de primeira para fazer o segundo do Bahia e o primeiro dele com a camisa do tricolor. No segundo tempo, Thaciano marcou o terceiro do Bahia. O gol saiu após Rezende arriscar de fora da área e sobrar para o camisa 16 finalizar. O Bahia ainda fez o quarto gol com Ademir já nos acréscimos. O time de Rogério Ceni entrou em campo com: Marcos Felipe, Gilberto, Kanu, David Duarte, Vitor Hugo e Luciano Juba; Rezende (Diego Rosa), Acevedo (Mugni – Cittadini), Biel (Ademir) e Cauly; Thaciano (Cicinho).

O Palmeiras sagrou-se campeão do Brasileirão Assaí 2023 ao empatar com o Cruzeiro por 1 a 1, na noite desta quarta-feira (6), no Mineirão. Endrick abriu o placar e Nikão empatou para os mandantes. Com o resultado, o Palmeiras encerrou a disputa com 70 pontos. Foram 20 vitórias e dez empates ao longo de 38 rodadas. A equipe teve o maior número de gols pró (64) da competição. O time teve uma campanha de recuperação e deu uma arrancada na reta final do Brasileirão. Com um elenco de alto nível, comandado pelo técnico Abel Ferreira, o Palmeiras contou com a juventude e o talento do atacante Endrick para escalar o topo. A atuação brilhante do craque de 17 anos na virada por 4 a 3 sobre o Botafogo, pela 31ª rodada, pontuou a guinada da equipe.

A implantação do Programa Aprender Valor nos municípios de Brumado, Guanambi e Piraí do Norte foi solicitada pelo deputado Vitor Bonfim (PV) ao governador Jerônimo Rodrigues em indicação encaminhada através da Mesa Diretora da Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA). O parlamentar argumenta que a educação financeira escolar é instrumento de influência comportamental do indivíduo e que se faz necessário que políticas públicas de ensino como o Programa Aprender Valor, criado pelo Banco Central em 2020, seja implantado nas escolas públicas, dada a função cívica capaz de elucidar e contribuir para formação de uma geração de consumidores mais conscientes. “No decorrer da formação de 1º ao 9º ano, os alunos terão desenvolvido projetos com habilidades financeiras e socioemocionais, tais como planejamento de recursos e autogestão, de forma contextualizada nas matérias tradicionais de Português, Matemática e Ciências Humanas, conforme determina a Base Nacional Comum Curricular (BNCC) em 2010”, explicou Vitor Bonfim. Ele argumentou que a população da soma dos municípios de Brumado, Guanambi e Piraí do Norte é de 169.301 habitantes (IBGE,2022), sendo que há, na região, 103 escolas municipais do ensino fundamental e o número de matriculados é de 17.189 alunos (Inep, 2023). Ainda segundo o legislador, “o Estado da Bahia prima pela eficiência no currículo escolar de forma renomada, no qual o ampliado acesso à educação financeira garante a formação de cidadãos capazes de renovar e contribuir para a democracia”. Vitor Bonfim citou que a Pesquisa de Endividamento e Inadimplência do Consumidor (Peic), realizada em maio deste ano, apontou que mais de 78% das famílias estavam endividadas. Disse ainda que, com o Programa Desenrola, do governo federal, os bancos renegociaram, segundo a Federação Brasileira dos Bancos (Febraban), R$ 2,5 bilhões em 400 mil contratos de dívida e retiraram a negativação de 3,5 milhões de devedores em apenas duas semanas, fazendo com que a taxa de endividamento caísse para 76% em novembro, de acordo com Confederação Nacional do Comércio de Bens, Serviços e Turismo (CNC).

Os investimentos do Estado da Bahia mantêm ritmo intenso nesta reta final do primeiro ano da gestão do governador Jerônimo Rodrigues. Até novembro de 2023, já foram empenhados R$ 7,45 bilhões para obras e ações que atendem diretamente às demandas da população em todo o território baiano. O valor registrado supera a média de investimentos dos últimos quatro anos. A área social, que reúne as secretarias de Educação, Saúde e Segurança Pública, lidera em recursos investidos em 2023, com um total de R$ 3,48 bilhões. Logo em seguida, vem a área de infraestrutura, com R$ 3,29 bilhões em desembolsos nos investimentos das secretarias de Infraestrutura, Urbanismo e Infraestrutura Hídrica. Escolas de tempo integral, policlínicas e equipamentos hospitalares, rodovias, obras de mobilidade, equipamentos de segurança, sistemas de abastecimento de água e outras obras de convivência com os efeitos da seca estão entre os projetos que vêm sendo implantados com os recursos investidos. “Trabalhamos noite e dia para que as obras e ações cheguem até onde as pessoas estão, fazendo a diferença na vida delas, porque esta é a razão de ser do nosso governo”, afirma o governador Jerônimo Rodrigues.

Na sessão desta quarta-feira (06/12), os conselheiros da 2ª Câmara do Tribunal de Contas dos Municípios da Bahia acataram denúncia apresentada pela empresa “Expresso Brasileiro Transportes”, contra a prefeita de Vitória da Conquista, Ana Sheila Lemos de Andrade, em razão de irregularidades na condução das contratações emergenciais de serviço de transporte coletivo e à inabilitação da empresa denunciante em procedimento licitatório realizado este ano com o mesmo objeto. O conselheiro Fernando Vita, relator do processo, determinou a formulação de representação ao Ministério Público Estadual, para que seja apurada a prática de ato ilícito. A prefeita de Vitória da Conquista foi multada em R$34.785,34. De acordo com a denúncia, após sucessivas prorrogações de contratos emergenciais para o transporte coletivo urbano de passageiros – que extrapolaram o prazo legal de vigência de 180 dias, previstos para esses tipos de contrato – a Prefeitura de Vitória da Conquista decidiu, por fim, promover a licitação do serviço. Quatro empresas demonstraram interesse no certame: as duas que – segundo o denunciante – vêm sendo repetida e ilegalmente contratadas em regime emergencial pelo município – “Viação Rosa” e “Atlântico Transportes” – e as empresas “MC Transportes & Turismo” e “Expresso Brasileiro Transportes”. No entanto, a denunciante alega que, por “razões infundadas e repletas de atecnia, e em exame e deliberação não compatíveis com o edital e as leis de regência”, a Comissão Permanente de Licitação, ao apreciar os documentos de habilitação apresentados por todas elas, declarou habilitadas as duas atuais operadoras do sistema de transporte do município e considerou inabilitadas as empresas “MC Transportes & Turismo” e “Expresso Brasileiro Transportes”. A Assessoria Jurídica do TCM, ao examinar o processo, opinou pela procedência da denúncia que foi apresentada contra a prefeitura. Entende a AJU que a circunstância de urgência que perdurou por mais de três anos, utilizada como justificativa para celebrar contratos emergenciais de prestação de serviço de transporte coletivo e prorrogá-los, foi decorrente da desídia da administração, que não realizou o procedimento licitatório dentro do prazo pertinente à necessidade municipal. Em relação ao processo licitatório “Concorrência 001/2023”, a Assessoria Jurídica concluiu que a empresa -“Expresso Brasileiro Transportes” – denunciante comprovou a regularidade dos documentos apresentados para corroborar a sua qualificação técnica, bem como logrou êxito em atestar a sua capacidade econômico-financeira, não sendo devida a sua desclassificação. Em seu voto, o conselheiro Fernando Vita afirmou que a inabilitação da empresa denunciante sob o argumento utilizado pela comissão, é absolutamente injustificável, emergindo claramente a caracterização de obstáculos indevidos que não se coadunam com o modo de agir da Administração Pública e dos seus agentes. “Recomendo, ainda, que seja melhor estruturado o setor de licitações do município de modo a garantir o amplo acesso e a participação mais diversificada possível de licitantes, inclusive para que se atenda as determinações contidas na Lei de Acesso à Informação”, concluiu. Cabe recurso da decisão.