De autoria do vereador Aroldo Meira, o Projeto de Lei nº 036/2026 institui o Dia Municipal do Umbuzeiro no Município de Brumado, a ser celebrado anualmente em 20 de novembro com a finalidade de valorizar o umbuzeiro (spondias tuberosa), espécie nativa da caatinga e representativa da cultura, da biodiversidade e da identidade sertaneja.

São objetivos do Dia Municipal do Umbuzeiro: reconhecer a importância histórica, cultural, ambiental e econômica do umbuzeiro para Brumado e para a região semiárida; incentivar a valorização da caatinga e a conservação das espécies vegetais nativas; promover o conhecimento sobre a contribuição do umbuzeiro para a agricultura familiar, a alimentação e a geração de renda no meio rural; valorizar os saberes tradicionais, os costumes e as manifestações culturais relacionados ao umbu e à vida sertaneja; estimular a educação ambiental e a conscientização sobre o uso sustentável dos recursos naturais.

Segundo o parlamentar, para marcar a data, poderão ser realizadas, de forma facultativa e conforme a iniciativa e a disponibilidade dos participantes, atividades culturais, educativas, ambientais e comunitárias, tais como feiras e exposições de produtos derivados do umbu, incluindo doces, geleias, polpas, sucos e outras iguarias regionais; apresentações musicais, cordel, poesia, contação de histórias e outras manifestações da cultura sertaneja; palestras, rodas de conversa e ações educativas sobre o umbuzeiro, a caatinga, a preservação ambiental e a agricultura familiar; exposições de artesanato, fotografias, trabalhos escolares e materiais sobre a importância do umbuzeiro para a identidade regional; compartilhamento de experiências de agricultores familiares, produtores rurais, extrativistas, artesãos e comunidades locais; incentivo ao plantio voluntário de mudas de umbuzeiro em locais adequados, observadas as normas ambientais e a autorização do proprietário ou responsável pelo espaço; divulgação de receitas, práticas tradicionais de aproveitamento do umbu e iniciativas de valorização da produção local.

As atividades poderão contar com a participação voluntária de escolas, associações comunitárias, agricultores familiares, produtores rurais, feirantes, artesãos, entidades culturais, organizações dá sociedade civil e demais interessados. A participação do Poder Público Municipal nas atividades relacionadas à data será facultativa e ficará condicionada às competências legais, à disponibilidade administrativa e aos meios já existentes, sem imposição de novas despesas obrigatórias ao Município.

Meira justificou que a proposta busca conferir visibilidade pública ao patrimônio cultural e natural, incentivando atividades de caráter educativo, cultural e comunitário na cidade.