Abril de 2020

A Câmara de Dirigentes Lojistas de Brumado informa que a abertura do comércio neste dia 1º de maio é facultativa, conforme Medida Provisória 927/2020  de 22 de março de 2020,  mas é preciso respeitar em total integralidade no que diz respeito à aplicação da mesma e cabe a cada comerciante fazer análise individual para abertura de seu comércio.  A MP 927/2020 trata de algumas medidas que poderão ser utilizadas para que empresas e empregados possam enfrentar o estado de calamidade pública da maneira menos danosa possível. Dentre as medidas, encontra-se a possibilidade de antecipação de feriados. E aqui cabe uma distinção na aplicação referente ao tipo de feriado: feriados estaduais, municipais ou federais não religiosos – não depende da concordância do empregado, sendo necessária uma notificação por escrito, com antecedência mínima de 48 horas da data do primeiro feriado antecipado. Feriados religiosos – somente poderão ser antecipados se houver a expressa concordância do empregado, mediante acordo individual por escrito.

O ministro da Economia, Paulo Guedes, disse hoje (30) que é preciso manter os sinais vitais da economia, com continuidade da produção, durante a pandemia de covid-19. Guedes participou de audiência pública virtual da Comissão Mista do Congresso de Acompanhamento das Medidas Relacionadas à Covid-19. Questionado se o auxílio emergencial pode ser estendido, caso o período de isolamento social seja maior que o previsto, Guedes disse que não adiantaria dar ajuda por mais tempo se a produção não for mantida. “Temos que pensar o outro lado também. Se a produção for interrompida, quanto mais dinheiro você der, você pode cair na situação da Venezuela - todo mundo com dinheiro na mão mas as prateleiras vazias. Então é importante que a produção também exista. Por isso temos que manter os sinais vitais da economia, como tem sido. A supersafra está vindo, está chegando na cidade, então você pode dar o auxílio emergencial que ele vira compra de comida”, respondeu. Emissão de moeda - Na audiência pública, Guedes admitiu que o Banco Central pode emitir moeda como medida de enfrentamento da crise causada pela pandemia. “Se cair em uma situação em que a inflação vai praticamente a zero, os juros colapsam, e existe o que a gente chama da armadilha da liquidez, tecnicamente o Banco Central pode, sim, emitir moeda e pode sim, recomprar dívida interna. Se a taxa de juros for muito baixa, ninguém quer comprar título longo e aí pode monetizar a dívida sem que haja impacto inflacionário. Estamos atentos a todas as possibilidades”, disse.

Brumado aderiu  ao Programa “Saúde na Hora” e teve a primeira aprovação com a UBS Liziane dos Santos Alves, que já teve a requalificação efetivada. Agora, buscando a ampliação desses serviços tão relevantes à população, ainda mais numa época de enfrentamento à pandemia provocada pelo novo coronavírus, a administração municipal, por meio da Secretaria de Saúde, encaminhou um novo Termo de Compromisso ao Ministério da Saúde solicitando que as unidades dos bairros São Félix (Dr. Arlindo Stanchi) e Dr. Juracy (Dr. Paulo Vargas) sejam também integradas ao programa que proporcionará a ampliação dos horários de atendimento para funcionamento das unidades de 40h para 60h semanais, o que contribuirá para diminuir a grande demanda do setor e atender os que estão em horário de trabalho regular. A resposta deverá ser dada pelo MS nos próximos dias e, segundo as previsões, deverá ser novamente positiva, já que Brumado vem tendo uma gestão de alta resolutividade na área de saúde pública.

Em entrevista ao Balanço Geral, da Record TV Itapoan, o governador Rui Costa (PT) falou sobre a impossibilidade de realização de festas, ou aglomerações como o Carnaval sem que haja uma vacina para a Covid-19. “Não tenho dúvida, nem Carnaval, nem reveillón. Não só no Brasil, no mundo inteiro, não haverá show enquanto não tiver a vacina, por que nós podemos ter uma segunda ou terceira onde de contaminação e matar milhões de pessoas. Não haverá, com certeza, aglomeração de pessoas”, disse o governador. De acordo com informações do BNews, Rui Costa  afirmou que o problema não é o financiamento, mas sim a aglomeração de pessoas, portanto, não poderá ser feito nenhum evento , seja público ou privado. “O vírus vai estar circulando o ano inteiro, no mundo inteiro, até se produzir uma vacina. Vi a OMS anunciar que a vacina só deve estar disponível com produção em escala mundial, em um cenário otimista, em 9 ou 10 meses, então não haverá aglomeração neste período”, concluiu.

Durante a sessão desta quinta-feira (29) da Câmara de Vereadores de Brumado o vereador Eduardo (Dudu) Cunha Vasconcelos foi reconduzido ao cargo, após afastamento para tratamento de saúde. Ocupava o cargo desde então o vereador Girson Ledo. Na sessão, o presidente do Legislativo, vereador Leonardo Quinteiro Vasconcelos, leu parte do ofício que tratava da decisão do juiz Genivaldo Alves Guimarães. "Diante da coexistência dos requisitos previstos no artigo 07° da lei 12.016 de 2009, defiro pedido de liminar e determino modificação do presidente da Câmara de Vereadores de Brumado para ainda hoje (29/04), e antes da sessão prevista para esta data, adotar as medidas necessárias a fim de que o vereador Eduardo Cunha  Vasconcelos reassuma o cargo e possa, inclusive, participar da sessão prevista para hoje", leu o presidente, informando sobre a decisão ao vereador Girson Ledo, que estava presente a sessão. O vereador Dudu foi conduzido à plenária, onde foi dada a sua posse, seguindo os procedimentos formais.

Nesta manhã dessa quinta-feira (29), por volta das 09 h, policiais da 80ª CIPM, lotados no município de Cândido Sales, foram acionados para averiguar a ocorrência de uma possível morte acidental, provocada por descarga elétrica, no povoado da Extrema, zona rural de Caraíbas. No local, a guarnição encontrou um homem caído, próximo a uma bomba d'água junto à aguada, utilizada para irrigação da plantação. A vítima tratava-se de um lavrador de 42 anos de idade. De acordo com informações de populares, lavradores da localidade costumam realizar manutenção nas bombas d'água instaladas, algumas sem observância das normas de segurança, o que por vezes ocasiona acidentes, muitos dos quais as vítimas acabam morrendo por parada cardíaca, em razão do choque elétrico, ou por afogamento. A vítima em questão apresentava queimaduras nas pontas dos dedos, sugerindo que havia tomado uma forte descarga elétrica. O local foi isolado e a guarnição acionou o Departamento de Polícia Técnica para realização dos procedimentos legais e remoção do corpo.

Estando todos cumprindo as medidas de distanciamento social e preocupados que os estudantes contassem com algum nível de orientação nesse período, na Chapada Diamantina, professores de Filosofia da rede estadual decidiram publicar um Folheto Didático com textos  (autorais) fotos, vídeos e indicação de outros textos e livros, além de propostas de atividades, para que os jovens se envolvessem de algum modo com essa forma de estudos. “A princípio seria apenas um número. Contudo, repercutiu tão bem entre os estudantes e os professores, que nos juntamos em sete, afora alguns outros colaboradores, e decidimos publicar mensalmente um número do APOENA | Folheto didático de ensino de Filosofia.Buscando que este instrumento de fomento educativo alcance não somente os nossos próprios estudantes, mas todos os que por ele manifestarem interesse, contatamos a redação do site para sugerir a divulgação do mesmo. Salientamos que essa iniciativa não tem nenhum fim lucrativo e que existe pelo empenho de um grupo de jovens professores de Filosofia espalhados por algumas das cidades da Chapada (Barra da Estiva; Boninal; Iraquara; Itaeté; Morro do Chapéu e Seabra)”, disseram os professores. As publicações estão disponíveis no endereço eletrônico www.apoenafolheto.com.br .

Considerando os graves problemas causados pela pandemia do coronavírus, com redução das atividades econômicas, desempregos e queda de renda da população, o deputado estadual Zé Cocá (PP), encaminhou indicação ao governador Rui Costa, reivindicando alteração no calendário e ampliação dos prazos para pagamento do Imposto de Propriedade de Veículo Automotor (IPVA), Licenciamento Anual e Multas. O deputado solicitou ao governador que determine à Secretaria Estadual da Fazenda adotar essas medidas em caráter de urgência. Zé Cocá destaca na justificativa de sua indicação as inúmeras dificuldades de ordem social e econômica pelas quais passa a maioria da população baiana, com a diminuição de renda e receita, e em alguns casos com a perda de empregos, gerando um enorme contingente de desalentados. Ele avalia que “nesse momento de crise, muitos proprietários de veículos automotores terão dificuldade para pagar o IPVA, a Taxa de Licenciamento e eventuais Multas, e se tiverem que optar entre comprar alimentos para a sobrevivência de suas famílias e ter que pagar os referidos impostos, sem sobra de dúvida farão a primeira opção”.

A Prefeitura Municipal de Brumado decretou luto oficial de 07 dias em virtude do falecimento da professora Sirleide Meira Silva, ocorrido na data no último dia  29 de abril. “A professora sempre exerceu suas atividades com esmero e solicitude na rede municipal de educação, especialmente na Escola Municipal de Tempo Integral Santa Rita de Cássia”, observa a administração municipal ao prestar condolências à família.

A vereadora Ilka Abreu (DEM) apresentará na sessão da Câmara de Vereadores da próxima semana Projeto de Lei que dispõe sobre a prorrogação por até 90 (noventa) dias do vencimento da cota única ou parcelas do Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU) de 2020, em função dos impactos da pandemia do COVID-19. Na justificativa apresentada, a vereadora observa que “com a pandemia do Covid-19 originaram decretos municipais determinando o isolamento social, com o consequente fechamento de empresas e paralisação da economia local, além da redução de salários, impactando no orçamento dos brumadenses. Destarte, a pretensão requerida, caso aprovada, será inquestionavelmente importante para a retomada gradativa da economia local, minimizando o choque causado pela pandemia. Considerando a pertinência da matéria, conclamo os senhores vereadores a aprovarem este projeto que estabelece a prorrogação por até 90 (noventa) dias do vencimento da cota única ou parcelas do Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU) de 2020, em função dos impactos da pandemia do Covid-19, aplicando-se em caso de decreto municipal suspendendo às atividades”. 

Após Eduardo Cunha Vasconcelos ter impetrado Mandado de Segurança Cível a fim de ser reconduzido ao cargo, após afastamento para tratamento de saúde, o juiz Genivaldo Alves Guimarães apreciou pedido de liminar e concedeu prazo para que o impetrante corrigisse a petição inicial, incluindo no polo passivo da ação o vereador Girson Ledo, suplente que esta exercendo o cargo durante a licença do referido vereador. Na solicitação, o magistrado observa que “ (...) no presente caso, embora o impetrante tenha pedido a mera notificação do vereador Girson Ledo, considerando que este vem exercendo o cargo e poderá ser diretamente afetado pela decisão, pois, em sendo o caso, terá de deixar o cargo, deve o impetrante incluí-lo no polo passivo, a fim de que ele tenha assegurados o contraditório e a ampla defesa. Enfim, concedo 15 dias para aditamento da petição inicial, sob pena de indeferimento”, escreveu o juiz.

Em breve, todas as escolas da rede municipal de ensino em Brumado terão instaladas placas de energia solar. Três carretas com as placas já chegaram ao município e os equipamentos estão sendo instaladas, o que irá proporcionar uma grande economia aos cofres públicos, além do fato de, por ser uma energia renovável, contribuirá de forma positiva para meio ambiente. Com isso, os sistemas de climatização, compostos por centenas de aparelhos de ar-condicionado, poderão entrar em funcionamento dando ainda mais conforto para estudantes e professores durante as aulas.

Em Boletim Informativo Covid-19 – Coronavírus  divulgado nessa quarta-feira (29), às 18h07  pela Secretaria Municipal de Saúde de Brumado, 74 casos notificados da doença tiveram resultado negativo. São atualmente 619 casos notificados suspeitos da doença, 08 casos confirmados, 08 curados, 16 aguardam resultado a ser emitido pelo Lacen, e não há internação em decorrência do vírus.

Mais de 800 mil eleitores baianos poderão votar nas Eleições Municipais de 2020, mesmo sem ter realizado o cadastro biométrico. O número corresponde àqueles que não responderam à convocação do TRE baiano e que pertencem ao eleitorado dos 319 municípios que iniciaram o procedimento de revisão após o pleito de 2018. Conforme Resolução 23.616/2020 do TSE, ficam suspensos os efeitos dos cancelamentos desses títulos, considerando o período emergencial enfrentado pelo país em razão da pandemia de coronavírus. Assinada pela ministra Rosa Weber no dia 17 de abril, a Resolução libera para o voto aqueles que tiveram o título cancelado depois das Eleições de 2018 e  permite alterações no cadastro eleitoral durante o regime de plantão extraordinário. Na Bahia, serão, aproximadamente, 810 mil eleitores que poderão escolher os novos prefeitos, vice-prefeitos e vereadores de suas cidades sem a identificação biométrica. Foram 250 mil títulos cancelados no estado logo após o pleito de 2018 e cerca de 560 mil na última fase da biometria, número que ainda está sendo processado pelo TRE-BA. Ao todo, a Resolução do TSE inclui, nesse sentido, casos de eleitores de 15 estados no país, o que representa cerca de 2,5 milhões de eleitores no Brasil. O cancelamento de títulos cuja razão foi fraude eleitoral será mantido.

A Bahia registra 2.676 casos confirmados de Covid-19, o que representa 18,71% do total de casos notificados no estado. Considerando o número de 564 pacientes recuperados e 100 óbitos, 2.012 pessoas permanecem monitoradas pela vigilância epidemiológica e com sintomas da Covid-19, o que são chamados de casos ativos.? Os casos confirmados ocorreram em 134 municípios do estado, com maior proporção em Salvador (61,25%). Os municípios com os maiores coeficientes de incidência por 1.000.000 habitantes são Ilhéus (1.188,96), Uruçuca (1.023,44), Itabuna (769,15), Coaraci (765,02) e Salvador (570,61).? O boletim epidemiológico registra 7.929 casos descartados e 14.306 notificações em toda a Bahia. Estes dados representam notificações oficiais compiladas pelo Centro de Informações Estratégicas em Vigilância em Saúde da Bahia (Cievs-BA), em conjunto com os Cievs municipais.

A Secretaria de Saúde do município de Livramento de Nossa Senhora informou, em boletim divulgado nesta quarta-feira (29), que possui 03 casos confirmados do novo coronavírus (Covid-19), com a observação que 01 se trata de paciente com exame realizado na cidade, porém, que reside em outro município. Há 46 casos descartados, 23 em internamento domiciliar, 11 suspeitos e 198 monitorados. Caso a população tenha alguma dúvida ou precisar de qualquer esclarecimento pode entrar em contato com a Sesau pelo 77 3444-1925 ou 77 99951-0902.

Com os estoques de sangue em nível de crítico, a Fundação de Hematologia e Hemoterapia da Bahia (Hemoba) solicita aos baianos que mantenham as doações de sangue durante a pandemia do novo coronavírus (Covid-19). Para o diretor da Hemoba, Fernando Araújo, a atitude solidária é importante para que a instituição continue atendendo às demandas transfusionais em todo o estado. "Todas as nossas unidades, na capital e no interior da Bahia, estão sofrendo uma redução na coleta nos últimos dias. Porém, os pacientes oncológicos, pessoas com anemias crônicas e com outras doenças hematológicas precisam da transfusão de sangue. Além disso, atendemos aos casos de emergência e às cirurgias eletivas que, em certa medida, continuam acontecendo nas unidades de saúde do estado". Pontua o diretor.

Em publicação em uma rede social, o médico Aurino Rocha (Podemos), pré-candidato a prefeitura de Brumado, questionou a administração municipal quanto o alcance das cestas básicas distribuídas a alunos da rede municipal de ensino. O médico observou que muitas famílias não receberam o benefício e que uma ação foi impetrada no Ministério Público para apurar o fato. "Há 40 dias nossas crianças que estudam na rede municipal estão com as aulas paralisadas. E muitas delas estão passando necessidade, sem a alimentação que recebiam nas escolas. Ao contrário de outras cidades, e do próprio governo da Bahia que distribuiu vale alimentação para os alunos, a prefeitura distribuiu poucas mini cestas para algumas famílias, e não universalizou o atendimento. Uma vergonha para Brumado. Um absurdo com quem mais precisa. Uma inaceitável omissão de quem devia cuidar da nossa gente, e prefere renovar e manter o contrato com a empresa que fornece merenda escolar, mesmo com as escolas fechadas. Entramos com uma denúncia no Ministério Público e aguardamos a apuração dos fatos", escreveu o médico.

O uso do celular para acessar a internet cresceu no Brasil. Os aparelhos são o principal meio de acesso à rede no país, usados por quase todos os brasileiros. As informações são da Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios Contínua - Tecnologia da Informação e Comunicação (PNAD Contínua TIC) 2018, divulgada hoje (29) pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE). Até o ano passado, três em cada quatro brasileiros tinham acesso à internet e, entre eles, o celular era o equipamento mais usado. Entre 2017 e 2018, o percentual de pessoas de 10 anos ou mais que acessaram a internet pelo celular passou de 97% para 98,1%. O aparelho é usado tanto na área rural, por 97,9% daqueles que acessam a internet, quanto nas cidades, por 98,1%. “A gente fez a investigação do acesso dos domicílios à internet por qualquer aparelho e viu que cresceu - 79,1% dos domicílios têm acesso à rede - e isso aumentou principalmente por meio do telefone celular”, diz a gerente da Pnad Contínua, Maria Lucia Vieira. Os dados mostram que 79,3% dos brasileiros com 10 anos ou mais têm aparelhos celulares para uso pessoal, com ou sem internet. Esse percentual era 78,2% em 2017. No mesmo ano, 84,4% das pessoas com aparelhos móveis tinham também acesso à rede por meio deles. Esse índice aumentou para 88,5% em 2018. Entre aqueles que não têm celular no Brasil, 28% alegam que o aparelho telefônico é caro; 24,2%, que falta interesse em ter o equipamento, 19,8%, que não sabem usar; e 16,6%,que costumam usar o celular de outra pessoa. Enquanto o celular ganha espaço, outros equipamentos perdem. O uso de computadores caiu de 56,6% para 50,7% e de tablets, de 14,3% para 12% de 2017 para 2018.

A Prefeitura Municipal de Aracatu, por meio da Secretaria Municipal de Saúde, informa que, nesta terça-feira (28), o médico do PSF Sede fez uma visita domiciliar aos pacientes confirmados para o novo coronavírus no município. "Os mesmos encontram-se estáveis e depois desse primeiro contato estão sendo monitorados via telefone pelo médico do PSF e pela equipe da Vigilância Epidemiológica, que desde o início vem acompanhando os pacientes a cada 48 horas, seguindo orientações e normas dos protocolos do Ministério da Saúde", informa a secretaria.

Nesta terça-feira (28), em rondas pela cidade de Guanambi, uma guarnição Cipe Sudoeste visualizou um veículo em atitude suspeita. Ao proceder com à abordagem, foi constatado que dentro do veículo encontrava-se cinco indivíduos oriundos da cidade de Espinosa-MG. Dando continuidade à abordagem pessoal, foi encontrado em posse de dois indivíduos substâncias análogas a maconha e a cocaína e dentro do veículo foi encontrado duas sacolas, uma  contendo papelotes aparentado ser cocaína e outra contendo substância semelhante a maconha. Os abordados alegaram que estavam na cidade com o propósito de sacar o auxílio emergência do governo federal e que iriam pernoitar na casa de uma senhora. De posse dessas informações, a guarnição se deslocou até a residência da referida mulher, sendo que  a mesma relatou que os abordados teriam se deslocado até a cidade de Guanambi com o intuito de comprar munições. Todos foram conduzidos incólumes até a delegacia para que seja tomada as devidas providências.

Neste sábado (02), a Banda Censura Livre realizará "Live de Agradecimento" no Youtube com participação de Fann Estourado e Yasmin.No último sábado, foram arrecadadas mais de 15 toneladas de alimentos, agora é hora de agradecer! Foram doações feitas por populares e empresas de Brumado. Doaram também pessoas de outros estados e país. Acompanhe a live a partir das 12h.

Em live, realizada por meio do Instagram do TRE baiano, o presidente do Eleitoral, desembargador Jatahy Júnior, falou ao analista judiciário e mestre em Direito e doutor em Ciências Sociais, Jaime Barreiros, sobre o esforço do Tribunal para manter a prestação jurisdicional e demais serviços ao cidadão em tempo de pandemia. No bate-papo, que contou com pouco mais de mil expectadores, o desembargador comentou ainda sobre a possibilidade de adiamento das eleições. Para o magistrado, “não devemos enfaixar a cabeça antes de quebrar”, disse, ao considerar precipitada a previsão de adiamento do pleito e prorrogação de mandatos. “Eu sou um pouco mais otimista nesta questão e, neste momento, creio que a nossa preocupação deva ser garantir o andamento do calendário eleitoral e é o que estamos fazendo”, afirmou. Para o presidente, ainda que ocorra a necessidade de um adiamento das eleições, a prorrogação não deverá alcançar mais que 60 dias. “Então, primeiro eu acredito que conseguimos realizar o pleito ainda em 4 de outubro, porém, caso a situação se prolongue, não acredito que haverá um adiamento por período superior a 60 dias, podendo as eleições ocorrer – no máximo – até dezembro nesta situação excepcional”, disse. A preocupação, completou o presidente, é com os mandatos, que devem ser encerrados em 31 de dezembro deste ano. “Mandato se obtém nas urnas e tem início e fim. O mandato dos gestores municipais se encerra no próximo dia 31 de dezembro e eu tenho certeza que, antes disso, estaremos diplomando os novos eleitos. Falar em prorrogação de mandato seria um acinte a nossa jovem democracia que, pelo contrário, precisa ser fortalecida e, por isso, falar em prorrogação de mandado é destoante do nosso objetivo, que é o fortalecimento do sistema democrático brasileiro”, considerou. Em relação ao calendário eleitoral, “o primeiro desafio já foi superado” disse lembrando sobre o prazo de 4 de abril, data-limite para a filiação partidária e para que potenciais candidatos realizassem a mudança de domicílio eleitoral. “Com a tecnologia, esse prazo pôde ser cumprido e o desafio foi superado”, afirmou. O próximo desafio, continuou o presidente, é o cumprimento do prazo de 6 de maio, quando o cadastro eleitoral é fechado.

Na madrugada  desta quarta-feira (29), um homem que reside no município de Palmas de Monte Alto tentou matar a amante, que está grávida, para não assumir a criança. De acordo com informações do site Alerta Bahia, o homem levou a mulher ao município de Carinhanha e a jogou na ponte Guimarães Rosa, situada sobre o Rio São Francisco. Guardas municipais ouviram os gritos da mulher, acionaram a Polícia Militar e em ação conjunta conseguiram resgatar a vítima. Ela foi socorrida por uma equipe do Serviço de Atendimento Móvel de Urgência, sendo encaminhada para o hospital municipal. O acusado do crime foi localizado e preso na cidade de Palmas de Monte Alto.