Abril de 2019

O Tribunal de Contas dos Municípios, na sessão desta terça-feira (30/04), julgou procedente o termo de ocorrência lavrado contra o prefeito de Brumado, Eduardo Lima Vasconcelos, por irregularidade na movimentação e aplicação dos recursos oriundos do precatório do Fundef, no exercício de 2018. O relator do parecer, conselheiro Paolo Marconi, multou o gestor em R$8 mil. De acordo com o relatório técnico, em 24 de julho de 2017, o município recebeu R$ 40.989.318,04, depositados em conta do Banco Bradesco, o que estaria em desacordo com o determinado pela Constituição Federal, especialmente porque na cidade existem agências bancárias do Banco do Brasil e Caixa Econômica Federal, instituições financeiras oficiais. Ao analisar o levantamento, o relator concluiu que não houve nenhuma exceção legal que justificasse o depósito em conta de banco privado. O conselheiro relator, Paolo Marconi,apontou ainda o gasto de R$ 16.641.069,15, com recursos do Fundef, com o programa “Caminho da Escola” e o fornecimento de alimentação escolar. A defesa apontou que, em 23 de maio de 2018, a Justiça Federal concedeu tutela de urgência em ação ajuizada pelo município, permitindo a aplicação em investimentos educacionais sem estarem afetados às finalidades específicas do Fundef. Todavia, a Inspetoria regional do TCM reiterou que parte destes pagamentos foi efetuada antes da medida liminar concedida pela Justiça Federal, visto que já em março de 2018 a prefeitura tinha promovido pagamentos – de obra com o “Caminho da Escola e com fornecimento de alimentação – na ordem de R$ 683.096,38, ou seja, sem autorização judicial, mesmo que liminarmente. O relator considerou que foram ilegais os gastos realizados pelo prefeito de Brumado, Eduardo Vasconcelos, com verbas de precatórios do Fundef antes da decisão provisória da Justiça Federal, na ação ajuizada pelo município para obter a desvinculação. Já em relação aos gastos realizados posteriormente à concessão judicial da tutela de urgência, a defesa argumentou que “a administração municipal iniciou os gastos com proteção judicial, tendo o Estado-juiz alargado a possibilidade dos gastos no aspecto educacional para mais dos aludidos preceitos”. Entretanto, na fundamentação da sentença, o juiz federal delimitou o alcance da própria decisão, ilustrando com três hipóteses em que os recursos do Fundef não poderiam ser utilizados pelo município de Brumado a pretexto de “investimentos educacionais”. No caso, o prefeito aplicou as verbas justamente em duas das hipóteses proibidas pela Justiça Federal, sob pena de improbidade por desvio de finalidade. Dessa forma, o conselheiro Paolo Marconi considerou ilegais os gastos realizados pela prefeitura após a decisão provisória da Justiça Federal. A relatoria determinou ao gestor que promova, com recursos municipais, a devolução do montante correspondente a R$16.641.069,15, à conta-corrente específica do precatório/Fundef. Além disso, o processo foi encaminhado ao juiz federal João Batista de Castro Júnior da 1ª Vara da subseção Judiciária de Vitória da Conquista – para conhecimento – e também ao Ministério Público do Estado da Bahia para, se assim entender, proceder à investigação de possíveis atos de improbidade administrativa. Cabe recurso da decisão.

Nesta terca-feira (30) o prefeito Eduardo Vasconcelos (PSB) confirmou em reunião com os vereadores Léo Vasconcelos, Lia Teixeira, Rey de Domingão, Elias Piau, Palito, Glaudson Dias, Girson Ledo, José Carlos de Jonas, Santino e Wanderley 'Nem' que é pré-candidato à reeleição nas eleições de 2020. Essa é a primeira vez que Vasconcelos confirma a sua pré-candidatura. A informação foi passada ao Agora Sudoeste com exclusividade por uma fonte que pediu reserva de identidade.

O deputado estadual Marquinho Viana (PSB), esteve em Ibicoara, com o prefeito Haroldo Aguiar, a primeira dama Keu, os vereadores Marcinho, João do Bode, Nego Tim, Nau, secretários municipais e a população, inaugurando a ponte da Bocaina. O deputado afirma que este é mais um investimento que transforma para melhora zona rural do município.

O Ministério da Educação (MEC), Abraham Weintraub declarou irá cortar 30% das dotações orçamentárias anuais de universidades que não apresentarem desempenho acadêmico esperado e, ao mesmo tempo, estiverem promovendo “balbúrdia” em seus campus. Três universidades já foram enquadradas nesses critérios e tiveram repasses reduzidos: a Universidade de Brasília (UnB), a Universidade Federal Fluminense (UFF) e a Universidade Federal da Bahia (Ufba), disse. Segundo ele, a Universidade Federal de Juiz de Fora (UFJF), em Minas Gerais, está sob avaliação. “Universidades que, em vez de procurar melhorar o desempenho acadêmico, estiverem fazendo balbúrdia, terão verbas reduzidas”, disse o ministro, que acrescentou que as universidades têm permitido que aconteçam em suas instalações eventos políticos, manifestações partidárias ou festas inadequadas ao ambiente universitário. “A universidade deve estar com sobra de dinheiro para fazer bagunça e evento ridículo”, disse. Ele deu exemplos do que considera bagunça: “Sem-terra dentro do campus, gente pelada dentro do campus”. Weintraub não detalhou quais manifestações ocorreram nas universidades citadas, mas disse que esse não foi o único ponto observado. Essas instituições também estão apresentando resultados aquém do que deveriam, disse. “A lição de casa precisa estar feita: publicação científica, avaliações em dia, estar bem no ranking". Os cortes atingem as chamadas despesas discricionárias, destinadas a custear gastos como água, luz, limpeza, bolsas de auxílio a estudantes, etc. Os recursos destinados ao pagamento de pessoal são obrigatórios e não podem ser reduzidos.

Em contato com o Agora Sudoeste, a secretária de Educação do município de Brumado, Ednéia Ataíde fez um balanço das ações e apoios dados ao esporte durante o ano de 2018. Segundo a secretária, os apoios e realizações foram: Futebol de Campo - Campeonato da Baraúnas: bolas, arbitragem em 15 jogos, troféus, medalhas. Campeonato do bairro Dr. Juracy: bolas, arbitragem em 15 jogos, troféus, medalhas, rede. Campeonato da bairro São Félix: bolas, arbitragem em 15 jogos, troféus, medalhas. Campeonato de Itaquaraí: bolas, arbitragem em 15 jogos, troféus, medalhas. Campeonato de Samambaia: bolas, arbitragem em 15 jogos, troféus, medalhas. Campeonato de Arrecifinho: bolas, arbitragem em 15 jogos, troféus, medalhas. Futsal Masculino: jogo de camisas, viagens, apoio em todas as viagens para o campeonato de Vitória da Conquista e Rio do Pires e Arbitragem na copa minério. Futsal de cegos viagem para competição em Vitória da Conquista Futsal feminino: uniforme, viagens, voley, viagens para o masculino, viagens para o feminino. Voley de areia e Handball, viagem para campeonato Atletismo - corrida do Campo Seco. Ciclismo - Corrida de Alecarlos e Corrida de Campo Seco. Baleado - apoio em torneios com premiação e bolas. Intermunicipal- transporte, alimentação , hospedagem, despesas em período de treinos. Campeonato Brumadense de Futebol de Campo - 10 jogos de uniformes completos (short, camisa e meião) um pra cada clube participante do campeonato, trofeus, medalhas manutenção do campo.

Uma solenidade em homenagem a Tiradentes, patrono das Polícias Militares de todo o Brasil, foi realizada na manhã desta terça-feira (30), na Vila Policial Militar do Bonfim, em Salvador. O evento, que integra as comemorações pelos 194 anos da Polícia Militar da Bahia (PMBA), completados no dia 17 de fevereiro, contou com a entrega de medalhas de mérito a 259 militares e personalidades. Presente no evento, o governador Rui Costa destacou a tradição da PM na Bahia. “A instituição caminha para os 200 anos de uma história de garra e honra. Hoje é um dia especial. Dia de entregar medalhas de reconhecimento aos serviços prestados a favor da Bahia e do Brasil”. Fazem parte do grupo de homenageados os 100 policiais integrantes do Comando de Policiamento Especializado da PMBA que foram destacados para ajudar a conter a onda de ataques coordenados por facções criminosas, no Ceará, no início do ano. Maior condecoração da PMBA, a Medalha do Mérito Policial Militar foi entregue a 18 militares e personalidades que se destacaram pelas inestimáveis contribuições feitas à causa pública, pelo excepcional desempenho profissional e, também, pela relevância para o engrandecimento e renome da Polícia Militar da Bahia.

Foi publicado na segunda-feira (29), no Diário Oficial da União, lista dos municípios baianos que tiveram decretos de emergência por estiagem reconhecidos pelo governo federal. Antes, os decretos foram determinados pelas prefeituras e depois pelo governo do estado. A Portaria reconhece a situação de emergência de Brumado e mais 146 municípios.

Refletindo sobre o tema: “Com Maria, queremos construir o reino de Deus promovendo o direito e a justiça”, a Comunidade Nossa Senhora de Fátima (São Félix) convida a comunidade brumadense a participar dos festejos em louvor a sua padroeira, no período de 1° a 29 de maio, com celebrações da novena todas as noites, às 19h30, na capela da referida comunidade. Dia 13 de maio, dedicado a Nossa Senhora de Fátima, haverá a grande festa com alvorada festiva às 6h e procissão e Missa às 18h. 

A R Barbosa, empresa responsável pela coleta de lixo na cidade de Brumado, informa que nesta quarta-feira (01/05), feriado do Dia do Trabalhador, não haverá coleta de lixo. Deste modo, solicita a compreensão e colaboração de todos para que não seja colocado lixo nas portas, evitando assim transtornos  para a população. “Contamos com você para que Brumado seja uma cidade mais limpa”, reforça a empresa.

A Secretaria Municipal de Saúde de Aracatu avisa que no próximo sábado, dia 04 de maio, é dia de Campanha Nacional contra gripe, somente para os grupos prioritários, ou seja: crianças de 6 meses a menores de 6 anos, gestantes, mulheres até 45 dias após o parto, professores, trabalhadores de saúde, idosos a partir de 60 anos, portadores de doenças crônicas conforme listagem do Ministério da Saúde, policiais civis e militares, bombeiros e membros ativos das forças armadas. Os pontos de vacinação serão: Centro de Saúde, Escola Vital (bairro São Félix) e Escola Maria da Glória (Rua nova), das 08h às 17h. Não se esqueça de levar o cartão de vacina! 

Uma reunião para algumas tomadas de decisões relativas a reestruturação do Esporre Clube Vitória, foi realizada nesta segunda-feira (29) à tarde, envolvendo o presidente Paulo Carneiro, o vice Luiz Henrique Viana, o presidente e o vice do Conselho Deliberativo, Fábio Rios Mota e Antônio Carlos Menezes Rodrigues, o presidente e o vice do Conselho Fiscal, Jaílson Reis Vitória e César Marianette Braga, e o novo diretor jurídico, Dilson de Souza Pereira Júnior. O ex-presidente Alexi Portela, Roberto Muniz, Manoel Mattos, Mhercio Cerqueira Monteiro, Walter Tannus Freitas, Epifânio Carneiro e Ricardo Cezar Nery, que integram o Conselho de Administração e alguns deles são encarregados da transição, também participaram do encontro. “Discutimos diversos assuntos relevantes ao futuro do Vitória e estamos caminhando para a reestruturação do clube”, frisou Paulo Carneiro.

Um morador do povoado Umbaúba, zona rural do município de Guajeru, foi morto à tiros na noite desta segunda-feira (29). O homem estava em sua residência, quando foi surpreendido por tiros assim que apareceu na janela do imóvel.  Um homem ainda não identificado teria sido o autor do crime. A polícia esteve no local, realizou diligencias na região, mas não localizou o suspeito. O corpo da vítima foi encaminhado ao Instituto Médico Legal de Brumado. A Polícia Civil investiga o caso. 

Na Bahia, um total de 98.227 eleitores identificados como faltosos poderá ter o título cancelado, caso não procure por um posto ou cartório da Justiça Eleitoral até o próximo dia 6 de maio. Em Salvador, 7.439 eleitores estão passíveis de cancelamento. São considerados faltosos aqueles que não votaram nem justificaram a ausência nas três últimas eleições (regulares ou suplementares), sendo cada turno de um pleito considerado uma eleição. No portal do Tribunal Regional Eleitoral da Bahia (TRE-BA), é possível fazer a consulta da situação eleitoral de forma simples e gratuita. Basta procurar a opção “situação eleitoral”, no canto superior esquerdo da página principal. Após preencher o nome completo ou número do título, o serviço indicará se o título está regular ou irregular. O eleitor irregular deverá comparecer a um cartório ou posto da Justiça Eleitoral munido de documento oficial com foto e comprovante de residência. Além disso, será necessário pagar uma multa no valor aproximado de R$ 3,50 (por cada ausência sem justificativa). 

Foi compartilhado em diferentes redes sociais fotos de um grupo de moradores da comunidade Caldeirão, zona rural de Rio do Antônio, realizando a manutenção de estradas vicinais que ligam a comunidade a sede do município, por conta própria no último sábado (27). Segundo os populares, após várias tentativas frustradas de solicitações da obra junto a prefeitura, eles decidiram se unir em mutirão e fazer uma trabalho paliativo, a fim de melhorar as condições de trafegabilidade das estradas. Os trechos estão com muitos buracos, e a comunidade teme a ocorrência de graves acidentes. 

A Prefeitura Municipal  de Brumado determinou a limpeza e a capina de todas as ruas da cidade. A medida vem atender a reivindicação da população, já que, em muitos locais, devido às chuvas, o mato e o capim tiveram um crescimento significativo. De acordo com a administração municipal, a ação só está sendo operacionalizada agora com o término do período chuvoso, visando a economicidade, já que, se fossem feitos anteriormente, eles teriam que ser feitos novamente agora. Os serviços já se iniciaram e estão sendo feitos com celeridade e qualidade e serão muito mais duradouros, o que melhorará ainda mais o aspecto urbano da cidade. A ação também está sendo feita em várias praças da cidade, onde a limpeza já foi realizada, criando um ambiente bem mais agradável para os moradores. Outro benefício é que com a limpeza e a capina, a proliferação de insetos e animais peçonhentos é contida, dando também um ganho na questão da saúde pública.

A Prefeitura Municipal de Aracatu, através da Secretaria de Saúde do município informa aos pacientes com diagnóstico de glaucoma, que o acompanhamento das consultas será no dia 07 de maio, a partir das 06h, no Centro de Saúde. O atendimento será apenas para pacientes à partir de 40 anos de idade e cadastrados até maio de 2017.

Os contribuintes que ainda não fizeram a Declaração do Imposto de Renda deste ano têm até as 23h59min59s de hoje (30) para acertarem as contas com o Leão. Até as 17h de ontem (29), a Receita tinha recebido 25.231.608 de declaraço?s, o equivalente a 82,7% dos documentos esperados para este ano. O prazo para entregar a declaração começou em 7 de março. Neste ano, o Fisco espera receber 30,5 milhões de documentos. A declaração pode ser feita de três formas: pelo computador, por celular ou tablet ou por meio do Centro Virtual de Atendimento (e-CAC). Pelo computador, será utilizado o Programa Gerador da Declaração - PGD IRPF2019, disponível no site da Receita Federal.  Também é possível fazer a declaração com o uso de dispositivos móveis, como tablets e smartphones, por meio do aplicativo Meu Imposto de Renda. O serviço também está disponível no e-CAC no site da Receita, com o uso de certificado digital, e pode ser feito pelo contribuinte ou seu representante com procuração.

Atenção produtor. Dia 01 de maio começa a vacinação contra a Febre Aftosa na Bahia. A 1ª etapa de vacinação é destinada para todos os bovinos e bubalinos, independente da faixa etária. Além de vacinar, o produtor deve declarar todo o rebanho para a Agência de Defesa Agropecuária da Bahia (ADAB). A novidade para esse ano é a redução da dose da vacina dos atuais cinco ml (5 ml) para dois ml (2 ml). A Bahia conta com cerca de 10 milhões de cabeças e mais de 261 mil produtores. O período vacinal é de 01 a 31 de maio. Os produtores têm até 15 dias para declarar a vacinação junto a ADAB pela internet (www.adab.ba.gov.br) ou nos postos da agência distribuídos pelo Estado. Essa mudança da dose é uma exigência do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (MAPA), para minimizar as reações que ocorriam no local de aplicação da vacina. Para isso, foi retirada também da composição, a substância Saponina (apontada por alguns especialistas como responsável pelas reações vacinais no local da aplicação). Além disso, as vacinas anteriores eram do tipo trivalente, protegendo os rebanhos contra os sorotipos A, O e C do vírus da Febre Aftosa. Como o sorotipo C foi considerado extinto no mundo, a vacina produzida passa a ser bivalente, com antígenos para os tipos A e O do vírus da Febre Aftosa.

A Semana do MEI acontece em todo o país de 20 a 24 de maio e traz capacitações e cursos gratuitos para microempreendedores individuais. Na região Sudoeste, serão realizados 27 eventos presenciais, com um total de 940 vagas, nas cidades de Brumado, Guanambi, Jequié, Poções, Itapetinga, Jaguaquara, Licínio de Almeida, Candiba, Vitória da Conquista, Caculé, Cordeiros, Urandi, Tanhaçu, Caetité, Ibicuí, Presidente Jânio Quadros. Ao todo, na Bahia, serão aproximadamente 15 mil vagas em 98 municípios.

A Petrobras anunciou, na noite desta segunda-feira (29), um aumento médio de R$ 0,07 por litro de gasolina às distribuidoras. Os novos valores passarão a valer a partir da meia-noite desta terça-feira (30). O litro do diesel não sofrerá aumento. O preço final ao consumidor atende às leis de mercado e não depende da Petrobras, podendo ficar acima ou abaixo do aumento nas refinarias. Sobre o valor pago pelos motoristas nas bombas, incidem tributos estaduais e municipais, além do valor da mão de obra, custos de operação e margem de lucro de cada distribuidora e de cada posto de combustível. “Nossa política de preços para a gasolina e o diesel vendidos às distribuidoras tem como base o preço de paridade de importação, formado pelas cotações internacionais destes produtos mais os custos que importadores teriam, como transporte e taxas portuárias, por exemplo. A paridade é necessária porque o mercado brasileiro de combustíveis é aberto à livre concorrência, dando às distribuidoras a alternativa de importar os produtos”, explicou a estatal em nota. Segundo a companhia, a gasolina e o diesel vendidos às distribuidoras são diferentes dos produtos no posto de combustíveis. São os combustíveis tipo A: gasolina antes da sua combinação com o etanol e diesel sem adição de biodiesel. “Os produtos vendidos nas bombas ao consumidor final são formados a partir do tipo A misturados a biocombustíveis", explicou a Petrobras.

As inscrições para o vestibular do Curso de Licenciatura em Biologia, ofertado à distância pela UESC no polo da Universidade Aberta do Brasil (UAB) de Brumado, encerram-se nessa terça-feira (30). O curso é inteiramente gratuito, com duração de quatro anos e aberto ao público em geral. As inscrições são feitas somente pela internet através do endereço eletrônico. O vestibular está previsto para o dia 30 de junho de 2019.

Atletas do Projeto “Correndo com Atitude” do alteta Serginho Pinheiro representaram Brumado na Meia Maratona da Serra Geral de Caculé, competição esta realizada neste domingo, 28. Corredores de diversas regiões concluíram percursos de 5km, 10km e 21km , sendo que crianças de 09 a 11 anos de idade percorreram 500m e de 12 a 14 anos de idade 1km. Felipe, atleta do projeto, conquistou o 1º lugar masculino na categoria de 09 a 11 anos de idade, e João o 2º lugar na mesma categoria. A atleta Ime, também aluna do projeto, conquistou o 1º lugar feminino na categoria de 09 a 11 anos de idade. Já o atleta Caio conseguiu o 2º lugar na categoria de 12 a 14 anos de idade. No dia 09 junho, acontece em Brumado o “Ensaio Terrão”, que terá renda destinada ao Projeto “Correndo com Atitude”.