Brasil

Candidato à reeleição, o presidente da República Luiz Inácio Lula da Silva (PT) participou de sabatina no Jornal Nacional (TV Globo) nesta quinta-feira (15) e defendeu a redução da maioridade penal de 18 para 16 anos em casos de crimes hediondos.

Lula disse ser favorável à discussão sobre o assunto no Congresso Nacional após a aprovação da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) da Segurança Pública.

“Meu pensamento, enquanto cidadão, eu sou a favor de reduzir a maioridade penal para todo e qualquer crime hediondo. Mas a PEC não estava discutindo isso. Eu sou favorável a reduzir para 16 anos, mas não nessa PEC. Aprova a PEC e aí discute isso”, afirmou o candidato, em resposta à jornalista Renata Lo Prete.

O texto da PEC, que passou pela Câmara dos Deputados, ganhou celeridade no Senado após aprovação na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ), sem alterações, e está pronto para ser votado em plenário em dois turnos. Não há, no entanto, previsão para que isso ocorra. A oposição tenta incluir uma emenda reduzindo para 14 anos a maioridade penal para crimes hediondos.

O senador Flávio Bolsonaro (PL) aparece com 47% das intenções de voto em uma eventual disputa de segundo turno contra o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), que registra 45%, segundo pesquisa Datafolha divulgada nesta quinta-feira. A diferença de dois pontos percentuais configura empate técnico, considerando a margem de erro de dois pontos para mais ou para menos.

Na contagem dos votos válidos, que desconsidera os eleitores que pretendem votar em branco ou nulo e aqueles que ainda estão indecisos, Flávio Bolsonaro soma 51%, enquanto Lula alcança 49%.

O levantamento mostra uma redução da vantagem numérica do senador em relação à pesquisa anterior, divulgada na semana passada. Na ocasião, Flávio aparecia com 49% das intenções de voto, contra 45% do atual presidente. No recorte dos votos válidos, os percentuais eram de 52% para o parlamentar do PL e 48% para o petista.

O estudo também mediu a rejeição dos dois nomes. Lula registra 46% dos entrevistados que afirmam não votar nele de jeito nenhum. Flávio Bolsonaro aparece com 44% nesse indicador.

A pesquisa foi realizada presencialmente entre os dias 13 e 15 de outubro, com 2.520 eleitores entrevistados. O levantamento foi contratado pelo jornal Folha de S.Paulo e apresenta nível de confiança de 95%.

O registro da pesquisa na Justiça Eleitoral foi feito sob o protocolo BR-00466/2026. Os resultados representam as respostas dos entrevistados no período da coleta e estão sujeitos à margem de erro informada pelo instituto.

O Senado aprovou nesta quarta-feira (14) a proposta de emenda à Constituição (PEC) que acaba com a jornada de trabalho 6x1 – seis dias de trabalho para um de descanso. Com a mudança na legislação, o trabalhador agora terá dois dias de folga na semana, para cada cinco trabalhados, sem redução de salário.

O texto também prevê a redução da jornada de trabalho das atuais 44 horas para 40 horas semanais. A PEC, agora, deverá ser promulgada pelo Congresso Nacional.

Levantamento do Departamento Intersindical de Estatísticas e Estudos Socioeconômicos (Dieese) aponta que o fim da escala 6x1 e a redução da jornada máxima de trabalho para 40 horas semanais deve beneficiar 26,8 milhões de trabalhadores.

O total reúne 22 milhões de trabalhadores formais, o equivalente a 54% dos empregados com carteira assinada, e aproximadamente 4,8 milhões de trabalhadores informais que atualmente cumprem jornadas superiores a 40 horas por semana. O estudo foi elaborado com base na Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios (PNAD/IBGE) referente a 2025.

Quando passa a valer?

De acordo com o texto aprovado, em 60 dias após a promulgação da emenda constitucional, as empresas terão que garantir a escala 5x2, assim como a redução da jornada de 44 para 42 horas semanais.

Dessa forma, caso a PEC seja promulgada ainda em outubro, as regras entrariam em vigor em dezembro de 2026.

Após essa primeira redução, 12 meses depois a jornada cai para 40 horas. Com isso, a transição completa levará 14 meses.

A estimativa de setembro para a produção de grãos em 2026 aumentou 2,4%, para 354,5 milhões de toneladas, na comparação com 2025 (346,1 milhões de toneladas).

Em relação a agosto de 2026, a previsão ficou praticamente estável, com variação de 0,4% – aumento de 1.566.233 de toneladas.

As informações constam do Levantamento Sistemático da Produção Agrícola do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), divulgado nesta quinta-feira (15).

A estimativa da produção de cereais, leguminosas e oleaginosas em setembro de 2026 é recorde para a série histórica do IBGE.

A área a ser colhida está estimada em 83,2 milhões de hectares, aumento de 1,6 milhão de hectares (2%) na comparação com a área colhida em 2025 (81,6 milhões de hectares). Em relação ao mês de agosto de 2026, a área a ser colhida cresceu 143.672 hectares (variação de 0,2%).

A primeira pesquisa Genial/Quaest sobre a disputa presidencial no segundo turno, divulgada nesta quarta-feira (14), mostra uma diferença de dois pontos percentuais entre Flávio Bolsonaro (PL), que aparece com 46% das intenções de voto, e o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), com 44%. Considerando a margem de erro de dois pontos percentuais para mais ou para menos, os dois candidatos estão em empate técnico.

O levantamento, encomendado pela Globo e pelo jornal O Globo, aponta ainda que 1% dos entrevistados não decidiu em quem votar. Outros 9% afirmaram que pretendem votar em branco ou nulo ou que não comparecerão às urnas.

A pesquisa também mediu a firmeza das escolhas eleitorais. Segundo os resultados, 91% dos participantes afirmaram que não pretendem trocar de candidato até a votação, enquanto 9% disseram que ainda podem mudar de opinião.

Na consulta espontânea, em que os entrevistados citam suas preferências sem receber uma lista de candidatos, Flávio Bolsonaro registra 43%, enquanto Lula aparece com 42%. Nesse cenário, 8% indicaram voto branco ou nulo ou intenção de não comparecer, e 7% continuam indecisos.

O levantamento ouviu 2.154 pessoas com 16 anos ou mais, entre os dias 10 e 13 de outubro. A pesquisa tem nível de confiança de 95%, margem de erro de dois pontos percentuais e registro na Justiça Eleitoral sob o número BR-08729/2026.

A Câmara dos Deputados aprovou, por 461 votos contra 4, reajuste no limite de enquadramento como microempreendedor individual (MEI) e perdão a dívidas de quase 3 milhões de MEIs. A proposta segue para análise do Senado.

O texto aprovado é o substitutivo do relator, deputado Rubens Pereira Júnior (PT-MA), que incorporou medidas dos projetos de lei complementar (PLPs) 186/26 e 267/26, ambos do Poder Executivo.

Desde 2016, o limite de receita bruta anual para o MEI é de R$ 81 mil. O valor aumentará para R$ 110 mil em 2027 e R$ 140 mil em 2028.

"Hoje o MEI às vezes dispensa um contrato para não extrapolar a faixa", lamentou Rubens Pereira Júnior.

No caso de início de atividades do microempreendedor, o limite será de R$ 9.166,67 por mês, em 2027, e R$ 11.666,67 por mês, em 2028.

Perdão de dívidas

O projeto concede remissão integral dos créditos de MEIs inscritos na Dívida Ativa da União até 13 de outubro de 2026. O beneficiário deverá manter, como contrapartida, a adimplência dos recolhimentos de contribuição com vencimento nos seis meses subsequentes à data de entrada em vigor da futura lei, sob pena de cancelamento da remissão.

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva assinou nesta quarta-feira (14), no Palácio do Planalto, o decreto Desenvolve Gamers Brasil, que regulamenta o Marco Legal para a Indústria de Jogos Eletrônicos, instituído pela Lei nº 14.852/2024. A medida estabelece diretrizes para ampliar o financiamento, incentivar a formação de profissionais e fortalecer a presença dos jogos brasileiros nos mercados nacional e internacional.

O decreto também define as responsabilidades dos órgãos públicos envolvidos no desenvolvimento do setor e prevê medidas de proteção aos usuários, preservação de jogos produzidos com recursos públicos e garantia dos direitos de propriedade intelectual.

Uma das novidades é a criação do Game Brasil, plataforma pública e gratuita destinada a reunir informações sobre jogos eletrônicos brasileiros, facilitar sua divulgação e indicar onde os títulos estão disponíveis. A iniciativa busca ampliar a visibilidade das produções nacionais e aproximá-las do público.

Durante o anúncio, o governo federal também apresentou ações voltadas ao financiamento, à qualificação profissional e à inovação na indústria de jogos eletrônicos. Entre as propostas está a facilitação do acesso ao crédito do Fundo Setorial do Audiovisual, com operações de menor valor e juros reduzidos.

Outra iniciativa prevê a utilização de mecanismos de captação da Lei do Audiovisual para apoiar a infraestrutura e a produção de jogos. O pacote inclui ainda o Rouanet Games, voltado à captação de patrocínios por meio da Lei Rouanet.

Quem tem equipamentos eletrônicos sem uso em casa agora conta com uma nova opção para descartá-los de forma ambientalmente adequada. Os Correios passaram a oferecer, gratuitamente, a coleta de eletroeletrônicos pós-consumo nas mais de 6 mil agências que dispõem do serviço Balcão do Cidadão. A iniciativa é resultado de uma parceria com a Circular Brain e não gera custos para o consumidor.

O lançamento ocorre em outubro, mês em que é celebrado o Dia Internacional do Lixo Eletrônico (14), data globalmente dedicada à conscientização sobre a importância da destinação correta desses resíduos.

Para utilizar o serviço, basta acondicionar os equipamentos, com peso total de até 30 kg, em uma caixa e levá-la aberta à agência. O fechamento da embalagem é realizado pelo atendente no momento da postagem. Em seguida, o cliente informa nome, CPF, endereço, e-mail e telefone, recebendo ao final um comprovante do envio.

Podem ser encaminhados itens como celulares, notebooks, tablets, fones de ouvido, cabos e outros eletroeletrônicos de pequeno porte. Pilhas, baterias e lâmpadas não são aceitas nessa modalidade de descarte.

Após a postagem, os equipamentos são encaminhados à Rede Circulare, operada pela Circular Brain, que direciona cada remessa ao reciclador homologado mais próximo. Todo o processo é rastreado até a destinação final dos materiais.

Os ministros do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) determinaram que o Partido Liberal (PL) remova vídeo publicado na rede social Instagram em que associa o presidente Luiz Inácio Lula da Silva, candidato à reeleição, a uma facção criminosa. A decisão foi unânime e tomada pelo Plenário durante sessão de julgamento realizada na noite desta terça-feira (13).

Produzido com inteligência artificial (IA), o vídeo associa Lula ao ex-deputado federal Uldurico Junior (MDB-BA), preso em operação da Polícia Federal (PF) sob suspeita de ter recebido R$ 2 milhões para facilitar a fuga de 16 detentos de um presídio na Bahia. Uldurico foi candidato à Prefeitura de Teixeira de Freitas (BA) nas Eleições Municipais de 2024, quando contou com apoio de Lula.

Associação com facção criminosa

Em seu voto, a relatora, ministra Estela Aranha, lembrou que a Resolução-TSE nº 23.610/2019 prevê intervenção mínima da Justiça Eleitoral no ambiente digital. A remoção de conteúdo, no entanto, é admitida quando há violação das normas eleitorais ou ofensas a participantes do processo eleitoral.

“A publicação impugnada, em análise preliminar, extrapola os limites da crítica política admissível ao imputar ao pré-candidato vínculos genéricos com organizações criminosas sem respaldo fático mínimo, configurando conteúdo gravemente desinformativo”, votou a ministra.

Estela Aranha acrescentou que a jurisprudência do TSE não permite o registro de candidatura de candidatos envolvidos com facções criminosas e considera irregular a associação de candidatos ou partidos a organizações criminosas sem fundamento em fatos concretos.

“A jurisprudência do TSE é firme no sentido de que a associação de candidatos ou partidos a organizações criminosas sem base empírica constitui violação à honra e compromete a normalidade e a legitimidade do pleito, sendo apta a caracterizar propaganda eleitoral irregular”, declarou.

Em uma decisão histórica, o plenário do Senado Federal aprovou na noite desta quarta-feira (14), em votação em dois turnos, a Proposta de Emenda Constitucional (PEC) 221/2019, que põe fim à escala 6x1 de trabalho, aquela em que o empregado trabalha seis dias por um de folga na semana.

Foram 75 votos a favor da PEC e apenas um contrário, em ambos os turnos.

O quórum exigido para uma emenda constitucional era de pelo menos 49 votos favoráveis. O número de parlamentares com presença registrada em plenário chegou a 77 dos 81 senadores, segundo o painel de votação.

O texto prevê descanso remunerado obrigatório de dois dias por semana, em jornada máxima de 5x2, sem redução salarial, e também reduz a atual jornada de trabalho de 44 para 40 horas semanais, com uma regra de transição total de 14 meses.

A mudança representa um marco na luta por direitos trabalhistas desde a Constituição de 1988, quando a jornada foi reduzida de 48 para 44 horas semanais, e concede um dia a mais de descanso para que trabalhadores com carteira assinada possam descansar, ampliar o convívio com a família e ter mais tempo de lazer e estudos.

Pelo texto, 60 dias após a promulgação da emenda constitucional as empresas deverão adotar a escala 5x2 e reduzir a jornada máxima para o máximo de 42 horas semanais de trabalho. Depois de mais 12 meses, a jornada será reduzida para 40 horas semanais.

"Eu tenho certeza que, desde a Constituinte de 1988, esta é a maior conquista dos trabalhadores brasileiros", afirmou o senador Omar Aziz (PSD-AM), relator da matéria na Casa legislativa.

Ele manteve o mesmo texto aprovado pelos deputados há cinco meses, de forma que a proposta não precisará retornar à Câmara e poderá seguir diretamente para a promulgação.

A votação em primeiro e segundo turnos na mesma noite foi possível após a aprovação, em votação simbólica, de um requerimento de calendário especial, feito por líderes partidários, que dispensou a exigência de novas sessões deliberativas para análise da proposta.

Aprovada pela Câmara dos Deputados em maio, a PEC chegou em agosto ao Senado, onde passou pela Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) e foi levada à discussão em plenário na semana passada, após compromisso firmado pelo presidente da Casa, Davi Alcolumbre (União-AP).

A primeira pesquisa Genial/Quaest sobre a disputa presidencial no segundo turno, divulgada nesta quarta-feira (14), aponta Flávio Bolsonaro (PL) com 46% das intenções de voto, enquanto o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) registra 44%. A diferença de dois pontos percentuais configura empate técnico, considerando a margem de erro de dois pontos para mais ou para menos.

Encomendada pela Globo e pelo jornal O Globo, a pesquisa também identificou que 1% dos entrevistados está indeciso, enquanto 9% afirmaram que pretendem votar em branco ou nulo ou não comparecer para votar.

O levantamento indica que a decisão de voto está consolidada para a maioria dos eleitores ouvidos: 91% disseram que não pretendem mudar de candidato, enquanto 9% admitiram que ainda podem rever sua escolha.

Na modalidade espontânea, em que os participantes respondem sem receber uma lista prévia de candidatos, Flávio Bolsonaro foi citado por 43% dos entrevistados, ante 42% que mencionaram Lula. Nesse cenário, 8% declararam intenção de votar em branco ou nulo ou não comparecer às urnas, e 7% permanecem indecisos.

A pesquisa ouviu 2.154 pessoas com 16 anos ou mais, entre os dias 10 e 13 de outubro. O levantamento tem nível de confiança de 95%, margem de erro de dois pontos percentuais e registro na Justiça Eleitoral sob o número BR-08729/2026.

O presidente do Senado, Davi Alcolumbre (União-AP), informou nesta terça-feira (13) que um requerimento para acelerar a votação da Proposta de Emenda Constitucional (PEC) do fim da escala 6x1 já conta com assinaturas suficientes para ser apreciado em plenário. Com isso, a votação da PEC pode ocorrer em dois turnos já nesta quarta-feira (14), se o requerimento for aprovado.

"Vários senadores assinaram um requerimento de calendário especial. Já há o número regimental para a apreciação do calendário especial na tarde da sessão de amanhã", disse Alcolumbre, pouco antes de encerrar a sessão deliberativa desta terça.

A PEC 221, de 2019, prevê descanso remunerado de dois dias por semana, sem redução salarial, e reduz a atual jornada de trabalho de 44 para 40 horas semanais, com uma regra de transição total de 14 meses.

Desde a semana passada, o texto está em deliberação no plenário. O Regimento Interno do Senado exige cinco sessões deliberativas antes da votação da proposta em 1º turno, que já estava prevista para ocorrer na sessão desta quarta-feira.

Por ser uma mudança constitucional, uma votação em 2º turno também é exigida, com intervalo de mais três sessões deliberativas. É justamente esse interstício de três sessões extras que poderá ser quebrado com a aprovação do requerimento de calendário especial, viabilizando a segunda votação. Em ambos os casos, o número de mínimo de votos favoráveis para que a matéria seja aprovada é de 49 dos 81 senadores.

O texto que será analisado é o mesmo que foi aprovado pela Câmara dos Deputados em maio, também em dois turnos, por ampla maioria.

O governo federal anunciou nesta terça-feira (13) um pacote de cinco medidas voltadas aos microempreendedores individuais (MEIs), com foco na redução do endividamento, ampliação do acesso a recursos para investimento, aumento do teto de faturamento e simplificação de regras para pequenos negócios.

A principal iniciativa é o envio ao Congresso Nacional de um projeto de lei complementar que prevê o perdão das dívidas acumuladas pelos MEIs com o governo federal. A proposta poderá beneficiar cerca de 3,6 milhões de microempreendedores e alcançar aproximadamente R$ 12,6 bilhões em débitos acumulados.

Ao anunciar a medida, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva afirmou que a manutenção dessas dívidas dificulta o acesso ao crédito e o crescimento dos negócios. Segundo o presidente, a iniciativa busca permitir que os empreendedores retomem suas atividades em melhores condições.

“Nós vamos ajudar vocês a saírem do sufoco. Vamos dar oxigênio para vocês não morrerem asfixiados”, disse Lula durante a cerimônia de anúncio das medidas no Palácio do Planalto.

De acordo com o ministro da Fazenda, Dario Durigan, a proposta também permitirá extinguir cobranças e ações judiciais relacionadas a esses débitos, além de retirar restrições decorrentes da inadimplência, possibilitando a regularização dos empreendedores perante o Poder Público.

Desenrola 3.0

Outra medida anunciada é a negociação das dívidas privadas dos MEIs. O governo pretende utilizar os instrumentos do Desenrola 3.0 para comprar débitos junto a bancos e instituições financeiras. Segundo Durigan, o estoque dessas dívidas soma cerca de R$ 6 bilhões.

A operação será realizada por meio de edital e exigirá descontos mínimos de 90% por parte dos credores. A expectativa é que a retirada simultânea das pendências públicas e privadas facilite o acesso dos empreendedores a novas linhas de crédito.

Levantamento divulgado nesta terça-feira (13) pelo instituto PoderData/AYA indica uma disputa apertada entre o senador Flávio Bolsonaro (PL) e o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) em uma simulação de segundo turno da eleição presidencial. Considerando apenas os votos válidos, Flávio aparece com 51%, enquanto Lula soma 49%.

A diferença de dois pontos percentuais está dentro da margem de erro da pesquisa, estimada em 1,8 ponto percentual para mais ou para menos. Dessa forma, os resultados configuram empate técnico entre os dois candidatos.

Na comparação com a rodada anterior do instituto, divulgada na quinta-feira (8), os números mostram uma redução da distância entre os concorrentes. Naquele levantamento, Flávio Bolsonaro registrava 53% dos votos válidos, contra 47% de Lula.

O estudo ouviu 3.000 eleitores em todo o Brasil, por meio de entrevistas telefônicas realizadas entre os dias 10 e 12 de outubro. O nível de confiança informado é de 95%.

A pesquisa foi financiada com recursos próprios do instituto e está registrada no Tribunal Superior Eleitoral (TSE) sob o protocolo BR-01209/2026.

Os percentuais divulgados consideram somente os votos válidos, excluindo as respostas de eleitores que pretendem votar em branco ou nulo.

A primeira pesquisa Nexus/BTG sobre o segundo turno da eleição presidencial de 2026 aponta Flávio Bolsonaro (PL) com 52% dos votos válidos, enquanto o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) registra 48%. O levantamento foi divulgado nesta terça-feira (13) e indica empate técnico, considerando a margem de erro de dois pontos percentuais.

No cenário que considera todos os entrevistados, incluindo os votos brancos, nulos e os eleitores que não souberam responder, Flávio aparece com 48% das intenções de voto, contra 45% de Lula. Outros 5% afirmaram que pretendem votar em branco ou anular o voto, enquanto 2% não souberam responder.

O resultado do primeiro turno ajuda a contextualizar a disputa. Com 100% das urnas apuradas, Flávio Bolsonaro obteve 47,03% dos votos válidos, equivalentes a aproximadamente 56,1 milhões de votos. Lula alcançou 45,16%, com cerca de 53,8 milhões de votos. Os dois avançaram para o segundo turno, marcado para 25 de outubro.

Para realizar o levantamento, o instituto Nexus entrevistou 2.002 eleitores por telefone, entre os dias 10 e 12 de outubro. A pesquisa foi contratada pelo Banco BTG Pactual, tem margem de erro de dois pontos percentuais para mais ou para menos e nível de confiança de 95%. O registro no Tribunal Superior Eleitoral (TSE) é o BR-07997/2026.

O candidato do PL à Presidência da República, Flávio Bolsonaro, participou nesta segunda-feira (12) de uma missa na Catedral de Brasília. O candidato disse ter ido à missa a convite do cardeal Dom Paulo Cezar Costa, arcebispo metropolitano de Brasília.

No mês passado, após boatos de que poderia retirar de Nossa Senhora Aparecida o título de padroeira do Brasil, Flávio Bolsonaro disse que “gente de dentro da CNBB” teria ajudado na divulgação do tema. A Conferência Nacional dos Bispos do Brasil (CNBB) negou a elaboração ou divulgação de informações falsas relacionadas ao atual processo eleitoral.

O candidato do PL negou que tenha intenção de destituir Nossa Senhora como padroeira do país.

Ao sair da cerimônia, ele comemorou a autorização concedida pelo Supremo Tribunal Federal (STF) para retomar as visitas ao pai, Jair Bolsonaro, que está preso após ter sido condenado por envolvimento na trama golpista.

Devido a problemas de pneumonia, o ex-presidente encontra-se atualmente em prisão domiciliar.

Ao deixar a Catedral, Flávio Bolsonaro disse que ainda não definiu o horário da visita, mas que ela provavelmente ocorrerá na terça-feira (13).

“Estou feliz com a volta das visitas regulares, mas ainda vamos ser informados sobre o horário [da visita]”, disse o candidato.

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva defendeu, nesta segunda-feira (12), a harmonia, a democracia e o respeito à fé de todos os brasileiros. Candidato à reeleição, ele disse repudiar ofensas religiosas.

“Em um país civilizado, harmônico e democrático, cada um segue a religião que quiser e todos nós temos que respeitar. Ninguém é obrigado a ser da mesma religião. O que precisamos apenas é respeitar a fé e a espiritualidade das pessoas”.

A declaração à imprensa foi dada após a celebração de uma missa restrita a autoridades e convidados para homenagear Nossa Senhora de Aparecida, no Palácio da Alvorada, em comemoração à Santa Padroeira do Brasil e ao Dia das Crianças.

Minha Casa, Minha Vida

Ao lado de crianças vestidas com camisetas do Movimento dos Trabalhadores Sem Teto (MTST), o presidente enfatizou a relevância do Minha Casa, Minha Vida, que Lula chamou de maior programa habitacional do país.

Lula mencionou metas de contratação de moradias desde o início da política habitacional e a entrega prioritária de 85% das chaves das casas a mulheres. “É possível acabar com o déficit brasileiro habitacional no Brasil, quando a gente faz os investimentos necessários, atendendo a parte mais pobre da população brasileira.”

O presidente Lula fez referência à Campanha da Fraternidade da Igreja Católica de 2026, que tem como tema Fraternidade e Moradia e lema Ele veio morar entre nós e frisou a inclusão de bibliotecas em novos conjuntos habitacionais que estão sendo entregues.

A Mega-Sena sorteia nesta quarta-feira (14) prêmio estimado em R$ 150 milhões. As seis dezenas do concurso 3.070 serão sorteadas a partir das 21h (horário de Brasília) no Espaço da Sorte, em São Paulo.

As apostas podem ser feitas até às 20h (horário de Brasília) de quarta em casas lotéricas credenciadas pela Caixa em todo o país ou pela internet, no site ou aplicativo da Caixa. A aposta simples, com seis dezenas, custa R$ 6.

No último concurso, foram sorteados os números 05 - 19 - 22 - 44 - 47 e 57. e nenhum apostador acertou as seis dezenas.

Calendário

Tradicionalmente, os sorteios da Mega-sena são realizados às terças-feiras, quintas-feiras e domingos. A mudança no calendário nesta semana ocorre por causa do feriado de Nossa Senhora Aparecida, celebrado na segunda-feira (12).

​Entre os dias 26 e 30 de outubro de 2026, acontecerá a Mega Semana da Mega Sena. A ação promoverá cinco sorteios consecutivos correspondentes aos concursos 3076, 3077, 3078, 3079 e 3080.

Na principal cerimônia religiosa realizada nesta segunda-feira (12) na Catedral Basílica de Aparecida (SP), dia da Padroeira do Brasil, o arcebispo metropolitano de Aparecida, Dom Mário Antônio da Silva, pediu o desarmamento e atenção à fome e aos pobres.

Dom Mário fez as declarações no sermão da missa solene das 9h. Entre os presentes, estavam o vice-presidente da República, Geraldo Alckmin, e o ministro da Saúde, Alexandre Padilha.

“Quem escuta Deus não pode ficar indiferente diante da fome, da pobreza, da violência, da solidão. Não pode ficar indiferente diante das famílias feridas, das crianças também feridas, dos jovens sem esperança, dos idosos abandonados. Não podemos ficar indiferentes diante das guerras, da destruição da natureza, e de tantos outros males que nos afetam, que afetam a população do Brasil e do mundo”, destacou o arcebispo no sermão da missa.

Em outro trecho da homilia, o arcebispo pediu o desarmamento e a paz.

“Sabemos que Jesus manda construir a paz. E aqui escutando [o papa] Leão XIV, uma paz desarmada e desarmante. Mas muitas vezes alimentamos divisões com armamentos, com guerras e tantos confrontos entre nós. O evangelho, queridos irmãos e irmãs, não nos autoriza a odiar quem pensa diferente, e nem a matar os inimigos”, acrescentou.

Movimentações políticas sobre a padroeira

Após a cerimônia, em entrevista coletiva, Dom Mário foi perguntado se temia que Nossa Senhora Aparecida perdesse o título de Padroeira do Brasil. A polêmica surgiu no mês passado, após a circulação de informações de que grupos evangélicos ligados à campanha de Flávio Bolsonaro teriam manifestado reprovação ao título de Padroeira com abrangência nacional.

O candidato do PL, no entanto, negou que tenha intenção de destituir Nossa Senhora como padroeira do país.

“Não tenho nenhum temor de que Maria deixará de ter importância que tem na vida do povo brasileiro. O título de padroeira do Brasil foi dado pelo papa em 1930. E proclamado aqui no Brasil, a capital era o Rio de Janeiro, em 31 de maio de 1931. Então já é uma longa data desse título de Maria padroeira do Brasil”, disse.

A rodada do fim de semana do Campeonato Brasileiro separou diversos clássicos estaduais pelo Brasil, em um momento chave da competição. Neste domingo (11), os dois primeiros colocados na tabela, principais candidatos ao título de 2026, enfrentaram e venceram rivais históricos e seguem separados por apenas um ponto na classificação. O Flamengo derrotou o Fluminense por 1 a 0 no Maracanã, enquanto o Palmeiras não teve piedade do Corinthians e fez 4 a 1 no Nubank Parque. O Rubro-Negro agora soma 64 pontos, contra 63 do Verdão.

No Rio de Janeiro, 63 mil pessoas foram assistir ao clássico entre Flamengo e Fluminense, que teve lance polêmico na primeira etapa. O chileno Erick Pulgar recebeu cartão amarelo em entrada dura sobre Rodrigo Castillo, do Fluminense, causando revolta dos tricolores que exigiam a expulsão.

No segundo tempo, o colombiano Carrascal marcou o gol da vitória rubro-negra, aos 20 minutos, tranquilizando o torcedor que acompanhava o resultado do principal rival na corrida pelo troféu de campeão.

Em São Paulo, o Palmeiras abriu o placar contra o Corinthians com um gol de Alexander Barboza aos 15 minutos de jogo. Entre o fim do primeiro tempo e o começo do segundo, o Verdão liquidou a fatura diante do rival. Giay marcou duas vezes, enquanto Matheus Bidu marcou contra. Antes dos dez minutos da segunda etapa, o placar já mostrava 4 a 0 para o Alviverde, que ainda desperdiçou um pênalti, com Paulinho. Na reta final, Gustavo Henrique ainda descontou para o Timão, que chegou à oitava derrota consecutiva e anunciou o holandês Clarence Seedorf como novo técnico.

Três destes quatro times estão envolvidos nas partidas de ida das semifinais da Libertadores, marcadas para esta semana. São justamente os três primeiros colocados. Fluminense (terceiro, com 51 pontos) e Palmeiras se enfrentam na quarta-feira (14), no Maracanã. No dia seguinte, o Flamengo visita o Estudiantes, na Argentina. O Corinthians tem apenas a sequência do Brasileirão pela frente. A equipe está à beira da zona de rebaixamento, com 32 pontos, em 16º.

O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes autorizou o senador Flávio Bolsonaro a visitar o pai, Jair Bolsonaro, preso em regime domiciliar.

As visitas de Flávio estavam proibidas desde julho, quando ele postou nas redes sociais uma carta escrita pelo pai em apoio à candidatura do filho à presidência da República.

A divulgação da carta descumpriu medida cautelar, que proibia Jair Bolsonaro de utilizar as redes sociais, ainda que por intermédio de terceiros. As visitas ficaram proibidas por 90 dias e Moraes, em sua decisão divulgada nesta segunda-feira (12), afirmou que não houve nenhum novo episódio que justificasse a prorrogação da suspensão das visitas.

Flávio, no entanto, continua proibido de usar a visita com caráter político-eleitoral e divulgar qualquer manifesto ou declaração de Jair Bolsonaro. Flávio Bolsonaro está no segundo turno da corrida presidencial, concorrendo com Luiz Inácio Lula da Silva.

Prisão

No ano passado, Jair Bolsonaro foi condenado a 27 anos e três meses de prisão por tentativa de golpe de Estado após sair derrotado nas eleições de 2022. Em seguida, após passar por uma cirurgia, ele ganhou o direito de cumprir prisão domiciliar, para se recuperar de uma pneumonia bacteriana.

O Ministério da Previdência Social e o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) assinaram a Portaria Conjunta nº 48 , publicada no Diário Oficial da última sexta-feira (9), que regulamenta a concessão e o pagamento do “Benefício de Afastamento Protetivo - Lei Maria da Penha”, destinado às seguradas do INSS afastadas do trabalho em razão de medida protetiva de urgência prevista na Lei Maria da Penha.

Segundo o normativo, terá direito ao benefício a segurada de qualquer categoria do Regime Geral de Previdência Social (RGPS) que tenha sido afastada do trabalho por decisão judicial, no âmbito de jurisdição criminal. Para a concessão do benefício, será necessário apresentar a decisão judicial que determina o afastamento e comprovar a qualidade de segurada na data indicada para o início do afastamento ou, na ausência dessa informação, na data da decisão judicial.

A portaria estabelece os procedimentos administrativos para reconhecimento do direito sem necessidade de entrar com uma ação judicial específica contra o INSS para obter o benefício, como ocorria antes do Parecer da Advocacia-Geral da União (AGU), assinado pela Presidência da República.

Com a regulamentação, fica dispensada a avaliação médico-pericial no processo para obter o benefício. A decisão judicial que determina o afastamento do trabalho será suficiente, uma vez que essa necessidade terá sido analisada por um juiz. Também não será exigido o período de carência para a concessão do benefício.

O valor do benefício será calculado no mesmo padrão do Benefício por Incapacidade Temporária, com base na média de contribuições realizadas pela segurada, tendo como piso o salário mínimo e o teto, o valor máximo do Regime de Previdência Social, que é de R$ 8.475,55.

O benefício será pago pelo período estabelecido na decisão judicial, limitado a seis meses. Quando a decisão não determinar a duração do afastamento, será considerado o prazo máximo de seis meses.

Em meio a ameaças de morte e estupro nas redes sociais contra a deputada federal eleita Ana Elisa, do Partido dos Trabalhadores (PT), o Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania (MDHC) solicitou providências para garantir a proteção da parlamentar por meio do Programa Estadual de Proteção de Minas Gerais.

Logo após o primeiro turno das eleições, realizado no último domingo (4), Ana Elisa relatou os ataques nas redes sociais e disse temer pela própria vida. Segundo ela, as ameaças já existiam, mas se intensificaram após a disseminação de notícias falsas.

“Estou sofrendo mais ameaças de morte. Acredito que ninguém mereça ser ameaçado de morte por estar politicamente engajado. O debate político, para mim, nunca foi sobre isso. Minha equipe desativou minha conta no Twitter porque estávamos recebendo ameaças de morte a cada dois minutos, além de ameaças de estupro. Estou totalmente vulnerável. Eu, por enquanto, não tenho uma força-tarefa de segurança”, afirmou.

O Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania não detalhou as medidas que serão adotadas, por razões de segurança e para preservar a integridade da deputada federal eleita.

Segundo a pasta, a equipe do Programa Estadual de Proteção de Minas Gerais atuará em conjunto com o Programa de Proteção aos Defensores de Direitos Humanos, Comunicadores e Ambientalistas para acompanhar e avaliar o caso.

Para isso, o ministério solicitou à Secretaria de Desenvolvimento Social de Minas Gerais, responsável pelo programa estadual, a realização de uma análise de risco, a articulação com os órgãos de inteligência policial e a adoção de providências para investigar as ameaças e identificar os responsáveis.

A reportagem não conseguiu obter informações sobre o caso com a Secretaria de Desenvolvimento Social nem com o Ministério Público de Minas Gerais.

Ana Elisa, de 21 anos, nasceu em Divinópolis, no interior do estado. Estudante de Direito, trabalhava como estagiária no Tribunal Regional do Trabalho de Minas Gerais. Eleita com mais de 524 mil votos, foi a segunda deputada federal mais votada do estado. Também se tornou a mulher mais votada da história de Minas Gerais para a Câmara dos Deputados e a deputada federal mais jovem já eleita no Brasil.

Uma manifestação pela reeleição do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) ocupou neste domingo (11) a maior parte da Avenida Paulista, em São Paulo, e contou com a participação do candidato.

O ato, chamado de Marcha Pela Democracia, foi organizado independentemente por movimentos sociais e por fandoms, comunidades de admiradores de artistas pop, como Lady Gaga, BTS, Beyoncé e Taylor Swift.

Também participaram da convocação torcidas organizadas de times de futebol, como as do Palmeiras e Corinthians, a Parada do Orgulho LGBT+ de São Paulo e movimentos estudantis.

Semana decisiva

Antes do início do ato, em entrevista à imprensa, Lula disse que a semana que começa será decisiva para a eleição presidencial. Ele destacou a votação no Senado do fim da escala 6x1, agendada para a próxima quarta-feira (14).

“[Nesta semana,] Vai se provar como é que o partido do meu adversário [o PL] vai votar: se ele vai querer manter os trabalhadores trabalhando seis dias e descansando um, ou se ele vai votar para o trabalhador ter os dois dias de descanso”, disse.

Lula foi questionado sobre a tentativa da oposição de transferir a data da votação no Senado para depois do segundo turno das eleições, em 25 de outubro. O presidente disse que isso seria uma tentativa de enganar o povo.

“Já está marcada a data da votação, portanto, a única coisa que a oposição pode fazer é a seguinte: demonstrar se vão ter coragem de votar contra ou a favor”.

O senador e candidato à presidência da República pelo PL, Flávio Bolsonaro, cumpriu agenda neste domingo (11) na capital paulista. Flávio reuniu-se com prefeitos e vereadores da região da Grande São Paulo; o encontro ocorreu em um prédio na região do Vale do Anhangabaú, no centro da cidade.

O candidato do PL estava acompanhado do governador do estado, Tarcísio de Freitas, e do prefeito de São Paulo, Ricardo Nunes, entre outras autoridades.

Em seu discurso, Flávio criticou Lula e citou a queda nos juros futuros após o anúncio do resultado do primeiro turno.

“O futuro ex-presidente da República me desafiou [sobre de quais setores eu vou] tirar R$ 250 bilhões. A primeira coisa que eu vou fazer é tirar esse cara da presidência da República. Só quando a gente virou na frente do primeiro para o segundo turno, a taxa de juros futuro já caiu 1%”, disse.

“Cada 1% a menos de taxa de juros, vamos arredondar, são R$ 100 bilhões que foi aberto de espaço no orçamento. Só com o simples fato de o Lula sair da cadeira”, acrescentou.

Nos últimos dias, o ex-presidente do Banco Central, Roberto Campos Neto, foi mencionado como possível futuro ministro de Flávio Bolsonaro. No entanto, a gestão de Campos Neto à frente do BC, entre 2019 e 2024, foi marcada pela forte elevação da taxa de juros.