Agora Sudoeste
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Brasil tem 7,6 mil comunidades quilombolas, mostra Censo

Brasil tem 7,6 mil comunidades quilombolas, mostra Censo
Foto - Reprodução

A população quilombola no país era formada por 7.666 comunidades que habitavam 8.441 localidades em 25 Unidades da Federação. Esse conjunto soma 1,3 milhão de pessoas. Os dados fazem parte de mais um suplemento do Censo 2022, divulgado nesta sexta-feira (19) pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE). O instituto explica que algumas das comunidades são formadas por integrantes em mais de uma localidade. Isso justifica o fato de haver 775 mais agrupamentos do que comunidades. Segundo o gerente de Territórios Tradicionais e Áreas Protegidas do (IBGE), Fernando Damasco, o pertencimento às comunidades está relacionado a “questões étnicas, históricas e sociais”. “A localidade é o lugar onde tem aglomeração de pessoas. Já a comunidade expressa o vínculo étnico e comunitário que extrapola a localização espacial”, descreve.


Prazo para Partidos e Federações realizarem convenções partidárias inicia neste sábado (20/7)

Prazo para Partidos e Federações realizarem convenções partidárias inicia neste sábado (20/7)
Foto - Wilker Porto / Agora Sudoeste

A partir deste sábado (20/7), até o dia 5 de agosto, Partidos e Federações poderão realizar convenções partidárias para deliberar sobre coligações e escolher seus candidatos aos cargos de prefeito, vice-prefeito e vereador para as Eleições Municipais de 2024. Após esta definição, as agremiações terão até 15 de agosto para oficializar suas candidaturas na Justiça Eleitoral. As Convenções partidárias são reuniões de filiados a um partido político para debater assuntos de interesse do grupo ou para escolha de candidatos e formação de coligações (união de dois ou mais partidos a fim de disputarem eleições). A legislação que dispõe sobre a matéria é composta pela Lei nº 9.504/1997, a Lei das Eleições; pela Resolução TSE 3.609/2019; e pela Lei 13.165/2015, a Lei da Reforma Política. O servidor Jonas Oliveira Dias Júnior, da Seção de Gerenciamento de Registro de Dados Partidários e Candidatos do Tribunal Regional Eleitoral da Bahia alerta que só poderá fazer convenção o Partido que tiver um órgão municipal vigente anotado na Justiça Eleitoral. “Ainda assim, após a convenção, os Partidos têm até o dia seguinte para submeter a ata”, reforça o servidor. A partir da escolha dos candidatos e submissão para a Justiça Eleitoral da ata dos partidos e federações, iniciam-se os procedimentos para o registro de candidatura. “Quando recepcionarmos os pedidos de registro, vamos utilizar essa mesma ata, já que ele é parte integrante do processo”, finaliza Jonas.


Para cumprir marco fiscal, governo suspende R$ 15 bilhões do orçamento

Para cumprir marco fiscal, governo suspende R$ 15 bilhões do orçamento
Foto - Rovena Rosa / Agência Brasil

Após reunião no Palácio do Planalto, o ministro da Fazenda, Fernando Haddad, anunciou nesta quinta-feira (18) que o governo federal fará uma contenção de R$ 15 bilhões no Orçamento de 2024 para cumprir as regras do arcabouço fiscal e preservar a meta de déficit zero das despesas públicas prevista para o fim do ano. Desse total, segundo o ministro, R$ 11,2 bilhões serão de bloqueio e outros R$ 3,8 bilhões de contigenciamento. "A Receita fez um grande apanhado do que aconteceu nesses seis meses [na arrecadação]. O mesmo aconteceu com o Planejamento, no que diz respeito às despesas. E nós vamos ter que fazer uma contenção de R$ 15 bilhões, para manter o ritmo do cumprimento do arcabouço fiscal, até o final do ano, consistindo em R$ 11,2 bilhões de bloqueio, em virtude do excesso de dispêndio acima dos 2,5% [de crescimento acima da inflação] previstos no arcabouço fiscal. E de R$ 3,8 bilhões de contigenciamento, em virtude da Receita, particularmente em função do fato de que ainda não foram resolvidos os problemas pendentes [reoneração da folha de pagamento das empresas] junto ao Supremo Tribunal Federal, ao Senado Federal", explicou o ministro, em declaração à imprensa. Ele estava acompanhado das ministras Simone Tebet (Planejamento e Orçamento), Esther Dweck (Gestão e Inovação em Serviços Públicos) e do ministro-chefe da Casa Civil, Rui Costa. A decisão foi tomada após reunião com o presidente Luiz Inácio Lula da Silva.


Geração de energia no Brasil tem expansão recorde de 18,7%

Geração de energia no Brasil tem expansão recorde de 18,7%
Foto - Manu Dias / GOVBA

Com 168 novas usinas de geração de energia em funcionamento, o Brasil fechou o primeiro semestre de 2024 com um incremento de 5,7 gigawatts (GW) de potência instalada na matriz elétrica. O número representa um aumento de 18,7% em relação ao primeiro semestre de 2023 e um recorde nos últimos 27 anos para o período. Apenas em junho deste ano, houve um incremento de 889,51 megawatts (MW) com a entrada em operação de 27 usinas, sendo 13 eólicas, 10 fotovoltaicas e quatro termelétricas. A matriz elétrica é o conjunto de fontes disponíveis para a geração de energia elétrica em um país, como hidrelétricas, usinas eólicas, solares e termelétricas. Expansão: Segundo a Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel), a previsão de crescimento da geração de energia elétrica do país para 2024 é de 10,1 GW, menor que a do ano passado, quando houve crescimento de 10,3 GW. Atualmente, a capacidade instalada de energia elétrica do Brasil, ou seja, a quantidade máxima de produção de energia do país, soma 203,8 gigawatts. Desse total em operação, 84,62% das usinas são consideradas renováveis. As quatro maiores fontes renováveis que compõem a matriz de energia elétrica brasileira são a hídrica (53,88%), eólica (15,22%), biomassa (8,31%) e solar (7,2%). Entre as fontes não renováveis, as maiores são gás natural (8,78%), petróleo (3,92%) e carvão mineral (1,7%).


INSS orienta segurados a usarem serviços digitais durante greve

INSS orienta segurados a usarem serviços digitais durante greve
Foto - Wilker Porto / Agora Sudoeste

A greve dos servidores do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) entrou nesta quinta-feira (18) no terceiro dia. Embora sustente que a paralisação dos servidores não impactou significativamente os serviços prestados à população, o órgão reforçou as orientações a quem precisar de determinados atendimentos. Segundo o instituto, mais de 100 serviços podem ser agendados por meio do site Meu INSS; pela plataforma de mesmo nome, que tem versão para celular (app) ou pela central de atendimento telefônico 135, que funciona de segunda-feira a sábado, das 7h às 22h. O INSS também orienta os cidadãos que necessitarem de atendimento pericial para a obtenção do auxílio-doença a utilizarem o Atesmed, serviço de avaliação remota de documentos que o instituto implantou prometendo tornar a análise mais rápida e menos burocrática, dispensando a realização de perícia presencial. Nos casos de perícia médica já agendada para benefício por incapacidade temporária, o segurado pode pedir conversão de agendamento de perícia para o Atestmed. “Para os demais casos, a orientação é reagendar o atendimento pelo 135 ou Meu INSS”, orienta o instituto. Os servidores do INSS entraram em greve na terça-feira (16), por tempo indeterminado.


Fóssil encontrado no RS vai ajudar a entender a origem dos dinossauros

Fóssil encontrado no RS vai ajudar a entender a origem dos dinossauros
Foto - Foto: Rodrigo Temp Müller / Divulgação

Pesquisadores do Centro de Apoio à Pesquisa Paleontológica da Quarta Colônia (Cappa) da Universidade Federal de Santa Maria (UFSM), no Rio Grande do Sul, fizeram uma importante descoberta para a paleontologia mundial no município de São João do Polêsine, região central do estado. Em maio, depois das chuvas intensas que atingiram o estado, causando enchentes  e destruição, eles encontraram um fóssil quase completo do dinossauro do grupo Herrerasauridae, que viveu no Período Triássico, com idade estimada em 233 milhões de anos. “Está entre os mais antigos do mundo. Então, já tem a importância por conta do papel que vão ter no entendimento da origem dos dinossauros. Mas, além disso, ele está quase completo e preservado. O material vai trazer muita informação anatômica”, avaliou o paleontólogo Rodrigo Müller, da UFSM, em entrevista à Agência Brasil. “É um animal carnívoro, bípede, então andava com as patas atrás e tinha as mãos livres para manusear presas provavelmente. A gente não tem como dizer que ele já tinha alcançado o tamanho máximo. Apesar de ele ter 2,5 metros (m) de comprimento, em indivíduos desse grupo que chegavam até 5m ou 6m de comprimento. Talvez ele pudesse ter crescido mais se não tivesse morrido na época”, relatou. O pesquisador destacou que o animal é mais um que vai compor a coleção do Cappa, que, segundo ele, é um dos centros mais importantes do mundo para se estudar a origem dos dinossauros.


Dois celulares são roubados ou furtados por minuto no Brasil

Dois celulares são roubados ou furtados por minuto no Brasil
Foto - Wilker Porto / Agora Sudoeste

No Brasil, quase dois celulares são roubados ou furtados por minuto. Quase um milhão de ocorrências foram registradas em delegacias de todo o país em 2023. Os dados são do 18º Anuário Brasileiro de Segurança Pública, divulgado nesta quinta-feira (18), pelo Fórum Brasileiro de Segurança Pública. Os dados mostram que, pela primeira vez, o número de furtos, ou seja, a subtração dos aparelhos sem o uso da violência, superou o de roubos de aparelhos, com 494.295 contra 442.999 casos, respectivamente, ao longo de 2023. No total, foram 937.294 ocorrências nas delegacias brasileiras. Apesar de serem altos, em relação a 2022, os números de roubos e furtos de celulares, em termos globais, apresentaram redução de 4,7%. Segundo o Fórum Brasileiro de Segurança Pública, o número de ocorrências mostra a centralidade que tais aparelhos ocupam na nova dinâmica dos crimes patrimoniais. Os celulares se consolidam como porta de entrada frequente para outras modalidades delituosas em ascensão, como estelionatos e golpes virtuais. A marca mais visada pelos criminosos foi a Samsung, com 37,4% dos casos, seguida pela Apple, com 25%, e pela Motorola, com 23,1%. Embora respondam por apenas 10% do mercado nacional, os iPhones representam uma em cada quatro subtrações de aparelhos. O Fórum ressalta que quando se atenta a proporções, é possível dizer que os usuários da Apple correm mais riscos na comparação com aqueles que utilizam telefones de outras marcas.


Brasil registra um crime de estupro a cada seis minutos em 2023

Brasil registra um crime de estupro a cada seis minutos em 2023
Foto - Freepik

O Brasil registrou um crime de estupro a cada seis minutos em 2023. Com um total de 83.988 casos de estupros e estupros de vulneráveis registrados e um aumento de 6,5% em relação a 2022 o país atingiu um triste recorde. As mulheres são a maioria das vítimas e os agressores estão, na maior parte das vezes, dentro de casa. Os dados são do 18º Anuário Brasileiro de Segurança Pública, divulgado nesta quinta-feira (18), pelo Fórum Brasileiro de Segurança Pública. Além do recorde em estupros, a publicação aponta o aumento dos registros em todas as modalidades de violência contra a mulher no país e mostra que o perfil dos agressores é constante: quase a totalidade é homem - algo que pode parecer óbvio sobretudo para as mulheres, mas, como defende o Fórum, é preciso ser lembrado principalmente quando se pensa em políticas públicas para prevenir esse crime. Segundo o anuário, de todas as ocorrências de estupro verificadas em 2023, 76% correspondem ao crime de estupro de vulnerável, tipificado na legislação brasileira como a prática de conjunção carnal ou ato libidinoso com vítimas menores de 14 anos ou incapazes de consentir por qualquer motivo, como deficiência ou enfermidade. O perfil das vítimas não mudou significativamente em relação aos anos anteriores. São meninas (88,2%), negras (52,2%), de no máximo 13 anos (61,6%). Também não houve, de acordo com a publicação, variações na autoria e no local do crime: 84,7% dos agressores são familiares ou conhecidos, que cometem a violação nas próprias residências das vítimas (61,7%). As vítimas de até 17 anos compõem 77,6% de todos os registros.


TSE pode requisitar tempo de emissoras de rádio e TV para comunicados

TSE pode requisitar tempo de emissoras de rádio e TV para comunicados
Foto - Divulgação / TSE

A partir de ontem (16/07) até 15 de agosto de 2024 e nos três dias que antecedem as Eleições Municipais de 2024, o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) poderá requisitar até dez minutos diários de tempo das emissoras de rádio e televisão para a divulgação de comunicados, boletins e instruções destinados à orientação das eleitoras e dos eleitores.  O primeiro turno do pleito deste ano ocorre no dia 6 de outubro. Esses minutos poderão ser utilizados de forma contínua ou não, e somados e usados em dias não sucessivos, conforme estipulado na Lei das Eleições (Lei nº 9.504/1997) e na Resolução TSE nº 23.610/2019. Parte desse tempo poderá ser cedido, a critério do TSE, aos tribunais regionais eleitorais (TREs), garantindo, assim, a ampla divulgação das informações necessárias para orientar as eleitoras e os eleitores durante o período eleitoral. A iniciativa tem como objetivo oferecer esclarecimentos essenciais sobre o processo eleitoral, como informações sobre locais de votação, horário de funcionamento das seções eleitorais e demais orientações relevantes.


Em entrevista a TV Record Lula diz que “O país está vivendo um momento sensacional’

Em entrevista a TV Record Lula diz que “O país está vivendo um momento sensacional’
Foto - Ricardo Stuckert / PR

Emprego em alta, inflação controlada, crescimento do PIB acima das previsões do mercado e salário mínimo reajustado acima das perdas anuais. A conjuntura de bons indicadores faz com que o presidente Luiz Inácio Lula da Silva tenha certeza de que o país vive um bom momento, e que a trajetória seguirá acompanhada de redução da desigualdade social, estabilidade fiscal e credibilidade internacional. Foi esse cenário que ele apontou durante entrevista concedida à jornalista Renata Varandas, da TV Record, no Palácio do Planalto, nesta terça-feira, 16 de julho.

A gente está crescendo mais do que a previsão do mercado. O mercado previa 0,8%, nós crescemos 3%. O mercado previa a inflação descontrolada, a inflação está controlada. O Brasil está gerando 2,5 milhões de empregos em um ano e sete meses. A massa salarial cresceu 11,7%. O salário mínimo reajustado duas vezes acima da inflação. Tiramos 24 milhões de pessoas da fome. Então, estamos vivendo um momento muito sensacional"


"A gente está crescendo mais do que a previsão do mercado. O mercado previa 0,8%, nós crescemos 3%. O mercado previa a inflação descontrolada, a inflação está controlada. O Brasil está gerando 2,5 milhões de empregos em um ano e sete meses. A massa salarial cresceu 11,7%. O salário mínimo reajustado duas vezes acima da inflação. Isenção do imposto de renda para quem ganha dois salários mínimos e pretendo chegar a 5 mil reais de desconto. Tiramos 24 milhões de pessoas da fome. Então, estamos vivendo um momento muito sensacional", sustentou. Durante a conversa de quase 40 minutos, Lula defendeu a estabilidade econômica, o controle das contas públicas e a perseguição das metas de inflação. "Nós vamos criar um país com estabilidade fiscal, econômica e social. Esse país terá previsibilidade. Responsabilidade fiscal eu não aprendi na faculdade, eu trago ela de berço", resumiu o presidente. Lula sustentou que o crescimento do país precisa se pautar pela redução de desigualdades sociais e pela criação de oportunidades e ressaltou a necessidade de regulação das big techs. Para ele, o mundo digital se tornou, em muitos aspectos, um palco lucrativo para a disseminação de desinformação. O presidente defendeu a retomada da civilidade no debate político, celebrou o retorno do país aos grandes palcos da geopolítica internacional e as múltiplas oportunidades geradas para o país com a transição energética.


Servidores do INSS entram em greve por tempo indeterminado

Servidores do INSS entram em greve por tempo indeterminado
Foto - Wilker Porto / Agora Sudoeste

Os servidores do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) entraram em greve nesta terça-feira (16) por tempo indeterminado. Entre as reivindicações da categoria estão recomposição de perdas salariais, valorização profissional e melhores condições de trabalho. A paralisação foi aprovada em plenária nacional realizada no sábado (13), convocada pela Federação Nacional de Sindicatos de Trabalhadores em Saúde, Trabalho, Previdência e Assistência Social (Fenasps). A entidade já havia notificado o Ministério da Gestão e Inovação em Serviços Públicos sobre a possibilidade de paralisação. A pasta agendou uma nova rodada de negociação também nesta terça-feira. No documento, a Fenasps informa que “após análise das propostas apresentadas pelo governo, entenderam que a negociação teve poucos avanços”. O texto diz ainda que, o governo, “em vez de apresentar proposta nova que fortaleça a carreira do Seguro Social, piora com o alongamento da carreira de 17 para 20 níveis e pela criação de gratificação de atividade”. A proposta, segundo a entidade, está muito aquém das perdas salariais da categoria, que superam os 53% no último período. A pauta da Fenasps inclui a recomposição das perdas salariais; reestruturação das carreiras; cumprimento do acordo de greve de 2022; reconhecimento da carreira do Seguro Social como típica de Estado; nível superior para ingresso de Técnico do Seguro Social; incorporação de gratificações; jornada de trabalho de 30 horas para todos e cumprimento das jornadas de trabalho previstas em lei; revogação de normas que determinam o fim do teletrabalho e estabelecimento de programa de gestão de desempenho; condições de trabalho e direitos do trabalho para todos, independente da modalidade de trabalho; fim do assédio moral institucional; e reestruturação dos serviços previdenciários.


Junho registra desaceleração da inflação para todas as faixas de renda

Junho registra desaceleração da inflação para todas as faixas de renda
Foto - Wilker Porto / Agora Sudoeste

Levantamento do Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea), divulgado nesta segunda-feira (15), mostra que a inflação de junho ficou abaixo da registrada em maio para todas as faixas de renda. Os dados mostram que o grupo que exerceu a maior pressão inflacionária foi o de alimentos e bebidas. O grupo de saúde e cuidados pessoais também teve peso significativo para todas as classes de renda. O Indicador Ipea de Inflação por faixa de renda é divulgado mensalmente. O levantamento considera seis categorias de renda domiciliar: muito baixa (menor que R$ 2.105,99), baixa (entre R$ 2.105,99 e R$ 3.158,99), média-baixa (entre R$ 3.158,99 e R$ 5.264,98), média (entre R$ 5.264,98 e R$ 10.529,96), média-alta (entre R$ 10.529,96 e R$ 21.059,92) e alta (maior que R$ 21.059,92). A maior desaceleração foi sentida entre as famílias de renda alta. A inflação de junho para esta faixa foi de 0,04%. Em maio, havia sido de 0,46%. De acordo com o Ipea, elas foram favorecidas pela queda das tarifas aéreas (-9,9%) e dos transportes por aplicativo (-2,8%). Já as maiores variações ocorreram nas faixas de renda baixa e muito baixa, ambas com 0,29%. Em maio, a inflação para estes dois grupos também foi igual, em 0,48%. No acumulado do ano, a menor variação é de 1,64% para as famílias de renda alta. Já a maior, de 2,87%, foi observada para as famílias de renda muito baixa. O Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA), calculado pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) e usado como índice oficial da inflação no país, registra uma variação de 2,43% desde o início do ano. De outro lado, considerando os dados acumulados nos últimos 12 meses, a menor variação ocorre para as famílias de renda muito baixa: a taxa inflacionária é de 3,66%. Já as famílias de renda alta acumulam a maior inflação dos últimos 12 meses: 4,79%.


BNDES vai disponibilizar R$ 66,5 bilhões para Plano Safra 2024/2025

BNDES vai disponibilizar R$ 66,5 bilhões para Plano Safra 2024/2025
Foto - Wilker Porto / Agora Sudoeste

O Plano Safra 2024/2025 vai contar com R$ 66,5 bilhões em recursos disponibilizados pelo Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES). O valor foi anunciado como sendo o maior já operado pelo banco, e representa um acréscimo de investimentos de 73% em relação ao último ano-safra. Os protocolos vão ser abertos na quarta-feira (17). Do valor total, R$ 33,5 bilhões serão disponibilizados em recursos equalizáveis e R$ 33 bilhões por meio da linha BNDES Crédito Rural. Segundo o presidente do BNDES, Aloizio Mercadante, o banco está retomando o papel de apoiador do setor agrícola. “Em dois anos, o banco deu um salto extraordinário: aumentamos os recursos em 57% no ano passado e mais de 70% este ano, demonstrando a atenção do governo federal com um setor imprescindível para o nosso país, que é o terceiro maior produtor de alimentos do mundo e o segundo maior exportador”, afirmou Mercadante. Do valor de R$ 33,5 bilhões, R$ 18,7 bilhões vão para médios e grandes produtores da agricultura empresarial, com taxas de juros entre 7% e 12% ao ano. Os valores serão disponibilizados por meio dos Programas Agropecuários do Governo Federal (PAGFs), que compõem o Plano Safra 2024/2025. A vigência vai de 1º de julho de 2024 a 30 de junho de 2025. Para a agricultura empresarial, os recursos serão oferecidos por meio de 12 programas, entre os quais, o Moderfrota, o Pronamp, o Moderagro, o Renovagro e Inovagro e o Programa para Construção e Ampliação de Armazéns (PCA).


Abin Paralela: Moraes retira sigilo de áudio de conversa de Bolsonaro

Abin Paralela: Moraes retira sigilo de áudio de conversa de Bolsonaro
Foto - Marcello Casal jr / Agência Brasil

O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), retirou há pouco o sigilo do áudio no qual o ex-presidente Jair Bolsonaro, o ex-ministro do Gabinete de Segurança Institucional (GSI) Augusto Heleno e o ex-diretor da Agência Brasileira de Inteligência (Abin) Alexandre Ramagem conversam sobre o uso ilegal da Abin para espionagem. Segundo as investigações, a conversa foi "possivelmente" gravada por Ramagem e ocorreu em agosto de 2020. O áudio foi citado no relatório da investigação chamada de "Abin Paralela", divulgado na semana passada. Além do áudio, o STF disponibilizou a degravação da conversa feita no processo da Polícia Federal. A gravação tem 1 hora e oito minutos e estava sob segredo de Justiça. Segundo a PF, a conversa está relacionada ao uso ilegal da Abin para obter informações sobre inquérito no qual o senador Flávio Bolsonaro (PL-RJ) foi investigado por "rachadinha" quando ele ocupou o cargo de deputado estadual.  Em 2021, a apuração foi anulada pela Justiça. Gravação: Durante a reunião gravada, as advogadas de Flávio, Juliana Bierrenbach e Luciana Pires, discutiram formas de obter informações sobre a investigação envolvendo o senador na Receita Federal e no Serviço Federal de Processamento de Dados (Serpro). Na conversa, as advogadas buscaram  uma forma de anular a investigação e sugerem que o trabalho poderia ser feito pelo Serpro. Juliana Bierrenbach: "Então, o que eu tenho? Eu não tenho uma prova de que foi feito isso com o Flávio". Em seguida, Luciana Pires afirma: "A gente quer essa prova". Após Juliana sugerir o acionamento do Serpro, Bolsonaro disse que iria falar com Gustavo Canuto, então presidente da Dataprev, empresa pública de dados. "Eu falo com o Canuto. Agora, isso aí eu falo com o Flávio, então. Qualquer hora do dia amanhã". Ramagem concorda com a fala com do ex-presidente. " Fala com o Canuto para saber do Serpro, tá". Em seguida, Bolsonaro completa: "Ninguém gosta de tráfico de influência. A gente quer fazer [inaudível]". Em outro momento da gravação, Ramagem sugere a busca de "alguma vulnerabilidade" envolvendo os fiscais da Receita que fizeram a investigação contra o parlamentar. "Porque esse é o caminho correto de averiguar alguma possível vulnerabilidade ali. O que circula realmente é a promiscuidade entre MP e Receita desde o começo", afirmou.


Economia brasileira cresceu 0,25% em maio

Economia brasileira cresceu 0,25% em maio
Foto - Wilker Porto / Agora Sudoeste

A economia brasileira cresceu 0,25% em maio, segundo dados do Índice de Atividade Econômica do Banco Central (IBC-Br) divulgado nesta segunda-feira (15). O IBC-Br é um dos principais sinalizadores do Produto Interno Bruto (PIB) do país. Com isso, o índice observado em maio ficou em 148,86 pontos. Dessazonalizado, o índice sobe para 149,60 pontos. Em abril, o índice dessazonalizado estava em 149,23. Na comparação com maio de 2023, quando o índice observado estava em 146,95 pontos (dessazonalizado em 145,93 pontos), a alta chega a 1,3%. No acumulado do ano (janeiro a maio), a alta é de 2,01%; e no dos últimos 12 meses chega a 1,66%. Além de indicar a expansão da economia, o IBC-Br é também uma das referências adotadas pelo BC para a definição da taxa básica de juros (Selic), que está atualmente em 10,5% ao ano.


Câmara dos Deputados aprova em dois turnos PEC que facilita pagamento de dívidas de partidos políticos

Câmara dos Deputados aprova em dois turnos PEC que facilita pagamento de dívidas de partidos políticos
Foto - Mario Agra / Câmara dos Deputados

A Câmara dos Deputados aprovou em dois turnos a Proposta de Emenda à Constituição 9/23, que propõe a criação de uma espécie de Refis (refinanciamento de dívidas) para partidos políticos, seus institutos ou fundações a fim de regularizarem seus débitos com isenção dos juros e multas acumulados, aplicando-se apenas a correção monetária sobre os montantes originais. A PEC será enviada ao Senado. O texto aprovado nesta quinta-feira (11) em Plenário, relatado pelo deputado Antonio Carlos Rodrigues (PL-SP), também considera como cumprida a aplicação de qualquer valor de recursos em candidaturas de pessoas pretas e pardas nas eleições ocorridas até a promulgação da futura emenda constitucional. No entanto, a regra valerá apenas se o partido aplicar, nas quatro eleições seguintes à promulgação da emenda e a partir de 2026, a diferença em relação à cota que não foi cumprida nas eleições anteriores. A PEC original tem como primeiro signatário o deputado Paulo Magalhães (PSD-BA).



Abin espionou autoridades do Judiciário, do Legislativo e jornalistas

Abin espionou autoridades do Judiciário, do Legislativo e jornalistas
Foto - Marcello Casal jr / Agência Brasil

Investigação da Policia Federal aponta que agentes lotados na Agência Brasileira de Inteligência (Abin) utilizaram ferramentas de espionagem adquiridas pelo órgão para monitorar os movimentos de autoridades do Judiciário, do Legislativo e da Receita Federal, além de personalidades públicas, como jornalistas. Os atos irregulares teriam ocorrido durante o governo de Jair Bolsonaro. O resultado das investigações está na decisão, de 86 páginas, do ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes, que autorizou uma nova fase da Operação Última Milha. A operação apura o uso da Abin para fins pessoais e políticos, no governo passado. Moraes é relator do inquérito. No documento, Moraes escreveu que “a continuidade das investigações evidenciou a utilização dos recursos da Abin para monitorar autoridades dos Poderes Judiciário (Ministros desta Corte e os seus familiares) e Legislativo (senadores da República e deputados federais), com o objetivo de obter vantagens políticas”. Nesta quinta, quatro pessoas foram detidas: Mateus Sposito, ex-assessor da Secretaria de Comunicação Social da Presidência da República; Giancarlo Gomes Rodrigues, militar e ex-servidor da Abin; Marcelo de Araújo Bormevet, policial federal que atuava na Abin; e Richards Dyer Pozzer, responsável por disseminar notícias falsas. Rogério Beraldo de Almeida, também apontado como responsável por perfis falsos nas redes sociais, segue foragido. Até o momento identificou-se que as seguintes pessoas foram monitoradas: Judiciário: ministros Alexandre de Moraes, Dias Toffoli, Luis Roberto Barroso e Luiz Fux; Legislativo: atual presidente da Câmara deputado federal Arthur Lira, além dos deputados Rodrigo Maia (então presidente da Câmara), Kim Kataguiri e Joice Hasselmann; e os senadores Alessandro Vieira, Omar Aziz, Renan Calheiros e Randolfe Rodrigues. Executivo: ex-governador de São Paulo, João Dória; Servidores do Ibama Hugo Ferreira Netto Loss e Roberto Cabral Borges; auditores da Receita Federal do Brasil Christiano José Paes Leme Botelho, Cleber Homen da Silva e José Pereira de Barros Neto. Jornalistas: Mônica Bergamo, Vera Magalhães, Luiza Alves Bandeira e Pedro Cesar Batista. O monitoramento foi realizado por meio da invasão de aparelhos e computadores, além da infraestrutura de telefonia. Para isso, foi utilizada a ferramenta First Mile, desenvolvida por uma empresa israelense, capaz de monitorar dispositivos móveis “sem a necessidade de interferência e/ou ciência das operadoras de telefonia e sem a necessária autorização judicial”. O programa foi comprado pela Abin durante a gestão do deputado Alexandre Ramagem, que foi diretor-geral da agência durante o governo Bolsonaro. As investigações mostram que ele “teria instrumentalizado a mais alta agência de inteligência brasileira para fins ilícitos de monitoramento de alvos de interesse político, bem como de autoridades públicas, sem a necessária autorização judicial”, escreveu Moraes.


Financiamentos de veículos no 1º semestre têm melhor marca desde 2011

Financiamentos de veículos no 1º semestre têm melhor marca desde 2011
Foto - Wilker Porto / Agora Sudoeste

Os financiamentos de veículos novos e usados, das categorias leve, pesados e motos totalizaram 3,4 milhões de unidades no primeiro semestre deste ano, um aumento de 23,8% em comparação com o mesmo período de 2023. Foram cerca de 650 mil unidades financiadas a mais do que se verificou entre janeiro e junho do ano passado. A melhoria da renda e o fato desses bens servirem de garantia aos contratos de financiamento ajudam a explicar esse resultado, melhor desde 2011, quando 3,7 milhões de unidades foram vendidas com o auxílio das linhas de crédito.


Farmácia Popular passa a oferecer 95% dos medicamentos gratuitamente

Farmácia Popular passa a oferecer 95% dos medicamentos gratuitamente
Foto - Elza Fiúza / Agência Brasil

A partir desta quarta-feira (10), 95% dos medicamentos e insumos fornecidos pelo Programa Farmácia Popular passam a ser distribuídos de forma gratuita. De acordo com o Ministério da Saúde, remédios para tratar colesterol alto, doença de Parkinson, glaucoma e rinite, por exemplo, já podem ser retirados de graça em unidades credenciadas. A lista completa de medicamentos e insumos disponibilizados pode ser acessada aqui. Já a lista de farmácias e drogarias credenciadas ao programa pode ser acessada aqui. A expectativa da pasta é que cerca de 3 milhões de pessoas que já utilizam o programa sejam beneficiadas. “Em média, isso pode gerar uma economia para os usuários de até R$ 400 por ano”. 


Com alta de 1,2% em maio, comércio cresce pelo 5º mês seguido

Com alta de 1,2% em maio, comércio cresce pelo 5º mês seguido
Foto - Wilker Porto / Agora Sudoeste

As vendas do comércio cresceram 1,2% em maio na comparação com abril, o que representa o quinto mês seguido de alta, fazendo o setor alcançar o maior volume da série histórica do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), iniciada em janeiro de 2000. Até então, o recorde era em abril. Com os resultados da Pesquisa Mensal do Comércio, divulgada nesta quinta-feira (11), o setor acumula expansão de 5,6% em 2024 e 3,4% nos últimos 12 meses. Cinco das oito atividades pesquisadas ficaram no campo positivo em maio. A principal influência positiva veio de hiper e supermercados, que tiveram aumento nas vendas de 0,7%, marcando o segundo mês seguido de alta. Esse segmento responde por mais da metade (54,7%) do volume de vendas do comércio. Na sequência, se destaca a atividade outros artigos de uso pessoal e doméstico (1,6%). Também apresentaram evolução positiva as atividades de tecidos, vestuário e calçados (2,0%), artigos farmacêuticos, médicos, ortopédicos e de perfumaria (0,2%) e livros, jornais, revistas e papelaria (0,2%). O gerente da pesquisa, Cristiano Santos, classifica o resultado como “bastante forte”. De acordo com pesquisador, fatores como aumento no nível de emprego, da massa salarial e concessão de crédito ajudam a explicar os resultados positivos. Ficaram no campo negativo os segmentos móveis e eletrodomésticos (-1,2%), combustíveis e lubrificantes (-2,5%) e equipamentos e material para escritório, informática e comunicação (-8,5%). “No setor de combustíveis e lubrificantes, essa queda tem a ver com a diminuição de uma atividade de transporte no sul do país, em decorrência das enchentes”, explica Cristiano.


Câmara dos Deputados aprova isenção para carnes e conclui votação de projeto que regulamenta a reforma tributária

Câmara dos Deputados aprova isenção para carnes e conclui votação de projeto que regulamenta a reforma tributária
Foto - Mário Agra / Câmara dos Deputados

A Câmara dos Deputados concluiu a votação do projeto que regulamenta a reforma tributária (Projeto de Lei Complementar 68/24), com várias mudanças em relação ao projeto original, de autoria do Poder Executivo. A proposta será enviada ao Senado. O projeto regulamenta diversos aspectos da cobrança do Imposto sobre Bens e Serviços (IBS), da Contribuição Social sobre Bens e Serviços (CBS) e do Imposto Seletivo (IS), que substituirão o PIS, a Cofins, o ICMS, o ISS e parcialmente o IPI. São definidos os percentuais de redução para vários setores e produtos, além de benefícios tributários, como crédito presumido, reduções de base de cálculo, imunidades, isenções e outros incentivos. A proposta também prevê a devolução de tributos para consumidores de baixa renda (cashback). O texto aprovado é um substitutivo apresentado pelo relator, deputado Reginaldo Lopes (PT-MG), que participou do grupo de trabalho formado para ouvir representantes dos setores econômicos e da sociedade civil e formular um texto depois apresentado às lideranças partidárias.




Aeroporto Salgado Filho em Porto Alegre retomará embarque e desembarque na segunda-feira

Aeroporto Salgado Filho em Porto Alegre retomará embarque e desembarque na segunda-feira
Foto - Rafa Neddermeyer / Agência Brasil

O Aeroporto Internacional Salgado Filho, de Porto Alegre, retomará - a partir de segunda-feira (15) - os embarques e desembarques e o controle de segurança no terminal de passageiros. Desde 27 de maio, essas operações em voos comerciais estão sendo realizadas em um shopping de Canoas, município da região metropolitana da capital gaúcha, para pousos e decolagens na Base Aérea de Canoas. O objetivo, segundo a Fraport Brasil, é dar mais agilidade aos procedimentos de embarque, desembarque e inspeção de segurança de um volume maior de passageiros de voos comerciais. No entanto, em um comunicado público, a concessionária do aeroporto ressaltou que as operações de chegada e partida das aeronaves seguirão ocorrendo na base militar de Canoas, localizada a aproximadamente 10 km de distância do Salgado Filho.


Aprovação de Lula sobe para 54%, aponta pesquisa Quaest

Aprovação de Lula sobe para 54%, aponta pesquisa Quaest
Foto - Ricardo Stuckert / PR

A aprovação do trabalho do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) subiu para 54% entre os eleitores brasileiros, de acordo com a pesquisa Quaest divulgada nesta quarta-feira (10). O levantamento, que entrevistou 2 mil pessoas com 16 anos ou mais em 120 municípios entre os dias 5 e 8 de julho, revelou também que 43% dos entrevistados desaprovam o desempenho do presidente. Outros 4% dos participantes não souberam ou não quiseram responder. A margem de erro da pesquisa é de 2 pontos percentuais para mais ou para menos, e o intervalo de confiança é de 95%. O resultado da pesquisa indica uma recuperação na popularidade de Lula, com a aprovação se descolando da reprovação. Em maio, os índices de aprovação e reprovação estavam em 50% e 47%, respectivamente, indicando um cenário de empate técnico entre os dois indicadores. Esse crescimento na aprovação pode ser interpretado como um sinal positivo para o governo, que busca consolidar sua base de apoio em meio a um cenário político e econômico desafiador. A pesquisa foi encomendada pela Genial Investimentos e oferece um panorama atualizado das percepções dos eleitores sobre a gestão do presidente. Com a margem de erro considerada, a aprovação de Lula pode variar entre 52% e 56%, enquanto a reprovação pode oscilar entre 41% e 45%.


Inflação cai para 0,21% em junho deste ano, diz IBGE

Inflação cai para 0,21% em junho deste ano, diz IBGE
Foto - Wilker Porto / Agora Sudoeste

O Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA), que mede a inflação oficial, registrou taxa de 0,21% em junho deste ano. A taxa é inferior à observada em maio (0,46%) mas superior à observada em junho do ano passado, quando foi registrada uma deflação (queda de preços) de 0,08%. A informação foi divulgada hoje (10) pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE). Com o resultado, o IPCA acumula taxa de inflação de 2,48% no ano de 2024 e 4,23% no acumulado de 12 meses. A inflação de junho foi influenciada principalmente pelo grupo de alimentação e bebidas, que registrou alta de preços de 0,44% no mês, com aumento do custo de produtos como batata inglesa (14,49%), leite longa vida (7,43%), café moído (3,03%) e arroz (2,25%). O grupo saúde e cuidados pessoais teve alta de 0,54% no mês e apresentou o segundo principal impacto na inflação oficial em junho. Entre os itens que influenciaram o resultado estão os perfumes, com alta de preços de 1,69% no mês. Por outro lado, os transportes evitaram uma inflação maior, ao registrar uma deflação de 0,19% no mês, resultado puxado pelas quedas de preços de passagens aéreas (-9,88%), óleo diesel (-0,64%) e gás veicular (-0,61%). Os demais grupos de despesas apresentaram as seguintes taxas: despesas pessoais (0,29%), habitação (0,25%), artigos de residência (0,19%), educação (0,06%), vestuário (0,02%) e comunicação (-0,08%).


Sistema DivulgaCandContas do TSE é atualizado para as Eleições 2024

Sistema DivulgaCandContas do TSE é atualizado para as Eleições 2024
Foto - Divulgação

O sistema DivulgaCandContas, do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), foi atualizado e passa a oferecer uma melhor experiência visual às usuárias e aos usuários que desejam explorar as bases de dados do Tribunal disponibilizadas na plataforma. Dentro de poucas semanas, a página começará a ser abastecida com as informações sobre os requerimentos de registro de candidaturas, bem como sobre a arrecadação e os gastos de campanha das pessoas que irão disputar as Eleições Municipais 2024. A plataforma permite às cidadãs e aos cidadãos acessarem desde já dados de quatro eleições passadas: os de duas municipais (2016 e 2020) e os de duas gerais (2018 e 2022). Possibilita, ainda, identificar o histórico de candidatas e de candidatos naqueles pleitos e que também pretendem disputar o deste ano. O prazo para a realização das convenções partidárias para a escolha das candidaturas aos cargos de prefeito, vice-prefeito e vereador vai de 20 de julho a 5 de agosto. Os partidos, as federações e as coligações têm até 15 de agosto para registrar os nomes na Justiça Eleitoral. Paulatinamente, o DivulgaCandContas passará a contar com todos os requerimentos de candidatas e candidatos.  


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