O Tribunal de Contas dos Municípios concedeu provimento parcial ao pedido de reconsideração formulado pelo prefeito de Aracatu, Sérgio Silveira Maia, e determinou a emissão de novo parecer, desta vez pela aprovação com ressalvas das contas relativas ao exercício de 2018. O gestor esteve no cargo no período de 31 de agosto a 31 de dezembro e teve as contas rejeitadas inicialmente pela extrapolação do índice para despesa total com pessoal. A decisão foi proferida na sessão desta quinta-feira (24/09), realizada por meio eletrônico. No recurso apresentado ao TCM, o prefeito Sérgio Silveira Maia sustentou não ser razoável sofrer punição tão gravosa como a rejeição das contas, vez que esteve apenas quatro meses na administração do município. E comprovou, que ao reassumir o cargo no final do mês de agosto, adotou medidas que foram capazes de reduzir o percentual com pessoal. O conselheiro Paolo Marconi, que não concorda com a aplicação dos termos da Instrução nº 03 do TCM para o cálculo da despesa com pessoal – com exclusão dos pagamentos a servidores que trabalham em programas de assistência implantados pelo Governo Federal – encaminhou voto divergente, seguindo o Ministério Público de Contas, pela manutenção da rejeição por entender que o percentual atingiu 62% da RCL do município. Ele foi acompanhado pelo conselheiro Fernando Vita. Já os conselheiros José Alfredo Dias e Cláudio Ventin acompanharam o voto do relator, que levou em consideração que o gestor, no curto período em que exerceu o cargo no exercício de 2018, não teria de fato, como alegou, condições de promover uma redução drástica na despesa com pessoal para enquadrá-la nos limites da Lei de Responsabilidade Fiscal – reduzindo-a de 63,89% para 54%. E chegou à conclusão de que ele trabalhou neste sentido, e no período a despesa caiu para 59,91%. O relator do parecer, conselheiro Raimundo Moreira, também excluiu a multa imputada no valor de R$15.600,00. Ficou mantida a segunda multa aplicada no valor de R$3,5 mil e a determinação de ressarcimento aos cofres municipais na quantia de R$12 mil, com recursos pessoais, em razão do pagamento a maior de subsídios a agentes políticos. A relatoria manteve, no entanto, a rejeição das contas da ex-prefeita Leda de Souza Matias Silveira, responsável pelo período de 01 de janeiro a 30 de agosto, bem como as multas aplicadas nos valores de R$5 mil e R$31.200,00.

A Prefeitura Municipal de Aracatu, através da Secretaria Municipal de Saúde, comunicou o primeiro óbito por Coronavírus (Covid-19) no município. Trata-se de uma mulher de 72 anos, diabética, admitida no Hospital Geral de Vitória da Conquista e decorrência de uma complicação causada por uma infecção cutânea (Erisipela) e durante o período de internamento contraiu o vírus SARS-CoV-2. A mesma foi transferida para a Unidade de Terapia Intensiva Covid-19 do HGVC, vindo a óbito no domingo, 20 de setembro de 2020. “Estendemos nossas condolências á família enlutada e amigos neste momento de dor e pesar. Aproveitamos para alertar a toda a população quanto aos cuidados: uso de máscaras, distanciamento social, evitar aglomerações, higienização das mãos com água e sabão ou álcool em gel”, informou a secretaria.

O deputado Marquinho Viana (PSB), participou na última quarta-feira (16.09), da Convenção Municipal do PSD, quando foi confirmada a candidatura de Vavinha para prefeito, e Silvane, para vice-prefeita, com apoio do prefeito Sérgio Maia. No mesmo dia o deputado, participou da Convenção Municipal do PSD/PL de Ibicoara, Foram aprovadas a candidatura de Haroldo Aguiar para prefeito, e de  Juninho para vice-prefeito, além das candidaturas para vereador do PSD e do PL.

A Secretaria Municipal de Saúde de Aracatu informa que no dia 26 de setembro será realizada vacinação de raiva animal, das 08h ás 17h, nos seguintes locais: Unidade de Saúde da Família Januário Teixeira de Aguiar (Rua Nova), Unidade de Saúde da Família Dr. Zezito Viana e Colégio Vital.

A Secretaria de Saúde de Aracatu convoca todos os adultos na faixa etária de 20 a 49 anos de idade para a Campanha Indiscriminada de Vacinação Contra o Sarampo, que iniciou em março e prorrogou até o dia 31 de outubro. “Se você ainda não se vacinou, procure sua Unidade de Saúde para tomar a dose da vacina. Leve a carteira de vacinação”, reforça a secretaria.

Após mobilização virtual, as equipes do CRAS, Conselho Tutelar e CREAS, em Aracatu, espalharam panfletos em órgãos públicos e privados do município. O intuito é a divulgação da rede de proteção social durante a pandemia devido ao crescente números de casos de violação de direitos durante o isolamento social. O cidadão terá acesso a um panfleto informativo com descrição de cada órgão,  o público que deve ser atendido, contatos, ofertas de serviços, dias e horários de funcionamento. Você também pode contribuir e ser um divulgador. Denuncie, proteja, colabore.

Nesta quarta-feira (02) Brumado registrou a 11ª morte por conta do Novo Coronavírus (Covid-19). Segundo informações da Secretaria Municipal de Saúde, o paciente tinha 88 anos e era fumante de longa data. Em 24h o município registrou 05 novos casos da doença. Atualmente são 06 pacientes hospitalizados, 50 ativos e 855 curados na Capital do Minério.

A Rede Socioassistencial é uma política pública social devidamente constituída por um conjunto de serviços, programas, projetos e benefícios que compõem o Sistema único de Assistência  Social ( SUAS) e são prestados diretamente ao cidadão. Os princípios e diretrizes devem assegurar garantias sociais, como Segurança de Acolhida; Segurança de Sobrevivência e Renda; Segurança de Convívio e Convivência. Estão voltadas para o atendimento  de todos, pessoas de qualquer idade ou famílias que se encontram em situação de privação, vitimização, exploração, vulnerabilidade, exclusão pela pobreza, risco pessoal e social. Nesse projeto contamos também coma participação do Conselho Tutelar da Criança e do Adolescente que tem como objetivo zelar pelos direitos das crianças e dos adolescentes. 

Um homem de 39 anos de idade morreu vítima de acidente de trânsito, registrado na noite desta quarta-feira (26), na BA-262 no trecho entre Brumado e Aracatu. Ele conduzia uma motocicleta que colidiu contra um caminhão. Não há informações sobre o que possa ter provocado o acidente. O motociclista não resistiu ao impacto e veio a óbito ainda no local do acidente. A Polícia Rodoviária Estadual (PRE) realizou os procedimentos necessários.  O corpo da vítima fatal foi encaminhado ao IML.

A Prefeitura Municipal de Aracatu, por meio da Secretaria Municipal de Saúde, Informa que no próximo dia 02 de setembro, das 07h30 às 13h,  a equipe do Instituto da Visão da Bahia estará fazendo a entrega dos colírios para os pacientes com Glaucoma. Serão atendidos os pacientes que se encontram nos seguintes critérios: Ter idade igual ou superior à 40 anos; Ter sido cadastrado até maio de 2017. A entrega dos colírios será realizada no Centro de Saúde. Caso não seja possível a presença do paciente, um familiar poderá fazer a retirada.