A Polícia Federal cumpriu, nesta terça-feira (29), em Rio de Contas e Livramento de Nossa Senhora mandados de prisão, busca e apreensão durante a Operação "Work Out" , que tem como objetivo desarticular uma organização criminosa de Uberlândia que fabricava medicamentos proibidos. Ações são feitas em cidades de Minas Gerais, Bahia e São Paulo. De acordo com informações do G1, o grupo fabricava o medicamento falso dizendo que o produto era 100% fitoterápico e prometia resultados milagrosos na perda de peso. Mas a fabricação era realizada em laboratórios clandestinos, sem respeitar quaisquer regras sanitárias, e onde eram utilizados insumos químicos de comercialização controlada, tais como sibutramina (anorexígeno) e fluoxetina (antidepressivo e ansiolítico), podendo ocasionar sérios danos à saúde. Durante seis meses de investigação foi identificado grande patrimônio dos envolvidos no esquema criminoso, como fazendas e automóveis de luxo, inclusive com a ocultação de bens em nome de terceiros, em ação de lavagem de capitais. A expectativa é o sequestro de bens avaliados em mais de R$ 10.000.000. A Polícia Federal também informou que foi possível constatar que a manipulação do medicamento, durante fabricação, estava sendo realizada por indivíduos infectados pela Covid-19, demonstrando a precariedade e a falta de segurança em sua produção.

Uma motocicleta Harley Davidson furtada foi recuperada pela Polícia Rodoviária Federal (PRF), em uma abordagem no KM 814 da BR- 116, em Vitória da Conquista (BA). O fato aconteceu no final da noite de quinta-feira (24). Inicialmente, foi dada ordem de parada a Harley, com placa do estado de São Paulo. Durante a fiscalização, foram solicitados os documentos de porte obrigatório. Após realizadas consultas ao sistema de segurança, os agentes federais verificaram que o CRLV apresentava indícios de falsificação e constataram que o documento pertence a um lote roubado do órgão de trânsito DETRAN-CE. Os PRFs detectaram também que se tratava de uma motocicleta com as características de identificação adulteradas, visto que a Harley Davidson original possuía registro de furto datada de abril/2015, na cidade de São Paulo. Para tentar ‘escapar’ de fiscalizações da polícia, a placa fora trocada de um veículo da mesma marca e modelo. Aos policiais, o condutor de 29 anos relatou que comprou a motocicleta na capital paulista e pagou 28.000 reais. Disse ainda que estava aguardando o documento de transferência. Diante dos fatos, o condutor juntamente a documentação apreendida e a Harley Davidson foram encaminhados à Delegacia de Polícia Civil local, para os procedimentos legais. Inicialmente, ele poderá responder pelos crimes de receptação (art. 180) e uso documento falso (art.304) do Código Penal.

No início da tarde de quarta-feira (23), uma guarnição da 80ª CIPM foi acionada para atender ocorrência de disparo acidental de arma de fogo, envolvendo duas crianças no município de Piripá. Os garotos, primos de apenas 08 e 04 anos de idade, estavam brincando na residência, localizada na zona rural, quando encontraram uma espingarda, que seria do avô delas. Ao tentar manuseá-la, o mais velho acabou disparando a arma e atingindo, de raspão, o peito e o ombro da outra criança, que foi socorrida e encaminhada para o hospital da cidade. A criança que efetuou o disparo foi encaminhada ao Conselho Tutelar, acompanhada do seu responsável, enquanto que o armamento foi apreendido e juntamente com o seu proprietário apresentado no DISEP em Vitória da Conquista.

Com 90% das obras concluídas, o Hospital do Câncer em Caetité será entregue em novembro desse ano, beneficiando moradores de 48 municípios do Sudoeste baiano, que precisam de atendimento oncológico. A boa notícia é do secretário da Saúde do Estado da Bahia, Fábio Vilas-Boas, que esteve nesta quinta-feira (24), fazendo a inspeção final antes da inauguração. Com 80 leitos, sendo 10 de terapia intensiva (UTI), o hospital está sendo erguido graças a um convênio assinado entre o Governo do Estado e a Prefeitura, com o aporte estadual superior a R$ 2,8 milhões, correspondendo a 90% do total investido. “Estamos investindo na regionalização da assistência oncológica, com novas unidades implantadas e em implantação nos municípios de Caetité, Vitória da Conquista, Juazeiro, Barreiras, Irecê, Porto Seguro e em Salvador, no Hospital da Mulher”, afirmou o secretário da Saúde do Estado, Fábio Vilas-Boas, em visita ao local. Ainda serão investidos R$ 10 milhões em equipamentos. A nova unidade estará estruturada para ofertar consultas e exames para acompanhamento, diagnóstico e tratamento. Além do tratamento cirúrgico, o hospital terá à disposição dos pacientes o serviço de quimioterapia. Também está assegurado o atendimento de urgência e emergência oncológica dos pacientes cadastrados, bem como a oferta de hemoterapia (unidade transfusional). O hospital disponibilizará ainda exames de imagem, com radiologia convencional e contrastada, mamografia, tomografia computadorizada, além de exames de ultrassom, laboratoriais e de anatomia patológica.

A guarnição da Caesg recebeu informações, nesta quarta-feira (23), sobre crime de tráfico de drogas na região rural do Distrito de Ceraíma. A denúncia dava conta de que pelo menos 8 indivíduos usavam uma casa abandonada para armazenar, cortar e embalar entorpecentes. Por volta das 12h35, desta quinta-feira, a guarnição realizou a operação, objetivando combater o ilícito. A inserção, foi em um ponto da estrada que liga Guanambi a Ceraíma. Formada a patrulha rural, iniciou se as buscas na área de caatinga. Encontrada a casa, foi realizada a aproximação e um cerco. Pelo menos três indivíduos estavam debaixo de uma árvore, em atitude suspeita, que ao avistarem a patrulha da Caesg, evadiram se do local efetuando disparos contra os policiais, embrenhando se na vegetação. Em ação contínua, a patrulha já em linha, rechaçou a injusta agressão com vários disparos de fuzil. Após  cessarem os disparos e feito um vasculhamento, estabelecendo um perímetro de segurança. Foi encontrado um indivíduo caído ao solo, ainda com sinais vitais, um revólver e uma quantidade de drogas. De imediato, foi prestado o socorro para o Hospital Regional de Guanambi, onde foi constatado o óbito. O local em que os indivíduos estavam, havia muita comida, água potável, remédios e roupas. Funcionava como uma base da facção.  Posteriormente, o indivíduo identificado, responde por homicídio e integrante de uma ORCRIM, onde atua como o chefe do tráfico em Ceraíma, além de executar roubo majorado. Todo material apreendido foi apresentado na Corregedoria Setorial da Cipe Sudoeste.

A Polícia Rodoviária Federal em ação conjunta com a Polícia Militar e a Polícia Civil seguem combatendo os crimes relacionados a adulteração, a clonagem, a receptação, o roubo e demais ilícitos de fraudes veiculares. E mais uma ação pontual foi desencadeada nesta segunda-feira (21) no sudeste baiano. As atividades aconteceram nas cidades de Brejões e Nova Itarana. Conforme destaca o PRF Daniel Lima a integração entre as forças policiais de segurança no enfrentamento a criminalidade já apresenta resultados positivos na região de Jequié como a redução dos índices de roubo e furto de veículos. Durante as ações foram fiscalizados 760 veículos nos dois municípios e foram identificados 04 veículos que apresentavam fraude nos seus elementos de identificação.

A tentativa de enviar pasta base de cocaína do interior para a capital baiana foi frustrada, na tarde de sexta-feira (18), pela Delegacia de Tóxicos e Entorpecentes (DTE) de Vitória da Conquista. Com uma traficante foram apreendidos três quilos da droga, avaliados em 100 mil reais, além de R$ 650 em espécie. Através de ações de inteligência, as equipes descobriram a tentativa de envio da droga, para Salvador, através de uma transportadora. A mulher, presa em flagrante, confirmou que o entorpecente seria entregue a um comparsa que atua na capital. "Estamos com o cerco cada dia mais fechado para o tráfico de drogas. Combatemos a venda tradicional, no varejo, e também a busca dos criminosos por novos meios. Desmontamos recentemente o envio de entorpecentes pelos Correios e agora a tentativa via transportadora", declarou o titular da DTE de Vitória da Conquista, delegado Neuberto Costa Souza.

O Tribunal de Contas dos Municípios, na sessão desta quinta-feira (17/09), realizada por meio eletrônico, julgou procedente o termo de ocorrência formulado contra o prefeito de Ituaçu, Adalberto Alves Luz em razão de irregularidades em diversos processos licitatórios durante o exercício de 2018. O relator do processo, conselheiro José Alfredo Rocha Dias, determinou a formulação de representação ao Ministério Público Estadual para que seja apurada a prática de ato de improbidade administrativa. Os conselheiros do TCM determinaram uma multa no valor de R$40 mil ao prefeito, que deve ser quitada 30 dias após o trânsito em julgado do processo. O termo de ocorrência lavrado pela 5ª Inspetoria Regional de Controle Externo do TCM apurou ilegalidades nas contratações, por meio de pregões presenciais de empresas para locação de veículos para serviços de transporte diversos; locação de máquinas pesadas e equipamentos; para locação de máquinas pesadas e caçambas; e para serviços de transporte escolar. Os contratos somaram R$7.844.594,96. O conselheiro relator destacou que o prefeito, não apresentou quaisquer documentos para corroborar as alegações feitas a título de defesa, apesar de ter obtido a prorrogação de prazo para apresentação da contestação. Em relação à locação de veículos para serviços de transportes diversos, a relatoria constatou que não houve demonstração clara do interesse público, além dos gastos com combustíveis terem tido imoderados. O relator apontou ainda outras irregularidades, entre elas: ata do procedimento licitatório com relato insuficiente dos fatos; ausência de ata de registro de preços; precária comprovação de qualificação técnica da empresa; ausência de justificativa para não utilização do critério de julgamento por item; e inobservância as recomendações da procuradoria municipal. Já quanto à locação de máquinas pesadas e equipamentos, houve precária comprovação de interesse público, ausência de clareza no objeto, precária comprovação de capacidade técnica e subcontratação irregular do contrato. No caso da locação de máquinas pesadas e caçambas foram constatadas irregularidades como precária comprovação de interesse público, ausência de clareza no objeto e gastos imoderados. Além disso, as cotações de preços apresentadas divergem em itens e quantitativos dos serviços descritos no Termo de Referência, demonstrando a falta de planejamento na fase interna do processo licitatório. Segundo apurou a Inspetoria do TCM, a empresa escolhida não possui – que que foi destacado – sequer qualificação técnica para realização dos serviços. Por fim, em relação ao pregão para a contratação de empresa para realizar o transporte escolar, o relator constatou que ocorreram algumas irregularidades no processo, entre elas: restrição ao caráter competitivo pela adoção de preço global; inobservância ao Código de Trânsito; e precária comprovação de qualificação técnica; direcionamento do edital. Além disso, o edital do pregão estabeleceu a possibilidade de subcontratação, sem delimitar o percentual aceito. A subcontratação total, por sua vez, é vedada pelo artigo 72, da Lei 8.666/93. O relatório técnico aponta ainda que a prefeitura realizou gastos imoderados com serviços de transporte escolar, no exercício de 2018, que alcançaram a importância de R$3.672.593,18. O relator, em seu voto, determinou que, na hipótese de ainda vigorarem os contratos ou aditivos porventura celebrados, que não sejam os mesmos renovados. Cabe recurso da decisão.

O Centro Público de Economia Solidária (Cesol) Sertão Produtivo, gerido pelo Instituto de Desenvolvimento Sustentável Baiano (IDSB), distribuirá três mil cestas básicas e três mil máscaras para famílias carentes no Território Sertão Produtivo, Bacia do Paramirim e Sudoeste Baiano.  Essa é uma ação do Governo do Estado da Bahia, oriunda de recursos do Fundo Estadual de Combate e Erradicação à Pobreza - FUNCEP, através da Secretaria do Trabalho, Emprego, Renda e Esporte (SETRE). A iniciativa tem como objetivo amenizar as dificuldades enfrentadas pelas famílias em maior estado de carência em consequência da pandemia da covid-19.  Os municípios contemplados com as cestas básicas foram selecionados a partir de dados estatísticos que comprovam as necessidades das famílias que mais perderam renda. Entre eles estão: Brumado, Caculé, Caetité, Candiba, Carinhanha, Dom Basílio, Guanambi, Ibiassucê, Ibipitanga, Igaporã, Iuiú, Lagoa Real, Licínio de Almeida, Livramento, Malhada de Pedras, Palmas de Monte Alto, Paramirim, Pindaí, Rio do Antônio, Tanhaçu e Urandi. O cadastramento das famílias que receberão as cestas básicas por três meses foi realizado por sindicatos de trabalhadores rurais, associações de moradores, pequenos produtores e outros movimentos sociais. Na ocasião da distribuição, um técnico do Cesol estará presente para acompanhar a ação.  Já as máscaras serão destinadas aos municípios de Brumado, Caculé, Caetité, Contendas do Sincorá, Dom Basílio, Guanambi, Ituaçu, Livramento de N. Senhora, Pindaí, Tanhaçu e Tanque Novo. É importante destacar que os produtos que compõem as cestas foram adquiridos dos produtores do território Sertão Produtivo e da Economia Solidária assessorados pelo Cesol. Essa é uma maneira que o Governo da Bahia encontrou também para contribuir no fortalecimento do trabalho de pequenos produtores que têm sofrido com os impactos da pandemia da covid-19.

Até as 14 h desta quarta-feira (16), Rio do Antônio registou 23 pessoas que chegaram de viagem em monitoramento, 05 casos monitorados com isolamento (pacientes em monitoramento e isolamento sem exigência de notificação para coleta de exames), 27 casos descartados, 10 casos confirmados com teste rápido e 07 casos confirmados com exames realizados no laboratório (Lacen). Todos os 17 casos estão curados.