A Força-Tarefa de combate à sonegação fiscal na Bahia deflagrou na manhã de hoje, dia 30, a ‘Operação Thorin’, que investiga a prática de sonegação fiscal por um grupo empresarial do setor de mineração, beneficiamento, indústria e comércio de minerais, que teria sonegado ao Estado cerca de R$ 35 milhões em impostos (ICMS). Dois empresários foram presos e quatro mandados de busca e apreensão cumpridos, na Bahia e Minas Gerais. As prisões foram realizadas em Belo Horizonte, Minas Gerais. Os mandados de busca e apreensão, cumpridos também em Belo Horizonte e em municípios da região de Itapetinga. O material apreendido servirá para orientar as investigações. De acordo com os promotores de Justiça do Gaesf, o valor sonegado pode chegar a mais de R$50 milhões. Segundo a apuração, o grupo vinha empreendendo diversas manobras para ocultar bens e valores, através de familiares e laranjas, com sérios indícios de lavagem de dinheiro. As investigações da Inspetoria Fazendária de Investigação e Pesquisa (Infip), do Ministério Público e da Polícia Civil, na Bahia, identificaram que as empresas do grupo praticaram fraudes tributárias através da utilização indevida de créditos fiscais de ICMS, correspondentes à entrada fictícia de mercadorias ou de serviços não prestados e faziam a inserção de dados inexatos nos documentos fiscais para reduzir ICMS. Além disso, as empresas não faziam o devido recolhimento do ICMS declarado mensalmente, parcelavam a dívida apenas para simular regularidade com o fisco, e nunca quitavam os valores, propiciando um acúmulo de dívidas em vez de sua amortização. A operação contou na Bahia com a participação de três promotores de Justiça, três delegados de Polícia, oito policiais do Departamento de Repressão e Combate ao Crime Organizado (Draco), seis servidores do Fisco Estadual e dois servidores do MPBA. Em Minas Gerais, a operação foi deflagrada com o apoio do Cira do Estado de Minas Gerais, com um promotor de Justiça, um delegado de Polícia, 17 policiais civis e dez auditores da Receita Estadual daquele estado. A Força-Tarefa de combate à sonegação fiscal é composta pelo Grupo Especial de Combate à Sonegação Fiscal (Gaesf) do MPBA, Inspetoria Fazendária de Inteligência e Pesquisa (Infip) da Sefaz e pelo Draco, da Polícia Civil da Bahia.
CIPE Sudoeste cumpre mandado de prisão em Itapetinga
29 Ago 2024 // 09:06 Por Wilker Porto | Agora SudoesteNo final da tarde da última terça-feira (27/08), por volta das 17h20, uma operação conduzida por uma guarnição da CIPE Sudoeste resultou na prisão de um homem, no bairro Quinta do Morumbi, em Itapetinga. A prisão ocorreu dentro de um estabelecimento comercial localizado na Avenida Izai Amorim. O indivíduo tinha contra si um mandado de prisão expedido pela Vara Criminal de Vitória da Conquista. Ele é acusado de envolvimento em Associação para o Tráfico de Drogas, crime tipificado no artigo 35 da Lei 11.343 do Código Penal Brasileiro. Após ser detido, o acusado foi encaminhado à Delegacia Territorial de Itapetinga, onde foram adotadas as medidas legais cabíveis.
Show de Padre Fábio de Melo é cancelado em Itapetinga por violação de Lei Eleitoral
15 Ago 2024 // 10:00 Por Wilker Porto | Agora SudoesteO Município de Itapetinga suspendeu o show do padre Fábio de Melo, que seria realizado terça-feira, dia 13, durante o evento de inauguração do Hospital Vírgina Hagge. A suspensão ocorreu após o Ministério Público estadual ajuizar representação eleitoral contra o prefeito Rodrigo Hagge e seu tio Eduardo Hagge, que é pré-candidato a prefeito nas eleições de 2024. O Município anunciou que o show ocorrerá em outra data. No documento, a promotora de Justiça Solange Anatólio do Espírito Santo registrou que o Poder Executivo Municipal contratou o show com recursos públicos e divulgou que ele aconteceria durante a inauguração do hospital, que se daria a menos de três meses das eleições. Essa conduta, explicou ela, é vedada pelo art. 73 da Lei 9.504/1997, que proíbe a contratação de shows artísticos pagos com recursos públicos, nos três meses que antecedem as eleições, para a realização de inaugurações. As inaugurações podem ocorrer nesse período, ressaltou Solange Anatólio, mas sem shows e sem participação de candidatos. A promotora de Justiça assinalou que não se pode negar que a prática dessa conduta vedada, por Rodrigo Hagge, na condição de agente público, “beneficia diretamente” a candidatura de Eduardo Hagge. Isso, salientou, “tende a afetar a igualdade de oportunidades entre candidatos no pleito eleitoral”. Ela lembrou que o prefeito, o vice e os secretários municipais receberam recomendação enviada pelo MP eleitoral para não permitir, ainda que indiretamente, a promoção de filiados, pré-candidatos e candidatos às eleições de 2024, valendo-se de programas sociais ou serviços públicos.
Explosão em Show Pirotécnico fere dez pessoas na Exposição Agropecuária de Itapetinga
20 Mai 2024 // 11:57Pelo menos dez pessoas ficaram feridas durante uma explosão em um show pirotécnico no encerramento da 52ª Exposição Agropecuária de Itapetinga, no sudoeste da Bahia, na noite de domingo (19). Vídeos do incidente mostram uma cruz de fogo sendo formada na arena onde aconteceria um rodeio. No entanto, durante a queima de fogos, uma das máquinas sofreu um mau funcionamento e redirecionou os disparos para a lateral. Equipes do SAMU, Polícia Militar, Guarda Municipal e socorristas foram acionadas. As vítimas foram atendidas no local e encaminhadas para a Unidade de Pronto Atendimento (UPA) de Itapetinga. Uma delas foi diagnosticada com suspeita de fratura na perna. O parque estava lotado de pessoas no momento da explosão, que provocou pânico entre os presentes. As causas do incidente ainda estão sendo investigadas.
Professor de Teatro suspeito de violação sexual é procurado pela Polícia em Itapetinga
24 Abr 2024 // 18:30 Por Wilker Porto | Agora SudoesteUm professor de teatro que atuava na prefeitura de Itapetinga, localizada no sudoeste do estado da Bahia, está sendo procurado pela polícia baiana por suspeita de cometer violência sexual contra alunos. Três vítimas já registraram ocorrências na delegacia da cidade, e as investigações sugerem que o número de vítimas pode ser ainda maior. As primeiras denúncias contra o professor surgiram em março deste ano, revelando que os crimes teriam ocorrido nos anos de 2016, 2017 e 2019. As vítimas, todas adolescentes do sexo feminino e alunas do suspeito, não tiveram suas identidades divulgadas. Segundo relatos, os abusos teriam acontecido durante o que o suspeito chamava de "laboratório" teatral, uma prática onde o professor e a aluna exploravam vivências para a construção de personagens. Estes preparativos para os espetáculos ocorriam na residência do suspeito. Uma das vítimas, que preferiu não se identificar, detalhou que os abusos ocorriam durante essas sessões privadas de "laboratório". Ela afirmou: "Ele sempre falou que precisava fazer laboratórios, para mergulharmos no personagem, para termos uma outra percepção do teatro e nos tornarmos atrizes de verdade. Esse laboratório era só ele e a pessoa, era exclusivo". De acordo com o responsável pela investigação do caso, o coordenador da Polícia Civil de Itapetinga, delegado Ney Brito, em entrevista a TV Sudoeste, o professor utilizava a promessa do papel principal em peças teatrais para manipular as vítimas, convencendo-as de que esses momentos privados eram cruciais para o sucesso das apresentações.
Eleições 2024: MP recomenda que Município de Itapetinga não distribua bens, valores ou benefícios
27 Mar 2024 // 09:00 Por Wilker Porto | Agora SudoesteO Ministério Público estadual, por meio da promotora de Justiça Solange Anatólio do Espírito Santo, recomendou ao prefeito, vice-prefeito e secretários municipais de Itapetinga que não distribuam e nem permitam a distribuição, a quem quer que seja, pessoas físicas ou jurídicas, de bens, valores ou benefícios durante todo o ano de 2024. A recomendação, expedida em caráter preventivo ontem, dia 25, contempla doação de gêneros alimentícios, materiais de construção, passagens rodoviárias, quitação de contas de fornecimento de água ou energia elétrica, doação ou concessão de direito de uso de imóveis para instalação de empresas e isenção total ou parcial de tributos. A recomendação excetua os casos de calamidade, emergência e continuidade de programa social. A promotora eleitoral de Itapetinga recomendou que, nos casos de calamidade e emergência, sejam fixados critérios objetivos como quantidade de pessoas a serem beneficiadas e renda familiar. Quanto aos programas sociais, foi recomendado que se observe se eles já estão em execução orçamentária desde 2023, integrando a Lei Orçamentária Anual de 2022, “não permitindo alterações e incrementos substanciais que possam ser entendidos como um novo programa social ou como incremento eleitoreiro”. Foi recomendado também que o Município suspenda o repasse de recursos materiais, financeiros ou humanos a entidades mantidas ou nominalmente vinculadas a candidatos, ou pré-candidatos, que executem programas de distribuição gratuita de bens, valores ou benefícios. Orientou também que os gestores não permitam o uso dos programas sociais mantidos pela administração municipal para a promoção de candidatos, partidos e coligações e que orientem os servidores públicos incumbidos da sua execução quanto à vedação de qualquer propaganda ou enaltecimento de candidato, pré-candidato ou partido.
Homem é preso suspeito de assediar 117 mulheres por uma rede social
12 Mar 2024 // 08:00 Por Wilker Porto | Agora SudoesteUma ação da Delegacia Territorial (DT) de Itapetinga em conjunto com o Núcleo Especial de Atendimento à Mulher (Neam) resultou, nesta segunda-feira (11), na prisão de um homem, de 37 anos, suspeito de assediar 117 mulheres por meio de um perfil falso em uma rede social. A investigação teve início há sete meses, quando uma das vítimas registrou um boletim de ocorrência no Neam informado que tinha sido extorquida por um homem. “Ela relatou que o suspeito, com quem trocou mensagens e fotos íntimas, passou a exigir o valor de R$ 3 mil para não tornar público os conteúdos”, informou a titular do Núcleo, delegada Déborah Soares Pereira. No decorrer da apuração, constatou-se que o homem usava um perfil falso para atrair mulheres e, após o envio de conteúdos íntimos das vítimas, ele tentava extorqui-las, tendo o crime de violação sexual mediante fraude e extorsão sido registrado por, pelo menos, seis delas. “Seis inquéritos estão em andamento e, com a prisão do suspeito, acreditamos que outras vítimas compareçam às unidades da Polícia Civil para denunciar o crime”, acrescentou a delegada do Neam. Com o cumprimento da ordem judicial, ocorrida no âmbito da Operação Átria, o homem passou por exame de lesões corporais e está à disposição do Poder Judiciário.
Operária acusada injustamente de praticar ato sexual em empresa da região Sudoeste será indenizada
26 Jul 2023 // 15:00 Por Wilker Porto | Agora SudoesteUma operária do ramo de calçados da região sudoeste da Bahia será indenizada em R$ 60 mil e terá sua justa causa anulada após ser dispensada por incontinência de conduta de uma indústria de calçados. A empresa alegava que a funcionária foi encontrada dentro do banheiro com o ex-namorado, supostamente praticando atos sexuais no local de trabalho. A justa causa por incontinência de conduta não foi comprovada pela indústria e será considerada como dispensa imotivada. Dessa sentença ainda cabe recurso.De acordo com a trabalhadora, em abril de 2022, durante o seu horário de intervalo, ela foi até um pavilhão da indústria para conversar com um colega de trabalho acerca de problemas na internet de seu celular. Ela não o encontrou, e resolveu usar o banheiro feminino de onde estava, quando o seu ex-companheiro entrou na cabine do sanitário, segurando a porta e pedindo que ela ficasse em silêncio. Outras mulheres entraram no banheiro, e, assustada, ela permaneceu sem reação. Momentos depois vieram seguranças, bateram na porta e encontraram eles, vestidos, e sem praticar nenhum ato libidinoso. O boato logo se espalhou pela empresa e pela cidade de que a mulher estava tendo relações sexuais com o ex no trabalho, inclusive chegando ao atual companheiro da funcionária – também empregado na empresa.Ainda segundo a operadora, um dia após o ocorrido ela já estava dispensada sem ter a oportunidade de ser ouvida e esclarecer o ocorrido: “não houve uma apuração cuidadosa, apenas uma suposição maldosa”, alega a trabalhadora que se diz vítima de uma tentativa desarrazoada de aproximação do seu ex-companheiro. O fato ainda afetou a sua saúde, que se viu abalada após o boato se espalhar por grupos de aplicativos de mensagens e redes sociais, utilizando a imagem dela e fotos de mulheres seminuas escondendo o rosto para induzir que se tratava da operadora. O juiz da Vara do Trabalho de Itapetinga, Antônio Souza Lemos Júnior, utilizou o Protocolo de Julgamento com Perspectiva de Gênero do Conselho Nacional da Justiça (CNJ). Para o magistrado, o fato de a trabalhadora ter sido encontrada dentro de uma cabine do banheiro feminino com o seu ex não pode ser considerado incontinência de conduta, que seria um “ato de pornografia ou libidinoso”. Para ele, o fato não é sequer um ato irregular por parte da mulher, mas sim pelo seu ex-companheiro, que entrou em um banheiro destinado às mulheres. Em sua visão a empregadora desconsiderou por completo o peso da versão feminina, e não caberia à operadora provar que não estava praticando incontinência de conduta, mas à empresa - o que não aconteceu.Por esses motivos, o magistrado declarou nula a justa causa, declarando que o rompimento do vínculo ocorreu de forma imotivada, por iniciativa do empregador. Além disso, o magistrado lembra que a trabalhadora foi abordada dentro do banheiro por seguranças do sexo masculino, e que a situação tornou o fato perceptível por outros empregados “o que incentivou a disseminação da notícia danosa”. Na visão do magistrado a indústria acusou sem provas e contribuiu para a divulgação do boato pela falta de zelo na abordagem: “essa situação foi amplamente divulgada na comunidade por meio de grupos de WhatsApp e de blogs de informação locais”. Por esse motivo condenou a empresa ao pagamento de indenização por danos morais no valor de R$ 60 mil. O número do processo, bem como os nomes das partes, não serão informados para proteger a privacidade da vítima, uma vez que o processo está em segredo de justiça.
Operação em Itapetinga desativa desmanche de veículos
02 Mar 2023 // 14:30 Wilker Porto | Agora SudoesteEquipes da 21ª Coordenadoria Regional de Polícia do Interior (Coorpin) de Itapetinga desativaram uma oficina que funcionava como desmanche de veículos. A ação ocorreu durante a Operação Furacão, deflagrada na terça-feira (28), naquele município. Um homem, de 34 anos, foi preso em flagrante. Dois carros com o chassi e placa adulterados, roubados em Belo Horizonte, foram apreendidos no local. Outros três veículos subtraídos no interior da Bahia, em Minas Gerais e em São Paulo foram recuperados nas cidades de Nova Canaã e Iguaí, nesta quarta-feira (1º), durante as diligências. O flagranteado era proprietário da oficina e foi autuado pelo crime de receptação. “Além de desmanchar os veículos, ele também comercializava”, informou o coordenador da 21ª Coorpin/Itapetinga, delegado Antônio Roberto Gomes da Silva Júnior, acrescentando que a ação é desdobramento da Operação Ciclone, deflagrada em janeiro deste ano e que já recuperou 21 carros roubados na região.