Governo define funcionamento apenas de serviços essenciais na região de Guanambi
Apenas os serviços essenciais devem funcionar em 23 municípios da região de Guanambi a partir deste sábado (19). Fica determinada também a restrição de locomoção noturna das 20h às 5h. As medidas, que têm o objetivo de conter a disseminação da Covid-19 na região, serão publicadas em decreto no Diário Oficial do Estado (DOE) deste sábado (19). As restrições valem até o dia 1º de julho, nos municípios de Botuporã, Caculé, Caetité, Candiba, Carinhanha, Feira da Mata, Guanambi, Ibiassucê, Igaporã, Iuiu, Jacaraci, Lagoa Real, Licínio de Almeida, Malhada, Matina, Mortugaba, Palmas de Monte Alto, Pindaí, Riacho de Santana, Rio do Antônio, Sebastião Laranjeiras, Tanque Novo e Urandi.
Também fica proibida, nesses 23 municípios, a venda de bebida alcoólica em quaisquer estabelecimentos, inclusive por sistema de entrega em domicílio (delivery) ou em depósitos e distribuidoras, até as 5h de 1º de julho. Os estabelecimentos comerciais que funcionem como restaurantes, bares e congêneres poderão operar apenas de portas fechadas, na modalidade de entrega em domicílio (delivery), até as 24h. Já os estabelecimentos que funcionem como mercados devem comercializar somente gêneros alimentícios, bebidas não alcoólicas e produtos de limpeza e higiene, sendo vedada a venda de bebidas alcoólicas. Esses estabelecimentos devem isolar seções, corredores e prateleiras nos quais estejam expostos os produtos não enquadrados como gêneros alimentícios ou produtos de limpeza e higiene. A lotação máxima permitida em cada estabelecimento comercial, de serviços e financeiro, como mercados e afins, bancos e lotéricas, cujo funcionamento esteja autorizado, deverá ser definida em ato editado por cada Município, considerado o tamanho do espaço físico, com o objetivo de evitar aglomerações. O decreto proíbe ainda, nos 23 municípios, o funcionamento de academias e estabelecimentos voltados para a realização de atividades físicas, até 1º de julho, exceto os espaços voltados ao atendimento de fisioterapia, observados os protocolos sanitários estabelecidos. Também ficam suspensos eventos e atividades, independentemente do número de participantes, ainda que previamente autorizados, que envolvam aglomeração de pessoas, a exemplo de atos religiosos litúrgicos, cerimônias de casamento, solenidades de formatura, passeatas, eventos desportivos coletivos e amadores e eventos recreativos em logradouros públicos ou privados. As festas e os shows permanecem proibidos em toda a Bahia. Ficam suspensos ainda, de 19 de junho a 1º de julho, os atendimentos presenciais do Serviço de Atendimento ao Cidadão (SAC), nos 23 municípios. O decreto suspende também as atividades presenciais nos órgãos e entidades da Administração Pública Estadual não enquadrados como serviços públicos essenciais, devendo ser adotado o regime de trabalho remoto. A Secretaria da Segurança Pública (SSP), por meio da Polícia Militar e da Polícia Civil, apoiará as medidas necessárias adotadas nos municípios, em conjunto com Guardas Municipais. Os infratores podem ser autuados nos artigos 268 e 330 do Código Penal.

A Prefeitura Municipal de Brumado, por meio da Secretaria Municipal de Saúde, divulgou o Vacinômetro Covid-19 do município: 19800 pessoas vacinadas 1a dose; 7848 pessoas vacinadas 2a dose; 29452 vacinas recebidas.

O curso superior em Nutrição se destina às pessoas que querem trabalhar na área da saúde de forma a transformar a vida dos pacientes com uma alimentação equilibrada, saudável e voltada para suas necessidades específicas. Com o diploma do curso de Nutrição, você poderá atuar em diversas áreas, como: Atendimento em clínicas e consultórios; área esportiva; hospitalar; atuação no setor público em escolas, postos de saúde; coordenação de equipes da cozinha em indústrias, restaurantes, hotéis; entre outras funções. A unidade fica localizada na Rua Eugênia Dantas de Araújo, 55, no Bairro do Hospital. Os números são (77) 3441-7979 e (77) 99806-8684 (WhatsApp).

Com alto potencial de transmissão e risco aumentado para internações, a variante da Covid-19 denominada P1, originária de Manaus (AM), atualmente é responsável por 80% das infecções na Bahia. As vésperas do São João, a Secretaria da Saúde do Estado da Bahia (Sesab) emite um alerta para os 417 municípios sobre os riscos de festas e aglomerações neste período. Os dados sobre a disseminação da variante estão no boletim do Laboratório Central de Saúde Pública do Estado (Lacen-BA) divulgado nesta sexta-feira (18). O Lacen-BA já realizou o sequenciamento de 257 amostras provenientes de pacientes de 98 municípios dos nove Núcleos Regionais de Saúde da Bahia desde setembro de 2020 até 21 de maio de 2021. Até o momento não foi identificada nenhuma amostra com a variante indiana. Os resultados dos sequenciamentos mostram que o número de linhagens circulantes mudou com o tempo, sendo a variante B.1.1.7, conhecida como variante do Reino Unido, a mais comum no início da pandemia. “No comparativo mês a mês, vemos o crescimento da diversidade de cepas detectadas no estado, sendo oito agora. Entretanto, nos meses de fevereiro a maio deste ano, a variante P1 se tornou predominante, sendo a responsável pela aceleração do número de internações e elevação do número de óbitos em todo o Brasil, inclusive, na Bahia”, explica o secretário da Saúde do Estado, Fábio Vilas-Boas.

Grupos criminosos responsáveis pelo tráfico de drogas e homicídios em quatro cidades da região da Chapada Diamantina são os alvos da Operação Rumo, deflagrada pela Polícia Civil, por meio do Departamento de Polícia do Interior (Depin), nesta sexta-feira (18). Equipes da 12ª Coordenadoria Regional de Polícia do Interior (Coorpin/Itaberaba) e da Coordenação de Apoio Técnico à Investigação (Cati), do Depin, cumprem mandados de prisão e de busca e apreensão contra investigados por tráfico de drogas integrantes de grupos criminosos. O coordenador da 12ª Coorpin / Itaberaba, delegado Geraldo Adolfo, detalha a dimensão das ações. "Além dos alvos em nossa região, temos mandados a serem cumpridos em São Paulo. Desarticular o crime organizado é um dos nossos principais objetivos, além de reduzir os índices da criminalidade fomentada pelo tráfico em nossa região", afirmou. Mais de 90 policiais civis participam das ações, com apoio de guarnições da 11o Batalhão de Polícia Militar e Comando de Policiamento da Região e Rondesp/Chapada, integradas por 30 militares.

O PIB do agronegócio baiano, calculado e divulgado nesta quinta-feira (17) pela Superintendência de Estudos Econômicos e Sociais da Bahia (SEI), autarquia vinculada à Secretaria do Planejamento (Seplan), apontou crescimento de 4% no primeiro trimestre de 2021, na comparação com o mesmo trimestre de 2020. Os destaques são os preços da soja, com crescimento de quase 90%; algodão (+69,%); café (+20% em média); mamão (+120%); e boi (+53%). No primeiro trimestre de 2021, o PIB do agronegócio totalizou R$ 21,6 bilhões, correspondendo a 25,1% de toda a atividade econômica baiana. Essa elevada participação é decorrente tanto do crescimento do agronegócio acima do observado para o conjunto da economia, quanto da elevação nos preços das atividades do agronegócio, particularmente os produtos agrícolas que têm mantido a trajetória de crescimento das cotações nos mercados internacionais.

Na última quarta-feira (16), por volta das 19 horas, guarnição PETO da 46ª CIPM recebeu a denúncia de que havia um casal com uma criança, em uma motocicleta POP 100  e o indivíduo adulto estaria passando drogas nas proximidades da Gruta do Taquari, em Livramento de Nossa Senhora. A guarnição em patrulhamento avistou o referido casal e foi dada voz de abordagem  sendo ambos identificados. Foram encontradas com o casal 02 substâncias análogas à maconha dentro da bolsa da criança e, após questionamentos dirigidos ao indivíduo, esse relatou que armazenava mais drogas na sua residência e que sairia para fazer as entregas.  O revistado levou a guarnição até sua casa e com sua autorização e foram encontrados mais de 28 pequenos pacotes de substância análoga à maconha. O casal foi encaminhado à Delegacia de Livramento para serem tomadas as medidas cabíveis. 

Após o lançamento do Programaê, uma parceria do Governo do Estado, por meio da Secretaria de Ciência, Tecnologia e Inovação (Secti), e a startup Digital Innovation One (DIO), que abriu 10 mil vagas em cursos de tecnologia, quatro novos módulos na área de programação passaram a ser ofertados a partir de quarta-feira (16). As novas formações estão voltadas para o nível iniciante; são elas: Conceitos e Melhores Práticas com banco de dados PostgreSQL, Modelando um Banco de Dados com SQL Server, MYSQL Trabalhando com Tabelas e MYSQL Explorando Relacionamento com Workbench. Além disso, outros cursos em nível avançado, para quem já tem experiência na área e deseja receber capacitação profissional, também estão disponíveis. As inscrições são gratuitas e estão disponíveis no site da Secti (www.secti.ba.gov.br) até o dia 30 de junho.

O Plenário do Senado aprovou nesta quinta-feira (17) a medida provisória que permite a desestatização da Eletrobras — MP 1.031/2021, que, devido às alterações feitas pelos parlamentares, está tramitando no Congresso sob a forma de um projeto de lei de conversão: o PLV 7/2021. Essa medida provisória já havia sido aprovada (e modificada) pelos deputados federais. Mas como os senadores alteraram o texto que veio da Câmara, ele terá de voltar à Câmara dos Deputados para nova votação. A MP precisa da aprovação final do Congresso até o dia 22, quando perde a validade. Os senadores retomaram pela manhã a discussão sobre a proposta, que havia sido iniciada na quarta-feira (16). Foram cerca de nove horas de debates, no total, com a apresentação de três pareceres diferentes pelo relator, senador Marcos Rogério (DEM-RO). A disputa se refletiu no resultado final da votação: a MP recebeu 42 votos favoráveis, um a mais do que o mínimo necessário para a aprovação, e 37 contrários. O modelo de desestatização prevê a emissão de novas ações da Eletrobras, que serão vendidas no mercado sem a participação da União, resultando na perda do controle acionário de voto mantido atualmente por ela. Cada acionista, individualmente, não poderá deter mais de 10% do capital votante da empresa. A União terá uma ação de classe especial (golden share) que lhe garante poder de veto em decisões da assembleia de acionistas. A MP foi aprovada com dispositivos introduzidos pela Câmara dos Deputados que preveem que o governo federal patrocine, pelos próximos 15 anos, a contratação de usinas termelétricas a gás natural em regiões do interior do país onde hoje não existe esse fornecimento. O senador Marcos Rogério, porém, removeu a regra que tornava esse processo uma condição para o processo de desestatização.

O deputado Marquinho Viana (PSB), acompanhado do prefeito de Livramento de Nossa Senhora, Ricardinho, esteve em audiência com o Governador Rui Costa, hoje, 17.06,  para solicitar investimentos para melhoria na área educacional e para obras de infraestrutura no município. Presente ao encontro também, o ex-prefeito de Coribe, Manoel Rocha.

Nesta quinta-feira (17), o pré-candidato a deputado estadual Rogério Andrade (PSD), em audiência com o Secretário de Administração Penitenciária, Nestor Duarte, com a presença do prefeito Eduardo Vasconcelos, cobrou celeridade no início do funcionamento do presídio de Brumado. “O processo de licitação já está em andamento e em breve saberemos qual será a empresa que vai fazer a co-gestão do presídio. A unidade está sem funcionar há muito tempo e a pedido do prefeito Eduardo, estamos buscando torná-la util”, afirmou Rogério Andrade. Recentemente, com o apoio de Rogério, o município foi contemplado com a publicação da licitação para a implantação do sistema de abastecimento de água das comunidades de Samambaia e Pé do Morro, na zona rural.

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Nesta quinta-feira (17), Brumado registrou 8.924 casos confirmados da Covid-19, o novo coronavírus. Entre os diagnósticos: 21 internações, 178 óbitos, 265 em recuperação e 8.461 recuperados. As notificações suspeitas abrangem pacientes com quadros de síndromes gripais diversas, dentre os quais alguns se encaixam nos critérios para realização do exame RT-PCR ou via teste rápido. Estes últimos estão sendo usados de forma criteriosa, em casos excepcionais, como estratégia para ampliar e tornar mais eficaz o enfrentamento à pandemia no município.

O Brasil segue 100% na CONMEBOL Copa América 2021! Na noite desta quinta-feira (17), no estádio Nilton Santos, no Rio de Janeiro, a Seleção Brasileira goleou o Peru por 4 a 0, pela segunda rodada do torneio continental. Com o resultado, a Canarinho continua na liderança do Grupo B, com seis pontos e 100% de aproveitamento. Os comandados do técnico Tite voltam a campo pelo torneio na quarta-feira (23), contra a Colômbia. A Seleção Brasileira iniciou o primeiro tempo pressionando a equipe peruana. Aos dez minutos, Fred arriscou de longe e a bola foi por cima do gol. No minuto seguinte, o Brasil abriu o placar. Alex Sandro recebeu passe de Gabriel Jesus e bateu de direita para balançar as redes no estádio Nilton Santos. A Canarinho quase marcou o segundo com Fabinho, aos 24 minutos. Neymar levantou na área e a zaga afastou. Na sobra, Fabinho arriscou da entrada da área e a bola passou perto da trave esquerda. No fim do primeiro tempo, Alex Sandro recebeu passe de Neymar e chutou para fora. A Seleção Brasileira voltou para o segundo tempo com a mesma postura da primeira etapa, controlando as ações e buscando o gol. Aos sete minutos, Danilo bateu firme e assustou Gallese. Aos 22, Neymar ampliou o resultado para a Seleção. O atacante chutou da entrada da área e não deu chance de defesa para o goleiro Gallese. Foi o 68º gol do jogador pela Seleção Brasileira. Quatro minutos depois, quase saiu mais um gol do Brasil. Richarlison aproveitou passe de Neymar, entrou na área e chutou rasteiro. O goleiro do Peru defendeu. No fim do jogo, a Canarinho transformou o bom resultado em goleada. Aos 43 minutos, a Seleção fez uma bela jogada com Neymar, Richarlison e Everton Ribeiro. Ribeiro chutou do meio da área e marcou o terceiro. Três minutos depois, nasceu o quarto gol do Brasil em mais uma jogada coletiva. Neymar recebeu passe de Fabinho e serviu Firmino. O volante chutou e o goleiro defendeu. Na sobra, Richarlison tentou duas vezes e deu números finais à partida: Brasil 4 x 0 Peru.

A vacinação contra a Covid-19 na Bahia passará a ser feita apenas por critérios etários. A decisão foi tomada nesta quinta-feira (17) em reunião da Comissão Intergestores Bipartite (CIB), instância deliberativa que reúne gestores de saúde municipais e do Estado. Com esta deliberação, a distribuição das vacinas seguirá apenas de forma proporcional à população de cada município e não mais será levado em conta o percentual de vacinação da influenza de anos anteriores mais o quantitativo de pessoas em grupos prioritários. “A decisão foi tomada em função de várias assimetrias identificadas na distribuição das vacinas, com alguns municípios já tendo imunizado, com a primeira dose, cerca de 80% da sua população alvo e outros com apenas 20%”, explica o secretário da Saúde do Estado, Fábio Vilas-Boas. A decisão deve passar a valer a partir de amanhã com a publicação da nova resolução no Diário Oficial do Estado. A remessa de novos lotes de vacinas que chegarão nesta sexta-feira (18) já será distribuída seguindo este novo critério. O secretário da Saúde explica também que outra medida será adotada para a distribuição dos imunizantes: “Caso algum município já tenha ultrapassado 70% de cobertura, receberá 33% do que seria destinado inicialmente e se a cobertura já estiver em 50% ou mais, o quantitativo de doses recebido será de 50%. As doses excedentes serão redistribuídas entre os municípios com cobertura vacinal inferior a 50%. Essa medida vai perdurar até que os municípios baianos alcancem a mesma média de cobertura em todo o estado.

O Tribunal de Justiça da Bahia ( TJ- BA), por meio dos  Decretos Judiciários nº 395, nº 396 e nº 397, do TJBA, todos de 16 de junho do corrente ano, designou o dia 29 de junho, às 10h, para instalação da 2ª Vara dos Feitos Relativos às Relações de Consumo, Cíveis, Comerciais e Fazenda Pública da Comarca de Brumado, o dia 29 de junho, às 15h30, para instalação da 2ª Vara dos Feitos Relativos às Relações de Consumo, Cíveis, Comerciais e Fazenda Pública e a Vara do Sistema dos Juizados Especiais da Comarca de Livramento de Nossa Senhora, e designa o dia 30 de junho, às 10h, para instalação da Vara Criminal, Júri, Execuções Penais e Infância e Juventude da Comarca de Paramirim.

Na manhã desta quinta-feira (17), o técnico da Seleção Olímpica, André Jardine, anunciou os 18 convocados para defender o ouro nos Jogos Olímpicos de Tóquio 2020. No auditório da Casa do Futebol Brasileiro, no Rio de Janeiro, Jardine divulgou a lista dos atletas que farão parte da Amarelinha no Japão, no próximo mês. A lista final conta com dez jogadores atuantes no futebol brasileiro e oito que jogam na Europa. Além da geração sub-23 - excepcionalmente sub-24  em Tóquio 2021 – André Jardine e sua comissão técnica também convocaram três atletas acima da faixa etária, conforme permitido pelo regulamento do torneio de futebol dos Jogos Olímpicos. São eles: o goleiro Santos, do Athletico, o zagueiro Diego Costa, do Sevilla (ESP) e o lateral Daniel Alves, do São Paulo. Campeã no Rio, em 2016, a Seleção Olímpica já sabe quais serão seus primeiros passos rumo ao lugar mais alto do pódio em Tóquio. No grupo D, o Brasil iniciará sua trajetória em Yokohama, contra a Alemanha, no dia 22 de julho. A segunda rodada será disputada no mesmo estádio, contra a Costa do Marfim, no dia 25. O fim da fase de grupos será no dia 28 de julho, contra a Arábia Saudita, em Saitama. Confira a lista oficial dos convocados abaixo: GOLEIROS: Santos - Athletico e Brenno - Grêmio. LATERAIS: Daniel Alves - São Paulo, Gabriel Menino - Palmeiras e Guilherme Arana - Atlético-MG. ZAGUEIROS: Gabriel Guimarães - Arsenal (ING), Nino - Fluminense e Diego Carlos - Sevilla (ESP). MEIAS: Douglas Luiz - Aston Villa (ING), Bruno Guimarães - Lyon (FRA), Gerson - Flamengo, Claudinho - Red Bull Bragantino e Matheus Henrique (Grêmio)  ATACANTES: Matheus Cunha - Hertha Berlim (ALE), Malcom - Zenit (RUS), Antony - Ajax (HOL), Paulinho - Bayer Leverkusen (ALE) e Pedro - Flamengo.

A escassez de água e a seca devem causar estragos em uma escala que rivalizará com a pandemia de covid-19, e os riscos aumentam rapidamente à medida que as temperaturas globais se elevam, de acordo com a Organização das Nações Unidas (ONU). "A seca está prestes a se tornar a próxima pandemia, e não existe vacina para curá-la", disse Mami Mizutori, representante especial da ONU para redução de risco de desastres, em uma entrevista coletiva virtual hoje (17). As secas já desencadearam perdas econômicas de pelo menos 124 bilhões de dólares e atingiram mais de 1,5 bilhão de pessoas entre 1998 e 2017, segundo um relatório da ONU divulgado nesta quinta-feira. Mas até estas cifras, alertou, são "muito provavelmente subavaliações grosseiras". O aquecimento global intensifica secas no sul da Europa e no oeste da África, disse o relatório da ONU com "alguma confiança", e o número de vítimas deve "crescer dramaticamente", a menos que o mundo aja, disse Mizutori. Cerca de 130 países podem enfrentar um risco maior de seca neste século, segundo a projeção de emissões altas citada pela ONU. Outros 23 países sofrerão escassez de água por causa do crescimento populacional, e 38 nações serão afetadas por ambos, disse. A seca, assim como um vírus, tende a durar muito tempo, ter um alcance geográfico amplo e causar danos em cadeia, disse Mizutori.

O Paraná Pesquisas ouviu 2.040 eleitores, com 16 anos ou mais, com abordagem pessoal em domicílios, com dados levantados em 26 Estados e Distrito Federal e em 156 municípios brasileiros durante os dias 11 a 15 de junho de 2021, para saber as intenções de voto para a presidência da República em 2022. Segundo a pesquisa, o presidente Jair Bolsonaro (sem partido) lidera as intenções de voto para a eleição em um cenário estimulado: ele foi a opção escolhida por 34,3% dos eleitores. O ex-presidente Lula (PT) aparece em segundo lugar com 32,5%. Em seguida aparecem o apresentador Datena, com 7,5%; o pré-candidato ao Planalto, Ciro Gomes com 5,8%; e o governador de São Paulo João Doria com 3,4%. Os eleitores que não souberam ou não responderam representam 3,6%. Já os que votariam branco ou nulo somam 8,6%. No Nordeste, o recorte aponta Lula com 42,4% da preferência, seguido por Bolsonaro com 27,6%. Outro cenário sem o nome de Datena foi apresentado aos eleitores. Jair Bolsonaro aparece com 36,9%; Lula com 34,6% e Ciro Gomes com 6,2%. O número dos que não sabem ou não responderam foi de 4,5% e 10,2% responderam que votariam branco/nulo. A terceira situação coloca Bolsonaro, Lula e Datena na disputa. Lula aparece com 36,7%, seguido por Bolsonaro com 35,7% e Datena, com 12,6%. Brancos ou nulos, 11%. No quarto cenário, a simulação apresenta eventual segundo turno entre Datena e Jair Bolsonaro. O presidente foi a opção de 39% dos eleitores. O apresentador Datena aparece com 32,8%. Na quinta simulação, Lula e Datena aparecem na disputa de um eventual segundo turno. Lula foi a opção de 38,5% dos eleitores, enquanto Datena aparece com 32,9% da preferência. Brancos e nulos representam 24%. No último cenário, Lula e Bolsonaro disputam a preferência em eventual segundo turno. O ex-presidente aparece com 40,2% e Jair Bolsonaro com 40%.O nível de confiança é de 95% para uma margem estimada de erro de aproximadamente 2,0% para os resultados gerais.

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Alvo de um processo disciplinar instaurado sob alegação de falta de decoro parlamentar, o deputado Capitão Alden (PSL) enviou ao Conselho de Ética e Decoro Parlamentar da Assembleia Legislativa, na última terça-feira (15), a documentação correspondente à sua defesa. A informação foi divulgada na manhã desta quarta-feira (16) pelo presidente do Conselho, deputado Marquinho Viana (PSB), em nova reunião ordinária do colegiado. Segundo Viana, a defesa do representado foi enviada com antecedência em relação ao prazo limite desta quinta (17). O processo ético-disciplinar contra o deputado Capitão Alden (PSL) foi aberto atendendo um pedido assinado pelos 11 deputados da bancada de oposição da ALBA por causa de um vídeo divulgado por ele nas redes sociais. No vídeo, Capitão Alden acusa os parlamentares de oposição de receberem dinheiro da Prefeitura de Salvador. “Se eu ficasse na minha, sem fazer nada eu tava feito na vida, recebendo R$ 1,6 milhão da prefeitura que os deputados de oposição todos ganham”, disse ele, no vídeo veiculado nas redes sociais no último dia 27 de abril. Na representação que deu origem ao processo, os deputados da oposição argumentam que Capitão Alden, “de forma leviana e irresponsável”, aponta possíveis condutas criminosas aos seus pares, companheiros de bancada. Em pronunciamento de abertura da reunião ordinária desta quarta, Marquinho Viana informou ainda que a defesa de Alden foi encaminhada para todos os membros titulares e suplentes do Conselho de Ética da ALBA via sistema Paperless, sob protocolo 2021105498. Além do presidente Marquinho Viana e do vice, Sandro Régis (DEM), são membros titulares do Conselho de Ética os seguintes deputados: Luciano Simões Filho (DEM), Aderbal Caldas (PP), Euclides Fernandes (PDT), Bobô (PC do B), Fabíola Mansur (PSB) e Zé Raimundo (PT). O colegiado tem também como membros suplentes os deputados Eduardo Alencar (PSD), Eduardo Salles (PP), Fátima Nunes (PT), Neusa Cadore (PT), Samuel Jr. (PDT), Tiago Correia (PSDB) e Vitor Bonfim (PL). Ainda de acordo com Viana, o Conselho procurou atender todas as solicitações do Capitão Alden no que tange a cessão de informações e materiais a fim de não gerar obstáculos para a construção da defesa pelo deputado do PSL. “Atendemos praticamente todos pedidos dele. Inclusive, enviamos uma mídia com o conteúdo gravado por ele mesmo. Só não foi possível acatar o pleito de sigilo de Justiça. Capitão Alden queria que as sessões do Conselho de Ética e Decoro em relação ao seu processo disciplinar fossem realizadas às portas fechadas, mas isso não foi acatado por unanimidade”, afirmou.

Em sessão extraordinária realizada de forma semipresencial na tarde desta quarta-feira (16), a Assembleia Legislativa aprovou cinco matérias, entre elas a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 163/2021, que modifica regras relativas ao Regime Próprio de Previdência Social dos servidores públicos civis estaduais. Os trabalhos foram coordenados pelo presidente do Legislativo, deputado Adolfo Menezes (PSD), que conduziu a sessão híbrida diretamente do Plenário Orlando Spínola. Apresentada pelo Poder Executivo, a PEC 163/2021 foi aprovada por maioria em dois turnos. Durante o debate, o deputado Hilton Coelho (Psol) manifestou sua posição contrária ao texto encaminhado pelo Governo do Estado. Para o parlamentar socialista, a matéria foi enviada ao Legislativo sem o acompanhamento dos estudos atuariais. “O governo aponta a necessidade, por uma questão administrativa, de rever o que foi aprovado na reforma lá atrás. O texto também não passou pelo Funprev, o conselho responsável por fazer a discussão. Não houve consulta ao conjunto dos servidores neste contexto de pandemia”, listou o legislador. O líder da base governista, deputado Rosemberg Pinto (PT), rebateu as críticas à PEC e teceu argumentos em defesa da aprovação do texto. “A PEC traz dois pontos. Um diz respeito à ampliação do direito de pensão para estudante universitário de até 24 anos. Ele poderá receber pensão, em caso de perda do pai e da mãe, ocorrendo uma somatória. Não há o que se falar em perda de direito com essa proposta. O outro ponto apenas regulamenta a forma de contabilizar as verbas transitórias para a aposentadoria”, explicou o petista. Com a ausência do deputado Sandro Régis (DEM), a bancada da minoria foi liderada pelo deputado Tiago Correia (PSDB). O tucano liberou o grupo para que cada deputado votasse de acordo com o próprio entendimento. Logo em seguida, os deputados aprovaram, com voto contrário de Hilton Coelho, o Projeto de Lei (PL) nº 24.196/2021, de autoria do Poder Executivo, que altera oito dispositivos do regime previdenciário, adequando à Lei Estadual 11.357, de 6 de janeiro de 2009.

O secretário da Saúde do Estado da Bahia, Fábio Vilas-Boas, anunciou nesta quinta-feira (17), que fará uma proposta de revisão dos critérios de distribuição da vacina contra a Covid-19, de modo a tornar os parâmetros mais equilibrados. O tema será debatido na tarde de hoje, durante a reunião da Comissão Intergestores Bipartite (CIB), que é a instância deliberativa do SUS e reúne representantes dos 417 municípios e o estado. De acordo com Vilas-Boas, "o Ministério da Saúde já reconheceu que ao adotar a última campanha da Influenza como base para distribuição da vacina contra a Covid-19 para os municípios, criou assimetrias, onde há localidades com mais de 80% da população vacinada, enquanto outras, tem pouco mais de 30%. Diante disso, farei a proposta para que a distribuição seja proporcional ao número de habitantes de cada município em relação ao estado e que a imunização seja exclusivamente por idade ao invés de grupos prioritários", afirma o secretário. O número de pessoas acima de 18 anos na Bahia está estimado em 11.148.781 de habitantes. Com 4.243.404 vacinados com a primeira dose, o estado já atingiu mais de 38% da população projetada.