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O Instituto Nacional de Meteorologia (INMET) emitiu um aviso de tempestade com grau de severidade classificado como perigo potencial para Brumado e diversas cidades do Centro-Sul da Bahia.
A Prefeitura de Tanhaçu, na gestão do prefeito Valdemir Gondim, prestou homenagem aos professores pelo Dia dos Professores, celebrado em 15 de outubro, e ressaltou a importância dos profissionais da educação para o desenvolvimento do município.
Em mensagem comemorativa, a administração municipal destacou que o trabalho dos educadores vai além da transmissão de conhecimentos, contribuindo para despertar talentos, incentivar sonhos e ampliar as oportunidades de crianças e jovens.
A gestão também reafirmou o compromisso com a valorização da categoria e mencionou conquistas e avanços voltados aos profissionais da educação. Segundo a mensagem, investir nos professores representa fortalecer o ensino e contribuir para a construção de um futuro melhor para Tanhaçu.
A homenagem reconhece a dedicação, o compromisso e a responsabilidade dos educadores dentro e fora da sala de aula, além de reforçar o papel fundamental que desempenham na formação das novas gerações.
Ao final, a Prefeitura agradeceu a todos os professores e professoras que contribuem diariamente para o desenvolvimento do município e desejou um feliz Dia dos Professores.
O Ministério Público do Estado da Bahia (MP-BA) instaurou um novo procedimento administrativo para acompanhar as condições do Conjunto Penal de Brumado e verificar as medidas adotadas para solucionar problemas identificados na unidade. A iniciativa partiu da 4ª Promotoria de Justiça do município, no âmbito do Controle Externo da Atividade Policial, conforme documento divulgado nesta quarta-feira (14).
A abertura do procedimento tem como base um relatório técnico elaborado pelo Grupo de Atuação Especial de Execução Penal (GAEP), durante o ciclo de fiscalização do estabelecimento prisional. O levantamento reúne observações e avaliações relacionadas à estrutura e ao funcionamento do presídio.
Com a medida, o Ministério Público pretende monitorar as providências que cabem aos órgãos responsáveis pela administração penitenciária, verificando se as recomendações apresentadas no relatório estão sendo atendidas e se as adequações necessárias estão sendo implementadas.
O acompanhamento busca contribuir para que a unidade funcione em conformidade com as normas legais que regem a execução penal, além de observar aspectos relacionados à segurança e às condições do estabelecimento. O documento, conforme as informações divulgadas, não detalha quais providências já foram concluídas nem estabelece um prazo para a solução de cada irregularidade.
Em agosto de 2026, o Conjunto Penal de Brumado já havia sido alvo de outro procedimento instaurado pelo MP-BA, relacionado à superlotação e à necessidade de readequações estruturais. A nova iniciativa amplia o acompanhamento institucional sobre as condições da unidade prisional.
O Senado aprovou nesta quarta-feira (14) a proposta de emenda à Constituição (PEC) que acaba com a jornada de trabalho 6x1 – seis dias de trabalho para um de descanso. Com a mudança na legislação, o trabalhador agora terá dois dias de folga na semana, para cada cinco trabalhados, sem redução de salário.
O texto também prevê a redução da jornada de trabalho das atuais 44 horas para 40 horas semanais. A PEC, agora, deverá ser promulgada pelo Congresso Nacional.
Levantamento do Departamento Intersindical de Estatísticas e Estudos Socioeconômicos (Dieese) aponta que o fim da escala 6x1 e a redução da jornada máxima de trabalho para 40 horas semanais deve beneficiar 26,8 milhões de trabalhadores.
O total reúne 22 milhões de trabalhadores formais, o equivalente a 54% dos empregados com carteira assinada, e aproximadamente 4,8 milhões de trabalhadores informais que atualmente cumprem jornadas superiores a 40 horas por semana. O estudo foi elaborado com base na Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios (PNAD/IBGE) referente a 2025.
Quando passa a valer?
De acordo com o texto aprovado, em 60 dias após a promulgação da emenda constitucional, as empresas terão que garantir a escala 5x2, assim como a redução da jornada de 44 para 42 horas semanais.
Dessa forma, caso a PEC seja promulgada ainda em outubro, as regras entrariam em vigor em dezembro de 2026.
Após essa primeira redução, 12 meses depois a jornada cai para 40 horas. Com isso, a transição completa levará 14 meses.
A Prefeitura de Ituaçu, sob a gestão do prefeito Phellipe Brito, promoveu a Festa da Alegria, evento especial em comemoração ao Dia das Crianças. A celebração foi marcada por atividades recreativas, momentos de descontração e muita diversão para o público infantil.
A iniciativa proporcionou às crianças um dia de alegria e convivência, com momentos que valorizaram os sorrisos, o carinho e a importância de criar experiências positivas durante a infância.
A realização do evento contou com a participação de diferentes secretarias municipais, servidores públicos e pessoas que colaboraram para tornar a programação possível. A organização também destacou o apoio do comércio local e de parceiros que contribuíram para a realização da festa.
A mobilização de diferentes setores foi apontada como parte fundamental para o sucesso da iniciativa, reforçando a importância da cooperação entre o poder público, os comerciantes e a comunidade na promoção de atividades voltadas às crianças.
Mais do que uma comemoração, a Festa da Alegria buscou valorizar a infância e proporcionar momentos especiais às famílias de Ituaçu.
Quatro pessoas, de 22, 28, 29 e 31 anos, foram presas em flagrante pela Polícia Civil da Bahia, nesta quarta-feira (14), durante uma ação contra um possível desmanche clandestino de veículos no bairro Vasco Filho, em Seabra.
A ação teve início após denúncias sobre a existência de um local utilizado para desmontagem de veículos. Durante as diligências, as equipes localizaram três carros com sinais identificadores adulterados e chassis suprimidos, além de peças e outros veículos em condições incompatíveis com o descarte como sucata. Segundo as investigações, o local era utilizado para retirar peças dos veículos desmontados, que seriam posteriormente comercializadas em ferros-velhos da região. As equipes também apuram a possível participação de um estabelecimento do município na revenda dos componentes.
Os quatro suspeitos foram autuados em flagrante e encaminhados à unidade policial. Os veículos passaram por perícia, que constatou sinais de adulteração. As investigações continuam para identificar a origem dos automóveis e possíveis outros envolvidos.
A ação contou com a participação do Departamento Especializado de Investigações Criminais (DEIC), do Grupo de Apoio Técnico e Tático à Investigação (GATTI/Diamantina), do Departamento de Polícia Técnica (DPT) e do Setor de Investigação (SI) da Delegacia Territorial de Seabra, vinculada à 13ª Coordenadoria Regional de Polícia do Interior (13ª Coorpin/Seabra).
Neste 15 de outubro, Dia dos Professores, a Prefeitura de Barra da Estiva presta homenagem aos profissionais da educação e destaca a importância do trabalho desenvolvido por eles na formação de crianças, jovens e cidadãos.
A data reconhece a dedicação dos educadores, que desempenham um papel fundamental não apenas na transmissão do conhecimento, mas também no incentivo aos sonhos, no desenvolvimento de talentos e na construção de oportunidades para as novas gerações.
Em mensagem comemorativa, a administração municipal agradeceu aos professores pela paciência, pelo compromisso e pela contribuição para o desenvolvimento da educação no município. A homenagem também reforça a importância do reconhecimento e da valorização desses profissionais, essenciais para a construção de uma sociedade com mais oportunidades.
A Prefeitura desejou um feliz Dia dos Professores a todos que fazem da educação uma missão de vida e reafirmou a importância do trabalho dos educadores para o futuro de Barra da Estiva.
A estimativa de setembro para a produção de grãos em 2026 aumentou 2,4%, para 354,5 milhões de toneladas, na comparação com 2025 (346,1 milhões de toneladas).
Em relação a agosto de 2026, a previsão ficou praticamente estável, com variação de 0,4% – aumento de 1.566.233 de toneladas.
As informações constam do Levantamento Sistemático da Produção Agrícola do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), divulgado nesta quinta-feira (15).
A estimativa da produção de cereais, leguminosas e oleaginosas em setembro de 2026 é recorde para a série histórica do IBGE.
A área a ser colhida está estimada em 83,2 milhões de hectares, aumento de 1,6 milhão de hectares (2%) na comparação com a área colhida em 2025 (81,6 milhões de hectares). Em relação ao mês de agosto de 2026, a área a ser colhida cresceu 143.672 hectares (variação de 0,2%).
A Polícia Rodoviária Federal (PRF) apreendeu aproximadamente 20 kg de maconha na tarde de quarta-feira (14), durante fiscalização em um ônibus interestadual no km 830 da BR-116, em Vitória da Conquista, no sudoeste baiano. Um passageiro foi preso em flagrante por de tráfico de drogas.
A fiscalização ocorreu por volta das 14h, em um ônibus da linha São Paulo (SP)–Garanhuns (PE). Durante a inspeção do compartimento de bagagens, a equipe utilizou o cão farejador K9 Messi, que indicou a presença de substância suspeita em uma mala de cor marrom-clara.
Os policiais identificaram que a mala pertencia a um passageiro. O homem confirmou ser o proprietário da bagagem e informou que transportava drogas de São Paulo com destino a Garanhuns, onde receberia um valor em espécie pelo serviço.
Na verificação, foram encontrados 17 tabletes grandes, um pedaço de tablete e uma porção de substância análoga à maconha, totalizando aproximadamente 19,97 kg.
Diante dos fatos, o passageiro foi preso em flagrante, em tese, pelo crime de tráfico de drogas, previsto no artigo 33 da Lei nº 11.343/2006, e encaminhado à Delegacia de Polícia Civil de Vitória da Conquista
Uma ação da Polícia Militar resultou na apreensão de porções de drogas e materiais utilizados para o acondicionamento de entorpecentes na noite desta quarta-feira (14), em Bom Jesus da Lapa, no oeste da Bahia. A ocorrência foi registrada durante patrulhamento tático realizado por policiais da RONDESP Meio-Oeste.
De acordo com as informações policiais, os militares avistaram um homem saindo de uma residência com uma embalagem e caminhando em direção a um motociclista. Ao perceber a aproximação da viatura, o condutor da motocicleta fugiu do local, enquanto o outro indivíduo retornou ao imóvel.
Na sequência, o homem tentou escapar passando pelos muros de residências vizinhas, mas acabou localizado pelos policiais. Após a abordagem e a realização de busca pessoal, ele foi conduzido para a 24ª Coordenadoria Regional de Polícia do Interior (24ª COORPIN), juntamente com todo o material apreendido.
Durante a ação, foram encontrados 12 gramas de uma substância análoga à cocaína, oito gramas de uma substância semelhante à maconha, diversas embalagens plásticas utilizadas para acondicionar entorpecentes e duas balanças de precisão. Também foram apreendidos dois aparelhos celulares: um da marca Samsung, de cor branca, e um iPhone, de cor rosa.
O homem foi apresentado à Polícia Civil para a adoção das medidas legais cabíveis.
A Controladoria-Geral do Município de Brumado realizou, nesta quarta-feira (14), uma capacitação voltada aos fiscais e gestores de contratos administrativos, com foco nas atribuições, responsabilidades e procedimentos estabelecidos pela Lei Federal nº 14.133/2021, conhecida como Lei de Licitações e Contratos Administrativos.
O evento foi conduzido pela representante da Controladoria-Geral do Município, Lene Ferreira, em parceria com o professor Maike Oliveira, e teve como objetivo aprimorar os conhecimentos técnicos dos agentes públicos responsáveis pelo acompanhamento e pela fiscalização dos contratos firmados pela Administração Municipal.
A iniciativa busca fortalecer a gestão pública, desenvolver competências e contribuir para uma atuação mais eficiente, transparente e responsável dos servidores envolvidos nesses processos. A capacitação também reforça a importância do cumprimento das normas legais e da adequada aplicação dos recursos públicos, com foco na qualidade dos serviços prestados à população.
Uma operação da Polícia Militar da Bahia realizada na tarde de quarta-feira (14) resultou na localização de uma plantação com aproximadamente 2 mil pés de maconha em uma ilha do Rio São Francisco, nas proximidades de Ibotirama, no oeste baiano. Durante a ação, um homem morreu após um confronto com os policiais, segundo informações divulgadas pela corporação.
A operação foi conduzida por equipes da RONDESP Meio-Oeste, com apoio da 28ª Companhia Independente de Polícia Militar (CIPM), após uma denúncia sobre o cultivo da droga. Durante a incursão em uma área de mata fechada, os policiais avistaram cerca de oito indivíduos armados, que teriam efetuado disparos contra as guarnições. Os militares reagiram, e os suspeitos fugiram em direção à vegetação.
Após o confronto, um dos envolvidos foi socorrido e encaminhado a uma unidade hospitalar, mas não resistiu aos ferimentos. A morte foi confirmada pela equipe médica. A identidade do homem não foi divulgada integralmente pela Polícia Militar, que o identificou pelas iniciais M.R.S.
No local, os policiais apreenderam uma pistola Taurus calibre .380, dois carregadores, 25 munições intactas do mesmo calibre, uma espingarda calibre 28, outra espingarda do tipo cartucheira, 18 munições intactas e 70 cápsulas deflagradas de calibre 28. Também foram encontrados traje militar camuflado, duas balanças de precisão, três lanternas, papel-filme, um coldre, recipientes com pólvora e esferas de chumbo. Cerca de 18 quilos de material vegetal proveniente da plantação foram recolhidos e apresentados na Delegacia de Ibotirama.
A Polícia Militar informou que a erradicação dos demais pés de maconha foi programada para a manhã desta quinta-feira (15), em uma ação conjunta com o Departamento de Polícia Técnica (DPT) da Polícia Civil.
A saúde da mulher requer um momento importante que acontece antes de qualquer diagnóstico: aquele em que ela olha para si. Nesse contexto, o Hospital Estadual de Oncologia Alto Sertão (HEOAS), em Caetité, realiza, no próximo dia 17 de outubro, o Dia D da Saúde da Mulher com uma programação especial reunindo diferentes ações de prevenção e promoção da saúde, das 8h às 17h.
A iniciativa, que faz parte do Outubro Rosa, pretende ir além do mapeamento do câncer de mama, a ideia é transformar a prevenção em uma experiência de cuidado completo. Aberto ao público, com atendimento por ordem de chegada, a iniciativa tem expectativa de receber cerca de 60 mulheres entre moradoras da comunidade, pacientes, acompanhantes e colaboradores do hospital, de acordo com os critérios clínicos necessários para cada atendimento e exame.
Ao longo da programação, as participantes terão acesso a acolhimento e atividades educativas, atendimento de enfermagem, avaliação médica e acompanhamento nutricional. Também serão realizados exames e procedimentos como mamografia, radiografia e eletrocardiograma, conforme indicação específica para cada paciente.
No caso do câncer de mama, a ação é especialmente importante, pois quanto mais cedo uma alteração é identificada, maiores são as possibilidades de intervenção e chances de cura. Por isso, o Dia D pretende aproximar a prevenção da rotina das mulheres, criando um espaço para que dúvidas sejam esclarecidas e cuidados sejam realizados antes que um problema de saúde se torne uma emergência.
“O Outubro Rosa não precisa ser lembrado apenas quando aparece um sintoma ou quando alguém próximo recebe um diagnóstico. Com esta iniciativa, nós do Hospital Estadual de Oncologia Alto Sertão queremos que as mulheres abram espaço em suas agendas para o Dia D de acolhimento, orientação, avaliação e estímulo ao cuidado integral”, destaca o diretor médico do HEOAS, Dr. Fábio Veloso Alexandrino.
O Projeto Comunidades Sustentáveis retomou suas atividades nos dias 10 e 11 de outubro, com ações de educação ambiental nas comunidades de Lagoa do Acento, Tanquinho, Lameiro e Lagoa da Pedra, na zona rural de Brumado. Os encontros abordaram a preservação dos recursos naturais, os efeitos da estiagem e os desafios ambientais enfrentados pelos moradores.
A iniciativa é desenvolvida pela Secretaria Municipal de Agricultura, Recursos Hídricos e Meio Ambiente (SEMAR), por meio do Departamento de Meio Ambiente (DMAM) e da Divisão de Educação Ambiental (DIEDAM), em conformidade com a legislação ambiental federal e municipal.
As atividades seguem a metodologia da pedagogia libertadora de Paulo Freire, com diálogos, trabalhos em grupo e troca de experiências, valorizando os conhecimentos dos moradores sobre a realidade local.
Em Lagoa do Acento, Tanquinho e adjacências, as discussões destacaram os impactos do desmatamento, das queimadas, do descarte irregular de lixo e da poluição de rios e aguadas sobre a saúde da população. Os participantes também debateram medidas para proteger a água, o solo e os animais.
No Lameiro e em Lagoa da Pedra, o foco foi o ciclo da água no Semiárido. Os moradores relataram a irregularidade das chuvas e os longos períodos de estiagem, que dificultam o plantio e a formação de pastagens. O encontro também abordou fenômenos climáticos, como o El Niño, e as mudanças percebidas no regime de chuvas.
As atividades buscam aproximar a educação ambiental do cotidiano das comunidades, incentivando práticas de preservação e o uso consciente da água, especialmente diante dos desafios da seca na região.
Mais de 351 mil estudantes da rede estadual de ensino da Bahia terão acesso, nesta quinta-feira (15), ao crédito de setembro do Programa Bolsa Presença. O benefício, disponibilizado pelo Governo do Estado, por meio da Secretaria da Educação (SEC), representa um investimento de R$ 49,2 milhões e alcança cerca de 317 mil famílias em situação de vulnerabilidade socioeconômica inscritas no Cadastro Único (CadÚnico).
Cada família contemplada recebe R$ 150 mensais, com acréscimo de R$ 50 a partir do segundo estudante matriculado e com frequência regular. O recurso pode ser utilizado na compra de alimentos, materiais de limpeza e medicamentos.
Para o secretário da Educação do Estado, Marcius Gomes, o Bolsa Presença é uma política fundamental para garantir que as dificuldades socioeconômicas não afastem os estudantes da sala de aula. “Nenhum jovem deve ter seu futuro interrompido pela falta de condições para permanecer na escola. O Bolsa Presença fortalece as famílias, incentiva a frequência escolar e reafirma o compromisso do Estado com uma educação que acolhe, cria oportunidades e combate a evasão. Garantir a permanência do estudante é investir em seus sonhos e ampliar as possibilidades de transformar a própria vida”, afirma.
A digitalização de serviços públicos, inscrições, cadastros e processos administrativos tornou comum a necessidade de enviar documentos pela internet. Em vez de imprimir papéis e levá-los pessoalmente a uma instituição, muitas solicitações podem ser realizadas de forma totalmente digital.
Nesse cenário, saber organizar arquivos e utilizar ferramentas de pdf online pode facilitar tarefas do dia a dia, principalmente quando é necessário reunir documentos, preencher formulários ou encaminhar informações por meio de plataformas digitais.
A Polícia Rodoviária Federal (PRF) apreendeu 24 cigarros eletrônicos e quatro unidades de um medicamento de origem estrangeira durante uma fiscalização realizada na manhã de 14 de outubro de 2026, no km 677 da BR-116, em Jequié (BA). A ação ocorreu no contexto da Operação Conatus e contou com a participação de integrantes do Grupo de Patrulhamento Tático da PRF no município.
Durante a abordagem a um ônibus interestadual que fazia o itinerário São Paulo (SP)–Petrolândia (PE), a equipe localizou, no compartimento de bagagens, uma caixa despachada como encomenda contendo 24 cigarros eletrônicos do tipo vape, cuja comercialização e importação são proibidas pela Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa).
Na mesma embalagem, foram encontradas quatro unidades do medicamento Dysport 500, de origem estrangeira, acondicionadas sem refrigeração, em desacordo com as condições de conservação recomendadas pelo fabricante.
O motorista informou que a caixa havia sido embarcada como encomenda e apresentou o documento de despacho, no qual o conteúdo estava declarado como relógio. A documentação também permitiu identificar o remetente, em São Paulo (SP), e o destinatário, em Petrolândia (PE).
Diante dos fatos, a mercadoria foi encaminhada à Receita Federal, em Vitória da Conquista (BA), para a adoção das providências cabíveis.
Uma ocorrência envolvendo um desacordo sobre o pagamento de um serviço mobilizou uma guarnição do 17º Batalhão de Polícia Militar (17º BPM) às 4h18 desta quinta-feira (15), na Avenida Prefeito José Neves Teixeira, no bairro Paraíso, nas proximidades do Posto Guanambi, em Guanambi, no sudoeste da Bahia.
De acordo com as informações da Polícia Militar, a equipe foi acionada pelo Centro Integrado de Comunicações (CICOM) para averiguar a situação. No local, os policiais conversaram com um homem de 24 anos, que relatou ter realizado um serviço e não ter recebido o pagamento combinado.
Segundo o relato apresentado à guarnição, o contratante teria se recusado a pagar o valor previamente acordado, dando início a uma discussão entre os envolvidos.
Ainda conforme a versão da vítima, após o desentendimento, o outro indivíduo deixou o local nas proximidades do endereço informado.
A Polícia Militar orientou o homem a comparecer à Delegacia de Polícia para registrar a ocorrência e adotar as providências cabíveis.
A primeira pesquisa Genial/Quaest sobre a disputa presidencial no segundo turno, divulgada nesta quarta-feira (14), mostra uma diferença de dois pontos percentuais entre Flávio Bolsonaro (PL), que aparece com 46% das intenções de voto, e o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), com 44%. Considerando a margem de erro de dois pontos percentuais para mais ou para menos, os dois candidatos estão em empate técnico.
O levantamento, encomendado pela Globo e pelo jornal O Globo, aponta ainda que 1% dos entrevistados não decidiu em quem votar. Outros 9% afirmaram que pretendem votar em branco ou nulo ou que não comparecerão às urnas.
A pesquisa também mediu a firmeza das escolhas eleitorais. Segundo os resultados, 91% dos participantes afirmaram que não pretendem trocar de candidato até a votação, enquanto 9% disseram que ainda podem mudar de opinião.
Na consulta espontânea, em que os entrevistados citam suas preferências sem receber uma lista de candidatos, Flávio Bolsonaro registra 43%, enquanto Lula aparece com 42%. Nesse cenário, 8% indicaram voto branco ou nulo ou intenção de não comparecer, e 7% continuam indecisos.
O levantamento ouviu 2.154 pessoas com 16 anos ou mais, entre os dias 10 e 13 de outubro. A pesquisa tem nível de confiança de 95%, margem de erro de dois pontos percentuais e registro na Justiça Eleitoral sob o número BR-08729/2026.
O Instituto Nacional de Meteorologia (INMET) emitiu um aviso de tempestade com grau de severidade classificado como perigo potencial para Brumado e diversas cidades do Centro-Sul da Bahia. O alerta começou à 0h01 desta quinta-feira (15) e permanece válido até as 23h59 do mesmo dia.
De acordo com o comunicado, há previsão de chuva entre 20 e 30 milímetros por hora, podendo chegar a 50 milímetros ao longo do dia. O aviso também prevê ventos intensos, com velocidades entre 40 e 60 km/h, além da possibilidade de queda de granizo.
O INMET aponta baixo risco de interrupção no fornecimento de energia elétrica, danos a plantações, queda de galhos de árvores e alagamentos. Apesar da classificação de perigo potencial, a população deve acompanhar as condições meteorológicas e adotar medidas preventivas durante eventuais tempestades.
Em caso de rajadas de vento, a orientação é não se abrigar debaixo de árvores, devido ao risco de quedas e descargas elétricas. Também é recomendado evitar estacionar veículos próximos a torres de transmissão e placas de propaganda, além de não utilizar aparelhos eletrônicos conectados à tomada durante as condições adversas.
Para obter informações e orientações, os moradores podem entrar em contato com a Defesa Civil, pelo telefone 199, e com o Corpo de Bombeiros, pelo número 193. O aviso meteorológico permanece em vigor durante toda esta quinta-feira (15).
A Câmara dos Deputados aprovou, por 461 votos contra 4, reajuste no limite de enquadramento como microempreendedor individual (MEI) e perdão a dívidas de quase 3 milhões de MEIs. A proposta segue para análise do Senado.
O texto aprovado é o substitutivo do relator, deputado Rubens Pereira Júnior (PT-MA), que incorporou medidas dos projetos de lei complementar (PLPs) 186/26 e 267/26, ambos do Poder Executivo.
Desde 2016, o limite de receita bruta anual para o MEI é de R$ 81 mil. O valor aumentará para R$ 110 mil em 2027 e R$ 140 mil em 2028.
"Hoje o MEI às vezes dispensa um contrato para não extrapolar a faixa", lamentou Rubens Pereira Júnior.
No caso de início de atividades do microempreendedor, o limite será de R$ 9.166,67 por mês, em 2027, e R$ 11.666,67 por mês, em 2028.
Perdão de dívidas
O projeto concede remissão integral dos créditos de MEIs inscritos na Dívida Ativa da União até 13 de outubro de 2026. O beneficiário deverá manter, como contrapartida, a adimplência dos recolhimentos de contribuição com vencimento nos seis meses subsequentes à data de entrada em vigor da futura lei, sob pena de cancelamento da remissão.
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva assinou nesta quarta-feira (14), no Palácio do Planalto, o decreto Desenvolve Gamers Brasil, que regulamenta o Marco Legal para a Indústria de Jogos Eletrônicos, instituído pela Lei nº 14.852/2024. A medida estabelece diretrizes para ampliar o financiamento, incentivar a formação de profissionais e fortalecer a presença dos jogos brasileiros nos mercados nacional e internacional.
O decreto também define as responsabilidades dos órgãos públicos envolvidos no desenvolvimento do setor e prevê medidas de proteção aos usuários, preservação de jogos produzidos com recursos públicos e garantia dos direitos de propriedade intelectual.
Uma das novidades é a criação do Game Brasil, plataforma pública e gratuita destinada a reunir informações sobre jogos eletrônicos brasileiros, facilitar sua divulgação e indicar onde os títulos estão disponíveis. A iniciativa busca ampliar a visibilidade das produções nacionais e aproximá-las do público.
Durante o anúncio, o governo federal também apresentou ações voltadas ao financiamento, à qualificação profissional e à inovação na indústria de jogos eletrônicos. Entre as propostas está a facilitação do acesso ao crédito do Fundo Setorial do Audiovisual, com operações de menor valor e juros reduzidos.
Outra iniciativa prevê a utilização de mecanismos de captação da Lei do Audiovisual para apoiar a infraestrutura e a produção de jogos. O pacote inclui ainda o Rouanet Games, voltado à captação de patrocínios por meio da Lei Rouanet.
Um homem de 27 anos foi preso preventivamente na manhã desta quarta-feira (14), no bairro São Francisco, em Guanambi, durante a Operação Última Parcela, da Polícia Civil da Bahia. Ele é investigado por suspeita de extorsão e usura pecuniária, relacionada à cobrança de juros excessivos em empréstimos acompanhada de ameaças a devedores.
A investigação reúne relatos de quatro vítimas que afirmam ter sofrido cobranças abusivas e intimidações após contraírem empréstimos. Em um dos casos, uma mulher relatou ter entregue uma corrente de ouro avaliada em R$ 4 mil para atender às cobranças de uma dívida inicial de R$ 500.
Durante o cumprimento de mandado de busca, os policiais apreenderam maconha, balança de precisão, cadernos com registros de cobranças, cheques, notas promissórias, contratos, celulares e equipamentos eletrônicos. Uma motocicleta e uma caminhonete também foram recolhidas.
A operação contou com equipes do GATTI/Semiárido, da 22ª COORPIN e da Delegacia Territorial de Guanambi. O investigado foi encaminhado à unidade policial e permanece à disposição da Justiça. As investigações continuam para apurar os fatos e identificar possíveis novas vítimas.
Quem tem equipamentos eletrônicos sem uso em casa agora conta com uma nova opção para descartá-los de forma ambientalmente adequada. Os Correios passaram a oferecer, gratuitamente, a coleta de eletroeletrônicos pós-consumo nas mais de 6 mil agências que dispõem do serviço Balcão do Cidadão. A iniciativa é resultado de uma parceria com a Circular Brain e não gera custos para o consumidor.
O lançamento ocorre em outubro, mês em que é celebrado o Dia Internacional do Lixo Eletrônico (14), data globalmente dedicada à conscientização sobre a importância da destinação correta desses resíduos.
Para utilizar o serviço, basta acondicionar os equipamentos, com peso total de até 30 kg, em uma caixa e levá-la aberta à agência. O fechamento da embalagem é realizado pelo atendente no momento da postagem. Em seguida, o cliente informa nome, CPF, endereço, e-mail e telefone, recebendo ao final um comprovante do envio.
Podem ser encaminhados itens como celulares, notebooks, tablets, fones de ouvido, cabos e outros eletroeletrônicos de pequeno porte. Pilhas, baterias e lâmpadas não são aceitas nessa modalidade de descarte.
Após a postagem, os equipamentos são encaminhados à Rede Circulare, operada pela Circular Brain, que direciona cada remessa ao reciclador homologado mais próximo. Todo o processo é rastreado até a destinação final dos materiais.
Os ministros do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) determinaram que o Partido Liberal (PL) remova vídeo publicado na rede social Instagram em que associa o presidente Luiz Inácio Lula da Silva, candidato à reeleição, a uma facção criminosa. A decisão foi unânime e tomada pelo Plenário durante sessão de julgamento realizada na noite desta terça-feira (13).
Produzido com inteligência artificial (IA), o vídeo associa Lula ao ex-deputado federal Uldurico Junior (MDB-BA), preso em operação da Polícia Federal (PF) sob suspeita de ter recebido R$ 2 milhões para facilitar a fuga de 16 detentos de um presídio na Bahia. Uldurico foi candidato à Prefeitura de Teixeira de Freitas (BA) nas Eleições Municipais de 2024, quando contou com apoio de Lula.
Associação com facção criminosa
Em seu voto, a relatora, ministra Estela Aranha, lembrou que a Resolução-TSE nº 23.610/2019 prevê intervenção mínima da Justiça Eleitoral no ambiente digital. A remoção de conteúdo, no entanto, é admitida quando há violação das normas eleitorais ou ofensas a participantes do processo eleitoral.
“A publicação impugnada, em análise preliminar, extrapola os limites da crítica política admissível ao imputar ao pré-candidato vínculos genéricos com organizações criminosas sem respaldo fático mínimo, configurando conteúdo gravemente desinformativo”, votou a ministra.
Estela Aranha acrescentou que a jurisprudência do TSE não permite o registro de candidatura de candidatos envolvidos com facções criminosas e considera irregular a associação de candidatos ou partidos a organizações criminosas sem fundamento em fatos concretos.
“A jurisprudência do TSE é firme no sentido de que a associação de candidatos ou partidos a organizações criminosas sem base empírica constitui violação à honra e compromete a normalidade e a legitimidade do pleito, sendo apta a caracterizar propaganda eleitoral irregular”, declarou.
Um dos dois homens detidos na noite de quarta-feira (14), durante as investigações sobre o sequestro do pequeno Noah, de apenas 11 meses, é de Vitória da Conquista, no sudoeste da Bahia. Conforme informações preliminares divulgadas sobre o caso, o investigado se apresentava como pai de santo nas redes sociais. A existência de antecedentes criminais atribuídos a ele ainda depende de confirmação oficial das autoridades.
As prisões ocorreram durante uma operação integrada das forças de segurança na região de Ibicuí. Participaram da ação equipes da Polícia Rodoviária Federal (PRF), da 21ª Coordenadoria Regional de Polícia do Interior (Coorpin) e da Polícia Rodoviária Estadual.
Durante a abordagem, os agentes apreenderam um veículo que pode ter sido utilizado no sequestro, além de uma arma de fogo. Informações preliminares indicam que o automóvel estaria circulando com uma placa adulterada. Os suspeitos teriam sido interceptados enquanto seguiam em direção a Cândido Sales e, após a prisão, encaminhados à delegacia de Itapetinga.
A motivação do crime ainda não foi esclarecida. Entre as hipóteses que circulam sobre o caso, há menções a uma possível ligação com rituais religiosos, mas essa versão não foi confirmada oficialmente. A apresentação de um dos investigados como pai de santo, por si só, não comprova qualquer vínculo entre suas crenças ou atividades religiosas e o sequestro.
Cabe à investigação esclarecer as circunstâncias do crime, identificar a eventual participação de cada suspeito e verificar as informações divulgadas até o momento.
Noah foi encontrado em Ilhéus
O bebê desapareceu na noite de terça-feira (13), quando estava em uma praça no distrito de Ponto do Astério, em Firmino Alves, no sul da Bahia. Após horas de buscas e mobilização das forças de segurança, a criança foi localizada com vida na manhã de quarta-feira (14), em uma cabana de praia, no município de Ilhéus.
Segundo as informações divulgadas, Noah havia sido deixado no local e estava com os cabelos pintados de preto. A circunstância também deverá ser esclarecida no decorrer das investigações.
Com as prisões e a apreensão de materiais, as autoridades buscam reunir elementos para reconstruir a dinâmica do sequestro e esclarecer o que aconteceu desde o desaparecimento até a localização da criança. Até que os fatos sejam oficialmente confirmados, as informações sobre a motivação e a participação dos investigados devem ser tratadas como hipóteses.