Policiais do Departamento Especializado de Investigação e Repressão ao Narcotráfico (Denarc) e das Delegacias de Tóxicos e Entorpecentes (DTE), de Juazeiro e Vitória da Conquista, incineraram quase 500 quilos de drogas apreendidas durante a Operação Nárke. A incineração ocorreu nos dias 25 e 26, naquelas cidades do interior da Bahia. Em Juazeiro foram destruídos 100 quilos de drogas, entre porções e tabletes de maconha, cocaína e crack, além de 12 mil e quinhentos de comprimidos de anfetamina. Já em Vitória da Conquista, foram incinerados 360 quilos de entorpecentes. A ação teve a participação de policiais da Coordenação de Apoio Técnico à Investigação (Cati/Norte). As drogas foram apreendidas entre o segundo semestre de 2023 e o primeiro trimestre de 2024, em diligências da Operação Nárke, uma ação nacional de combate ao narcotráfico.

A partir do dia 1º de junho, as empresas de telemarketing terão que seguir novas regras definidas pela Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) para combater o disparo massivo de chamadas telefônicas abusivas. O objetivo é reduzir o incômodo e os transtornos gerados aos consumidores de serviços de telefonia do país. Um dos principais ajustes é em relação ao tempo de duração da ligação feita pelas empresas aos consumidores para que ela seja considerada uma chamada curta. Antes, eram consideradas chamadas curtas aquelas com até 3 segundos. Com as novas regras, são consideradas curtas as chamadas de até 6 segundos, com desligamento na origem ou no destino. O conceito de chamadas curtas foi também ampliado para incluir, além das chamadas não completadas, normalmente desligadas pelo usuário antes mesmo de atender, as chamadas direcionadas à caixa postal. Segundo as regras da Anatel, o limite de chamadas curtas que as empresas podem efetuar é de 85% do total de ligações realizadas, para a empresa que fizer mais de 100 mil ligações em um dia. As empresas que ultrapassarem os limites serão bloqueadas por 15 dias. Segundo a Anatel, para contornar as regras estabelecidas anteriormente, as empresas de telesserviços deslocaram o tempo das chamadas curtas para algo entre 4 e 6 segundos. “O acompanhamento também observou um grande volume de chamadas infrutíferas, inoportunas ou sem diálogo que passaram a se estender para a caixa postal dos cidadãos”, diz a agência. Outra inovação divulgada pela agência nesta sexta-feira (26) é a possibilidade de determinação de bloqueio diretamente pela própria Anatel, caso identifique reincidência e prévia notificação. A Anatel também determinou o uso do código 0303 para ligações de cobranças, além de ligações de telemarketing. As prestadoras de serviço que descumprirem as medidas estão sujeitas a multa de até R$ 50 milhões.

O mundo da música brasileira está de luto com a notícia do falecimento de Anderson Molejão, um dos membros fundadores do grupo de pagode Molejo. Popularmente conhecido como Anderson Molejão, o cantor deixou sua marca na história da música com seus sucessos vibrantes e cheios de humor. Nascido no Rio de Janeiro, Anderson foi um dos principais formadores do grupo carioca, ao lado de Andrezinho, Claumirzinho, Lúcio Nascimento, Robson Calazans e Jimmy Batera. Juntos, eles conquistaram o país com hits como "Cilada", "Caçamba", "Brincadeira de Criança", "Dança da Vassoura", "Paparico" e "Clínica Geral", que se tornaram verdadeiros hinos do pagode brasileiro. Nos últimos dias, Anderson estava internado no Hospital Unimed, na Barra da Tijuca, onde seu quadro de saúde vinha se deteriorando desde domingo (21). Sua partida deixa uma lacuna no cenário musical brasileiro, mas seu legado continuará vivo através da música que encantou gerações e do sorriso que ele levou aos rostos de milhões de fãs.

Pelo menos dez pessoas morreram em um incêndio de grandes proporções que atingiu uma pousada na Avenida Farrapos, no centro de Porto Alegre, na madrugada desta sexta-feira (26). O Corpo de Bombeiros Militar do Rio Grande do Sul mobilizou cinco caminhões para combater as chamas no prédio de três pavimentos. Nas redes sociais, a corporação informou que o fogo foi controlado. “Conforme o nosso comandante do 1º Batalhão do Corpo de Bombeiros, tenente-coronel Lúcio Junes da Silva, foram confirmadas dez vítimas e o local funcionava de forma irregular. A perícia criminal está no local para identificar as vítimas e investigar as causas do incêndio”, destacou o corpo de bombeiros, por meio nota. Os feridos foram levados para o Hospital de Pronto Socorro de Porto Alegre (HPS). Também pelas redes sociais, a prefeitura de Porto Alegre informou que duas pessoas estão em estado grave e seis passam por atendimento de menor gravidade.

Mais de 1,6 milhão de  títulos eleitorais estão cancelados na Bahia. Os dados foram anunciados na manhã desta quinta-feira (25/4), pelo presidente do Tribunal Regional Eleitoral da Bahia (TRE-BA), desembargador Abelardo Paulo da Matta Neto, durante coletiva de imprensa. Na ocasião, o presidente destacou a importância de os baianos comparecerem aos postos de atendimento da Justiça Eleitoral para fazerem a regularização dos títulos e salientou o prazo para acessar os serviços, “estamos envidando esforços para que o eleitor consulte, através do nosso site www.tre-ba.jus.br ou telefone e WhatsApp (71) 3373-7000, a sua situação eleitoral. Temos até o dia 8 de maio para que o eleitorado possa regularizar seu título e esse prazo não será prorrogado”. O cancelamento de título eleitoral ocorre nos casos de ausência em 3 eleições consecutivas, onde cada turno é considerado uma eleição, na falta à revisão do eleitorado onde o eleitor é circunscrito, ocorre também por óbito, por duplicidade ou pluralidade de inscrição (eleitor que possui mais de uma inscrição registrada na Justiça Eleitoral).

Opresidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou nesta quinta-feira (25/4) a Lei n° 2.221/2023. O texto prevê salas privativas de atendimento nos serviços do Sistema Único de Saúde (SUS). A medida pretende garantir o acolhimento às vítimas logo após a agressão, com atendimento adequado, privacidade e proteção à integridade física. É mais uma camada de proteção para que o ciclo de violência contra mulheres seja interrompido. Desde que assumimos a Presidência, já foram mais de 80 ações voltadas para políticas públicas para mulheres, reflexo da luta política das brasileiras"Luiz Inácio Lula da Silva, presidente da República. A estrutura deverá ser preferencialmente em local onde ocorra menor fluxo de profissionais e usuários do serviço de saúde. A diretriz inclui ainda um parágrafo na Lei Orgânica de Saúde que garante privacidade à vítima e restringe o acesso de pessoas não autorizadas pela paciente, em especial do agressor, ao espaço onde ela estiver. Também garante atendimento específico e especializado, como acompanhamento psicológico e outros serviços.

"É mais uma camada de proteção para que o ciclo de violência contra mulheres seja interrompido. Desde que assumimos a Presidência, já foram mais de 80 ações voltadas para políticas públicas para mulheres, reflexo da luta política das brasileiras. Essa lei precisa ser popularizada. As pessoas precisam saber que se elas forem vítimas de violência, serão atendidas e acolhidas nos hospitais, e que isso é obrigação do Estado. Quero reforçar que não tem lei que pega e que não pega, lei é lei. Precisa ser cumprida, enfatizou o presidente Lula durante a sanção da lei, no Palácio do Planalto.

Ontem (25), por volta das 14:00h, no km 920 da BR-116, município de Encruzilhada, uma equipe da Polícia Rodoviária Federal (PRF), juntamente com a equipe da Polícia Civil da Bahia (PC/BA) e Polícia Militar da Bahia (PM/BA), flagrou uma carreta cometendo diversas infrações de trânsito como ultrapassar em faixa contínua e forçar passagem sobre a viatura da PRF. O condutor foi abordado e solicitado os documentos de porte obrigatório. Após a equipe autuá-lo e determinar-lhe a seguir para a Unidade Operacional da PRF em Encruzilhada, para a fiscalização da nota e da carga, durante o deslocamento, as equipes policiais perceberam que o condutor arremessou, para fora da cabine, uma bolsa amarela contendo 18 cartelas de nobésio extra forte, popularmente conhecida como rebite. As anfetaminas são drogas utilizadas por condutores para ficarem acordados por mais tempo e assim dirigirem uma distância maior. O “rebite” é proibido pela ANVISA, sendo importado e comercializado ilegalmente no país e representam um enorme risco à segurança do trânsito. O motorista foi autuado pelas infrações de trânsito e responderá junto ao Juizado Especial Criminal pelo porte da droga.

O Ministério da Saúde anunciou, nesta quinta-feira (25), que mais 625 municípios vão receber doses da vacina contra a dengue. A expectativa da pasta é que a distribuição dos imunizantes para essas cidades comece na sexta-feira (26). Ethel Maciel, secretária de Vigilância em Saúde e Ambiente do Ministério da Saúde, destacou o esforço da pasta para ampliar o acesso dos municípios às vacinas contra a doença. "A boa notícia é que a gente amplia para mais seis estados. Agora, temos 25 estados da federação contemplados com a vacina. Vamos atingir mais 625 municípios. Esses 625 vão somar com os 705 já contemplados, o que vai dar 1.330 municípios em todo o Brasil", detalhou em entrevista coletiva. O Ministério da Saúde já recebeu as remessas da fabricante da vacina e agora vai iniciar distribuí-las aos municípios. Até o momento, a pasta enviou 1.682.139 doses aos estados e Distrito Federal. Tendência de queda em 11 estados: Em todo o país foram 3.852.901 casos da doença em 2024, dos quais 1.792 moreram.. Há ainda 2 mil mortes sob investigação pelas secretarias de saúde estaduais e municipais. A letalidade subiu de 0,04% para 0,05%.

Centenas de dispositivos eletrônicos, celulares, documentos, cartões e recibos bancários, maquinetas, notebook e computadores foram apreendidos em um imóvel de luxo em Vitória da Conquista, na quarta-feira (24), por equipes da Delegacia de Tóxicos e Entorpecentes (DTE) da cidade, durante a Operação Nárke. O material estava na casa de um homem, de 44 anos, com passagens por homicídio e tráfico de drogas. Ele foi indiciado por crime cibernético, furto, estelionato por meio eletrônico ou internet, lavagem de dinheiro e associação criminosa. Com o cumprimento da ordem judicial, o Departamento Especializado de Investigação e Repressão ao Narcotráfico (Denarc), por meio da DTE de Conquista, desarticulou um grande esquema de crimes cibernéticos praticados por integrantes de uma organização criminosa, responsável por fraudes bancárias mediante furto e estelionato praticado por meio eletrônico ou internet. Os equipamentos apreendidos vão ser periciados. As investigações seguem para identificar todos os envolvidos no esquema criminoso.

O Ministério Público estadual recomendou na última terça-feira, dia 23, ao Município de Juazeiro a retirada da estátua de Daniel Alves localizada na Rua Aprígio Duarte, no centro da cidade, em razão da legislação proibir homenagem a pessoas vivas feita com bem público.  A recomendação decorre de um procedimento instaurado pela promotora de Justiça Daniela Baqueiro para apurar denúncia recebida pelo MP no dia 25 de março deste ano. “A administração municipal encaminhou ao MP cópia do processo Administrativo nº 295/2019, do Pregão nº 137/2019 e os processos de pagamento referentes à aquisição da estátua de Daniel Alves, que atestam que se trata de bem público adquirido com recursos públicos, sendo que não é permitido homenagear pessoa viva com bem público”, explicou a promotora. De acordo com a Lei Orgânica de Juazeiro, compete ao Município prover sobre denominação, numeração e emplacamento de logradouros públicos, sendo vedada a utilização de nome, sobrenome, ou cognome de pessoas vivas. Da mesma forma, a Constituição Estadual da Bahia, em seu artigo 21, e a Lei Federal no 6.454/1977 vedam a atribuição de nome de pessoa viva a bem público de qualquer natureza. No documento, o MP fixou o prazo de 30 dias para o Município justificar o cumprimento da recomendação e encaminhar a comprovação necessária da regularização da situação.

Equipes do Departamento Especializado de Investigações Criminais (Deic) e da Delegacia de Repressão a Furtos e Roubos (DRFR) de Vitória da Conquista cumpriram, nesta quinta-feira (25), mandados de busca e apreensão durante a Operação Pensione. A ação visa desarticular um grupo criminoso que roubava documentos de pessoas em situação de vulnerabilidade, utilizando os dados para se sacar benefícios, contratar empréstimos e ajuizar processos na Justiça. Celulares, computadores, notebooks, pen drives, HDs externos e documentos foram apreendidos durante as diligências. Idosos e pessoas com baixo grau de instrução são os principais alvos da organização criminosa. Duas ocorrências já estavam sendo investigadas pela DRFR de Conquista, onde as vítimas tiveram seus documentos falsificados e utilizados em processos judiciais, além de terem contas bancárias abertas em seus nomes, contração de empréstimos fraudulentos e saque de seus benefícios, gerando um prejuízo de R$ 300 mil. O material apreendido será periciado pelos Departamentos de Inteligência Policial (DIP) e de Polícia Técnica (DPT). A prática da “Advocacia Predatória", onde advogados lesam clientes em situação de vulnerabilidade, fazendo com que as vítimas assinem procurações sem o conhecimento delas também é atribuída ao grupo investigado. Já existem indicativos de autoria dos crimes e as investigações continuam para localizar os envolvidos e elucidar o caso. Equipes dos Departamentos de Repressão e Combate à Corrupção, ao Crime Organizado e à Lavagem de Dinheiro (Draco), de Homicídios e Proteção à Pessoa (DHPP) e da 10ª Coordenadoria Regional de Polícia de Interior (Vitória da Conquista) deram apoio nas diligências.

uperintendência da Polícia Rodoviária Federal na Bahia  está promovendo leilão de veículos que ocorrerão de forma exclusivamente online, através do site do Leiloeiro Público. O leilão acontecerá no dia 16 de maio, a partir das 9h. Entre os lotes disponíveis, há veículos de terceiros recolhidos, classificados como conservados, isto é, veículos passíveis de recuperação e com possibilidade de receber documentação para regularização, tendo condições de voltar a circular em via pública, além de automóveis classificados como sucatas aproveitáveis e sucatas aproveitáveis com motor inservível. Quem quiser fazer lances deve se cadastrar no site do leiloeiro, com no mínimo de 48 horas de antecedência. Tanto pessoas físicas quanto pessoas jurídicas podem participar. O cadastro prévio do usuário é requisito indispensável para a participação na forma online. Os pedidos de esclarecimentos referentes a este processo licitatório deverão ser enviados à Comissão Regional de Gestão de Pátios e Leilão BA (CRGPL-BA) até 03 (três) dias úteis anteriores à data designada para abertura da sessão pública, por meio eletrônico no endereço [email protected], ou protocoladas no endereço indicado no Edital.

Descubra uma maneira inteligente de encontrar talentos! Em parceria com uma empresa especializada, a CDL de Brumado celebra dois anos de sucesso na seleção, gestão e contratação de Estagiários. Mais de 200 oportunidades já foram criadas, com um diferencial incrível: capacitamos os jovens, preparando-os para uma efetivação futura. Contratar um estagiário não só traz comprometimento e gratidão por parte dos estudantes, mas também contribui para o desenvolvimento profissional deles. Além disso, as empresas têm a oportunidade de compartilhar conhecimento e moldar um profissional com a identidade da própria empresa. E tem mais: a modalidade de contratação de Estagiário, regida pela Lei 11.788/2008, traz uma significativa redução de custos trabalhistas. Não há incidência de encargos como décimo terceiro, provisão de férias, FGTS, INSS e multa rescisória. Interessado em aproveitar essa oportunidade? Entre em contato diretamente com a sede da CDL pelo telefone 77-998536601 ou 77-991998842 e fale com Fernando. Não perca essa chance de encontrar talentos promissores para sua empresa!

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Na manhã desta quinta-feira (25), a Polícia Rodoviária Federal constatou que um condutor envolvido em um acidente de trânsito no km 814 da BR 116, em Vitória da Conquista (BA), estava sob o efeito de bebida alcoólica e além disso portava em seu veículo uma arma de fogo. O condutor colidiu seu veículo na traseira de um ônibus. Ao ser oferecida a realização do teste de alcoolemia com etilômetro, o homem recusou-se a realiza-lo. Mediante os perceptíveis sinais de embriaguez, a equipe confeccionou um termo de constatação de embriaguez. Além do crime de Conduzir veículo com capacidade psicomotora alterada em razão da influência de álcool, os policiais localizaram uma pistola cal. 9.65mm no interior do automóvel, sendo também registrado o crime de porte ilegal de arma de fogo. Diante dos fatos, o homem foi preso em flagrante e conduzido à Delegacia de Polícia Civil do município, para aplicação das medidas legais cabíveis.

As irregularidades relativas a cobranças indevidas, em duplicidade na fatura do cartão de crédito, compras não reconhecidas feitas com cartões clonados ou roubados, não reconhecimento de pagamento de fatura e não estorno na fatura ficaram entre as principais reclamações de clientes de bancos no primeiro trimestre de 2024, segundo ranking divulgado nesta quinta-feira (25) pelo Banco Central (BC). No total, o BC recebeu 1.892 reclamações julgadas procedentes, quando houve sinal de descumprimento de lei ou norma pela instituição financeira, relativas a esses itens. O BRB, Itaú e Inter foram os que mais receberam queixas. Na sequência, com 856, ficaram reclamações relacionadas ao não reconhecimento de débito automático autorizado pelo correntista, diferenças entre saques e depósitos realizados em caixa convencional, falha humana e resgate de investimentos sem autorizações dos clientes. Bradesco, Inter e Caixa Econômica Federal lideram o ranking de reclamações. O BC também informou que, no primeiro trimestre do ano, foram registradas 762 reclamações relacionadas a atrasos na liberação de crédito, cobrança de parcela já quitada ou em duplicidade, demora para devolver o valor de parcela cobrada indevidamente e divergência no valor ou quantidade de parcelas. A Caixa Econômica Federal, o Santander e o Bradesco foram os que mais receberam queixas. Já as reclamações por débito em conta não autorizado pelo cliente somaram 489 queixas. As irregularidades relativas à confiabilidade, segurança, a sigilo ou à legitimidade dos serviços relacionados a operações de crédito consignado resultaram em 477 reclamações. As reclamações  sobre restrição à realização de portabilidade de operações de crédito consignado somaram 471.

Em mais uma manifestação de apoio à agricultura familiar, o governador Jerônimo Rodrigues entregou, na noite desta quinta-feira (25), em Vitória da Conquista, kits produtivos para 15 municípios da região. A iniciativa aconteceu durante o coquetel de lançamento da 53ª Exposição Nacional de Agropecuária de Vitória da Conquista, no Parque de Exposições Teopompo de Almeida, quando ele autorizou, também, a restauração e pavimentação em trechos da BR-415. Para impulsionar a produção alimentar na região, o governador Jerônimo Rodrigues entregou 30 motos e 30 tablets para 15 municípios do Consórcio Intermunicipal do Vale do Rio Gavião (Civalerg). Os kits produtivos fazem parte de um convênio entre a Secretaria de Desenvolvimento Rural (SDR), por meio da Companhia de Desenvolvimento e Ação Regional (CAR) e do Civalerg. Com investimento total de R$ 4,5 milhões, a iniciativa vai beneficiar 1.800 famílias de Anagé, Aracatu, Belo Campo, Cândido Sales, Caraíbas, Condeúba, Cordeiros, Guajerú, Licínio de Almeida, Maetinga, Malhada de Pedras, Mortugaba, Piripá, Presidente Jânio Quadros e Tremedal. O município de Piripá, distante 120 quilômetros de Conquista, ganhou dois kits produtivos do Governo do Estado. O investimento foi comemorado pela secretária municipal de Agricultura, Maria Aparecida Dias Brandão. “A entrega dessas duas motos é de fundamental importância para o fortalecimento da agricultura familiar, não só nos municípios de Piripá, mas em todos os municípios vizinhos. A agricultura familiar é um segmento que precisa ser, cada vez mais, fortalecido, pois é do campo que vem o alimento para a cidade. E essas motos vão ajudar na assistência técnica, com as visitas dos técnicos, das secretarias dos municípios, que vai estar diretamente com o produtor e, assim, fortalecer a cadeia do leite, do mel e da mandioca”, pontuou. Durante a agenda, o governador destacou a importância dessas entregas para a região sudoeste. “A agricultura familiar será fortalecida com o apoio dessas motos e tablets. Mas também estou aqui, hoje, para dar uma ordem de serviço muito importante, que é a construção de estradas importantes que vão atender parte significativa do município de Vitória da Conquista e ajudar no escoamento da produção”, avaliou. 

O Ministério Público estadual, por meio da promotora de Justiça Tatyane Miranda Caires, recomendou na última segunda-feira, dia 22, ao Município de Guanambi que, no prazo de 180 dias, promova a realização de concurso público de provas ou provas e títulos para o preenchimento dos três cargos vagos de Procurador Jurídico do Município. Segundo a promotora de Justiça, apesar da existência do cargo de Procurador na estrutura administrativa do Município e de servidor público devidamente nomeado e empossado no referido cargo no ano de 2002, após prévia aprovação em concurso público, “o Município mantém a sua Procuradoria Jurídica inativa e desassistida, optando por realizar desvio de função e contratações de assessores jurídicos em nítida violação à legislação pertinente”, destacou. No documento, o MP recomendou ainda que, no prazo de até 90 dias, o Município adote as providências necessárias para o efetivo funcionamento da Procuradoria Jurídica, inclusive promovendo o retorno do Procurador Jurídico para seu cargo de origem, se ainda não ocorreu. Quanto à contratação de escritórios de advocacia/sociedade individual, recomendou que seja observada a obrigatoriedade da licitação, salvo as situações que se encaixam em inexigibilidade do processo licitatório.

Durante as atividades da Operação Atena, a Polícia Rodoviária Federal recuperou, com o apoio da Polícia Militar (PMBA),  6 carros e 23 motocicletas. A operação, executada no período de 18 a 24 desse mês de abril, teve como objetivo o combate às fraudes veiculares, considerando que os crimes de roubo e furto de veículos no Brasil vem sendo um problema crescente enfrentado pelos órgãos de segurança pública e a Bahia é um estado de destaque na recuperação de veículos, somente nesse ano de 2024 a PRF interceptou no estado 279 veículos fraudados com registros de ocorrências de roubo e/ou furto. Durante as atividades da Operação, foi promovido o intercâmbio de conhecimentos entre os policiais participantes no tocante à identificação de documentos falsos/falsificados, bem como de veículos adulterados, roubados e furtados. Os resultados operacionais mostram a importância da integração entre diferentes órgãos de segurança pública para a promoção do enfrentamento à criminalidade. 

Os Cartórios Eleitorais da capital e do interior do estado, além da Central de Atendimento ao Público (CAP) do Tribunal Regional Eleitoral da Bahia (TRE-BA) funcionarão em regime de plantão no período que antecede o fechamento do cadastro eleitoral. O serviço ocorrerá nos dias 27/4 (sábado); 1º/5 (feriado); e 4 e 5/5 (sábado e domingo). O atendimento será oferecido das 8h às 14 horas. A decisão foi estabelecida na Portaria nº 322, de 2 de abril de 2024, publicada noDiário da Justiça Eletrônico (DJE). Documentos: Para acessar os serviços é necessário apresentar um documento oficial com foto e um comprovante de residência emitido há, no máximo, três meses. No processo de alistamento eleitoral (primeiro título de eleitor), a Carteira Nacional de Habilitação (CNH) não poderá ser utilizada isoladamente, devendo ser apresentada documentação complementar. O certificado de quitação militar também é requerido para homens que completam 19 anos no ano em que estão se alistando. Prazo: Eleitoras e eleitores têm até o dia 8 de maio para tirar a primeira via do título, regularizar pendências de títulos cancelados, coletar dados biométricos, incluir o nome social e transferir o domicílio eleitoral. Após essa data, o cadastro será fechado em decorrência dos preparativos para as Eleições Municipais, que acontecerão em 6 de outubro.

As famílias mais pobres ou inscritas em programas sociais poderão receber de volta 50% da Contribuição sobre Bens e Serviços (CBS, tributo federal) paga nas contas de luz, água, esgoto e gás encanado. A proposta consta do projeto complementar de regulamentação da reforma tributária, enviado na quarta-feira (24) à noite ao Congresso. Em relação ao Imposto sobre Bens e Serviços (IBS), cobrado pelos estados e pelos municípios, a devolução ficará em 20% sobre as contas desses serviços. O ressarcimento também beneficiará apenas famílias de baixa renda. No caso do botijão de gás, a devolução será de 100% da CBS e 20% do IBS. Chamado de cashback (ressarcimento de tributos em dinheiro), o mecanismo foi aprovado na emenda constitucional da reforma tributária para tornar mais progressiva a tributação brasileira, com os mais pobres pagando proporcionalmente menos impostos em relação aos mais ricos. O cashback permite que benefícios tributários se concentrem na população de baixa renda, sem que também sejam usufruídos pelos mais ricos.

Chegou a semana mais aguardada do ano para os amantes da música e da cultura! O Festival de Música Popular Brumado, carinhosamente conhecido como FEMP-B, está de volta para sua quinta edição, prometendo encantar e emocionar o público com performances musicais de tirar o fôlego. Marcado para os dias 26 e 27 de abril de 2024, o FEMP-B promete duas noites inesquecíveis de pura música e entretenimento na Praça Cel. Zeca Leite, também conhecida como Praça da Prefeitura, em Brumado. Os shows acontecerão pontualmente às 20:00. Um dos principais atrativos do festival são os prêmios, que totalizam mais de R$ 50 mil reais, oferecidos aos vencedores das diferentes categorias. Além disso, os participantes terão a oportunidade de vivenciar a atmosfera única de competição saudável e troca de experiências musicais. A realização do Festival de Música Popular Brumado é fruto do empenho da Associação Cultural Projeto FEMP-B, que conta com recursos da Lei Paulo Gustavo, proporcionando um evento de alto nível para a comunidade brumadense e região.

A renomada casa de apostas global 1xBet se tornou a patrocinadora oficial do principal clube brasileiro de futsal, o Carlos Barbosa. O acordo terá duração até o final de 2024.

De acordo com os termos do contrato, o logo da 1xBet aparecerá no uniforme da equipe, na arena do Carlos Barbosa e nas redes sociais. O acordo também prevê várias atividades de marketing colaborativas.

O Carlos Barbosa é um dos clubes de futsal mais premiados do Brasil e do mundo. A equipe conquistou a Copa do Mundo de Clubes três vezes, estabelecendo um recorde para times sul-americanos. A ACBF foi invicta seis vezes na Copa Libertadores, o que é um dos melhores resultados entre as equipes do continente. O Carlos Barbosa conquistou o Campeonato Brasileiro de Futsal cinco vezes, mais do que qualquer outra equipe. Eles também têm mais de duas dezenas de títulos em outros torneios de vários níveis.

A insegurança alimentar moderada ou grave atingia 7,4 milhões de famílias brasileiras (ou 9,4% do total) no último trimestre de 2023. Os dados são da Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios (Pnad) Contínua, divulgada pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) nesta quinta-feira (25). Segundo o IBGE, esses mais de 7 milhões de lares que convivem com a redução na quantidade de alimentos consumidos ou com a ruptura em seus padrões de alimentação abrigam 20,6 milhões de pessoas. A metodologia da pesquisa envolve um questionário sobre a situação alimentar do domicílio nos 90 dias que antecederam a entrevista. “A gente não fala de pessoas [individualmente], a gente fala de pessoas que vivem em domicílios que têm um grau de segurança ou insegurança alimentar”, destaca o pesquisador do IBGE Andre Martins. O domicílio é, então, classificado em quatro níveis, segundo a Escala Brasileira de Insegurança Alimentar. O grau segurança alimentar demonstra que aquela família tem acesso regular e permanente a alimentos de qualidade, em quantidade suficiente. De acordo com o IBGE, 56,7 milhões de famílias brasileiras (que reúnem 152 milhões de pessoas) encontram-se nessa situação. O grau insegurança alimentar leve afeta 14,3 milhões de famílias (43,6 milhões de pessoas) e significa que há preocupação ou incerteza em relação aos alimentos no futuro, além de consumo de comida com qualidade inadequada de forma a não comprometer a quantidade de alimentos.

O Conjunto Penal de Brumado anunciou uma importante melhoria em suas instalações, em resposta a um pleito feito pela Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) 21ª Subseção de Brumado. Todos os parlatórios da unidade prisional foram equipados com ventiladores e cadeiras, visando oferecer melhores condições para o exercício da advocacia. A medida representa um avanço significativo nas condições de trabalho dos advogados que atuam no acompanhamento e defesa dos detentos na unidade prisional. Antes da iniciativa, muitos profissionais enfrentavam desconforto devido ao calor e à falta de assentos adequados durante as visitas aos seus clientes.