Março de 2022

O presidente do Tribunal de Contas dos Municípios, conselheiro Plínio Carneiro Filho, decidiu prorrogar até o dia 13 de abril, o prazo para que prefeitos, presidentes de câmaras municipais dos 417 municípios, e dirigentes de cerca de 175 entidades municipais descentralizadas, encaminhem ao TCM, por meio eletrônico – o e-TCM – a prestação de contas anual referente ao exercício de 2021. A prorrogação do prazo – que se encerrava nesta quinta-feira (31/03) atendeu a pedidos de jurisdicionados. A decisão, divulgada em ato administrativo nessa quarta-feira (30) no Diário Oficial do TCM, vai permitir aos jurisdicionados, mais alguns dias para reunir toda a documentação prevista nas resoluções da Corte de Contas, e que são indispensáveis à fiscalização contábil, financeira, orçamentária, operacional e patrimonial dos municípios baianos, referentes ao exercício. Importante destacar que, após a remessa da prestação de contas ao TCM, prefeitos e presidentes das câmaras devem promover a disponibilidade pública dos documentos nos sites das instituições na internet e em suas sedes, pelo prazo legal de 60 dias.

O presidente Jair Bolsonaro publicou, no Diário Oficial da União de hoje (31) uma série de decretos que exoneram, a pedido, ministros e secretários, abrindo, a eles a possibilidade de se candidatarem a cargos públicos nas próximas eleições. No Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovações, foi exonerado do cargo o ministro Marcos César Pontes. Em seu lugar, foi nomeado Paulo César Rezende Alvim. Rogério Marinho deixa o Ministério do Desenvolvimento Regional, pasta que terá à frente Daniel de Oliveira Duarte Ferreira. O Ministério da Cidadania ficará a cargo de Ronaldo Vieira Bento, que assume o cargo no lugar de João Roma. Damares Alves deixa o Ministério da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos, que terá, a partir de agora, como ministra Cristiane Rodrigues Britto. No Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento, a ministra Tereza Cristina dá lugar a Marcos Montes Cordeiro, e no Ministério do Trabalho e Previdência, Onyx Lorenzoni foi substituído por José Carlos Oliveira. No Ministério da Infraestrutura, sai Tarcísio Gomes de Freitas e entra em seu lugar Marcelo Sampaio. O Ministério do Turismo será comandado por Carlos Alberto Gomes de Brito, que substitui Gilson Machado. Vinculada à pasta, a Secretaria Especial da Cultura também tem alteração, com a saída do secretário Mário Frias, substituído por Hélio Ferraz de Oliveira. Foram publicados também decretos alterando as chefias da Secretaria de Governo, pasta até então ocupada por Flávia Carolina Péres (Flávia Arruda), que dá lugar a Célio Faria Júnior; e da Agência Brasileira de Inteligência (Abin), com a exoneração do diretor-geral Alexandre Ramagem Rodrigues.

De acordo com levantamento do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), 54.754 jovens baianos de 16 e 17 anos possuíam título de eleitor.  O relatório leva em consideração dados até fevereiro deste ano. Os jovens têm até o dia 4 de maio para fazer o documento e poder votar nas eleições de 2022, que acontecem em outubro. O número deste ano é o menor desde, ao menos, 2004, ano limite em que o TSE fornece dados de fevereiro separados por faixa etária, para possibilitar uma comparação equivalente. De 2018 para 2022, a queda de títulos, se consideradas todas as faixas etárias, é de apenas 4,8%.

Serão iniciadas as obras para a recuperação da barragem de Dunas Ilhas, no Rio de Contas, em Jussiape.  A boa notícia foi confirmada através da publicação do contrato no Diário Oficial do Estado do último sábado (26), pela Secretaria de Infraestrutura Hídrica e Saneamento, por meio da Embasa. De acordo com o documento, a benfeitoria vai contar com um investimento de quase R$ 2 milhões. A empresa que ficará responsável pela realização dos serviços será a Paulo Simões Consultoria e Projetos LTDA. A obra atende a um pedido nosso e do prefeito Dr. Éder ao governo do estado. “A publicação é uma resposta do time que luta em prol da cidade.  Após os estragos causados pelo temporal, estive em Jussiape junto ao prefeito, e me comprometi em buscar o apoio do governo do estado para a reconstrução da barragem”, ressaltou Ivana Bastos.

A Avenida João Paulo I, em Brumado, teve o seu tráfego liberado após mais de 4 meses, período em que um esgoto estourado na via impedia o tráfego de veículos. Durante todo esse tempo, os moradores da localidade foram obrigados a conviver com o esgoto a céu aberto. O bloqueio prejudicou a comunidade, já que a referida avenida é uma das principais da cidade, com grande fluxo de veículos para diferentes bairros da cidade.

A cada temporada, o Baianão se fortalece e evidencia o equilíbrio entre os clubes. Pelo segundo ano consecutivo, a competição terá uma final inédita. Se em 2021 Atlético e Bahia de Feira se enfrentaram pela primeira vez em uma final, neste ano a decisão terá o encontro entre Atlético e Jacuipense. O Carcará e o Leão do Sisal conquistaram as vagas na final nesta quarta-feira (30). Pela partida de volta da semifinal, o time de Alagoinhas venceu o Bahia de Feira por 1 a 0, com gol de Thiaguinho, no Estádio Antônio Carneiro. O atacante também marcou o gol do jogo de ida, vencido pelo atual campeão pelo mesmo placar. Por sua vez, o Jacupa derrotou o Barcelona por, no Eliel Martins, após um empate sem gols no primeiro confronto. Welder fez o único gol do jogo. O Atlético chega à decisão do estadual pelo terceiro ano consecutivo. Em 2020, ficou com o vice-campeonato ao perder para o Bahia, nos pênaltis. Em 2021, conquistou seu primeiro título ao superar o próprio Bahia de Feira na final. Agora, o Carcará vai à busca do bicampeonato consecutivo. Já o Jacuipense chega pela primeira vez a uma decisão de Baianão. Com a melhor campanha da história do clube, o time grená busca o título inédito. Eles já se enfrentam no próximo domingo (3), no primeiro jogo da final, às 16h, no Antônio Carneiro. O duelo de volta, quando será conhecido o campeão, será realizado no dia 10 de abril, também às 16h, no Eliel Martins. Em caso de empate no somatório das duas partidas, o título será decidido nas cobranças de pênaltis. 

A data de pagamento do IPVA para os automóveis com placas de final 1, que terminaria nesta quarta-feira (30), foi prorrogada para o dia 4 de abril, em função de uma instabilidade no sistema que impossibilitou a escolha da opção de parcelamento pelos contribuintes. A nova data é válida tanto para pagamento da cota única com 10% de desconto quanto para quitação da primeira das cinco cotas do imposto. Não houve alteração porém da data para pagamento do IPVA 2022 dos automóveis com placas de final 2, que termina nesta quinta-feira (31) para quitação da cota única com desconto ou pagamento da primeira cota. As demais datas do calendário do imposto permanecem as mesmas. Para realizar a operação, o contribuinte deve ir até uma agência, um caixa eletrônico ou então utilizar o aplicativo ou o site do Banco do Brasil, Bradesco ou Sicoob, bastando apenas apresentar o número do Renavam.

Nesta quinta-feira (31), acontece mais uma rodada do Campeonato de Futebol Society no Clube Social de Brumado. Na ocasião acontecem os seguintes jogos: 19h - Mundo Real x Farmácia Centenário e 20h30 Arena Sports x Chuchu do Cimento.

Uma ação conjunta da Polícia Rodoviária Federal na Bahia e de policiais militares da Companhia Independente de Polícia de Proteção Ambiental (CIPPA), resultou no resgate de 26 aves silvestres. A ação ocorreu na manhã de quarta-feira (30), em trecho do município de Eunápolis, no extremo sul baiano. Por volta das 11h, os policiais faziam fiscalização em frente a unidade operacional da PRF (Km 720 da BR 101), quando deram ordem de parada a um caminhão SCANIA que tracionava um semirreboque do tipo baú. Durante fiscalização a cabine do veículo, os policiais encontraram 26 aves presas em 07 gaiolas que estavam sujas. Os animais foram encontrados aglomerados, dificultando a respiração, mobilidade e descanso dos pássaros, além da higienização precária e da temperatura elevada. Os pássaros resgatados são da espécie popularmente conhecidas por papa-capim e coleirinho. Só quatro animais possuíam as anilhas que são fornecidas pelo órgão ambiental, e são colocadas nos pés dos pássaros quando ainda filhotes. As anilhas possuem, inclusive, uma numeração que podem ser rastreadas na fiscalização. O motorista de 42 anos relatou que trabalha para uma empresa prestadora de serviços para os Correios. Ele informou que comprou os animais na cidade de Teixeira de Freitas e disse que pretendia revendê-los na capital baiana com um lucro superior a 200%. Ele também não apresentou a guia do Sispass e nem a Guia de Tráfego Animal da Defesa Agropecuária, documentos que são obrigatórios para o transporte de animais silvestres regularizados.

O São Paulo fez valer a vantagem de jogar em casa e derrotou o Palmeiras por 3 a 1 diante de 60.383 torcedores, na noite desta quarta-feira (30) no estádio do Morumbi na primeira partida da final do Campeonato Paulista. O Alviverde e o Tricolor voltam a se encontrar no próximo domingo (3), a partir das 16h (horário de Brasília) no Allianz Parque, para definir quem fica com o título da competição.

Com uma grande atuação do atacante argentino Germán Cano, o Fluminense derrotou o Flamengo por 2 a 0 na noite desta quarta-feira (30) no estádio do Maracanã e ficou muito perto do título do Campeonato Carioca. Agora, o Tricolor das Laranjeiras e o Rubro-Negro decidem o título do Campeonato Carioca no próximo sábado (2), quando medem forças no estádio do Maracanã a partir das 18h (horário de Brasília). Nesta partida o Fluminense pode perder até por um gol de diferença que fica com o título, já o Flamengo tem que vencer por três gols de diferença para ficar com o caneco nos 90 minutos, ou, ao menos, triunfar por dois gols de vantagem para ir para a disputa de pênaltis.

Decreto assinado pelo governador Rui Costa e publicado no Diário Oficial desta quarta-feira (30) estabelece a continuidade da tributação reduzida sobre combustíveis, de forma que diesel, gasolina, etanol e gás de cozinha continuarão pagando ICMS com base em valores congelados em 1º de novembro de 2021. A Bahia defendeu a medida no Confaz - Conselho Nacional de Política Fazendária, e o decreto estadual reflete os termos de convênio acordado por todos os fiscos estaduais e publicado no último dia 24. No caso do diesel, o efeito da decisão foi manter por mais doze meses o valor congelado para cobrança. Para os demais combustíveis, a prorrogação do congelamento foi autorizada pelo Confaz por mais 90 dias, até 30 de junho. A despeito do congelamento do ICMS nos últimos meses, no entanto, os preços nas bombas seguiram aumentando em todo o país, por isso as secretarias estaduais de Fazenda insistem em cobrar ação mais concreta por parte do Governo Federal e da Petrobras, tendo em vista já estar demonstrado que as frequentes altas registradas nas bombas decorrem da política de preços dos combustíveis atrelada ao mercado internacional. Por meio da Secretaria da Fazenda do Estado (Sefaz-Ba), a Bahia reitera o posicionamento do Comsefaz - Comitê Nacional de Secretários da Fazenda, Finanças, Receitas ou Tributação dos Estados e Distrito Federal, de que esta política precisa ser revista imediatamente. Bahia terá perda de R$ 897,5 milhões. Enquanto a Petrobras registrou lucro líquido de R$ 106,6 bilhões em 2021, apenas a Bahia, de acordo com a Sefaz-Ba, arcará com uma perda bruta de arrecadação de cerca de R$ 897,5 milhões entre abril e dezembro de 2022, em decorrência da prorrogação do congelamento do ICMS.  O cálculo não inclui as perdas do período de janeiro a março nem aquelas decorrentes de uma eventual nova prorrogação para os congelamentos relativos à gasolina, ao etanol e ao gás de cozinha. “A Petrobras, que gera a maior parte da sua produção em território brasileiro, com custos em reais, precisa explicar à população brasileira por que continua dolarizando os valores praticados para o consumo interno, o que tem resultado em forte pressão inflacionária”, afirma o secretário da Fazenda do Estado, Manoel Vitório.

A ViaBahia anunciou a redução da tarifa em pedágios do estado, após a Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT) conseguir uma liminar do Superior Tribunal de Justiça (STJ). De acordo com informações do G1, os novos valores começam a valer quinta-feira (31). A decisão ordenava que a Agência se abstivesse de descontar na tarifa o não atendimento de alguns investimentos. De acordo com a ViaBahia, o rito processual não previa a oitiva da empresa antes da decisão da presidência do STJ. Agora, no prazo legal, a concessionária terá oportunidade de manejar os recursos cabíveis. A concessionária informou que tem certeza de que o STJ, após conhecer as suas razões, não permitirá mais que a ANTT descumpra o contrato de concessão.

O Tribunal Regional Eleitoral da Bahia (TRE-BA) firmou parceria com o aplicativo de mensagens instantâneas WhatsApp para ampliar o atendimento ao público no contexto das Eleições de 2022. O anúncio foi feito nesta quarta-feira (30/3), na coletiva de imprensa realizada pelo presidente do TRE-BA, desembargador Roberto Frank, e pelo diretor de políticas públicas do WhatsApp no Brasil, Dario Durigan. O evento aconteceu na Sala de Sessões do Eleitoral baiano, em Salvador. O objetivo da parceria, sem ônus ao orçamento do Tribunal, é ampliar o acesso do público externo aos serviços da Justiça Eleitoral e, consequentemente, à robô Maia, do Núcleo de Atendimento Virtual ao Eleitor (NAVE).  O TRE-BA é o único eleitoral do país e o segundo no mundo a realizar atendimento por este aplicativo de mensagens. De acordo com o presidente Roberto Frank, a associação do WhatsApp ao Eleitoral baiano aumentará significativamente o acesso aos serviços que já são disponibilizados ao público de forma virtual. “Entender as mudanças sociais e encontrar caminhos para estarmos mais próximos dos cidadãos, oferecendo o que existe de mais moderno, faz parte dos pilares de inovação de nossa gestão. É por isso que depois de quase um ano de negociação temos o prazer de anunciar à imprensa e a todos os baianos a celebração desta parceria gratuita, amparada pelo desejo legítimo de implementar as melhores práticas no serviço público”, declarou o presidente. Para o diretor de políticas públicas do WhatsApp no Brasil, Dario Durigan, a parceria reforça o compromisso do WhatsApp com a democracia brasileira e os processos eleitorais no país. “As Eleições brasileiras de 2022 são as mais importantes do mundo para o WhatsApp, que reconhece a importância do Brasil e os seus desafios. O canal oficial do TRE-BA faz parte das iniciativas do aplicativo para conectar usuários com fontes confiáveis de informações, além de facilitar o acesso aos serviços prestados pela Justiça Eleitoral na Bahia. O TRE da Bahia é o primeiro tribunal a ter essa parceria direta conosco com serviços disponibilizados a todos. É um exemplo. É inovador. Nós não poderíamos deixar de prestigiar e sermos parceiros aqui nesse dia”, ressaltou o executivo.

Cumprindo determinação judicial, a prefeitura de Brumado iniciou a reparação das vias públicas e a manutenção da rede de drenagem pluvial. Há esgotos estourados nas diferentes vias da cidade e a execução deste serviço é uma reivindicação da população. Segundo a promotora de Justiça Paola Maria Gallina, autora da ação civil pública, em procedimento apuratório instaurado pelo Ministério Público ficou constatada a existência de pelo menos 66 pontos de rompimento de rede provocando a danificação do asfalto em diversos bairros. Na Rua Vereador Paulo Chaves, no Bairro Jardim Brasil, uma equipe iniciou a recuperação de um esgoto que há meses estava causando transtornos a comunidade, principalmente pelo fato da via em questão ser de grande movimentação de veículos e pedestres.

A ministra Rosa Weber, do Supremo Tribunal Federal (STF), negou hoje (30) o pedido feito pela Procuradoria-Geral da República (PGR) para que fosse arquivado o inquérito que investiga a conduta do presidente Jair Bolsonaro na negociação, pelo Ministério da Saúde, de compra da vacina Covaxin, que seria utilizada na imunização contra covid-19. A investigação foi aberta no ano passado, a pedido da PGR e com autorização de Rosa Weber, depois de uma representação de senadores que participaram da Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) da Pandemia, cujo relatório apresentou indícios de ilegalidades na negociação do imunizante. Os parlamentares pediram a apuração do crime de prevaricação, que é um crime contra a administração pública que ocorre quando um servidor retarda ou deixa de cumprir ato que seria sua obrigação para "satisfazer interesse ou sentimento pessoal". O pedido de investigação ocorreu após o depoimento de Luis Ricardo Miranda, servidor do Ministério da Saúde, à CPI da Pandemia. Ele afirmou ter sofrido pressão incomum de seus superiores para finalizar a tramitação de compra da Covaxin. Ele também disse que tinha conhecimento de supostas irregularidades no processo. O servidor é irmão do deputado Luis Miranda (Republicanos-DF), a quem disse ter relatado o caso. À CPI, o parlamentar afirmou ter levado o relato do irmão até o presidente Jair Bolsonaro, em março de 2021, e que nenhuma providência teria sido tomada. No mês passado, o procurador-geral da República, Augusto Aras, disse não ver crime na conduta de Bolsonaro no caso e pediu o arquivamento do inquérito. Para ele, pedir a apuração de suspeitas no caso Covaxin é ato que "não está inserido no âmbito das suas atribuições, as quais estão expressamente consagradas no texto constitucional, não há que se falar em ato de ofício violado, razão pela qual revela-se ausente o elemento normativo do tipo".

A Secretaria de Saúde do Estado (Sesab) autorizou a expansão do bloqueio químico espacial, com emprego de UVB acoplada, conhecido popularmente como “carro fumacê”, para mais 08 (oito) bairros no município. Com a liberação, a partir do dia 1º de abril, os bairros Baraúnas, Brisas I, II e IV, das Flores, Jardim Brasil, Lagoa Funda e Vila Presidente Vargas serão incorporados ao roteiro para realização de UVB. Nos locais, serão realizados 05 (cinco) ciclos de tratamento, com intervalo de 03 (três) dias de um ciclo para o outro. A Diretoria de Vigilância Epidemiológica Estadual reconheceu que os casos de Chikungunya em Brumado correspondem a cerca de 20% dos casos da doença na Bahia, sendo de fundamental importância o reforço das medidas de combate ao mosquito aedes aegyti no município.

A AESB - Associação de Esportes do Sudoeste da Bahia, firmou uma parceria com a InterCement Brasil com o objetivo de desenvolver ações favoráveis ao meio ambiente, voltadas à preservação e conscientização. Em janeiro/2022, foi realizado o plantio de 100 (cem) mudas de árvores nativas na Chapada Diamantina, e também 10 (dez) placas de conscientização e incentivo à preservação ao meio ambiente. A escolha das localidades para serem realizadas essas ações envolveu justamente a geografia em que acontece a Corrida Ecológica Brumado a Rio de Contas (evento ciclístico de responsabilidade da AESB). O representante da AESB, Alecarlos Pires, entrevistado em vídeo de cunho institucional aproveitou a oportunidade para agradecer a Inter Cement Brasil pelo apoio tão importante para a execução desse projeto que agora, para o bem do meio ambiente, tornou-se realidade.

O lançamento da pré-candidatura de Jerônimo Rodrigues ao Governo do Estado e de Otto Alencar ao Senado Federal será realizado nesta quinta-feira, 31, às 14 horas, no Wet, na Avenida Paralela, em Salvador. O ato será aberto ao público e a expectativa é que mais de 3 mil pessoas participem. O lançamento contará com as presenças do governador Rui Costa, do senador Jaques Wagner e do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva. Secretário estadual da Educação, engenheiro e professor universitário, Jerônimo Rodrigues foi escolhido como pré-candidato pelo PT para disputar as eleições ao Governo do Estado neste ano em decisão unânime deliberada em reunião da Executiva Estadual no dia 11 de março. Nascido no município de Aiquara, Jerônimo tem atuação nos movimentos sociais, organizações da sociedade civil e nos governos federal e estadual, tendo larga experiência na administração pública.

Nesta quinta-feira (31), o Ministério da Saúde deve anunciar o rebaixamento do status de pandemia da covid-19 para endemia. De acordo com informações do Correio da Bahia, a mudança de patamar inclui a revogação de algumas medidas restritivas, como a obrigatoriedade de uso de máscaras em ambientes fechados e também a proibição de venda de insumos ligados à pandemia para o exterior.  A covid deixa de ser considerada uma emergência de saúde pública, o que permite essas mudanças.

Thiago Aquino, Trio da Huanna, Kenned e Allan Jr se apresentam no Arrocha Mix Prime, que acontece no dia 23 de abril, no Parque de Exposições Gilson Brito. Em Brumado, no dia 23 de abril. Adiquira já seu ingresso. Pista R$ 70 reais, Frontestage R$ 90,00 e Área Vip Open por R$ 130,00.

A Prefeitura Municipal de Brumado tornou pública a realização de concurso público e de dois processos seletivos simplificados para a Secretaria Municipal de Saúde (Sesau) e para a Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social e Cidadania (Sesoc). As inscrições já estão abertas. Os interessados devem acessar o site https://ibecconquista.com.br/ibec/ para conferir os editais e se inscrever. São 12 vagas em diversas áreas e formação de cadastro de reserva para o concurso público. As vagas são para: Assistente Social, Auditor Fiscal, Contador, Farmacêutico, Fiscal de Postura e Obras, Fiscal de Tributos, Médico Auditor, Professor Pedagogo, Psicólogo, Técnico em Contabilidade e Técnico em Meio Ambiente. Para o processo seletivo da Sesoc, são 16 vagas + formação de cadastro de reserva para os cargos de auxiliar administrativo, facilitador de oficinas, orientador social e psicólogo. Por fim, para o processo seletivo da Sesau, serão 87 vagas em diversas áreas (confira o edital). Para todos os certames, as inscrições serão encerradas às 23h59 do dia 10 de abril de 2022. A aplicação das provas acontecerá no dia 08 de maio de 2022, na cidade de Brumado, em local e horário a serem divulgados oportunamente.

Na noite desta terça-feira (29), após denúncia sobre tráfico de drogas na Praça do Bom Jesus, no Bairro Taquarí, em Livramento de Nossa Senhora, uma guarnição do PETO da 46ª CIPM junto com uma guarnição da Cipe Sudoeste deslocaram para o local e localizaram um indivíduo com as características denunciadas. Foi dada a voz de abordagem ao suspeito, que tentou evadir do local, dispensando um aparelho celular e duas petecas contendo substância análoga à cocaína. O indivíduo foi alcançado pelas guarnições e apresentou resistência à abordagem. Durante busca pessoal, com o foram encontradas 18 (dezoito) pinos da mesma substância. A companheira dele chegou ao local tentando intervir na ação da polícia, foi abordada, relatou que sabia do envolvimento do companheiro com o tráfico de drogas e que havia outra parte da substância em sua residência. Os militares se deslocaram até a casa, onde foi franqueada a entrada pela proprietária, sendo encontradas no local: 18 pinos de substância análoga a cocaína; 02 petecas de substância análoga a cocaína; 01tablete de substância análoga a maconha; 03 buchas de substância análoga maconha; 04 aparelhos celulares; R$ 228 (duzentos e vinte e oito reais) em espécie. Os envolvidos foram conduzidos e apresentados na Delegacia Territorial de Brumado para adoção das medidas cabíveis.

Na madrugada desta quarta-feira (30), um ônibus tombou no trecho da BR-020, em Correntina, resultando na morte de 04 pessoas e várias feridas. Segundo informações da Polícia Rodoviária Federal (PRF), o ônibus seguia em direção a Brasília, e havia passado pelo entroncamento da BR-349, quando o motorista perdeu o controle da direção, invadiu a BR-020, subiu em um canteiro e tombou. A causa do acidente ainda não foi esclarecida. Os nomes dos mortos ainda não foram divulgados.