Novembro de 2018

Um caminhão baú carregado com produtos perecíveis tombou na BA-142, trecho do município de Ituaçu, resultando na morte do motorista. O acidente ocorreu nesta sexta -feira (30). Informações preliminares indicam que o motorista perdeu o controle da direção do veículo em uma curva, vindo a sair da rodovia e tombar. O motorista chegou a ser socorrido por uma equipe do Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (Samu 192) e encaminhado à um hospital, mas não resitiu aos ferimentos e veio a óbito.

Na noite da última quinta-feira (29), foi realizada no Tiro de Guerra 06-024, em Brumado, a solenidade Militar de conclusão do período de instrução da Turma de Atiradores 2018. A convite do diretor do Tiro de Guerra e do Chefe de Instrução Edmundo de Souza Rocha, participou da solenidade a vereadora Ilka Abreu e seu esposo, o médico Marlúcio Abreu, homenageado e reconhecimento pelos relevantes serviços prestados ao Exército Brasileiro como médico da Turma.

Diante da facilidade de acesso e grande número de pessoas atingidas, as redes sociais tem sido ferramentas bastante utilizadas por pessoas públicas e instituições.  Na área política não é diferentes, pois as redes sociais abrem um importante  canal de comunicação, aproveitado, por exemplo, pelo prefeito de Brumado, engenheiro Eduardo Vasconcelos, que decidiu aderir a essa tendência ao criar um perfil no Instagram, que será utilizado como mais uma ferramenta de contato direto com a população. Siga o perfil do gestor municipal. Acesse

Em sessão extraordinária, convocada para segunda votação, foi aprovada na Câmara de vereadores de Brumado na manhã desta sexta-feira (30) o aumento do número de vereadores em Brumado de 13 para 15 vereadores. A Emenda a Lei Orgânica passa a valer para a próxima legislatura e teve como votos contrários apenas das vereadoras Lia Teixeira e Ilka Abreu.

A Polícia Rodoviária Federal (PRF) apreendeu na tarde desta quinta-feira (29), aproximadamente uma tonelada e meia de substância com características semelhantes à maconha. O entorpecente,  escondido  em meio a uma carga de esterco, estava dentro de um compartimento da carroceria do semi-reboque acoplada ao caminhão Volvo. O flagrante ocorreu durante uma fiscalização da PRF de combate a criminalidade no KM 677 BR 116, em Jequié, sudoeste da Bahia. Inicialmente foi dada ordem de parada ao veículo que estava transportando carga de esterco de galinha, sendo realizado pelos agentes os procedimentos de fiscalização. Durante a entrevista, percebeu-se certo nervosismo do motorista, um homem de 39 anos. Em seguida foi realizada vistoria minuciosa no semi-reboque, foi quando os agentes perceberam indícios de alteração na estrutura da carroceria do caminhão. Após retirada da carga de esterco foi visualizado um compartimento oculto no assoalho da carroceria, sendo encontrado 1.540 tabletes de substância com odor característico à maconha, pesando aproximadamente um mil e quatrocentos quilos.

A 34ª Companhia Independente de Polícia Militar (34ª CIPM) lançou em Brumado a Campanha Natal Solidário, A ação tem como objetivo destinar  ajuda a famílias carentes de diversos bairros do município. Para tanto, a unidade está arrecadando doações de alimentos, brinquedos e roupas, que serão entregues aos agraciados no dia 24 de dezembro. Os doadores podem levar os produtos ao comando (situado na Avenida Centenário), entregar diretamente aos policiais da viatura ou acionar a coleta pelo número (77) 9.9974-3882.

Em sessão legislativa realizada na manhã desta sexta-feira (30), foi aprovado por 11 votos a 1 o aumento do número de vereadores de 13 para 15, a partir da próxima legislatura em Brumado. Somente a vereadora Lia Teixeira (PDT) votou contra o Projeto de Emenda que altera a Lei Orgânica do município. Seguida a esta sessão, o presidente da casa, Leonardo Quinteiro Vasconcelos (PDT) convocou, mediante aprovação da maioria dos vereadores, uma sessão extraordinária para a segunda e última votação da emenda.

O Brumado Privilege sera realizado dia 20 de janeiro de 2019 no Parque de Exposições Gilson Brito com: Gusttavo Lima, La Fúria e Donas do Bar. Confira os valores das entradas no segundo lote. Camarote Open Bar R$ 160,00 e área Vip R$ 60,00. Os pontos e venda são: Posto Meira, Tiazinha Distribuidora, Villas Lounge, Perfil Modas, Power Gym Academia e Bar do Rey. Brumado Privilege realização: Nacional Entretenimento e Edy Show.

A Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) marcou para a próxima terça-feira (4) o julgamento de mais um pedido de liberdade feito pela defesa do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva. O processo estava liberado para julgamento pelo relator, ministro Edson Fachin. Fazem parte do colegiado os ministros Gilmar Mendes, Celso de Mello, Cármen Lúcia, Fachin e o presidente, Ricardo Lewandowski. No habeas corpus, Os advogados de Lula argumentam que a indicação do juiz federal Sergio Moro para o governo do presidente eleito Jair Bolsonaro demonstra parcialidade do magistrado e também que ele agiu “politicamente”. Moro irá assumir o Ministério da Justiça em janeiro. A defesa de Lula quer que seja reconhecida a suspeição de Moro para julgar processos contra o ex-presidente e que sejam considerados nulos todos os atos processuais que resultaram na condenação deste no caso do triplex do Guarujá (SP).

Otimistas com o cenário econômico pós-eleições e com a chegada do fim de ano, o empresariado dos setores de comércio e serviços têm planos para reforçar seus investimentos. É o que revela dados da Confederação Nacional de Dirigentes Lojistas (CNDL) e do Serviço de Proteção ao Crédito (SPC Brasil). De acordo com o levantamento,quatro em cada dez (39%) empresários disseram que pretendem investir nos próximos três meses. Este é o maior valor da série histórica, desde maio de 2015 quando esse percentual era de 30%. Por outro lado, 44% não preveem investimentos para seus negócios — menor índice registrado até o momento. Entre estes empresários, 46% afirmaram não ver necessidade e 24% entendem que o país ainda não se recuperou da crise. Outros 16% alegam que já investiram recentemente e 15% mencionam falta de recursos.

Na noite de quinta-feira, 29, uma guarnição do PETO deslocou-se ao conjunto habitacional Brisas lV, onde recuperou uma motocicleta roubada na noite de 23 de novembro de 2018 (sexta-feira). Ao chegar no local, constatou-se a compatibilidade das características de acordo com a denúncia, tratando-se do mesmo veículo (motocicleta Honda CG 150 Titan KS 2006 - Azul). A motocicleta foi conduzida à 20ª COORPIN/Brumado-Ba, a fim de que sejam adotadas as providências cabíveis.

Pedido de vista do ministro Luiz Fux suspendeu, nesta quinta-feira (29), o julgamento pelo Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) da Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 5874, na qual a procuradora-geral da República, Raquel Dodge, questiona o Decreto 9.246/2017, editado pelo presidente da República, Michel Temer, que concede indulto natalino e comutação de penas a condenados. Alguns dispositivos do decreto estão suspensos desde o fim do ano passado por liminar deferida pela então presidente do STF, ministra Cármen Lúcia. Posteriormente, o relator, ministro Luís Roberto Barroso, permitiu a aplicação parcial do decreto nas hipóteses em que não verificou desvirtuamento na concessão do benefício e mediante os critérios fixados em sua decisão. Na sessão de ontem, foram proferidos os votos do relator, no sentido da parcial procedência da ação, e do ministro Alexandre de Moraes, que abriu a divergência e votou pela improcedência da ADI. Na sessão desta quinta-feira (29), o ministro Edson Fachin acompanhou o relator. Já a ministra Rosa Weber e os ministros Ricardo Lewandowski, Marco Aurélio, Gilmar Mendes e Celso de Mello seguiram a divergência. Também foi suspensa, por pedido de vista do presidente do STF, ministro Dias Toffoli, a análise de questão de ordem apresentada pelo ministro Gilmar Mendes para que o Plenário se manifestasse a respeito da possibilidade de cassar a liminar concedida nos autos. 

A Prefeitura de Brumado realizará Concurso Público para o preenchimento dos cargos de cuidador de creche e agente de endemias, destinados as secretarias: SESAU e SEMEC, da Prefeitura Municipal de Brumado, que será regido pelas disposições do edital, tendo como entidade responsável a empresa Planejar Consultoria e Planejamento Ltda EPP. Serão 50 vagas para cuidador de creche e 12 para agentes de endemias. O período de inscrições se encerra nesta sexta-feira (30).  As provas serão realizadas dia 23 de dezembro. Confira o edital.

No estado da Bahia, dos  417 municípios, 40 disputaram o título de celeridade nas ações públicas, fomento a inovação em fontes de energia limpa, gestão pública eficiente, sala do empreendedor consolidada e com atuação rural, comercial e industrial, rede simples, educação empreendedora e compras públicas no próprio município e o trabalho dos Agentes de Desenvolvimento voltado a gerenciar a roda da economia e trabalhar a geração de emprego e renda e da adoção de politicas públicas. Esse conjunto de ações e oportunidades fizeram com que o SEBRAE elegesse o município de Brumado em 1° lugar dentro do estado da Bahia com o título de destaque do “Cidade Empreendedora”.

Foi julgado nesta quinta-feira (29), e sessão presidida pelo Juiz Genivaldo Alves Guimarães, Pedro Henrique Santos Sena, vulgo "Galego", pronunciado pela prática de homicídio qualificado por motivo torpe, meio cruel e recurso que dificultou ou tornou impossível a defesa da vítima, fato em tese ocorrido em 10 de julho de 2014, por volta de 23h20min, na Praça Dr. Chagas Diniz (Praça da Barraginha), Bairro São Félix, em Brumado, figurando como vítima Josiano Leôncio Ferreira. Consta que naquela data o acusado, agindo em unidade de desígnios com quatro comparsas, ainda não completamente identificados, utilizando-se de diversos instrumentos contundentes - paralelepípedos e pedras, golpeou várias vezes a vítima Josiano, causando-lhe as lesões descritas no laudo de exame cadavérico. Ainda de acordo com a denúncia o réu usou de meio cruel e de recurso que dificultou ou tornou impossível a defesa da vítima, por valer-se da superioridade de forças e por lhe desferir várias pedras, deixando-a agonizando no local do crime, com traumatismo craniano. O motivo teria sido torpe, decorrente de cobrança de dívida relativa a drogas, a mando do traficante Wanderson Santos Amorim, conhecido por "Pedreirinho", atualmente preso. Diante dos fatos, ao primeiro, segundo e terceiro quesitos os jurados responderam afirmativamente, reconhecendo a materialidade, o nexo causal e a autoria. Ao quarto quesito responderam não, condenando o acusado. Ao quinto, sexto e sétimo quesitos responderam afirmativamente, reconhecendo a três qualificadoras. “Antes dos fatos narrados na denúncia o acusado já era conhecido no meio policial, já havia sido apreendido e recebido medidas socioeducativa, e há depoimentos no sentido de que era arruaceiro. Ele tem boa saúde, poderia estudar e exercer atividade lícita, mas costumeiramente vem se envolvendo em crimes, valendo lembrar que em plenário ele admitiu a prática de tráfico de drogas e roubo majorado, e há certidão nesse sentido, inclusive apontando execução penal em curso, relativamente aos roubos majorados. Portanto, considero desfavoráveis a conduta social e a personalidade. (...) Por fim, considerando que os jurados reconheceram as três qualificadoras, nessa fase duas delas devem ser usadas na da dosimetria, de modo que fixo a pena-base em dezessete anos de reclusão. A época dos fatos o acusado era menor de vinte e um anos; consequentemente aplico a atenuante prevista no art. 65, I, do CP, e reduzo a pena para dezesseis anos e seis meses de reclusão, em regime inicial fechado, tornando-a definitiva, pois inexiste agravante, nem causa de diminuição ou de aumento de pena”, sentenciou o juiz.

Após denúncia anônima, representantes do Conselho Regional de Odontologia da Bahia (CROBA) acionaram a polícia que deteve Marcos Aurélio Carmo Rocha, de 53 anos, acusado de exercer ilegalmente, durante 15 anos, na cidade de Bom Jesus da Serra, a profissão de cirurgião dentista. Segundo a Polícia Civil, o homem estava em casa no momento da prisão. Ele foi conduzido à delegacia, assinou um Termo Circunstanciado de Ocorrência (TCO), e irá responder em liberdade por exercício ilegal da profissão. De acordo com o CROBA, o consultório em que Marcos Aurélio atendia os pacientes estava em péssimas condições.

Através do Decreto Nº 5.099, de 28 de novembro de 2018, a Prefeitura Municipal de Brumado divulgou o calendário de feriados e dias compensados nos órgãos do Poder Executivo Municipal, conforme a seguir: 1º de janeiro - Feriado Nacional; 20 de janeiro - Feriado Municipal  (São Sebastião); 04 de março - Carnaval (compensado); 05 de março - carnaval (compensado); 19 de abril - Feriado Municipal (sexta-feira Santa); 21 de abril - feriado nacional (Tiradentes); 1º de maio - feriado nacional (Dia do Trabalhador); 10 de junho - compensado; 11 de junho - feriado municipal ( aniversário de Brumado); 24 de junho - feriado municipal (São João); 1º de julho - compensado; 02 de julho - feriado estadual ; 05 de agosto - compensado; 06 de agosto - feriado municipal (Bom Jesus); 07 de setembro - feriado nacional  Independência do Brasil); 12 de outubro - feriado nacional (Nossa Senhora Aparecida); 02 de novembro – feriado nacional (Finados); 15 de novembro - feriado nacional (Proclamação da República); 25 de dezembro - feriado nacional (Natal).

O Ministério da Educação (MEC) autorizou o repasse de R$ 420,79 milhões para a expansão do Ensino Médio em Tempo Integral nos estados e no Distrito Federal. A verba deverá chegar às escolas ainda neste ano, por meio do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE). Os recursos são para as instituições que aderiram ao Programa de Fomento às Escolas de Ensino Médio em Tempo Integral, nos anos de 2016 e 2017. O dinheiro deverá ser aplicado na remuneração e aperfeiçoamento dos professores, na construção e ampliação de instalações escolares, aquisição de material didático e no transporte escolar. Do total destinado, R$ 338,244 milhões fazem parte da complementação à primeira parcela de recursos correspondentes ao próximo ano, para garantir o planejamento de ações.

A Prefeitura Municipal de Brumado sancionou a Lei de autoria da vereadora Ilka Abreu (PR) Nº1.849, de 27 de novembro de 2018, que estabelece prioridade no atendimento em estabelecimentos públicos e privados às pessoas com Transtorno do Espectro Autista-TEA. Deste modo, os estabelecimentos públicos e privados deverão afixar, nas placas de atendimento prioritário  e nas placas indicativas de vagas preferenciais  de estacionamento e garagens, o símbolo mundial de conscientização do TEA. Onde houver placa de atendimento prioritário, somente com palavras, sem os símbolos, será incluída a palavra “Autismo”.  Caso haja o descumprimento da lei, o proprietário do estabelecimento infrator  receberá, inicialmente, advertência,  caso não se adeque,  multa de 10 a 30% do salário mínimo vigente, e em caso de reincidência a multa será aplicada em dobro. Haverá ainda  suspensão da licença de localização e funcionamento do  estabelecimento, no caso de persistir a irregularidade. 

O presidente eleito, Jair Bolsonaro, disse hoje (29) que a Caixa Econômica Federal e o Banco do Brasil não estão no radar das privatizações do próximo governo. “Qualquer privatização tem que ser responsável. Não é jogar pra cima e ficar livre. Algumas privatizações ocorrerão. Outras estratégicas, não. Banco do Brasil e Caixa não estão no nosso radar”, afirmou. O Curso de Aperfeiçoamento de Oficiais é realizado em dois anos. Passam por oficiais do exército que se formaram na Academia Militar das Agulhas Negras (Aman), em Resende (RJ), e tenham atingido o posto de capitão. Oficiais médicos também realizam uma pequena fase presencial na EsAO. O próprio Jair Bolsonaro já realizou esse curso quando estava na ativa do Exército e disse que as recordações o emocionam. O presidente eleito informou ainda que pretende propor uma outra Reforma da Previdência no próximo ano e avaliou que a proposta apresentada pelo governo atual é muita agressiva com o trabalhador.

A produção de petróleo e gás da Petrobras cresceu 8% em novembro. No mês, foram 2,66 milhões de barris de óleo equivalente por dia (boed) - 2,54 milhões boed produzidos no Brasil e 119 mil, no exterior. “A produção total operada da companhia (parcela própria e dos parceiros) foi de 3,34 milhões boed, sendo 3,18 milhões boed no Brasil”, informou, em nota, a empresa. Barril de petróleo equivalente (boe) é unidade básica usada para medir a produção do óleo e do gás. Ainda de acordo com a Petrobras, o aumento na produção deve-se, principalmente, ao início de produção da plataforma P-69, localizado no pré-sal da Bacia de Santos. As plataformas P-57, P-52, P-25 e P-31, na Bacia de Campos, estavam paradas para manutenção e voltaram a operar normalmente, o que também explica o crescimento.