Dezembro de 2020

Em reunião realizada na tarde desta quinta-feira (31) no gabinete do prefeito Eduardo Vasconcelos ficou selado o apoio do vereador eleito Harley Lopes à chapa de Zé Carlos de Jonas que disputará a eleição da mesa diretora da Câmara de Vereadores de Brumado. A eleição acontece nesta sexta-feira (1°) às 19h no Legislativo Brumadense. "Estou apoiando a chapa de Zé Carlos de Jonas, continuo na oposição, fui eleito pela oposição, mas entendo que o melhor para o Legislativo é Zé Carlos na presidência", disse Harley em entrevista ao Agora Sudoeste.

Na noite da última quarta-feira (30), a residência do vereador eleito e advogado Tiago de Souza Amorim (PP), situada na Avenida Mestre Eufrásio, no Bairro das Flores, em Brumado, foi alvo de tiros. Segundo informações, os autores teria sido uma dupla encapuzada, que estava a bordo de uma motocicleta. Não havia pessoas na casa no mento da ação. O advogado ainda não manifestou sobre o caso. A polícia Civil investiga o caso.

A Secretaria Municipal de Educação informa aos professores do Sistema Municipal de Ensino que a partir de segunda-feira, dia 04/01/2021, iniciará a Formação Continuada sobre os protocolos pedagógicos e sanitários para os profissionais da educação e outros servidores que atuam nas unidades de ensino. A princípio, a formação acontecerá com os professores e equipes diretivas, em seguida com os demais servidores. O evento acontecerá no auditório da Escola Municipal em Tempo Integral Nice Públio da Silva Leite, conforme cronograma, atendendo aos protocolos de segurança, onde todos deverão comparecer de máscara e obedecer ao distanciamento.

A deputada Ivana Bastos (PSD) e o senador Otto Alencar (PP) se manifestaram a favor da união política entre o vereador eleito Tiago Amorim (PP) com o prefeito Eduardo Lima Vasconcelos (PSB). A união foi celebrada na última quarta-feira (30), ocasião em que Tiago foi convidado a compor a base do gestor municipal.

A Cooperativa  Mista  Agropecuária  Brumadense de Responsabilidade Limitada - COOPMAB, representada pelo seu presidente, convoca através do presente Edital todos os seus cooperados, para a Assembleia Geral Ordinária que será realizada no Parque de Exposições Gilson Brito, no dia 30 de janeiro de 2021, às 18h em primeira convocação, com a presença de 2/3 (dois terços) dos seus cooperados com direito a voto, às 19h em segunda convocação, com a presença de metade mais um dos seus cooperados com direito a voto, e às 20h em terceira e última convocação, com no mínimo 10 (dez) cooperados com direito a voto, para deliberarem sobre a seguinte ordem do dia: Eleição e Posse do Novo Conselho de Administração e Conselho Fiscal. para o triénio 2021/2022/2023; o que ocorrer.

A Prefeitura Municipal de Brumado, através da Secretaria Municipal de Educação, informa que será feita a entrega de autorização para adquirir o Kit da agricultura familiar. Por se tratar de produtos perecíveis, teremos que seguir rigorosamente o cronograma abaixo.  Zona Urbana: Segunda-feira, 04/01: Creche Mariany, Creche Pequeno Polegar, Creche Natanael, Escola Maria Iranilde, Escola Eny Mafra, Escola Idalina Azevedo e Escola Ayrton Viana. Terça-feira, 05/01: Creche Alisson Patrick, Escola Graça Assis, Escola Oscarlina, Escola Roberto Santos, Escola Armida, Escola Clarice Morais, Escola Elcio Trigueiro, Escola Antonio Carlos e CMEAS. Quarta-feira, 06/01: Escola Emerson Kauã, Escola Nice Públio, Escola Santa Rita, Escola Scheilla Barreto e Escola Zilda Neves. Endereço da entrega dos Kits: Rua Ceará, 150 ao lado do Parque das Palmeiras. ZONA RURAL: As autorizações e os kits serão entregues ao mesmo tempo na própria escola. Sexta-feira, 08/01: Creche de Itaquaraí, Escola Clemente Gomes, Segunda-feira, 11/01: Escola Américo Zizico. Terça-feira, 12/01: Escola Ana Rodriga. Quarta-feira, 13/01: Creche Cristiane e Escola Miriam Meira. Quinta-feira, 14/01: Escola Joselita Meira. Sexta-feira, 15/01: Escola Leonel Rosendo e Escola Manoel Fernandes. Segunda-feira, 18/01: Escola Miguel Mirante. Terça-feira, 19/01: Escola Suzana e Escola Sa Teles. Creche Irmãos Ricardo. Os beneficiários dos kits de Agricultura Familiar serão os mesmos que receberam a cesta do mês de dezembro.

É hora de receber o Ano Novo com alegria e esperança no coração. De deixar o ruim no passado, e abraçar o futuro com otimismo. Vamos fazer desta virada de ano um recomeço de tudo que é bom. Um renovar de sentimentos positivos, e um renascer de velhos sonhos. Desejo muita felicidade para este ano. Que sejam 365 dias de realizações, sucesso e muita prosperidade. Feliz Ano Novo!

A RB Barbosa informa que no dia 31 de dezembro a coleta de lixo se iniciará as 16h e no dia 01 de janeiro de 2021 não haverá coleta em decorrência do feriado.

Conforme anunciado na semana passada pelo governador Rui Costa em suas redes sociais, os 417 municípios baianos receberam nesta quarta (30), do Governo do Estado, R$ 180,6 milhões correspondentes à antecipação das receitas do ICMS e do IPVA arrecadados nos últimos dias 28 e 29, que só seriam repassados em janeiro conforme o calendário das transferências constitucionais. A antecipação foi solicitada pela União dos Municípios da Bahia (UPB). Originalmente estava previsto o repasse apenas do ICMS arrecadado, mas, após entendimento com o Banco do Brasil, o IPVA foi acrescentado, e o governo antecipou ainda o aporte de R$ 126,1 milhões ao Fundeb – Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação, com recursos provenientes dos três impostos estaduais (ICMS, IPVA e ITD). Ao todo, foram antecipados aos municípios R$ 306,7 milhões.

O presidente Jair Bolsonaro anunciou hoje (30), em redes sociais, a assinatura de uma medida provisória (MP) que elevará o salário mínimo para R$ 1.100, com vigência a partir de 1º de janeiro. O valor atual é de R$ 1.045. “O valor de R$ 1.100,00 se refere ao salário mínimo nacional. O valor é aplicável a todos os trabalhadores, do setor público e privado, e também para as aposentadorias e pensões”, afirmou o presidente. Em meados de dezembro, o Congresso havia aprovado a Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) para 2021, fixando o salário-mínimo em R$ 1.088. Na proposta aprovada pelos parlamentares, não houve aumento real no salário, tendo sido feita apenas a correção com base na previsão da inflação acumulada no ano, de acordo com o Índice Nacional de Preços ao Consumidor (INPC).

Nesta quarta-feira (30), Brumado registrou 3.818 casos confirmados da Covid-19, o novo coronavírus. São 11.098 notificações. Entre os diagnósticos: 08 internações, 44 óbitos, 288 pacientes em tratamento e 3.486 recuperados. No momento, 121 ainda aguardam resultado laboratorial e 6.500 já foram descartados. As notificações suspeitas abrangem pacientes com quadros de síndromes gripais diversas, dentre os quais alguns se encaixam nos critérios para realização do exame RT-PCR ou via teste rápido. Estes últimos estão sendo usados de forma criteriosa, em casos excepcionais, como estratégia para ampliar e tornar mais eficaz o enfrentamento à pandemia no município.

O prefeito de Brumado, Eduardo Vasconcelos (PSB) através de ofício enviado ao vereador eleito Dr. Tiago Amorim (PP) convidou-o para integrar a bancada de situação ao seu governo. "Na qualidade de prefeito reeleito convido vossa Senhoria para integrar a bancada de sustentação ao governo municipal. Será o prazer da administração contar com seu apoio", disse o prefeito no ofício.

Em agenda na cidade de Catu nesta quarta-feira (30), o governador Rui Costa criticou a demora do Governo Federal para iniciar a vacinação contra o coronavírus e apontou a atuação política da Anvisa como fator de atraso para a imunização dos brasileiros. “O Brasil hoje, pelo desastre da condução do Governo Federal, é o segundo país do mundo em número de mortes, e nós corremos o risco de ser o último a começar a vacinação”. Rui também afirmou que, se preciso for, vai tomar medidas judiciais para que a Bahia adquira as vacinas necessárias. Rui Costa avalia que, “se o governo federal atrapalhar menos, a gente vai vacinar parte da população no primeiro semestre, basicamente o povo da área da saúde, o povo da área da segurança e aqueles que que têm a sua saúde mais vulnerável, ou seja, os idosos e quem tem doença com potencial de complicar com o Covid”. Segundo ele, só no segundo semestre a vacina chega para a maior parte da população. Rui Costa destacou que, na América do Sul, a maioria dos países já começou a vacinar sua população. “O Brasil está ficando para trás. É uma vergonha porque nós temos um governo federal incapaz de governar o País, que se sustenta na base da polêmica, na pregação da ignorância, da negação da ciência, e está levando o Brasil a um desastre não só do ponto de vista de saúde, mas do ponto de vista econômico e social”. O governador destacou que a Anvisa era uma das agências sanitárias mais respeitadas do mundo. “Era até aqui. Infelizmente, o atual governo, que está destruindo muita coisa, está conseguindo destruir a imagem da Anvisa que levou muitas décadas para construir uma imagem de seriedade. Hoje, está sendo adotada uma postura 'politiqueira' que não condiz com a história e com a reputação que a Anvisa tem. Mas estamos atentos, monitorando diariamente e, dadas as condições, se necessário for, o Estado da Bahia vai à justiça para requerer a autorização para adquirir a vacina e imunizar a população”, acrescentou.

O governo federal ampliou de 90 dias para 270 dias o prazo para beneficiários do Bolsa Família sacarem os recursos já depositados do programa social e do auxílio emergencial residual. A portaria do Ministério da Cidadania foi publicada hoje (30) no Diário Oficial da União.De acordo com o texto, a legislação prevê que o prazo de saque do programa pode ser ampliado em municípios com declaração de situação de emergência, como é o caso da pandemia de covid-19. Além disso, a medida visa evitar aglomerações nos locais de pagamentos, como forma de prevenção, controle e contenção de riscos de disseminação do novo coronavírus. A prorrogação será contada da data da disponibilidade da parcela dos benefícios. Ela incidirá ainda em todas as parcelas do Bolsa Família disponibilizadas para pagamento durante a vigência da situação de emergência em razão da covid-19 e que ainda estejam válidas, segundo o calendário de pagamentos e operacional do programa.

A Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) alterou ontem (29) dois pontos dos requisitos mínimos para submissão de pedido de autorização de uso emergencial de vacinas para covid-19. “A publicação foi alterada em pontos específicos referentes aos documentos a serem submetidos à agência”, disse a Anvisa, em nota. A mudança foi divulgada um dia depois da farmacêutica Pfizer informar, em comunicado, que não solicitará o uso emergencial de sua vacina no Brasil. O imunizante foi desenvolvido em parceria com a empresa alemã BioNtech e já é utilizado em países como Reino Unido, Estados Unidos, Alemanha e França, entre outros. A Anvisa modificou um dos pontos destacados pela Pfizer como entrave para o uso emergencial. O dispositivo exigia a apresentação de um cronograma de distribuição da vacina específico para o Brasil, bem como a informação precisa da quantidade de produto acabado disponível para compra. Segundo a multinacional farmacêutica, tais pontos “só poderão ser definidos na celebração do contrato definitivo”.

O Conselho Regional de Engenharia e Agronomia da Bahia realiza nesta segunda-feira (04/01) a posse administrativa do novo presidente – triênio 2021-2023 – engenheiro agrimensor Joseval Carqueija. Devido às medidas de prevenção ao novo coronavírus, a solenidade será transmitida ao vivo pelo Canal do Crea-BA no Youtube (youtube/creaba1), a partir das 8 horas. Estão confirmadas as participações no evento online o presidente do Conselho Federal de Engenharia e Agronomia da Bahia, Joel Kruger; e o presidente da Caixa de Assistência de Profissionais do Crea – Mútua, Paulo Guimarães. Na ocasião, o vice-presidente do Crea-BA, José Francisco Ramalho, empossará o novo gestor. Assim que tomar posse, Joseval Carqueija vai empossar a diretora-geral da Mútua-BA, Karen Daniela Melo Miranda; o diretor financeiro Anderson Ambrósio e o diretor administrativo Danilo Ferreira. No período da tarde, o presidente fará um bate-papo com os funcionários do Crea-BA. Na oportunidade, apresentará sua nova equipe de trabalho. Joseval Costa Carqueija é Engenheiro Agrimensor, especialista em geotecnologias, 42 anos, casado e pai de duas meninas. De família maragogipana, Carqueija reside em Barreiras desde 2007, onde atua profissionalmente como autônomo e empresário.

Foi aprovada em reunião extraordinária do Conselho Nacional de Seguros Privados (CNSP) nesta terça-feira (29), que os motoristas brasileiros não precisarão se preocupar com a taxa do DPVAT. A medida que isenta o pagamento  e será válida apenas para o ano de 2021. A isenção foi aprovada diante da implementação do chamado “prêmio zero” pelo CNSP. O sistema determina a suspensão das cobranças de manutenção do seguro, diante do acúmulo de um montante líquido nos cofres da Superintendência de Seguros Privados (Susep), gestora do DPVAT, suficiente para garantir o funcionamento deste por um período de 365 dias.De caráter obrigatório, o seguro garante o pagamento de indenizações, bem como de custos de assistência médica, em decisões judiciais, de vítimas de acidentes de trânsito no país. Com a resolução desta terça, ele seguirá existindo, porém, o pagamento da taxa anual referente ao ano de 2021 não será necessário.

Seis mil policiais militares atuarão no dia 31 de dezembro, fiscalizando possíveis festas ilegais, na Bahia. Unidades territoriais e especializadas darão atenção especial às praias, condomínios, hoteis, bares e espaços com histórico de eventos. Em Salvador, os bairros da orla marítima contarão com patrulhamento reforçado. Viaturas quatro e duas rodas, além de aeronaves serão empregadas. Regiões mais populares, com registros recentes de paredões, também serão verificadas. Na RMS e interior, principalmente nas cidades turísticas, as guarnições realizarão patrulhamento terrestre e, se necessário, com uso de embarcações para acessos à ilhas.

O governo de São Paulo recebeu, na manhã desta quarta-feira (30), a sexta remessa com mais 1,5 milhão de doses da vacina contra a Covid-19 produzida pelo laboratório Sinovac em parceria com o Instituto Butantan. A carga veio em um voo comercial e chegou ao Aeroporto de Cumbica, em Guarulhos, em São Paulo, por volta de 5h30, 20 minutos antes do previsto. Ao todo, com a chegada do novo lote, o Butantan já recebeu 10,6 milhões de doses da Sinovac. A vacina ainda não foi autorizada pela Anvisa para uso e está na terceira fase de testes. Na véspera de Natal, São Paulo recebeu a maior carga do imunizante, com 5,5 milhões de doses.

O 8° Batalhão da Polícia Militar (BPM/Porto Seguro) encerrou mais um evento irregular, no distrito de Trancoso. A festa acontecia em um imóvel de luxo, na noite de terça-feira (29), com a participação de cerca de 700 pessoas. No último sábado, outra aglomeração foi finalizada, também em uma casa de alto padrão, na mesma localidade. Dessa vez, uma denúncia anônima levou as guarnições até o local. O evento, que segundo apuração inicial teve ingresso comercializado através de redes sociais, foi encerrado e o público dispersado. O responsável pela festa ilegal foi identificado e será apresentado na Delegacia Territorial (DT) de Porto Seguro.

Conforme informações da Agência Nacional de Mineração (ANM), entre os municípios baianos, 60% tem áreas na lista de oferta para concessão à iniciativa privada para exploração mineral. Na lista aparece o município de Brumado. Ao todo devem ser disponibilizadas 7.027 áreas para pesquisa e lavra, envolvendo os mais variados tipos de substâncias minerais. De acordo com informações do Bahia Notícias, a Bahia representa quase 20% de toda a área ofertada pela Agência Nacional, 19,43% do terreno está no estado. Ao todo são 1.349 áreas para oferta em regime de pesquisa e 17 em regime de lavra - que é um regime de extração de substâncias minerais com aproveitamento imediato do jazimento mineral que, pela sua natureza de pequeno volume e distribuição irregular do bem mineral, muitas vezes não justifica o investimento em trabalhos de pesquisa, tornando, assim, a lavra garimpeira o regime mais indicado.

À pedido da Procuradoria Geral do Estado, a desembargadora do Tribunal de Justiça da Bahia Cinthya Maria Pina Resende suspendeu a eficácia da decisão do juiz plantonista da Comarca de Porto Seguro que autorizou da realização de eventos festivos de fim de ano na referida cidade. “O perigo da demora de uma decisão judicial é latente, considerando o notório volume de eventos programados e as notícias veiculadas nos meios de comunicação nacional e na rede mundial de computadores, da circulação de pessoas e desembarque de passageiros ao Município de Porto Seguro, bem como, diante da vigência da norma Estadual retromencionada, o que poderá, a despeito das deliberações pelos entes federativos interessados, ensejar perigosa e catastrófica aceleração do processo contaminação pela COVID-19, impondo reflexos irreparáveis em toda a população regional e local”, pontou a magistrada. Ainda de acordo com a desembargadora, a decisão contestada pela PGE, subjuga a decisão emanada do Tribunal de Justiça da Bahia, detentor da atribuição para conhecer e julgar demandas envolvendo municípios do Estado e o Estado da Bahia, na medida em que determina, por decisão judicial, o suprimento da autorização municipal para realização de eventos, bem como determina a comunicação acerca da necessidade de efetivo Policial Militar, para tornar viável a realização dos eventos pelos quais o Tribunal fundamentadamente deliberou pela proibição, em clara burla a usurpação de competência constitucional do TJBA, a quem compete apreciar tal matéria.

O presidente Jair Bolsonaro editou ontem (29) medida provisória (MP) que prorroga o prazo da utilização do auxílio emergencial da Lei Aldir Blanc para 2021. A MP autoriza o pagamento do benefício com os recursos já aprovados em 2020 e destinados ao cumprimento da lei, mas que ainda não tenham sido utilizados. “[...] a MP, além de não representar aumento dos gastos públicos, busca conferir maior segurança ao trabalhador e à trabalhadora da cultura e maior efetividade à Lei Aldir Blanc, assegurando a continuidade das ações emergenciais, a manutenção do apoio aos beneficiários e a efetividade do socorro ao setor cultural”, afirmou a Presidência da República, em nota.