Agosto de 2020

Nesta segunda-feir, 31/08, o município de Brumado registra 882 casos confirmados da Covid-19, o novo coronavírus. São 3.786 notificações. Entre os diagnósticos: 8 internações, 9 óbitos, 59 pacientes em tratamento e 814 recuperados. No momento, 58 ainda aguardam resultado laboratorial e 1.439 já foram descartados. As notificações suspeitas abrangem pacientes com quadros de síndromes gripais diversas, dentre os quais alguns se encaixam nos critérios para realização do exame RT-PCR ou via teste rápido. Estes últimos estão sendo usados de forma criteriosa, em casos excepcionais, como estratégia para ampliar e tornar mais eficaz o enfrentamento à pandemia no município.

Inédito na história política de Brumado, o processo de cassação do atual prefeito municipal, vem sendo conduzido com a maior responsabilidade pela Câmara de Vereadores de Brumado. Após a eleição da Comissão Processante, que é formada pelos vereadores Palito (presidente); Zé Carlos de Jonas (relator) e Ilka Abreu (membra), o rito foi seguido à risca e, nessa segunda-feira (31), foi realizada uma sessão especial da referida comissão, a qual teve início às 18h30m, onde foi decidido, por 2 votos a 1, pelo prosseguimento do processo que pode culminar no impedimento do gestor municipal. Presidida com muita competência pelo vereador Palito, foi feita a leitura dos relatórios, primeiro o de Zé Carlos de Jonas que pediu o arquivamento do processo, mas, em seguida a vereadora Ilka Abreu deu o seu parecer favorável ao prosseguimento, o que foi acompanhado pelo presidente da comissão, ficando assim selada a continuidade do processo que pode resultar ou não na cassação do prefeito Eduardo Lima Vasconcelos.  Em seguida, às 19h30m, foi realizada a sessão ordinária, onde foi dado o conhecimento ao plenário da deliberação do prosseguimento do rito. O presidente da Casa Legislativa, vereador Leonardo Vasconcelos fez questão de ressaltar que a comissão tem sua “vida própria” e que assim que for definido o relatório final será colocado em votação pela cassação ou não do atual gestor, o que tem até 90 dias para acontecer.

A nova nota de R$ 200, com a imagem do lobo-guará, começará a circular na próxima quarta-feira (2). Segundo o Banco Central (BC), será a sétima cédula da família de notas do Real. Serão produzidas neste ano 450 milhões de unidades. A cerimônia de lançamento das novas cédulas será transmitida pelo canal do BC no YouTube. O BC divulgará a imagem da nova cédula no dia 2. O lobo-guará foi escolhido em pesquisa realizada pelo BC em 2001 para eleger quais espécies da fauna brasileira deveriam ser estampadas nas cédulas do país. No site do BC, há mais informações sobre a nova cédula.

Em projeto da lei orçamentária do ano de 2021, encaminhado ao Congresso Nacional nesta segunda-feira (31) pelo Ministério da Economia, o governo propôs salário mínimo de R$ 1.067 a partir de janeiro de 2021, com pagamento a partir de fevereiro. De acordo com informações do G1, o valor representa um aumento de R$ 22 em relação ao salário mínimo atual, de R$ 1.045. Também equivale a uma perda de R$ 12 na comparação com os R$ 1.079,00 propostos em abril deste ano para 2021. A explicação para essa queda tem a ver com o fato de o governo prever um aumento somente com base na inflação de 2020. Como a previsão para a inflação deste ano recuou, o salário mínimo também terá um reajuste menor. Em abril, o governo previa que o INPC teria uma alta de 3,27% em 2020, valor que caiu para 2,09% em julho. A Constituição determina que o salário mínimo tem de ser corrigido, ao menos, pela variação do Índice Nacional de Preços ao Consumidor (INPC) do ano anterior.

O deputado Marquinho Viana (PSB) esteve nesse domingo (30), no distrito de Caraguatai, município de Jussiape, onde declarou o seu apoio aos pré-candidatos a prefeito, Zé Luz, e o pré-candidato a vice-prefeito, Silio Luz.

A Nova Escola ouviu cerca de 1900 profissionais em Educação, entre os dias 3 e 6 de agosto, para elaborar estudo sobre a saúde mental dos educadores. De acordo com o levantamento, 72% dos educadores tiveram a saúde mental afetada durante a pandemia do novo coronavírus. O estudo indica ainda que ansiedade, estresse e depressão são os maiores distúrbios listados por professores, assistentes e coordenadores pedagógicos. Com as escolas fechadas desde março, estes profissionais alegam uma sobrecarga na rotina diária.

A Polícia Rodoviária Federal (PRF) segue combatendo a criminalidade e dando prejuízo de alto impacto na fonte de receita do crime organizado. Mais uma apreensão de drogas foi registrada pela PRF BA na noite deste domingo (30). Dois homens foram presos. A equipe fiscalizava na altura do quilômetro 677 da BR 116, trecho de Jequié (BA), quando deu ordem de parada a um veículo Pajero Sport, com placas de Embu (SP). Ao solicitar a documentação do motorista e do passageiro, os PRFs perceberam que os ocupantes do carro demonstraram um certo desconforto com a ação policial e bastante nervosismo. Em razão da suspeita e após a entrevista, os agentes federais iniciaram uma fiscalização minuciosa no automóvel e encontraram 12 Kg de cocaína dentro do pneu estepe do carro. Estima-se que o impacto no sistema financeiro do crime organizado é de 60.000 reais. Questionado, o passageiro de 30 anos, relatou que ‘pegou’ a droga em Interlagos e receberia 6.500 reais para transportá-la até a cidade de Feira de Santana (BA). Que daria 3.500 reais para o motorista. Dada às circunstâncias, a dupla foi presa em flagrante e encaminhada para a Delegacia de Polícia Judiciária, pelo crime previsto no art. 33 da Lei 11.343/2006 que tem pena prevista de 5 a 15 anos de prisão.

A terra voltou a tremer no interior da Bahia, na madrugada de hoje (31). Segundo o Laboratório Sismológico da Universidade Federal do Rio Grande do Norte (LabSis/UFRN), o abalo sísmico mais forte registrado esta madrugada atingiu magnitude preliminar 3.5 na escala Richter, e foi sentido em várias cidades do Vale do Jiquiriçá, principalmente na cidade de Amargosa, próxima à qual ocorreu o epicentro do terremoto. De acordo com a diretora de Comunicação da prefeitura de Amargosa, Gabriela Andrade, a recente sucessão de tremores deixou os cerca de 38 mil moradores da cidade alarmados. “Tá todo mundo muito assustado. E é difícil tranquilizar a todos, já que nem os especialistas sabem se isso vai continuar acontecendo”, disse a diretora à Agência Brasil. Segundo Gabriela, apesar do susto, não há registros de feridos ou desalojados. “Na zona rural, alguns imóveis sofreram rachaduras, inclusive uma igreja do distrito de Corta Mão, mas nenhum deles corre risco de desabamento ou precisou ser condenado”, disse a diretora, acrescentando que o tremor foi mais intenso no distrito de Corta Mão, a cerca de 18 quilômetros do centro da cidade.

Neste domingo (30), foi confirmada a 101ª morte por Covid-19 no município. Trata-se de uma paciente de 86 anos, moradora do Centro, portadora de Alzheimer. Ela foi internada no dia 24 de agosto no Hospital Geral de Vitória da Conquista (HGVC), onde veio a falecer no último sábado, 29 de agosto. De acordo com o boletim epidemiológico de hoje, foram registrados  5.266 casos de pessoas diagnosticadas com a Covid-19 em Conquista. 4.629 delas já recuperaram-se da doença e outros 536 pacientes ainda estão em fase de recuperação – 26 internados e 510 em tratamento domiciliar. 5.142 pacientes notificados com suspeita de Síndrome Gripal/Covid-19 seguem aguardando classificação final, sendo que 3.762 deles esperam pela investigação laboratorial e 1.380 por resultado laboratorial de exame RT-PCR (123 amostras estão em análise no Lacen Municipal e 1.257 estão no Lacen Estadual). Do total de pacientes que aguardam classificação, 4.037 já recuperaram-se da Síndrome Gripal, 1.089 estão com sintomas leves e permanecem em tratamento domiciliar, 15 pacientes estão hospitalizados e um foi a óbito por suspeita de contaminação da Covid-19 – caso aguarda resultado da investigação laboratorial.

O Sindicato dos Servidores Públicos Municipais de Brumado (SINDSEMB) emitiu nota de repúdio a Prefeitura Municipal de Brumado devido, segundo o sindicato, a extinção de cargos públicos, arrocho salarial, corte de gratificações, negação de isolamento a servidores de grupos de risco e de EPI em tempo de Pandemia. “Enquanto as empresas madrinhas vêm sendo muito bem remuneradas, os servidores do Município de Brumado vêm recebendo sucessivos ataques aos seus direitos. O último foi o corte sumário de gratificações dos professores, professoras e profissionais da Saúde, lotados na UPA, que até ocasionou o retardamento do dia para se pagar os vencimentos do mês de agosto. Os professores e as professoras, que apesar da jornada estendida, devido ao trabalho em home office, em razão da Pandemia, perderam a gratificação de Atividade Complementar, que corresponde às horas de planejamento de aulas e de correções das avaliações dos seus alunos. Vale salientar, que embora os professores e as professoras não estejam dando aulas presenciais, mas constantemente estão enviando, recebendo atividades do Ambiente Virtual de Aprendizagem e atendendo alunos pelo WhatsApp. Os profissionais da Saúde lotados no Centro de Atendimento COVID 19 (UPA), apesar do trabalho em um local onde mais se tem contato com pacientes positivos e portanto está no epicentro da Pandemia, no Município de Brumado, perderam o Auxílio COVID. Vale salientar, que esses profissionais deixaram de ser monitorados com testes rápidos e recebem apenas uma máscara descartável por dia, apesar de acordo firmado no Ministério Público para receber duas. Diante dessas cassações de direitos, o SINDSEMB informa que acionará a sua assessoria jurídica e tomará as medidas judiciais necessárias. Sindicato é pra lutar!”, informa a nota.

Na noite da última sexta-feira (28), a Caesg recebeu denúncia anônima de que um indivíduo procurado pela polícia, havia pulado o muro de uma residência com uma arma na mão. Com apoio da 94ª CIPM/Jacaraci, a guarnição localizou o local da denúncia fazendo abordagem na residência, porém, sem localizar nesse primeiro momento, o indivíduo. Seguindo em diligência, deslocaram-se à casa da mãe do suspeito, a qual, já havia denunciado seu filho último dia 26 de agosto sobre ameaça e que já teria em desfavor do mesmo uma medida protetiva. No  local, as equipes  se depararam com o indivíduo que atirou ao perceber a aproximação policial sendo necessário o revide. Ao fim do confronto foi encontrado o indivíduo alvejado, portando uma arma de fogo. Foi prestado socorro à emergência do hospital de Jacaraci, sendo constatado o óbito.

A Prefeitura Municipal de Brumado, através da Secretaria Municipal de Cultura, Esporte, Lazer e Turismo (SECULT), torna público informações a cerca da Lei Federal nº 14.017/2020, também conhecida como Lei Emergencial de Cultural Aldir Blanc. A referida lei teve sua regulamentação publicada no dia 18 de agosto de 2020, por meio do Decreto nº 10.646/2020, a partir da qual, a Comissão da Prefeitura prosseguirá com as ações necessárias para a sua  aplicabilidade, no âmbito municipal. As ações emergenciais previstas, na Lei Aldir Blanc, são direcionadas aos trabalhadores da cultura, aos espaços artísticos e culturais, microempresas e pequenas empresas culturais, cooperativas, instituições e organizações culturais comunitárias que tiveram suas atividades interrompidas por força das medidas de distanciamento social para o controle da pandemia da Covid-19. Para tanto, o Governo do Estado da Bahia, através da Secretaria Estadual de Cultura, disponibilizaram a plataforma do Cadastro Estadual dos Trabalhadores e Trabalhadoras da Cultura, que servirá de base para o acesso ao Auxílio Emergencial da Lei Aldir Blanc, disponível no site http://www.cultura.ba.gov.br/. Todos os trabalhadores da Cultura devem acessar a plataforma para efetivar a sua inscrição. De acordo com o Decreto Federal de regulamentação da Lei, a implementação do subsídio para a manutenção dos espaços artísticos culturais e os editais, chamadas públicas e prêmios, em observância ao disposto no inciso II e II do art 2º do Decreto nº 10.646 de 2020, competem aos municípios. Ssim sendo, dentro em breve, será disponibilizado um link às entidades que  quiserem se habilitar ao recebimento do subsídio emergencial previsto na Lei Aldir Blanc, para realizarem o cadastro obrigatório. Através da Lei de Emergência Cultural será repassado ao município de Brumado o montante de R$ 491.420,96 para ações que compreendem o auxílio emergencial a espaços culturais, lançamento de editais e outros mecanismos de apoio à cadeia econômica da cultura.

Era para ser mais uma noite de frio para dezenas de moradores de rua da cidade de Vitória da Conquista, mas a chegada do efetivo policial aqueceu o grupo por algumas horas. Com a ajuda de parceiros, integrantes do Comando do Policiamento da Região Sudoeste (CPRSO) proporcionaram banho quente para 16 pessoas que vivem em situação de vulnerabilidade social. A ação da Patrulha Solidária colocou um banheiro itinerário com direito a pia e chuveiro quente. A estrutura foi cedida pelo empresário e amigo dos PMs, Claudio Lacerda, que também se fez presente. Foram disponibilizados shampoo, sabonetes, toalhas, álcool em gel, máscaras, roupas, agasalhos, cobertores, sapatos e, pra finalizar o momento de solidariedade, sopas e pães foram entregues. As equipes percorreram os bairros Centro, Alvorada, Brasil, Patagônia e na Avenida Integração. "As parcerias realizadas com os diversos segmentos sociais têm permitido amenizar as consequências da pandemia na vida de pessoas que já viviam em vulnerabilidade social. Continuaremos estabelecendo parcerias para acolher todos aqueles que necessitam de uma mão amiga nesse momento delicado”, ressaltou o comandante do CPRSO, coronel Ivanildo da Silva.  

Durante a manhã de domingo (30), ao menos 80 municípios da região do Recôncavo e do sul da Bahia relataram terem sentido tremores sísmicos. As informações foram reportados na página do Centro de Sismologia da Universidade de São Paulo (USP) entre 7h e 9h. Pesquisadores informaram que o motivo do tremor está sob análise. De acordo com informações da CNN Brasil, pesquisadores do Centro da USP informaram que a região do Recôncavo Baiano tem histórico significativo de sismicidade, e que 9 tremores foram registrados entre 2018 e 2019. De acordo com a Defesa Civil Estadual, o tremor foi classificado com a magnitude 4.2 na escala Richter, Já o Sistema Geológico dos Estados Unidos (USGS) informa 4.6 pontos na escala. A Defesa Civil também informou que foi possível sentir o tremor em cidades com aproximadamente 500 km de distância, e que o epicentro seria os municípios de Amargosa e Mutuípe. Uma possível pressão das placas tectônicas da América do Sil poderia ter causado o fenômeno. Há 10 dias, moradores da região de São Félix, na Bahia, também reportaram um pequeno sismo, de magnitude de 1.6 mR. De acordo com o instituto, tremores pequenos são relativamente comuns no Brasil e não costumam trazer perigo para a população. Nem sempre é possível saber a natureza ou a causa dos mesmos, que são normalmente causados por pressões geológicas naturais presentes na crosta terrestre.

Por meio de comunicado enviado ao Agora Sudoeste, a APLB - Sindicato informou que,  mais uma vez, as gratificações dos salários dos professores municipais foi cortada pela Prefeitura Municipal de Brumado, que se baseou na decisão da suspensão da liminar que ilegalizava os cortes. "A decisão do processo de número 8024158-70.2020.8.05.0000 saiu em 27 de agosto de 2020. Os salários já entraram cortados hoje, dia 28. É importante lembrar que a folha de pagamento é fechada alguns dias antes da liberação dos dinheiros nas contas. Como esses salários já estavam cortadas, mesmo antes da divulgação da decisão? A administração municipal, que havia tomado essa atitude no início do isolamento social por causa da Covid-19, teria que devolver o retroativo dos salários, como foi solicitado na liminar favorável à categoria. Entretanto, não satisfeita com o resultado, a prefeitura recorreu e agora, mais uma vez, cortou as gratificações. A jurisprudência, no entanto, está a favor da nossa categoria e, por conseguinte, da educação. Ao invés de cortar salários, prefeito, o senhor deveria adicionar incentivos nesse período de ensino remoto, onde o professor trabalha o dobro de sua carga horária. Porém, sem entender o que é ser professor e sem querer que a população de Brumado tenha uma educação de qualidade, o senhor continua, como sempre, atacando a educação pública municipal. Quando não se valoriza o profissional, a qualidade do ensino diminui. Agora, as preocupações se dividem entre as contas, a casa e o trabalho dobrado. Os professores são, em sua maioria, arrimos de família e cortar os seus salários é colocar a cidade em estado ainda maior de calamidade. O ensino remoto afeta a saúde física e psicológica do educador, mas, já se provou que para o senhor o dinheiro é mais importante que a vida e o que o oferecimento dos direitos básicos dos cidadãos. A educação prova, cada dia mais, o quanto é primordial, visto que conhecer a história e a estrutura da sociedade impede que politiqueiros sejam eleitos. Queremos saber o porquê desses cortes com uma justificativa plausível. O comércio está aberto, a economia está girando, os repasses do Fundeb estão sendo feitos. Por que, então, prejudicar os professores? A adaptação ao ensino remoto tem sido um obstáculo, mas temos superado. Mas não superaremos a perseguição à nossa categoria", escreveu o sindicato. 

Após a suspensão de uma semana das sessões do Poder Legislativo de Brumado devido a suspeitas de casos da Covid-19 entre os servidores, as quais tiveram resultados negativos em testes específicos, foi confirmada, pela presidência da Casa a sessão ordinária desta segunda-feira (31), a qual terá inícios às 19h30. Neste contexto fará parte da pauta a leitura do Relatório da Comissão Processante que analisou as denúncias apresentadas em desfavor do chefe do executivo municipal. Na oportunidade também poderá ser colocado em votação o prosseguimento ou arquivamento das denúncias por parte dos vereadores.

Na Bahia, nas últimas 24 horas, foram registrados 1.272 casos de Covid-19 (taxa de crescimento de +0,5%) e 2.808 curados (+1,2%). Dos 256.062 casos confirmados desde o início da pandemia, 239.467 já são considerados curados e 11.251 encontram-se ativos. Para fins estatísticos, a vigilância epidemiológica estadual considera um paciente recuperado após 14 dias do início dos sintomas da Covid-19. Já os casos ativos são resultado do seguinte cálculo: número de casos totais, menos os óbitos, menos os recuperados. Os cálculos são realizados de modo automático. Os casos confirmados ocorreram em 415 municípios baianos. Os municípios com os maiores coeficientes de incidência por 100.000 habitantes foram Almadina (5.655,20), Ibirataia (5.609,98), Dário Meira (4.845,94), Itabuna (4.833,44) e Salinas da Margarida (4.672,24). O boletim epidemiológico contabiliza ainda 475.176 casos descartados e 84.194 em investigação. O boletim epidemiológico contabiliza 42 óbitos que ocorreram em diversas datas.

Na noite so último sábado (29), as guarnições do PETO, RP e Rondas Rurais sob o comando do Coordenador de Área deslocaram até um Posto de Combustíveis, localizado na BA-156, na saída de Livramento sentido Paramirim, a fim de verificar uma denúncia sobre uma grande aglomeração de pessoas e uso de som automotivo. Ao chegar no local, as guarnições constataram a veracidade dos fatos. Foi feita então, a abordagem e busca pessoal em todos que lá estavam, e posteriormente após a identificação dos veículos que estavam causando a poluição sonora. Foram feitas buscas internas nos mesmo. No total foram 06 veículos conduzidos e apreendidos na Delegacia Territorial de Livramento: 01 VW golf branco, 01 VW gol vermelho, 01 HYUNDAI Veloster branco, 01 VW Polo azul, 01 FIAT uno verde e 01 VW gol branco. Após as abordagens e as buscas veiculares todos foram orientados e ir para suas casas e os veículos juntamente com seus condutores foram conduzidos e apresentados à DP, onde foi feito o flagrante por poluição sonora e por estar em desacordo com o decreto estadual de proibição de som automotivo que se tornou crime contra saúde pública.

Neste domingo, 30/08, o município de Brumado registra 867 casos confirmados da Covid-19, o novo coronavírus. São 3.753 notificações. Entre os diagnósticos: 9 internações, 9 óbitos, 63 pacientes em tratamento e 795 recuperados. No momento, 55 ainda aguardam resultado laboratorial e 1.417 já foram descartados. As notificações suspeitas abrangem pacientes com quadros de síndromes gripais diversas, dentre os quais alguns se encaixam nos critérios para realização do exame RT-PCR ou via teste rápido. Estes últimos estão sendo usados de forma criteriosa, em casos excepcionais, como estratégia para ampliar e tornar mais eficaz o enfrentamento à pandemia no município.

O deputado Marquinho Viana destaca neste domingo, (30.08), a passagem do Dia Estadual do Vaqueiro, comemorado sempre no último domingo do mês de agosto. O deputado lembra a importância do vaqueiro para o desenvolvimento de suas regiões e do país, no trabalho árduo e diuturno de cuidar dos rebanhos, tão importantes para todos nós.

O Bahia conseguiu conquistar um ponto importante na noite deste sábado (29), diante do Palmeiras, em jogo válido pela sexta rodada do Brasileirão Assaí 2020. O Verdão saiu na frente do marcador com Zé Rafael, já na etapa final, mas o Tricolor de Aço arrancou o empate nos acréscimos com Marco Antônio, evitando a derrota. Com o empate, o Bahia chegou aos oito pontos na tabela de classificação, ocupando a sétima colocação. Já o Palmeiras foi a nove, uma posição acima, em sexto.

Neste sábado, 29/08, o município de Brumado registra 867 casos confirmados da Covid-19, o novo coronavírus. São 3.72q notificações. Entre os diagnósticos: 9 internações, 9 óbitos, 78 pacientes em tratamento e 780 recuperados. No momento, 55 ainda aguardam resultado laboratorial e 1.417 já foram descartados. As notificações suspeitas abrangem pacientes com quadros de síndromes gripais diversas, dentre os quais alguns se encaixam nos critérios para realização do exame RT-PCR ou via teste rápido. Estes últimos estão sendo usados de forma criteriosa, em casos excepcionais, como estratégia para ampliar e tornar mais eficaz o enfrentamento à pandemia no município.

O prefeito de Brumado, Eduardo Vasconcelos, entrou com Pedido de Tutela Antecipada, em Caráter Antecedente, em desfavor da Câmara de Vereadores de Brumado. Argumenta o prefeito, em síntese, que foi recentemente surpreendida, em meio à pandemia do Covid-19, com a abertura de um processo de cassação do seu mandado pela Câmara Municipal e que a conduta do acionado feriu os princípios constitucionais e legais aplicáveis ao caso, sobretudo o da ampla defesa e o contraditório, considerando o atual cenário pandêmico em que se encontra o país e esta Comarca e o fato de serem físicos os autos, fatos capazes de ocasionar o cerceamento de sua defesa. Informa que é integrante do grupo de risco para o Coronavírus, o que lhe impossibilita de participar das audiências presenciais. Aduz, ainda, que a tramitação do processo de cassação pode gerar um quadro de desestabilização e insegurança política no m unicípio, o que agravaria a crise causada pelo vírus. Deste modo, o prefeito  requer o demandante a concessão da tutela de urgência de caráter antecipatório determinando a suspensão imediata da tramitação do Processo de Cassação instaurado pelo Decreto Legislativo n.º 002, de 07 de julho de 2020, por 90 (noventa) dias ou até o fim do estado de calamidade pública, tornando nulos os atos praticados no referido processo, inclusive a citação, com a consequente devolução do prazo de defesa do autor após a retomada da tramitação processual. Em sua decisão, o juiz Antônio Carlos do Espírito Santo Filho observou que "Fica claro, diante do explanado, que eventual deferimento do pedido, objeto deste incidente, representaria indevida ingerência do Poder Judiciário no Poder Legislativo, gerando demasiada e não permitida invasão em competência privativa da Câmara Municipal de Brumado. Este quadro, indubitavelmente, evidenciaria risco de grave lesão à ordem pública na acepção de ordem jurídico-constitucional. Ante o exposto, ausentes os requisitos legais, visto que não restou comprovado vício nos aspectos formais e substanciais de legalidade no processo de abertura de cassação do mandato do Prefeito Municipal pela Câmara de Vereadores do Município de Brumado, impõe-se o pronto indeferimento do pedido".