PGR concorda com quebra de sigilos bancário e fiscal de Janones

PGR concorda com quebra de sigilos bancário e fiscal de Janones
Foto - Renato Araújo / Câmara dos Deputados

A Procuradoria-Geral da República (PGR) enviou, nesta quarta-feira (14), ao Supremo Tribunal Federal (STF), parecer favorável à quebra dos sigilos bancário e fiscal do deputado André Janones (Avante-MG), bem como os de alguns de seus atuais e antigos assessores parlamentares. O deputado é alvo de inquérito no Supremo, aberto em dezembro pelo ministro do Supremo Luiz Fux, a pedido da PGR. A suspeita é de que tenham ocorrido desvios de salários no gabinete do parlamentar. A investigação apura os crimes de peculato, concussão e associação criminosa. Em parecer assinado pelo vice-procurador-geral da República, Hindenburgo Chateaubriand, a PGR disse que o caso de Janones se enquadra nas possibilidades de quebra de sigilos, diante de “fortes indícios” de irregularidades. "No caso, como os elementos de informação já reunidos apontam concretamente para a participação dos investigados no esquema de desvio de recursos públicos e recepção de vantagem indevida, não há dúvida quanto à necessidade do afastamento dos respectivos sigilos bancário e fiscal", diz o parecer da PGR. O processo foi movido após parlamentares de oposição terem apresentado notícias-crime contra o deputado. O caso veio à tona depois que o portal Metrópoles publicou um áudio em que Janones aparece solicitando a seus assessores o repasse de parte dos salários para ajudar a pagar prejuízos com a campanha eleitorai de 2016. Naquele ano, o parlamentar disputou a prefeitura de Ituiutaba (MG), mas não foi eleito.


CNBB lança Campanha da Fraternidade 2024 sobre a amizade social

CNBB lança Campanha da Fraternidade 2024 sobre a amizade social
Foto - Divulgação / CNBB

A Conferência Nacional dos Bispos do Brasil (CNBB) lançou nesta Quarta-feira de Cinzas, 14  de fevereiro, a Campanha da Fraternidade (CF) 2024 com o tema “Fraternidade e Amizade Social” e o lema bíblico “Vós sois todos irmãos e irmãs” (Cf. Mt 23,8). Para marcar o início da Campanha e o início de Tempo Quaresmal, às 9h, foi celebrada, na capela Nossa Senhora Aparecida, na sede da CNBB, uma missa presidida pelo bispo auxiliar de Brasília e secretário-geral da entidade, dom Ricardo Hoepers, e concelebrada por padres e assessores da instituição. A cerimônia de abertura da CF, realizada no auditório dom Hélder Câmara, contou a apresentação do jornalista da Assessoria de Comunicação da CNBB, Luiz Lopes e foi transmitida pela televisão de inspiração católica Rede Vida e retransmitida pelas tvs TVs Canção Nova Plus, Evangelizar, Imaculada, Pai Eterno, Século 21, Nazaré e cobertura da TV Aparecida e Canção Nova. O cenário buscou sintonia com a identidade visual da própria campanha, com os participantes e convidados sentados em torno da mesa com símbolos da Eucaristia (pão e vinho) e a Palavra de Deus. Falaram na abertura, o secretário-geral da CNBB, dom Ricardo Hoepers, o assessor do Setor de Campanhas da CNBB, padre Jean Paul Hansen, a representante do Instituto Promocional Madalena Caputo (Congregação São João Batista), irmã Eliane Viana de Oliveira, o cristão leigo que assessorou a Comissão Episcopal para o Laicato da CNBB, Laudelino Augusto dos Santos Azevedo, e uma a mãe de um educando do projeto do Instituo Madalena Caputo e seu filho.


Caixa libera abono do PIS/Pasep para nascidos em janeiro

Caixa libera abono do PIS/Pasep para nascidos em janeiro
Foto - Wilker Porto / Agora Sudoeste

Cerca de 1,7 milhão de trabalhadores com carteira assinada nascidos em janeiro podem sacar, a partir desta quinta-feira (15), o valor do abono salarial do Programa de Integração Social (PIS) e do Programa de Formação do Patrimônio do Servidor Público (Pasep) em 2024. A quantia está disponível no aplicativo da Carteira de Trabalho Digital e no Portal Gov.br. Ao todo, a Caixa Econômica Federal liberará R$ 1,9 bilhão neste mês. Aprovado no fim do ano passado, o calendário de liberações segue o mês de nascimento do trabalhador, no caso do PIS, ou o número final de inscrição do Pasep . Os pagamentos ocorrem de 15 de fevereiro a 15 de agosto. Neste ano, R$ 22,6 bilhões poderão ser sacados. Segundo o Conselho Deliberativo do Fundo de Amparo ao Trabalhador (Codefat), o abono salarial de 2024 será pago a 24,67 milhões de trabalhadores em todo o país. Desse total, 21,95 milhões que trabalham na iniciativa privada receberão R$ 19,8 bilhões do PIS e 2,72 milhões de servidores públicos, empregados de estatais e militares têm direito a R$ 2,7 bilhões do Pasep.


Defesa de Bolsonaro pede ao Supremo que passaporte seja devolvido

Defesa de Bolsonaro pede ao Supremo que passaporte seja devolvido
Foto - Carolina Antunes / PR

O ex-presidente Jair Bolsonaro, por meio de sua defesa, pediu que o Supremo Tribunal Federal (STF) devolva seu passaporte, que foi apreendido no âmbito da Operação Tempus Veritatis, que investiga a existência de uma organização criminosa que teria planejado um golpe de Estado no país. Os advogados argumentam que a apreensão não preenche requisitos legais, por não ter sido demonstrado, segundo a defesa, risco real de fuga, por exemplo. Eles pedem que a retenção do passaporte seja substituída pela obrigação de pedir autorização para deixar o país por mais de sete dias. No pedido, a defesa sustenta que Bolsonaro “desde o início do processo tem cooperado de maneira irrestrita com as autoridades, comparecendo pontualmente a todos os chamados e colaborando ativamente para o esclarecimento dos fatos”. A apreensão do passaporte foi determinada pelo ministro Alexandre de Moraes, do Supremo, a pedido da Polícia Federal e com aval da Procuradoria-Geral da República. Essa foi a única medida cautelar tendo Bolsonaro como alvo. Os demais investigados, incluindo militares de alta patente, também tiveram os passaportes apreendidos, bem como foram proibidos de se comunicar entre si. A defesa do ex-presidente sustenta ainda que a retenção do passaporte viola o direito à locomoção e teria adquirido caráter de antecipação de pena. Para os advogados, Bolsonaro “está sendo tratado como culpado, não só por este Juízo como também pelos veículos de comunicação”. Na petição, os advogados acrescentam que durante todo o ano de 2023 Bolsonaro precisou se ausentar do país apenas uma vez, para comparecer à posse do presidente argentino Javier Milei, e que avisou sobre a viagem ao Supremo com antecedência. 


Nos 40 anos da Sapucaí, Viradouro é campeã do carnaval do Rio

Nos 40 anos da Sapucaí, Viradouro é campeã do carnaval do Rio
Foto - Tânia Rêgo / Agência Brasil

A escola de samba Unidos da Viradouro é a campeã do Carnaval do Rio de Janeiro de 2024. No ano em que a Marquês de Sapucaí comemora o 40ª aniversário, a Viradouro teve o melhor desempenho entre as 12 escolas de samba carioca do Grupo Especial: 270 pontos. Foi o terceiro título da escola. O último havia sido em 2020. Esse ano, havia uma tensão quanto ao resultado final, antes mesmo da divulgação das notas. No início da apuração, Jorge Perlingeiro, presidente da Liga Independente das Escolas de Samba do Rio de Janeiro (Liesa), organizadora do Grupo Especial, disse que estava em análise recurso apresentado pela Grande Rio, Imperatriz, Mocidade e Beija-Flor contra a Viradouro. Elas pediram para a escola ser punida com a perda de 0,5 ponto por uma irregularidade na comissão de frente. A alegação é que o limite de 15 integrantes visíveis durante a apresentação foi ultrapassado. Mas como a Viradouro ficou 0,7 ponto à frente da segunda colocada, nem o recurso, caso seja aprovado, poderá tirar o título da escola. Com um samba que homenageia o culto ao vodum serpente, que nasceu na Costa ocidental da África, a Viradouro foi a última escola a entrar na Sapucaí na segunda-feira (12), o segundo dia de desfiles. As outras cinco melhores colocadas foram, nessa ordem: Imperatriz Leopoldinense, Grande Rio, Salgueiro, Portela e Vila Isabel. Elas se juntam à Viradouro para o Desfile das Campeãs, que acontece no Sambódromo, no próximo sábado (17). Com 264,9 pontos, a Porto da Pedra foi rebaixada e vai disputar a Série Ouro em 2025.


Dois detentos escapam de prisão de segurança máxima em Mossoró

Dois detentos escapam de prisão de segurança máxima em Mossoró
Foto - SNPP / GOV

Dois presos escaparam da Penitenciária Federal de Mossoró (RN), 280 quilômetros a oeste de Natal (RN). Trata-se da primeira vez que detentos conseguem escapar de uma das cinco penitenciárias de segurança máxima do país. Além de acionar a Polícia Federal (PF), o Ministério da Justiça e Segurança Pública pediu o apoio das secretarias da Segurança Pública e da Defesa Social e de Administração Penitenciária do Rio Grande do Norte para localizar os fugitivos. A fuga se tornou pública na manhã desta quarta-feira (14). Segundo o ministério, todas as providências necessárias para recapturar os foragidos e esclarecer as circunstâncias da fuga já estão sendo adotadas. O secretário nacional de Políticas Penais (Senappen), André Garcia, está viajando para Mossoró a fim de acompanhar de perto a apuração dos fatos. Segundo informações preliminares, confirmadas pela Agência Brasil, os dois fugitivos são Rogério da Silva Mendonça e Deibson Cabral Nascimento. O governo do Rio Grande do Norte informa que entrou em contato com as secretarias de Segurança Pública da Paraíba e do Ceará para reformar a segurança na divisa dos estados. Responsável por coordenar o sistema penitenciário federal, a Secretaria Nacional de Políticas Penais, do Ministério da Justiça e Segurança Pública, informa em seu site que "nunca houve fuga, rebelião, nem entrada de materiais ilícitos" nas unidades penitenciárias federais, “referências de disciplina e procedimento”. Há, no Brasil, cinco penitenciárias federais em funcionamento. Classificadas como presídios de segurança máxima, cada unidade conta com sistema de vigilância avançado com captação de som ambiente e monitoramento de vídeo – material de vigilância que a secretaria afirma ser replicado, em tempo real, para a sede da Senappen, em Brasília.


Empregadores têm o dia 29 para enviarem informe de rendimentos

Empregadores têm o dia 29 para enviarem informe de rendimentos
Foto - Joedson Alves / Agencia Brasil

Os empregadores têm até o dia 29 de fevereiro para enviar aos funcionários o informe com os rendimentos referentes a 2023. O prazo também vale para bancos e corretoras de valores, que devem disponibilizar o documento referente aos rendimentos de aplicações financeiras aos seus clientes. A disponibilização dos informes de rendimentos é obrigatória e pode ser feita pelo correio ou na forma digital, por e-mail, internet ou intranet. Os informes são necessários para preencher a declaração de Imposto de Renda da Pessoa Física 2024 (IRPF). Este ano, o período de entrega das declarações do Imposto de Renda, sem multa, vai de 15 de março a 31 de maio. Entre as informações contidas nos informes de rendimentos estão o total dos rendimentos tributáveis, a exemplo dos salários; os descontos do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS); os rendimentos tributáveis exclusivamente na fonte, como o 13º salário; imposto de renda retido na fonte, se houver; eventuais rendimentos isentos, como venda das férias e descontos; e despesas com plano de saúde ou odontológico coletivo, se houver. A declaração do IRPF é obrigatória para quem recebeu rendimentos tributáveis acima de dois salários mínimos. A nova tabela foi publicada em uma medida provisória no dia 6, e alterou a primeira faixa da tabela progressiva mensal, com elevação do limite de aplicação da alíquota zero, que passou de R$ 2.112 para R$ 2.259,20. O contribuinte com rendimentos de até R$ 2.824 mensais será beneficiado com a isenção porque, em razão do desconto simplificado de R$ 564,80, que resulta em uma base cálculo mensal de R$ 2.259,20, o mesmo limite máximo da faixa de alíquota zero da nova tabela.


Mocidade Alegre é a campeã do carnaval de São Paulo de 2024

Mocidade Alegre é a campeã do carnaval de São Paulo de 2024
Foto - Paulo Pinto / Agência Brasil

A Mocidade Alegre é a vencedora do carnaval de São Paulo de 2024, repetindo o feito do ano passado. Em segundo e terceiro lugares ficaram a Dragões da Real e a Acadêmicos do Tatuapé. Com uma homenagem, na avenida, ao Brasil imaginado por Mário de Andrade, a escola de samba Mocidade Alegre desbancou outras 13, com uma nota de 270 pontos, e se tornou a campeã do carnaval de São Paulo, pela 12ª vez. Com 268,7 pontos, a Tom Maior e a Independente Tricolor foram as duas piores colocadas do Grupo Especial e, com isso, farão parte do Grupo de Acesso 1, conforme as regras estipuladas pela Liga Independente das Escolas de Samba de São Paulo. Este ano, a Mocidade Alegre competia com a Camisa Verde e Branco, Barroca Zona Sul, Dragões da Real, Independente Tricolor, Acadêmicos do Tatuapé, Mancha Verde, Rosas de Ouro, Vai-Vai, Tom Maior, Mocidade Alegre, Gaviões da Fiel, Águia de Ouro, Império de Casa Verde e Acadêmicos do Tucuruvi. A Mocidade Alegre foi fundada em 1967 e tem sua quadra no bairro do Limão, zona norte da capital paulista. Atualmente, a presidente da escola é Solange Bichara. A escola foi a terceira a desfilar na segunda noite, no sábado (10), no Sambódromo do Anhembi.


Morre Luiza Trajano Donato, Fundadora do Magazine Luiza

Morre Luiza Trajano Donato, Fundadora do Magazine Luiza
Foto - Divulgação / Magazine Luiza

Na madrugada desta segunda-feira, dia 12 de fevereiro, morreu Luiza Trajano Donato, fundadora do Magazine Luiza. Luiza Trajano Donato é tia da renomada empresária Luiza Helena Trajano, atual presidente do Conselho de Administração da varejista. Para honrar a memória da fundadora e em respeito ao luto, todas as unidades do Magazine Luiza em Franca permanecerão fechadas durante esta segunda-feira. Luiza Trajano Donato deixa um legado notável no mundo dos negócios e um impacto significativo na comunidade onde iniciou sua trajetória empreendedora. Sua visão, determinação e paixão pelo comércio marcaram não apenas a história do Magazine Luiza, mas também inspiraram gerações de empreendedores.


Detalhes sobre tentativa de golpe de Estado expõem Bolsonaro e aliados

Detalhes sobre tentativa de golpe de Estado expõem Bolsonaro e aliados
Foto - Carolina Antunes / PR

O dia 8 de fevereiro foi o dia escolhido para a deflagração de uma operação da Polícia Federal (PF) que teve como alvo o ex-presidente Jair Bolsonaro e integrantes de seu governo, incluindo ministros de Estado e militares. Eles são investigados de formarem uma suposta organização criminosa para atuar na tentativa de golpe de Estado. A operação foi batizada de “Tempus Veritatis”, ou “Hora da Verdade” em tradução livre. A operação foi deflagrada nesta quinta-feira (8) após o ex-ajudante de ordens de Bolsonaro, Mauro Cid, ter fechado acordo de colaboração premiada com investigadores da PF. O acordo foi enviado à Procuradoria-Geral da República (PGR) e já recebeu a homologação do STF. As investigações apontaram que o grupo formulou uma minuta, com a participação de Bolsonaro, que previa uma série de medidas contra o Poder Judiciário, incluindo a prisão de ministros da Suprema Corte. Esse grupo também promoveu reuniões para impulsionar a divulgação de notícias falsas contra o sistema eleitoral brasileiro e monitorou o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Alexandre de Moraes, responsável por autorizar a operação. Alvos e presos: A Polícia Federal cumpriu 33 mandados de busca e apreensão e quatro mandados de prisão preventiva. Por determinação de Moraes, os investigados estão proibidos de manter contato e de deixarem o país. Também precisam entregar os passaportes em 24 horas e estão suspensos do exercício das funções públicas. Todas as medidas tiveram o aval do procurador-geral da República (PGR), Paulo Gonet. Entre elas, estava a entrega do passaporte do ex-presidente Jair Bolsonaro às autoridades. Entre os alvos de busca e apreensão estavam o ex-chefe do Gabinete de Segurança Institucional (GSI) general Augusto Heleno Ribeiro Pereira, o ex-ministro da Casa Civil Walter Souza Braga Netto, o ex-ministro da Defesa Paulo Sérgio Nogueira de Oliveira e o ex-ministro da Justiça Anderson Torres. Foram presos Felipe Martins e o coronel do Exército Marcelo Costa Câmara, ambos ex-assessores especiais de Bolsonaro, e o major Rafael Martins de Oliveira. O presidente nacional do PL, Valdemar Costa Neto, acabou sendo preso por porte ilegal de arma, em Brasília, no momento que os agentes cumpriam o mandado de busca e apreensão contra ele. As investigações apontam que a organização se dividiu em seis núcleos para atuar na tentativa de golpe de Estado e de ataque ao Estado Democrático de Direito: o de desinformação e ataques ao sistema eleitoral; o de incitação ao golpe entre militares; o de atuação jurídica; o de coordenação de ações de apoio operacional; o de inteligência paralela, e o de oficiais de alta patente que legitimavam todas as ações. Veja quem foi alvo da operação:


- Augusto Heleno Ribeiro Pereira, ex-chefe do Gabinete de Segurança Institucional (GSI);

- Walter Souza Braga Netto, ex-ministro da Casa Civil e da Defesa;

- General Paulo Sérgio Nogueira de Oliveira, ex-ministro da Defesa;

- Ângelo Martins Denicoli, major da reserva;

- Aílton Gonçalves Moraes Barros, coronel reformado do Exército;

- Coronel Guilherme Marques Almeida;

- Tenente-coronel Hélio Ferreira Lima;

- Tenente-coronel Sérgio Ricardo Cavaliere de Medeiros

- Almirante Almir Garnier Santos, ex-comandante-geral da Marinha;

- General Mário Fernandes;

- General Estevam Cals Theophilo Gaspar de Oliveira, ex-chefe do Comando de Operações Terrestres do Exército;

- Laércio Vergílio, general de Brigada reformado;

- Paulo Renato de Oliveira Figueiredo Filho;

- Anderson Torres, ex-ministro da Justiça;

- Valdemar Costa Neto, presidente nacional do PL;

- Felipe Martins, ex-assessor especial de Jair Bolsonaro;

- Coronel Bernardo Romão Correa Neto;

- Marcelo Costa Câmara, coronel da reserva;

- Major Rafael Martins de Oliveira.

As medidas foram cumpridas nos seguintes estados: Amazonas, Rio de Janeiro, São Paulo, Minas Gerais, Mato Grosso do Sul, Ceará, Espírito Santo, Paraná e Goiás, além do Distrito Federal. O Exército acompanhou o cumprimento de alguns mandados.

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Operação Carnaval da PRF começou na madrugada desta sexta-feira

Operação Carnaval da PRF começou na madrugada desta sexta-feira
Foto - Divulgação / PRF-BA

Em meio ao aumento do tráfego rodoviário durante o período de carnaval, a Polícia Rodoviária Federal (PRF) deflagrou nesta sexta-feira (9) a Operação Rodovida Carnaval 2024. As ações tiveram início às 00h01 e seguem até as 23h59 da próxima quarta-feira (14). De acordo com a corporação, o objetivo é reduzir o número de acidentes por meio do reforço do efetivo em locais estratégicos. “O foco será concentrado nos trechos mais movimentados, priorizando os locais e horários com maior ocorrência de acidentes graves e crimes. Durante esse período, serão implementadas medidas para coibir infrações de trânsito, especialmente aquelas que frequentemente resultam em acidentes, como condução sob efeito de álcool, ultrapassagens indevidas e outras condutas que contribuem para o aumento desse índice”, informa a PRF. A Operação Carnaval é a última etapa da Operação Rodovida, que englobou as operações Natal e Ano Novo da PRF. “Esse conjunto de operações envolve a implementação de medidas coordenadas e colaborativas, com a participação de vários entes governamentais e da sociedade civil ligadas à segurança viária, atuando de forma simultânea e coordenada, visando combinar esforços para diminuir os índices de violência no trânsito e os impactos sociais resultantes”, explica a corporação.


Bancos não terão expediente durante feriado de Carnaval 2024

Bancos não terão expediente durante feriado de Carnaval 2024
Foto - Wilker Porto / Agora Sudoeste

A Febraban (Federação Brasileira de Bancos) informa que não haverá atendimento nas agências bancárias durante o feriado de Carnaval, nos dias 12/02 (segunda-feira) e 13/02 (terça-feira), o que vale também para as compensações bancárias, incluindo a TED. O Pix, que funciona 24 horas todos os dias, incluindo feriados, poderá ser feito normalmente. A decisão segue a Resolução n.º 4.880, de 23 de dezembro de 2020, do Conselho Monetário Nacional, que não considera dias úteis para fins de operações bancárias sábados, domingos e feriados de âmbito nacional, bem como a segunda-feira e a terça-feira de Carnaval. Já na Quarta-Feira de Cinzas (14/02), o início do expediente ao público começa às 12h, no horário local, com encerramento previsto no horário normal de fechamento das agências. Nas localidades em que as agências fecham normalmente antes das 15h, o início do expediente bancário será antecipado, de modo a garantir o mínimo de 3 horas de atendimento presencial ao público. As contas de consumo (água, energia, telefone etc.) e carnês com vencimento nos dias do feriado poderão ser pagos, sem acréscimo, no dia útil seguinte (quarta-feira, 14/02). Normalmente, os tributos já vêm com datas ajustadas ao calendário de feriados nacionais, estaduais e municipais. Caso isso não tenha ocorrido no documento de arrecadação, a sugestão é antecipar o pagamento ou, no caso dos títulos que têm código de barras, agendar o pagamento nos caixas eletrônicos, internet banking, mobile banking e pelo atendimento telefônico dos bancos.


FPM: municípios baianos vão receber, sexta-feira (9), mais de R$ 1 bilhão

FPM: municípios baianos vão receber, sexta-feira (9), mais de R$ 1 bilhão
Foto - Wilker Porto / Agora Sudoeste

Os municípios baianos vão receber nesta sexta-feira (9) mais de R$ 1 bilhão referente ao Fundo de Participação dos Municípios (FPM). Esse valor será distribuído entre as prefeituras do estado e corresponde à parcela do 1° decêndio do mês de fevereiro de 2024. Salvador, a capital do estado, recebe o maior valor, totalizando mais de R$ 98 milhões. Entre os municípios do estado que receberão as maiores quantias estão Barreiras, Camaçari, Feira de Santana, Ilhéus, Lauro de Feitas e Porto Seguro, que recebem R$ 7.463.025,54 cada. Já os municípios como Barra do Rocha, Caraíbas, Castro Alves, Dom Macedo Costa e Malhada de Pedras recebem R$ 1.119.454,33 cada. O valor é o menor para o estado.


Bolsonaro discutiu minuta de golpe que previa prender Moraes, diz PF

Bolsonaro discutiu minuta de golpe que previa prender Moraes, diz PF
Foto - Valter Campanato / Agência Brasil

Na decisão em que autorizou a Operação Tempus Veritatis, deflagrada nesta quinta-feira (8) pela Polícia Federal (PF), o ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), destaca trecho de relatório policial segundo o qual o ex-presidente Jair Bolsonaro recebeu de um assessor direto uma minuta de decreto “para executar um golpe de Estado”. Em outros pontos, o relatório, citado de forma direta por Moraes, aponta reuniões entre militares de alta patente, da ativa e da reserva, que teriam o objetivo de debater aspectos operacionais do golpe. A PF também indica encontros, no Palácio da Alvorada, com a participação de Bolsonaro, que teriam entre os temas em discussão a adesão de militares a um plano de golpe.  A PF aponta, ao todo, seis núcleos, que atuaram na tentativa de golpe de Estado e de ataque ao Estado Democrático de Direito: o de desinformação e ataques ao sistema eleitoral; o de incitação ao golpe entre militares; o de atuação jurídica; o de coordenação de ações de apoio operacional; o de inteligência paralela, e o de oficiais de alta patente que legitimavam todas as ações. 


Valdemar Costa Neto é preso por porte ilegal de arma

Valdemar Costa Neto é preso por porte ilegal de arma
Foto - Marcello Casal jr / Agência Brasil

O presidente nacional do PL, Valdemar Costa Neto, foi preso nesta quinta-feira (8), em Brasília, por porte ilegal de arma. A prisão ocorreu durante o cumprimento de mandado de busca e apreensão, pela Polícia Federal, no âmbito da Operação Tempus Veritatis. A princípio, Costa Neto seria apenas alvo de mandados de busca e apreensão. No entanto, durante as ações, ele foi flagrado portando ilegalmente uma arma, o que justificou sua prisão. A Agência Brasil entrou em contato com o escritório de advocacia responsável por sua defesa, mas, até o fechamento da matéria, não obteve retorno. A Operação Tempus Veritatis investiga uma organização criminosa que teria atuado na tentativa de golpe de Estado no dia 8 de janeiro de 2023. Ela cumpre, ao todo, 33 mandados de busca e apreensão e quatro mandados de prisão preventiva, além de 48 medidas cautelares que incluem a proibição de manter contato com outros investigados; a proibição de se ausentar do país, com entrega dos passaportes no prazo de 24 horas; e a suspensão do exercício de funções públicas. O ex-presidente Jair Bolsonaro é um dos alvos da operação. Entre os investigados estão o ex-chefe do Gabinete de Segurança Institucional (GSI) general Augusto Heleno Ribeiro Pereira, o ex-ministro da Casa Civil general Walter Souza Braga Netto e o ex-ministro da Defesa general Paulo Sérgio Nogueira de Oliveira.


Ordem do STF determina que Bolsonaro entregue passaporte à Justiça

Ordem do STF determina que Bolsonaro entregue passaporte à Justiça
Foto - Valter Campanato / Agência Brasil

O ex-presidente Jair Bolsonaro é um dos alvos da Operação Tempus Veritatis, deflagrada nesta quinta-feira (8) pela Polícia Federal (PF) para investigar a existência de suposta  organização criminosa que teria atuado numa tentativa de golpe de Estado. O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou que a PF apreenda o passaporte de Bolsonaro no âmbito da operação. Ordens de prisão também têm como alvo assessores diretos do ex-presidente, incluindo militares. A operação é deflagrada após o ex-ajudante de ordens de Bolsonaro, o tenente-coronel Mauro Cid, ter fechado acordo de colaboração premiada junto a investigadores da PF. O acordo foi enviado à Procuradoria-Geral da República (PGR) e já recebeu a homologação pelo STF. Nesta quinta, estão sendo cumpridos 33 mandados de busca e apreensão e quatro mandados de prisão preventiva. Ao todo, são 48 medidas cautelares ordenadas por Moraes, incluindo a proibição de os investigados manterem contato ou se ausentarem do país. O prazo para entrega de passaportes é de 24 horas.  As medidas judiciais estão sendo cumpridas nos seguintes estados: Amazonas, Rio de Janeiro, São Paulo, Minas Gerais, Mato Grosso do Sul, Ceará, Espírito Santo, Paraná e Goiás, além do Distrito Federal. O Exército Brasileiro acompanha o cumprimento de alguns mandados. Defesa

No X, antigo Twitter, o advogado Fabio Wajngarten, que representa Bolsonaro, disse que “em cumprimento às decisões de hoje”, o ex-presidente entregará o passaporte às autoridades competentes.

“Já determinou que seu auxiliar direto, que foi alvo da mesma decisão, que se encontrava em Mambucaba, retorne para sua casa em Brasília, atendendo à ordem de não manter contato com os demais investigados”, escreveu Wajngarten.


Polícia Federal apura tentativa de golpe de Estado e abolição do Estado Democrático de Direito

Polícia Federal apura tentativa de golpe de Estado e abolição do Estado Democrático de Direito
Foto - Divulgação / PF-BA

A Polícia Federal deflagrou nesta quinta-feira (8/2) a Operação Tempus Veritatis para apurar organização criminosa que atuou na tentativa de golpe de Estado e abolição do Estado Democrático de Direito, para obter vantagem de natureza política com a manutenção do então presidente da República no poder. Estão sendo cumpridos 33 mandados de busca e apreensão, quatro mandados de prisão preventiva e 48 medidas cautelares diversas da prisão, que incluem a proibição de manter contato com os demais investigados, proibição de se ausentarem do país, com entrega dos passaportes no prazo de 24 horas e suspensão do exercício de funções públicas. Policiais federais cumprem as medidas judiciais, expedidas pelo Supremo Tribunal Federal, nos estados do Amazonas, Rio de Janeiro, São Paulo, Minas Gerais, Mato Grosso do Sul, Ceará, Espírito Santo, Paraná, Goiás e no Distrito Federal. Nesta fase, as apurações apontam que o grupo investigado se dividiu em núcleos de atuação para disseminar a ocorrência de fraude nas Eleições Presidenciais de 2022, antes mesmo da realização do pleito, de modo a viabilizar e legitimar uma intervenção militar, em dinâmica de milícia digital. O primeiro eixo consistiu na construção e propagação da versão de fraude nas Eleições de 2022, por meio da disseminação falaciosa de vulnerabilidades do sistema eletrônico de votação, discurso reiterado pelos investigados desde 2019 e que persistiu mesmo após os resultados do segundo turno do pleito em 2022. O segundo eixo de atuação consistiu na prática de atos para subsidiar a abolição do Estado Democrático de Direito, através de um golpe de Estado, com apoio de militares com conhecimentos e táticas de forças especiais no ambiente politicamente sensível. O Exército Brasileiro acompanha o cumprimento de alguns mandados, em apoio à Polícia Federal. Os fatos investigados configuram, em tese, os crimes de organização criminosa, abolição violenta do Estado Democrático de Direito e golpe de Estado. 


Setor público teve déficit de R$ 249 bilhões no ano passado

Setor público teve déficit de R$ 249 bilhões no ano passado
Foto - Wilker Porto / Agora Sudoeste

O déficit primário consolidado do setor público em 2023 ficou em R$ 249,1 bilhões, o que corresponde a 2,29% do Produto Interno Bruto (PIB, soma de todos os bens e serviços produzidos no país). O resultado foi diretamente influenciado pela antecipação do pagamento de R$ 92,4 bilhões em precatórios no mês de dezembro. Só no último mês do ano, o déficit ficou em R$ 129,6 bilhões. No mês, o Governo Central (Tesouro, Banco Central e Previdência Social) e os governos regionais foram deficitários em R$ 127,6 bilhões e R$ 2,9 bilhões, respectivamente. Já as empresas estatais tiveram superávit de R$ 942 milhões. Os números constam das estatísticas fiscais de dezembro de 2023, divulgadas nesta quarta-feira (7) pelo Banco Central. Em 2022, o resultado final do ano foi um superávit de R$ 126,0 bilhões (1,25% do PIB), enquanto o mês de setembro fechou com déficit de R$ 11,8 bilhões. O peso dos precatórios para o resultado consolidado do setor público em 2023 decorre da decisão do governo federal em pagar os atrasados deixados pelo governo anterior. “Esse resultado é expressão de uma decisão que o governo tomou de pagar o calote que foi dado, tanto em precatórios quanto nos governadores em relação ao ICMS [Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços] sobre combustíveis. Desses R$ 230 bilhões, praticamente metade é pagamento de dívida do governo anterior, que poderia ser prorrogada para 2027 e que nós achamos que não era justo com quem quer que fosse o presidente na ocasião”, disse recentemente o ministro da Fazenda, Fernando Haddad.


Cidade do Rio confirma primeira morte por dengue de 2024

Cidade do Rio confirma primeira morte por dengue de 2024
Foto - Divulgação / Fiocruz

A cidade do Rio de Janeiro confirmou nesta quarta-feira (7) a primeira morte por dengue em 2024. Segundo a Secretaria Municipal de Saúde, trata-se de um homem de 45 anos, que foi atendido na unidade de pronto atendimento (UPA) do Complexo da Maré. O município está em estado de emergência e já reconhece oficialmente que vive uma epidemia da doença. Segundo a secretaria, outros três óbitos ocorridos em 2024 estão em investigação devido à suspeita de dengue. A capital fluminense já confirmou 13.550 casos da doença em 2024, o que representa mais da metade dos casos de 2023 e quase o triplo de casos de 2022. As áreas da cidade com maior incidência da doença são as regiões de Campo Grande e Guaratiba, na zona oeste, com 476 casos para cada 100 mil habitantes. Para fortalecer a rede de atenção aos pacientes com suspeita de dengue, estão sendo inaugurados nesta semana dez polos de atendimento em diferentes áreas da cidade. Cinco já estão em funcionamento, em Curicica, Bangu, Del Castilho, Campo Grande e Santa Cruz. O secretário municipal de Saúde do Rio de Janeiro, Daniel Soranz, recomenda que todas as pessoas que tenham febre, dor no corpo e dor de cabeça procurem uma unidade de saúde para identificar se estão com dengue.


Aprovação de Lula alcança 51,7% em nova pesquisa Atlas; 42,8% expressam desaprovação

Aprovação de Lula alcança 51,7% em nova pesquisa Atlas; 42,8% expressam desaprovação
Foto - Ricardo Stuckert / PR

Uma nova pesquisa Atlas divulgada nesta terça-feira (6) trouxe à tona um panorama da percepção pública em relação ao desempenho do presidente Luiz Inácio Lula da Silva e seu governo. Com dados coletados entre 28 e 31 de janeiro, o levantamento revelou que 51,7% dos entrevistados aprovam o desempenho do presidente, enquanto 42,8% desaprovam. A parcela restante, 5,5%, não soube avaliar. O resultado marca um crescimento significativo na aprovação em comparação com a pesquisa anterior, realizada em novembro. Naquela ocasião, a aprovação ficou em 49,6%, enquanto a desaprovação alcançou 47,3%. Apenas 3,1% dos entrevistados não souberam opinar na época. Além disso, a pesquisa revelou uma inversão nas taxas de avaliação do governo Lula. Desta vez, o percentual de avaliação positiva superou a avaliação negativa. No levantamento mais recente, 42,2% consideraram o governo "Ótimo" ou "Bom", enquanto 39,1% o avaliaram como "Ruim" ou "Péssimo". Outros 15,9% classificaram o governo como "Regular", e 2,8% não souberam responder.


Governo Federal anuncia investimento de R$ 4,7 bilhões em recursos para a Fiol e outros corredores do agronegócio

Governo Federal anuncia investimento de R$ 4,7 bilhões em recursos para a Fiol e outros corredores do agronegócio
Foto - Wilker Porto / Agora Sudoeste

Investir na melhoria da malha rodoviária para reduzir custos de transporte e aumentar a competitividade do Brasil na produção de grãos continuará como uma das prioridades do Governo Federal em 2024. Para assegurar que o escoamento da safra ocorra de forma célere e segura, estão previstos R$ 4,7 bilhões de recursos públicos para obras estruturantes nos principais corredores logísticos que cortam o país de Norte a Sul. As ações prioritárias previstas para o setor foram apresentadas nesta terça-feira (6/2) pelo ministro dos Transportes, Renan Filho, ao lado dos ministros de Portos e Aeroportos, Silvio Costa Filho, e da Agricultura e Pecuária, Carlos Fávaro. Com rodovias em melhores condições, a distribuição dos insumos ocorre em menos tempo de viagem, reduz perdas e custos para o produtor. Por isso, para atender ao constante crescimento do setor produtivo e à alta demanda, o Ministério dos Transportes deu continuidade às ações iniciadas em 2023, que contribuíram para a ampliação das exportações de soja e milho em relação ao ano anterior. Em relação às linhas férreas, essenciais para garantir o escoamento da produção, o Governo Federal também garantiu a ampliação da frota da VLI em 168 vagões, e a retomada das obras da Ferrovia de Integração Oeste-Leste (Fiol), corredor de escoamento de grãos do oeste baiano. Com um investimento de R$ 1,5 bilhão em 127 quilômetros de extensão do trecho 1F do lote 1, as obras da Fiol seguem aceleradas. O lote 2, no trecho compreendido entre Barreiras (BA) e Caetité (BA), com 485 quilômetros de extensão, também está com 65% das obras previstas concluídas.


Presidente Lula e diretor-geral da OMS tratam de temas estratégicos para o Brasil

Presidente Lula e diretor-geral da OMS tratam de temas estratégicos para o Brasil
Foto - Ricardo Stuckert / PR

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva se reuniu na última segunda-feira, 5 de fevereiro, com o diretor-geral da Organização Mundial da Saúde (OMS), Tedros Adhanom, no Palácio do Planalto. Acompanhado da ministra da Saúde, Nísia Trindade, o presidente Lula conversou com Adhanom sobre temas de importância estratégica para o Brasil, como o apoio da OMS ao país para a eliminação de doenças determinadas socialmente, uma parceria para o fornecimento de vacinas brasileiras contra a dengue e a presidência brasileira do G20, que conta com Grupo de Trabalho de Saúde. Adhanom afirmou que a OMS pretende dar todo o apoio possível ao Brasil na eliminação de doenças como a tuberculose, a hanseníase, a doença de Chagas e doenças transmitidas de mãe para filho, como o HIV, trabalhando próximo ao governo brasileiro. Na próxima quarta-feira, 7 de fevereiro, ele participará, com a ministra Nísia Trindade, do lançamento do Programa Nacional para a eliminação de doenças determinadas socialmente.

O diretor-geral da OMS e o presidente Lula também conversaram sobre a presidência do G20, que conta com Grupo de Trabalho de Saúde, e a conclusão dos trabalhos do Órgão de Negociação Intergovernamental na elaboração e negociação de instrumento internacional para prevenção, preparo e resposta a pandemias, no qual o Brasil atua como representante das Américas no grupo responsável pela coordenação dos trabalhos.

Adhanom agradeceu o apoio do presidente Lula e pediu que o G20 possa pautar a discussão sobre o financiamento da saúde.

Lula ressaltou que considera necessário haver uma melhor política tributária, que possa ampliar o financiamento do setor.

Os dois líderes também conversaram sobre uma possível parceria na produção da vacina contra a dengue, tanto do Butantan quanto da Fiocruz. Para o diretor da OMS, o Brasil pode ser um fornecedor do imunizante.


Governo aumenta limite de isenção do Imposto de Renda em 2 salários mínimos

Governo aumenta limite de isenção do Imposto de Renda em 2 salários mínimos
Foto - Joédson Alves / Agência Brasil

O governo federal anunciou, na noite desta terça-feira (6), o aumento na faixa de isenção do Imposto de Renda da Pessoa Física (IRPF) para dois salários mínimos. É o segundo aumento na isenção desde o início deste governo. O teto de isenção, que estava congelado em R$ 1.903,98 desde 2015, subiu em maio de 2023 para R$ 2.640,00 e agora vai para R$ 2.824,00. “A falta de atualização da tabela, ao longo de tantos anos, fez com que os brasileiros pagassem cada vez mais Imposto de Renda, retirando dinheiro das famílias”, afirmou o Ministério da Fazenda. Conforme explicou a pasta, o contribuinte com rendimentos de até R$ 2.824,00 mensais será beneficiado com a isenção porque, dessa renda, subtrai-se o desconto simplificado, de R$ 564,80, resultando em uma base cálculo mensal de R$ 2.259,20, ou seja, exatamente o limite máximo da faixa de alíquota zero da nova tabela. A Medida Provisória nº 1.206/24, com a alteração, foi encaminhada ao Congresso Nacional nesta terça-feira. A MP, no entanto, já está publicada no Diário Oficial e, portanto, já está valendo. No entanto, precisa ser ratificada pelo Congresso Nacional em até 120 dias.


Comissão de Segurança Pública do Senado aprova restrição de 'saidão' para presos condenados; texto vai a Plenário

Comissão de Segurança Pública do Senado aprova restrição de 'saidão' para presos condenados; texto vai a Plenário
Foto - Jefferson Rudy / Agência Senado

A Comissão de Segurança Pública (CSP) aprovou nesta terça-feira (6) projeto de lei (PL) 2.253/2022 que restringe o benefício da saída temporária para presos condenados. O projeto, da Câmara dos Deputados, recebeu relatório favorável do senador Flávio Bolsonaro (PL-RJ) e segue para a Comissão de Constituição e Justiça (CCJ). Os parlamentares aprovaram ainda um requerimento de urgência para a votação da matéria no Plenário. Flávio Bolsonaro acolheu uma emenda proposta pelo senador Sergio Moro (União-PR). Embora favorável à revogação do “saidão”, o parlamentar paranaense defende a manutenção do benefício para presos inscritos em cursos profissionalizantes ou nos ensinos médio e superior. — A saída temporária tem trazido problemas na execução da pena. A cada um desses feriados, presos são liberados às centenas e aos milhares. No último Natal, quase 3 mil não voltaram. O grande problema é que parte desses presos comete crimes. O único ajuste que estamos fazendo é manter a saída temporária para cursos de educação e profissionalizantes. Essa sim é uma atividade de ressocialização, e o texto da Câmara acabou revogando essa possibilidade — explicou Moro. O texto revoga o artigo 122 da Lei de Execução Penal (Lei 7.210, de 1984). Pela legislação em vigor, o benefício conhecido como “saidão” ou “saidinha” vale para condenados que cumprem pena em regime semiaberto. Eles podem sair até cinco vezes ao ano, sem vigilância direta, para visitar a família, estudar fora da cadeia ou participar de atividades que contribuam para a ressocialização. O debate sobre o fim da saída temporária ganhou força após a morte do sargento Roger Dias da Cunha, da Polícia Militar de Minas Gerais. Ele foi baleado na cabeça no dia 5 de janeiro, após uma abordagem a dois suspeitos pelo furto de um veículo em Belo Horizonte. O autor dos disparos era um beneficiado pelo “saidão” que deveria ter voltado à penitenciária em 23 de dezembro e era considerado foragido da Justiça. Para Flávio, a aprovação do PL 2.253/2022 é uma resposta à sociedade. Ele apresentou uma emenda para que, caso sancionada, a futura lei seja denominada “Lei PM Sargento Dias”. — O nosso sistema carcerário infelizmente encontra-se superlotado e, em muitos estados, com instalações precárias, o que impede a devida ressocialização dos presos. Ao se permitir que presos ainda não reintegrados ao convívio social se beneficiem da saída temporária, o poder público coloca toda a população em risco — disse o relator.


Suspeitos de envolvimento em sequestro de ex-jogador Marcelinho Carioca viram réus

Suspeitos de envolvimento em sequestro de ex-jogador Marcelinho Carioca viram réus
Foto - Marcelo Pereira Surcin / Facebook

A Justiça de São Paulo tornou réus sete suspeitos de envolvimento no sequestro do ex-jogador de futebol Marcelinho Carioca (foto). Ele foi abordado na volta para sua casa, no Arujá, após assistir a um show na Neo Química Arena, na capital paulista, em 17 de dezembro de 2023. Até o momento, quatro suspeitos foram detidos. Outros três, sendo uma mulher, são procurados pelas autoridades policiais. Marcelinho Carioca, que jogou como meia-atacante pelo Flamengo e Corinthians, foi sequestrado enquanto ia ao encontro de uma amiga, identificada como Taís, para entregar a ela ingressos de um show. Conforme explicou à imprensa, um dia após ser localizado pela polícia, a quadrilha pretendia obter dele dinheiro. 


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