O percentual de famílias endividadas no Brasil subiu pelo terceiro mês consecutivo e atingiu 78,8% em maio deste ano. Em abril, a taxa era de 78,5%, enquanto que, em maio de 2023, a proporção de endividados era de 78,3%. Os dados são da Pesquisa de Endividamento e Inadimplência do Consumidor (Peic), da Confederação Nacional do Comércio de Bens, Serviços e Turismo (CNC). Com o resultado de maio, divulgado hoje (10) no Rio de Janeiro pela CNC, o percentual de famílias com dívidas no país atingiu o maior patamar desde novembro de 2022. A pesquisa considera endividados aqueles que possuem qualquer dívida, ainda que ela não esteja em atraso, como, por exemplo, compras no cartão de crédito ou financiamentos. Para a CNC, o dado mostra que as famílias continuam aumentando sua demanda por crédito, aproveitando o menor custo com os juros. A meta da taxa básica de juros (Selic) vem caindo a cada reunião do Comitê de Política Monetária (Copom), desde agosto do ano passado (quando recuou de 13,75% para 13,25%). Atualmente, está em 10,50%. O percentual de famílias que se consideram muito endividadas chegou a 17,8% em maio último, acima dos 17,2% de abril. Já as pessoas com dívidas ou contas em atraso são consideradas inadimplentes. O percentual de inadimplência entre as famílias brasileiras ficou em 28,6% em maio deste ano, o mesmo nível de abril, mas abaixo dos 29,1% de maio do ano passado. Entre o total de famílias, aquelas que não terão condições de pagar suas dívidas, o percentual ficou em 12% em maio, abaixo dos 12,1% do mês anterior, mas acima dos 11,8% de maio de 2023.

A Defesa Civil do Rio Grande do Sul divulgou nesse domingo (9) aviso sobre a possibilidade de novas chuvas no estado entre a próxima sexta-feira (14) e a segunda-feira da semana seguinte (17). De acordo com o comunicado, tanto a Defesa Civil quanto a Sala de Situação do estado monitoram o avanço de uma frente fria. A previsão, de acordo com os modelos da Sala de Situação nesse domingo, é que os volumes acumulados para o período de 14 a 17 sejam de 50 a 120 milímetros (mm) nas regiões das Missões, centro e noroeste gaúchos. Em Porto Alegre e na região metropolitana, nos Vales e Serra, a previsão é de volume menor: entre 45 e 75 mm. “Ainda permanece a condição de novo bloqueio atmosférico no Brasil central, que deve fazer com que frentes frias e instabilidades fiquem atuando no sul do país. A Sala de Situação do Estado seguirá monitorando e realizando atualizações das condições hidrometeorológicas para o período”, informa a Defesa Civil.

Os brasileiros ainda não sacaram R$ 8,16 bilhões em recursos esquecidos no sistema financeiro até o fim de abril, divulgou nesta sexta-feira (7) o Banco Central (BC). Até agora, o Sistema de Valores a Receber(SVR) devolveu R$ 6,78 bilhões, de um total de R$ 14,94 bilhões postos à disposição pelas instituições financeiras. As estatísticas do SVR são divulgadas com dois meses de defasagem. Em relação ao número de beneficiários, até o fim de abril, 20.248.670 correntistas haviam resgatado valores. Apesar de a marca ter ultrapassado os 20 milhões, isso representa apenas 31,34% do total de 64.618.095 correntistas incluídos na lista desde o início do programa, em fevereiro de 2022. Entre os que já retiraram valores, 19.045.510 são pessoas físicas e 1.203.160 são pessoas jurídicas. Entre os que ainda não fizeram o resgate, 41.104.921 são pessoas físicas e 3.264.504 são pessoas jurídicas. A maior parte das pessoas e empresas que ainda não fizeram o saque têm direito a pequenas quantias. Os valores a receber de até R$ 10 concentram 63,54% dos beneficiários. Os valores entre R$ 10,01 e R$ 100 correspondem a 24,95% dos correntistas. As quantias entre R$ 100,01 e R$ 1 mil representam 9,73% dos clientes. Só 1,78% tem direito a receber mais de R$ 1 mil. Depois de ficar fora do ar por quase um ano, o SVR foi reaberto em março de 2023, com novas fontes de recursos, um novo sistema de agendamento e a possibilidade de resgate de valores de pessoas falecidas. Em abril, foram retirados R$ 280 milhões, alta em relação ao mês anterior, quando tinham sido resgatados R$ 218 milhões.

gente vai estar junto, vai ajudar a reconstruir, a gente vai recuperar a dignidade do povo do Rio Grande do Sul”, afirmou o presidente Luiz Inácio Lula da Silva, durante sua quarta visita ao estado, após as fortes enchentes que assolaram a região. Nesta quinta-feira, 6 de junho, ele foi as cidades de Cruzeiro do Sul e Arroio do Meio, localizadas no Vale do Taquari, uma das áreas mais atingidas pelas inundações decorrentes das chuvas no mês de maio. Pela manhã, o presidente foi ao bairro Passo de Estrela, em Cruzeiro do Sul, no qual 650 casas foram destruídas e famílias perderam tudo. Durante a visita, Lula conversou com moradores e testemunhou de perto a destruição deixada pelas águas. Numa mensagem de esperança e solidariedade, o presidente disse que o governo estará junto da população. “A vida é o dom mais importante que Deus deu para nós. Deus manteve vocês vivos, as coisas materiais a gente pode comprar, a gente pode fazer. Vocês não podem desanimar, têm que ter esperança. Nós vamos estar junto de vocês nessa luta”, disse aos moradores que viviam no bairro, em meio a abraços e apertos de mãos. Lula caminhou e circulou pelos locais onde quase todas as casas foram devastadas pelas águas. Das 850 residências do bairro, 650 foram abaixo pelas forças das águas. De um ponto mais alto, o presidente pode observar a extensão da catástrofe na região. Na cidade com mais de 11 mil habitantes, ainda há 5.702 desalojados, quase 2 mil moradores afetados e 17 mortes confirmadas.

A Comissão de Defesa da Democracia (CDD) do Senado aprovou nesta quinta-feira (6) o Projeto de Lei (PL) 2.140/2020 que tipifica o crime de apologia à tortura e de apologia à instauração de regime ditatorial no país. Atualmente, o Artigo 287 do Código Penal diz que é crime fazer, publicamente, apologia de fato criminoso ou de autor de crime com pena de detenção de três a seis meses ou multa. O projeto muda a redação desse artigo, acrescentando que é crime fazer apologia à tortura e à ditadura. “Art. 278 - Fazer publicamente ou disseminar, inclusive em ambiente virtual, apologia de fato criminoso ou de autor de crime; de tortura ou de torturadores; de instauração de regime ditatorial no país ou de ruptura institucional”, diz a proposta para o artigo. O texto ainda dobra a pena se a apologia for cometida por membro do Poder Judiciário ou do Ministério Público, aumentando a punição pela metade se a apologia ao crime for cometida por meio de perfis falsos nas redes sociais. A relatora da matéria, senadora Teresa Leitão (PT-PE), disse que a medida é necessária diante do aumento da polarização política no Brasil.

O lucro líquido dos bancos foi de R$ 145 bilhões no ano passado, alta de 5% na comparação com 2022. Enquanto isso, na mesma comparação interanual, a rentabilidade do sistema bancário foi de 14,1% no ano de 2023, queda de 0,6 ponto percentual. A lucratividade é a comparação do lucro final com o faturamento e depende de custos e formação de preços, enquanto a rentabilidade compara o lucro final com o patrimônio e investimentos realizados, ou seja, com a capacidade do negócio de gerar retornos com base no que foi investido. De acordo com o Relatório de Economia Bancária, divulgado nesta quinta-feira (6) pelo Banco Central (BC), a rentabilidade do sistema bancário, medida pelo Retorno Sobre Patrimônio Líquido (ROE), apresentou leve redução em 2023 e distribuição heterogênea dentro do grupo das instituições financeiras (IFs) de maior importância. Ainda assim, a rentabilidade bancária no Brasil está entre as mais elevadas do mundo, apesar do declínio observado nos últimos dois anos, sendo superado por México e Índia e em um patamar similar à Indonésia.

O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu que políticos que tenham alguma relação familiar entre si - cônjuges, companheiros ou parentes até segundo grau - podem ocupar, ao mesmo tempo, os cargos de chefia dos Poderes Legislativo e Executivo no mesmo município ou estado ou na esfera federal. A decisão foi tomada nesta quarta-feira (5), no julgamento da Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental (ADPF) 1089. O parágrafo 7º do artigo 14 da Constituição Federal estabelece a chamada “inelegibilidade por parentesco”. Na ação, o Partido Socialista Brasileiro (PSB) pedia que o dispositivo fosse interpretado de maneira a restringir a eleição de membros do Poder Legislativo à presidência da Casa em razão de seu grau de parentesco com o chefe do Poder Executivo local. A maioria do colegiado acompanhou o entendimento da ministra Cármen Lúcia (relatora) de que a Constituição Federal não prevê essa hipótese de inelegibilidade. Segundo ela, impedir a prática restringiria direitos políticos fundamentais infringindo, limitaria o exercício do mandato parlamentar e, dessa forma, prejudicaria a independência do Poder Legislativo.

A Policia Federal realiza nesta quinta-feira (6) operação com o objetivo de capturar foragidos da Operação Lesa Pátria. Policiais federais cumprem mandados de prisão preventiva, expedidos pelo Supremo Tribunal Federal, em 18 estados e no DF para a captura de investigados e condenados vinculados aos atos de 8 de janeiro de 2023. Ao longo de 27 fases, a Operação Lesa Pátria realizou centenas de prisões em face de vândalos, financiadores, autoridades omissas e incitadores dos crimes realizados no inicio do ano passado. Mais de duas centenas de réus, deliberadamente, descumpriram medidas cautelares judiciais ou ainda fugiram para outros países, com o objetivo de se furtarem da aplicação da lei penal. Até o momento, 37 pessoas foram presas nos estados do Espírito Santo, São Paulo, Mato Grosso do Sul, Mato Grosso, Goiás, Minas Gerais, Bahia, Paraná e no Distrito Federal. A Polícia Federal continua realizando diligências para localização e captura de outros 169 condenados ou investigados considerados foragidos. Os fatos investigados constituem, em tese, os crimes de abolição violenta do Estado Democrático de Direito, golpe de Estado, dano qualificado, associação criminosa, incitação ao crime, destruição e deterioração ou inutilização de bem especialmente protegido. As investigações continuam em curso, e a Operação Lesa Pátria é permanente, com atualizações periódicas acerca do número de mandados cumpridos e pessoas capturadas.

O presidente do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF-4), Fernando Quadros da Silva, acatou pedido da Advocacia-Geral da União (AGU) e liberou a realização de leilão para a compra de arroz. A decisão, proferida nesta quinta-feira (6), suspende liminar da Justiça Federal em Porto Alegre que impedia a realização do leilão. “Restaram demonstrados os riscos de grave lesão aos bens juridicamente protegidos pela legislação de regência e que decorrem dos efeitos causados pela tutela liminar concedida em primeiro grau, em especial grave lesão à ordem público-administrativa”, avaliou o magistrado em sua decisão. O leilão para compra de até 300 mil toneladas de arroz importado está marcado para esta quinta-feira (6) pela Companhia Nacional de Abastecimento (Conab). O procedimento foi adotado como estratégia para reduzir o preço do produto, que chegou a aumentar 40% por causa das enchentes no Rio Grande do Sul. O estado gaúcho é responsável por 70% da produção nacional de arroz. Com a realização do leilão, o governo pretende vender o alimento em embalagem específica a R$ 4 o quilo. Desta forma, o consumidor final pagará, no máximo, R$ 20 pelo pacote de 5 quilos.

As linhas especiais de crédito para socorrer empresas afetadas pelas enchentes no Rio Grande do Sul terão juros de 6% a 12% ao ano, dependendo do tamanho da empresa e da finalidade do crédito. Em reunião extraordinária nesta quarta-feira (5), o Conselho Monetário Nacional regulamentou as condições dos financiamentos de R$ 15 bilhões anunciados na semana passada pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva. Destinadas a compra de máquinas e equipamentos, materiais de construção, materiais de serviço, investimento e capital de giro, as linhas usarão recursos do superávit financeiro do Fundo Social. Os empréstimos beneficiarão tanto pessoas jurídicas como pessoas físicas, caso sejam microempresários, que operem em municípios em estado de calamidade pública. No caso de operações de crédito contratadas diretamente pelo Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES), as taxas máximas variam de 6% a 11% ao ano para o tomador final. Nas operações indiretas, em que outra instituição financeira opera recursos do BNDES, os juros ficarão entre 7% e 12% ao ano. Nos dois casos, as instituições que concederem os empréstimos assumem o risco de inadimplência das operações.

O plenário do Senado aprovou nesta quarta-feira (4) o projeto de lei 914/24, que institui o Programa Mobilidade Verde e Inovação (Mover). O texto traz incentivos financeiros e redução do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) para estimular a pesquisa, o desenvolvimento e a produção de veículos com menor emissão de gases do efeito estufa. O projeto foi aprovado com uma emenda que prevê taxação de produtos importados até US$ 50, que foi incluída na Câmara dos Deputados, para onde o texto voltará para ser analisado novamente, após mudanças no conteúdo.  A mudança abrange grandes empresas varejistas internacionais que vendem pela internet, como Shopee, AliExpress e Shein. A emenda que prevê a taxa sobre as importações havia sido retirada do projeto pelo  relator da proposta no Senado, Rodrigo Cunha (Podemos-AL), argumentando tratar-se de tema "estranho" ao conteúdo principal do projeto de lei. No entanto, os senadores votaram pela manutenção da taxação no projeto de lei. Foram excluídos do texto outros conteúdos estranhos ao tema inicial que haviam sido incluídos pela Câmara. Um deles é o que incluía na lei a exigência de uso de conteúdo local na exploração e escoamento de petróleo e gás. Outro trecho excluído pelo relator tratava de incentivos para a produção nacional de bicicletas. Taxação: Pela legislação atual, produtos importados abaixo de US$ 50 (cerca de R$ 255) são isentos de imposto de importação. O relator do projeto na Câmara, deputado Átila Lira (PP-PI), incluiu a taxação de 20% de imposto sobre essas compras internacionais.

Opresidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, sancionou o Projeto de Lei nº 1.803/2023, que altera o Código de Processo Civil para determinar que a escolha de foro de ação judicial precisa ter relação com o domicílio dos envolvidos ou com o local de pagamento da dívida, entrega do bem ou prestação de serviço.

“O projeto de lei sancionado sublinha o interesse público. O interesse não é só do particular, porque se o particular puder escolher o foro, muitas vezes, ele penaliza a parte contrária, que tem que se deslocar, ou penaliza os tribunais mais eficientes, como é o caso do Distrito Federal”Ricardo LewandowskiMinistro da Justiça e Segurança Pública

 A norma também estabelece que o ajuizamento de ação em juízo aleatório constitui prática abusiva. Por esse motivo, o órgão pode recusar a demanda. “O projeto de lei sancionado sublinha o interesse público. O interesse não é só do particular, porque se o particular puder escolher o foro, muitas vezes, ele penaliza a parte contrária, que tem que se deslocar, ou penaliza os tribunais mais eficientes, como é o caso do Distrito Federal”, ressaltou o ministro da Justiça e Segurança Pública, Ricardo Lewandowski, durante a cerimônia de sanção. Na justificativa da proposta legislativa, o deputado federal Rafael Prudente, autor do PL, cita o comportamento abusivo de determinados litigantes, que ajuízam ações cíveis em juízo aleatório, o que contribui para a escolha de órgãos do Poder Judiciário que ofereçam vantagens, como velocidade na tramitação e valores reduzidos de custas judiciais, ou que tenham jurisprudência consolidada em determinada direção, com entendimento favorável ao interesse dos envolvidos.

O Senado Federal adiou nesta terça-feira (4) a votação do projeto que cria o Programa Mobilidade Verde e Inovação (Mover), que promove tecnologias para produção de veículos que emitem menos gases de efeito estufa. A medida, já aprovada pela Câmara dos Deputados na semana passada, trazia uma emenda que prevê uma taxação de 20% nas compras internacionais de até US$ 50, que abrange grandes empresas varejistas internacionais que vendem pela internet, como Shopee, AliExpress e Shein. O relator do projeto no Senado, Rodrigo Cunha (Podemos-AL), havia anunciado, mais cedo, ter excluído essa taxação do relatório, argumentando tratar-se de tema "estranho" ao conteúdo principal do projeto de lei. Essa decisão contrariou o acordo costurado entre parlamentares da base do governo e da oposição que resultou na aprovação do projeto pelos deputados. "O relatório foi lido agora, praticamente em cima da hora, o relator acaba de retirar mais uma emenda. É difícil pegar um tema desse, que foi construído para atrair investimentos para cá. Eu tenho já o compromisso do presidente de veto de uma série de dispositivos que são parte da retirada que o senador Rodrigo Cunha fez. Então, eu acho mais pertinente, até para que haja tempo", afirmou o líder do governo no Senado, Jaques Wagner (PT-BA), ao pedir o adiamento. Ele foi seguido por outros colegas em plenário.

Nenhum apostador acertou as seis dezenas do concurso 2.732 da Mega-Sena. O sorteio foi realizado na noite desta terça-feira (4), no Espaço da Sorte, em São Paulo. Com isso, o prêmio principal acumulou em R$ 100 milhões para o próximo sorteio, na quinta-feira (6). Os números sorteados foram: 01 – 03 – 16 – 18 – 49 – 60. A quina teve 94 apostas ganhadoras; cada uma vai pagar R$ 51.300,81. Já a quadra registrou 6.173 apostas vencedoras; cada acertador vai receber um prêmio de R$ R$ 1.115,98. As apostas  podem ser feitas até as 19h (horário de Brasília) do dia do sorteio, nas casas lotéricas credenciadas pela Caixa, em todo o país ou pela internet. O jogo simples, com seis dezenas marcadas, custa R$ 5.

O aroma prazeroso do café pode ser elemento importante para reduzir o vício do tabagismo. Essa foi a conclusão de estudo preliminar de pesquisadores brasileiros com 60 fumantes, dos quais 30 inalaram fragrância de aroma de pó de café e metade voltou a fumar. Os pesquisadores do Instituto D’Or de Pesquisa e Ensino (IDOR) descobriram, em 2014, que a fragrância do café ativa uma região específica no cérebro, que faz parte do sistema de recompensas, em especial o núcleo acumbens, estrutura cerebral que é ativada também com substâncias psicoativas, como a cocaína. “Esse sistema de recompensas é ativado com atividades prazerosas como, por exemplo, escutar música, ter relações sexuais, tudo que dá prazer, beber água inclusive, mas também é um sistema que pode ser mal utilizado por meio de substâncias psicoativas”, confirmou a pesquisadora do IDOR e diretora científica da Café Consciência, startup de biotecnologia parceira do instituto, Silvia Oigman. Como o café ativou de forma intensa essa região do cérebro, os pesquisadores decidiram utilizar o aroma do café para substituir a vontade de fumar dos participantes de um segundo ensaio clínico pequeno, feito com 16 fumantes, em 2016. Esse ensaio serviu de base para o estudo mais amplo, realizado em 2022, com 60 fumantes, cujos resultados foram divulgados agora.

As inscrições para o concurso unificado da Justiça Eleitoral começam nesta terça-feira (4), às 17h, e poderão ser feitas até 18 de julho, às 18h, no horário oficial de Brasília. Ao todo, o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) e 26 tribunais regionais eleitorais (TREs) oferecerão 389 vagas, sendo 116 para cargos de analista judiciário e 273 para cargos de técnico judiciário, além da formação de cadastro reserva. A remuneração mensal varia de R$ 8.529,65 a R$ 13.994,78, conforme o cargo de admissão. A jornada de trabalho será de 40 horas semanais. A previsão do TSE é de que as provas objetivas e a prova discursivas sejam aplicadas de forma simultânea em 22 de setembro de 2024, nas cidades sedes dos tribunais eleitorais. Inscrição: A inscrição para o processo seletivo da justiça eleitoral de 2024 deve ser feita pelo site do Centro Brasileiro de Pesquisa em Avaliação e Seleção e de Promoção de Eventos (Cebraspe), a empresa que organizará o concurso.

A economia brasileira cresceu 2,5% no primeiro trimestre do ano, em comparação com o mesmo período do ano passado. Em relação ao último trimestre de 2023, o Produto Interno Bruto (PIB, conjunto de todos os bens e serviços produzidos no país) apresentou alta de 0,8%. No acumulado de 12 meses, o crescimento da economia do país soma 2,5%. Os dados foram divulgados nesta terça-feira (4), pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE). Em valores correntes, o PIB chega a R$ 2,7 trilhões de reais. Em um recorte setorial, a indústria e os serviços cresceram 2,8% e 3% respectivamente, na comparação com o mesmo período do ano passado. Já a agropecuária foi o único setor que registrou queda, de 3%. "Pelas questões climáticas, especialmente o El Niño [aquecimento das águas do oceano Pacífico], já se sabia que não seria um ano bom para a agropecuária", explica a coordenadora de Contas Nacionais do IBGE, Rebeca Palis. Ela ressalta que a pecuária está crescendo este ano, mas o comportamento da agricultura pesa mais no PIB. O crescimento da indústria foi influenciado pelas indústrias extrativas (5,9%), que registraram o melhor resultado influenciadas pela alta tanto da extração de petróleo e gás como de minério de ferro. Houve destaque também na atividade de eletricidade e gás, água, esgoto, atividades de gestão de resíduos (4,6%), especialmente para o consumo residencial. A queda da agropecuária se explica por alguns produtos agrícolas que têm safras significativas no primeiro trimestre, mas apresentaram queda na estimativa de produção anual e perda de produtividade, como soja (- 2,4%), milho (- 11,7%), fumo (- 9,6%), e mandioca (- 2,2%). O consumo das famílias (4,4%) e as despesa do governo (2,6%) tiveram alta na comparação com o primeiro trimestre de 2023.

A ministra do Supremo Tribunal Federal Cármen Lúcia tomou posse nesta segunda-feira (3) no cargo de presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE). O mandato será de dois anos. A cerimônia de posse teve a presença do presidente Luiz Inácio Lula da Silva e dos presidentes da Câmara dos Deputados, Arthur Lira, e do Senado, Rodrigo Pacheco, além de outras autoridades. Cármen Lúcia entra na vaga deixada por Alexandre de Moraes, que cumpriu o período máximo de um biênio na chefia do TSE. A ministra será responsável por comandar as eleições municipais de outubro. O ministro Nunes Marques ficará com a vice-presidência do tribunal pelo mesmo período.  Os ministros André Mendonça (STF), Raul Araújo e  Maria Isabel Galotti (STJ), Floriano de Azevedo Marques e André Ramos Tavares (Advocacia) completam a composição do plenário. O TSE é composto por sete ministros, sendo três do STF, dois do Superior Tribunal de Justiça (STJ), e dois advogados com notório saber jurídico indicados pelo presidente da República. Durante a cerimônia, Cármen elogiou o trabalho de Alexandre de Moraes e disse que o ministro teve atuação “firme e rigorosa” em defesa da democracia nas eleições de 2022. Durante a fala, Moraes foi aplaudido pelo plenário. “A atuação foi determinante para a realização de eleições seguras, sérias e transparentes em um momento de grande perturbação, provocada pela ação de antidemocratas, que buscaram quebrantar os pilares das conquistas republicanas nos últimos 40 anos", afirmou. A nova presidente também garantiu que o Brasil terá eleições livres e democráticas em outubro. Cármen também acrescentou que a disseminação de mentiras pelas redes sociais é um “desaforo tirânico” contra as democracias e que os abusos não serão tolerados. “O algoritmo do ódio, visível e presente, senta-se à mesa de todos. É preciso ter em mente que o ódio e violência não são gratuitos. Instigados por mentiras, reproduzem-se. Esses ódios parecem intransponíveis, mas não são”, completou. 

O ministro das Relações Institucionais, Alexandre Padilha, afirmou, nesta segunda-feira (3), que o governo é contra a proposta que permite a privatização de áreas de acesso às praiasbrasileiras e vai trabalhar para suprimir esse trecho no projeto que tramita na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado. “Do jeito que está a proposta, o governo é contrário a ela”, disse, após reunião com o presidente Luiz Inácio Lula da Silva, no Palácio do Planalto. A proposta de emenda à Constituição (PEC) que transfere a propriedade dos terrenos do litoral brasileiro do domínio da Marinha para estados, municípios e proprietários privados voltou a ser discutida no último dia 27 de maio, em audiência pública no Senado. Aprovado em fevereiro de 2022 na Câmara dos Deputados, a PEC estava parada na CCJ do Senado desde agosto de 2023. “O governo é contrário a esse programa de privatização das praias brasileiras que vai cercear o acesso da população brasileira às praias e criar verdadeiros espaços privados, fechados. Vamos trabalhar contrário na CCJ, tem muito tempo ainda para discutir na CCJ, vamos explicitar”, reforçou. “Acho que a sociedade pode participar ativamente, vai participar ativamente. Foi feita a audiência pública que, de uma certa forma, teve uma coisa positiva que deu visibilidade ao tema. Teve até Luana Piovani e Neymar discutindo sobre isso”, acrescentou Padilha. Nos últimos dias, repercutiu nas redes sociais o debate em torno do tema, com posicionamentos da atriz Luana Piovani contra a medida e do jogador de futebol Neymar Júnior a favor da PEC. Sob relatoria do senador Flávio Bolsonaro (PL-RJ), a PEC gera divergências. Organizações ambientalistas alertam que a aprovação da proposta pode comprometer a biodiversidade do litoral brasileiro, enquanto o relator defende que a mudança é necessária para regularizar as propriedades localizadas nos terrenos da Marinha e que as áreas geram prejuízos aos municípios.

O governo do Rio Grande do Sul estima que precisará de pelo menos R$ 3 bilhões para consertar os estragos que os temporais do último mês causaram em parte das rodovias e pontes sob responsabilidade do estado. O governador Eduardo Leite não descarta, contudo, a hipótese de o estado destinar até R$ 10 bilhões para adaptar estradas e pontes às mudanças climáticas em curso.Segundo Leite, requalificar a infraestrutura, tornando-a mais resistente, é uma forma de tentar evitar que volte a ser destruída por chuvas fortes e deslizamentos de terra. “Analisando as rodovias estaduais atingidas pelos eventos climáticos, temos dois cenários. Se trabalharmos [somente] com a correção dos trechos, para liberá-los, estimamos em cerca de R$ 3 bilhões o investimento [necessário] para os deixarmos nas condições anteriores, com algum grau de melhoria”, disse o governador ao detalhar, nesta segunda-feira (3), o plano estadual de reconstrução de rodovias. “Já, se projetarmos a reconstrução de forma resiliente, com a adaptação para mudanças climáticas, fazendo as intervenções [necessárias] e reforçando a estrutura para evitar novas intercorrências, podemos chegar a R$ 10 bilhões em intervenções”, acrescentou Leite. “Vamos buscar viabilizar todo o investimento possível. Não temos condições de asseverar que todos eles serão feitos, mas, seguramente, ao menos R$ 3 bi estamos estimando investir.”

Os aposentados e pensionistas do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) que ganham mais que um salário mínimo começam a receber nesta segunda-feira (3) a segunda parcela do décimo terceiro. O pagamento vai até o próximo dia 7, com as datas definidas conforme o dígito final do Número de Inscrição Social (NIS). O pagamento do décimo terceiro a quem ganha um salário mínimo começou no último dia 24 e também vai até o dia 8. Até o fim desta semana, mais de 33,6 milhões de segurados receberão a primeira parcela, ao somar os que ganham o benefício mínimo e os que recebem acima dele. O extrato com os valores e as datas de pagamento do décimo terceiro está disponível desde no aplicativo Meu INSS, disponível para celulares e tablets. A consulta também pode ser feita pelo site gov.br/meuinss. Quem não tiver acesso à internet pode consultar a liberação do décimo terceiro pelo telefone 135. Nesse caso, é necessário informar o número do Cadastro de Pessoas Físicas (CPF) e confirmar alguns dados ao atendente antes de fazer a consulta. O atendimento telefônico está disponível de segunda a sábado, das 7h às 22h.

A Secretaria de Tecnologia da Informação do Tribunal Superior Eleitoral (STI-TSE) publicou, na última sexta-feira (31), o relatório final do 7º Teste Público de Segurança da Urna Eletrônica (TPS). A publicação aponta os resultados da etapa de confirmação, com avanços na segurança do sistema eletrônico de votação. Em 2023, o Teste da Urna registrou 85 pré-inscritos, o maior número de todos os anos. O evento contou com a participação de 33 investigadoras e investigadores, que executaram 35 planos. A presença feminina foi outro marco da sétima edição da iniciativa do TSE: do total de 33 participantes que efetivamente executaram planos de teste, seis foram mulheres, sendo duas investigadoras individuais e quatro que atuaram em equipes. Acesse a íntegra do relatório. Lançado em 2009, o evento é um dos marcos do processo de desenvolvimento dos sistemas eleitorais e do hardware da urna eletrônica. Ao longo dos últimos anos, a cada edição, foi possível aperfeiçoar os programas utilizados nas eleições subsequentes. Relatório:  A semana de execução dos planos de testes – aconteceu no período de 27 de novembro a 1º de dezembro de 2023, na sede do TSE, tendo sido prorrogado por mais um dia, a pedido de dois grupos de investigadores. Dos planos executados, foram apresentados 7 supostos achados, dos quais cinco – três do grupo da Polícia Federal e dois do grupo da Universidade Federal do Mato Grosso do Sul (UFMS) – foram recomendados para análise das equipes técnicas do Tribunal como possíveis pontos de melhoria e, consequentemente, para serem executados novamente no Teste de Confirmação. Nesse período, os investigadores e a investigadora verificaram os ajustes feitos pelas equipes da Secretaria de Tecnologia da Informação do TSE e constataram que as melhorias implementadas contribuíram para o aperfeiçoamento da urna eletrônica e dos sistemas eleitorais. Uma vez realizados os novos testes e tendo sido constatadas as melhorias implementadas, as investigadoras e os investigadores assinaram o Termo de Confirmação, que é a fase final do TPS.

A Polícia Federal (PF) prendeu nesta sexta-feira (31) duas pessoas acusadas de ameaçar familiares do ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes. As prisões ocorreram em São Paulo e no Rio de Janeiro. Cinco mandatos de busca e apreensão também foram cumpridos. De acordo com a corporação, as prisões foram determinadas pelo próprio Supremo, a pedido da Procuradoria-Geral da República (PGR). Os nomes dos acusados não foram divulgados pela PF. As prisões desta sexta-feira foram realizadas em uma nova investigação envolvendo ameaças contra o ministro e seus familiares. Em 2023, Moraes e seu filho foram alvo de hostilidades no Aeroporto de Roma, na Itália. Segundo as reportagens divulgadas pela imprensa, o grupo teria chamado o ministro de "bandido e comunista". Ao questionar os insultos, o filho do ministro foi agredido por um dos acusados. Moraes estava na Itália para participar de uma palestra na Universidade de Siena.

Enquanto a pandemia de covid-19 causava reflexos econômicos em grande parte da economia do país por causa das medidas de isolamento e rígidos controles sanitários, a indústria de construção civil foi um dos setores que ajudaram o mercado de trabalho a resistir aos impactos recessivos. Em 2020, 2021 e 2022, o setor da construção aumentou a empregabilidade em todos os anos, acumulando um acréscimo de 411,6 mil pessoas, o que corresponde a uma alta de 21,6% no período. O dado faz parte da Pesquisa Anual da Indústria da Construção, divulgada nesta quarta-feira (19) pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE). O levantamento oferece um raio X do setor. Os dados mais recentes são de 2022, quando o país tinha 2,3 milhões de trabalhadores na indústria da construção. O analista da pesquisa, Marcelo Miranda Freire de Melo, contextualiza que esse patamar de emprego ainda fica distante do pico de empregabilidade no setor, que chegou a 3 milhões em 2013. Mas aponta uma tendência recente de crescimento. Em 2019, eram 1,9 milhão de ocupados.

A taxa de desemprego no trimestre encerrado em abril ficou em 7,5%, o menor para o período desde 2014. O índice é considerado estável em relação ao trimestre móvel terminado em janeiro de 2024 (7,6%) e 1 ponto percentual (p.p) abaixo do apurado no mesmo período de 2023 (8,5%). Os dados fazem parte da Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios (PNAD) Contínua, divulgada nesta quarta-feira (29) pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE). A Pnad apura todas as formas de ocupação de pessoas a partir de 14 anos de idade, seja emprego com ou sem carteira assinada, temporário e por conta própria, por exemplo. A população desocupada, ou seja, quem não trabalhava e estava à procura de alguma ocupação, ficou em 8,2 milhões, sem variação significativa em relação ao trimestre móvel encerrado em janeiro de 2024, porém 9,7% menor que o apontado no mesmo período de 2023. Isso representa menos 882 mil desocupados. O número de trabalhadores ocupados chegou a 100,8 milhões, considerado estável em relação ao trimestre terminado em janeiro de 2024. Em relação a 12 meses atrás, houve acréscimo de 2,8%, o que representa mais 2,8 milhões de pessoas com trabalho.