Governo Federal registra superávit de R$ 79,3 bilhões em janeiro

Governo Federal registra superávit de R$ 79,3 bilhões em janeiro
Foto - Wilker Porto / Agora Sudoeste

A forte arrecadação registrada em janeiro fez o superávit primário do Governo Central – Tesouro Nacional, Previdência Social e Banco Central – bater recorde em janeiro em valores absolutos. No mês passado, o resultado ficou positivo em R$ 79,337 bilhões, contra superávit de R$ 78,906 bilhões obtido em janeiro de 2023. O superávit subiu 0,5% em valores nominais, mas caiu 3,8% em termos reais, quando se desconta a inflação. O superávit primário representa o resultado positivo das contas do governo sem os juros da dívida pública. Tradicionalmente, o mês de janeiro registra superávit por causa do pagamento trimestral de tributos pelas instituições financeiras. Em valores nominais, o resultado de janeiro é o melhor desde o início da série histórica, em 1997. Em valores reais (corrigido pela inflação), é o terceiro maior superávit para o mês, só perdendo para janeiro de 2022 e de 2023. O resultado veio melhor do que o esperado pelas instituições financeiras. Segundo a pesquisa Prisma Fiscal, divulgada todos os meses pelo Ministério da Economia, os analistas de mercado esperavam resultado positivo de R$ 69,8 bilhões em janeiro. O resultado primário representa a diferença entre as receitas e os gastos, desconsiderando o pagamento dos juros da dívida pública. A Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) deste ano e o novo arcabouço fiscal estabelecem meta de déficit primário zero para o Governo Central (Tesouro Nacional, Previdência Social e Banco Central).


TSE proíbe candidato de impulsionar link com o nome de adversário

TSE proíbe candidato de impulsionar link com o nome de adversário
Foto - Marcelo Camargo / Agência Brasil

O plenário do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) aprovou na noite dessa terça-feira (27) o detalhamento das regras que se aplicam às eleições municipais de outubro. Entre as novidades, os ministros decidiram restringir a utilização de buscas patrocinadas usando o nome de candidato adversário como palavra-chave. Há algumas eleições, o TSE já permite o uso de serviços de impulsionamento em buscas da internet. O serviço é vendido por motores de busca como o Google, e permite que as pesquisas por determinadas palavras-chave retornem conteúdo pago entre os primeiros resultados. As normas preveem limitações, como a proibição de impulsionamento de conteúdo negativo sobre adversário ou o próprio pleito eleitoral. Neste ano, pela primeira vez, foi proibido também impulsionar conteúdo positivo próprio, mas utilizando como palavra-chave o nome, a alcunha ou o apelido de candidato adversário. A vedação inclui também termos ligados a partidos, federações e coligações adversárias. O tema ainda não tinha alcançado consenso no TSE, e a jurisprudência possui decisões conflitantes, a depender da composição da bancada de votação. Em alguns julgamentos, os ministros permitiram, por maioria, o impulsionamento de buscas com o nome de adversário.


TSE restringe uso de Inteligência Artificial nas eleições de outubro

TSE restringe uso de Inteligência Artificial nas eleições de outubro
Foto - Divulgação / TSE

Por unanimidade, o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) aprovou nesta terça-feira (27) uma resolução para regulamentar o uso da inteligência artificial durante as eleições municipais de outubro. A norma proíbe manipulações de conteúdo falso para criar ou substituir imagem ou voz de candidato com objetivo de prejudicar ou favorecer candidaturas. A restrição do uso de chatbots e avatares para intermediar a comunicação das campanhas com pessoas reais também foi aprovada. O objetivo do TSE é evitar a circulação de montagens de imagens e vozes produzidas por aplicativos de inteligência artificial para manipular declarações falsas de candidatos e autoridades envolvidas com a organização do pleito. Os ministros também aprovaram na sessão desta noite diversas resoluções que vão balizar o pleito deste ano.

Redes sociais

Para combater a desinformação durante a campanha, o TSE vai determinar que as redes sociais deverão tomar medidas para impedir ou diminuir a circulação de fatos inverídicos ou descontextualizados. As plataformas que não retirarem conteúdos antidemocráticos e com discurso de ódio, como falas racistas, homofóbicas ou nazistas, serão responsabilizadas.

Armas

O TSE voltou a proibir o transporte de armas e munições no dia das eleições municipais de outubro. A restrição foi adotada na disputa presidencial em 2022 e será inserida na norma geral do pleito deste ano.

Conforme a medida, quem tem porte não poderá circular nas ruas com armas e munições entre as 48 horas que antecedem o dia do primeiro ou segundo turnos e nas 24 horas posteriores.

Transporte gratuito

Em outra resolução aprovada, o TSE garantiu que os municípios deverão disponibilizar transporte público gratuito no dia do primeiro e segundo turnos.

Artistas

Após limitações da liberdade de expressão nas eleições passadas, os ministros decidiram que artistas e influenciadores poderão demostrar apoio a candidatos durante suas apresentações, desde que as manifestações sejam de forma voluntária e gratuita.

Fundo de Campanha

Sobre o Fundo Especial de Financiamento de Campanha (FEFC), os partidos deverão informar em suas páginas na internet o valor total recebido dos cofres públicos e os critérios adotados para distribuir as quantias para os candidatos.

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Jovem eleitor volta a crescer em ano de eleições municipais

Jovem eleitor volta a crescer em ano de eleições municipais
Foto - Divulgação / TSE

O número de eleitores com idade menor que 18 anos, para os quais o voto é facultativo, cresceu em janeiro de 2024 e interrompeu uma sequência de queda em eleições municipais. A última atualização do portal de Estatísticas do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), de janeiro, mostra que o eleitorado com faixa etária de 16 a 17 anos aumentou 14,22% em comparação ao último pleito municipal. A reversão foi iniciada em 2022, com crescimento de jovens eleitores acima de 51% na comparação com a última eleição geral. Desde 2018, as estatísticas do eleitorado brasileiro habilitado para votar mostram que o número de eleitoras e eleitores cresceu 6,21%, passando de 147 milhões para 156.454.011 pessoas nas Eleições 2022. O relacionamento dos jovens com a política tem forte relação com o “engajamento” do pleito. “Eleições municipais tratam de temas a nível local, que, às vezes, não se convertem em engajamento. Por conta justamente dessa característica ‘paroquial’ das eleições municipais, as disputas são travadas entre famílias, entre lado ‘a’ e lado ‘b’. Na eleição geral, a tônica é mais social, coletiva. Naturalmente, engaja mais pessoas”, detalha Marcela. O interesse dos jovens também tem relação com a falta de conhecimento sobre o que faz um prefeito ou vereador, por exemplo. “Toca muito na questão da educação política. Jovens de 16 e 17 anos, se não sabem para que serve, qual é a função, o que vem de um vereador ou o que faz um prefeito, não se estimulam a participar daquele evento democrático”, completa a doutora.

 


Faustão passa por transplante de rim, confirma hospital Albert Einstein

Faustão passa por transplante de rim, confirma hospital Albert Einstein
Foto - Divulgação / TV Band

No domingo (25), o renomado apresentador Fausto Silva, mais conhecido como Faustão, foi admitido no Hospital Israelita Albert Einstein, localizado em São Paulo. A internação ocorreu em decorrência do agravamento de uma condição renal crônica, levando à necessidade de um transplante de rim. O procedimento, segundo informações do hospital, foi realizado sem intercorrências na manhã de segunda-feira (26). Em boletim médico divulgado nesta terça-feira (27), a equipe médica do Hospital Albert Einstein informou que Faustão está em fase de recuperação pós-operatória e continuará sob observação para garantir a adaptação adequada do novo órgão e o controle clínico necessário.


Brasil se aproxima de 1 milhão de casos prováveis de dengue

Brasil se aproxima de 1 milhão de casos prováveis de dengue
Foto - Agência Brasil

Desde o início de janeiro, o Brasil já registrou 920.427 casos prováveis de dengue. O país contabiliza ainda 184 mortes confirmadas pela doença e 609 óbitos em investigação. O coeficiente de incidência da dengue no Brasil, neste momento, é de 453,3 casos para cada grupo de 100 mil habitantes. Os dados são do Painel de Monitoramento das Arboviroses, divulgados nesta terça-feira (27) pelo do Ministério da Saúde. Entre os casos prováveis, 55,3% são de mulheres e 44,7% de homens. A faixa etária dos 30 aos 39 anos segue respondendo pelo maior número de casos de dengue no país, seguida pelo grupo de 40 a 49 anos e de 50 a 59 anos. Já no ranking dos estados, Minas Gerais lidera em número absoluto de casos prováveis (311.333). Em seguida aparecem São Paulo (161.397), Distrito Federal (98.169) e Paraná (94.361). Quando se considera o coeficiente de incidência, o Distrito Federal aparece em primeiro lugar (3.484,8 casos por 100 mil habitantes), seguido por Minas Gerais (1.515,8), Acre (828,7) e Paraná (824,6).


Mega-Sena sorteia nesta terça-feira prêmio acumulado em R$ 120 milhões

Mega-Sena sorteia nesta terça-feira prêmio acumulado em R$ 120 milhões
Foto - Wilker Porto / Agora Sudoeste

As seis dezenas do concurso 2.693 serão sorteadas, a partir das 20h (horário de Brasília), no Espaço da Sorte, localizado na Avenida Paulista, nº 750, em São Paulo, com transmissão ao vivo pelo canal da Caixa no YouTube e no Facebook das Loterias Caixa. Caso apenas um apostador ganhe o prêmio principal, acumulado em R$ 120 milhões, e aplique todo o valor na poupança, receberá R$ 610 mil de rendimento no primeiro mês. As apostas podem ser feitas até as 19h (horário de Brasília), nas casas lotéricas credenciadas pela Caixa, em todo o país ou pela internet, no portal Loterias Caixa. O jogo simples, com seis números marcados, custa R$ 5.


PF vai incluir fala de Bolsonaro em inquérito sobre tentativa de golpe

PF vai incluir fala de Bolsonaro em inquérito sobre tentativa de golpe
Foto - Rafa Neddermeyer / Agência Brasil

O discurso de Jair Bolsonaro nesse domingo (25) à tarde na Avenida Paulista, em São Paulo, será avaliado pela equipe da Polícia Federal que investiga a tentativa de golpe de Estado após as eleições de 2022, quando o ex-presidente foi derrotado. A informação foi confirmada pela Agência Brasil por fontes ligadas à investigação. Em sua fala no último domingo, Jair Bolsonaro admitiu conhecimento sobre uma minuta que previa decretação de estado de sítio, prisão de parlamentares e ministros do STF e dava sustentação a um suposto golpe de Estado. Mas criticou as apurações criminais da PF sobre essa minuta. A admissão do ex-mandatário contrasta com a postura dele em depoimento na quinta-feira passada (22) à PF, quando ficou em silêncio diante das perguntas dos investigadores. Uma operação de busca e apreensão da PF em janeiro do ano passado localizou na casa de Anderson Torres, ex-ministro da Justiça do governo Bolsonaro, texto em formato de minuta que previa a intervenção no Poder Judiciário para impedir a posse do presidente Luiz Inácio Lula da Silva e convocação de novas eleições.  A minuta também foi citada nas delações do tenente-coronel Mauro Cid, ex-ajudante de ordens da presidência da República. Bolsonaro é investigado pela Polícia Federal (PF) e pelo STF sobre o ataque de 8 de janeiro de 2023 à sede dos Três Poderes em Brasília. Há ainda outros elementos que estão sendo investigados como o vídeo de uma reunião realizada no Palácio da Alvorada em julho de 2022. Na ocasião, auxiliares diretos do ex-presidente e de um grupo de militares sugeriram alternativas de ataque ao sistema eleitoral eletrônico e à eleição presidencial de 2022.


Ato reúne apoiadores de Bolsonaro em São Paulo

Ato reúne apoiadores de Bolsonaro em São Paulo
Foto - Paulo Pinto / Agência Brasil

Apoiadores do ex-presidente Jair Bolsonaro se reuniram na tarde deste domingo (25) na Avenida Paulista, em São Paulo. Vestindo camisetas amarelas, portando bandeiras do Brasil e de Israel, eles chegaram ao encontro em ônibus com placas do interior de São Paulo e de outros estados. O ex-presidente, que está inelegível até 2030 por abuso de poder econômico pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE), criticou as ações do Supremo Tribunal Federal (STF) e pediu anistia àqueles que foram condenados pelos ataques de 8 de janeiro. Ele chamou os condenados de “aliados”. Bolsonaro é investigado pela Polícia Federal (PF) e pelo STF sobre o ataque de 8 de janeiro de 2023 à sede dos Três Poderes em Brasília - com tentativa de abolição do estado democrático de direito e de golpe de Estado. Em seu discurso, Bolsonaro admitiu a existência de uma minuta de texto que previa decretação de estado de sítio, prisão de parlamentares e ministros do STF e dava sustentação a um suposto golpe de Estado. Mas criticou as apurações criminais da PF sobre essa minuta. Cópias desse documento foram encontradas pela PF na casa do ex-ministro da Justiça de Bolsonaro Anderson Torres e no escritório do PL, em Brasília, partido ao qual o ex-presidente é filiado. A minuta também foi citada nas delações do tenente-coronel Mauro Cid, ex-ajudante de ordens da presidência da República. Há ainda outros elementos que estão sendo investigados como o vídeo de uma reunião realizada no Palácio da Alvorada em julho de 2022. Na ocasião, auxiliares diretos do ex-presidente e de um grupo de militares sugeriram alternativas de ataque ao sistema eleitoral eletrônico e à eleição presidencial de 2022.


PF cumpre medidas contra possíveis colaboradores dos fugitivos da Penitenciária Federal em Mossoró

PF cumpre medidas contra possíveis colaboradores dos fugitivos da Penitenciária Federal em Mossoró
Foto - Divulgação / PF-BA

A Polícia Federal, no decorrer das investigações sobre a fuga de dois detentos da Penitenciária Federal em Mossoró/RN cumpriu, nesta quarta-feira, 21/2, nove mandados de busca e apreensão nas cidades de Mossoró, Quixeré/CE e Aquiraz/CE, contra possíveis envolvidos no fornecimento de apoio aos foragidos. Foi cumprido ainda um mandado de prisão temporária, medida pedida pela PF, em Mossoró. Já em Aquiraz, outra prisão foi efetuada em virtude de mandado em aberto. Em uma das residências alvo das buscas (também em Aquiraz), havia drogas, o que ensejou em uma prisão em flagrante. Foram apreendidos ainda telefones celulares e um veículo que, supostamente, teria sido utilizado no auxílio aos criminosos para fornecimento de armamento a ser empregado na fuga. Além do inquérito policial, a cargo da PF, permanece em andamento a operação de recaptura, integrada pela Secretaria Nacional de Políticas Penais, Polícia Federal, Polícia Rodoviária Federal, Secretaria de Administração Penitenciária do Rio Grande do Norte, Secretaria de Segurança Pública do Rio Grande do Norte, representada pela Polícia Militar, Polícia Civil e Corpo de Bombeiros. Ainda há o reforço da Força Nacional de Segurança Pública, além de policiais dos estados do Ceará, Paraíba, Pernambuco, Piauí e Goiás.


Flávio Dino toma posse como ministro do STF

Flávio Dino toma posse como ministro do STF
Foto - Divulgação / STF

Em sessão solene realizada na tarde desta quinta-feira (22), Flávio Dino tomou posse como ministro do Supremo Tribunal Federal (STF). Participaram da cerimônia, realizada no Plenário da Corte, autoridades da República, convidados e familiares. Com a posse, o Supremo volta a ter a composição completa, com 11 ministros. Flávio Dino foi indicado pelo presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, e assume a vaga deixada pela ministra Rosa Weber, que se aposentou em 30 de setembro passado. A solenidade foi conduzida pelo presidente do Supremo, ministro Luís Roberto Barroso. Seguindo a tradição, após a execução do Hino Nacional pela Fanfarra do Primeiro Regimento da Cavalaria de Guardas, o novo ministro foi conduzido ao Plenário pelo ministro mais antigo, Gilmar Mendes, e pelo mais recente, Cristiano Zanin. Flávio Dino prestou o compromisso regimental de “cumprir fielmente os deveres do cargo de ministro do Supremo, em conformidade com a Constituição e com as leis da República”, e foi declarado empossado pelo presidente do STF. Em seguida, foi conduzido pelos dois ministros à sua cadeira no Plenário.


Indústria de alimentos do Brasil gera 70 mil vagas de emprego em 2023

Indústria de alimentos do Brasil gera 70 mil vagas de emprego em 2023
Foto - Tânia Rêgo / Agência Brasil

A indústria de alimentos no Brasil abriu 70 mil novos postos de trabalho diretos e formais em 2023, de acordo com a Associação Brasileira da Indústria de Alimentos (ABIA). O montante representa 67% do total de empregos gerados na indústria de transformação. Juntamente os 280 mil postos indiretos, chega-se a 350 mil novos trabalhadores ao longo da cadeia produtiva do setor. O balanço anual da associação revela ainda que o número de trabalhadores diretos atingiu 1,97 milhão, registrando crescimento de 3,7% em relação a 2022. Para o presidente executivo da ABIA, João Dornellas, o resultado expressivo pode ser explicado pelo aumento de 5,1% da produção física (totalizando 270 milhões de toneladas de alimentos) e pelo incremento nos investimentos em inovação, pesquisa e desenvolvimento, ampliação e modernização de plantas. Os investimentos alcançaram a cifra de R$ 35,9 bilhões, em 2023, mais de 50% acima do apurado no ano anterior.


Flavio Dino toma posse no cargo de ministro do STF

Flavio Dino toma posse no cargo de ministro do STF
Foto - Lula Marques / Agência Brasil

O ex-ministro da Justiça e Segurança Pública Flávio Dino será empossado nesta quinta-feira (22) no cargo de ministro do Supremo Tribunal Federal (STF). A cerimônia de posse está prevista para começar às 16h e contará com a presença do presidente Luiz Inácio Lula da Silva e do vice-presidente, Geraldo Alckmin, além de outras autoridades. Os presidentes da Câmara dos Deputados, Arthur Lira, e do Senado, Rodrigo Pacheco, também foram convidados. Cerca de 800 pessoas devem comparecer à solenidade. Após a cerimônia, às 19h, Dino vai participar de uma missa de ação de graças na Catedral de Brasília. O novo ministro dispensou o tradicional jantar oferecido por associações de magistrados a todos os ministros que tomam posse no STF. Dino foi indicado pelo presidente Lula para ocupar a cadeira deixada pela aposentadoria da ministra Rosa Weber, ocorrida em outubro de 2022. Em dezembro do ano passado, Dino ele o nome aprovado pela Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado por 17 votos a 10. Em seguida, também foi aprovado pelo plenário da Casa com placar de 47 votos a 31.


Caixa anuncia concurso público com mais de 4 mil vagas no país

Caixa anuncia concurso público com mais de 4 mil vagas no país
Foto - Wilker Porto / Agora Sudoeste

A Caixa Econômica Federal vai abrir concurso público com oferta de 4 mil vagas. O presidente do banco, Carlos Vieira, esteve, nesta quarta-feira (21), com o presidente Luiz Inácio Lula da Silva para apresentar o edital, que será divulgado nesta quinta-feira (22). Do total de vagas, 2 mil serão para técnicos bancários e a outra metade para técnicos da área de tecnologia. Todas exigem nível médio. O salário inicial é de R$ 3.762. Estão previstas 50 vagas de nível superior, sendo 28 para médico do trabalho e 22 para engenheiros de segurança do trabalho. A remuneração inicial é de R$ 11.186 e R$ 14.915 respectivamente. O banco irá destinar 6% das vagas para pessoas com deficiência. 


Combustíveis registram alta média de preços na última semana

Combustíveis registram alta média de preços na última semana
Foto - Wilker Porto / Agora Sudoeste

Na semana entre os dias 11 a 17 de fevereiro, todos os preços médios dos combustíveis subiram no Brasil  —  exceção do óleo diesel. Este é o segundo registro consecutivo de elevação dos preços médios dos combustíveis no país. Desde o início de fevereiro, houve o aumento de ICMS nos combustíveis — o que ainda pode refletir na atual tendência de alta. Desta vez, o maior aumento de preços ocorreu com o gás natural veicular (GNV), que subiu quase 0,90% em média no país. O metro cúbico deste combustível é comercializado a R$ 4,60. Em seguida, está a alta do etanol hidratado, que é comercializado a R$ 3,60/litro, em média. Os únicos combustíveis a registrarem queda dos preços na última semana foram o óleo diesel comum e S10, cujos preços caíram 0,17% e são comercializados, em média, a R$ 5,90 e R$ 5,97, respectivamente. As informações são da Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis, a ANP.


TSE multa deputada Zambelli em R$ 30 mil por fake news sobre e-Título

TSE multa deputada Zambelli em R$ 30 mil por fake news sobre e-Título

O plenário do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) multou a deputada Carla Zambelli (PL-SP), por unanimidade, em R$ 30 mil, por divulgar notícias falsas sobre o processo eleitoral e o aplicativo e-Título. Os ministros consideraram a deputada culpada por propaganda eleitoral irregular na internet. As publicações foram feitas durante a campanha eleitoral de 2022 nas redes sociais da parlamentar e diziam que o QR Code do título de eleitor digital, ao ser lido, contabilizaria votos para o então candidato à Presidência Luiz Inácio Lula da Silva. A retirada das publicações foi determinada à época pelo ministro Raul Araújo. Nesta terça-feira (20), os ministros julgaram o mérito da conduta da deputada. O relator, ministro Floriano de Azevedo Marques, destacou que o valor da multa levou em consideração “a reincidência da conduta”. A ministra Cármen Lúcia chamou atenção para o comportamento de Zambelli. “A pessoa sabe que não pode adotar o comportamento, sabe que é falso e, ainda assim, propaga com um dolo muito específico”, ressaltou. Apenas o ministro Nunes Marques votou para que a multa ficasse pela metade, em R$ 15 mil, mas foi vencido. 


Senado aprova fim da ‘saidinha’ de presos

Senado aprova fim da ‘saidinha’ de presos
Foto - Jefferson Rudy / Agência Senado

O Senado aprovou nesta terça-feira (20) o projeto de lei (PL) 2.253/2022 que restringe o benefício da saída temporária para presos condenados. O projeto, relatado pelo senador Flávio Bolsonaro (PL-RJ), previa a revogação total do benefício, mas foi alterado para permitir as saídas de presos que estudam. Na prática, o texto extingue a liberação temporária de presos em datas comemorativas e feriados, que tem sido chamada popularmente de “saidinha”. O texto, aprovado com 62 votos favoráveis, dois contrários e uma abstenção, voltará para a análise dos deputados. Apresentado pelo deputado Pedro Paulo (PSD-RJ), o projeto, como veio da Câmara, revogava dispositivos da Lei de Execução Penal (Lei 7.210, de 1984) que tratavam das saídas temporárias. Pela legislação em vigor, o benefício vale para condenados que cumprem pena em regime semiaberto. Atualmente eles podem sair até cinco vezes ao ano, sem vigilância direta, para visitar a família, estudar fora da cadeia ou participar de atividades que contribuam para a ressocialização. O texto foi aprovado com mudanças pelo Senado. Uma das emendas aceitas, do senador Sergio Moro (União-PR), reverte a revogação total do benefício. Pelo texto aprovado, as saídas temporárias ainda serão permitidas, mas apenas para presos inscritos em cursos profissionalizantes ou nos ensinos médio e superior e somente pelo tempo necessário para essas atividades. As outras justificativas atualmente aceitas para as saídas temporárias — visita à família e participação em atividades que concorram para o retorno ao convívio social — deixam de existir na lei. — O projeto acaba com as saídas temporárias em feriados, o que é diferente da autorização para o preso estudar ou trabalhar fora do presídio quando em regime semiaberto ou em regime aberto. (...) Por ter total pertinência, obviamente, nós resgatamos esse instituto, que, de fato, contribui para a ressocialização dos presos, que é a possibilidade de estudarem, de fazerem um curso profissionalizante — explicou o relator, que disse considerar a solução apresentada por Moro a mais adequada.


Disque 100: denúncias registradas crescem 38% durante o Carnaval de 2024

Disque 100: denúncias registradas crescem 38% durante o Carnaval de 2024
Foto - Divulgação

O canal de denúncias “Disque 100”, da Ouvidoria Nacional de Direitos Humanos do Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania (MDHC), registrou mais de 73 mil violações durante o carnaval de 2024. O dado revelado nesta segunda-feira (19/02) é reflexo do empenho do MDHC em ampliar a divulgação do serviço nacionalmente durante o período de folia, o que contribuiu para um aumento de 38% no número de denúncias quando comparado com o carnaval de 2023. Em 2024, foram registradas 73,9 mil violações a partir de 11,3 mil denúncias no período de 8 a 14 de fevereiro. Durante o carnaval 2023, foram 53,5 mil violações por meio de 8,1 mil denúncias. Mais uma vez, a maior parte dos casos envolvem suspeitas de crimes contra crianças e adolescentes: foram mais 26 mil casos. Comparando os dados referentes ao período de 16 a 22 de fevereiro de 2023 ao mesmo período carnavalesco de 2024, observou-se um aumento de 30% no total do número de violações contra o público infantojuvenil. Já as denúncias recebidas durante o mesmo recorte de dias chegaram a 4.712, 32% a mais do que no carnaval de 2023. Cada denúncia conte uma ou mais violação de direitos humanos.


Defesa de Bolsonaro quer adiar depoimento à PF em caso sobre golpe

Defesa de Bolsonaro quer adiar depoimento à PF em caso sobre golpe
Foto - Carolina Antunes / PR

A defesa do ex-presidente Jair Bolsonaro pediu nesta segunda-feira (19) o adiamento de seu depoimento à Polícia Federal (PF) no caso que apura uma suposta organização criminosa para elaborar um golpe de Estado. Assim como outros investigados, Bolsonaro foi intimado a comparecer à PF na próxima quarta-feira (22) para prestar esclarecimentos sobre a suposta trama golpista. Os advogados do ex-presidente, contudo, afirmaram que ele “opta, por enquanto, pelo uso do silêncio”. A defesa acrescenta que o ex-presidente somente deverá prestar depoimento quando tiver acesso integral às provas no processo, “não abdicando de prestar as devidas declarações assim que tiver conhecimento integral dos elementos”. Os advogados alegaram que a decisão do relator, ministro Alexandre de Moraes, que autorizou medidas cautelares contra Bolsonaro, “contém excertos de supostas conversas presentes nos celulares apreendidos ao longo de todo este procedimento investigatório, mídias as quais a defesa não teve acesso até hoje”. Os defensores destacam que as investigações começaram há pelo menos 10 meses, sem que nesse tempo tenha sido franqueado o acesso da defesa às provas. Por esse motivo, o silêncio se faz necessário para preservar o “direito à ampla defesa, cujo pleno exercício está sendo tolhido pelo represamento de elementos cruciais para a compreensão dos fatos”. Bolsonaro é um dos alvos na Operação Tempus Veritatis, deflagrada há quase duas semanas pela PF. Ele teve o passaporte apreendido e foi proibido de se comunicar com os demais investigados. São investigados também seus ex-assessores diretos, incluindo militares que integraram o alto escalão do governo. Foram cumpridas 48 medidas cautelares na operação Tempus Veritatis (Hora da Verdade, em latim), quatro delas de prisão preventiva. De acordo com a PF, o grupo investigado é suspeito de tentar “viabilizar e legitimar uma intervenção militar” no Brasil.


Morre aos 87 anos o empresário Abilio Diniz

Morre aos 87 anos o empresário Abilio Diniz
Foto - Divulgação

A família de Abilio Diniz divulgou nota na noite deste domingo (18) para confirmar o falecimento do empresário de 87 anos. Ele foi vítima de insuficiência respiratória em função de uma pneumonite. Diniz estava internado no Hospital Albert Einstein. O velório será aberto ao publico nesta segunda-feira (19), das 11h às 15h, no salão nobre do Estádio do Morumbi, do São Paulo Futebol Clube. O enterro será reservado aos familiares. "O empresário deixa cinco filhos, esposa, netos e bisnetos, e irá ao encontro do seu filho João Paulo, falecido em 2022. Desde já, a família agradece a todas as mensagens de apoio e carinho", diz a nota divulgada pela assessoria da família. Por quase cinquenta anos, com afastamentos pontuais, Abilio Diniz liderou um dos maiores grupos varejistas da América Latina, o Grupo Pão de Açúcar. Em 1989, ele foi sequestrado em São Paulo e passou seis dias em um cativeiro. Ao longo da vida pública, atuou como escritor, palestrante, atleta e apresentador de televisão, tendo participado do Conselho Monetário Nacional e do Conselho de Desenvolvimento Econômico e Social.


‘ Problema localizado’, diz Lewandowski sobre fuga de presos em Mossoró

‘ Problema localizado’, diz Lewandowski sobre fuga de presos em Mossoró
Foto - Divulgação / Depen

O ministro da Justiça e Segurança Pública, Ricardo Lewandowski, chegou neste domingo (18) a Mossoró (RN) para acompanhar as buscas pelos dois foragidos que escaparam do presídio federal localizado no município. “O governo federal está presente”, disse o ministro ao desembarcar na cidade. Ele classifica a fuga dos presos como “problema localizado, que será superado em breve com a colaboração de todos”. Rogério da Silva Mendonça e Deibson Cabral Nascimento foram os primeiros detentos a escapar de um presídio federal brasileiro, considerados de segurança máxima. O sistema foi criado em 2006. Eles fugiram na última quarta-feira (14). No breve pronunciamento ao desembarcar em Mossoró, Lewandowski disse que o episódio “não afeta em hipótese nenhuma a segurança das cinco unidades federais”, referindo-se às penitenciárias federais espalhadas pelo país. Segundo as atualizações mais recentes, os fugitivos fizeram uma família refém na noite de sexta-feira (16), numa casa a três quilômetros da penitenciária. As autoridades policiais afirmam que as buscas se concentram sobretudo num raio de 15 km a partir da prisão. Foram montados também cinturões em áreas mais amplas. A operação para capturá-los mobiliza cerca de 300 agentes federais, drones e três helicópteros. As forças de segurança do Rio Grande do Norte, Ceará e Piauí participam das operações integradas. “Isso aqui não é nenhum favor, é o nosso dever, é o sistema único de segurança pública”, disse a governadora potiguar Fátima Bezerra, que recebeu Lewandowski no aeroporto. O ministro segue em reuniões internas na delegacia da Polícia Federal (PF) em Mossoró, junto com o secretário nacional de Políticas Penais, André Garcia, e a chefia operacional das buscas.


Seis capitais deram início à vacinação contra a dengue em crianças

Seis capitais deram início à vacinação contra a dengue em crianças
Foto - Fábio Rodrigues Pozzebom / Agência Brasil

A vacinação contra a dengue já começou em pelo menos seis dos dez estados selecionados pelo Ministério da Saúde para receberem o lote inicial de 712 mil doses. A distribuição das vacinas contra a dengue para 315 municípios iniciou no dia 8 de fevereiro. Segundo levantamento da Agência Brasil, a vacinação foi iniciada no Distrito Federal e em Goiás, duas das regiões com maiores índices de contaminação, e também nas capitais Campo Grande (MS), Salvador (BA), São Luís (MA) e Rio Branco (AC). Em Natal (RN) e João Pessoa (PB), a previsão de início da vacinação é na próxima segunda-feira (19). Os estados de São Paulo e Amazonas ainda não têm data para começar a imunização. O Ministério da Saúde selecionou dez estados para dar início à imunização de crianças de 10 a 11 anos. O primeiro lote contemplará 315 municípios que atendem aos critérios definidos pelo Ministério da Saúde em conjunto com o Conselho Nacional de Secretários de Saúde (Conass) e o Conselho Nacional de Secretarias Municipais de Saúde (Conasems). Essa remessa atende a 60% do total de 521 municípios selecionados. A previsão é que as demais cidades recebam as doses até a primeira quinzena de março. 


Brasileiro já pagou mais de R$ 500 bilhões em impostos este ano

Brasileiro já pagou mais de R$ 500 bilhões em impostos este ano
Foto - Wilker Porto / Agora Sudoeste

R$ 500 bilhões de reais. Esse é o valor que o governo federal arrecadou em impostos  este ano, até a última quarta-feira (14) — segundo o Impostômetro da Associação Comercial de São Paulo (ACSP). No mesmo dia 14, em 2023, o valor arrecadado tinha sido de R$ 429,6 bilhões — um aumento de 16,4%. Ao Brasil 61, o economista-chefe da consultoria Análise Econômica, André Galhardo, explica que boa parte dos impostos que não estavam incidindo sobre alguns produtos no ano passado, voltaram a incidir esse ano. “A gente tem uma recomposição fiscal — sobretudo no preço dos combustíveis – que tem afetado positivamente o volume de arrecadação aqui no Brasil”, ressalta. Uma das formas de medir o nível da atividade econômica é pela arrecadação. E, segundo André Galhardo, atingir esse volume de impostos com mais rapidez poderia ter contribuído para a marca registrada no impostômetro. Mas esse foi um dos fatores — não o principal.


Inscritos no Concurso Nacional Unificado têm até hoje para pagar taxa

Inscritos no Concurso Nacional Unificado têm até hoje para pagar taxa
Foto - Rafa Neddermeyer / Agência Brasil

Dos 2,65 milhões de candidatos inscritos no Concurso Público Nacional Unificado (CPNU), 1 milhão ainda não realizou o pagamento, segundo o Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos. O valor é R$ 60 para cargos de nível médio e R$ 90 para nível superior. O prazo para pagamento da Guia de Recolhimento da União (GRU) se encerra nesta sexta-feira (16). A taxa pode ser paga no banco ou por meio de PIX, fazendo uso de QR Code. O chamado Enem dos Concursos vai selecionar 6.640 servidores para 21 órgãos públicos federais. A prova – constituída de questões objetivas específicas e dissertativas, por área de atuação – será aplicada no dia 5 de maio em 220 cidades de todas as unidades federativas. Os inscritos poderão verificar os dados finais no dia 29 de fevereiro, por meio do site da Cesgranrio, que é banca realizadora do processo seletivo e por onde está sendo realizado o processo de inscrição, com o uso da conta gov.br. Local de prova e resultado: A consulta sobre o local de prova estará disponível a partir do dia 29 de abril. A previsão é que no dia 3 de junho sejam divulgados os resultados das provas objetivas, e preliminares das provas discursivas e de redação. No dia 30 de julho, deve sair o resultado final, indicando a classificação dos aprovados.


Mega-sena acumula e tem prêmio estimado em R$ 58 milhões

Mega-sena acumula e tem prêmio estimado em R$ 58 milhões
Foto - Wilker Porto / Agora Sudoeste

Ninguém acertou as seis dezenas do concurso 2.688 da Mega-Sena, sorteadas na noite desta quinta-feira (15). Os números sorteados foram 12, 17, 33, 41, 46 e 54. O prêmio para o próximo sorteio, que acontece no próximo sábado (17), acumulou em R$ 58 milhões. De acordo com a Caixa, 108 apostas acertaram a quina e ganharam R$ 34.625,31 cada, enquanto 6.720 apostas acertaram a quadra e ganharam R$ 794,96 cada. Para concorrer, é necessário pagar pelo menos R$ 5, valor correspondente a uma aposta de seis números. As chances de vencer com uma aposta única são de uma em mais de 50 milhões.


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