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Na tarde desta quarta-feira (4), em reunião realizada na sede da União dos Municípios da Bahia (UPB), uma Comissão de Prefeitos se reuniu para discutir a contratação de atrações artísticas para os festejos juninos de 2026. O encontro teve como principal pauta a definição de critérios e limites de gastos, resultando na construção de um Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) com parâmetros acordados entre os gestores municipais e o Ministério Público.

Para o presidente da UPB, Wilson Cardoso, a decisão representa um avanço importante para a gestão responsável dos municípios. “É uma resposta ao clamor da opinião pública, dando lisura ao gasto. A inflação subiu 4,6%, o piso do professor subiu 5,4%, então achamos razoável que se avalie esses aumentos de cachês de forma desproporcional”, relatou o gestor que é prefeito de Andaraí, na Chapada Diamantina.

Ao reunir os gestores das cidades baianas com maiores festas, como Serrinha, Jequié, Senhor do Bonfim, Santo Antônio de Jesus, Cruz das Almas, Ibicuí,  Capim Grosso, Ipirá e Conceição da Feira,  Cardoso acrescentou que percebe a satisfação dos prefeitos com a iniciativa. “Estão em uma felicidade tão grande, de poder fazer uma boa festa sem comprometer os recursos da educação, infraestrutura, saúde e mudar a imagem que a população tinha dos prefeitos”, afirmou o presidente da UPB.

Durante a reunião, os prefeitos chegaram a um consenso sobre os valores que poderão ser praticados pelas atrações na Bahia. Ficou definido que o teto máximo será de R$ 700 mil por apresentação, sendo que artistas que se apresentaram no ano anterior não poderão ter reajuste superior à inflação. Além disso, foi proposto que os municípios não tenham gastos com eventos em 2026 acima da inflação, devendo respeitar como base o valor executado em 2025 acrescido apenas do índice inflacionário.

Outro ponto acordado foi que as Parcerias Público-Privadas (PPPs) também deverão seguir esses critérios e limites, assegurando transparência e equilíbrio nos contratos. O objetivo central das medidas é preservar o erário público, evitar a prática de cartel nos cachês cobrados pelos empresários dos artistas e poder destinar recursos a áreas essenciais, como saúde, educação e infraestrutura, sejam comprometidos.

A Polícia Militar da Bahia preparou um esquema especial de policiamento para os festejos juninos com a Operação São João 2025, com o emprego direto de 7.251 policiais militares. O reforço operacional contabiliza um total de 25 mil plantões que se somam ao policiamento de rotina em todo o estado. O anúncio foi feito na coletiva de imprensa realizada na manhã desta quinta-feira (12/6), no COI, com as presenças do secretário da Segurança Pública, Marcelo Werner, do comandante-geral da PMBA, coronel Magalhães, do representante da PRF, o policial rodoviário federal Fábio Rocha, do delegado geral, André Viana, do comandante-geral do Corpo de Bombeiros, coronel Aloisio, e do diretor do DPT, Osvaldo Silva. A Operação São João 2025 conta com R$ 26,3 milhões de investimento envolvendo os custos de hora extra, estrutura, alimentação e transporte da tropa em todo o estado.

Um dos destaques dos festejos juninos e das comemorações pelos 148 anos de Brumado é a charmosa casa de taipamontada na Praça Senhor do Bonfim, dentro da programação do Arraial Kids. A construção temática tem atraído olhares curiosos e despertado a nostalgia dos moradores que passam pelo local. Montada como parte de uma vila cenográfica, a casa foi cuidadosamente decorada com objetos e mobiliários que remetem às tradições do interior nordestino e utensílios antigos. A originalidade da proposta tem encantado o público, que aproveita o espaço para tirar fotos, levar as crianças e reviver a cultura de outros tempos.

A iniciativa é uma organização da Prefeitura Municipal de Brumado, que busca resgatar e valorizar as raízes culturais da cidade, unindo o lúdico ao educativo. A casa de taipa não apenas embeleza o espaço, como também reforça a identidade nordestina presente nos festejos juninos.

O espaço é aberto ao público e já se tornou ponto de visita obrigatória para quem deseja vivenciar o espírito do São João e celebrar a história de Brumado com alegria e tradição. Quem ainda não visitou, a dica é se programar e aproveitar essa viagem no tempo no coração da cidade.

As festas juninas, além de manterem vivas as tradições culturais e animarem o calendário festivo da Bahia, têm provocado um impacto significativo na economia do estado. Segundo pesquisa divulgada pelo Serasa nesta terça-feira (3), o comércio local baiano registra um crescimento de 61% durante os festejos de São João. Embora as datas oficiais de São João e São Pedro sejam 24 e 29 de junho, respectivamente, as comemorações começam a partir do dia 18 em muitas cidades do interior, prolongando o período de movimentação econômica. O levantamento, que ouviu 344 baianos, aponta que 82% deles esperam uma renda extra neste período. Além do comércio, setores como alimentação (67%), entretenimento (63%), vestuário (57%), agricultura (45%), artesanato (24%) e serviços (23%) também são fortemente impulsionados pelas festas. O fortalecimento da economia local é reforçado pelo fato de 67% dos baianos participarem ativamente das celebrações e 47% preferirem festejar em suas próprias cidades, o que valoriza o consumo regional e a cultura local. Em 2024, as festas juninas movimentaram uma receita histórica de R$ 2 bilhões na Bahia, de acordo com a Secretaria de Turismo do Estado. O número de visitantes também impressiona: foram 1,7 milhão de pessoas circulando pelo estado durante o período, superando os 1,5 milhão do ano anterior. A tradição junina, além de promover geração de renda e fortalecer o comércio, é apontada como um dos principais motores do turismo na Bahia, consolidando o estado como destino de destaque durante o mês de junho. O evento também contribui para a valorização das comunidades locais e para a preservação das manifestações culturais típicas da região.

Mais de 160 municípios informaram ao Ministério Público do Estado da Bahia os gastos que serão efetivados com os festejos juninos deste ano. Até a manhã de hoje, dia 28, foi apontado um investimento de mais de R$ 187 milhões e 1.035 contratações artísticas realizadas para os festejos de 2025. Os dados do “Transparetômetro" são atualizados diariamente no Painel da Transparência dos Festejos Juninos, que sintetiza as informações já enviadas pelos municípios, indicando o número de cidades que prestaram e as que, até o respectivo dia de divulgação, não prestaram informações sobre as contratações de artistas. O Painel resulta de uma parceria entre o MPBA e os Tribunais de Contas do Estado (TCE) e dos Municípios (TCM). No Transparentômetro do Painel, também é possível verificar quais municípios já garantiram o Selo de Transparência 2025. Os municípios baianos têm até o próximo sábado, dia 31, para informar os dados ao Ministério Público da Bahia, *por meio do sistema informatizado do MPBA, cujo cadastro deve ser requerido ao Centro de Apoio Operacional às Promotorias de Proteção à Moralidade Administrativa (Caopam) através do e-mail [email protected]. Outras informações e dúvidas também podem ser feitas por meio desse endereço eletrônico. A atualização da ferramenta é feita diariamente com as informações prestadas até as 17h, e ficará disponível ao público por meio do Painel de Transparência dos Festejos Juninos a partir do dia 1 de junho. Além disso, listas com os nomes dos municípios que cumpriram ou não a obrigação de transparência também são divulgadas no Transparentômetro, assim como as regras para obtenção do selo. A entrega oficial do Selo de Transparência 2025 está marcada para o dia 10 de junho, em cerimônia que premiará os gestores que aderiram à iniciativa, reconhecendo seu compromisso com a gestão pública responsável e com o direito do cidadão à informação.

A partir desta quarta-feira (21), o Painel da Transparência dos Festejos Juninos, informará diariamente os dados do ‘Transparentômetro’, ferramenta que sintetiza as informações já enviadas pelos municípios sobre os gastos com os festejos juninos deste ano, incluindo o número de cidades que prestaram e as que, até o respectivo dia de divulgação, não prestaram informações sobre as contratações de artistas. Até as 17h de ontem, 55 municípios já haviam prestado contas, informando um total de R$ 73 milhões em investimentos e 390 contratações artísticas realizadas para os festejos deste ano. O Painel resulta de uma parceria entre o Ministério Público da Bahia e os Tribunais de Contas do Estado (TCE) e dos Municípios (TCM). Diariamente serão informados à população o número de contratações, o volume total de investimentos, quais municípios ainda não prestaram informações e quais os municípios que já garantiram o Selo de Transparência 2025. Os municípios têm até o dia 31 deste mês para informar os dados ao Ministério Público da Bahia. A atualização da ferramenta será feita diariamente com as informações prestadas até as 16h, e ficará disponível ao público por meio do Painel de Transparência dos Festejos Juninos. Além disso, listas com os nomes dos municípios que cumpriram ou não a obrigação de transparência também serão divulgadas, assim como as regras para obtenção do selo. A entrega oficial do Selo de Transparência 2025 está marcada para o dia 10 de junho, em cerimônia que premiará os gestores que aderiram à iniciativa, reconhecendo seu compromisso com a gestão pública responsável e com o direito do cidadão à informação.

O tradicional São João Quente na Terra do Frio chega a sua 35ª edição e promete animar Barra da Estiva com grandes atrações. A cidade se prepara para receber turistas e barrestivenses que residem em outros municípios em uma celebração que fortalece as tradições juninas e movimenta a economia local. O nosso São João Quente na Terra do Frio, será realizado pela Prefeitura Municipal, através da Secretaria de Administração, com apoio do Governo do Estado da Bahia, da SUFOTUR e da Câmara de Vereadores. O prefeito destacou a importância da festa: "O São João é um patrimônio cultural de Barra da Estiva. Estamos trabalhando para garantir um festejo lindo, digno de nossa cidade, incentivando o turismo, a economia local e a valorização da nossa cultura." A programação incluirá shows de artistas nacionais, regionais e locais. Teremos também quadrilhas juninas, pau-de-sebo, programações para as crianças, quebra pote e o tradicional Encontro de Sanfoneiros, no Arraiá do Gonzagão. O 35º São João Quente na Terra do Frio será uma celebração inesquecível. A expectativa é alta e a cidade se prepara para receber todos de braços abertos e com muito arrasta pé!

As tradicionais celebrações juninas já acontecem por toda o Nordeste brasileiro. Em meio as comidas típicas, musicalidade e elementos característicos dos festejos, outra tradição se destaca: os fogos de artifícios. Entretanto, a combinação desses artefatos explosivos com as fogueiras e o consumo de álcool merece atenção especial para evitar acidentes e queimaduras. Dados da Secretaria Estadual da Saúde (Sesab) apontam que nos últimos 10 anos, o mês de junho já chegou a concentrar 68,38% de todos os atendimentos por explosão com bomba no Hospital Geral do Estado (HGE), em Salvador, unidade referência nos cuidados com ferimentos provocados por explosões e queimaduras da rede estadual. Os dados reforçam a importância da cautela ao celebrar o São João e outros festejos juninos a fim de evitar situações de maior gravidade. O médico clínico-geral e cardiologista Bruno Andrade, professor do Centro Universitário UniFG, instituição pertencente ao Ecossistema Ânima, destaca os riscos envolvidos em acidentes com queimaduras e as medidas que precisam ser tomadas imediatamente após as ocorrências. De acordo com o cardiologista, as queimaduras podem causar desde simples cicatrizes superficiais até reduções teciduais importantes, com perda funcional do membro afetado. “A intensidade da sequela vai depender de alguns fatores como por exemplo a extensão da área afetada, o grau de acometimento dos tecidos e se a abordagem terapêutica foi realizada de forma adequada”, explica. O professor da UniFG aponta, ainda, qual o tratamento inicial e as medidas que devem ser tomadas imediatamente após acidentes que resultem em queimaduras. No que se refere a queimaduras leves, por qualquer que seja o meio, o médico aponta que a área afetada deve ser lavada com água corrente fria, com jato suave, por cerca de 10 minutos. “Também é indicado a colocação de compressas úmidas e frias. Não se deve tentar remover sujeira ou eventuais corpos estranhos aderidos a superfície queimada. Além disso, nenhum produto caseiro deve ser colocado sobre a área afetada, como por exemplo, manteiga, pó de café, creme dental ou qualquer outra substância”, aconselha o médico. Já em caso de queimaduras mais graves e extensas, a vítima deve ser levada com urgência ao serviço médico mais próximo. “As medidas iniciais são mais efetivas quando iniciadas precocemente”, alerta Andrade.  

Os festejos juninos já começaram em Ituaçu com a inauguração das tradicionais barraquinhas de São João neste último domingo (26). Este evento marca o início das comemorações no Arraiá do Brejo Grande, que promete muita alegria e animação. As barraquinhas, repletas de comidas típicas e artesanatos, são um marco dos festejos juninos em Ituaçu e atraem moradores e visitantes de todas as idades. A cidade convida a todos para participar das celebrações e dançar muito forró, em um ambiente que celebra a cultura e a tradição local. O Arraiá do Brejo Grande ocorrerá de 21 a 24 de junho de 2024. Com essa abertura festiva, Ituaçu dá o pontapé inicial para um mês de muita festa e confraternização, mantendo viva a tradição do São João na região. Não perca a chance de viver essa experiência única e se divertir no Arraiá do Brejo Grande.

O Painel ‘Transparência dos Festejos Juninos’ começará a disponibilizar os dados para consulta pública de toda população no dia 1º de junho. Até o momento, foram informados ao painel desenvolvido pelo Ministério Público estadual os investimentos de mais de R$ 180 milhões nas festas, sendo R$ 132 milhões relativos aos gastos do Estado e mais de R$ 50 milhões pelos 51 municípios que já disponibilizaram as planilhas com valores das contratações de atrações para os festejos. “O MP está chamando a sociedade civil para participar desse processo, com solicitação de informações aos prefeitos, vereadores, secretários, ao Município, sobre as despesas que serão efetivadas com o São João e pedidos de repasse dos dados ao MP”, assinalou o procurador-geral de Justiça Pedro Maia. O painel é uma iniciativa do MP junto com os Tribunais de Contas do Estado e do Município que, segundo o procurador-geral de Justiça, tem o objetivo de fortalecer a festa, que é a mais tradicional do nordeste brasileiro. “O MP, o TCE e o TCM defendem o São João”, frisou ele, explicando que o painel se alinha com este momento novo do MP brasileiro e dos órgãos de controle e fiscalização dos gastos públicos no sentido de chamar a sociedade civil e os gestores para garantir a transparência dos gastos realizados.

A cidade de Ituaçu, conhecida como a Terra da Alegria, está se preparando para mais um espetacular São João, com o tradicional Arraiá do Brejo Grande. Com o objetivo de proporcionar uma experiência memorável para todos os públicos, a Prefeitura anunciou uma programação repleta de atrações musicais de peso. O Arraiá do Brejo Grande promete agitar a região com uma seleção diversificada de artistas renomados no cenário do forró e sertanejo. Entre as atrações já confirmadas para o evento, destacam-se grandes nomes como Frank Aguiar, Batista Lima, Louro Bonde, Chega Mais, Maike José, Gatinha Manhosa, Rafa Almeida, Painel de Controle, Caviar com Rapadura, Robson Aguiar, Coração Cigano, Forrozão Kasaca, Soft Music, Flor do Mamulengo, Coladinho A2 e Xamego Proíbido.

A Prefeitura Municipal de Brumado, Estado da Bahia, publicou o Decreto nº 6.004, datado de 21 de junho de 2023, estabelecendo orientações aos órgãos integrantes da administração pública municipal em relação ao expediente no dia 23 de junho de 2023, véspera de São João. De acordo com o decreto assinado pelo Prefeito Eduardo Lima Vasconcelos, ficou estabelecido que o expediente das repartições públicas municipais terá início às 8h e será encerrado às 14h, no horário de Brasília. Essa medida especial foi adotada em virtude dos festejos juninos, uma tradição cultural muito importante na região. O objetivo do horário reduzido é permitir que os servidores públicos municipais possam desfrutar das festividades juninas e celebrar a véspera de São João ao lado de suas famílias e comunidade. A decisão visa promover a integração social e valorizar a cultura local, que tem no São João uma das festas mais marcantes do calendário.

Uma das festas mais tradicionais e aguardadas em Brumado está chegando! O São Pedro dos Olhos D'água promete trazer muita alegria, forró e comemoração para os moradores e visitantes da região. A festa promete agitar os dias 30 de junho e 1º de julho. Confira as atrações que vão animar o público presente! No dia 30 de junho, sexta-feira, o palco do São Pedro dos Olhos D'água receberá grandes nomes da música regional. A festa terá início com a energia contagiante de Celino e Banda, seguido por Cigano Cantador, Ikaro Lobo, Flor de Maracujá e Jorginho dos Teclados. Já no dia 1º de julho, sábado, a festa continua em grande estilo. O palco será palco para Serginho Cardoso, Chris Pimenta, Edigar Mão Branca e a Banda Magnatas, trazendo uma mistura de estilos e muita animação. O público poderá dançar e cantar junto com os artistas, aproveitando ao máximo a atmosfera festiva do São Pedro dos Olhos D'água. O São Pedro dos Olhos D'água será realizado na Praça Donatila Meira Lobo, proporcionando uma infraestrutura adequada para receber os participantes com conforto e segurança. A festa conta com o apoio e realização da Prefeitura de Brumado, que se empenhou em proporcionar um evento de qualidade para a população.

festa mais tradicional do Nordeste já começou em toda a Bahia. O São João representa a época de maior fluxo de veículos circulando nas principais rodovias do estado em direção aos polos de festejos juninos localizados, principalmente, em trechos das BRs 101, 116, 242, 324 e 407. Festas, danças, comidas típicas e fogos de artifício são apenas algumas das características marcantes dessas celebrações dos festejos juninos. No entanto, com o aumento da movimentação nas estradas e ruas durante esse período, é fundamental que haja uma preparação adequada por parte dos órgãos de segurança para garantir a segurança de todos os envolvidos. Atento esta situação, desde o início do mês a PRF BA intensificou as ‘blitzes’ em todas as regiões do estado, que tem a finalidade de assegurar conforto e segurança aos usuários que pretendem se deslocar nas rodovias federais. Nesse período específico das festividades do São João e de São Pedro, policiais rodoviários federais já estão reforçando os trechos mais movimentados e considerados pontos críticos, pelo alto índice de acidentes e pela elevada taxa de cometimento de infrações de trânsito. A PRF intensificou também a fiscalização sobre as infrações mais registradas durante os feriados, períodos em que a circulação de veículos é maior em relação a dias normais. Entre elas está a falta do uso do cinto de segurança e demais dispositivos de retenção obrigatórios, ultrapassagens proibidas em trechos de pista simples, à embriaguez e ao uso do celular ao volante. Com uso intensivo dos radares móveis e etilômetros, a PRF atuará para evitar com que condutores embriagados e os apressados coloquem em risco a vida e a saúde dos demais motoristas. Também estão entre os focos das equipes, fiscalizações específicas de motocicletas e condições de conservação dos veículos. Com o número de infrações em crescimento nos últimos feriados, a PRF já reforçou o trabalho de prevenção em ações de educação para o trânsito, que tem como foco alertar motoristas e passageiros sobre cuidados que preservam vidas. As ações de combate ao crime contam com equipes especializadas e buscam combater a prática de ilícitos nas rodovias.

Na edição do Diário Oficial do Estado (DOE) desta terça-feira (13), uma medida trouxe alento aos servidores públicos baianos. O governador Jerônimo Rodrigues assinou um decreto determinando a suspensão do expediente nas repartições públicas do Estado no dia 23 de junho, véspera de São João. No entanto, a medida não se aplica aos serviços considerados essenciais, como os da área de saúde, segurança pública, proteção e defesa civil. O objetivo da iniciativa é permitir que os servidores desfrutem da tradicional festividade junina, fortalecendo a valorização da cultura local e proporcionando momentos de lazer e confraternização. A suspensão do expediente nessa data busca conciliar as demandas profissionais com a importância das festividades populares. No entanto, o decreto também estabelece uma compensação para os servidores que terão o dia de trabalho suspenso. A fim de manter o equilíbrio da jornada de trabalho, é determinado o acréscimo de uma hora na jornada normal nos dias úteis anteriores ou posteriores à data mencionada. Dessa forma, os servidores serão responsáveis por cumprir suas obrigações profissionais e garantir que os serviços públicos essenciais continuem em pleno funcionamento.

Cerca de 23 mil policiais e bombeiros, além do Sistema de Reconhecimento Facial serão empregados no São João da Bahia de 2023. O Governo do Estado investirá 7,7 milhões de reais para intensificação do policiamento nas 244 cidades onde ocorrerão eventos. Mais de 700 câmeras de videomonitoramento, sendo 153 inteligentes com análise dos pontos faciais, estarão espalhadas em áreas estratégicas dos quatro principais pontos de evento da capital, nos municípios da Região Metropolitana de Salvador e em cidades do Inteiror baiano. Plataformas de Observação Elevada serão direcionadas para municípios estratégicos com grande concentração de público para ampliar ainda mais o alcance da tecnologia.

As festas juninas, que ocorrem neste mês em todo o país, acendem o alerta para o perigo das queimaduras. O Ministério da Saúde destaca que embora sejam lembradas especialmente nesta época, as queimaduras ocorrem durante todo o ano. Dados da Sociedade Brasileira de Queimaduras (SBQ) indicam que, no Brasil, é registrado anualmente cerca de 1 milhão de pessoas com queimaduras, das quais 100 mil procuram atendimento médico. As crianças e idosos são a parcela da população mais vulnerável. A maioria dos acidentes (70%) ocorre dentro de casa. Em razão do Dia Nacional de Luta contra Queimaduras, lembrado nesta terça-feira (6) - e instituído pela Lei 12.026/2009 -, a SBQ promove anualmente a campanha Junho Laranja. O objetivo é alertar a população e as autoridades sobre os riscos de acidentes com queimaduras e os traumas que podem causar. Este ano, as queimaduras elétricas são o tema central da campanha. A iniciativa tem o poio da Associação Brasileira de Conscientização para os Perigos da Eletricidade (Abracopel).

Termina hoje, dia 26, o prazo para o Estado e os Municípios enviarem ao Ministério Público estadual informações sobre gastos públicos com festas juninas que foram solicitadas pelos órgãos de controle no início do mês. Os dados alimentarão painel eletrônico, que ficará disponível no site do MP, cujo objetivo é conferir transparência à aplicação dos recursos públicos e funcionar como ferramenta de gestão às administrações municipais e empresas, além de servir como instrumento de exercício da cidadania pela população, para prevenir eventuais danos aos cofres públicos.Até a noite de ontem, dez Municípios encaminharam, ao Centro de Apoio Operacional às Promotorias de Justiça de Proteção à Moralidade Administrativa (Caopam) do MP, as informações solicitadas quanto às despesas com contratações artísticas e correlatos. Os dados se referem a eventos de 2022 e 2023. São eles: Lençóis, Jucuruçu, Itabuna, Santo Estevão, Rio do Pires, Paramirim, Caturama, Senhor do Bonfim, Caém e Morro do Chapéu. Os Municípios que prestarem as informações, colaborando com a construção do painel, receberão do MP baiano e demais órgãos de controle um ‘Selo de Transparência’. A apresentação dos dados do painel e a concessão dos selos serão realizadas em audiência pública prevista para ocorrer no próximo dia 14 de junho, na Assembleia Legislativa da Bahia (Alba).

O Ministério Público estadual, por meio do promotor de Justiça Victor Teixeira, recomendou aos Municípios de Macaúbas, Ibipitanga e Boquira que reforcem a segurança nos eventos festivos das cidades, como o São João. No documento, enviado ontem dia 23, o MP recomendou que os Municípios deverão providenciar a iluminação das ruas próximas aos locais de eventos, possibilitando uma atuação mais efetiva das Polícias Militar e Civil, bem como inibindo a ação de criminosos nas imediações das festas.Além disso, as administrações municipais devem orientar os vendedores ambulantes, barracas, estabelecimentos comerciais ou congêneres, para evitarem a utilização de recipientes ou vasilhames de bebidas em garrafas de vidro, devendo os produtos serem comercializados em latas ou material plástico; devem disponibilizar, nos dias dos eventos, uma ambulância para permanecer no local do evento, visando atender a situações emergenciais; e devem providenciar  a organização do fluxo de tráfego de veículos e pedestres, para evitar acidentes nas imediações dos locais das festas. O MP também oficiou a 4ªCompanhia Independente de Polícia Militar de Macaúbas e o Subcomandante Geral da Polícia Militar da Bahia, para que reforcem a escala de policiamento ostensivo nas festividades juninas das referidas cidades.

O Ministério Público estadual intensificou a fiscalização dos gastos públicos municipais com os festejos juninos de 2023, por meio de atuação preventiva e colaborativa junto aos gestores municipais, com o objetivo de conferir maior transparência à aplicação dos recursos e contribuir para evitar danos ao erário. Desde o último mês de abril, quando a procuradora-geral de Justiça Norma Cavalcanti recomendou aos promotores de Justiça a adoção de medidas de prevenção, a Instituição já instaurou mais de 120 procedimentos para acompanhar os gastos com a festa em municípios baianos. Segundo os dados extraídos do sistema interno do MP, até o momento, são 122 procedimentos em 57 municípios. Segundo o coordenador do Centro de Apoio Operacional às Promotorias de Justiça de Proteção à Moralidade Administrativa (Caopam), promotor de Justiça Frank Ferrari, a ação de fiscalização e acompanhamento acontece de forma articulada entre o MP, os Tribunais de Contas do Estado (TCE) e dos Municípios (TCM), e os Ministérios Públicos de Contas junto ao TCE e TCM, e a Rede de Controle da Gestão Pública. Juntas, as instituições estão desenvolvendo mecanismos que colaborem com a gestão dos recursos pelos entes municipais e deem mais transparência aos gastos públicos com o evento festivo em todo o estado. A União dos Municípios da Bahia (UPB) é parceira da iniciativa e, por solicitação dos órgãos de controle, convidou os municípios a fornecerem dados para alimentar o ‘Painel da Transparência’, que está sendo desenvolvido pelo MP para que os cidadãos e instituições visualizem facilmente as informações relativas aos gastos com a festa de São João.

Estão abertas as inscrições da Seleção Pública para celebração de convênios de cooperação técnica e financeira entre o Governo do Estado e as diversas prefeituras municipais da Bahia, com objetivo de viabilizar a realização de festas juninas no período de 1º de junho a 02 de julho de 2023. Somente serão aceitas inscrições feitas de modo presencial e mediante apresentação de todos os documentos requisitados. Ao todo, o Estado investe R$ 18 milhões que serão divididos em três categorias. Para o grupo A, serão destinados até R$ 150 mil por município. No grupo B, até R$ 120 mil reais. E o grupo C receberá até R$ 80 mil. A variação de valores ocorrerá conforme os pesos atribuídos em cada grupo e ao cumprimento das premissas básicas indicadas no edital. Entre os critérios estão geração de fluxo turístico, presença digital do evento, integração da economia local ou regional com a atividade turística e preservação da identidade cultural local. Os interessados têm até o dia 31 de maio para baixar os anexos no site da Superintendência de Fomento ao Turismo (Sufotur) e se inscrever presencialmente no protocolo central da superintendência, localizado na 3ª Avenida, nº 390, Plataforma IV, andar térreo, Centro Administrativo da Bahia, em Salvador. O atendimento é das 8h30 às 12h e de 13h30 às 18h.

A Lei nº 14.555, de 25 de abril de 2023, que reconhece as festas juninas como manifestação da cultura nacional, está publicada no Diário Oficial da União desta quarta-feira (26). Ela foi sancionada nessa terça-feira (25) pelo vice-Presidente da República, no exercício da Presidência da República, Geraldo Alckmin. O deputado Fábio Mitidieri (PSDE) é o autor do projeto e a relatoria é do senador Prisco Bezerra (PDT-CE). No seu relatório, Bezerra destaca que, na Região Nordeste, as festas juninas “ganharam um vigor e uma dimensão impressionantes”, mas que elas mobilizam também pessoas do sul ao norte do país. O senador cita Campina Grande, na Paraíba; Caruaru, em Pernambuco; e Mossoró, no Rio Grande do Norte, como cidades onde as festas são importantes para a economia desses municípios e o turismo da região.Segundo o Ministério do Turismo, somente no estado da Bahia, o governo espera cerca de 1,5 milhão de pessoas nas festas juninas, que movimentarão R$ 1 bilhão na economia. Em Campina Grande, estima-se R$ 400 milhões e, em Caruaru, a previsão da prefeitura é R$ 250 milhões. 

A Polícia Militar da Bahia preparou um esquema especial de policiamento na Operação São João 2022 com incremento de efetivo durante os festejos juninos. O reforço operacional será através do pagamento de horas extras a policiais militares, resultando em 30 mil postos de serviço a mais do policiamento que já é realizado em todo o estado. Nas ações, coordenadas pelo Comando de Operações Policiais Militares (COPPM), serão empregadas 1.435 viaturas (motocicletas e carros), além de cavalos e aeronaves, inclusive drones, com o envolvimento de equipes dos comandos de policiamento regionais e do Comando de Policiamento Especializado (CPE). “Neste ano serão 60 dias de festa e a PM está preparada para oferecer mais segurança a baianos e turistas nos festejos juninos. Com o aumento do investimento, teremos 30 mil plantões extras sem prejuízo ao efetivo que está empregado diariamente nos 417 municípios baianos”, destaca o coronel Xavier Filho, comandante de Operações Policiais Militares (COPPM). Tecnologia – Em 2022, a PMBA contará com o software Bussiness Intelligence, que foi utilizado, de forma pioneira, para o monitoramento da Operação Força Total, lançada em janeiro deste ano. O software permite o desenvolvimento de relatórios interativos e contribui para apoiar o processo de decisão dos gestores, disponibilizando dados para monitorar o emprego do efetivo e das viaturas nos dias de festa. Para o oficial do Departamento de Planejamento da PM (Deplan) e coordenador de projetos na instituição, o major Lucius Moabe, o sistema possibilita ao gestor mais dinamismo no processo de gestão.

F inalmente, após dois anos sem as comemorações da festa mais tradicional do Nordeste, os festejos juninos vão acontecer em toda a Bahia. O São João representa a época de maior fluxo de veículos circulando nas principais rodovias federais do estado, principalmente, em direção as cidades localizadas em trechos das BRs 101, 116, 242, 324 e 407. Atento a esta situação, desde o início do mês a PRF intensificou o policiamento e a fiscalização nas rodovias e estradas federais que cortam o estado, para garantir aos usuários a segurança viária, o conforto e a fluidez do trânsito. Nesse período específico das festividades do São João, policiais rodoviários federais reforçarão os trechos mais movimentados e considerados pontos críticos, pelo alto índice de acidentes e pela elevada taxa de cometimento de infrações de trânsito. As ações de fiscalização, serão focadas principalmente as relacionadas as condutas de ultrapassagens proibidas em trechos de pista simples, à embriaguez ao volante, ao não uso do cinto de segurança e demais dispositivos de retenção obrigatórios, ao uso do celular ao volante. Também estão entre os focos das equipes, fiscalizações específicas de motocicletas e condições de conservação dos veículos. A PRF também intensificará sua atuação no combate ao crime, em especial realizando abordagens focadas nas informações do serviço de inteligência e a utilização de ferramentas de comunicação, para prender criminosos, recuperar veículos roubados e retirar armas ilegais, drogas e produtos contrabandeados de circulação.

Em ofício publicado no dia 31/06, o Presidente do Crea-BA, Joseval Carqueija, emitiu alerta para produtoras de eventos e prefeituras municipais sobre os riscos elevados de acidentes nas festividades juninas que se aproximam. O documento também anunciou ações fiscalizatórias do Crea-BA para garantir a presença de profissionais habilitados na organização desses eventos, que é um fator crucial de diminuição de riscos. Inerentemente arriscados devido à grande concentração de pessoas, os eventos do período junino trazem uma série de pontos de risco que o Crea-BA aponta como foco das medidas preventivas que precisam ser tomadas por seus organizadores – como, por exemplo, a montagem de estruturas metálicas, sistemas elétricos e de iluminação, sistemas de prevenção e combate a incêndios e apresentações pirotécnicas. Para garantir a segurança do público e dos trabalhadores junto a esses equipamentos, a presença de profissionais habilitados é absolutamente indispensável. O Presidente Carqueija reforçou essa mensagem sobre importância dos profissionais na prevenção de acidentes, avisando também sobre as ações fiscalizatórias que serão realizadas pelo Crea-BA nos eventos: “A nossa preocupação aqui no Crea-BA é com a valorização dos profissionais e a garantia de segurança e tranquilidade que a boa atuação deles traz para o público. É por isso que estaremos novamente fiscalizando os eventos para identificar os equipamentos de risco e os técnicos responsáveis por eles, garantindo que eles sejam profissionais habilitados e exigindo a apresentação das Anotações de Responsabilidade Técnica (ARTs) dos serviços”. Com essas medidas, o Crea-BA procura contribuir para festas juninas com mais alegria e bem-estar, sem tragédias para interromperem o nosso São João. O Conselho estará intensificando as ações nos principais eventos da Bahia desde o início do mês.