O deputado Marquinho Viana esteve quarta-feira (23.09), em audiência com o secretário estadual da Educação, Jerônimo Rodrigues, para saber do andamento do processo de construção de mais um colégio em Ituaçu, já garantido pelo governador Rui Costa, e que está em fase de desapropriação do terreno na Itaquarana, atendendo uma antiga reivindicação da população. O secretário afirmou que o novo colégio de Ituaçu terá 10 salas de aula, laboratórios, campos e refeitório, atendendo ao quantitativo de alunos. Segundo Jerônimo Rodrigues, o projeto já está pronto, aguardando a judicialização do processo para desapropriar o terreno e iniciar a licitação para construção do colégio. Marquinho Viana agradeceu o empenho do governador Rui Costa e do Secretário, afirmando que a população de Ituaçu aguarda com expectativa pelo novo colégio.

O Tribunal de Contas dos Municípios, na sessão desta quinta-feira (17/09), realizada por meio eletrônico, julgou procedente o termo de ocorrência formulado contra o prefeito de Ituaçu, Adalberto Alves Luz em razão de irregularidades em diversos processos licitatórios durante o exercício de 2018. O relator do processo, conselheiro José Alfredo Rocha Dias, determinou a formulação de representação ao Ministério Público Estadual para que seja apurada a prática de ato de improbidade administrativa. Os conselheiros do TCM determinaram uma multa no valor de R$40 mil ao prefeito, que deve ser quitada 30 dias após o trânsito em julgado do processo. O termo de ocorrência lavrado pela 5ª Inspetoria Regional de Controle Externo do TCM apurou ilegalidades nas contratações, por meio de pregões presenciais de empresas para locação de veículos para serviços de transporte diversos; locação de máquinas pesadas e equipamentos; para locação de máquinas pesadas e caçambas; e para serviços de transporte escolar. Os contratos somaram R$7.844.594,96. O conselheiro relator destacou que o prefeito, não apresentou quaisquer documentos para corroborar as alegações feitas a título de defesa, apesar de ter obtido a prorrogação de prazo para apresentação da contestação. Em relação à locação de veículos para serviços de transportes diversos, a relatoria constatou que não houve demonstração clara do interesse público, além dos gastos com combustíveis terem tido imoderados. O relator apontou ainda outras irregularidades, entre elas: ata do procedimento licitatório com relato insuficiente dos fatos; ausência de ata de registro de preços; precária comprovação de qualificação técnica da empresa; ausência de justificativa para não utilização do critério de julgamento por item; e inobservância as recomendações da procuradoria municipal. Já quanto à locação de máquinas pesadas e equipamentos, houve precária comprovação de interesse público, ausência de clareza no objeto, precária comprovação de capacidade técnica e subcontratação irregular do contrato. No caso da locação de máquinas pesadas e caçambas foram constatadas irregularidades como precária comprovação de interesse público, ausência de clareza no objeto e gastos imoderados. Além disso, as cotações de preços apresentadas divergem em itens e quantitativos dos serviços descritos no Termo de Referência, demonstrando a falta de planejamento na fase interna do processo licitatório. Segundo apurou a Inspetoria do TCM, a empresa escolhida não possui – que que foi destacado – sequer qualificação técnica para realização dos serviços. Por fim, em relação ao pregão para a contratação de empresa para realizar o transporte escolar, o relator constatou que ocorreram algumas irregularidades no processo, entre elas: restrição ao caráter competitivo pela adoção de preço global; inobservância ao Código de Trânsito; e precária comprovação de qualificação técnica; direcionamento do edital. Além disso, o edital do pregão estabeleceu a possibilidade de subcontratação, sem delimitar o percentual aceito. A subcontratação total, por sua vez, é vedada pelo artigo 72, da Lei 8.666/93. O relatório técnico aponta ainda que a prefeitura realizou gastos imoderados com serviços de transporte escolar, no exercício de 2018, que alcançaram a importância de R$3.672.593,18. O relator, em seu voto, determinou que, na hipótese de ainda vigorarem os contratos ou aditivos porventura celebrados, que não sejam os mesmos renovados. Cabe recurso da decisão.

O deputado Marquinho Viana participou, nessa sexta-feira (11), da Convenção Municipal do PSB/PSD em Boquira, quando foi aprovada a chapa majoritária com Luciano da Farmácia para prefeito, e Jucinalva para vice-prefeita, para as eleições municipais deste ano. No sábado (12), o deputado  esteve na  Convenção Municipal do PSB em Rio de Contas, quando foi confirmada a candidatura à reeleição de Dr. Cristiano para prefeito, e de Dona Lu, para vice-prefeita, além de diversos candidatos a vereador. No mesmo dia, na Convenção Municipal do Partido Verde (PV), em Boninal, o parlamentar prestigiou o evento, com a presença do presidente estadual do partido, Ivanilson. Na ocasião  foi aprovado o nome do vereador Jânio para prefeito, de Iodeto para vice-prefeito, e diversos candidatos a vereador, nas eleições deste ano. No domingo (13), Marquinho Viana  participou da Convenção Municipal dos partidos PSD/PSB e PDT no município de Ituaçu, quando foi aprovado o nome de Phelipe Brito para prefeito e Luiz Pessoa para vice-prefeito, nas eleições municipais deste ano. No mesmo dia, esteve em Livramento de Nossa Senhora, onde participou da Convenção Municipal da Rede/PL/Podemos/PSB/PCdoB, quando foi confirmada e aprovada a chapa majoritária com Ricardinho para prefeito, e Joanina, como vice-prefeito, nas eleições deste ano.

Pré-candidatos ao cargo de prefeito do município de Ituaçu, Adalberto Alves Luz (atual prefeito) e Phellipe Ramonn foram acionados pelo Ministério Público estadual por estarem promovendo eventos com aglomerações de pessoas na comarca. Na ação civil pública ajuizada no dia 10/11, o promotor de Justiça Millen Castro registra que os encontros estariam ocorrendo com a participação de diversos cidadãos que, em sua maioria, não usam qualquer equipamento de proteção individual, como máscaras, ou as utilizam de forma irregular. A situação, ressalta o promotor, desobedece a todas as recomendações sanitárias de prevenção ao contágio do coronavírus. Millen Castro frisa que, “em nenhuma hipótese, é justificável que o chefe do Executivo Municipal e o candidato que busca sucedê-lo estejam diretamente ligados à realização de perigosas aglomerações, contrariando os decretos, sejam estes de âmbito estadual e/ou municipal, e o próprio bom senso, ante a pandemia vivenciada, buscando unicamente a promoção pessoal”. Ele solicita à Justiça que obrigue os pré-candidatos a não incitarem, nem organizarem, realizarem e/ou participarem de qualquer tipo de manifestação em espaços públicos e/ou privados, com a presença de pessoas e a formação de aglomeração, com mais de 10 pessoas, conforme o art.5º do Decreto Municipal 12/2020 de Ituaçu. Tudo isso, requer Millen, enquanto durar a pandemia e estiverem vigentes as normas federais, estaduais e municipais de distanciamento social, incluindo-se passeatas, carreatas e manifestações públicas presenciais de qualquer gênero. O promotor de Justiça lembra ainda que as violações ocorrem não só às diretivas sanitárias, que são claras em estipular que uma das formas mais eficazes de contenção do vírus é o distanciamento social, mas ao próprio Decreto Municipal 12/2020,  que alterou decreto anterior que autorizava a realização de eventos coletivos para público igual ou superior a 50 pessoas que dependam de autorização do poder público, para somente 10 pessoas, desde que atenda rigorosamente as recomendações do Ministério da Saúde e Vigilância Sanitária do Município. De acordo com Millen Castro, as informações sobre as aglomerações foram apresentadas ao MPBA por meio de representação oferecida à Promotoria de Justiça, reclamações à Ouvidora e inclusive pela Polícia Militar, que noticiou a ocorrência de eventos com aglomerações causadas por Adalberto Luz e Phellipe Ramonn.

No último domingo (06), o carro de ex-prefeito de Ituaçu, Albercio da Costa Brito Filho foi alvejado com tiro durante evento de pré-campanha em uma comunidade rural.  Nas imagens, é possível perceber uma marca de bala no canto inferior do lado do motorista. No momento do ocorrido, o ex-prefeito não estava no veículo. A pré-campanha eleitoral antecipada que vem sendo realizada no município tem provocado muita turbulência no município.

A Prefeitura Municipal de Ituaçu, por meio da Secretaria de Saúde, vem a público informar, com imenso pesar, a ocorrência de um óbito no dia 07 de setembro, de um Ituaçuense de 23 anos, que foi vítima de acidente motociclístico em 07 de junho deste ano. O jovem passou por diversos internamentos, inclusive em UTI, devido a complicações advindas do acidente (trauma craniano, fratura exposta do punho direito e contusão pulmonar seguido de insuficiência respiratória aguda). Durante o seu último internamento, no Hospital Geral de Vitória da Conquista, foi realizado no dia 04 de setembro um  teste rápido para Covid-19, o qual se mostrou reagente. Foi realizado investigação da causa do óbito pela Polícia Técnica e confirmada tratar-se de um óbito resultante de complicações oriundas da Covid-19.  O município lamenta profundamente a sua morte e neste momento de dor, se solidariza com todos os seus familiares.  Para a comunidade Ituaçuense, reforça-se a importância da conscientização e responsabilidade de todos na manutenção das regras de isolamento social necessária e fundamental para juntos vencermos o coronavírus.

Contendas do Sincorá, Ipupiara e Ituaçu terão o transporte suspenso a partir de quinta-feira (10). A medida, que tem o objetivo de conter o avanço do novo coronavírus na população baiana, foi publicada em decreto no Diário Oficial do Estado (DOE) desta quarta (9). Ficam suspensas nesses municípios a circulação, a chegada e a saída de qualquer transporte coletivo intermunicipal, público e privado, rodoviário e hidroviário, nas modalidades regular, fretamento, complementar, alternativo e de vans. O decreto ainda autoriza a retomada do transporte intermunicipal em América Dourada, Ibipitanga, Matina e Rio do Pires, cidades com 14 dias ou mais sem novos casos de Covid-19.

O deputado Marquinho Viana (PSB), em companhia do pré-candidato a prefeito de Ituaçu, Phelipe, sua esposa, Lane, e Luiz Pessoa, pré-candidato a vice-prefeito, visitaram no domingo (06) o vereador Joel, no povoado de Lagoa dos Patos, onde encontraram diversos amigos e apoiadores.

O ambulante Antônio José dos Santos, 58 anos, registrou na Delegacia Territorial de Ituaçu, na última segunda-feira (31), que foi agredido pelo médico Breno Luz, filho do atual prefeito de Ituaçu, Adalberto Luz. Segundo informado pelo senhor, "eu estava em frente a uma residência na Rua do Bonfim, com amigos, quando Adalberto Luz teria falado para que eu saísse da frente da residência de sua propriedade. Neste instante, o filho do prefeito, Breno, deferiu-me um chute, vindo a caie no chão". O caso é apurado pela Polícia Civil.

Hoje, 26, Ituaçu comemora 123 anos de emancipação política. O momento não nos permite uma celebração, mas traz uma boa oportunidade de reflexão. Aniversário  simboliza renascimento, recomeço da vida.  Neste momento em que vivemos o isolamento social, tudo o que a humanidade mais quer é recomeçar! Quando tudo isso acabar, faremos aniversário juntos. Todos nós. Parabéns, Ituaçu!