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Contran aprova novas regras para fiscalização da Lei Seca; veja o que muda

19 Ago 2026 / 05h00
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Contran aprova novas regras para fiscalização da Lei Seca; veja o que muda
Foto - Divulgação / PRF-BA

O Conselho Nacional de Trânsito (Contran) aprovou nesta segunda-feira (17) uma nova regulamentação para os procedimentos de fiscalização da chamada Lei Seca. A medida atualiza normas em vigor desde 2013 e estabelece regras também para a identificação de possíveis casos de condução sob influência de outras substâncias psicoativas.

Entre as principais mudanças está a criação de uma etapa de triagem durante as operações de fiscalização. Nessa fase, os agentes poderão utilizar o pré-teste ou teste passivo de alcoolemia para verificar possíveis sinais da presença de álcool.

O resultado dessa primeira avaliação terá caráter exclusivamente orientativo. Isso significa que uma indicação positiva no teste de triagem, sozinha, não poderá servir para autuar o motorista ou comprovar que ele dirigia sob influência de álcool. Será necessária a realização das etapas probatórias previstas na regulamentação.

A nova norma também estabelece procedimentos para situações envolvendo álcool residual. Caso fatores técnicos ou operacionais comprometam o resultado, deverá ser realizado um novo teste. A medida também contempla situações em que produtos como bombons de licor, enxaguantes bucais e pão de forma possam deixar temporariamente resíduos de álcool na boca.

Nesses casos, se o teste passivo indicar resultado positivo, será feita uma avaliação posterior antes de qualquer conclusão sobre a condição do motorista.

Polícia Militar é acionada após motorista se exaltar durante fiscalização de trânsito em Guanambi

11 Ago 2026 / 11h00
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Polícia Militar é acionada após motorista se exaltar durante fiscalização de trânsito em Guanambi
Foto - Divulgção / Polícia Militar

A Polícia Militar prestou apoio a agentes da Superintendência Municipal de Trânsito de Guanambi (SMTRANS) durante uma ocorrência registrada na manhã desta segunda-feira (10), na Avenida Senador Nilo Coelho, nas proximidades da Feira Municipal, no Centro da cidade.

A guarnição do 17º Batalhão de Polícia Militar foi acionada pelo Centro Integrado de Comunicações (CICOM) para acompanhar uma fiscalização de trânsito. No local, um motorista de 61 anos, que conduzia um caminhão VW/11.180, de cor branca, teria se exaltado após o veículo ser autuado por uma infração de trânsito.

Diante da situação, os policiais militares atuaram para preservar a ordem e garantir a segurança dos agentes públicos que realizavam a fiscalização. Após a intervenção, a equipe policial acompanhou o deslocamento do caminhão apreendido até o pátio da SMTRANS, onde o veículo foi encaminhado para os procedimentos administrativos cabíveis.

Motocicleta é apreendida em Guanambi por condutor sem CNH e irregularidades na documentação

16 Jul 2026 / 09h38
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Motocicleta é apreendida em Guanambi por condutor sem CNH e irregularidades na documentação
Foto - Divulgação / Polícia Militar

Uma motocicleta foi apreendida durante uma operação de fiscalização de trânsito realizada na noite de quarta-feira (15), na Avenida Sandoval Moraes, no bairro Morada Nova, em Guanambi.

De acordo com informações da Polícia Militar, uma guarnição abordou uma Honda CG Titan 125, de cor azul, e, durante a verificação dos documentos, constatou que o condutor, de 18 anos, não possuía Carteira Nacional de Habilitação (CNH).

Além da irregularidade relacionada ao motorista, os policiais identificaram que a motocicleta estava com o licenciamento em atraso e apresentava descarga livre, produzindo ruído acima do permitido pela legislação de trânsito.

Diante das infrações constatadas, foram lavrados os autos correspondentes, e o veículo foi removido para o pátio do órgão municipal de trânsito, onde permanecerá à disposição para os procedimentos administrativos previstos em lei.

PMBA reforça policiamento nas rodovias estaduais durante o feriado de Corpus Christi

03 Jun 2026 / 17h00
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PMBA reforça policiamento nas rodovias estaduais durante o feriado de Corpus Christi
Foto - Divulgação / CIPRv Brumado

Com o aumento do fluxo de veículos esperado para o feriado prolongado de Corpus Christi, a Polícia Militar da Bahia (PMBA) intensificou as ações de policiamento e fiscalização nas rodovias estaduais em diversas regiões do estado. A operação tem como objetivo ampliar a segurança dos usuários das estradas, prevenir acidentes e combater infrações de trânsito.

As equipes policiais atuam com patrulhamento ostensivo, abordagens preventivas e fiscalização direcionada ao cumprimento das normas de trânsito. Entre as principais ações estão o controle de velocidade, o combate à combinação de álcool e direção, além da verificação de veículos com restrições e possíveis irregularidades.

A corporação destaca que o reforço operacional busca proporcionar viagens mais seguras para motoristas e passageiros durante o período de maior movimentação nas estradas. Além da fiscalização, os policiais também realizam orientações aos condutores sobre a importância da direção responsável e do respeito às leis de trânsito.

A PMBA recomenda que os motoristas realizem a revisão preventiva dos veículos antes de viajar, observem as condições de trafegabilidade, utilizem o cinto de segurança e respeitem a sinalização ao longo das rodovias. A instituição reforça que a prudência é fundamental para a redução de acidentes e a preservação de vidas.

Corpus Christi 2026: PRF reforça fiscalização nas rodovias federais da Bahia para reduzir acidentes no feriado prolongado

02 Jun 2026 / 11h30
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Corpus Christi 2026: PRF reforça fiscalização nas rodovias federais da Bahia para reduzir acidentes no feriado prolongado
Foto - Divulgação / PRF-BA

A Polícia Rodoviária Federal (PRF) inicia à meia-noite desta quinta-feira (4) a Operação Corpus Christi 2026 nas rodovias federais da Bahia. A mobilização seguirá até as 23h59 de domingo (7) e contará com reforço no policiamento ostensivo, ações educativas e intensificação da fiscalização em pontos estratégicos do estado.

A expectativa é de aumento significativo no fluxo de veículos durante o feriado prolongado, especialmente nas rodovias que ligam a capital ao interior, regiões turísticas, áreas litorâneas e polos religiosos. Diante desse cenário, a PRF ampliará a presença de equipes em campo para promover a segurança viária e reduzir a ocorrência de sinistros graves.

As fiscalizações terão como foco principal as condutas que mais contribuem para acidentes com mortes nas rodovias federais: ultrapassagens indevidas, excesso de velocidade e direção sob efeito de álcool. Também serão realizadas abordagens voltadas à verificação do uso do cinto de segurança, dispositivos de retenção para crianças, condições dos veículos e regularidade da documentação.

A operação contará com o emprego intensificado de radares móveis e etilômetros (bafômetros), além da atuação de equipes especializadas em fiscalização de trânsito e combate ao crime. O reforço operacional será concentrado principalmente nos horários de maior movimentação, tanto na saída quanto no retorno do feriado.

A PRF chama atenção para os riscos das ultrapassagens em locais proibidos, uma das principais causas de colisões frontais nas rodovias de pista simples. Esse tipo de sinistro está entre os mais letais registrados no estado e, na maioria dos casos, está associado à imprudência, à pressa e à desatenção dos condutores.

CIPRv/Brumado apreende substâncias análogas a drogas durante fiscalização na BA-262

01 Jun 2026 / 10h00
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CIPRv/Brumado apreende substâncias análogas a drogas durante fiscalização na BA-262
Foto - Divulgação / CIPRv Brumado

Uma ação de fiscalização realizada pela Companhia Independente de Polícia Rodoviária (CIPRv/Brumado) resultou na apreensão de substâncias análogas a entorpecentes na BA-262, em Vitória da Conquista. A ocorrência foi registrada no domingo (31), durante atividades de policiamento e fiscalização de trânsito desenvolvidas pela equipe do Posto 2/2, na região de Pradoso.

Segundo informações da unidade, os policiais abordaram um veículo VW Polo 1.6 e perceberam um forte odor característico de substância semelhante à maconha. Diante da suspeita, foi realizada uma busca minuciosa no interior do automóvel.

Durante a inspeção, foram encontradas substâncias com características análogas à maconha, haxixe e cogumelos, além de um kit supostamente utilizado para consumo de entorpecentes. Diante dos fatos, todo o material apreendido e os ocupantes do veículo foram encaminhados ao Distrito Integrado de Segurança Pública (DISEP) de Vitória da Conquista.

Bahia lidera ranking das infrações por ultrapassagem proibida nas rodovias federais do Brasil

07 Mai 2026 / 09h30
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Bahia lidera ranking das infrações por ultrapassagem proibida nas rodovias federais do Brasil
Foto - Divulgação / PRF-BA

A pressa fez muita gente ultrapassar de forma proibida em 2025. A Bahia é o estado com mais registros de infrações por ultrapassagens irregulares nas rodovias federais do país. Em 2025, foram 30.858 autuações.

Responsável por grandes tragédias nas rodovias federais, as ultrapassagens indevidas provocam muitas mortes todos os anos no Brasil. Na verdade, muitos dos acidentes fatais decorrem de colisões frontais que foram provocadas por ultrapassagens realizadas de maneira inadequada, onde o motorista não consegue efetuar em tempo a manobra de ultrapassagem ou força a ultrapassagem, colidindo frontalmente com o veículo que está trafegando no sentido contrário.

Importante ressaltar que as ultrapassagens mal feitas também causam outros tipos de sinistros, como saídas de pista e colisões transversais, justamente na tentativa de escapar da tão perigosa colisão frontal. Também potencializam as chances de se envolverem em sinistros os motoristas que, ainda que em locais permitidos, realizam a manobra sem segurança, como ultrapassar vários veículos pesados de uma vez. 

Em 2025, a PRF na Bahia registrou 192 sinistros de trânsito provocados por ultrapassagem proibida, que deixou 292 feridos e 64 mortes, inclusive o estado ocupa a primeira posição nos índices de óbitos por essa causa. Já nos primeiros 4 meses deste ano os números já acendem o alerta, pois já foram registrados  63 sinistros por essa causa e 18 pessoas perderam a vida.

Para coibir estas condutas que colocam em risco a vida dos usuários das rodovias federais, a PRF mantém o trabalho de fiscalização e autuando os motoristas que insistem em realizar tais manobras irregulares, e sempre que possível aborda o infrator para, além da multa, também fazer a orientação sobre os riscos causados pela atitude dele.

A multa para ultrapassagem forçada é de R$ 2.934,70 e gera suspensão da habilitação, já a para ultrapassagem em local proibido é de R$ 1.467,35 e 7 pontos na carteira. Vale ressaltar que o alerta da PRF nesses casos não é para o valor da multa de forçar ultrapassagem valor e suspensão do direito de dirigir. É sobre preservar vidas. É sobre o respeito e a responsabilidade que devem ser praticados no trânsito.

A PRF entende que a fiscalização constante da ultrapassagem indevida torna-se uma ferramenta crucial para a redução da letalidade nos sinistros de trânsito, por isso, antecipa que intensificou as ‘blitzes’ nos pontos considerados mais críticos, que tem a finalidade de assegurar conforto e segurança aos usuários que circulam pelas rodovias federais para os mais diversos destinos do estado.

Motocicleta com licenciamento atrasado é apreendida durante fiscalização no centro de Guanambi

05 Mar 2026 / 09h30
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Motocicleta com licenciamento atrasado é apreendida durante fiscalização no centro de Guanambi
Foto - Divulgação / Polícia Militar

Uma motocicleta foi apreendida na tarde da última quarta-feira (04), durante uma ação de fiscalização de trânsito realizada na região central de Guanambi, no sudoeste da Bahia. A ocorrência foi registrada por volta das 16h40, na Rua Tomaz Gonzaga, nas proximidades da Somatec, durante atividade de motopatrulhamento realizada por uma guarnição policial.

Durante a abordagem, os agentes interceptaram uma motocicleta Honda Pop 110i, de cor vermelha, conduzida por um homem de 24 anos. Ao realizarem a verificação da documentação, foi constatado que o condutor não possuía Carteira Nacional de Habilitação (CNH).

Além da irregularidade relacionada à habilitação, os policiais também identificaram que o veículo apresentava pendências no licenciamento, estando em situação irregular para circulação.

Diante das infrações constatadas, foram adotadas as medidas administrativas previstas no Código de Trânsito Brasileiro, com base nos artigos 162, inciso I, que trata da condução de veículo por pessoa não habilitada, e 230, inciso V, referente à circulação com licenciamento vencido.

Após os procedimentos legais, a motocicleta foi removida e encaminhada para o pátio da Prefeitura Municipal, onde ficará à disposição das autoridades competentes até a regularização da situação.

PM recupera motocicleta com restrição de roubo durante fiscalização em Botuporã

25 Fev 2026 / 14h30
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PM recupera motocicleta com restrição de roubo durante fiscalização em Botuporã
Foto - Divulgação / Polícia Militar

A Polícia Militar da Bahia, por meio da 4ª CIPM, vinculada ao CPR-Meio Oeste, recuperou uma motocicleta com restrição de roubo/furto na tarde desta terça-feira (24), no município de Botuporã, no sudoeste baiano.

A ação ocorreu por volta das 17h30, durante rondas ostensivas e fiscalização de trânsito realizadas na Avenida Tanque Novo. Ao proceder com a abordagem de uma motocicleta, os policiais identificaram indícios de adulteração nos elementos de identificação veicular, como chassi e motor.

Diante da suspeita, o veículo foi encaminhado para averiguação detalhada na delegacia local, onde foi confirmado que se tratava de uma motocicleta com registro de roubo/furto. O condutor e a moto, uma Honda CG 160 Titan, foram apresentados à autoridade policial para a adoção das medidas legais cabíveis.

A Polícia Militar reforça que ações preventivas e fiscalizações rotineiras seguem sendo intensificadas com o objetivo de coibir crimes e aumentar a segurança da população.

Polícia Militar remove veículo com restrição judicial em Macaúbas

20 Fev 2026 / 09h19
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Polícia Militar remove veículo com restrição judicial em Macaúbas
Foto - Divulgação / Polícia Militar

Uma ação de rotina da Polícia Militar da Bahia resultou na remoção de um veículo com restrição judicial na tarde desta quarta-feira (18), no município de Macaúbas. A ocorrência foi registrada por volta das 12h20, na Avenida Flores da Cunha, durante fiscalização de trânsito realizada por uma guarnição do 1º Pelotão da 4ª CIPM.

De acordo com as informações repassadas pela corporação, os policiais abordaram um automóvel de passeio e, após consulta aos sistemas de verificação, constataram a existência de restrição judicial vinculada ao veículo por meio do sistema RENAJUD. Diante da irregularidade, foi realizada a remoção do carro, um Fiat Pálio Fire, de cor preta.

O veículo foi encaminhado e apresentado na Delegacia Territorial de Macaúbas, onde serão adotadas as medidas legais cabíveis.

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