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A Polícia Civil da Bahia iniciou nesta segunda-feira (17) a Operação Ponto de Controle, voltada à fiscalização de estabelecimentos que trabalham com produtos controlados nos municípios de Vitória da Conquista e Jequié, no sudoeste baiano. A ação segue até quarta-feira (19).
No primeiro dia da operação, as equipes da Coordenação de Fiscalização de Produtos Controlados (CFPC) vistoriaram sete estabelecimentos em Vitória da Conquista. Segundo a Polícia Civil, todos apresentaram algum tipo de irregularidade e receberam prazo de 30 dias para realizar as adequações necessárias.
Entre os locais fiscalizados estão clubes de tiro, distribuidoras de medicamentos, empresas que comercializam ou armazenam explosivos e estabelecimentos que utilizam produtos químicos submetidos a controle dos órgãos de segurança.
Durante as inspeções, os policiais verificam o cadastro obrigatório junto à CFPC, a documentação exigida e as condições estruturais e administrativas necessárias para o funcionamento regular das empresas.
A operação tem como finalidade ampliar o controle sobre produtos que apresentam potencial de risco e garantir que os estabelecimentos estejam cumprindo as normas previstas na legislação.
Segundo a coordenadora da CFPC, Daniela Fernandes, a fiscalização também possui caráter preventivo.
“A operação busca fortalecer os mecanismos de controle e fiscalização sobre produtos que, em razão de suas características e potencial de risco, estão sujeitos à fiscalização estatal, contribuindo para a prevenção de irregularidades e a regularização dos estabelecimentos”, afirmou.
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