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Em seu segundo dia, a Operação Ponto de Controle, deflagrada pela Polícia Civil na segunda-feira (17), já fiscalizou 27 empresas em Vitória da Conquista e Jequié. As ações, que abrangem estandes de tiro, farmácias, estabelecimentos de explosivos, distribuidoras de produtos químicos e medicamentos e postos de combustíveis, prosseguem até esta quarta-feira (19).
A operação tem por objetivo verificar a regularidade de empresas e estabelecimentos que desenvolvem atividades com produtos controlados, além do cumprimento das exigências legais. Durante a fiscalização, são verificados o cadastro obrigatório junto à Coordenação de Fiscalização de Produtos Controlados (CFPC), órgão da Polícia Civil responsável pelas atividades de controle e acompanhamento de estabelecimentos que trabalham com produtos controlados, além da documentação e das condições necessárias para o funcionamento regular dos estabelecimentos.
As empresas vistoriadas até o momento que apresentaram algum tipo de irregularidade terão 30 dias para se adequar, a contar do momento da notificação. De acordo com a coordenadora da CFPC, Daniela Fernandes, a ação fortalece os mecanismos de controle e fiscalização sobre produtos que, em razão de suas características e potencial de risco, estão sujeitos à fiscalização estatal, contribuindo para a prevenção de irregularidades e a regularização dos estabelecimentos.
“Das empresas vistoriadas, até o momento, nenhuma possui cadastro junto à Polícia Civil. Por isso, é necessária a análise da documentação pertinente para que possam exercer suas atividades regularmente. Esse cadastro é obrigatório para empresas que trabalham com produtos controlados”, frisou.
A Polícia Civil da Bahia iniciou nesta segunda-feira (17) a Operação Ponto de Controle, voltada à fiscalização de estabelecimentos que trabalham com produtos controlados nos municípios de Vitória da Conquista e Jequié, no sudoeste baiano. A ação segue até quarta-feira (19).
No primeiro dia da operação, as equipes da Coordenação de Fiscalização de Produtos Controlados (CFPC) vistoriaram sete estabelecimentos em Vitória da Conquista. Segundo a Polícia Civil, todos apresentaram algum tipo de irregularidade e receberam prazo de 30 dias para realizar as adequações necessárias.
Entre os locais fiscalizados estão clubes de tiro, distribuidoras de medicamentos, empresas que comercializam ou armazenam explosivos e estabelecimentos que utilizam produtos químicos submetidos a controle dos órgãos de segurança.
Durante as inspeções, os policiais verificam o cadastro obrigatório junto à CFPC, a documentação exigida e as condições estruturais e administrativas necessárias para o funcionamento regular das empresas.
A operação tem como finalidade ampliar o controle sobre produtos que apresentam potencial de risco e garantir que os estabelecimentos estejam cumprindo as normas previstas na legislação.
Segundo a coordenadora da CFPC, Daniela Fernandes, a fiscalização também possui caráter preventivo.
“A operação busca fortalecer os mecanismos de controle e fiscalização sobre produtos que, em razão de suas características e potencial de risco, estão sujeitos à fiscalização estatal, contribuindo para a prevenção de irregularidades e a regularização dos estabelecimentos”, afirmou.
Uma operação conjunta realizada pela PMBA, por meio da CIPE–Caatinga e CPE, com apoio da Polícia Federal e do ICMBio, resultou na apreensão de 53 emulsões explosivas no Garimpo da Quixaba, localizado na zona rural de Sento Sé, na Bahia. A ação ocorreu durante uma fiscalização direcionada a áreas de garimpo irregular na região.
Segundo informações da unidade especializada, o material encontrado era composto por 53 emulsões explosivas da marca IBGEL–Enaex, todas identificadas com numeração de série 152443 e 0241. A padronização do lote reforça a suspeita de uso em atividades clandestinas ligadas à extração mineral irregular.
Não houve conduzidos durante a operação. Todo o material apreendido foi encaminhado à Delegacia de Polícia Civil de Sento Sé, onde serão adotadas as medidas legais cabíveis.
Trezentas e cinquenta emulsões explosivas, 250 espoletas, entre outros itens que seriam usados em ataques contra instituições financeiras, no interior do estado, foram apreendidos, nesta sexta-feira (11), na BR-242, sentido Ibotirama, próximo ao munucípio de Seabra.Foram apreendidos também 350 emulsões explosivas, 250 espoletas, 400 metros de cordel detonante, 23 metros de estopim, dois veículos, sendo um Ford Fiesta, placa JOL-9999, e um Volkswagen Gol, placa JOM1G83.Dois homens e uma mulher encontrados nós veículos foram capturados em flagrante. De acordo com o major Ronald Fiuza, comandante da Rondesp Chapada, uma operação conjunta foi desencadeada para combater ataques a bancos. "Acreditamos que este material seria para investir contra instituições, tanto na Bahia, como em outros estados", explicou o oficial. Participaram da iniciativa o Comando de Policiamento da Região Leste, as 27ª e 29ª Companhias Independentes da Polícia Militar (CIPMs Cruz das Almas e Seabra).O trio e o material foram levados à Delegacia Territorial de Seabra.