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A Prefeitura de Brumado tornou público, nesta terça-feira (10), o edital que dá início ao processo licitatório para a construção do novo Mercado Municipal. O investimento estimado ultrapassa R$ 32 milhões e integra o conjunto de obras estruturantes previstas pela administração municipal.

A concorrência tem como objetivo selecionar empresa especializada para executar a etapa inicial do empreendimento, que contempla desde a preparação da área até a conclusão das estruturas principais. Entre os serviços previstos estão mobilização e instalação do canteiro de obras, movimentação de terra, execução de fundações, levantamento estrutural, construção de alvenarias, implantação da cobertura, além das instalações elétricas e hidráulicas, pavimentação interna e serviços de acabamento.

O projeto foi concebido para substituir o atual modelo de mercado por um equipamento público mais funcional e adequado às demandas do comércio local. A proposta prevê ambientes organizados por setores, com melhor circulação, acessibilidade e infraestrutura compatível com as normas técnicas vigentes.

Segundo a administração municipal, a iniciativa busca fortalecer a economia local, garantindo condições mais adequadas de trabalho para feirantes e comerciantes, além de oferecer à população um espaço mais confortável e seguro para compras.

A sessão pública para recebimento das propostas está agendada para o dia 3 de março, na modalidade Pregão Eletrônico. O edital e demais documentos referentes ao certame estão disponíveis para consulta no Diário Oficial do Município.

O prefeito de Brumado, Fabrício Abrantes (Avante), anunciou nesta quarta-feira (28) a autorização para abertura do processo licitatório destinado à reforma de quatro unidades básicas de saúde do município. Serão contempladas a UBS Joaquim Donato, no bairro Irmã Dulce; a UBS Wilson Tibo, na Vila Presidente Vargas; a UBS Raimundo Fernandes, no distrito de Ubiraçaba; e a UBS Fernando Trindade, no bairro São José.

Ao comentar a iniciativa, o prefeito destacou a prioridade dada à saúde pública na atual gestão. “Neste momento, autorizei a abertura da licitação para a reforma de quatro unidades de saúde em Brumado”, afirmou Fabrício Abrantes, ressaltando que os investimentos visam melhorar a estrutura e a qualidade do atendimento oferecido à população.

O gestor também lembrou que, no início do ano, já havia sido autorizada a licitação para outras duas unidades. Segundo ele, as obras de reparo da UBS Liziane Alves, no bairro Jardim Brasil, e da UBS Keila Franciole, no bairro São Jorge, estão previstas para começar no dia 9 de fevereiro. “Nossa equipe segue trabalhando firmemente para garantir melhorias contínuas na rede de saúde”, pontuou.

Fabrício Abrantes ainda anunciou que novas intervenções estão em fase de planejamento. De acordo com o prefeito, a administração municipal avança na liberação de convênios com o Governo do Estado, o que permitirá a autorização da reforma de mais seis unidades básicas de saúde nas próximas semanas. “Essa é mais uma parceria de sucesso com a SESAB, fundamental para o fortalecimento da saúde pública em nosso município”, destacou.

Por fim, o prefeito agradeceu à secretária estadual de Saúde, Roberta Santana, e ao governador Jerônimo Rodrigues pelo apoio às demandas de Brumado. “Aqui é assim: é trabalhando e cuidando de gente”, concluiu.

A construção da nova Ponte do Alto México passa a ser realidade em Barra da Estiva. A Prefeitura Municipal, em parceria com a Câmara de Vereadores, dará início ao processo de licitação para a execução da obra, considerada essencial para garantir mais segurança, mobilidade e qualidade de vida à população da localidade.

O investimento total previsto é de R$ 204 mil. Desse montante, R$ 100 mil serão provenientes de recursos da Câmara de Vereadores, enquanto o valor restante será custeado com recursos próprios do município. A iniciativa reforça o compromisso da gestão municipal com o planejamento responsável e com a aplicação de recursos em demandas prioritárias da comunidade.

A licitação está programada para ocorrer já no mês de janeiro, com a proposta de que todo o trâmite seja conduzido com a maior agilidade possível. Após a conclusão do processo, a ordem de serviço será emitida para a empresa vencedora, permitindo o início imediato da obra.

A nova ponte representa um avanço significativo para a infraestrutura de Barra da Estiva, contribuindo para o desenvolvimento da região e para a melhoria das condições de deslocamento dos moradores.

A Valec Engenharia, Construções e Ferrovias publicou um novo aviso de republicação de licitação voltado à contratação de serviços relacionados à Ferrovia de Integração OesteLeste (Fiol II), no estado da Bahia. O processo contempla a elaboração dos projetos básico e executivo de engenharia, além da execução de serviços remanescentes necessários para a conclusão das obras do Lote Único (05FC), que possui extensão total de 35,75 km.

O lote foi dividido em dois segmentos. O primeiro, identificado como 05FC1, abrange o trecho do km 929+000 ao km 941+300, somando 12,3 km. Já o segmento 05FC2 compreende do km 946+680,635 ao km 968+373,542, totalizando 23,45 km, incluindo ainda acréscimo de desvios e demais itens previstos no edital.

Segundo a publicação, o envio de propostas estará disponível a partir desta quinta-feira (13). A abertura está prevista para o dia 20 de janeiro de 2026, às 10h, por meio da plataforma www.licitacoes-e.com.br .

O edital e seus anexos podem ser consultados no Portal de Compras do Banco do Brasil e no site da Infra S.A., disponível no endereço institucional. O aviso é assinado por Shirley de Faria Soares de Carvalho, superintendente de Licitações e Contratos.

O Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia da Bahia (IFBA), Campus Brumado, emitiu um comunicado alertando comerciantes locais sobre tentativas de golpe envolvendo falsos pedidos de contratação de serviços e compra de itens realizados em nome da instituição.

De acordo com o comunicado oficial, as ações foram feitas de forma indevida e sem qualquer vínculo com o IFBA. A direção esclarece que todas as contratações e aquisições seguem rigorosamente os trâmites legais da administração pública federal, o que inclui a definição da modalidade de contratação, publicação de editais no Diário Oficial da União (DOU), etapas processuais e divulgação do resultado antes da execução contratual.

A instituição repudiou veementemente qualquer tentativa de fraude ou uso indevido de seu nome e reafirmou o compromisso com a ética, a legalidade e a transparência na gestão pública, além do respeito à comunidade brumadense e ao desenvolvimento socioeconômico regional.

O IFBA orienta que, em caso de dúvidas sobre processos de compra, licitação ou contratação, os interessados entrem em contato diretamente pelos canais oficiais do campus.

Durante a 68ª sessão ordinária do Tribunal de Contas do Estado da Bahia (TCM-BA), realizada nesta terça-feira (04), a conselheira Aline Peixoto analisou a denúncia com pedido de medida cautelar apresentada por empresa de Construção Civil contra o prefeito de Brumado, Fabrício Abrantes (Avante). A denúncia questionava a suspensão de uma concorrência eletrônica para contratação de empresa especializada em engenharia destinada à execução de serviços de urbanização na Avenida Cléio Antônio Diniz, estimada em R$ 519 mil.

A referida empresa alegou que a Aguiar Construtora Ltda teria sido habilitada no certame mesmo apresentando documentação em desacordo com as exigências do edital, especialmente no que se refere à qualificação econômico-financeira e à capacidade técnica.

A medida cautelar chegou a ser deferida, suspendendo a concorrência até análise mais aprofundada do caso. Entretanto, na defesa apresentada, o gestor argumentou que o processo licitatório seguiu os princípios constitucionais e as determinações previstas no edital, destacando que a Aguiar Construtora se enquadrava nas exceções legais e havia apresentado balanço patrimonial atualizado referente a 2024, atendendo às exigências.

A defesa também apontou que o capital social declarado era compatível com o solicitado, e que a empresa comprovou a qualificação técnica necessária para execução da obra.

Após análise, a conselheira Aline Peixoto concluiu pela regularidade da habilitação da Aguiar Construtora, votando pela revogação da medida cautelar e pela improcedência da denúncia. O voto foi aprovado pela maioria do plenário do TCM-BA.

O Ministério Público do Estado da Bahia (MP-BA) encaminhou à Procuradoria-Geral de Justiça (PGJ) uma investigação que apura possíveis irregularidades em contratos realizados pela Prefeitura de Rio de Contas, na Chapada Diamantina.

A apuração teve início após uma denúncia anônima registrada no Sistema de Atendimento ao Cidadão do MP-BA, apontando supostas ilegalidades envolvendo as empresas Andressa Assunção Pessoa Ltda. e Pontual Contábil.

Segundo o MP, há indícios de favorecimento a sócios de uma das empresas, entre eles um dos articuladores da campanha do atual prefeito, Célio Evangelista da Silva.

Os contratos sob análise foram firmados por meio de dispensa de licitação e pregão eletrônico, resultando em dois acordos administrativos. A Promotoria de Livramento de Nossa Senhora encaminhou o caso à PGJ, por se tratar de autoridade com foro privilegiado.

O Ministério Público informou que, após as diligências, os autos retornarão à promotoria de origem para novas deliberações. Até o momento, a Prefeitura de Rio de Contas não se pronunciou sobre o assunto.

O Tribunal de Contas dos Municípios da Bahia (TCM-BA) suspendeu o Pregão Eletrônico nº 053/2025 da Prefeitura de Livramento de Nossa Senhora. A decisão monocrática do conselheiro Nelson Pellegrino foi publicada no último sábado (27).

A medida atendeu denúncia da empresa Engertech, que apontou irregularidades no edital para registro de preços voltado à requalificação energética de escolas municipais. Entre os problemas, estaria a inclusão de pré-qualificação de materiais dentro do próprio pregão, o que contraria a Lei nº 14.133/2021.

O TCM autorizou a prefeitura a corrigir o edital e reabrir o prazo de propostas, desde que apresente as alterações ao órgão. A prefeita Joanina Batista Silva Moraes Sampaio e o pregoeiro Manoel Loiola Gomes foram notificados e terão 20 dias para apresentar defesa. O certame segue suspenso até julgamento definitivo.

Durante a sessão da Câmara de Vereadores da última segunda-feira (15), o vereador Rey de Domingão (Avante), líder do prefeito Fabrício Abrantes (Avante) no Legislativo brumadense, anunciou o retorno do Restaurante Popular de Brumado.

 “Tenho uma boa notícia ao povo de Brumado. O prefeito Fabrício me disse que abrirá a licitação para contratação da empresa que irá fornecer a alimentação. Serão distribuídos até 1.000 (mil) almoços diários de segunda-feira a sábado.

Em breve anunciaremos a data oficial da abertura”, destacou Rey de Domingão. Com a iniciativa, a expectativa é de que o Restaurante Popular volte a ser um importante suporte alimentar e social para a população brumadense, garantindo refeições de qualidade a preços acessíveis.

Foi publicado na terça-feira (08), no Diário Oficial do Estado (DOE), aviso de licitação para a construção do novo aeroporto de Bom Jesus da Lapa. De acordo com informações da Secretaria de Infraestrutura da Bahia (Seinfra), o equipamento a ser instalado em uma área de 4,5 milhões m² deverá receber um aporte de, aproximadamente, R$ 20 milhões e possibilitará a operação de voos comerciais - que hoje não podem pousar no atual aeroporto por conta de restrições técnicas. A pista de pouso e decolagem terá 1.550m de comprimento por 30m de largura. Ainda segundo a pasta, o aeroporto poderá atrair mais turistas e também contribuir para o interesse de novos investimentos em energia renováveis no município. Compareceram ao evento de assinatura  do edital de licitação, realizado  nesta segunda-feira (07), na sede de da Seinfra, em Salvador, os representantes das Secretarias Estaduais de Infraestrutura e de Turismo, o deputado federal Sérgio Brito, o deputado estadual Eduardo Salles e de Eures Ribeiro, prefeito de Bom Jesus da Lapa.