O presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministro Kassio Nunes Marques, celebrou, nesta quinta-feira (3), o Pacto Nacional pela Paz e Tolerância nas Eleições 2026, firmado com entidades da sociedade civil, organizações religiosas e outras instituições para fortalecer a democracia, promover a convivência pacífica e contribuir para a realização de eleições livres, seguras e legítimas.  

Ao abrir o evento, Kassio Nunes Marques disse que hoje o Tribunal dá um passo que transcende o calendário eleitoral, uma vez que essa ação está reunida em um propósito comum de fortalecer a democracia brasileira e reafirmar um de seus pilares, expressamente consagrado pela Constituição Federal: o pluralismo político.

O pacto visa fortalecer a democracia por meio do respeito à dignidade humana, às liberdades de consciência, crença, expressão e participação política, além de valorizar a pluralidade de ideias e opiniões como elemento essencial da vida em sociedade. 

“É necessário construirmos um ambiente em que ninguém tenha medo de votar, de manifestar sua opinião, de participar da vida pública ou de defender suas convicções. A democracia precisa ser um espaço seguro e, por isso, este Pacto tem um significado especial”, lembra o magistrado.