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O presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministro Kassio Nunes Marques, ligou neste domingo (25) para o presidente Luiz Inácio Lula da Silva para parabenizá-lo pela reeleição no segundo turno das eleições.

Após a totalização dos votos atingir 99,9%, Kassio telefonou para Lula para confirmar que ele obteve mais de 64 milhões de votos e será o 40º presidente do Brasil, a partir de 5 de janeiro de 2027.

“Ao presidente Lula, registro o reconhecimento da Justiça Eleitoral por sua participação em mais este processo democrático e pela vitória nas urnas. Sua trajetória política atravessa diferentes períodos da história democrática brasileira. Participou como candidato de oito eleições, tendo vencido 4 delas”, ressaltou.

Nunes Marques também ligou para o candidato derrotado Flávio Bolsonaro (PL) e ressaltou que o filho do ex-presidente Jair Bolsonaro conquistou uma “votação expressiva” ao disputar a primeira eleição.

O presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministro Kassio Nunes Marques, decidiu há pouco, neste domingo (25), que somente as seções eleitorais que ainda estão abertas deverão ampliar a votação até as 19h.

Em ofício enviado aos presidentes dos tribunais regionais eleitorais (TREs), o presidente do TSE pediu que sejam adotadas as providências para o cumprimento da ampliação.

“Orienta-se que as seções eleitorais que ainda estiverem abertas permaneçam em funcionamento até as 19h, em estrito cumprimento à determinação judicial”, escreveu o ministro.

A decisão converge com o esclarecimento divulgado, também há pouco, pelo ministro Cristiano Zanin, do Supremo Tribunal Federal.

Zanin determinou que a votação deverá ser estendida por mais duas horas, após o horário oficial, que terminou às 17h em todo o país.

Diante da informação de que algumas seções eleitorais já haviam encerrado a votação e emitido os boletins e urnas quando tomaram conhecimento da ordem judicial, o ministro orientou que as demais devem permanecer abertas.

A prorrogação foi determinada em resposta a uma ação protocolada pela campanha do candidato à reeleição Luiz Inácio Lula da Silva (PT), após registros de restrições na circulação do transporte coletivo em diversas cidades do país.

Ao analisar o caso, Zanin considerou que os relatos de falta de transporte são graves.

“A eleição não termina quando a votação é encerrada. Ela se completa quando a vontade soberana do eleitorado é conhecida e respeitada.” A declaração do presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministro Kassio Nunes Marques, marcou o encerramento da apuração do 1º turno das Eleições 2026, neste domingo (4).

Em pronunciamento a jornalistas, o ministro afirmou que a Justiça Eleitoral passará agora à preparação para a próxima etapa da eleição. “Vamos agora trabalhar para termos um 2º turno com a mesma tranquilidade e normalidade que tivemos neste 1º turno.”

Kassio Nunes Marques também agradeceu às eleitoras e aos eleitores brasileiros que compareceram às urnas. “Cada voto depositado hoje representa uma manifestação legítima da vontade popular”, afirmou. Segundo ele, a Justiça Eleitoral esteve mobilizada em todo o país para garantir o exercício do voto com segurança, tranquilidade e liberdade.

Observadores internacionais

Ao apresentar o balanço do dia de votação, o presidente do TSE citou avaliações preliminares de Missões de Observação Eleitoral. Segundo o ministro, relatórios parciais do Parlasul e manifestações da Organização dos Estados Americanos (OEA) e da União Interamericana de Organismos Eleitorais (Uniore) registraram a transparência e a normalidade do processo eleitoral brasileiro.

Kassio Nunes Marques também mencionou a Missão de Observação Eleitoral do Núcleo de Estudos e Pesquisa em Direito Internacional da Universidade do Estado do Rio de Janeiro (Nepedi/Uerj), que informou não ter identificado, até aquele momento, incidentes graves relacionados às urnas eletrônicas, à identificação dos eleitores ou ao transporte que pudessem comprometer de forma significativa o exercício do voto.

“Ao longo da missão, os observadores conheceram o sistema eleitoral brasileiro, verificaram a confiança de instituições da sociedade civil, de órgãos governamentais e de partidos políticos”, afirmou o presidente do TSE. “Não foram constatados fatos que indicassem interferência estrangeira no processo eleitoral brasileiro”, acrescentou.

O presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministro Kassio Nunes Marques, informou nesta terça-feira (29) que 90% das urnas eletrônicas estão prontas para serem utilizadas nas eleições.

Durante a sessão de julgamentos desta noite, o presidente disse que a Justiça Eleitoral enfrentou desafios logísticos e climáticos para levar os equipamentos às seções eleitorais.

O ministro anunciou que foi criada uma sala de situação climática no TSE para ajudar os tribunais regionais eleitorais na prevenção e no auxílio a problemas nos dias de votação.

Kassio citou cidades do Norte do país que enfrentam a seca e municípios do Rio Grande do Sul, que podem ter locais de votação alterados em função das fortes chuvas.

"A seca na região Norte nos preocupa, porque os rios são vias de acesso. Se eles secam, precisamos de ajuda das Forças Armadas para instalar as seções eleitorais", afirmou.

O presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministro Kassio Nunes Marques, enviou ofício ao presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Edson Fachin, no qual manifesta preocupação com episódios de sobreposição de competências e solicita medidas para assegurar a regularidade da jurisdição eleitoral.

No documento, o presidente do TSE afirma que iniciativas apresentadas no STF podem alcançar matérias inseridas na competência constitucional da Justiça Eleitoral ou interferir na condução do processo eleitoral, especialmente em período crítico das eleições.

O documento aborda ações com pedidos liminares apresentados ao Supremo e aponta possíveis impactos sobre a atuação da Justiça Eleitoral. Segundo o ofício, em período eleitoral, marcado por prazos exíguos e efeitos de difícil reversão, situações dessa natureza podem gerar insegurança jurídica e comprometer a previsibilidade das regras do processo eleitoral.

O ministro Kassio Nunes Marques recorda que a Constituição Federal atribui à Justiça Eleitoral, que tem o TSE como órgão de cúpula, competência especializada para a tutela da normalidade e da legitimidade do pleito. O documento também cita a atuação da Justiça Eleitoral no controle da propaganda e da desinformação no ambiente digital.

Segundo o ofício, a via ordinária de revisão, pelo STF, das decisões do TSE é o recurso extraordinário, nas hipóteses previstas constitucionalmente. O documento também aponta preocupação com o uso de reclamações como forma de contornar essa sistemática, especialmente quando precedentes de conteúdo aberto são projetados sobre atos concretos da jurisdição eleitoral.

Ao final, o presidente do TSE solicita ao presidente do STF a adoção de medidas para prevenir a sobreposição de competências, incluindo um filtro na distribuição de petições que peçam providências urgentes relacionadas às Eleições 2026, inclusive em processos já em andamento. De acordo com o documento, a medida busca evitar decisões que possam afetar a igualdade de condições entre candidatas e candidatos.

O ministro Kassio Nunes Marques, do Supremo Tribunal Federal (STF), negou um pedido apresentado pela Polícia Federal para realizar busca e apreensão relacionada ao candidato ao Governo da Bahia ACM Neto (União Brasil) no âmbito da 10ª fase da Operação Overclean. A informação foi divulgada nesta quinta-feira (17) pelo UOL e também confirmada por outros veículos de imprensa. 

A nova etapa da operação foi deflagrada pela Polícia Federal nesta quinta-feira e investiga suspeitas de irregularidades em contratações realizadas pela Secretaria Municipal de Educação de Belo Horizonte, entre 2024 e 2025. Ao todo, estão sendo cumpridos 24 mandados de busca e apreensão em seis estados: Minas Gerais, Bahia, São Paulo, Tocantins, Paraná e Espírito Santo. 

Segundo a PF, a investigação apura possíveis direcionamentos em procedimentos destinados à contratação de serviços e ao fornecimento de materiais didáticos. Pelo menos três dos procedimentos analisados resultaram em contratos que, somados, ultrapassam R$ 80 milhões, enquanto outras contratações também permanecem sob apuração. 

O pedido envolvendo ACM Neto foi submetido ao STF no contexto dessa investigação, mas a medida não foi autorizada por Nunes Marques. A decisão, portanto, impediu a realização da busca solicitada pela Polícia Federal relacionada ao político. A negativa da medida não representa, por si só, uma conclusão sobre a investigação ou sobre eventual responsabilidade de ACM Neto. 

A Operação Overclean apura possíveis crimes contra a administração pública, fraude em licitações e contratos, organização criminosa e lavagem de dinheiro. As suspeitas estão relacionadas a contratações públicas realizadas em Belo Horizonte no período investigado. 

A ofensiva desta quinta-feira corresponde à 10ª fase da Operação Overclean e alcança diferentes estados brasileiros. Entre os investigados na nova etapa estão empresários e um ex-secretário de Educação de Belo Horizonte, conforme informações divulgadas pela Polícia Federal e pela imprensa. 

O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) e o Ministério da Justiça e Segurança Pública (MJSP) firmaram, no início da noite desta terça-feira (15), acordo de cooperação que estabelece regras específicas para a atuação da Polícia Rodoviária Federal (PRF) nos dias 4 e 25 de outubro, datas do 1º e eventual 2º turno das Eleições Gerais deste ano. O acordo foi formalizado por meio de portaria conjunta assinada pelo presidente do TSE, ministro Kassio Nunes Marques, e pelo ministro da Justiça e Segurança Pública, Wellington Silva.  

O documento reafirma a competência das forças de segurança pública, especialmente da PRF, para o policiamento, a fiscalização e o patrulhamento das rodovias federais e prevê, de forma inédita, apoio logístico à Justiça Eleitoral em situações de emergência provocadas por eventos climáticos extremos. A medida considera a necessidade de preparar as instituições para possíveis impactos de condições meteorológicas adversas durante o período eleitoral. 

O ministro André Mendonça, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou nesta terça-feira (8) o afastamento preventivo de Andrei Rodrigues do cargo de diretor-geral da Polícia Federal. Na mesma decisão, o magistrado também determinou a saída temporária do delegado Leandro Almada, que ocupava a direção de Inteligência Policial da corporação.

Segundo Mendonça, as medidas têm caráter cautelar e buscam assegurar que ministros do STF, o advogado-geral da União, Jorge Messias, e servidores da Polícia Federal possam exercer suas funções sem, segundo ele, sofrer possíveis constrangimentos considerados ilegais. O ministro afirmou ainda que estaria sendo monitorado pela Polícia Federal há mais de 30 dias.

A decisão foi encaminhada para análise da Segunda Turma do STF. Mendonça solicitou ao presidente do colegiado, ministro Luiz Fux, a convocação de uma sessão virtual extraordinária ainda nesta terça-feira para que os demais integrantes apreciem a medida. Além de Mendonça e Fux, fazem parte da turma os ministros Gilmar Mendes, Kassio Nunes Marques e Dias Toffoli, que, conforme informado no texto da decisão, tem se declarado impedido em julgamentos relacionados ao caso Banco Master.

O episódio ocorre em meio a uma disputa institucional envolvendo integrantes do Supremo e a Polícia Federal. De acordo com Mendonça, relatórios considerados apócrifos teriam sido utilizados pelo ministro Alexandre de Moraes para apontá-lo como possível autor de crimes relacionados à condução de procedimentos envolvendo os casos Banco Master e INSS. As acusações mencionadas incluem abuso de autoridade, crime de responsabilidade e improbidade administrativa.

Além dos afastamentos, Mendonça determinou a interrupção da produção, elaboração e compartilhamento, inclusive internamente, de relatórios de inteligência destinados a analisar atos praticados no exercício das funções constitucionais do Judiciário, da Advocacia Pública e da Polícia Judiciária. Na fundamentação, o ministro afirmou que o afastamento cautelar pode ser adotado quando houver elementos concretos e risco efetivo de utilização indevida das prerrogativas funcionais, sustentando que a medida busca preservar a investigação e impedir eventual interferência na produção de provas e em procedimentos administrativos.

“A partir de hoje, os sistemas que serão utilizados nas Eleições Gerais de 2026 estão oficialmente assinados e lacrados”. A declaração foi feita pelo presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministro Kassio Nunes Marques, durante a Cerimônia de Assinatura Digital e Lacração dos Sistemas Eleitorais, realizada nesta sexta-feira (4). O ato marca a conclusão do desenvolvimento dos programas da urna eletrônica e dos demais sistemas eleitorais que serão utilizados no pleito deste ano. 

Confira mais fotos do evento no Flickr do TSE

Durante a solenidade, foram realizadas as assinaturas digitais do arquivo que reúne os resumos digitais dos sistemas eleitorais, identificações únicas que permitem atestar a autenticidade dos programas desenvolvidos pela Justiça Eleitoral. Em seguida, as mídias contendo os sistemas foram acondicionadas em envelopes lacrados e armazenadas na Sala Cofre do TSE.

Ao destacar a importância do procedimento, Kassio Nunes Marques afirmou que a segurança das eleições é resultado da combinação de diferentes mecanismos de proteção, controles independentes e ampla possibilidade de fiscalização. 

“Este ato assegura que a tecnologia empregada para a manifestação da vontade popular permaneça transparente, segura e auditável durante todo o processo eleitoral”, ressaltou. 

Portas abertas 

O presidente do TSE enfatizou ainda que a Justiça Eleitoral mantém o processo aberto ao acompanhamento externo e relembrou o convite feito aos partidos políticos para ampliar a fiscalização do sistema eletrônico de votação.  

O presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministro Kassio Nunes Marques, celebrou, nesta quinta-feira (3), o Pacto Nacional pela Paz e Tolerância nas Eleições 2026, firmado com entidades da sociedade civil, organizações religiosas e outras instituições para fortalecer a democracia, promover a convivência pacífica e contribuir para a realização de eleições livres, seguras e legítimas.  

Ao abrir o evento, Kassio Nunes Marques disse que hoje o Tribunal dá um passo que transcende o calendário eleitoral, uma vez que essa ação está reunida em um propósito comum de fortalecer a democracia brasileira e reafirmar um de seus pilares, expressamente consagrado pela Constituição Federal: o pluralismo político.

O pacto visa fortalecer a democracia por meio do respeito à dignidade humana, às liberdades de consciência, crença, expressão e participação política, além de valorizar a pluralidade de ideias e opiniões como elemento essencial da vida em sociedade. 

“É necessário construirmos um ambiente em que ninguém tenha medo de votar, de manifestar sua opinião, de participar da vida pública ou de defender suas convicções. A democracia precisa ser um espaço seguro e, por isso, este Pacto tem um significado especial”, lembra o magistrado.  

Em sessão administrativa realizada nesta terça-feira (25), o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) aprovou, por unanimidade, a minuta de resolução que estabelece o plano de mídia do horário eleitoral gratuito relativo ao cargo de presidente da República nas Eleições 2026. A proposta foi submetida ao Plenário pelo presidente da Corte, ministro Kassio Nunes Marques, após a realização de audiência pública em 20 de agosto para debater o tema.  

A resolução traz a tabela com a lista de representantes partidários na Câmara dos Deputados; a ordem de veiculação do primeiro dia do horário eleitoral gratuito; a distribuição do tempo entre os partidos e as coligações; a escala horária de propaganda em rede para rádio e televisão; a tabela de distribuição de inserções por bloco e partido ou coligação e a programação das inserções diárias.  

Tempo dos programas em bloco 

Cada bloco destinado à propaganda de candidatos à Presidência terá 12 minutos e 30 segundos, distribuídos da seguinte forma: 

Coligação Brasil Pronto pra Mais, formada por PDT, PSB, FE Brasil (PT, PCdoB e PV), PSOL e Rede: 5 minutos e 31 segundos; 

Partido Liberal (PL): 4 minutos e 20 segundos; 

Partido Social Democrático (PSD): 2 minutos e 2 segundos; 

Avante: 35 segundos. 

Os tempos foram calculados conforme os critérios estabelecidos no artigo 55 da Resolução TSE nº 23.610/2019, considerando-se o número de partidos políticos, federações e coligações que requereram registro de candidaturas à Presidência da República e a respectiva representação na Câmara dos Deputados. 

As frações de segundos resultantes do cálculo foram desconsideradas do tempo individual de cada agremiação. Somadas, totalizaram dois segundos, que serão acrescidos ao tempo de propaganda diária do último partido político ou da última coligação, respeitado o horário reservado à propaganda eleitoral gratuita. 

O presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), Kassio Nunes Marques, marcou para a próxima quinta-feira (13) uma reunião para alinhar com os demais ministros da Corte sobre como devem ser julgados casos envolvendo o uso de Inteligência Artificial (IA) nas eleições deste ano.

O tema será debatido a partir de um processo que aguarda julgamento no TSE, sobre o uso de imagens geradas por IA na convenção do PL, em 25 de julho, que selou a candidatura do senador Flávio Bolsonaro (RJ) para a Presidência da República. 

A ação foi aberta a pedido do PT, partido do presidente Luiz Inácio Lula da Silva, candidato à reeleição. Antes de submeter o assunto a votação em plenário, contudo, Nunes Marques, que é relator do caso, busca um consenso entre os ministros do TSE. 

É comum que na proximidade das eleições de outubro o tribunal busque demonstrar unidade interna como forma de fortalecer os posicionamentos jurídicos. O encontro da próxima quinta, a portas fechadas, deve ocorrer logo após a sessão de julgamentos, pela manhã. 

O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) marcou para o dia 17 de agosto uma segunda reunião com embaixadores, representantes diplomáticos e organismos internacionais, a fim de explicar o funcionamento da urna eletrônica brasileira, bem como do sistema eleitoral do país.

Segundo o tribunal, o encontro ocorrerá na sede do TSE e dará continuidade às ações de transparência voltadas à comunidade internacional.

Nela, o presidente da Corte, ministro Kássio Nunes Marques, voltará a explicar o funcionamento das urnas eletrônicas.

A manifestação veio após o senador Flávio Bolsonaro, candidato do PL à Presidência da República, ter adotado a mesma estratégia de seu pai, o ex-presidente Jair Bolsonaro, de divulgar, a embaixadores de outros países, informações falsas sobre a urna eletrônica, levantando questionamentos sobre a confiabilidade do sistema eleitoral brasileiro.

Fake news

Flávio Bolsonaro disse, sem apresentar provas, que muitas das máquinas utilizadas nas eleições brasileiras seriam da Smartmatic, uma empresa associada ao sistema eleitoral venezuelano.