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O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) recebeu 12.204 votos em Barra da Estiva, na Chapada Diamantina, durante o segundo turno das eleições presidenciais de 2026, realizado no domingo (25). O resultado representa 67,05% dos votos válidos no município. Flávio Bolsonaro (PL) obteve 5.998 votos, correspondentes a 32,95%.
Em Barra da Estiva, Lula contou com o apoio político do prefeito Wilson do Café e de seu grupo político, formado por dez vereadores da base governista na Câmara Municipal. Segundo informações da articulação política local, esse foi o único grupo político organizado do município a declarar apoio à candidatura petista.
Após a divulgação dos resultados, Wilson do Café utilizou as redes sociais para agradecer à população da sede, dos distritos e das comunidades rurais pela participação no processo eleitoral. O prefeito também destacou a importância do exercício da cidadania e da participação democrática.
“Exercendo a cidadania e fazendo a nossa parte por um futuro cada vez melhor! Democracia se faz com participação, consciência e compromisso com o nosso povo”, declarou Wilson do Café.
Abstenção chegou a 10,25%
De acordo com os dados eleitorais informados, Barra da Estiva tinha 21.068 eleitores aptos a votar no segundo turno. Desse total, 2.160 não compareceram às urnas, o equivalente a 10,25% do eleitorado.
Também foram contabilizados 224 votos em branco e 482 votos nulos.
Com o resultado, Lula registrou 12.204 votos, enquanto Flávio Bolsonaro recebeu 5.998 votos no município. Os percentuais informados para os candidatos consideram apenas os votos válidos.
Após a confirmação da reeleição do presidente Luiz Inácio Lula da Silva e conquista do quarto mandato, líderes internacionais parabenizaram Lula pela vitória. O secretário-geral da OEA, Albert Ramdin, saudou a população brasileira pelo aumento da participação no segundo turno das eleições ocorrido neste domingo (25/10).
O presidente da França, Emmanuel Macron, parabenizou Lula por meio de publicação em rede social e disse que o Brasil e a França têm muito a construírem juntos. “Diante dos grandes desafios do nosso tempo, reforcemos nossa parceria estratégica e façamos viver a amizade entre nossos dois países a serviço de um mundo mais justo”.
Já o primeiro-ministro da Espanha, Pedro Sánchez afirmou que a reeleição de Lula marca "a virada do progressismo global”. “O que aconteceu no Brasil, acontecerá na Espanha. A virada do progressismo global acaba de começar”.
Líderes latino-americanos
O presidente do Uruguai, Yamandu Orsi, disse que se comunicou com Lula. “Cumprimentei pelo triunfo e pela festa democrática que representa o processo eleitoral”.
Em rede social, o presidente da Bolívia, Rodrigo Paz, registrou que os governos dos dois países seguirão trabalhando juntos. "Bolívia e Brasil somos países vizinhos e irmãos, unidos por uma história e desafios comuns. Seguiremos trabalhando juntos para fortalecer nossa relação e gerar mais oportunidades para nossas nações".
O presidente do Chile, José Antônio Kast, disse que falou com o presidente Lula para parabenizá-lo e destacou a relação entre as duas nações. “Chile e Brasil tem um futuro muito compartilhado pela frente, e continuaremos trabalhando em uma agenda que fortaleça as relações entre nossos países na integração econômica e no combate ao crime organizado na região”.
A presidente do México, Claudia Sheinbaum, saudou a democracia. "Viva a democracia, ganhou o povo do Brasil. Felicidades presidente Lula".
O presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministro Kassio Nunes Marques, ligou neste domingo (25) para o presidente Luiz Inácio Lula da Silva para parabenizá-lo pela reeleição no segundo turno das eleições.
Após a totalização dos votos atingir 99,9%, Kassio telefonou para Lula para confirmar que ele obteve mais de 64 milhões de votos e será o 40º presidente do Brasil, a partir de 5 de janeiro de 2027.
“Ao presidente Lula, registro o reconhecimento da Justiça Eleitoral por sua participação em mais este processo democrático e pela vitória nas urnas. Sua trajetória política atravessa diferentes períodos da história democrática brasileira. Participou como candidato de oito eleições, tendo vencido 4 delas”, ressaltou.
Nunes Marques também ligou para o candidato derrotado Flávio Bolsonaro (PL) e ressaltou que o filho do ex-presidente Jair Bolsonaro conquistou uma “votação expressiva” ao disputar a primeira eleição.
O presidente do Tribunal Regional Eleitoral da Bahia (TRE-BA), Maurício Kertzman Szporer, determinou, no início da tarde deste domingo (25/10), 2º turno das Eleições Gerais de 2026, a prisão em flagrante do secretário de Mobilidade de Salvador, Pablo Souza. A medida foi determinada em razão do descumprimento da Resolução nº 23.751/2026, do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), que estabelece a adoção de providências para garantir, nos dias de votação, a oferta gratuita de transporte coletivo urbano.
A decisão também determina o imediato restabelecimento e a liberação integral de 100% da frota de transporte coletivo urbano de Salvador, com frequência e itinerários compatíveis com os praticados em dias úteis e operação gratuita até o encerramento da votação, pelo tempo necessário ao retorno seguro dos eleitores aos seus domicílios.
O TRE-BA estabeleceu prazo improrrogável de uma hora para que os representados comprovem nos autos a circulação integral da frota, de acordo com o plano operacional dos dias úteis. Em caso de descumprimento, foi fixada multa horária de R$ 1 milhão, a ser aplicada solidariamente ao Município de Salvador, ao secretário municipal de Mobilidade Urbana e às empresas concessionárias responsáveis pela operação do transporte.
Para fiscalizar o cumprimento da determinação, o TRE-BA solicitou apoio à Superintendência Regional da Polícia Federal na Bahia, que deverá garantir a desobstrução e a saída imediata dos coletivos para operação nas vias públicas.
A decisão foi precedida por inspeção realizada na manhã deste domingo pelo juiz auxiliar Antônio Marcelo Oliveira Libonati. Conforme Termo de Inspeção/Vistoria, o magistrado esteve na sede do BRT, localizada na Avenida Barros Reis, para apurar denúncias de eleitores de que a frota disponibilizada neste domingo era inferior àquela normalmente empregada nos dias úteis.
Durante a vistoria, foram constatados diversos veículos na garagem. Segundo o documento, o supervisor do local, Igor Cesar da Cruz Moraes, informou que a frota em operação neste domingo era inferior à dos dias de semana, seguindo orientação da Secretaria Municipal de Mobilidade (SEMOB).
Na decisão, o TRE-BA ressalta que o direito ao sufrágio, assegurado pelo artigo 14 da Constituição Federal, é fundamental para o regime democrático e não pode sofrer obstáculos de natureza socioeconômica, especialmente para a população que depende do transporte coletivo para chegar aos locais de votação.
O Conselho Permanente da Conferência Nacional dos Bispos do Brasil (CNBB) divulgou, na quarta-feira, 21 de outubro, uma mensagem ao povo brasileiro por ocasião do segundo turno das eleições nacionais de 2026. No documento, os bispos reforçam a importância da participação consciente dos eleitores, da defesa da Constituição, do Estado Democrático de Direito e do respeito aos resultados das urnas.
A mensagem destaca a necessidade de garantir direitos fundamentais, como trabalho digno, alimentação, moradia, saúde, educação e segurança, além da preservação do meio ambiente e da promoção da paz.
Os bispos também lembram que o voto é livre e secreto e condenam práticas de ameaças, pressões e negociação de votos. O documento incentiva os eleitores a considerarem a trajetória dos candidatos e seus compromissos com a democracia e com as condições de vida da população.
Ao final, o Conselho Permanente pede a intercessão de Nossa Senhora Aparecida para que os brasileiros construam uma convivência fundamentada na verdade, na fraternidade e na paz.
Confira a mensagem na íntegra (aqui).
A prefeita de Livramento de Nossa Senhora, Joanina Sampaio, divulgou um convite à população para uma concentração política em apoio ao presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), no segundo turno das eleições.
O encontro está marcado para esta sexta-feira (16), a partir das 17h30, na Lagoa da Estocada, na localização do Ipê. Em vídeo divulgado nas redes sociais, Joanina convida os moradores a participarem da mobilização, apresentada como um ato em defesa da democracia e de apoio ao projeto político do presidente.
A programação também prevê adesivagem de veículos. A iniciativa conta com o apoio de Carlos Henrique Castro, presidente do PT em Livramento de Nossa Senhora. A convocação destaca pautas como democracia, direitos e esperança, além de incentivar a participação dos apoiadores na reta final da disputa eleitoral.
A concentração está prevista para começar às 17h30 e deve reunir apoiadores de Lula no município.
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva defendeu, nesta segunda-feira (12), a harmonia, a democracia e o respeito à fé de todos os brasileiros. Candidato à reeleição, ele disse repudiar ofensas religiosas.
“Em um país civilizado, harmônico e democrático, cada um segue a religião que quiser e todos nós temos que respeitar. Ninguém é obrigado a ser da mesma religião. O que precisamos apenas é respeitar a fé e a espiritualidade das pessoas”.
A declaração à imprensa foi dada após a celebração de uma missa restrita a autoridades e convidados para homenagear Nossa Senhora de Aparecida, no Palácio da Alvorada, em comemoração à Santa Padroeira do Brasil e ao Dia das Crianças.
Minha Casa, Minha Vida
Ao lado de crianças vestidas com camisetas do Movimento dos Trabalhadores Sem Teto (MTST), o presidente enfatizou a relevância do Minha Casa, Minha Vida, que Lula chamou de maior programa habitacional do país.
Lula mencionou metas de contratação de moradias desde o início da política habitacional e a entrega prioritária de 85% das chaves das casas a mulheres. “É possível acabar com o déficit brasileiro habitacional no Brasil, quando a gente faz os investimentos necessários, atendendo a parte mais pobre da população brasileira.”
O presidente Lula fez referência à Campanha da Fraternidade da Igreja Católica de 2026, que tem como tema Fraternidade e Moradia e lema Ele veio morar entre nós e frisou a inclusão de bibliotecas em novos conjuntos habitacionais que estão sendo entregues.
O presidente do Tribunal Regional Eleitoral da Bahia (TRE-BA), desembargador Maurício Kertzman Szporer, celebrou, durante pronunciamento em vídeo institucional, o êxito, a segurança e a transparência do primeiro turno das Eleições Gerais de 2026, realizado neste domingo (4/10), em todo o estado. O presidente ressaltou o compromisso da Justiça Eleitoral em garantir o exercício da democracia às mais de 9.053.601 milhões de eleitoras e eleitores baianos, que compareceram aos locais de votação nos 417 municípios.
Para viabilizar a votação em todo o estado, a Justiça Eleitoral mobilizou uma ampla estrutura logística e de pessoal. Mais de 170 mil pessoas atuaram diretamente no pleito, entre mesárias e mesários, coordenadoras e coordenadores de locais de votação, integrantes de juntas eleitorais e equipes de apoio. Ao todo, foram preparados mais de 9 mil locais de votação e disponibilizadas mais de 39 mil urnas eletrônicas, incluindo os equipamentos de contingência.
Em mensagem de agradecimento, o presidente reconheceu o trabalho conjunto para a realização do pleito. "Agradeço às magistradas e aos magistrados, servidoras e servidores, mesárias e mesários, colaboradoras e colaboradores, forças de segurança e instituições parceiras que contribuíram para que a eleição ocorresse em um ambiente de paz, respeito, diálogo e segurança. Encerramos esta etapa com gratidão e o sentimento de dever cumprido, certos de que a democracia se fortalece a cada vez que a sociedade participa e exerce, com liberdade e responsabilidade, seu direito de escolher".
As Forças Policiais e de Bombeiros garantiram a segurança para a população da Bahia durante o 1° turno das Eleições 2026. A operação que garantiu o direito ao voto e a manutenção da democracia foi encerrada na madrugada desta segunda-feira (5).
Setenta e cinco ocorrências de crimes eleitorais foram registradas no estado. Treze pessoas foram autuadas por boca de urna, propaganda irregular, desacato, entre outros delitos.
“Importante reconhecer a dedicação e lisura dos policiais, peritos e bombeiros na primeira parte da Operação Eleições 2026. Com muito profissionalismo foi garantido o direito ao voto”, destacou o secretário da Segurança Pública da Bahia, Marcelo Werner.
Acrescentou ainda que alguns ajustes serão promovidos para aperfeiçoar as ações preventivas e de inteligência no 2° turno. “Atuaremos novamente com força máxima e integrados com o Tribunal Regional Eleitoral (TRE) da Bahia”, frisou Werner.
O prefeito de Brumado, Fabrício Abrantes, e a primeira-dama, Abiara Dias, exerceram o direito ao voto na manhã deste domingo (4), por volta das 9h, no Colégio Estadual de Tempo Integral de Brumado, no bairro Urbis I, em Brumado.
Ao participar da votação, Fabrício ressaltou a importância do compromisso de cada cidadão com a democracia e com as decisões que influenciam o futuro da população.
“Hoje é um dia de participação e muita responsabilidade. O voto é a oportunidade que cada um tem de contribuir com o futuro da nossa cidade, da Bahia e do Brasil. Tenho certeza que Brumado saberá reconhecer que trabalha pelo nosso município”, afirmou o prefeito.
A primeira-dama, Abiara Dias, também destacou o significado da participação popular no processo eleitoral.
“Quando a gente vota, leva junto aquilo que deseja para a nossa família e para a nossa comunidade. Para Brumado, é um momento histórico, de decidir quem queremos para construir o nosso futuro. Fizemos uma campanha linda, defendendo o projeto e os candidatos que estão transformando Brumado.” declarou.
A participação do prefeito e da primeira-dama marcou a manhã de votação em Brumado neste domingo, dedicado à escolha dos representantes para os próximos mandatos.
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva voltou a defender a soberania dos países, citando especificamente os cenários da América Latina e do Brasil, onde, segundo o presidente, há tentativas de influência estrangeira sobre processos políticos nacionais.
Lula disse que a região da América Latina e do Caribe convive com pressões decorrentes da proximidade com grandes potências.
“Na América Latina e Caribe, a proximidade geográfica com a maior potência militar do mundo é inescapável, sobretudo no contexto do recrudescimento de tentações hegemônicas. O Brasil não cabe no quintal de ninguém”, afirmou durante discurso na cerimônia de abertura da 81ª Assembleia Geral da ONU, nesta terça-feira (22) em Nova York.
“Voltamos a presenciar a ingerência externa em processos eleitorais, a divisão do mundo em zonas de influência e investidas neocoloniais com recursos estratégicos constituem gestos anacrônicos”, destacou, ao citar contextos recentes registrados na Venezuela, na Nicarágua, no Haiti e em Cuba.
Segundo o presidente, a região percorreu um longo caminho para consolidar regimes democráticos após períodos de ditadura e autoritarismo. Nesse contexto, ele defendeu maior integração regional e o respeito à autodeterminação dos povos.
"Precisamos de parceiros com uma agenda positiva que fomente o desenvolvimento. Diferenças ideológicas não devem ser obstáculo para uma maior integração entre vizinhos. Os países da região reconheceram os horrores dos regimes de exceção. Percorremos um longo caminho para restaurar a vontade popular", disse.
O Tribunal Regional Eleitoral da Bahia (TRE/BA) acolheu, por unanimidade, ação apresentada pelo Ministério Público Eleitoral (MP Eleitoral) e indeferiu o registro da candidatura do deputado estadual Kléber Cristian Escolano de Almeida, conhecido como Binho Galinha, à reeleição pelo Avante. O julgamento ocorreu nesta segunda-feira (14).
Na ação, o procurador regional eleitoral Cláudio Gusmão sustentou que as provas reunidas em quatro ações penais apontam que o candidato ocupa posição de liderança e comando em uma organização criminosa estruturada e permanente. O pedido teve como fundamento a vedação constitucional à interferência de organizações criminosas no processo eleitoral.
Investigado e condenado – As investigações tiveram início com a Operação El Patrón, para investigar um esquema com características assemelhadas às de milícia, lavagem de dinheiro do jogo do bicho e agiotagem em Feira de Santana (BA). Segundo o MP Eleitoral, os elementos reunidos demonstram a estabilidade, a capacidade de reestruturação e a continuidade das atividades da organização investigada.
Kléber está preso preventivamente, em decorrência de novos desdobramentos, apurados pela Operação Estado Anômico, realizada em 2025. Em uma das ações penais decorrentes da Operação El Patrón, foi condenado a 36 anos e 9 meses de prisão por crimes relacionados à posse ilegal de armas de fogo e munições, inclusive de uso restrito.MP Eleitoral - O Ministério Público (MP) Eleitoral é formado por procuradores do Ministério Público Federal (MPF) e promotores dos Ministérios Públicos (MP) estaduais. Eles atuam na fiscalização de todas as etapas do processo eleitoral, passando pelo cadastro de eleitores, campanha, prestação de contas, votação, apuração e posse dos eleitos. O objetivo é garantir a escolha livre dos eleitores e o fortalecimento da democracia.
Faltam 25 dias para as Eleições 2026. No dia 4 de outubro, eleitoras e eleitores de todo o país deverão votar para seis cargos. A sequência começa com a escolha do representante para a Câmara dos Deputados e termina com o voto para a Presidência da República.
A ordem de votação será a seguinte:
Deputado federal (quatro dígitos)
Deputado estadual ou distrital (cinco dígitos)
Primeiro senador (três dígitos)
Segundo senador (três dígitos)
Governador (dois dígitos)
Presidente da República (dois dígitos)
Diante da urna eletrônica, mantenha a calma para votar. É importante digitar os números com atenção e conferir a foto, o nome e o partido da candidata ou do candidato antes de apertar a tecla CONFIRMA. Se houver erro, basta pressionar CORRIGE e refazer o voto daquele cargo.
Treine antes da votação
Quem quiser se familiarizar com a sequência pode usar o simulador de votação do Tribunal Superior Eleitoral (TSE). A ferramenta reproduz as etapas da votação em um ambiente semelhante ao da urna eletrônica e pode ser utilizada quantas vezes a pessoa quiser.
O presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministro Kassio Nunes Marques, celebrou, nesta quinta-feira (3), o Pacto Nacional pela Paz e Tolerância nas Eleições 2026, firmado com entidades da sociedade civil, organizações religiosas e outras instituições para fortalecer a democracia, promover a convivência pacífica e contribuir para a realização de eleições livres, seguras e legítimas.
Ao abrir o evento, Kassio Nunes Marques disse que hoje o Tribunal dá um passo que transcende o calendário eleitoral, uma vez que essa ação está reunida em um propósito comum de fortalecer a democracia brasileira e reafirmar um de seus pilares, expressamente consagrado pela Constituição Federal: o pluralismo político.
O pacto visa fortalecer a democracia por meio do respeito à dignidade humana, às liberdades de consciência, crença, expressão e participação política, além de valorizar a pluralidade de ideias e opiniões como elemento essencial da vida em sociedade.
“É necessário construirmos um ambiente em que ninguém tenha medo de votar, de manifestar sua opinião, de participar da vida pública ou de defender suas convicções. A democracia precisa ser um espaço seguro e, por isso, este Pacto tem um significado especial”, lembra o magistrado.
O presidente do Senado, Davi Alcolumbre, disse nesta quarta-feira (12) que “o diálogo foi restabelecido” com o presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva. Os dois se encontraram pela manhã no Palácio da Alvorada.
— Foi uma reunião institucional, muito boa inclusive. Nós conversamos sobre relação institucional do futuro, não falamos nada do passado. Uma reunião institucional muito importante para a democracia, porque o presidente do Congresso precisa ter o diálogo aberto com o presidente do Brasil, e esse diálogo foi restabelecido. Tanto que já tivemos duas reuniões, todas muito boas e produtivas, pensando no Brasil. Esse é o meu papel, e eu creio que é o dele também — afirmou Davi.
Depois da sessão deliberativa, Davi Alcolumbre foi questionado por jornalistas sobre a possibilidade de votação da proposta de emenda à Constituição (PEC) 221/2019, que acaba com a escala de trabalho 6x1. O presidente disse que vai conversar com os senadores sobre o tema.
— Observei muito a fala do presidente da República nas duas conversas que tive com ele. Realmente, o governo tem um desejo de que as pautas prioritárias possam tramitar. Ouvi, compreendo a importância e vou falar com os senadores — afirmou.
Símbolo da democracia, as urnas eletrônicas passam a contar com algumas mudanças para as Eleições Gerais de 2026 que vão facilitar o uso pelo eleitor. A Justiça Eleitoral buscouidentificar as principais dificuldades encontradas pela população nahora de votar e fez as devidas adaptações nos equipamentos, tudo para aprimorar a experiência do eleitor em um dos momentos mais importantes da vida cidadã.
Uma das modificações levou em consideração a dificuldade enfrentada nas últimas eleições por pessoas com deficiência visual, como o assistente administrativo Silvio Trindade. Na hora de exercer o direito ao voto, ele precisou se aproximar da tela da urna eletrônica e, emalguns momentos, recorrer a uma lupa para conseguir ler as informaçõesexibidas durante a votação. Com novos tipos e tamanhos de letra, adaptados nas urnas, a situação foi corrigida.
Além da nova fonte tipográfica voltada à legibilidade, as urnas passam acontar também com telas de votação renovadas e uma barra de progresso,que permitirá ao eleitor acompanhar, em tempo real, o andamento davotação. Também foi ampliado o uso de intérpretes de Libras emdiferentes etapas da interação com a urna eletrônica.
Ao testar a nova interface, que será utilizada nas Eleições 2026, a percepção de Silvio Trindade foi diferente. “As letras estão mais definidas, a fonte ficou melhor e a barra deprogresso ajuda bastante a acompanhar a votação. Dessa forma, euacredito que nem preciso usar a lupa”, relata.
A experiência de Silvio ajuda a ilustrar o objetivo das mudançasimplementadas pela Justiça Eleitoral para o próximo pleito: tornar avotação mais acessível, intuitiva e fácil de acompanhar por todas aspessoas.
A 169ª Zona Eleitoral do Tribunal Regional Eleitoral da Bahia (TRE-BA) promoverá, na próxima sexta-feira (7), um treinamento gratuito para eleitores em Barra da Estiva. A atividade será realizada das 9h às 12h, na Feira Municipal, e tem como objetivo orientar a população sobre o funcionamento da urna eletrônica, proporcionando mais segurança, autonomia e confiança para o dia da votação.
A iniciativa é voltada para toda a comunidade, com atenção especial aos idosos, pessoas não alfabetizadas e eleitores que ainda possuem dúvidas sobre o processo eleitoral. Durante o treinamento, os participantes terão a oportunidade de aprender, na prática, a ordem de votação e o funcionamento da urna eletrônica, simulando a experiência que terão no dia da eleição.
Segundo a Justiça Eleitoral, a ação busca fortalecer a democracia por meio da informação e da inclusão, permitindo que os eleitores exerçam seu direito ao voto de forma consciente e segura. A expectativa é ampliar a participação popular e reduzir dúvidas relacionadas ao processo eleitoral.
O TRE-BA destaca que a participação é gratuita e aberta ao público.
O PCdoB oficializou o apoio à candidatura de Luiz Inácio Lula da Silva (PT) à Presidência da República.A convenção nacional do partido ocorreu na noite desta quinta-feira (30), de forma digital, com transmissão pela internet.
Em manifesto sobre a decisão, o partido destaca a necessidade do país de ampliar a inclusão social, fortalecer a indústria e defender a democracia e sua soberania.
Apesar da confirmação do apoio do PCdoB à candidatura de Lula, o próprio petista ainda é pré-candidato. A oficialização do seu nome só deve ocorrer no próximo domingo (2), na convenção nacional do PT.
A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado aprovou nesta quarta-feira (29) a indicação de Jorge Rodrigo Araújo Messias para o cargo de ministro do Supremo Tribunal Federal (STF). Foram 16 votos favoráveis e 11 contrários. Com a aprovação, a indicação segue para votação no plenário do Senado, onde precisa obter o voto favorável de pelo menos 41 dos 81 senadores.
A CCJ aprovou ainda um pedido de urgência para a votação da indicação no plenário. De acordo com o presidente do Senado, Davi Alcolumbre (União-AP), a indicação de Jorge Messias será levada para votação em plenário ainda hoje.
A sabatina do advogado-geral da União no colegiado teve início por volta das 9h. Pouco depois das 12h, o painel de votação foi aberto. A votação foi encerrada perto das 18h. Durante a sabatina, Messias respondeu a perguntas de senadores da base governista e da oposição.
A indicação de Jorge Messias foi anunciada pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva há cerca de cinco meses, mas a mensagem oficial com a indicação (MSF 7/2026) só chegou ao Senado no início de abril. Ele foi indicado pelo governo federal para assumir a vaga deixada pelo ministro Luís Roberto Barroso.
A presidente da Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA), deputada Ivana Bastos, participou, ontem, quarta-feira (9), da solenidade de posse do desembargador Maurício Kertzman Szporer na presidência do Tribunal Regional Eleitoral da Bahia (TRE-BA), para o biênio 2026–2028.
Durante a cerimônia, Ivana destacou a sólida trajetória de Maurício Kertzman na Justiça Eleitoral baiana e ressaltou a importância da experiência acumulada pelo magistrado ao longo dos últimos anos, especialmente em um momento estratégico para a democracia, já que caberá à nova gestão conduzir as Eleições Gerais de 2026 no estado.
“Maurício Kertzman chega à presidência do TRE-BA com uma trajetória marcada pela seriedade, pelo preparo técnico, pelo equilíbrio e pelo compromisso com a democracia. É um nome que reúne experiência, credibilidade e profundo conhecimento da Justiça Eleitoral, o que nos dá a segurança de que a Bahia seguirá contando com uma condução firme e responsável em um momento tão importante para o país”, afirmou a presidente.
Maurício Kertzman integrou a Corte Eleitoral baiana pela primeira vez em 2010, na classe dos advogados, onde atuou por dois biênios. Desde 2024, exercia os cargos de vice-presidente e corregedor regional eleitoral, consolidando uma atuação marcada pelo aperfeiçoamento de procedimentos, fortalecimento institucional e incentivo à inovação. Este é o seu primeiro mandato como presidente do TRE-BA.
À frente da Corregedoria Regional Eleitoral, Kertzman esteve ligado a iniciativas relevantes, como a implementação do Fale com o Corregedor, a criação de grupos de apoio aos Núcleos de Garantias e a elaboração do projeto Campanha Eleitoral sem Poluição. Também integrou uma agenda de atualização de normativos relacionados ao poder de polícia, ao sistema Pardal e à apuração eleitoral, contribuindo para o aprimoramento dos mecanismos de fiscalização e organização do processo eleitoral.
“A democracia se fortalece com instituições sérias, sólidas e respeitadas. E o TRE-BA cumpre um papel essencial nesse processo. Tenho plena confiança de que Maurício Kertzman fará uma gestão à altura da relevância dessa missão, com dedicação, serenidade e compromisso com eleições transparentes e seguras para todos os baianos”, concluiu a presidente.
O Fundo das Nações Unidas para a Infância (Unicef) lançou campanha para incentivar os adolescentes de 16 e 17 anos a tirar o título de eleitor.
Quem tem 15 anos e vai completar 16 anos até o primeiro turno das eleições de 2026, que será realizado em 4 de outubro, também pode solicitar o documento.
O Brasil tem 5,8 milhões de adolescentes entre 16 e 17 anos. Até fevereiro, segundo dados do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) , quase 1,8 milhão de adolescentes haviam feito o cadastro eleitoral. Isso significa que só dois em cada dez adolescentes aptos estão registrados para votar.
O voto nessa faixa etária é facultativo, e não é obrigatório.
“Tirar o título é o primeiro passo para garantir que as demandas de adolescentes sejam consideradas nas eleições de outubro. E ninguém melhor que os próprios adolescentes para mobilizar seus pares sobre a importância de participar do exercício democrático do país”, destaca a especialista em Desenvolvimento e Participação de Adolescente no Fundo, Gabriela Mora.
Em parceria com o TSE, o fundo irá divulgar a iniciativa durante o mês de abril em redes sociais e meios de comunicação.
O Unicef vai lançar ainda uma gincana digital que irá premiar grupos de adolescentes que conseguirem incentivar mais jovens a tirar o título de eleitor em suas regiões. A gincana envolverá Núcleos de Cidadania do Adolescente (NUCAs), presentes em mais de 2.300 municípios e ligados ao fundo das Nações Unidas.
Conforme dados do TSE (fevereiro de 2026), citados pelo Unicef, Rondônia, Tocantins e Piauí são os estados com o maior número de adolescentes aptos a votar em outubro, 40,4%, 39,2% e 36,7% do total, respectivamente. Já Distrito Federal, São Paulo e Rio de Janeiro têm os menores percentuais.
O prazo para tirar ou regularizar o título de eleitor termina em 6 de maio.
O curso de Direito da Universidade do Estado da Bahia, campus de Brumado, alcançou destaque internacional ao participar de uma audiência realizada em Brasília, envolvendo discussões sobre direitos humanos e fortalecimento democrático.
A delegação da instituição foi formada pelo professor Igor Araújo e pelas estudantes Júlia Maria Araújo e Maria Eduarda Miranda, integrantes de um projeto acadêmico voltado à prática jurídica e à promoção dos direitos fundamentais.
O grupo foi selecionado para colaborar como “amicus curiae”, modalidade em que instituições contribuem com análises técnicas em julgamentos de grande relevância. A participação ocorre em uma sessão da Corte Interamericana de Direitos Humanos, que excepcionalmente realiza atividades no Brasil durante esta semana.
A presença da UNEB nesse cenário reforça o reconhecimento acadêmico do curso, que foi escolhido entre poucas instituições do estado para apresentar contribuições jurídicas em um debate de alcance internacional. Além da apresentação de documentos técnicos, a equipe também foi convidada a realizar sustentação oral, ampliando sua participação no processo.
A Câmara de Dirigentes Lojistas de Brumado (CDL) vive um momento histórico em seus 50 anos de fundação. Pela primeira vez, a entidade terá uma disputa eleitoral entre duas chapas para a escolha da nova diretoria.
O atual presidente da CDL, Orlando Gomes, destacou a importância desse marco democrático e celebrou o amadurecimento institucional da entidade. Duas chapas foram oficialmente registradas: uma liderada por Fabiano Novaes (Chapa 1) e outra por Denize Milhazes (Chapa 2).
Toda a documentação referente ao registro das chapas já foi recebida e encaminhada para a análise do setor jurídico da CDL, responsável pela validação do processo.
De acordo com o presidente, uma reunião será marcada em breve para tratar dos detalhes da campanha eleitoral, reforçando o compromisso da entidade com a transparência e o respeito entre os participantes.
Orlando Gomes ressaltou que o principal objetivo da eleição é fortalecer a união entre os empresários e dar continuidade ao trabalho responsável que tem guiado a CDL ao longo das últimas gestões.
A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) fixou, nesta quinta-feira, a pena de 27 anos e três meses de prisão para o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL), condenado por sua participação em uma trama golpista que visava mantê-lo no poder.
Bolsonaro foi considerado culpado pela prática de cinco crimes relacionados ao núcleo central da articulação, que, segundo o processo, tinha como objetivo atentar contra a ordem democrática.
A proposta de pena foi apresentada pelo ministro Alexandre de Moraes, relator da ação penal. A decisão representa um dos desdobramentos mais relevantes do julgamento que apura os atos e planejamentos atribuídos ao ex-presidente e seus aliados.
O Supremo Tribunal Federal (STF) iniciou nesta terça-feira (9) o julgamento do chamado núcleo central acusado de tentativa de golpe de Estado. O relator do caso, ministro Alexandre de Moraes, votou pela condenação do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) e de outros sete acusados.
Segundo Moraes, os réus compuseram uma organização criminosa armada que buscava manter Bolsonaro no poder e impedir a posse do presidente eleito Luiz Inácio Lula da Silva (PT). O relator foi o primeiro a se manifestar no julgamento, que ainda terá os votos dos ministros Flávio Dino, Luiz Fux, Cármen Lúcia e Cristiano Zanin, presidente da Primeira Turma. A expectativa é que a análise seja encerrada até sexta-feira (12).
O voto de Moraes incluiu a condenação dos oito réus por organização criminosa armada, tentativa de abolição violenta do Estado Democrático de Direito e tentativa de golpe de Estado. Já em relação aos crimes de dano qualificado contra patrimônio da União e deterioração de patrimônio tombado, ele sugeriu a condenação de sete réus. O deputado federal Alexandre Ramagem foi a exceção, pois o andamento da ação contra ele, nesses pontos, foi suspenso pela Câmara dos Deputados.