Pressione Enter para pesquisar ou ESC para sair
Prefeito sanciona lei que altera composição do Conselho Municipal da Mulher em Brumado
Ouvir Notícia
Narração automática (IA)Ouvindo Notícia
Narração automática (IA)
O prefeito de Brumado, Fabrício Abrantes, sancionou a Lei nº 2.093, de 11 de fevereiro de 2026, que altera a composição do Conselho Municipal da Mulher (CMM), originalmente instituído pela Lei nº 1.914, de 03 de agosto de 2021. A nova legislação foi aprovada pela Câmara Municipal e atualiza o artigo 3º da norma anterior.
Com a mudança, o Conselho Municipal da Mulher passa a ser constituído por 15 conselheiras e quatro suplentes, nomeadas pelo chefe do Poder Executivo Municipal, mediante indicação das respectivas entidades representadas, com exceção da representante descrita no inciso IV, que será escolhida por sua reconhecida capacidade política, científica ou cultural e atuação em prol dos direitos das mulheres.
A nova composição contempla representantes do Sindicato dos Trabalhadores Rurais, da OAB Subsecção de Brumado, profissionais de saúde do município, Câmara de Vereadores, CONSEG, Defensoria Pública, Polícia Civil e Polícia Militar, além de representantes das áreas de desenvolvimento social, educação e procuradoria jurídica do Executivo Municipal. A lei também assegura a participação de uma mulher negra com reconhecimento em atuação nos movimentos sociais e de uma representante das mães atípicas brumadenses.
Os demais dispositivos da legislação anterior permanecem inalterados. A nova lei entrou em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
Outras notícias de Brumado
Textos, Fotos e Vídeos
Top Acessadas
Comentários
Prefeito Fabrício Abrantes inaugura Praça Regina Amorim e anuncia obras em Lagoa Funda
Prefeito Fabrício Abrantes garante pacote de obras e investimentos para Brumado em agenda com governador Jerônimo Rodrigues
Correios abre inscrições para o Programa Jovem Aprendiz 2026
Economia e qualidade: A Quitanda Hortifruti vira referência em Brumado
Arquivo
Comentários
Ainda não há comentários. Seja o primeiro!
Comentar notícia