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Das 27 unidades da federação do país, 11 terminaram o segundo trimestre de 2026 com taxa de desemprego abaixo da média nacional, de 5,4%. Em cinco deles, o índice sequer chega a 3%.
Os dados fazem parte da Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios (Pnad) Contínua, divulgada na manhã desta sexta-feira (14), pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE).
Veja quais estados atingiram nível de desemprego abaixo da média nacional:
Um homem foi preso pela Polícia Militar na tarde deste domingo (9), após ser acusado de praticar violência doméstica contra a companheira, de 28 anos, no Centro de Contendas do Sincorá, no sudoeste da Bahia. A ocorrência foi registrada por volta das 14h40.
Segundo informações da Polícia Militar, a vítima acionou a equipe do 24º Batalhão de Polícia Militar (24º BPM) e relatou que o companheiro havia chegado à residência do casal em estado de alteração e iniciado uma série de atos de violência.
Conforme o relato, o homem teria danificado objetos e móveis da residência, incluindo a porta da geladeira, o sofá e um ventilador, além de rasgar roupas da companheira. Durante a discussão, ele teria utilizado um facão para ameaçá-la e também danificado um travesseiro e o mosquiteiro da casa.
A vítima conseguiu deixar o imóvel durante um momento de distração do suspeito e acionou a Polícia Militar. De acordo com a ocorrência, moradores também relataram aos policiais que episódios de violência doméstica envolvendo o homem já teriam ocorrido anteriormente.
A equipe policial localizou o suspeito e precisou utilizar técnicas de contenção e algemas diante do comportamento considerado agressivo e agitado. Ainda segundo a PM, durante o deslocamento até a delegacia, o homem continuou alterado e chegou a chutar o compartimento da viatura.
O suspeito foi conduzido à Delegacia Territorial de Brumado, onde foi apresentado à autoridade policial para a adoção das medidas legais cabíveis.
Em sua 37ª sessão ordinária de 2026, nesta quinta-feira (30.07), o Tribunal de Contas do Estado da Bahia (TCE/BA) aprovou proposta de parecer prévio favorável à aprovação das contas do chefe do poder Executivo, relativas ao exercício de 2025, à unanimidade, e, por maioria de votos, a aposição de ressalvas e expedição de recomendações. Além disso, os conselheiros aprovaram a proposta de que o governo do Estado apresente, num prazo de 120 dias, um Plano de Ação contendo as medidas necessárias para a resolução das falhas apontadas no Relatório de Auditoria.
A proposta de parecer aprovado, juntamente com o Relatório Analítico, será encaminhada à Assembleia Legislativa do Estado da Bahia (Alba), para municiar os deputados estaduais no processo de julgamento da prestação de contas. O Relatório da análise das contas da administração foi resultado de um trabalho auditorial extremamente detalhado pelo Tribunal de Contas, com a apreciação de 35 políticas públicas na Bahia.
Ao abrir a sessão, o presidente do TCE/BA, conselheiro Gildásio Penedo Filho, fez questão de parabenizar a conselheira Carolina Matos, relatora do processo, a sua equipe e a todos os servidores que atuaram para a realização do Relatório, que levou à elaboração do parecer prévio. E lembrou a importância do trabalho para a sociedade baiana, destacando ainda que a ação da Corte de Contas e dos seus servidores têm o objetivo não apenas de fiscalizar, mas também de contribuir no aprimoramento da gestão pública. Várias autoridades estaduais acompanharam a sessão de apreciação das contas do Governo, entre as quais os secretários da Segurança Pública, Marcelo Werner, e da Educação, Marcius Gomes, e o auditor-geral do estado, Luiz Augusto Rocha.
O Conselho Municipal da Mulher de Brumado deu sequência às ações de aproximação com as comunidades rurais neste sábado (25), com mais uma edição do Conselho Municipal da Mulher Itinerante, realizada na comunidade de Campo Seco. A iniciativa contou com a participação da primeira-dama do município e presidente do Conselho Municipal da Mulher, Abiara Dias, que destacou a importância de ouvir de perto as mulheres da zona rural e conhecer suas principais demandas.
Durante o encontro, foram promovidos momentos de escuta, diálogo e troca de experiências, reforçando o compromisso do Conselho em ampliar o acesso das mulheres às políticas públicas e fortalecer a participação feminina nas decisões que impactam suas comunidades.
Abiara Dias ressaltou o orgulho pelo trabalho desenvolvido pelo Conselho Municipal da Mulher e enfatizou que levar as reuniões para as localidades rurais é uma forma de garantir que todas as mulheres sejam ouvidas. "Tenho muito orgulho do trabalho que temos feito no Conselho Municipal da Mulher, principalmente dos esforços investidos para cuidar das mulheres da zona rural de Brumado. Sabemos que as dificuldades enfrentadas por vocês se tornam muito maiores pelo fato de morarem longe da sede. Por isso, levamos as reuniões do Conselho até vocês: para escutá-las, entender suas demandas e buscar soluções que cheguem a todas", afirmou.
A ação integra a proposta do Conselho Municipal da Mulher de descentralizar suas atividades, aproximando o poder público das comunidades e fortalecendo iniciativas voltadas à promoção dos direitos, da cidadania e da valorização das mulheres em todo o município.
Apenas Maranhão, Paraíba e Rio Grande do Sul têm planos decenais de enfrentamento ao trabalho infantil vigentes. Nas outras 24 unidades da federação, esses documentos estão vencidos, em elaboração ou atualização, aguardam publicação ou ainda não existem.
Os dados foram apresentados nesta quarta-feira (22) pelo Fórum Nacional de Prevenção e Erradicação do Trabalho Infantil e Proteção a Adolescentes no Trabalho (FNPETI), no estudo inédito Mapeamento dos Planos Estaduais e Distrital de Prevenção e Erradicação do Trabalho Infantil e Proteção a Adolescentes no Trabalho.
Os planos estaduais definem responsabilidades do poder público, estabelecem metas e desempenham papel estratégico na articulação entre áreas para a promoção e garantia dos direitos de crianças e adolescentes.
A secretária executiva do FNPETI, Katerina Volcov, destacou que, nas três unidades da federação que elaboraram os planos de enfrentamento ao trabalho infantil vigentes, houve convergência da vontade política por parte do Estado e da atuação e incidência política da sociedade civil.
Katerina Volcov também detalhou, em entrevista à Agência Brasil, que, entre os fatores que levam à omissão dos outros estados e do Distrito Federal, estão as barreiras políticas em âmbito estadual, marcadas pela baixa prioridade política atribuída ao tema, pela baixa articulação e intersetorialidade das secretarias de estado e pela redução do apoio governamental.
Ela também cita o enfraquecimento da sociedade civil organizada e os períodos de paralisação de fóruns estaduais que, por sua vez, fazem o controle social dos planos.
De acordo com o FNPETI, o estudo “evidencia fragilidades na implementação, no acompanhamento e na continuidade dessas políticas públicas nos estados e no Distrito Federal".
A Prefeitura de Livramento de Nossa Senhora, por meio da Secretaria Municipal de Meio Ambiente, realizou no dia 13 de julho a Oficina Participativa de Educação Ambiental, promovendo um importante espaço de diálogo e fortalecimento das ações voltadas à Gestão Ambiental Compartilhada (GAC).
A atividade contou com a participação das técnicas do GAC, Naina Santos, assistente social, e Ângela Oliveira, engenheira florestal, além do secretário municipal de Meio Ambiente, Raelson Júnior, técnicos da secretaria e representantes do Conselho Municipal de Meio Ambiente.
Durante a oficina, foram discutidas estratégias para fortalecer a Educação Ambiental como instrumento de conscientização, participação popular e desenvolvimento sustentável, incentivando o envolvimento da sociedade na construção de políticas públicas voltadas à preservação dos recursos naturais.
O encontro também destacou a importância da Gestão Ambiental Compartilhada como ferramenta para ampliar a integração entre o poder público, os conselhos municipais e a comunidade, promovendo ações conjuntas em defesa do meio ambiente.
O Tribunal de Justiça da Bahia acolheu pedido do Ministério Público do Estado da Bahia e determinou que o Município de Ibitiara adote medidas para garantir o transporte regular da Comunidade Quilombola Tiririca de Cima, localizada na zona rural do município. A decisão, proferida no dia 10 deste mês, acatou pedido de recurso ajuizado pelo MPBA contra decisão de primeira instância, que havia negado o pedido de que o Município garanta transporte a comunidade quilombola.
Na decisão, o Tribunal de Justiça reconheceu a situação de isolamento territorial enfrentada pela comunidade, certificada pela Fundação Cultural Palmares desde 2011. A Justiça determinou ainda que o Município de Ibitiara apresente, no prazo de 30 dias, um plano emergencial de transporte para atendimento da Comunidade Quilombola Tiririca de Cima. No mesmo período, deverá promover a oitiva da Associação Comunitária dos Produtores Rurais de Tiririca de Cima para identificar as necessidades prioritárias da população. A decisão estabelece ainda o prazo máximo de 60 dias para implantação de uma solução provisória de transporte regular.
De acordo com o promotor de Justiça Lucas Peixoto Valente, autor da ação, a localidade está situada a cerca de 54 quilômetros da sede de Ibitiara e não dispõe de posto de saúde, escola em funcionamento ou outros serviços públicos essenciais, obrigando os moradores a custear transporte particular, ao valor de R$ 50 por trecho, para acessar atendimentos de saúde, serviços bancários e demais políticas públicas.
O promotor de Justiça complementou que a inexistência de transporte público regular impõe custos incompatíveis com a realidade socioeconômica da população local, gerando exclusão social e restringindo o exercício da cidadania. “A omissão do Município caracteriza situação de discriminação indireta e racismo ambiental, ao impedir que a comunidade usufrua de condições materiais mínimas de dignidade”, destacou.
O Brasil comemorou nesta segunda-feira (13) os 36 anos da Lei 8.069, que instituiu o Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA). A data abre a semana dedicada à legislação e estimula debates sobre políticas públicas voltadas às crianças e aos adolescentes.
O ECA foi uma das primeiras leis aprovadas após a Constituição de 1988 e consolidou o princípio da prioridade absoluta à proteção de crianças e adolescentes. Em situações específicas previstas na legislação, algumas medidas podem se estender até os 21 anos.
“Por causa do ECA, a gente consegue enxergar crianças e adolescentes como sujeitos de direitos”, resume a assistente social Andressa Ferreira Cândido, que trabalha na Secretaria de Estado de Justiça e Cidadania do Paraná, onde promove clubes de leitura junto a adolescentes que estão internados no sistema socioeducativo do estado.
Segundo a especialista, há motivos para comemorar os 36 anos do ECA. Desde sua criação, o país reduziu a mortalidade infantil, universalizou o acesso ao ensino fundamental, aperfeiçoou as regras de adoção e estruturou uma rede nacional de conselhos tutelares eleitos pela população.
O prefeito de Brumado, Fabrício Abrantes, participou neste sábado (11) de um encontro com os profissionais da Rede Municipal de Ensino para marcar o início do segundo semestre letivo. Ao lado do vice-prefeito Dr. Marlúcinho Abreu, da equipe de governo e de vereadores da base aliada, o gestor destacou a importância do planejamento, do diálogo e da valorização dos educadores para o fortalecimento da educação no município.
O encontro foi realizado com o objetivo de alinhar estratégias, definir metas e preparar as equipes para os desafios da nova etapa do calendário escolar. A iniciativa reforça o compromisso da administração municipal em promover um ensino cada vez mais qualificado, investindo na formação, no acompanhamento pedagógico e na melhoria contínua da rede pública de ensino.
Durante a reunião, Fabrício Abrantes agradeceu o empenho dos profissionais da educação e ressaltou o papel fundamental desempenhado por professores, gestores, coordenadores e demais servidores na formação das novas gerações.
"Foi uma manhã de diálogo, planejamento e alinhamento para marcar o início do nosso segundo semestre letivo, renovando o compromisso de continuar oferecendo uma educação cada vez melhor para os nossos alunos. Minha gratidão a cada profissional que faz parte da nossa Rede Municipal de Ensino e que, com dedicação, carinho e compromisso, tem transformado a educação do nosso município. Educar é uma das missões mais nobres que existem, e vocês a exercem diariamente com excelência, fazendo a diferença na vida de tantas crianças e famílias. Seguimos juntos, valorizando quem educa e construindo um futuro cada vez melhor por meio da educação.", afirmou o prefeito.
A gestão municipal tem destacado a educação como uma das prioridades da administração, desenvolvendo ações voltadas para a valorização dos profissionais, o fortalecimento da aprendizagem e a oferta de um ambiente escolar cada vez mais acolhedor e eficiente.
Com o início do segundo semestre letivo, a Prefeitura de Brumado reafirma o compromisso de investir em políticas públicas que contribuam para a qualidade do ensino, fortalecendo o desenvolvimento educacional e preparando os estudantes para um futuro de mais oportunidades.
A Prefeitura de Brumado iniciou, nesta semana, o processo de mapeamento dos terreiros existentes no município. A iniciativa tem como objetivo reunir informações que servirão de base para a elaboração e o fortalecimento de políticas públicas voltadas aos povos de terreiro.
De acordo com a administração municipal, o levantamento permitirá a construção de um banco de dados atualizado, contribuindo para a preservação da memória e do patrimônio cultural, além de reforçar ações de combate à intolerância religiosa e de valorização das tradições de matriz africana.
Com informações mais precisas, o município também pretende ampliar o alcance de programas e iniciativas direcionadas às comunidades de terreiro, garantindo maior inclusão e reconhecimento desses espaços no planejamento das políticas públicas locais.
A secretária municipal de Educação de Brumado, Ana Cristina, participou, em Salvador, da apresentação dos resultados do Sistema de Avaliação Baiano da Educação (SABE) 2025, um dos principais instrumentos utilizados pelo Governo da Bahia para acompanhar o desempenho da aprendizagem dos estudantes da rede pública.
O encontro reuniu gestores e representantes das secretarias municipais de Educação de diversas cidades baianas para a divulgação dos indicadores educacionais, que servirão de base para o planejamento de políticas públicas e estratégias voltadas ao fortalecimento da qualidade do ensino.
Para Brumado, os dados apresentados representam uma importante ferramenta de diagnóstico, permitindo identificar avanços, desafios e oportunidades de melhoria no processo de ensino e aprendizagem. As informações também contribuem para o desenvolvimento de ações pedagógicas mais eficientes e alinhadas às necessidades dos estudantes da rede municipal.
Há pouco mais de três anos, a Bahia decidiu enfrentar a fome por um caminho diferente. Em vez de concentrar esforços apenas na distribuição de alimentos, o Estado passou a integrar políticas de segurança alimentar, assistência social, agricultura familiar, acesso à água, alimentação escolar, pesquisa científica e fortalecimento dos municípios em uma estratégia permanente de combate à fome. O resultado desse modelo aparece agora no balanço do Bahia Sem Fome (BSF), programa do Governo da Bahia que reúne ações de diversas secretarias e órgãos estaduais: são 505 cozinhas comunitárias em funcionamento, mais de 19,3 milhões de refeições servidas, 370 mil famílias alcançadas pela distribuição de alimentos e iniciativas presentes em todos os 27 Territórios de Identidade do estado.
A experiência baiana ajudou a inspirar a criação do Plano Brasil Sem Fome, política nacional lançada pelo governo federal para enfrentar a insegurança alimentar, segundo o governador Jerônimo Rodrigues. "Quando estruturamos o Bahia Sem Fome, mostramos que era possível transformar o combate à fome em uma política de Estado, envolvendo diversas áreas do governo e a sociedade civil. Essa experiência inspirou o presidente Lula a criar o Brasil Sem Fome. Combater a fome é garantir comida na mesa, mas também é cuidar da produção, da água, da renda, da educação, da saúde e da dignidade das pessoas."
A principal vitrine dessa política pública é a Rede de Equipamentos Integrados para o Combate à Fome. Atualmente, o estado conta com 505 cozinhas comunitárias fortalecidas pelo programa, das quais 333 funcionam em parceria com Organizações da Sociedade Civil (OSCs) e outras 172 são executadas em conjunto com prefeituras municipais. A rede atende cerca de 101 mil pessoas e vem fornecendo 19.364.800 refeições, resultado de um investimento de R$ 145 milhões.
Mas o Bahia Sem Fome foi estruturado para ir além do atendimento imediato às famílias em situação de insegurança alimentar. Ao longo desses três anos, o programa passou a articular iniciativas voltadas à produção de alimentos, acesso à água, fortalecimento da agricultura familiar, alimentação escolar, pesquisa científica e integração das políticas públicas de segurança alimentar, conforme explica o coordenador-geral de Ações Estratégicas de Combate à Fome do Governo da Bahia, Tiago Costa. Segundo o gestor, o BSF é o maior programa estadual de combate à fome do país.
"O Bahia Sem Fome é o maior programa estadual de combate à fome e que teve maior investimento (R$ 5 bilhões), alcançando mais pessoas fora do alcance das políticas públicas. Entendemos que combater a fome vai muito além da entrega de alimentos. É construir uma rede permanente de assistência alimentar, proteção social e produção de alimentos, apoiando cozinhas comunitárias, fortalecendo a agricultura familiar, ampliando o acesso à água, promovendo ciência, integrando os sistemas públicos e fortalecendo os municípios. Essa é uma política pública estruturante, que atua tanto na emergência quanto em ações estruturantes, atacando na raiz as causas da insegurança alimentar fruto da pobreza estrutural e das desigualdades sociais.”
O vereador Bizunga Ramos (PCdoB) parabenizou o município de Brumado nesta quinta-feira, 11 de junho, pela celebração dos 149 anos de emancipação política. Em sua mensagem, o parlamentar destacou a importância da data para a história da cidade e reafirmou seu compromisso com o desenvolvimento do município e o bem-estar da população.
Em seu primeiro mandato na Câmara Municipal, Bizunga ressaltou que sua ligação com Brumado vai além da atuação política. Segundo ele, há mais de 35 anos desenvolve trabalhos sociais na Capital do Minério, mantendo uma trajetória de proximidade com as comunidades e participação em iniciativas voltadas ao fortalecimento social do município.
Ao homenagear a cidade, o vereador destacou os avanços conquistados ao longo de quase um século e meio de história. “Neste dia especial, reafirmo meu compromisso com nossa querida Brumado. São 149 anos de uma história marcada pela evolução, pelo crescimento e pela força do seu povo”, declarou.
Bizunga também enfatizou a importância de continuar trabalhando em ações que contribuam para o progresso da cidade, defendendo investimentos, melhorias na qualidade de vida da população e o fortalecimento das políticas públicas que impulsionem o desenvolvimento local.
O prefeito de Brumado, Fabrício Abrantes, entregou na última quarta-feira (4) um convite oficial ao governador da Bahia, Jerônimo Rodrigues, para participar das comemorações pelos 149 anos de emancipação política do município. O encontro ocorreu durante agenda institucional realizada na cidade de Rio de Contas.
As festividades de aniversário de Brumado estão programadas para acontecer entre os dias 10 e 12 de junho e devem reunir autoridades, moradores e visitantes em uma programação especial preparada para celebrar a história e o desenvolvimento do município.
Ao formalizar o convite, o prefeito destacou a importância da parceria entre a administração municipal e o Governo do Estado, ressaltando os investimentos e ações que vêm sendo executados em benefício da população brumadense. Segundo Fabrício Abrantes, o apoio estadual tem contribuído para a realização de obras e projetos considerados estratégicos para o crescimento da cidade.
O gestor municipal também enfatizou o papel desempenhado pelo governador no fortalecimento das políticas públicas voltadas para o desenvolvimento regional, afirmando que a presença de Jerônimo Rodrigues nas comemorações representaria um momento importante para a população local.
A Prefeitura de Brumado realizou, na noite desta segunda-feira (26), um encontro do Programa Municipal “Educação em Rede”, iniciativa voltada ao fortalecimento do Sistema de Garantia de Direitos no município. Promovido pela Secretaria Municipal de Educação, o evento reuniu representantes das áreas de educação, saúde, assistência social, segurança pública, sistema de justiça, conselhos e instituições da sociedade civil em uma mobilização conjunta pela proteção integral de crianças e adolescentes.
A programação integrou as ações do Maio Laranja, campanha nacional de combate ao abuso e à exploração sexual de crianças e adolescentes, reforçando a importância da atuação intersetorial no enfrentamento às violências e na promoção dos direitos da infância e juventude.
Durante a abertura, foi destacada a importância da união entre os diferentes órgãos e instituições para fortalecer a rede de proteção no município. O evento também evidenciou o papel da escola como espaço de acolhimento, escuta, pertencimento e cuidado, fortalecendo ações preventivas e de acompanhamento de situações de vulnerabilidade.
Instituído em 2025, o Programa Municipal “Educação em Rede” tem como objetivo integrar as políticas públicas por meio de ações articuladas de prevenção, orientação, acompanhamento socioassistencial e garantia de direitos, fortalecendo a atuação conjunta entre os diferentes setores da rede de proteção.
A cerimônia contou com a presença de autoridades municipais e representantes de diversas instituições, entre elas a secretária municipal de Educação, Ana Cristina dos Santos Silva; a primeira-dama Abiara Abrantes; da presidente da 21ª Subseção da OAB/BA, Ingrid Freire; o presidente da Câmara de Vereadores, Rubens Araújo; o representante do CEJUSC, Luis Antônio Meira; além do juiz da Vara da Infância e Juventude, Genivaldo Alves Guimarães.
A programação também incluiu apresentações culturais do Grupo IdentiArt e dos estudantes da Escola Oscarlina Oliveira, com atividades artísticas e teatrais em alusão à campanha Maio Laranja, promovendo reflexão sobre escuta, cuidado e proteção integral.
A Prefeitura de Brumado publicou o Decreto nº 078, de 25 de maio de 2026, regulamentando oficialmente a Lei Municipal nº 2.074/2025 e estabelecendo as normas de execução, critérios operacionais, procedimentos administrativos e mecanismos de funcionamento do Programa Bolsa da Gente. A medida representa um importante avanço na consolidação das políticas públicas voltadas à assistência social e ao combate à vulnerabilidade socioeconômica no município.
De acordo com o decreto, o Programa Bolsa da Gente será executado pela Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social e Cidadania (SESOC) e terá como objetivo fortalecer a segurança alimentar, promover a inclusão social e ampliar a proteção às famílias em situação de vulnerabilidade. O programa também busca incentivar a autonomia familiar e a geração de renda por meio de acompanhamento técnico e ações integradas entre diferentes áreas da administração pública.
A regulamentação estabelece critérios para seleção, permanência, reavaliação e eventual desligamento dos beneficiários, além de prever avaliações sociais, visitas domiciliares, análise documental e acompanhamento contínuo das famílias atendidas. O texto determina que a inclusão no programa dependerá de avaliação técnica realizada pela equipe socioassistencial, observando critérios socioeconômicos e de vulnerabilidade social.
Entre os princípios definidos pelo decreto estão a proteção social das famílias, a dignidade da pessoa humana, a segurança alimentar, a transparência administrativa, a equidade no acesso ao benefício e a integração das políticas públicas municipais.
A nova regulamentação também cria mecanismos de fiscalização e controle, garantindo que a execução do programa ocorra com transparência e responsabilidade. Em casos de irregularidades, poderão ser aplicadas medidas administrativas, sempre assegurando o contraditório e a ampla defesa aos beneficiários.
Outro destaque é a autorização para que a SESOC adote instrumentos técnicos, manuais operacionais e sistemas de monitoramento destinados ao aperfeiçoamento contínuo do programa. O decreto entrou em vigor na data de sua publicação e já produz efeitos administrativos imediatos no município.
O deputado estadual Marquinho Viana participou do Programa de Governo Participativo (PGP) da Bacia do Paramirim, ao lado do governador Jerônimo Rodrigues, em um grande encontro marcado pela união política e pela discussão de ações voltadas ao desenvolvimento da região.
O evento reuniu prefeitos, vice-prefeitos, vereadores, lideranças políticas, juventude e representantes da população, fortalecendo o diálogo e a construção de propostas para o futuro dos municípios da Bacia do Paramirim.
Durante o encontro, Marquinho Viana destacou a importância da presença do governador Jerônimo Rodrigues e da participação popular na construção de políticas públicas. “Seguimos unidos, trabalhando pelo fortalecimento da nossa região e buscando mais investimentos e melhorias para o povo da Bacia do Paramirim”, afirmou o deputado.
Também estiveram presentes o vice-governador Geraldinho, além dos prefeitos Alan, de Boquira; João Ricardo, de Paramirim; Dr. Ricardo, de Tanque Novo; Zé Marcos, de Rio do Pires; Ferrujo, de Oliveira dos Brejinhos; além de diversas lideranças políticas regionais.
A participação expressiva da juventude também foi um dos destaques do PGP, demonstrando o interesse das novas gerações na construção de um futuro com mais desenvolvimento e oportunidades para toda a região.
O governo e a Câmara fecharam um acordo nesta segunda-feira (25) que estabelece o prazo de 60 dias para o fim da escala 6x1 após a promulgação da Proposta de Emenda à Constituição (PEC). Com a mudança, o trabalhador passará a folgar dois dias por semana já no início da transição. Também neste prazo, a jornada será reduzida de 44 para 42 horas semanais. No prazo de 12 meses após a promulgação, a jornada deve cair para as 40 horas semanais. A medida agora segue para análise dos parlamentares na Câmara e no Senado.
A decisão foi anunciada pelo presidente da Câmara, deputado Hugo Motta (Republicanos-PB), acompanhado dos ministros do Trabalho, Luiz Marinho, e das Relações Institucionais, José Guimarães.
“A transição se dará dentro de um ano, não mais do que isso. Nós faremos a redução de 44 horas para 40 em um ano, após essa primeira redução de duas horas. Isso atende um apelo da classe trabalhadora, também escuta o setor produtivo. Dá um tempo para que os setores possam se organizar”, afirmou Motta.
O relator da PEC, deputado Leo Prates (Republicanos-BA), deve apresentar o texto no final da tarde desta segunda-feira, na sessão da Comissão Especial que analisa o tema. A votação está prevista para quarta-feira (27) na Comissão e na quinta-feira (28) no Plenário da Casa.
“Para o que mais interessa para o povo brasileiro, que foi o que mais motivou [o povo], que foi o fim da escala 6x1, não há transição, são 60 dias a partir da promulgação”, destacou Prates.
A reunião de abertura, que aconteceu no domingo (17) no CETEP – Centro Territorial de Educação Profissional da Bacia do Rio Corrente, em Santa Maria da Vitória, marcou o início dos trabalhos na região. O auditório abrigou 238 representantes de 41 instituições, estaduais e federais, envolvidas nessa 53ª etapa de campo. O time, mobilizado em 76 veículos, vai percorrer 11 municípios na região, realizando ações de fiscalização, diagnóstico e a implementação de políticas públicas na área de meio ambiente; além de acompanhar o desdobramento de etapas anteriores.
Compondo a mesa da reunião de abertura – além de Luciana Khoury, Promotora de Justiça e Coordenadora do NUSF MPBA, Augusto Queiroz do CREA-BA e Marcos André Queiroz, Procurador da República do Ofício de Povos e Comunidades Tradicionais na Bahia – estiveram Vladimir Correia, Defensor Público da União, pela primeira vez na FPI; Cláudio Pereira, Coordenador do CCR Médio representando o CBHSF; Cristiano Magalhães, Presidente do CBH – Comitê da Bacia Hidrográfica do Rio Corrente para dar boas vindas ao time; Paulo Sérgio Luz, Diretor Geral da ADAB (que representou todos os parceiros em sua fala).
Ainda na mesa, Jürgen Fleischer, Promotor de Justiça de Santa Maria da Vitória, Coordenador do Núcleo Agrário do MPBA e anfitrião da etapa, falou sobre a expectativa em torno da ação: “Eu torcia muito pela vinda de vocês à nossa comarca. Aqui na bacia do Corrente, os desafios são muitos e as intervenções da FPI serão muito positivas para essa região”.
A Fiscalização Preventiva Integrada chega à região pela terceira vez e espera contar ainda com a parceria das Prefeituras, Câmaras de Vereadores e instituições privadas, já que, muito além da ação fiscalizatória, o foco principal é o viés socioeducador da FPI. Ao longo de 22 anos de existência, o programa acumula resultados significativos das ações de educação e gestão ambiental, com foco na agroecologia e respeito aos povos originários e comunidades tradicionais do Velho Chico.
O deputado estadual Marquinho Viana participou de uma audiência ao lado do ex-prefeito de Cordeiros Delci e dos vereadores Dão Joia, Fabiano Souza, Letícia Oliveira, Lió e Renerinho para discutir ações voltadas ao fortalecimento da agricultura familiar no município.
A reunião contou com a presença de Jeandro Ribeiro, diretor da CAR (Companhia de Desenvolvimento e Ação Regional), órgão responsável por importantes políticas públicas de incentivo ao desenvolvimento rural na Bahia.
Durante o encontro, foram garantidos novos investimentos para impulsionar a agricultura familiar, beneficiando produtores rurais e fortalecendo a economia local. Segundo Marquinho Viana, as conquistas são resultado do compromisso do governador Jerônimo Rodrigues com o desenvolvimento dos municípios do interior baiano.
“O fortalecimento da agricultura familiar representa mais geração de renda, oportunidades e qualidade de vida para o homem e a mulher do campo”, destacou o parlamentar.
A Câmara de Vereadores de Brumado aprovou, na última quarta-feira (06), o Projeto de Resolução nº 004/2026, de autoria do vereador Carlos Magno, o Maguinho, que concede o Título de Cidadão Brumadense ao senhor Roberto Carlos Souza. A honraria é um reconhecimento à trajetória profissional e aos relevantes serviços prestados pelo homenageado à comunidade, especialmente em sua atuação na área da segurança pública.
Natural de Caculé, Roberto Carlos Souza iniciou sua vida profissional no setor bancário, atuando por 13 anos em São Paulo. Movido pelo desejo de servir à sociedade, ingressou por meio de concurso público na Secretaria da Segurança Pública da Bahia, retornando ao seu estado natal como Escrivão de Polícia.
Após atuar em diferentes regiões da Bahia, Roberto solicitou transferência para Brumado em 2003, cidade que o acolheu de forma definitiva. Ao longo de mais de duas décadas de residência no município, ele consolidou sua carreira na Delegacia Territorial de Brumado, pautando sua atuação pela ética, legalidade e compromisso com a proteção da população.
Para o vereador Maguinho, autor da proposta, o título é uma justa homenagem a quem escolheu Brumado para viver e contribuir com o fortalecimento das instituições e do bem-estar social. Roberto Carlos Souza é reconhecido como um entusiasta das políticas públicas voltadas à educação e segurança, acreditando que o respeito às tradições e à cidadania é o caminho para um futuro mais igualitário. Com 23 anos de história no município, o homenageado hoje considera Brumado sua verdadeira casa.
A deputada Ivana Bastos, ao lado do governador Jerônimo Rodrigues, do vice-governador Geraldo Júnior, do senador Otto Alencar, do prefeito Neto, do vice-prefeito Jorginho do Jatobá, de gestores municipais e de todo o time do Governo do Estado, esteve no último domingo (3), no município de Seabra, para participar do Programa de Governo Participativo (PGP) 2026.
A iniciativa tem como objetivo ouvir as demandas da população para contribuir com a construção de novas políticas públicas para o Território da Chapada Diamantina. O encontro, realizado no Clube de Campo de Seabra, reuniu prefeitos, vice-prefeitos, parlamentares, lideranças e moradores, para um debate coletivo entre governo e sociedade.
Durante a programação, a deputada ressaltou que estar presente nesse grande ato em Seabra é mais do que obrigação: é honra e reafirmar o compromisso do mandato com o desenvolvimento da Chapada Diamantina, região que a parlamentar representa na Assembleia Legislativa e onde tem uma caminhada de trabalho e resultados.
Ivana Bastos enfatizou ainda a importância da união entre representantes da região e o Governo do Estado para garantir conquistas e novos investimentos. “Esse é um momento de diálogo, de escuta e de construção coletiva. É através desses encontros, lado a lado com quem conhece seu município e sua região, que a gente consegue avançar e melhorar ainda mais a vida das pessoas. E vamos que vamos, porque vem muito mais por aí”, destacou.
A Prefeitura Municipal de Brumado, por meio do Conselho Municipal dos Direitos da Pessoa Idosa (COMDIB) e da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social e Cidadania (SESOC), realiza uma campanha para que os contribuintes do munícipio transformem parte do Imposto de Renda em ações de cuidado, proteção e dignidade para a população idosa. A iniciativa não gera custos adicionais ao contribuinte, sendo apenas uma escolha sobre o destino de parte do imposto já devido.
Por meio do Fundo Municipal da Pessoa Idosa, os recursos permanecem na cidade e são aplicados diretamente em projetos e serviços voltados à população idosa, fortalecendo políticas públicas e ampliando o alcance das ações sociais. De acordo com as regras vigentes, pessoas físicas podem destinar até 6% do imposto devido, sendo 3% para o Fundo da Criança e do Adolescente e 3% para o Fundo da Pessoa Idosa. Já pessoas jurídicas podem contribuir com até 1% do imposto devido, desde que estejam enquadradas no regime de lucro real.
O chamado “Imposto Devido” corresponde ao valor total que cada contribuinte precisa pagar com base em sua renda anual. Parte desse valor já é recolhida mensalmente, por meio do Imposto de Renda Retido na Fonte (IRRF). Na declaração anual, é feito o ajuste, podendo haver imposto a pagar ou restituição, sem alteração no valor total devido.
A destinação pode ser feita de duas formas: ao longo do ano, por meio de doações diretas aos fundos, ou no momento da declaração do Imposto de Renda, utilizando o próprio sistema da Receita Federal do Brasil. Nesse caso, o programa calcula automaticamente o limite disponível para doação.
Para realizar a destinação no momento da declaração, basta acessar a ficha “Doações Diretamente na Declaração”, escolher o fundo desejado e emitir o Documento de Arrecadação (DARF), que deve ser pago até o prazo final de entrega. Já as doações feitas ao longo do ano devem ser informadas na ficha “Doações Efetuadas”, com os dados do recibo.
No caso das empresas, além do limite de 1% para fundos sociais, há possibilidade de destinação para outras áreas previstas em lei, como cultura e esporte, respeitando critérios específicos. A orientação é que, em caso de dúvidas, o contribuinte busque auxílio de um contador.
Um evento marcado por emoção, empatia e conscientização reuniu famílias atípicas no município de Tanhaçu, em uma iniciativa que destacou a importância da inclusão e do respeito às diferenças. A caminhada promovida na cidade proporcionou momentos de acolhimento, troca de experiências e fortalecimento de vínculos entre participantes.
A ação teve como foco principal chamar a atenção da sociedade para as necessidades e os direitos das crianças atípicas, reforçando a importância de uma educação adaptada às suas particularidades. Durante o evento, mensagens de amor, respeito e informação foram compartilhadas, contribuindo para ampliar o entendimento sobre o tema.
A mobilização contou com o envolvimento de grupos locais, incluindo o coletivo “Te Acolher”, que atua no apoio a famílias, e teve organização vinculada à iniciativa Emulti. A participação da comunidade foi essencial para o sucesso da ação, que reuniu moradores em um momento de união e conscientização.
A Prefeitura de Tanhaçu também esteve presente, apoiando a realização do evento e reafirmando o compromisso com políticas públicas voltadas à inclusão. O prefeito Valdemir Gondim destacou a importância de iniciativas como essa e reforçou que a gestão municipal seguirá investindo em ações que garantam mais dignidade e oportunidades para crianças atípicas e suas famílias.
A cidade de Seabra, na Chapada Diamantina, recebeu neste domingo (3) a plenária do Programa de Governo Participativo (PGP 2026 – Encontros para o Futuro). O evento contou com a presença do governador Jerônimo Rodrigues, do vice-governador Geraldo Júnior, do senador Otto Alencar, da presidente da Assembleia Legislativa Ivana Bastos e da primeira-dama do estado, professora Tatiana Velloso. Também participaram parlamentares, 20 prefeitos, 16 vices, 12 ex-prefeitos e lideranças políticas e de movimentos sociais de mais de 20 municípios da Chapada Diamantina.
Durante o discurso, Jerônimo Rodrigues ressaltou que o PGP é um instrumento de construção coletiva e reforçou as demandas específicas da região. “É fácil dizer que a Chapada é linda, que é bonita. Mas a Chapada precisa de atenção: precisa de água, de educação, de saúde. E é isso que a gente está construindo aqui.”
O governador também destacou o papel do programa como ferramenta de planejamento de longo prazo: “quando a gente fala em ‘Encontros com o Futuro’, é porque o futuro depende do que a gente faz agora. Se a gente não garantir água, estrada e oportunidade hoje, não existe futuro digno.”
Outro ponto enfatizado foi a necessidade de ampliar o acesso à água na região, mesmo sendo uma área estratégica no abastecimento do estado: “a Chapada ajuda a abastecer outras regiões, mas é preciso garantir que a água chegue também na casa do povo da Chapada.”
A plenária contou com forte participação da sociedade civil, incluindo representantes da juventude, movimentos quilombolas, sindicais e culturais. Entre os destaques, a jovem liderança quilombola Vanessa de Souza Alves reforçou a importância da inclusão e do acesso a políticas públicas. Prefeitos da região também participaram.