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A Prefeitura de Barra da Estiva deu início a uma nova etapa de planejamento voltada ao fortalecimento do turismo no município, em parceria com o Serviço Brasileiro de Apoio às Micro e Pequenas Empresas (Sebrae/BA).

Nesta quarta-feira (23), o município recebeu os consultores Tiago Valois e Carol Chagas, que participarão do processo de construção do Plano Municipal de Turismo. O documento deverá reunir estratégias e ações destinadas a identificar as potencialidades locais, valorizar os atrativos naturais e culturais e estimular o desenvolvimento do setor.

A elaboração do plano é considerada uma iniciativa estratégica para fortalecer a identidade turística de Barra da Estiva e criar condições para ampliar a atividade, contribuindo também para a movimentação da economia local.

O trabalho será desenvolvido de maneira participativa, com a colaboração do Poder Público, Sebrae, empreendedores, representantes do segmento turístico e integrantes da comunidade. A proposta é reunir diferentes perspectivas para definir ações alinhadas às características, necessidades e oportunidades do município.

Com a iniciativa, Barra da Estiva busca estruturar políticas públicas capazes de promover o turismo de forma planejada e ampliar sua contribuição para o desenvolvimento econômico e social da cidade.

Brumado deu mais um passo na construção de políticas públicas voltadas à inclusão e à garantia de direitos das pessoas com deficiência e transtornos. Na última sexta-feira (18), durante a inauguração da Casa de Acolhimento para Crianças e Adolescentes de Brumado, o prefeito Fabrício Abrantes e o vice-presidente do Conselho Municipal dos Direitos da Pessoa com Deficiência (CMDPD), Pedro Henrique Sellis Ribas, participaram da assinatura simbólica do decreto que institui e homologa o Plano Municipal de Avaliação Funcional e Atendimento Integrado às Pessoas com Transtornos e Deficiências (PMAFI/Brumado).

A iniciativa foi oficializada pelo Decreto nº 126, de 10 de setembro de 2026, e estabelece um novo caminho para organizar o acolhimento, a avaliação, os encaminhamentos e o acompanhamento de pessoas com deficiência e transtornos do neurodesenvolvimento no município. O plano terá vigência permanente e será desenvolvido de forma integrada pelas áreas de Saúde, Educação e Desenvolvimento Social.

Na prática, a proposta busca facilitar o acesso das famílias aos serviços públicos e tornar mais organizado o atendimento às pessoas que precisam de avaliação e acompanhamento multiprofissional. O objetivo é evitar que essas demandas fiquem dispersas entre diferentes setores e garantir um fluxo mais claro de acolhimento, avaliação técnica, encaminhamento e acompanhamento.

A assinatura simbólica ocorreu dentro da programação do Setembro Verde, movimento que busca ampliar a conscientização sobre os direitos das pessoas com deficiência e estimular a construção de uma sociedade mais inclusiva. A campanha também chama atenção para as barreiras enfrentadas diariamente por esse público, como as dificuldades de acesso a uma educação adequada às suas necessidades, à qualificação profissional e a oportunidades de trabalho em condições de igualdade.

O Setembro Verde também contribui para dar visibilidade às diferentes formas de deficiência, inclusive aquelas que não são aparentes, além de combater o preconceito e o capacitismo. A mobilização busca ainda incentivar a sociedade a participar da construção de políticas públicas capazes de ampliar direitos, acessibilidade, autonomia e participação social.

A criação do PMAFI está vinculada à Política Municipal de Atendimento à Pessoa com Transtornos e Deficiências, instituída pela Lei Municipal nº 2.071/2025. O plano foi aprovado pelo Conselho Municipal dos Direitos da Pessoa com Deficiência (CMDPD), por meio da Resolução nº 001, de 20 de agosto de 2026.

A proposta também considera as diretrizes do Estatuto da Pessoa com Deficiência e as normas nacionais relacionadas à avaliação biopsicossocial. Com a implantação do PMAFI, Brumado passa a contar com uma ferramenta permanente para fortalecer a articulação entre os serviços públicos e aprimorar o atendimento às pessoas com deficiência e transtornos.

A agricultura baiana alcançou, em 2025, um novo recorde no valor da produção, chegando a R$ 55,5 bilhões, crescimento de 16,9% em relação aos R$ 47,4 bilhões registrados em 2024. Os dados são da Pesquisa da Produção Agrícola Municipal (PAM), divulgada pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) na última quinta-feira (17), e revelam o avanço da produção agrícola do estado em diferentes cadeias produtivas.

Com o resultado, a Bahia manteve a 7ª maior produção agrícola do Brasil, respondendo por 6% do valor gerado pela agricultura nacional. O crescimento representou um acréscimo de R$ 8 bilhões em apenas um ano e levou o estado ao maior valor registrado nos últimos 31 anos, desde o início do Plano Real.

De acordo com a Secretaria da Agricultura, Pecuária, Irrigação, Pesca e Aquicultura (Seagri), os números do IBGE demonstram a força e a relevância da agricultura baiana para a economia do estado e do país, confirmando a trajetória de expansão do setor. O desempenho também evidencia a diversidade e a capacidade produtiva do setor no estado.

Os resultados reforçam a importância de políticas públicas voltadas ao fortalecimento da produção, à inovação, à sustentabilidade, à agregação de valor e à ampliação da competitividade das diferentes cadeias produtivas. Além disso, reafirma o potencial da agricultura baiana e a necessidade de seguir promovendo condições para o desenvolvimento equilibrado e sustentável das diversas regiões produtoras do estado.

A Prefeitura de Brumado criou o Selo Empresa Amiga da Mulher Brumadense, iniciativa que reconhece empresas do município que adotam ações voltadas à valorização das mulheres, à promoção da igualdade e à prevenção e enfrentamento da violência contra a mulher. A medida foi instituída pelo prefeito Fabrício Abrantes por meio do Decreto nº 133, de 8 de setembro de 2026.

A proposta busca aproximar o setor empresarial das políticas de proteção e promoção dos direitos das mulheres, valorizando empresas que desenvolvem ações permanentes nesse campo. O selo também pretende estimular a parceria entre o Poder Público, a iniciativa privada e a sociedade civil na construção de ambientes de trabalho mais seguros, inclusivos e igualitários.

Entre as iniciativas que poderão levar à certificação estão campanhas e capacitações sobre prevenção à violência contra a mulher, ações de conscientização, contratação de mulheres vítimas de violência doméstica e familiar, incentivo à presença feminina em cargos de liderança e medidas que promovam igualdade de oportunidades e equiparação salarial.

Também poderão ser reconhecidas empresas que ofereçam acolhimento e orientação a trabalhadoras em situação de violência, apoiem projetos e campanhas da rede de proteção às mulheres ou desenvolvam outras ações de valorização e promoção da equidade. Para receber o selo, pelo menos uma das práticas apresentadas deverá estar diretamente relacionada à prevenção ou ao enfrentamento da violência contra a mulher.

Podem solicitar a certificação empresas que atuem em Brumado e comprovem a realização de práticas compatíveis com os objetivos da iniciativa. A documentação será analisada por uma Comissão de Avaliação, responsável por verificar o cumprimento dos critérios estabelecidos.

As empresas certificadas receberão reconhecimento oficial da Prefeitura e poderão utilizar a identidade visual do selo durante o período de validade, que será de dois anos, com possibilidade de renovação. A relação das empresas reconhecidas e as boas práticas desenvolvidas também poderá ser divulgada nos canais institucionais do Município, respeitando a legislação de proteção de dados e a privacidade das mulheres envolvidas.

Além da certificação, a iniciativa prevê a participação de empresas interessadas em ações educativas e campanhas promovidas pelo Município, como as atividades do Agosto Lilás. A Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social e Cidadania poderá realizar encontros, orientações e campanhas para estimular a adoção gradual dessas práticas e preparar empresas para futuras certificações.

A Prefeitura de Brumado inaugurou duas novas Cozinhas Comunitárias, ampliando as ações de segurança alimentar e assistência social no município. Juntas, as unidades Cozinha Comunitária Julita de Oliveira e Cozinha Comunitária Anedi Costa da Silva terão capacidade para oferecer 800 refeições gratuitas diariamente a pessoas e famílias em situação de vulnerabilidade social e insegurança alimentar.

O ato de inauguração contou com a presença do prefeito de Brumado, Fabrício Abrantes, da primeira-dama do Estado da Bahia e presidente das Voluntárias Sociais da Bahia, professora Tatiana Velloso, do coordenador-geral do Programa Bahia Sem Fome, Tiago Costa, da primeira-dama de Brumado, Abiara Dias, além de vereadores e outras autoridades.

A iniciativa tem como objetivo garantir acesso à alimentação para moradores que enfrentam dificuldades socioeconômicas, associando a oferta de refeições à promoção de dignidade e inclusão social.

O cadastro das famílias beneficiadas foi realizado por meio dos Centros de Referência de Assistência Social (CRAS). Entre os critérios utilizados estão a inscrição no Cadastro Único (CadÚnico), a apresentação do Número de Identificação Social (NIS) e a comprovação de situação de vulnerabilidade social e/ou insegurança alimentar.

Com a entrega das duas unidades, o município passa a contar com uma estrutura voltada especificamente ao atendimento alimentar diário de pessoas que mais precisam. A expectativa da administração municipal é fortalecer as políticas públicas de assistência e segurança alimentar em Brumado.

Durante a inauguração, o prefeito Fabrício Abrantes destacou a importância da iniciativa para a população.

“Tem comida no prato de quem mais precisa. Hoje inauguramos duas novas Cozinhas Comunitárias. Ao todo serão 800 refeições servidas diariamente a pessoas em situação de vulnerabilidade. É Brumado seguindo em frente sem deixar ninguém para trás. Comida no prato e dignidade para quem mais precisa.”

As novas unidades representam mais uma ação voltada ao enfrentamento da insegurança alimentar no município, garantindo refeições gratuitas e contribuindo para melhorar as condições de vida das famílias cadastradas.

Um levantamento técnico realizado pela Secretaria Municipal de Agricultura e Meio Ambiente de Malhada aponta que a bovinocultura leiteira movimenta aproximadamente R$ 35,29 milhões em receita bruta por ano no município. O estudo, elaborado a partir de dados coletados diretamente junto aos produtores entre 21 de julho e 28 de agosto de 2026, identificou uma produção anual estimada em 13.354.580 litros de leite. Os números integram o relatório elaborado pela Prefeitura de Malhada para dimensionar a cadeia produtiva, sua distribuição territorial e sua importância econômica e social.

De acordo com o levantamento, a produção alcança aproximadamente 42.141 litros por dia no período das águas e 33.868 litros diariamente durante a seca, uma redução de cerca de 19,6%. A atividade foi identificada em 30 comunidades e localidades do município, demonstrando uma distribuição ampla da produção pelo território rural de Malhada. Ao todo, foram mapeados 195 produtores, sendo 178 pequenos, 13 médios e quatro grandes, além de 1.911 vacas em lactação.   

Os pequenos produtores representam mais de 91% dos produtores identificados e respondem por aproximadamente 35,05% da produção anual. Entretanto, o período seco exerce forte impacto sobre esse segmento: a produção conjunta dos pequenos produtores cai de 18.900 para 9.847 litros por dia, uma redução de aproximadamente 47,9%. Já os grandes produtores apresentam comportamento diferente, com aumento de 16.641 para 18.341 litros diários durante a seca. O relatório ressalta que essa diferença demonstra maior vulnerabilidade dos produtores de menor escala, mas aponta que as causas específicas desse comportamento ainda precisam ser aprofundadas. 

A cadeia leiteira de Malhada também apresenta forte integração comercial com a região. Entre os destinos identificados estão Palmas de Monte Alto, Guanambi, Malhada, Bom Jesus da Lapa, Serra do Ramalho e Montalvânia, em Minas Gerais. O levantamento registrou ainda mais de 50 tanques resfriadores distribuídos pelo município, dos quais mais de 20 foram disponibilizados pela Prefeitura por meio da Secretaria Municipal de Agricultura e Meio Ambiente. O estudo também destaca ações como o Programa de Inseminação Artificial, voltado ao melhoramento genético dos rebanhos.  

Com base nos valores considerados no levantamento, a receita bruta estimada chega a R$ 13,19 milhões no período das águas e R$ 22,09 milhões durante a seca, totalizando aproximadamente R$ 35,29 milhões ao ano. O relatório ressalta que esse valor representa receita bruta, e não lucro, pois ainda devem ser descontados custos como alimentação, mão de obra, medicamentos, transporte, energia, manutenção e reprodução. Para a Secretaria, os dados formam uma base técnica para orientar futuras políticas públicas, especialmente em ações de alimentação animal, acesso à água, reserva de forragem, assistência técnica, melhoramento genético e fortalecimento dos pequenos produtores. 

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou nesta sexta-feira (4) três projetos de lei que criam e reestruturam fundos ligados a instituições do Poder Judiciário. O objetivo é fortalecer a atuação da Justiça Federal, do Ministério Público da União (MPU) e da Defensoria Pública da União (DPU) em todas regiões do país.

Durante a cerimônia de sanção, no Palácio do Planalto, o presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Edson Fachin, celebrou a possibilidade de levar a justiça mais longe dos grandes centros do país para se aproximar dos cidadãos mais vulneráveis.

“Este é um ato de Estado que prestigia as pessoas de carne e osso que demandam por interesses legítimos concretos, perante o sistema de justiça. Nos rincões mais longínquos do país, essas pessoas estão sendo ouvidas pela sanção presidencial nesta data”, disse Edson Fachin.

Ao sancionar as leis, o presidente Lula manifestou a preocupação do Poder Executivo de evitar que a sociedade brasileira perca a credibilidade nas instituições públicas encarregadas de garantir o sistema democrático.

Lula enfatizou a importância estratégica de fortalecer o sistema de Justiça para a preservação da democracia no Brasil. 

“Se não tiver instituições sólidas e funcionando, a democracia estará muito vulnerável e, por isso, tem algumas pessoas que tentam enfraquecê-la, desmoralizá-la”, disse.

O presidente reforçou que em países democráticos são as instituições que respaldam o bom funcionamento da democracia.

O enfrentamento à seca prolongada e os impactos da estiagem na zona rural foram temas de uma reunião extraordinária do Conselho Municipal de Desenvolvimento Sustentável (CMDS), realizada nesta quarta-feira (2), em Brumado.

O encontro contou com a presença do prefeito Fabrício Abrantes, que ouviu representantes de associações rurais e produtores sobre as principais dificuldades enfrentadas pelas comunidades durante o período de escassez de chuva.

Durante a reunião, foram discutidas medidas e políticas públicas voltadas à redução dos impactos da estiagem. Segundo o gestor municipal, a Prefeitura elaborou um plano de ação para atender às demandas mais urgentes da população rural.

“Tenho certeza que com essa união sairemos daqui hoje fortalecidos. Com a ajuda do Conselho e dos presidentes de associações, iremos buscar soluções imediatas para que os menores riscos possíveis possam acontecer aqui no interior”, afirmou Fabrício Abrantes.

Entre as prioridades debatidas estão o reforço no abastecimento de água e a garantia de condições para a manutenção da pecuária e da produção leiteira, setores diretamente afetados pela seca.

O avanço das condições climáticas adversas e a possibilidade de um período prolongado de estiagem colocaram Brumado no centro de uma discussão sobre medidas preventivas para reduzir os impactos da seca. Na quarta-feira (2), o Conselho Municipal de Desenvolvimento Sustentável (CMDS) promoveu uma reunião extraordinária para avaliar o cenário e buscar alternativas para o município.

O encontro foi realizado no auditório da antiga Prefeitura, na Praça Coronel Zeca Leite, e reuniu representantes ligados ao setor produtivo e à administração municipal. Entre as principais medidas apresentadas está a proposta de criação de um Comitê de Crise Climática, que deverá atuar no planejamento e acompanhamento das ações relacionadas à estiagem.

De acordo com o presidente do CMDS, Cláudio Ribas, uma resolução propondo a criação do comitê foi entregue diretamente ao prefeito Fabrício Abrantes. A intenção é estabelecer uma estrutura capaz de acompanhar a evolução do período de seca e auxiliar na definição de estratégias para a convivência com os efeitos da estiagem.

O secretário municipal de Agricultura, Agno Meira, explicou que o novo mecanismo também deverá organizar a atuação conjunta entre o Conselho e o poder público. A proposta é estabelecer medidas que permitam direcionar recursos, ações e parcerias para amenizar os prejuízos provocados pela falta de chuvas.

Segundo o secretário, a administração municipal já busca articulação com os governos Federal e Estadual para viabilizar políticas públicas destinadas ao município. A preocupação está relacionada à possibilidade de a estiagem se estender por um período maior, aumentando a pressão sobre a população e, principalmente, sobre as atividades desenvolvidas no campo.

Outra medida discutida durante a reunião foi a criação de um Fundo de Convivência com a Seca. A iniciativa pretende criar uma ferramenta específica para apoiar ações de prevenção e enfrentamento dos períodos de estiagem, fortalecendo a capacidade de resposta do município diante dos efeitos climáticos.

O BiS João Pessoa acontece em 16 e 17 de setembro de 2026, no Resort Tauá, em João Pessoa. O evento de apostas  reúne representantes de apostas , jogos online, iGaming e loterias para discutir diferentes aspectos do mercado regulado.

A programação ocorre em um cenário marcado pela vigência da regulamentação federal e pelo avanço das operações estaduais. Conforme a agenda do evento, esses movimentos estão entre os pontos que aproximam mercado, regulação e desenvolvimento regional.

A regulação aparece em diferentes painéis dos dois dias. Os debates incluem integridade, provedores B2B, políticas públicas, operações estaduais e diretrizes regulatórias.

As mulheres são a maioria do eleitorado brasileiro para as Eleições 2026, representando 52,84% dos 158.745.463 cidadãos aptos a votar em outubro. O percentual feminino teve um acréscimo de 0,2 ponto percentual na comparação com as eleições gerais de 2022.

Por faixa etária, o maior contingente individual tem entre 40 e 44 anos (10,08% do total), mas nos últimos quatro anos, mais de 4,5 milhões de brasileiros ingressaram na faixa com mais de 60 anos. Com isso, a participação das pessoas idosas subiu de 21,02% para 23,60% do eleitorado. O grupo com mais de 70 anos – cujo voto é facultativo – reúne cerca de 15 milhões de votantes.

O cientista político Carlos Oliveira avalia que o interesse pelos temas coletivos se mantém com o avanço da idade. “Pessoas que já tinham muito interesse por política, pessoas que se viam representadas, continuam tentando participar da democracia por meio do voto.”

Para a coordenadora do Laboratório de Partidos, Eleições e Política Pública Comparada da Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ), Mayra Goulart, o envelhecimento populacional tende a impactar as campanhas.

“As pessoas estão chegando mais saudáveis, mais ativas, a uma idade mais avançada. Isso tem mudado o perfil do eleitorado para incorporar uma parcela cada vez mais significativa de pessoas mais velhas, alterando a oferta de discursos e de políticas públicas por parte das lideranças.”

A Secretaria Municipal de Assistência Social de Barra da Estiva realizou, nesta quarta-feira (26), a VII Conferência Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente. O encontro aconteceu no Auditório Dorane Santos Aguiar e reuniu representantes da sociedade, autoridades, profissionais, estudantes, crianças e adolescentes do município.

Com o tema “Fortalecendo o Sistema de Garantia de Direitos da Criança e do Adolescente e a Democracia Participativa”, a conferência promoveu um espaço de diálogo, debate e construção coletiva de propostas voltadas ao fortalecimento das políticas públicas destinadas à infância e à juventude.

Um dos destaques do evento foi a participação expressiva de crianças, adolescentes e estudantes, que tiveram a oportunidade de apresentar opiniões, ideias e sugestões. A presença dos jovens reforçou a importância do protagonismo na construção de ações e políticas públicas que contribuam para a garantia e a proteção de seus direitos.

A realização da VII Conferência também reafirmou o compromisso do município de Barra da Estiva com o fortalecimento do Sistema de Garantia de Direitos, incentivando a participação da sociedade e ampliando o debate sobre os desafios e avanços necessários para assegurar mais proteção, oportunidades e qualidade de vida para crianças e adolescentes.

O encontro foi marcado pela troca de experiências e pela participação coletiva, reunindo diferentes setores em torno de um objetivo comum: contribuir para a construção de um futuro com mais direitos, proteção e oportunidades para as novas gerações.

Das 27 unidades da federação do país, 11 terminaram o segundo trimestre de 2026 com taxa de desemprego abaixo da média nacional, de 5,4%. Em cinco deles, o índice sequer chega a 3%.

Os dados fazem parte da Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios (Pnad) Contínua, divulgada na manhã desta sexta-feira (14), pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE).

Veja quais estados atingiram nível de desemprego abaixo da média nacional:

Um homem foi preso pela Polícia Militar na tarde deste domingo (9), após ser acusado de praticar violência doméstica contra a companheira, de 28 anos, no Centro de Contendas do Sincorá, no sudoeste da Bahia. A ocorrência foi registrada por volta das 14h40.

Segundo informações da Polícia Militar, a vítima acionou a equipe do 24º Batalhão de Polícia Militar (24º BPM) e relatou que o companheiro havia chegado à residência do casal em estado de alteração e iniciado uma série de atos de violência.

Conforme o relato, o homem teria danificado objetos e móveis da residência, incluindo a porta da geladeira, o sofá e um ventilador, além de rasgar roupas da companheira. Durante a discussão, ele teria utilizado um facão para ameaçá-la e também danificado um travesseiro e o mosquiteiro da casa.

A vítima conseguiu deixar o imóvel durante um momento de distração do suspeito e acionou a Polícia Militar. De acordo com a ocorrência, moradores também relataram aos policiais que episódios de violência doméstica envolvendo o homem já teriam ocorrido anteriormente.

A equipe policial localizou o suspeito e precisou utilizar técnicas de contenção e algemas diante do comportamento considerado agressivo e agitado. Ainda segundo a PM, durante o deslocamento até a delegacia, o homem continuou alterado e chegou a chutar o compartimento da viatura.

O suspeito foi conduzido à Delegacia Territorial de Brumado, onde foi apresentado à autoridade policial para a adoção das medidas legais cabíveis. 

Em sua 37ª sessão ordinária de 2026, nesta quinta-feira (30.07), o Tribunal de Contas do Estado da Bahia (TCE/BA) aprovou proposta de parecer prévio favorável à aprovação das contas do chefe do poder Executivo, relativas ao exercício de 2025, à unanimidade, e, por maioria de votos, a aposição de ressalvas e expedição de recomendações. Além disso, os conselheiros aprovaram a proposta de que o governo do Estado apresente, num prazo de 120 dias, um Plano de Ação contendo as medidas necessárias para a resolução das falhas apontadas no Relatório de Auditoria.

A proposta de parecer aprovado, juntamente com o Relatório Analítico, será encaminhada à Assembleia Legislativa do Estado da Bahia (Alba), para municiar os deputados estaduais no processo de julgamento da prestação de contas. O Relatório da análise das contas da administração foi resultado de um trabalho auditorial extremamente detalhado pelo Tribunal de Contas, com a apreciação de 35 políticas públicas na Bahia.

Ao abrir a sessão, o presidente do TCE/BA, conselheiro Gildásio Penedo Filho, fez questão de parabenizar a conselheira Carolina Matos, relatora do processo, a sua equipe e a todos os servidores que atuaram para a realização do Relatório, que levou à elaboração do parecer prévio. E lembrou a importância do trabalho para a sociedade baiana, destacando ainda que a ação da Corte de Contas e dos seus servidores têm o objetivo não apenas de fiscalizar, mas também de contribuir no aprimoramento da gestão pública. Várias autoridades estaduais acompanharam a sessão de apreciação das contas do Governo, entre as quais os secretários da Segurança Pública, Marcelo Werner, e da Educação, Marcius Gomes, e o auditor-geral do estado, Luiz Augusto Rocha.

O Conselho Municipal da Mulher de Brumado deu sequência às ações de aproximação com as comunidades rurais neste sábado (25), com mais uma edição do Conselho Municipal da Mulher Itinerante, realizada na comunidade de Campo Seco. A iniciativa contou com a participação da primeira-dama do município e presidente do Conselho Municipal da Mulher, Abiara Dias, que destacou a importância de ouvir de perto as mulheres da zona rural e conhecer suas principais demandas.

Durante o encontro, foram promovidos momentos de escuta, diálogo e troca de experiências, reforçando o compromisso do Conselho em ampliar o acesso das mulheres às políticas públicas e fortalecer a participação feminina nas decisões que impactam suas comunidades.

Abiara Dias ressaltou o orgulho pelo trabalho desenvolvido pelo Conselho Municipal da Mulher e enfatizou que levar as reuniões para as localidades rurais é uma forma de garantir que todas as mulheres sejam ouvidas. "Tenho muito orgulho do trabalho que temos feito no Conselho Municipal da Mulher, principalmente dos esforços investidos para cuidar das mulheres da zona rural de Brumado. Sabemos que as dificuldades enfrentadas por vocês se tornam muito maiores pelo fato de morarem longe da sede. Por isso, levamos as reuniões do Conselho até vocês: para escutá-las, entender suas demandas e buscar soluções que cheguem a todas", afirmou.

A ação integra a proposta do Conselho Municipal da Mulher de descentralizar suas atividades, aproximando o poder público das comunidades e fortalecendo iniciativas voltadas à promoção dos direitos, da cidadania e da valorização das mulheres em todo o município.

Apenas Maranhão, Paraíba e Rio Grande do Sul têm planos decenais de enfrentamento ao trabalho infantil vigentes. Nas outras 24 unidades da federação, esses documentos estão vencidos, em elaboração ou atualização, aguardam publicação ou ainda não existem.

Os dados foram apresentados nesta quarta-feira (22) pelo Fórum Nacional de Prevenção e Erradicação do Trabalho Infantil e Proteção a Adolescentes no Trabalho (FNPETI), no estudo inédito Mapeamento dos Planos Estaduais e Distrital de Prevenção e Erradicação do Trabalho Infantil e Proteção a Adolescentes no Trabalho.

Os planos estaduais definem responsabilidades do poder público, estabelecem metas e desempenham papel estratégico na articulação entre áreas para a promoção e garantia dos direitos de crianças e adolescentes.

A secretária executiva do FNPETI, Katerina Volcov, destacou que, nas três unidades da federação que elaboraram os planos de enfrentamento ao trabalho infantil vigentes, houve convergência da vontade política por parte do Estado e da atuação e incidência política da sociedade civil.

Katerina Volcov também detalhou, em entrevista à Agência Brasil, que, entre os fatores que levam à omissão dos outros estados e do Distrito Federal, estão as barreiras políticas em âmbito estadual, marcadas pela baixa prioridade política atribuída ao tema, pela baixa articulação e intersetorialidade das secretarias de estado e pela redução do apoio governamental.

Ela também cita o enfraquecimento da sociedade civil organizada e os períodos de paralisação de fóruns estaduais que, por sua vez, fazem o controle social dos planos.

De acordo com o FNPETI, o estudo “evidencia fragilidades na implementação, no acompanhamento e na continuidade dessas políticas públicas nos estados e no Distrito Federal".

A Prefeitura de Livramento de Nossa Senhora, por meio da Secretaria Municipal de Meio Ambiente, realizou no dia 13 de julho a Oficina Participativa de Educação Ambiental, promovendo um importante espaço de diálogo e fortalecimento das ações voltadas à Gestão Ambiental Compartilhada (GAC).

A atividade contou com a participação das técnicas do GAC, Naina Santos, assistente social, e Ângela Oliveira, engenheira florestal, além do secretário municipal de Meio Ambiente, Raelson Júnior, técnicos da secretaria e representantes do Conselho Municipal de Meio Ambiente.

Durante a oficina, foram discutidas estratégias para fortalecer a Educação Ambiental como instrumento de conscientização, participação popular e desenvolvimento sustentável, incentivando o envolvimento da sociedade na construção de políticas públicas voltadas à preservação dos recursos naturais.

O encontro também destacou a importância da Gestão Ambiental Compartilhada como ferramenta para ampliar a integração entre o poder público, os conselhos municipais e a comunidade, promovendo ações conjuntas em defesa do meio ambiente.

O Tribunal de Justiça da Bahia acolheu pedido do Ministério Público do Estado da Bahia e determinou que o Município de Ibitiara adote medidas para garantir o transporte regular da Comunidade Quilombola Tiririca de Cima, localizada na zona rural do município. A decisão, proferida no dia 10 deste mês, acatou pedido de recurso ajuizado pelo MPBA contra decisão de primeira instância, que havia negado o pedido de que o Município garanta transporte a comunidade quilombola. 

Na decisão, o Tribunal de Justiça reconheceu a situação de isolamento territorial enfrentada pela comunidade, certificada pela Fundação Cultural Palmares desde 2011. A Justiça determinou ainda que o Município de Ibitiara apresente, no prazo de 30 dias, um plano emergencial de transporte para atendimento da Comunidade Quilombola Tiririca de Cima. No mesmo período, deverá promover a oitiva da Associação Comunitária dos Produtores Rurais de Tiririca de Cima para identificar as necessidades prioritárias da população. A decisão estabelece ainda o prazo máximo de 60 dias para implantação de uma solução provisória de transporte regular. 

De acordo com o promotor de Justiça Lucas Peixoto Valente, autor da ação, a localidade está situada a cerca de 54 quilômetros da sede de Ibitiara e não dispõe de posto de saúde, escola em funcionamento ou outros serviços públicos essenciais, obrigando os moradores a custear transporte particular, ao valor de R$ 50 por trecho, para acessar atendimentos de saúde, serviços bancários e demais políticas públicas. 

O promotor de Justiça complementou que a inexistência de transporte público regular impõe custos incompatíveis com a realidade socioeconômica da população local, gerando exclusão social e restringindo o exercício da cidadania. “A omissão do Município caracteriza situação de discriminação indireta e racismo ambiental, ao impedir que a comunidade usufrua de condições materiais mínimas de dignidade”, destacou.

O Brasil comemorou nesta segunda-feira (13) os 36 anos da Lei 8.069, que instituiu o Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA). A data abre a semana dedicada à legislação e estimula debates sobre políticas públicas voltadas às crianças e aos adolescentes.

O ECA foi uma das primeiras leis aprovadas após a Constituição de 1988 e consolidou o princípio da prioridade absoluta à proteção de crianças e adolescentes. Em situações específicas previstas na legislação, algumas medidas podem se estender até os 21 anos.

“Por causa do ECA, a gente consegue enxergar crianças e adolescentes como sujeitos de direitos”, resume a assistente social Andressa Ferreira Cândido, que trabalha na Secretaria de Estado de Justiça e Cidadania do Paraná, onde promove clubes de leitura junto a adolescentes que estão internados no sistema socioeducativo do estado.

Segundo a especialista, há motivos para comemorar os 36 anos do ECA. Desde sua criação, o país reduziu a mortalidade infantil, universalizou o acesso ao ensino fundamental, aperfeiçoou as regras de adoção e estruturou uma rede nacional de conselhos tutelares eleitos pela população.

O prefeito de Brumado, Fabrício Abrantes, participou neste sábado (11) de um encontro com os profissionais da Rede Municipal de Ensino para marcar o início do segundo semestre letivo. Ao lado do vice-prefeito Dr. Marlúcinho Abreu, da equipe de governo e de vereadores da base aliada, o gestor destacou a importância do planejamento, do diálogo e da valorização dos educadores para o fortalecimento da educação no município.

O encontro foi realizado com o objetivo de alinhar estratégias, definir metas e preparar as equipes para os desafios da nova etapa do calendário escolar. A iniciativa reforça o compromisso da administração municipal em promover um ensino cada vez mais qualificado, investindo na formação, no acompanhamento pedagógico e na melhoria contínua da rede pública de ensino.

Durante a reunião, Fabrício Abrantes agradeceu o empenho dos profissionais da educação e ressaltou o papel fundamental desempenhado por professores, gestores, coordenadores e demais servidores na formação das novas gerações.

"Foi uma manhã de diálogo, planejamento e alinhamento para marcar o início do nosso segundo semestre letivo, renovando o compromisso de continuar oferecendo uma educação cada vez melhor para os nossos alunos. Minha gratidão a cada profissional que faz parte da nossa Rede Municipal de Ensino e que, com dedicação, carinho e compromisso, tem transformado a educação do nosso município. Educar é uma das missões mais nobres que existem, e vocês a exercem diariamente com excelência, fazendo a diferença na vida de tantas crianças e famílias. Seguimos juntos, valorizando quem educa e construindo um futuro cada vez melhor por meio da educação.", afirmou o prefeito.

A gestão municipal tem destacado a educação como uma das prioridades da administração, desenvolvendo ações voltadas para a valorização dos profissionais, o fortalecimento da aprendizagem e a oferta de um ambiente escolar cada vez mais acolhedor e eficiente.

Com o início do segundo semestre letivo, a Prefeitura de Brumado reafirma o compromisso de investir em políticas públicas que contribuam para a qualidade do ensino, fortalecendo o desenvolvimento educacional e preparando os estudantes para um futuro de mais oportunidades.

A Prefeitura de Brumado iniciou, nesta semana, o processo de mapeamento dos terreiros existentes no município. A iniciativa tem como objetivo reunir informações que servirão de base para a elaboração e o fortalecimento de políticas públicas voltadas aos povos de terreiro.

De acordo com a administração municipal, o levantamento permitirá a construção de um banco de dados atualizado, contribuindo para a preservação da memória e do patrimônio cultural, além de reforçar ações de combate à intolerância religiosa e de valorização das tradições de matriz africana.

Com informações mais precisas, o município também pretende ampliar o alcance de programas e iniciativas direcionadas às comunidades de terreiro, garantindo maior inclusão e reconhecimento desses espaços no planejamento das políticas públicas locais.

A secretária municipal de Educação de Brumado, Ana Cristina, participou, em Salvador, da apresentação dos resultados do Sistema de Avaliação Baiano da Educação (SABE) 2025, um dos principais instrumentos utilizados pelo Governo da Bahia para acompanhar o desempenho da aprendizagem dos estudantes da rede pública.

O encontro reuniu gestores e representantes das secretarias municipais de Educação de diversas cidades baianas para a divulgação dos indicadores educacionais, que servirão de base para o planejamento de políticas públicas e estratégias voltadas ao fortalecimento da qualidade do ensino.

Para Brumado, os dados apresentados representam uma importante ferramenta de diagnóstico, permitindo identificar avanços, desafios e oportunidades de melhoria no processo de ensino e aprendizagem. As informações também contribuem para o desenvolvimento de ações pedagógicas mais eficientes e alinhadas às necessidades dos estudantes da rede municipal.

Há pouco mais de três anos, a Bahia decidiu enfrentar a fome por um caminho diferente. Em vez de concentrar esforços apenas na distribuição de alimentos, o Estado passou a integrar políticas de segurança alimentar, assistência social, agricultura familiar, acesso à água, alimentação escolar, pesquisa científica e fortalecimento dos municípios em uma estratégia permanente de combate à fome. O resultado desse modelo aparece agora no balanço do Bahia Sem Fome (BSF), programa do Governo da Bahia que reúne ações de diversas secretarias e órgãos estaduais: são 505 cozinhas comunitárias em funcionamento, mais de 19,3 milhões de refeições servidas, 370 mil famílias alcançadas pela distribuição de alimentos e iniciativas presentes em todos os 27 Territórios de Identidade do estado.

A experiência baiana ajudou a inspirar a criação do Plano Brasil Sem Fome, política nacional lançada pelo governo federal para enfrentar a insegurança alimentar, segundo o governador Jerônimo Rodrigues. "Quando estruturamos o Bahia Sem Fome, mostramos que era possível transformar o combate à fome em uma política de Estado, envolvendo diversas áreas do governo e a sociedade civil. Essa experiência inspirou o presidente Lula a criar o Brasil Sem Fome. Combater a fome é garantir comida na mesa, mas também é cuidar da produção, da água, da renda, da educação, da saúde e da dignidade das pessoas."

A principal vitrine dessa política pública é a Rede de Equipamentos Integrados para o Combate à Fome. Atualmente, o estado conta com 505 cozinhas comunitárias fortalecidas pelo programa, das quais 333 funcionam em parceria com Organizações da Sociedade Civil (OSCs) e outras 172 são executadas em conjunto com prefeituras municipais. A rede atende cerca de 101 mil pessoas e vem fornecendo 19.364.800 refeições, resultado de um investimento de R$ 145 milhões. 

Mas o Bahia Sem Fome foi estruturado para ir além do atendimento imediato às famílias em situação de insegurança alimentar. Ao longo desses três anos, o programa passou a articular iniciativas voltadas à produção de alimentos, acesso à água, fortalecimento da agricultura familiar, alimentação escolar, pesquisa científica e integração das políticas públicas de segurança alimentar, conforme explica o coordenador-geral de Ações Estratégicas de Combate à Fome do Governo da Bahia, Tiago Costa. Segundo o gestor, o BSF é o maior programa estadual de combate à fome do país. 

"O Bahia Sem Fome é o maior programa estadual de combate à fome e que teve maior investimento (R$ 5 bilhões), alcançando mais pessoas fora do alcance das políticas públicas. Entendemos que combater a fome vai muito além da entrega de alimentos. É construir uma rede permanente de assistência alimentar, proteção social e produção de alimentos, apoiando cozinhas comunitárias, fortalecendo a agricultura familiar, ampliando o acesso à água, promovendo ciência, integrando os sistemas públicos e fortalecendo os municípios. Essa é uma política pública estruturante, que atua tanto na emergência quanto em ações estruturantes, atacando na raiz as causas da insegurança alimentar fruto da pobreza estrutural e das desigualdades sociais.”

O vereador Bizunga Ramos (PCdoB) parabenizou o município de Brumado nesta quinta-feira, 11 de junho, pela celebração dos 149 anos de emancipação política. Em sua mensagem, o parlamentar destacou a importância da data para a história da cidade e reafirmou seu compromisso com o desenvolvimento do município e o bem-estar da população.

Em seu primeiro mandato na Câmara Municipal, Bizunga ressaltou que sua ligação com Brumado vai além da atuação política. Segundo ele, há mais de 35 anos desenvolve trabalhos sociais na Capital do Minério, mantendo uma trajetória de proximidade com as comunidades e participação em iniciativas voltadas ao fortalecimento social do município.

Ao homenagear a cidade, o vereador destacou os avanços conquistados ao longo de quase um século e meio de história. “Neste dia especial, reafirmo meu compromisso com nossa querida Brumado. São 149 anos de uma história marcada pela evolução, pelo crescimento e pela força do seu povo”, declarou.

Bizunga também enfatizou a importância de continuar trabalhando em ações que contribuam para o progresso da cidade, defendendo investimentos, melhorias na qualidade de vida da população e o fortalecimento das políticas públicas que impulsionem o desenvolvimento local.