#saneamento

A Prefeitura de Livramento de Nossa Senhora realizou, nesta terça-feira (1º), a inauguração das novas ligações de água que beneficiam moradores das comunidades de Lagoa do Leite, Lagoa Funda, Veredinha, Prata, Alves, Várzea dos Reis e Riacho da Salina. 

A ação foi viabilizada por meio de uma parceria entre a Prefeitura, a Embasa e a Companhia de Engenharia Hídrica e de Saneamento da Bahia (Cerb). A cerimônia aconteceu na comunidade de Riacho da Salina e reuniu moradores das localidades beneficiadas, além de representantes do poder público municipal. 

A iniciativa representa um avanço importante para as famílias da zona rural, ampliando o acesso a um serviço essencial e contribuindo diretamente para a melhoria da qualidade de vida da população. 

Durante o evento, a prefeita Joanina Sampaio destacou a importância da união entre as instituições para levar água às comunidades e ressaltou que a chegada das novas ligações representa uma conquista para os moradores. “Hoje é um dia de muita alegria e, principalmente, de realização para essas comunidades. 

A água representa dignidade, saúde e qualidade de vida. Essa conquista só foi possível graças à parceria entre a Prefeitura, a Embasa e a Cerb, e nós vamos continuar trabalhando para que mais famílias possam ter acesso a esse serviço tão essencial. É gratificante estar aqui, junto com a nossa população, celebrando uma conquista que vai fazer diferença na vida de tantas famílias.”, afirmou. 

Joanina esteve acompanhada do vereador Mário de Carlão e de integrantes da equipe de governo: Ricardo Juvelino, secretário de Agricultura; Estela Leite, secretária de Assistência Social; Marcus Cesar, secretário de Mobilidade Urbana e Transportes; Joaquim da Silva, secretário de Esportes; Webster Meira, secretário de Infraestrutura; Carlos Morais, secretário de Governo; e Marcelo Ribeiro, diretor de Governo. 

A entrega reforça o compromisso da gestão municipal com a ampliação da infraestrutura e dos serviços públicos nas comunidades rurais de Livramento de Nossa Senhora. A parceria institucional também demonstra a importância da atuação conjunta entre município e órgãos estaduais na execução de ações voltadas ao abastecimento e à segurança hídrica. 

Com a implantação das novas ligações, moradores das comunidades contempladas passam a contar com melhores condições de acesso à água, fortalecendo uma política pública essencial para o desenvolvimento e para a permanência das famílias no campo.

Após quatro dias de encontros com lideranças, empresários e representantes das cadeias produtivas da Chapada Diamantina, o programa Avança Chapada encerra seu segundo ciclo de escuta com um resultado concreto: a definição das soluções consideradas prioritárias por quem vive e produz no território. As propostas irão compor a agenda produtiva do programa para a região, que será apresentada e pactuada pelas instituições parceiras em janeiro de 2027, em Lençóis. 

Os encontros realizados na última semana (24 a 27/08) em Mucugê, Piatã, Seabra e Morro do Chapéu reuniram 87 participantes dos 24 municípios da Chapada Diamantina, que votaram individualmente nas ações consideradas prioritárias tanto para o crescimento sustentável da região quanto para o desenvolvimento dos negócios que empreendem no território. 

Na ocasião, o Avança Chapada, realizado do Sistema FIEB, por meio do Instituto Euvaldo Lodi (IEL), com financiamento da Agência Brasileira de Desenvolvimento Industrial (ABDI), lançou a segunda linha de atuação do programa, a Biochapada, que tem como objetivo de avaliar o potencial bioenergético da região, numa atuação em parceria com o Senai Cimatec. 

Com a presença dos membros da equipe técnica do SENAI CIMATEC, Michelle Calhau e Cláudio Santos, foi apresentada a etapa inicial dedicada ao Diagnóstico Estruturante da Cadeia Regional de Biogás e Biometano na Chapada Diamantina. “Estamos identificando e mapeando os resíduos gerados pelas diversas atividades que acontecem no território e o potencial de transformar esses resíduos em insumos, como biogás e biometano, para gerar energia e renda para a Chapada Diamantina”, explicou Michelle.  

Nos próximos meses, o desafio dessa nova frente do Avança Chapada é ouvir atores locais dos setores produtivo e poder público sobre a produção agropecuária e a geração de resíduos sólidos urbanos, além da realização de visitas técnicas e levantamentos de campo. O trabalho também vai mapear demandas da região relacionados à produção agropecuária, aos resíduos sólidos e ao esgotamento sanitário, identificando o potencial da biomassa disponível para a produção de biogás e biometano.

A Bahia participou, nesta segunda-feira (24), de uma articulação entre governo federal, estados e municípios do Nordeste para preparação das respostas aos impactos do El Niño em 2026/2027. O encontro ocorre enquanto o Estado estrutura seu plano de enfrentamento ao fenômeno e foi acompanhado pelo superintendente de Proteção e Defesa Civil, Osny Bomfim, e pelo coordenador executivo da Coordenação de Acompanhamento de Políticas de Inclusão Socioprodutiva e Sustentabilidade (COPIS) da Casa Civil, José Augusto de Castro Tosato.

Entre os pontos destacados estiveram a necessidade de maior integração entre União, estados e municípios, a adoção de referências comuns para atuação diante dos desastres, o fortalecimento da resiliência e a comunicação de utilidade pública para orientar as populações diante das situações de emergência.

A articulação terá continuidade em encontros presenciais nos estados. Na Bahia, a próxima etapa está prevista para 1º de setembro, com participação de prefeitos e equipes técnicas, para aprofundar o diálogo sobre as ações de enfrentamento e a atuação conjunta dos diferentes níveis de governo.

Ações na Bahia

A Bahia criou um comitê para a construção do Plano Estadual de Ações de Enfrentamento aos Impactos do El Niño 2026/2027. O planejamento reúne medidas emergenciais e continuadas nas áreas de segurança hídrica, agricultura familiar, alimentação, saúde, defesa civil e prevenção e combate a incêndios.

O conjunto de ações prevê combate à escassez, ativado pela Secretaria de Infraestrutura Hídrica e Saneamento (SIHS), e fortalecimento da agricultura familiar, por meio de iniciativas como o Garantia-Safra e o Projeto Sertão Vivo, além de medidas de prevenção e combate a incêndios.

Habitação, infraestrutura, saúde, educação, mobilidade, agricultura, abastecimento de água e saneamento, além de desenvolvimento urbano. Essas foram algumas das áreas contempladas pelo pacote de investimentos anunciado pelo Governo do Estado nesta sexta-feira (3), durante cerimônia realizada na Estação da Calçada, em Salvador. Na ocasião, o governador Jerônimo Rodrigues assinou mais de cem atos, entre ordens de serviço, licitações, convênios, editais, autorizações e cessão de equipamentos, que somam investimentos de aproximadamente R$ 6 bilhões e beneficiam diretamente mais de 160 municípios baianos.

Entre os principais anúncios está a autorização para o início das obras de substituição de moradias precárias em 34 municípios e a construção de mais de 1.439 novas unidades habitacionais destinadas a famílias em situação de vulnerabilidade em diversos municípios. O pacote também contempla investimentos em infraestrutura viária e agricultura, fortalecendo a oferta de serviços públicos e impulsionando o desenvolvimento regional.

A programação ainda marcou a autorização do Plano Safra Bahia, com valor estimado de R$ 5 bilhões em investimentos voltados ao fortalecimento da agricultura familiar, além da entrega de 29 escavadeiras hidráulicas à Federação dos Consórcios Públicos da Bahia, ampliando a capacidade dos consórcios para execução de obras e serviços nos municípios.

A Empresa Baiana de Águas e Saneamento (Embasa) informou que o fornecimento de água foi interrompido nesta segunda-feira (15) nas sedes dos municípios de Brumado e Malhada de Pedras, além das localidades rurais atendidas pelo sistema. A suspensão ocorreu após o rompimento da rede adutora, situação que, segundo a empresa, foi provocada por terceiros.

De acordo com a Embasa, equipes técnicas foram mobilizadas para realizar os reparos necessários e trabalham para concluir o serviço até o início da noite desta segunda-feira. Após a finalização da manutenção, o abastecimento será retomado gradativamente nas áreas afetadas.

A empresa destaca que a completa regularização do fornecimento poderá ocorrer em até 48 horas, período necessário para que a rede volte a operar normalmente e os reservatórios recuperem seus níveis adequados.

Até que o abastecimento seja totalmente restabelecido, a orientação é que os moradores utilizem a água armazenada de forma racional, priorizando atividades essenciais e evitando desperdícios.

Em caso de dúvidas ou necessidade de informações adicionais, os consumidores podem entrar em contato com o Serviço de Atendimento ao Cliente da Embasa por meio do telefone 0800 0555 195.

Durante agenda oficial realizada nesta sexta-feira (24) em Brumado, o senador da República Jaques Wagner chamou atenção ao utilizar uma expressão popular para destacar o avanço na área de saneamento básico do município. O evento contou com a presença do governador Jerônimo Rodrigues e do prefeito Fabrício Abrantes, além de outras autoridades.

Na ocasião, foi anunciada a autorização para a licitação da obra de esgotamento sanitário de Brumado e também da Vila Presidente Vargas, uma demanda histórica da população. Em seu discurso, Wagner fez referência a entraves de gestões anteriores que impediram o avanço do projeto ao longo dos anos.

“Vocês desenterraram aqui uma cabeça de bode que estava enterrada aqui, que era o saneamento”, afirmou o senador Jaques Wagner. Em tom bem-humorado, ele reforçou a ideia de dificuldade histórica: “Era uma cabeça de burro enterrado, todo mundo dizia que ia fazer, ninguém fazia. O cara chegou logo no início do mandato e desenterrou, e o saneamento vai sair”.

A declaração foi interpretada como um reconhecimento à articulação entre o Governo do Estado e a atual gestão municipal, que resultou na autorização de uma das obras mais aguardadas pela população de Brumado. O investimento promete transformar a realidade sanitária da cidade, trazendo impactos positivos para a saúde pública e a qualidade de vida dos moradores.

O Executivo de Brumado encaminhou à Câmara Municipal, nesta sexta-feira (12), um projeto de lei solicitando autorização para a contratação de uma operação de crédito de até R$ 89 milhões junto à Caixa Econômica Federal. A proposta está inserida no programa Financiamento à Infraestrutura e ao Saneamento (Finisa), voltado ao fortalecimento de investimentos públicos em municípios.

Segundo a mensagem enviada ao Legislativo, os recursos têm como finalidade ampliar a capacidade de investimento da administração municipal em áreas estratégicas, como infraestrutura urbana, saneamento básico, mobilidade e outras intervenções consideradas estruturantes para o desenvolvimento da cidade.

O texto prevê que os valores obtidos por meio da operação financeira sejam incorporados ao orçamento do município e aplicados exclusivamente em ações de interesse coletivo. A matéria também autoriza a abertura de créditos adicionais necessários ao cumprimento das obrigações assumidas com o financiamento.

A proposta estabelece ainda que a contratação poderá ocorrer com ou sem garantia da União. Como contragarantia, poderão ser vinculadas receitas constitucionais do município, a exemplo das transferências do Fundo de Participação dos Municípios e de outros repasses previstos em lei.

Ao justificar o pedido, o prefeito Fabrício Abrantes destacou que o Finisa oferece condições consideradas vantajosas, com maior flexibilidade para o financiamento de obras essenciais. O gestor enfatizou que a autorização legislativa não significa contratação imediata do empréstimo, mas possibilita que o município avance conforme as prioridades definidas pela administração e pelo interesse público.

O prefeito de Brumado, Fabrício Abrantes (Avante), anunciou nesta quarta-feira (10) um conjunto de novos investimentos destinados ao município, aprovados pelo Programa de Aceleração do Crescimento (PAC). Além dos R$ 190 milhões já confirmados para as obras de saneamento e esgotamento sanitário, a cidade foi contemplada com outros importantes recursos voltados principalmente para a área da saúde.

Entre os investimentos anunciados estão o kit de equipamentos para Teleconsulta, avaliado em R$ 6.138,51; a renovação da frota do SAMU, no valor de R$ 814.442,00; e um combo de equipamentos, que soma R$ 948.000,00. Outro destaque é a liberação de R$ 2.273.000,00 para a implantação de um novo Centro de Atenção Psicossocial (CAPS).

O prefeito ressaltou que o recurso de R$ 190 milhões para o saneamento representa uma das maiores conquistas da história do município, destacando que a intervenção deve transformar a realidade de dezenas de milhares de moradores. Segundo ele, os anúncios encerram o ano de 2025 com perspectivas significativas de avanço estrutural para Brumado.

A Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira (3) projeto de decreto legislativo (PDL) que suspende dispositivos de dois decretos presidenciais de regulamentação do novo marco do saneamento básico. A matéria será enviada ao Senado. O texto é um substitutivo do deputado Alex Manente (Cidadania-SP) para o Projeto de Decreto Legislativo (PDL) 98/23, de autoria do deputado Evair Vieira de Melo (PP-ES), ao qual estão apensados outros onze PDLs sobre o mesmo tema. Esses decretos editados pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva no início de abril deste ano revogam outras regulamentações editadas em 2020 e 2021. Segundo os autores e deputados defensores da suspensão, o decreto permite a regularização de contratos atuais que deveriam ser extintos sem possibilidade de renovação, impedindo a realização de licitação para a contratação do serviço. Já os defensores da regulamentação argumentam que ela beneficia cidades pequenas que não seriam de interesse de empresas privadas na montagem de blocos de municípios para a prestação regionalizada.