#reduçãodecustos

Para a médica neuropediatra Mayra Batista, 45 anos, ficar o máximo de tempo possível com o filho Breno, de 10 anos, é uma prioridade e a pavimentação dos 75,9 km da BA–120, entre Monte Santo, Cansanção e Queimadas, em andamento, vem contribuindo para mais momentos como esse. Como precisa sair de Monte Santo, onde mora, a fim de atender crianças e adolescentes em Itiúba, Cansanção, Nordestina, Santaluz e Feira de Santana, Mayra utiliza diariamente a BA-120 e constata como a obra vem trazendo melhorias na qualidade de vida, assim como na redução de gastos. 

“Viajar de Monte Santo até Nordestina levava 2 horas. Com a obra, o tempo diminui para até 1 hora e também consegui diminuir os custos com a manutenção do carro”, destaca a médica. Com investimento de R$ 80,8 milhões, os serviços estão 63% executados e previstos para concluírem em janeiro de 2027.

O Governo do Estado vem investindo R$ 7,2 bilhões com obras concluídas, em andamento e a iniciar de recuperação, pavimentação e implantação de rodovias em 8,1 mil km de extensão, incluindo a interligação de acessos a distritos e povoados, o programa Bahia Em Movimento, e o Programa para o Desenvolvimento da Agropecuária (Prodeagro) desde janeiro de 2023 até os dias atuais. Uma outra intervenção relevante é a pavimentação da BA-225, que liga o distrito de Mirorós, em Ibipeba, com Gentio do Ouro, que deve ser finalizada em junho e vem ajudando no transporte da produção agrícola na região de Irecê.

O Ministério dos Transportes divulgou os requisitos para a atuação de instrutores autônomos de trânsito, que poderão oferecer aulas práticas de direção sem vínculo com autoescolas. A medida integra as mudanças propostas para a obtenção da Carteira Nacional de Habilitação (CNH), atualmente em fase de consulta pública até o dia 2 de novembro.

Para exercer a função, o profissional deverá concluir um curso de formação específico, com aulas teóricas e práticas voltadas a pedagogia, legislação e direção responsável, além de ser aprovado em uma avaliação final. Após a capacitação, o instrutor precisará de autorização do Detran e será registrado em uma lista mantida pelo Ministério dos Transportes.

O veículo utilizado nas aulas poderá ser do aluno ou do instrutor, desde que atenda às normas de segurança do Código de Trânsito Brasileiro (CTB) e tenha identificação de uso para ensino. As atividades deverão ser informadas ao Detran da respectiva região.

Segundo o governo, o novo modelo busca modernizar o processo de habilitação e reduzir os custos para o candidato. A estimativa é de queda de até 80% no valor da CNH, especialmente nas categorias A e B. Os exames teórico e prático continuarão obrigatórios.

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva autorizou, nesta quarta-feira (1º), que o Ministério dos Transportes avance com o projeto que prevê o fim da obrigatoriedade de frequentar autoescola para quem deseja obter a Carteira Nacional de Habilitação (CNH). A medida, formatada pela equipe do ministro Renan Filho, deve ser submetida a consulta pública a partir desta quinta-feira, com prazo de 30 dias.

Atualmente, a resolução do Conselho Nacional de Trânsito (Contran) exige ao menos 20 horas de aulas em autoescolas, regra que só poderia ser derrubada por decisão do presidente. Com o aval de Lula, o ministério pretende reduzir custos e simplificar o processo de emissão da habilitação.

Segundo Renan Filho, a expectativa é que a norma entre em vigor ainda em novembro. O ministro defende que o fim da obrigatoriedade representa um avanço de “justiça social” e que pode reduzir o custo da CNH em até 80%. Ele ressaltou, no entanto, que ainda poderá ser definida uma carga mínima de aulas práticas. O projeto mantém a obrigatoriedade das provas teóricas e práticas aplicadas pelos Departamentos Estaduais de Trânsito (Detrans), assegurando a avaliação dos candidatos antes da concessão da habilitação.