#estiagem

O Ministério da Integração e Desenvolvimento Regional (MIDR) reconheceu situação de emergência em 21 municípios brasileiros afetados por diferentes tipos de desastres naturais em estados do Amazonas, Bahia, Espírito Santo, Pará, Paraíba, Paraná, Pernambuco, Rio Grande do Norte, Rio Grande do Sul, Santa Catarina e São Paulo.

Com o reconhecimento federal, prefeituras passam a ter acesso à solicitação de recursos para ações de defesa civil, como fornecimento de cestas básicas, água potável, refeições para equipes de trabalho, além de kits de limpeza, higiene pessoal e dormitório. Todos os pedidos devem ser formalizados por meio do Sistema Integrado de Informações sobre Desastres (S2iD).

Na Bahia, cidades castigadas pelas fortes chuvas tiveram destaque, especialmente Caetité e Macaúbas, além de Itarantim e Lauro de Freitas. Também sofreram com chuvas intensas Conceição do Castelo (ES), Barra do Ribeiro (RS), Dolcinópolis (SP) e Luiz Alves (SC). Já municípios como Juranda e São Sebastião da Amoreira (PR), Petrolândia (SC) e São Manuel (SP) foram atingidos por queda de granizo.

O MIDR também homologou situação de emergência em Esperança do Sul (RS), por vendaval, e em Xanxerê (SC), por tornado. Outras localidades enfrentam estiagem, como Carauari (AM), Juazeiro e Tremedal (BA) e Umbuzeiro (PB). Em São Paulo do Potengi (RN), o reconhecimento se deu por seca prolongada.

Além disso, Jaboatão dos Guararapes (PE) enfrenta erosão costeira e marinha, enquanto Altamira (PA) está em situação de emergência devido a incêndio florestal.

Após um longo período de estiagem, chuvas atingiram Brumado na noite de domingo (19) e na madrugada desta segunda-feira (20), afetando tanto a sede quanto a zona rural do município.

O prefeito Fabrício Abrantes (Avante) informou que desde a madrugada tem acompanhado os impactos das chuvas em diversos pontos da cidade. Segundo o gestor, a prefeitura já iniciou o monitoramento e o atendimento de ocorrências.

“Hoje cedo visitei alguns desses pontos e vi que, embora tenhamos muito trabalho pela frente nas próximas horas, os problemas foram significativamente menores que em outros momentos recentes. Vou seguir esse trabalho de atenção e monitoramento pelos próximos dias, agindo rápido para resolver eventuais problemas”, disse Abrantes.

Após um longo período de estiagem, a chuva retornou a Brumado na noite deste domingo (19) e seguiu durante a madrugada desta segunda-feira (20), atingindo tanto a sede quanto a zona rural do município.

O Bairro Santa Tereza registrou um volume significativo de 80mm de precipitação, de acordo com medições pluviométricas locais, configurando um grande volume de chuva para a cidade conhecida como Capital do Minério.

Segundo os institutos meteorológicos, há previsão de chuva ao longo de toda esta segunda-feira, indicando a possibilidade de novos acumulados durante o dia.

A Prefeitura de Brumado publicou nesta terça-feira (30) o Decreto nº 171/2025, que declara situação de emergência no município devido à estiagem que afeta diversas comunidades rurais.

Segundo o decreto, a seca provocou desabastecimento de água em várias localidades, exigindo o uso de carros-pipa para atender à população. A situação foi classificada como de média intensidade (Nível II), o que supera a capacidade de resposta do poder público municipal e exige apoio dos governos estadual e federal.

O documento autoriza a mobilização de órgãos municipais, convocação de voluntários e campanhas de arrecadação para auxiliar as famílias atingidas. Também permite desapropriações, uso de propriedades em caso de risco e dispensa de licitação para serviços e aquisições emergenciais. A medida, assinada pelo prefeito Fabrício Abrantes, tem validade de 180 dias.

O deputado estadual Vitor Bonfim (PV) esteve em Aracatu neste domingo (31), ao lado da prefeita Braulina Lima, em encontro com a Associação de Pequenos Agricultores das comunidades Lagoa das Caraíbas e Riachão. A reunião teve como foco discutir os impactos da estiagem que afeta a região e buscar soluções para fortalecer a agricultura familiar. Durante a visita, o parlamentar assumiu o compromisso de lutar pela implantação de água encanada, por meio da Embasa, e anunciou a destinação de uma emenda para aquisição de um trator, medida que deve contribuir diretamente com os pequenos produtores locais. Bonfim destacou a importância do investimento no campo como forma de garantir dignidade e melhores condições de vida para a população da zona rural. “Seguimos trabalhando para assegurar melhorias para a nossa gente, especialmente em tempos de estiagem, quando os desafios se tornam ainda maiores”, afirmou o deputado. A prefeita Braulina Lima também ressaltou a relevância da parceria com o legislativo estadual para atender às necessidades dos agricultores e reforçar a produção rural do município.

Com o avanço da estiagem que atinge diversos municípios baianos, o Ministério Público do Estado da Bahia e a União dos Municípios da Bahia (UPB) se reuniram na tarde desta terça-feira, dia 8, na sede administrativa do MPBA, para discutir a viabilidade jurídica da realização dos festejos juninos em localidades que enfrentam situação de emergência por conta da seca prolongada. Atualmente, 63 municípios estão com decretos de emergência vigentes, o que impõe uma série de restrições legais e orçamentárias. Prefeitos, que são diretores da UPB, participaram do encontro, ressaltando que os festejos juninos representam uma das principais oportunidades de geração de renda para a população, especialmente em áreas onde a agricultura familiar tem sido severamente afetada pela estiagem. “A situação é grave, e isso aumenta a expectativa sobre o impacto econômico positivo das festas juninas nas economias locais”, destacou o presidente da UPB, Wilson Cardoso. Durante a reunião, o procurador-geral de Justiça Pedro Maia reforçou o compromisso da instituição com a legalidade e a moralidade administrativa, a partir do diálogo com os gestores municipais para buscar, com a sensibilidade que o tema requer, uma solução de equilíbrio. “O Ministério Público está atento às dificuldades dos municípios e disposto a construir um caminho jurídico que respeite a legislação e, ao mesmo tempo, permita a realização dos festejos de forma responsável. Sabemos que os festejos juninos são expressão máxima da nossa cultura e o São João é o Natal do Nordeste. Sensibilidade e compreensão não vão faltar. O Ministério Público desenvolveu o Painel de Transparência dos Festejos Juninos, iniciativa de referência, levada já a outros estados, para o fomento e garantia jurídica de festejos tradicionais tão importantes para a cultura nordestina”, afirmou.

O Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional (MIDR), por meio da Defesa Civil Nacional, reconheceu, nesta quarta-feira (2), a situação de emergência em três cidades da Bahia atingidas pela estiagem prolongada. Os municípios contemplados são Oliveira dos Brejinhos (região do Velho Chico), Santa Brígida (Semiárido Nordeste II) e Vitória da Conquista (Sudoeste baiano). A medida foi publicada no Diário Oficial da União (DOU) e tem validade de três meses. Com o reconhecimento, as prefeituras poderão solicitar recursos federais para ações emergenciais, como a distribuição de cestas básicas, água mineral, kits de higiene pessoal e limpeza, além do fornecimento de refeições para trabalhadores e voluntários envolvidos no atendimento às populações afetadas.Atualmente, o estado da Bahia possui 83 decretos de emergência vigentes, sendo a maioria (63) relacionados à estiagem. Outros 18 foram emitidos devido a chuvas intensas, um por enxurradas e um por alagamentos, refletindo os extremos climáticos que atingem diferentes regiões. A Defesa Civil Nacional reforça que o reconhecimento federal é um passo essencial para agilizar a liberação de verbas e minimizar os impactos sociais e econômicos causados pela seca, que afeta especialmente o semiárido baiano. Enquanto isso, as prefeituras devem apresentar planos de trabalho detalhados para acessar os recursos disponibilizados pelo Governo Federal.

A Defesa Civil Nacional reconheceu, nesta quinta-feira, 6 de março, a situação de emergência na cidade baiana de Dom Basílio, afetada pela estiagem. Com o reconhecimento, o município está apto a solicitar recursos do Governo Federal para ações de defesa civil. Para acessar o mapa com a geolocalização dos municípios com situação de emergência reconhecida, clique aqui. O ministro da Integração e do Desenvolvimento Regional, Waldez Góes, explica como os repasses podem ser aplicados. "Os recursos da Defesa Civil podem ser empregados naquele primeiro momento que acontece o desastre pra fazer assistência humanitária, pra dar kits de higiene, alimentação para as pessoas que foram atingidas, que enfrentam as consequências daquele desastre, bem como pra restabelecimento dos serviços essenciais, como, por exemplo, abastecimento de água e desobstrução de vias públicas. Além disso, nós também podemos utilizar o os recursos da Defesa Civil pra fazer reconstrução de infraestruturas públicas destruídas pelo desastre ou ainda de habitações destruídas pelo desastre”. Até o momento, a Bahia tem 83 reconhecimentos vigentes, dos quais 63 por estiagem, 18 por chuvas intensas, um por enxurradas e um por alagamentos.

Nesta quarta-feira (8), a prefeita de Livramento de Nossa Senhora, Joanina Sampaio, decretou situação de emergência em áreas rurais do município afetadas pela estiagem prolongada. A decisão foi formalizada por meio do decreto nº 052/2025, publicado no Diário Oficial do município, e está fundamentada na portaria nº 260/2022 do Ministério do Desenvolvimento Regional (MDR). Conforme o decreto, diversas localidades da zona rural enfrentam sérias dificuldades no acesso à água potável para consumo humano. Em muitas dessas áreas, o abastecimento está sendo realizado exclusivamente por meio de carros-pipa, evidenciando a gravidade da situação. O documento autoriza todos os órgãos municipais a atuarem sob a coordenação da Defesa Civil e da Coordenadoria Municipal nas ações de resposta à crise. 

A Prefeitura de Brumado, através do Decreto Nº 6.400, de 11 de novembro de 2024, declarou situação de emergência nas áreas do município afetadas pela estiagem, que tem causado o desabastecimento de água em diversas comunidades. A medida foi tomada em razão da falta de chuvas na região e das previsões meteorológicas que indicam a continuidade do período seco nos próximos meses. O decreto autoriza que o município firme convênios com o Ministério da Integração Nacional e a Defesa Civil, por meio do Exército Brasileiro, para executar a Operação Carro-Pipa, que deverá atender 302 comunidades e beneficiar cerca de 16.000 pessoas. A situação de emergência é válida por 180 dias e envolve apenas as áreas comprovadamente afetadas pela estiagem. Durante este período, as Secretarias Municipais atuarão de forma integrada para adotar medidas emergenciais que reduzam os prejuízos e mitiguem os impactos da seca sobre a população.

Por meio do Decreto Nº. 5.814, de 16 de novembro de 2022, a Prefeitura Municipal de Brumado declarou situação de emergência nas áreas do município afetadas pela estiagem.  A medida considera o fato que desde o mês de janeiro do ano de 2021 o município está passando por período de estiagem;  que a escassez de chuva na região tem provocado o desabastecimento de água em várias comunidades da cidade de Brumado, conforme amostragens realizadas pelo Departamento de Recursos Hídricos, que constatou inclusive, a ausência de potabilidade das aguadas nestas localidades. A medida considera, ainda, que por meio da Operação Carro Pipa será possível atender 302 comunidades do município, equivalente a cerca de 16.000 (dezesseis mil) pessoas. A situação de anormalidade é válida apenas para as áreas do município de Brumado, que, comprovadamente, foram afetadas pela estiagem.

Cinco municípios da Região Nordeste tiveram a situação de emergência reconhecida pelo Ministério do Desenvolvimento Regional, o MDR, por conta de estiagem. São eles: Bom Jesus da Lapa, Malhada de Pedras, Mirangaba e Mortugaba, na Bahia, e Campo Grande, no Rio Grande do Norte. Com o reconhecimento federal, as cidades estão aptas a pedir recursos para ações de resposta aos desastres e de reconstrução de infraestrutura pública danificada. O S2iD é o Sistema Integrado de Informações sobre Desastres. A ferramenta pode ser acessada em s2id.mi.gov.br.

A Defesa Civil Nacional reconheceu a situação de emergência em 11 cidades do País. Em oito delas, a causa foi a estiagem. Estão nessa situação as cidades de Brumado, Candiba, Lagoa Real e Planaltino, na Bahia. Arvoredo, Concórdia e Cordilheira, em Santa Catarina. E Pedra Preta, no Rio Grande do Norte. As outras cidades com situação de emergência reconhecida foram Trizidela do Vale, no Maranhão, por conta de inundações. Baião, no Pará, que passou por chuvas intensas. E Dom Cavati, em Minas Gerais, onde foram registrados vendavais. Com o reconhecimento federal, os municípios podem ter acesso a recursos, como explica Karine Lopes, diretora de Articulação e Gestão da Secretaria Nacional de Proteção e Defesa Civil do Ministério do Desenvolvimento Regional. "Os municípios que tiveram reconhecimento federal de situação de emergência podem fazer a solicitação de recursos para as ações de resposta, que compreendem socorro, assistência e restabelecimento de serviços essenciais e também para as ações de recuperação. Os pedidos devem ser encaminhados via S2id, que é a principal plataforma do Sistema Nacional de Proteção e Defesa Civil".

A Prefeitura Municipal de Brumado republicou o Decreto Nº 5.407, de 21 de Janeiro de 2021, o qual declara situação de emergência nas áreas do município de Brumado afetadas por estiagem codificação nº 1.4.1.1.0, conforme IN/MI 01/2012. Considerando que a estiagem se intensificou no município de Brumado, e esta provocou o desabastecimento de água para o consumo humano, para a dessedentação animal e para as culturas em geral, a prefeitura declarou situação de emergência nas áreas do município contidas no Formulário de Informações do Desastre – FIDE - , levando em consideração, ainda, o parecer da COMDEC, relatando a ocorrência da estiagem.

Considerando que nos últimos quatro anos a estiagem se intensificou no município de Brumado, que esta provocou o desabastecimento de água para o consumo humano, para a dessedentação animal e para as culturas em geral, causando a perda total da safra 2018/2019 , a Prefeitura Municipal de Brumado, através do Decreto nº 5.212, de 17 de dezembro de 2019, declarou situação de emergência  nas áreas do município contidas no Formulário de Informações do Desastre – FIDE -, levando em consideração, ainda, o parecer da COMDEC, relatando a ocorrência da estiagem.

De acordo com levantamento  do Comitê de Monitoramento do Setor Elétrico (CMSE), responsável pela avaliação do suprimento energético do país, o volume dos reservatórios das principais bacias hidrelétricas do Brasil em outubro deve ficar abaixo de 40%. De acordo com informações da Agência Brasil, em nota divulgada nesta quarta-feira (02), o comitê diz que o menor volume deve ficar nos reservatórios do Subsistema do Sudeste/Centro-Oeste, que deve encerrar o período seco com apenas 23,7% da capacidade. Nos reservatórios do Norte, o volume deve ficar em 31,5%; no Nordeste, em 37,3%, e no Subsistema Sul, em 38,7%. De acordo com o CMSE, apesar dos volumes de armazenamento dos reservatórios terem  sido superiores aos verificados em setembro do ano passado (com exceção do Sul), o cenário é de acompanhamento permanente. “Em função dos cenários de precipitação verificados, com valores abaixo da média histórica, principalmente na Região Sul, e das avaliações prospectivas apresentadas pelo Operador Nacional do Sistema Elétrico (ONS), foi ressaltada a importância do acompanhamento permanente das condições de atendimento”, destaca a nota divulgada pelo comitê. No mês passado, com exceção das regiões Sudeste e Centro-Oeste, todos os reservatórios operaram com capacidade acima de 40% – 31,1% no subsistema Sudeste/Centro-Oeste; 41,6% no Sul; 43,9% no Nordeste; e 48,7%, no Norte. O destaque foi a Região Nordeste, que enfrentou condições severas nos últimos anos. Segundo o CMSE, houve boa recuperação do armazenamento dos reservatórios, que chegaram a atingir 58% da capacidade. Foi a melhor situação desde o ano 2012, quando teve início a seca prolongada na região. Ainda de acordo com o comitê, em setembro, o volume de chuvas ficou abaixo da média histórica em todas as bacias hidrográficas de interesse do Sistema Interligado Nacional (SIN), com exceção do trecho a montante da Usina Hidrelétrica de Três Marias, na Bacia do Rio São Francisco.

A Prefeitura Municipal de Brumado, através do decreto de nº 5.113, de 21 de janeiro de 2019, considerando que nos últimos quatro anos a estiagem se intensificou por todo o município; que a estiagem  provocou o desabastecimento  de água para o consumo humano, para a dessedentação animal e para as culturas  em geral causando a perda total da safra 2017/2018 e que o parecer da COMDEC relatando a ocorrência deste desastre é favorável á declaração da situação de emergência, declara situação de emergência nas áreas do município contidas no Formulário de Informações do Desastre  - FIDE e demais documentos , em, virtude do desastre classificado e codificado como estiagem.