De autoria do vereador Harley Lopes, o Projeto de Lei nº 052/2025 dispõe sobre a criação de salas de silêncio para autorregulação de alunos autistas e neurotípicos nas escolas municipais de Brumado. Trata-se de salas de acomodação sensorial, também conhecidas como salas de descompressão ou desaceleração, onde estudantes autistas e neuroatípicos possam aliviar a sobrecarga sensorial, reorganizando-se com segurança. 

As salas deverão ser reservadas, munidas de fones redutores de ruído e objetos reguladores, além de baixo estímulo visual e sonoro. Serão localizadas em locais de fácil acesso, estratégicos e sinalizados de forma clara e visível para que sejam facilmente identificados, preferencialmente na entrada da instituição de ensino. 

Segundo Lopes, a proposta tem como objetivo garantir um espaço tranquilo, munidos de objetos reguladores adequados, com o intuito de aliviar sobrecargas sensoriais e evitar crises e comportamentos disruptivos em pessoas autistas. O parlamentar salientou que a criação de salas de silêncio, nos moldes apontados no projeto de lei, é essencial para ajudar autistas a recuperar o equilíbrio sensorial e se sentirem mais confortáveis em seu ambiente e, consequentemente, garantir sua inclusão no sistema escolar. 

Além disso, a disponibilização dessas salas pode ajudar a conscientizar a sociedade sobre a importância de garantir ambientes inclusivos e acessíveis para todas as pessoas.