Prefeitura de Brumado

Pressione Enter para pesquisar ou ESC para sair

A Quitanda
MATEUS AUTO CENTER TOP
Amorim Pisos
Disbahia
ALBA - Novembro

Brumado: Carcará tem contas reprovadas pelo TRE-BA e deverá pagar multa

Por: Janine Andrade
11 Dez 2018 / 14h36
Ouvir Notícia
Narração automática (IA)
Ouvindo Notícia
Narração automática (IA)
Brumado: Carcará tem contas reprovadas pelo TRE-BA e deverá pagar multa
Foto - Wilker Porto / Agora Sudoeste

O Tribunal Regional Eleitoral da Bahia (TRE-BA), através do relator, juiz Rui Carlos Barata Lima Filho, julgou as contas referente ao candidato a deputado estadual, em 2018, Manoel Rodrigues Filho, o “Carcará”. Na decisão, o juiz observou que “conforme informado pela Assessoria de Exame de Contas Eleitorais e Partidárias (ID 510632), o candidato deixou de apresentar prestação de contas final, tendo sido notificado para se manifestar, no prazo de 72 horas, sob pena de as contas serem julgadas como não prestadas. Em cumprimento ao disposto no art. 52, § 6º, I, “a” da Resolução TSE nº 23.553/2017, a unidade técnica desta Casa informou a omissão do candidato Manoel Rodrigues Filho de prestar suas contas finais de campanha, mas, apesar de devidamente notificado para esse fim, o candidato se manteve inerte. (...) Diante disso, nos termos do artigo 52, § 6º, VI, da Resolução TSE nº 23.553/2017, as contas foram julgadas como não prestadas, determinando-se, ainda, a remessa de cópia dos autos ao Ministério Público Eleitoral, na forma por ele requerida, para os fins previstos no artigo 85 da Resolução TSE nº 23.553/2017. Ainda, tendo em vista o recebimento de recursos oriundos do Fundo Especial de Financiamento de Campanha (FEFC), no montante de R$ 30.000,00 (trinta mil reais), conforme informação de ID 512782, determinou-se a devolução da quantia ao Tesouro Nacional, nos termos prescritos no artigo 82, § 1º da supracitada Resolução TSE, sob pena de cobrança executiva”. Sentenciou, que com vista dos autos, o Procurador Regional Eleitoral , de igual modo, opinou pela desaprovação das contas.” A prestação de contas foi entregue em 20/11/2018, fora do prazo fixado pelo art. 52, caput e § 1º, da Resolução TSE nº 23.553/2017. Devidamente examinadas as contas em tela, a ASCEP detectou a existência das impropriedades descritas no item 4.1, que não impediriam a aprovação das contas. Contudo, também foram identificadas irregularidades que comprometem as contas, extraídas do parecer técnico conclusivo (...). Em conclusão, com base nos critérios e resultado dos exames, acima relatados, considerando que as irregularidades identificadas, acima relatadas, perfazem o montante de R$ 11.930,90, que corresponde ao percentual de 35,40% do total de gastos realizados (R$ 33.698,00), nos manifestamos, quanto ao julgamento, pela Desaprovação das Contas. Considerando que as irregularidades correspondem a valor superior a 5% do total de gastos realizados, desaprovo as contas de campanha de Manoel Rodrigues Filho, candidato a deputado estadual pelo Partido MDB. Determino, ainda, o recolhimento ao Tesouro Nacional dos valores, devidamente corrigidos, de R$ 2.471,40, recurso considerado como de origem não identificada, e R$ 9.459,50, correspondente a inconsistências nas despesas pagas”.

Comentários

    Ainda não há comentários. Seja o primeiro!

Comentar notícia
Adicione e Participe

Textos, Fotos e Vídeos

77 99992-3542
Top Acessadas


Nota Oficial: Prefeitura de Brumado informa sobre interdição parcial da ponte que liga Umburanas a Cristalândia
Nota Oficial: Prefeitura de Brumado informa sobre interdição parcial da ponte que liga Umburanas a Cristalândia
05 Nov 2026 / 17h30
Ator brumadense Rodrigo Lélis participa do Encontro com Patrícia Poeta, na TV Globo
Ator brumadense Rodrigo Lélis participa do Encontro com Patrícia Poeta, na TV Globo
02 Nov 2026 / 09h07
Duas mulheres morrem em grave acidente entre carro e carreta na BR-030, em Brumado
Duas mulheres morrem em grave acidente entre carro e carreta na BR-030, em Brumado
08 Nov 2026 / 11h43
RHI Magnesita promove simulado de emergência e mobiliza comunidade em Brumado (BA)
RHI Magnesita promove simulado de emergência e mobiliza comunidade em Brumado (BA)
19 Nov 2026 / 08h00
Vereador de Guanambi, William de Zaqueu, morre em acidente na BR-030; motorista de outro veículo também morreu
Vereador de Guanambi, William de Zaqueu, morre em acidente na BR-030; motorista de outro veículo também morreu
11 Nov 2026 / 21h09
Comentários


Osmundo A. Santos Figueiredo comentou em:
Ator brumadense Rodrigo Lélis participa do Encontro com Patrícia Poeta, na TV Globo
Sueli isabel Silva comentou em:
Coordenador de campanha do PL admite não ter prova de fraude eleitoral
Wilton Barbosa Reis comentou em:
Moradores de Brumado reclamam de quedas frequentes de energia
João dos Santos Pereira comentou em:
Ação de combate a fraudes da Embasa retira ligações clandestinas de água nas cidades de Brumado e Livramento de Nossa Senhora
João dos Santos Pereira comentou em:
Rubens Araújo é reeleito presidente da Câmara de Brumado por unanimidade
Genes Academia
Arquivo


2026
2025
2024
2023
2022
2021
2020
2019
2018
2017
2016
2015
2014
2013
2012
Café Brumado