Pressione Enter para pesquisar ou ESC para sair
Senado: Novo DPVAT volta à pauta da CCJ nesta terça
Ouvir Notícia
Narração automática (IA)Ouvindo Notícia
Narração automática (IA)
A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) deve analisar, nesta terça-feira (30), projeto de lei complementar que recria o Seguro Obrigatório Para Vítimas de Acidentes de Trânsito (SPVAT). O PLP 233/2023 reformula e retoma a cobrança anual obrigatória de proprietários de veículos, conhecida como DPVAT, que foi extinto em 2021. O relator e líder do governo no Senado, senador Jaques Wagner (PT-BA), apresentou relatório favorável. A reunião está prevista para às 9h30. Estava prevista para essa quarta-feira (24) a análise do projeto no colegiado e seu prosseguimento para o Plenário em regime de urgência. Mas a discussão na CCJ foi adiada após o requerimento de urgência ser retirado ante manifestações contrárias de senadores da oposição na terça-feira (23). O texto garante indenização por morte e por invalidez permanente, total ou parcial. Também engloba reembolso de despesas com assistências médicas que não estejam disponíveis pelo SUS no local de residência da vítima, serviços funerários e reabilitação profissional de vítimas com invalidez parcial. O seguro será operado pela Caixa Econômica Federal em um novo fundo.
Textos, Fotos e Vídeos
Top Acessadas
Comentários
Prefeito Fabrício Abrantes inaugura Praça Regina Amorim e anuncia obras em Lagoa Funda
Prefeito Fabrício Abrantes garante pacote de obras e investimentos para Brumado em agenda com governador Jerônimo Rodrigues
Correios abre inscrições para o Programa Jovem Aprendiz 2026
Economia e qualidade: A Quitanda Hortifruti vira referência em Brumado
Arquivo
Comentários
Ainda não há comentários. Seja o primeiro!
Comentar notícia