Após um mês em vigor, a subvenção de R$ 1,40 por litro ao diesel importado não será renovada, informou na noite desta sexta-feira (13) o Ministério da Fazenda. O benefício chegou ao fim após o vencimento da Portaria 3.082 do Ministério da Fazenda, de 13 de outubro.

A decisão não altera a subvenção de R$ 2,12 por litro destinada ao óleo diesel rodoviário, que continua valendo.

A medida de R$ 1,40 havia sido criada para reduzir os efeitos da alta dos preços internacionais dos combustíveis sobre o mercado brasileiro. Segundo a Fazenda, a possibilidade de reavaliar o benefício não está descartada e dependerá da evolução dos preços do petróleo.

Dois subsídios

As medidas têm valores e regras diferentes. Por isso, o fim de uma delas não significa o encerramento de todo o programa de apoio ao diesel.

R$ 1,40 por litro: benefício específico para o diesel importado, encerrado com o vencimento da Portaria 3.082 de 13 de outubro;

R$ 2,12 por litro: subvenção para o óleo diesel A de uso rodoviário, mantida pela Portaria 3.181, de 27 de outubro, também do Ministério da Fazenda.

A subvenção é um pagamento feito pelo governo a produtores ou importadores para reduzir os custos de comercialização do combustível. O objetivo é diminuir a pressão dos preços internacionais sobre o mercado interno.