Prefeitura de Brumado

Pressione Enter para pesquisar ou ESC para sair

A Quitanda
MATEUS AUTO CENTER TOP
Amorim Pisos
Disbahia
ALBA - Novembro

MP apura possível desobediência a decisão judicial por Município de Vitória da Conquista

02 Dez 2021 / 15h38
Ouvir Notícia
Narração automática (IA)
Ouvindo Notícia
Narração automática (IA)
MP apura possível desobediência a decisão judicial por Município de Vitória da Conquista
Foto - Wilker Porto / Agora Sudoeste

O Ministério Público estadual instaurou inquérito civil para acompanhar a tramitação de projetos de lei  complementar enviados pelo Município de Vitória da Conquista à Câmara de Vereadores que teriam o objetivo de criar vinte cargos de assessores especiais com atribuições técnicas típicas de procuradores municipais. Segundo informações encaminhadas à 8ª Promotoria de Justiça de Vitória da Conquista, a criação dos cargos, uma vez aprovados os PLs, descumpriria decisão do Tribunal de Justiça da Bahia, de agosto deste ano, que declarou inconstitucionais dispositivos de lei municipal que permitiam a nomeação de procurador jurídico sem prévia aprovação em concurso público. As informações de possível descumprimento foram apresentadas ao MP pela Associação de Procuradores do Município de Vitória da Conquista. Entre as atribuições constantes nos PLs, apontadas como típicas de procuradores, estariam emissão de pareceres em processos licitatórios, elaboração normativa e assessoramento jurídico. 

Comentários

    Ainda não há comentários. Seja o primeiro!

Comentar notícia
Adicione e Participe

Textos, Fotos e Vídeos

77 99992-3542
Top Acessadas


Nota Oficial: Prefeitura de Brumado informa sobre interdição parcial da ponte que liga Umburanas a Cristalândia
Nota Oficial: Prefeitura de Brumado informa sobre interdição parcial da ponte que liga Umburanas a Cristalândia
05 Nov 2026 / 17h30
Ator brumadense Rodrigo Lélis participa do Encontro com Patrícia Poeta, na TV Globo
Ator brumadense Rodrigo Lélis participa do Encontro com Patrícia Poeta, na TV Globo
02 Nov 2026 / 09h07
Duas mulheres morrem em grave acidente entre carro e carreta na BR-030, em Brumado
Duas mulheres morrem em grave acidente entre carro e carreta na BR-030, em Brumado
08 Nov 2026 / 11h43
RHI Magnesita promove simulado de emergência e mobiliza comunidade em Brumado (BA)
RHI Magnesita promove simulado de emergência e mobiliza comunidade em Brumado (BA)
19 Nov 2026 / 08h00
Vereador de Guanambi, William de Zaqueu, morre em acidente na BR-030; motorista de outro veículo também morreu
Vereador de Guanambi, William de Zaqueu, morre em acidente na BR-030; motorista de outro veículo também morreu
11 Nov 2026 / 21h09
Comentários


Osmundo A. Santos Figueiredo comentou em:
Ator brumadense Rodrigo Lélis participa do Encontro com Patrícia Poeta, na TV Globo
Sueli isabel Silva comentou em:
Coordenador de campanha do PL admite não ter prova de fraude eleitoral
Wilton Barbosa Reis comentou em:
Moradores de Brumado reclamam de quedas frequentes de energia
João dos Santos Pereira comentou em:
Ação de combate a fraudes da Embasa retira ligações clandestinas de água nas cidades de Brumado e Livramento de Nossa Senhora
João dos Santos Pereira comentou em:
Rubens Araújo é reeleito presidente da Câmara de Brumado por unanimidade
Genes Academia
Arquivo


2026
2025
2024
2023
2022
2021
2020
2019
2018
2017
2016
2015
2014
2013
2012
Café Brumado