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Governador Rui Costa (PT) propõe diminuir valor de gratificações para professores
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Com urgência aprovada na quarta-feira (12), o governador Rui Costa ( PT) encaminhou à Assembleia Legislativa da Bahia (Alba) um projeto que diminui as gratificações pagas a professores que tenham realizado cursos de pós-graduação, mestrado e doutorado. De acordo com informações do Bahia.ba, disciplinada no Estatuto do Magistério Público da Bahia, de 2002, a Gratificação de Estímulo ao Aperfeiçoamento Profissional passa a se chamar Gratificação de Estímulo ao Aperfeiçoamento Profissional e à Melhoria do Ensino, conforme o texto enviado, e terá valores modificados. Além disso, o governo endurece os critérios para o pagamento do benefício, ao promover alterações no texto da lei. O projeto foi encaminhado para a Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Assembleia e deve ser votado em plenário nos próximos dias. Para os profissionais com doutorado, o percentual passa de 25% para 20%. No caso dos docentes mestres, o índice será reduzido de 20% para 15%. Já os portadores de certificado de curso com duração a partir de 360 horas passarão a receber uma gratificação de 10%, e não os atuais 15%.O projeto também acaba com o pagamento de outros dois níveis de gratificações, para os professores com certificado de curso com duração inferior a 360 horas. Para ter direito a receber os valores extra, só serão aceitos cursos de instituições reconhecidas pelo Ministério da Educação (MEC).
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